Referendo em Portugal será em Setembro

Nacional
Duas correcções face ao título: Cavaco ainda não marcou, mas final de Setembro/início de Outubro haverá eleições legislativas em Portugal, para eleger os deputadas na Assembleia da República; e não será um referendo como na Grécia com uma pergunta. Mas essas eleições comportam várias perguntas que devemos fazer-nos a nós próprios e aos programas das forças partidárias. E face ao carácter crescentemente federalista da União Europeia (UE), cabe-nos nestas eleições nacionais perguntar também que UE queremos, e qual a postura que queremos que o nosso governo nacional tenha perante as instituições internacionais, como a UE e o FMI. Queremos um governo submisso, que acatadamente procure cumprir o que lhe é exigido, subordinando a vida da maioria dos Portugueses e o futuro do país a regras que servem interesses do grande capital (estrangeiro e nacional)? Ou queremos um governo que seja capaz de ser assertivo e de defender os interesses nacionais? Queremos um governo que capitule a soberania nacional ou um governo patriótico?

A trabalho está-nos facilitado. O actual governo PSD/CDS-PP já demonstrou que governo quer ser: o menino bem comportado, que até vai além do exigido pelo professor, que levanta a mão antes de ir à casa de banho. Comportamentos aceitáveis por um pupilo, mas não entre Estados soberanos e independentes. O PS também já demonstrou que postura terá no Governo, pelas votações que tem feito relativamente à proposta de renegociação da dívida, elemento fundamental para garantir desenvolvimento a curto prazo em Portugal e evitar ainda mais degradação das funções sociais do Estado. Aliás a Troika nacional (PS, PSD, CDS-PP) tem sido clara na sua visão sobre a soberania nacional ao convergirem na sua aprovação, promoção e cumprimento dos múltiplos tratados e acordos da UE, incluindo na sua recusa de sujeitar ao escrutínio popular~quaisquer decisões supra-nacionais que têm vindo a destroçar a independência de Portugal. Recordem-se apenas o mais recentes:
– o Tratado de Lisboa e os decorrentes pacotes legislativos da Governação Económica (Six Pack e Two Pack)
– Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária – também conhecido como Tratado Orçamental;
– o «Semestre Europeu»;
– a «União Bancária»;
– o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (o TTIP: «Transatlantic Trade and Investment Partnership»)
Tal é o colete de forças em que a troika nacional nos meteu, que pouco podem os seus partidos diferir nas suas propostas legislativas. Cavalo ou jumento, produzem muita merda e a de ambos cheira mal. Na campanha que se avizinha há que direccionar o debate político sobre fundamentos, e não nos deixarmos distrair com questões ilusórias, promessas que não tencionam ser cumpridas. É o futuro do país que está em jogo.