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Mensagem de Gregório Duvivier aos trabalhadores portugueses do espectáculo e do audiovisual


No Brasil luta-se. Luta-se pela democracia, pela manutenção de alguns direitos sociais e laborais que os governos do PT conseguiram implementar, luta-se pela decência. O actor, poeta, cronista, ilustrador e homem de ainda mais instrumentos, Gregório Duvivier, mais reconhecido em Portugal como “aquele da Porta dos Fundos”, tem estado na linha da frente destas lutas e também na luta contra o desaparecimento do Ministério da Cultura no Brasil.

O Gregório está em Portugal, com o seu espectáculo “Uma Noite na Lua” e o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, foi conversar com ele. Falou-se da situação dos trabalhadores do sector em Portugal, comparou-se essa situação com a dos trabalhadores brasileiros. O Gregório ficou de olhos esbugalhados com as condições em Portugal. Sendo certo que no Brasil há ainda muitas conquistas a serem feitas, o que ele transmitiu ao CENA é que os trabalhadores brasileiros deste sector são respeitados, têm direito à vida. Isto é, têm contratos de trabalho, os horários são cumpridos, existem tabelas salariais, etc.

E porque é que isto acontece? Porque os sindicatos do sector têm força, porque os trabalhadores se organizam, porque só com gente dentro é que os sindicatos estão vivos, actualizados, aptos a agir, a intervir. Porque a força de um sindicato de classe é mesmo proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados.

Neste momento o CENA e o STE, estão a trabalhar em conjunto na preparação de propostas para criar instrumentos de regulamentação das profissões do sector, para acabar com o trabalho não remunerado, para evitar que a precariedade seja o prato do dia, para que os trabalhadores do sector vejam reconhecidos os seus vínculos, para que tenham acesso aos direitos laborais e sociais de qualquer trabalho por conta de outrem, para que as especificidades das profissões do sector sejam reconhecidas.

Se formos 100 a exigir estes instrumentos de regulamentação, tanto o poder político como os patrões podem bem assobiar para o lado, se formos 1.000 o assobio já nos olha de lado, se formos 10.000 ou mais a única solução que vão ter é olhar-nos de frente, reconhecer a nossa força e a justeza da nossa luta. Respeitarem a nossa luta. Respeitarem-nos.

Um sindicato também serve para isso, para que os trabalhadores sejam respeitados, o Gregório sabe disso e quis deixar esta mensagem aos seus colegas portugueses. Se noutros países já nos respeitam, do que é que ainda estamos à espera em Portugal?

Espalhem a notícia.

IRS à moda da direita

Vamos a contas. Declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2015. Declarei 3.854,70€, todos relativos a rendimentos como trabalhador independente, vulgo recibo verde. Tirando uns 15% deste valor, mais coisa menos coisa, este dinheiro foi recebido na também vulgar condição de falso recibo verde, ou seja, devia ter tido contratos de trabalho, a prazo, nos casos em questão. Durante o ano fui juntando 2+2 e portanto não fiz retenções na fonte, achando que, a exemplo dos anos anteriores e com tão pouco rendimento, ficaria a zeros no deve e no haver.

Continuando. Parece que com este valor de rendimento, a Autoridade Tributária aplica, sobre 75% do rendimento, uma taxa de 14,50%. Ou seja, não tendo eu dependentes e não tendo pessoas a cargo, insiro-me no quociente familiar 1. Ora isto resulta em quê? Resulta que 419,20€ teriam de ser pagos ao Estado. Ora como fui pedindo facturas ao longo do ano, atingi um valor de deduções à colecta de 286,28€. Para além disto, tenho um benefício municipal de 1,33€, obrigado Câmara Municipal de Viseu.

E é assim que, fazendo as contas, um português que aufere 3.854,70€ num ano, acaba por ter de pagar ao Estado, 131,59€.

Os 30€ de quota anual pagos ao Sindicato não contam para dedução – embora eu os declare porque gosto de o assumir -, porque para o Estado português ainda não é legal que um trabalhador independente (esqueçam se é verdadeiro ou falso que isso para o Estado ainda são trocos…) seja sindicalizado.

Resolução para 2016: pedir factura sempre que comprar uma pastilha elástica. Boa Passos e Portas, ganharam um fiscal das Finanças, satisfeitos?

E agora, vamos à parte dos problemas levantados pelo facto de ser um falso recibo verde:

a) ser um falso recibo verde;
b) não poder deduzir a quota sindical;
c) tendo baixos rendimentos, ter actividade aberta quando estritamente necessário, para não ter de pagar Segurança Social todos os meses e porque muitas vezes isso representaria um encargo superior aos rendimentos, logo, como em 2015 não paguei Segurança Social, não posso deduzir esse valor;
d) se tivesse tido, como devia, contratos de trabalho, não só tinha a Segurança Social paga, como esse valor contava para dedução.

Felizmente, e acreditem que é verdade, estes 3.854,70€ de 2015, foram porreiros se comparar com os rendimentos de anos anteriores, e 2016 não está a correr mal também. Ou seja, até tenho dinheiro para pagar os 131,59€ sem problemas. Aliás, até já tenho pago Segurança Social e tudo!

O meu caso pessoal é uma amostra do que 4 anos de Passos e Portas fizeram, mais do que ao país, às pessoas que o habitam. Em 2010, declarei qualquer coisa como 10.000€, em 2011, o Estado devolveu-me 600€ que tinha retido na fonte. E depois venham dizer-nos que não é preciso reverter o que eles fizeram. Fico a aguardar pelo preenchimento da declaração de 2016, logo vos conto como foi.

“Porque é que ainda votas em Viseu?”

“Porque é que ainda votas em Viseu?” Fazem-me esta pergunta repetidas vezes. Por várias razões talvez mais sentimentais do que de outra índole, mas também por uma muito racional. Porque gostava de ver deputados eleitos por Viseu a defender o seu distrito.

9 a favor das portagens na A24 e A25

Vamos então aos nomes dos deputados eleitos por Viseu que votaram contra a extinção de portagens na A24 e A25: António Borges (PS), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), José Rui Cruz (PS), Marisabel Moutela (PS), Pedro Alves (PSD). 9 em 9, BINGO! Nem um furou à disciplina de voto, e noutros distritos até houve quem furasse.

Mas também me podem dizer que os deputados do PCP cumprem à risca a disciplina de voto. Pois cumprem, mas os deputados do PCP sabem que um país mais justo implica necessariamente que ao interior sejam dadas condições para recuperar o que foi perdendo com política centralistas que acumularam população nas grandes áreas urbanas do litoral até ao limite do congestionamento molecular.

Estamos, como devíamos estar sempre aliás, num tempo de confronto ideológico aberto – tudo que não seja isto é uma brincadeira inócua -, e este confronto só tem ajudado a clarificar o que cada partido quer para o país, como bem fica demonstrado pela discussão sobre o financiamento das escolas, sobre a Uber, sobre a banca, e também sobre o pagamento de portagens nas ex-SCUT’s. Trata-se de saber o que é que devemos financiar com os nossos impostos, se o grupo GPS, que vai recebendo uns quantos milhões por ano para gerir escolas privadas que ajudaram literalmente a esvaziar escolas públicas das imediações, ou se devemos financiar o desenvolvimento do interior, facilitando a mobilidade naquela região.

É por isso que ir votar a Viseu é uma afirmação política e ideológica. Porque não adianta continuar a votar no “senhor doutor que sabe muito de leis”, ou na “senhora doutora que é tão simpática para a gente”. As leis que eles sabem são as que ajudam a afundar as pessoas e o território do interior, a simpatia que eles mostram é apenas na medida certa que funciona até ao voto. Tenho a certeza que cada vez que se levantam e votam contra os interesses do distrito, se viram uns para os outros e, de olhos saltitantes e a brilhar, lá se sorriem enquanto pensam “como é bom continuar a enganar aquela gente, o que vale é que eles, coitados, não têm dinheiro para vir à capital e escrutinar o nosso trabalho, falta-lhes o dinheiro para a portagem…”

Já têm os nomes e as caras. Se se cruzarem com eles e com elas nas ruas do distrito, estendam-lhes a mão e peçam-lhes “um eurito para a portagem”.

Entrevista com o Inspector-Geral da ACT

Partilho aqui a entrevista feita ao Inspector-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho. Não por estar de acordo a 100% com tudo o que diz Pedro Pimenta Brás, mas pela forma exaustiva mas simples e correcta como analisa de forma directa os principais problemas vividos pelos trabalhadores e trabalhadoras do país. Precariedade, atrasos no pagamento dos salários, acidentes de trabalho, etc. Ah, e aponta alguns caminhos interessantes.

Se há problemas novos, causados pelas novas formas de precariedade laboral, pelo avanço galopante das tecnologias nos locais de trabalho, há problemas que são bem antigos e que se mantêm. Demasiado antigos para acreditarmos que vivemos o ano de 2016, num país onde a inovação enche a boca de muita gente que a única coisa que sabe de inovação é que rima com exploração.

Vejam então a Conversa Capital.

Contra o alarmismo, pensar, pensar

Ontem houve um tiroteio na Ameixoeira. Certamente estarão a par da coisa, abstenho-me de a explicar. Duas famílias, caçadeiras, tiros e a PSP. Os directos televisivos não tardaram, as análises especulativas rapidamente se iniciaram e quando os factos foram chegando, as análises mantiveram a especulação utilizando a extrapolação, essencial ao preenchimento de 24 horas de informação repetida, mastigada, escarrada e com poucos minutos de verdadeira informação.

Detenho-me em dois momentos a que assisti.

José Alberto Carvalho, na TVI24, mesmo antes do intervalo, lança a seguinte pergunta (transcrição de memória): “Será que este episódio poderá levar a uma escalada de violência? É esta resposta que vamos tentar dar depois do intervalo.”
Fica o espectador a matutar no assunto, a preocupar-se com esta hipótese, a aumentar na sua cabeça a necessidade do aumento de segurança, de polícia nas ruas, etc, etc…

Francisco Moita Flores, na CMTV (a primeira a chegar em directo ao local, claro), diz o seguinte (de memória novamente): “Não quero fazer qualquer tipo de comparação com o acto terrorista a que assistimos na semana passada, porque isto não tem nada que ver com terrorismo… Mas a verdade é que a composição social deste bairro tem muitos pontos de contacto com os bairros belgas onde há terroristas.”
Francisco, quando não se quer comparar uma coisa com outra porque se acha que uma coisa não tem relação com a outra, é simples, não se compara.

Estas frases, estas situações, estas análises e interrogações servem para quê? E servem a quem? Não servem para nada que não seja ocupar tempo de antena com bacoquices, com especulações de café que alimentem um mercado televisivo notoriamente exagerado para o país que temos e altamente degradado pela concorrência da informação-espectáculo em que o “quase” de “vale quase tudo” já está muito esbatido.

Vivemos um período delicado que necessita de mais calma e distanciamento de análise do que uma vontade imensa de colocar todos os cenários em cima da mesa, principalmente os mais catastróficos. Toda a gente sabe que a paz e a tranquilidade são menos mediáticas que a violência, as guerras e o terror psicológico. Toda a gente sabe que, “o drama, a desgraça, o horror” (Albarran, onde andas?), vendem mais.

Outra prova disto é a estreia de ontem de “Aqui tão longe”, série da RTP que tem como mote um atentado terrorista a um avião que partiu de Lisboa com destino a Londres. A RTP, e bem, parece querer apostar na produção de séries nacionais de ficção e menos em novelas, mas não deixa de ser paradigmático que uma das primeiras séries desta aposta seja esta, especulando sobre um cenário alarmista.

Seleccionemos a informação e respiremos fundo. Contra o alarmismo, pensar, pensar.

Os inúteis votos úteis

Aviso: neste texto vou concordar com Assunção Cristas, recomendo portanto aos leitores mais sensíveis que ignorem o exposto.

Disse hoje a Assunção Cristas que a nomeação deste governo do PS, com o apoio parlamentar de PCP, PEV e BE, acaba por ser uma oportunidade para o CDS-PP, porque as pessoas passaram a perceber que aquela coisa do voto útil deixa de existir.

E tem razão. Foi preciso andar muito e fazer muito caminho, mas aquela coisa abjecta de termos eleições para Primeiro-Ministro, cai por terra com os resultados e consequências das Legislativas de 2015. Nem toda a gente terá visto, mas na série dinamarquesa “Borgen”, é o partido terceiro classificado que acaba por conseguir formar governo e nomear a Primeira-Ministra. Numa democracia representativa e parlamentar, as contas são simples, a pergunta é – em Portugal -, quem consegue contar até 116?

Claro que depois há o outro lado da questão. Contribuiu bastante o CDS-PP para esta coisa de eleger primeiros-ministros em vez de deputados, andou o CDS-PP a dizer que a solução de governo minoritário do PS com apoio parlamentar era ilegítima. Mas já estamos em Março e o sol espreita, e com a velocidade alucinante da (des)informação, a coerência é valor difícil de manter e julgar.

Mas voltemos ao facto. Depois de 2015 as Legislativas terão outras contas – será também interessante observar este efeito já nas próximas Eleições Autárquicas -, a aritmética e a decisão do voto vai obedecer a raciocínios diferentes e, espera-se, bem longe do inútil voto útil.
A utilidade do voto pode voltar a obedecer à convicção pessoal. A utilidade passa a respeitar a Constituição, é dar mais força a um partido concreto, porque o facto de ele ficar em primeiro, terceiro ou sexto, ou décimo, e desde que eleja deputados e deputadas, não o exclui nem inclui obrigatoriamente numa futura solução governativa.

Desde Setembro que voltámos a ver e ouvir discursos carregados de ideologia sem ignorarem as condições objectivas do momento presente, e o retorno da ideologia só pode ser bom, ajuda a clarificar sobre quem anda ao quê. Cabe agora aos partidos exteriores ao “centrão” capitalizar da melhor forma o fim das maiorias absolutas como a única forma de governar o país. Vamos a isso.

A propósito de um certo “Avante!”

Imagina que passavas a tua vida inteira num quarto isolado sem qualquer contacto com o exterior. Imagina que a esse quarto, chegava um só jornal e tinhas acesso a um só canal de televisão. Imagina que se quisesses ver cinema só podias escolher entre 5 filmes. Livros também eram só 5. E a realidade? Melhor, e a tua percepção da realidade?

Não vives num quarto isolado das outras pessoas. Conversas, deslocas-te consoante as tuas possibilidades, até és capaz de atravessar oceanos, por mar ou por ar, lês os livros que te apetece ler, vais ao cinema ou pelo menos vês filmes em casa, vais ao teatro (vais?), tens acesso a cada vez mais canais de televisão e passas horas a ser bombardeado com informação nesses canais, nas bancas de jornais, na internet, na internet e na internet. Mesmo quando não te apercebes ela está lá, bem à frente dos olhos, de forma mais ou menos explícita.

E a realidade? Melhor, e a tua percepção da realidade? A realidade que vês será mesmo a realidade que te rodeia? Apercebes-te dos filtros que a turvam de formas mais ou menos descaradas?
Imagina agora que és adolescente, aí com uns 13 ou 14 anos, naquele idade boa em que deixas de ser uma esponja e começas a definir, ou pelo menos a perceber, aquilo em que acreditas, a aprimorar o teu sentido do certo e do errado. Ainda melhor, a entender que o certo e o errado são conceitos ocos, construções das minorias que detêm um poder, seja ele qual for.

És adolescente e todos os dias te fazem crer que sujeito ou sujeita X é o/a anti-cristo e quer destruir a organização social do mundo, do teu mundo de felicidade. Mas depois alguém te diz que X é que está certo. Não acreditas, mas decides parar para pensar. Decides ir ler um livro escrito por X, decides ir a um debate onde está X, decides ir a uma manifestação onde vai X. Agora que viste, leste e pensaste com os teus olhos e com a tua cabeça, percebes que X tem alguma razão, ou até toda. No entanto, a televisão, os jornais, os livros que te vendem no supermercado, os engravatados e as engravatadas continuam a dizer-te que X é ruim, que X quer generalizar a pobreza dos teus. Mas tu já percebeste que a pobreza dos teus foi gerada pelos engravatados e pelas engravatadas. E agora?

Agora és um adulto, e já sabes que “isto anda tudo ligado”, que “os jornais e as televisões estão comprados”, que “não vale a pena acreditar em metade do que se lá lê e vê”. E agora que já não és adolescente e que o teu tempo se esfuma cada vez mais rápido, agora que “não tens tempo para nada”, repetes estes mantras até que eles ficam tão gastos. Mas tão gastos, tão gastos que já ninguém está para te aturar. Chamam-te “Calimero”, “queixinhas”, “chato”.
E a verdade é que te tornaste chato, a verdade é que a tua reacção primeira é fazeres queixinhas do bombardeamento informativo deturpado quando alguma coisa não corre como queres, a verdade é que a tua casca de Calimero já se partiu de podre e já não tens mais nenhuma protecção contra as marretadas que te dão nos miolos e que se calhar até mereces.

Há 85 anos, um colectivo de pessoas decidiu contrariar todas estas dificuldades. Perceberam uma coisa muito simples, se a imprensa é privada e vive de dinheiros privados e com interesses maiores do que é possível imaginar, porque raio se há-de esperar dessa imprensa isenção, honradez e obrigatoriedade de algo tão simples como o contraditório? “E o código deontológico da profissão?” Urtigas com ele, digo-te eu, no final do dia quem decide o que te chega a casa não são os que recebem salário, são os tais engravatados e engravatadas que lhes pagam o salário.

Esse colectivo decidiu então fazer o seu jornal, passar a sua informação, o seu ponto de vista, e decidiu fazê-lo e distribuí-lo há 85 anos, quando qualquer X que pensasse de forma diferente certamente teria problemas sérios. Esse colectivo fundou um jornal que nos chega até hoje e que continuamos a chamar de “Avante!”, assim mesmo, com um ponto de exclamação tão assertivo quanto a certeza das suas convicções. Tão assertivo como as vidas que se prenderam ou se perderam simplesmente para que ele chegasse a mais uma pessoa.

Estamos em 2016. X está na tua cabeça, seja quem seja X para ti. A imprensa pertence a cada vez menos pessoas, a cada vez menos empresas e ainda perdes tempo a indignar-te com a sua falta de imparcialidade? E quando lês o “Avante!” estás à espera que ele seja imparcial? Porque raio é que a imprensa e o teu “Avante!” haveriam de ser imparciais? São pensados e criados por pessoas ou colectivos com ideias e interesses próprios, existem para cumprir um papel. E agora, cruzamos os braços?

Agora, a única e difícil solução é contrariares quem constantemente tenta fazer X desaparecer. Tal como há 85 anos, é necessário que cries suportes e conteúdos informativos de diferentes escalas para chegar de outra forma às pessoas, para lhes mostrar e explicar os reversos da medalha. É preciso que cries suportes e conteúdos e que ajudes a renovar os que já foram criados e funcionam. E olha que agora é bem mais fácil do que há 85 anos, não me estás a ler?…

No mundo ideal, as jornalistas e os jornalistas teriam as ferramentas para serem imparciais, detalhados, interessados. No mundo ideal os jornais não deixavam de contratar revisores de texto, não havia erros ortográficos nem de sintaxe e as pessoas da televisão teriam a gramática na ponta da língua. Mas já percebeste que essa coisa do mundo ideal é uma balela e também já percebeste que quando existir essa imprensa isenta e socialmente comprometida, o mundo que agora conheces e os poderes que o controlam deixam imediatamente de existir, ou para lá caminharão.

Avante, então, mete as mãos e faz a obra!

A marrar contra as paredes

Desenho retirado da reportagem gráfica do blogue,Carbono e Outros. 1, 2, 3, 4

“Aleksei: “É o fim da propriedade privada: vai ser maravilhoso!” Pobres de nós, os bandalhos de terceira! Já que estamos privados do único bem terrestre – a propriedade –, então dá jeito cantarem-nos essas cantigas. Mas mesmo em sonhos continuamos aferrados ao que é nosso: “a minha trouxa, as minhas peúgas, a minha Maria”! O “meu”, que lá nisso nós somos iguaizinhos aos animais. Estás a ver, vocês andam a fazer propaganda a animais! Querer mudar os homens é como marrar contra uma parede: estão à espera de enganar quem?

Comissária: Achas que contra o “eu” e contra o “meu” não há nada a fazer?

Aleksei: O bem-estar egoísta, a propriedade privada, o salário, o pilim, o bónus, o lucro! Desde que o Homem é Homem que esbarramos contra esse muro! Por todo o país hão-de ser sete cães a um osso! Matilhas de proprietários engalfinhados a espumarem por um frango raquítico. Trazemos este fado dentro de nós.

(Cala-se de repente, como se tivesse sido arrancado a uma visão.)

Comissária: Muito bem, a Humanidade é ainda imperfeita – e é melhor assim. Só quer uma coisa: ter um pouco menos de fome. Basta uma galinha para virar os homens uns contra os outros. Fecham-se em casa, barricados com a sua galinhita bem segura… E não vêem as manadas de vacas gordas que lhes passam mesmo diante do nariz. E tu vês isso tudo e não queres saber. Deixas andar e ainda te gabas. É preciso gritar aos ouvidos de cada um: “Estás a ficar sem a tua parte! Estás a ser roubado!”. E se mesmo assim ele ainda não entende, então é preciso agarrá-lo pelo toutiço, a esse piolhoso, levantar-lhe a cara da lama e dizer-lhe: “Queres viver e comer melhor? Queres lavar-te pela primeira vez? Queres desenvolver os miolos? Queres amar?… Então levanta a cabeça, porra! Enfrenta o inimigo, olhos nos olhos, até à morte, se for preciso. Entra no combate – e respira! Percorre a Terra: ela pertence-te! Abandona a noite em que te fecharam e grita, a plenos pulmões: “Viva o sol, e viva a vida digna que eu, enquanto Homem, posso ter!”.

(Silêncio)”

Excerto do texto de “A Tragédia Optimista”, de Vsevolod Vichnievski, tradução de António Pescada. Em cena no Teatro Municipal Joaquim Benite, em Almada, até ao próximo dia 31 de Janeiro.

Nota: ontem, domingo, dia de eleições, a parede do Teatro tinha sido pixada. Alguém escreveu, “Podem limpar a História mas não podem apagar a nossa memória. Viva a Anarquia!”
Acho que é a primeira vez que participo num espectáculo em que alguém se deu ao trabalho de mostrar publicamente que o nosso trabalho o fez pensar e reagir.
Como actor, sinto que não pode haver maior felicidade e até finalidade no nosso trabalho do que esta.