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“Útil é não nos deixarmos enganar pela enésima vez” por Joana Manuel

No meio cultural e artístico há uma esperançazinha transversal de que, mesmo que não ganhe a alternativa mas apenas a alternância, ou seja, se tivermos um governo PS depois das eleições legislativas do próximo domingo, regresse no meio do nevoeiro essa saudosa entidade que levava por nome “Ministério da Cultura”.

Como todos sabemos, a Cultura foi um dos primeiros sectores a ver os seus ramos serem podados às cegas, numa lógica perfeitamente antidemocrática que se pode resumir numa citação directa do anterior secretário de Estado, Francisco José Viegas — o qual teve a sensatez de ficar doente a meio da legislatura e assim retirar com pés de lã o seu nome e o seu rosto das políticas inenarráveis que têm sido aplicadas nos últimos anos. E dizia o anterior secretário de Estado em reunião com uma estrutura artística no início da legislatura que agora termina: “mas que parte de ‘não há dinheiro’ é que não entendem?”.

Continuamos, na CDU, a responder a essa pergunta. Que parte de “não há dinheiro” é que não entendemos?

A parte BPN. A parte Velho Novo Banco.

A parte financiamento de turmas do ensino particular mesmo quando há oferta da escola pública na proximidade dos colégios, que é como quem diz, desvie-se as verbas do ensino público para o privado, todos pagamos, alguns aproveitam.

A parte só para o Banif foram 3 milhões de euros por dia enquanto se quadruplicava o preço das taxas moderadoras. A parte pagamos em juros de uma dívida obscura praticamente o mesmo que gastamos no Serviço Nacional de Saúde. A parte a facturação dos hospitais privados mais do que duplicou na última década, notícia de ontem.

A parte a TAP pode ser oferecida e nós a vermos.

A parte a EDP pode ser privatizada ao mesmo tempo que as pessoas passam a pagar 23% de IVA sobre o seu direito básico a ter electricidade em casa. A parte lucros da EDP aumentam 4% em 2014, para 1040 milhões de euros.

Que parte de “não há dinheiro” é que não entendemos? Todas estas partes. Ou melhor, entendemos: são mentiras. Não são “inverdades”, não são opiniões. São mentiras.

Na última edição do Expresso, Nicolau Santos escreveu este pedaço de prosa delicioso: “Por cá, alguém que não conhecesse o país suporia que foi o PS que esteve no Governo nos últimos quatro anos. Da direita à esquerda só se discute o PS, o programa do PS, as promessas do PS, os cortes na segurança social do PS, o acordo da troika que o PS assinou, o plano secreto que o PS tem para se aliar à CDU e ao BE para não deixar o centro-direita governar. A coligação Portugal à Frente acusa o PS de criar instabilidade e insegurança, a CDU e o BE acusam o PS de subscrever as políticas da direita.”

Mas meu caro Nicolau Santos, a CDU não só acusa, a CDU fundamenta a acusação.

Este caminho foi efectivamente aberto pelo PS — sim, já sabemos, se os tivéssemos deixado fazer o PEC27 havíamos de ter evitado a vinda da troika —, este caminho foi aberto pelo PS com os cortes nos salários e na função pública, na saúde, na educação, nos apoios sociais, com a precarização e a desvalorização do trabalho, as privatizações, e por aí fora e por aí fora e por aí fora.

E também na Cultura. Gabriela Canavilhas — ministra — cortou um quarto do financiamento no apoio às artes ao mesmo tempo que dizia que a verba enterrada no Novo Museu dos Coches não lhe dizia respeito. Ora se um ministro não tem peso dentro de um governo para reclamar o que está na sua área de acção, então bem pode ser apenas um secretário.

E é por isto que fugindo à tendência do sebastianismo institucional, o regresso da instituição “Ministério da Cultura” é coisa que nos alegra, com certeza que nos alegra. Mas moderadamente. Por vários motivos.

Porque tínhamos Ministério da Cultura quando começou a senda do cortar, como quem amputa membros saudáveis mas diz que é pelo bem do paciente.

Porque temos Ministério das Finanças, e o resultado é aquele que tão bem conhecemos.

Porque temos Ministério da Educação, com um ministro que sabe bem que 1+1=2 e por isso não é por incompetência que corta no Ensino Público para investir no Ensino Privado; que esvazia a escola pública como instrumento para ultrapassar desigualdades, como terreno de formação, experimentação e aprendizagem para a liberdade e a cidadania, e a transforma num centro de burocracia e de instilação da cultura do exame nacional — como se uma criança quebrada na quarta classe viesse mais tarde a ser um membro mais válido da sociedade só pelo facto de saber inglês suficiente para passar num exame.

Porque temos um ministério que já foi do Trabalho e que, agora que não há emprego senão uma fraca imitação precária, se chama “do Emprego”. Aliás, este tem, de entre todos, a minha designação preferida: Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. E o resultado é a mascarada dos números do desemprego, o resultado é mais de um quarto dos portugueses no limiar da pobreza, o resultado são os reformados mais pobres da Europa e os jovens mais precários da história da nossa democracia.

Porque temos um Ministério da Agricultura e do Mar que liberaliza a plantação de eucaliptos e reza por chuva.

E falando em rezar, porque temos um vice irrevogável que em campanha vai visitar os estaleiros de Viana — que são um dos maiores símbolos da política de saque a que temos estado submetidos — e faz uma prece a Santa Luzia para que ilumine os trabalhadores e os leve a votar na PAF, no PSD/CDS. Cito Pacheco Pereira esta semana no Público: “Portas visitou-os com os patrões ao lado e grande cópia de jornalistas e câmaras, com o habitual chapéu de função, desta vez um capacete, batendo com os pés no chão de metal, como se fosse um general dum exército de ocupação. Mas quem é que quer saber?”

Nós, na CDU, queremos saber. Este mesmo Portas que num debate televisivo chamou “imposto” à inflacção, denunciando o que um imposto é para si e para os seus companheiros de ideologia: uma forma de saque aos cidadãos, em vez de um mecanismo de distribuição de riqueza, de fortalecimento do Estado como instituição que serve as populações e lhes garante direitos e serviços inalienáveis em democracia.

Ideologia. Por muito que tentem convencer-nos do contrário, é ideologia. Do primeiro corte à última reza a Santa Luzia.

E é por isso que dizemos, aos decididos e aos indecisos: útil é não nos deixarmos enganar mais uma vez. Útil é não nos deixarmos enganar pela enésima vez. Útil é votar na Coligação Democrática Unitária. Votar útil é votar CDU.

Em 1932, com 75 anos, uma quase cega Clara Zetkin discursou na abertura da primeira sessão do parlamento alemão depois da vitória eleitoral do Partido Nazi. Subiu à tribuna na sua qualidade de deputada mais velha do Reichstag, sob pateada geral, e disse-nos, também a nós, os de hoje, entre tanto mais, o seguinte:

“Para o governo, os que precisam de ajuda social e os que a ela têm direito são os grandes agrários endividados, os industriais falidos, os tubarões da finança, os armadores, os especuladores e os traficantes sem escrúpulos. Toda a sua política fiscal, aduaneira e comercial consiste em tirar às largas camadas do povo trabalhador para dar a pequenos grupos de favorecidos e agravar a crise, restringindo ainda mais o consumo, as importações e as exportações.

(…)
Não é o Estado que detém a economia, é a economia que detém o Estado.
(…)

Esta decadência deve-se, inteiramente, à social-democracia reformista, que se coloca, em teoria e na prática, no terreno podre da ordem social vigente. A política do governo Papen-Schleicher não é mais do que a continuação aberta da política do governo Brüning, tolerada pelos sociais-democratas, precedida ela própria pela política de coligação da social-democracia que lhe tinha aberto a via.”

A “terceira via”, atrevo-me a acrescentar. Em 1932.

Deixa-nos um pouco tontos, esta sensação de que estamos sempre a voltar ao princípio, sempre em círculos, num movimento vicioso. E estes círculos são traiçoeiros, é verdade, alimentam-se de si mesmos, é verdade, mas podem ser quebrados. Como qualquer ciclo vicioso, podem ser quebrados. Devem ser quebrados. E este é o momento para os quebrar. Este é o momento para romper. Romper com a alternância, romper com a resignação. E recomeçar a construir. Com a CDU. Para uma verdadeira alternativa, para encontrarmos soluções para um Portugal com futuro, mas primeiro que tudo para o Presente do nosso país. Para o nosso Presente.

Viva a CDU!

*Autora Convidada
Joana Manuel, actriz, candidata da CDU pelo Circulo Eleitoral de Lisboa
Intervenção proferida no Jantar-Comício realizado na Voz do Operário, 29 de Setembro

“É tempo de acabar com o fadinho da vítima”, por António Filipe

Afirmou ontem António Costa que nunca viu um Governo de direita ser derrubado pelos votos dos partidos à esquerda do PS, mas que já viu os partidos da esquerda aliar-se à direita para derrubar governos do PS. Pois bem: esta afirmação é factualmente errada e politicamente falsa. Senão, vamos aos factos.


Em Abril de 1987, o 1.º Governo de Cavaco Silva foi derrubado com os votos PS/PCP/PRD/PEV.

E se verificarmos os últimos 25 anos, ou seja, a partir dos Governos de Guterres, vemos que:
Em 4/11/99 as moções de rejeição apresentadas pelo PSD e pelo CDS foram inviabilizadas pelos partidos da esquerda (abstenções PCP/PEV e votos contra do BE).

As moções de censura do CDS (em 5/7/2000) e do PSD (em 20/9/2000) foram inviabilizadas pelas abstenções do PCP, do BE e do PEV.

Em 30/5/2001 foram o PSD e o CDS que inviabilizaram uma moção de censura do BE.

Guterres demitiu-se sem qualquer votação parlamentar que o tenha derrubado.

O Governo de Durão Barroso (de maioria absoluta) enfrentou 4 moções de censura que tiveram os votos convergentes PS/PCP/BE/PEV.

O 1.º Governo de Sócrates (de maioria absoluta) enfrentou moções de censura do BE (em 16/1/2008) e do PCP (em 8&5/2008) em que o PSD e o CDS se abstiveram. Mais tarde, enfrentou moções de censura do CDS (em 5/6/2008 e em 17/6/2009) em que o PCP, o BE e o PEV se abstiveram.

O 2.º Governo de Sócrates (minoritário) teve moções de censura do PCP (em 21/5/2010) e do BE (em 3/10/2011) que foram inviabilizadas pelas abstenções do PSD e do CDS.

A demissão de Sócrates não se deveu a qualquer votação parlamentar que o determinasse, mas à rejeição do PEC4, depois dos 3 anteriores terem sido viabilizados pelo PSD e pelo CDS e não sem que, para despedida, tivesse sido assinado o pacto com a troika, negociado e aceite precisamente pelo PSD e pelo CDS.

Na presente legislatura, o Governo PSD/CDS enfrentou 6 moções de censura (3 do PCP, uma do BE, uma do PEV e uma do PS). O PCP, o BE e o PEV votaram a favor de todas. Já o PS absteve-se em 3: na moção do PCP em 25/6/2012 e nas moções do PCP e do BE em 4/5/2012 (ou seja, no tempo em que o PS pautava a sua oposição ao Governo pelas abstenções violentas).

O moral desta história é que o PS só tem razões de se queixar de si próprio e que já era tempo de acabar com o fadinho da vítima que de tão repetido de campanha em campanha já se torna enjoativo.
*Autor Convidado

Sem alternativa à economia de mercado? por Maurício Castro

Assim de contundente foi o líder da alternativa eleitoral ao bipartidarismo espanhol vigorante, em declaraçons recentes ao The Wall Street Journal. Num ataque de sinceridade que deveríamos agradecer, Pablo Iglesias afirmou que “nom há umha verdadeira alternativa à economia de mercado”.
Umha sentença que dá continuidade a um pensamento constante nas diversas correntes de pensamento defensoras do sistema em vigor. Talvez a mais conhecida e divulgada tenha sido nas últimas décadas a do filósofo japonês Francis Fukuyama, pensador da direita neoliberal, no seu best seller do fim dos anos 80: “O fim da história”. Eram os tempos da queda do chamado campo socialista no leste da Europa. Lembram?


Porém, na verdade, a origem desse pensamento remonta nada menos que ao maior filósofo do pensamento burguês nascente, a cavalo entre os séculos XVIII e XIX: Georg Wilhelm Friedrich Hegel, que o formulou, inspirando-se na ascensom das ideias de progresso trazidas primeiro pola Revoluçom Francesa e depois pola extensom do império napoleónico frente ao esmorecimento do Antigo Regime. O genial filósofo idealista alemám afirmava que a monarquia liberal e democrática traria o equilíbrio final em que a civilizaçom mais avançada, a europeia e burguesa, atingiria o fim da história sob um Estado situado por cima das classes e representativo de todas elas.


Bebendo da inesgotável fonte hegeliana, mas também ultrapassando o seu idealismo, outro alemám, Karl Marx, conseguiu desmontar, com base no rigor analítico e na evidência histórica, essa tese do velho Hegel, situando o Estado burguês e o modo de produçom capitalista nos termos reais que lhes correspondem, como mais um entre os diferentes que já tenhem existido na história da humanidade, sempre ao serviço da classe dominante em cada modo de produçom.


Como as anteriores, a conceçom do mundo burguesa carateriza-se pola autoconsideraçom como a melhor, a definitiva e a única possível. Tal como no interior das sociedades escravistas ninguém tinha dúvidas sobre o seu caráter universal e eterno, também o feudalismo se caraterizou por idêntica autoconsideraçom, até um e outro serem ultrapassados polo desenvolvimento das suas contradiçons internas num desenrolar histórico das capacidades e necessidades humanas por cima dos espartilhos impostos polas relaçons sociais de cada época.


Umha versom espanhola e vulgarizada da mesma ideia de Hegel e Fukuyama foi também formulada, como sabemos, polo presidente Felipe González: “Vivemos no melhor dos mundos possíveis”, afirmou o principal artífice da incorporaçom do Estado espanhol a um neoliberalismo cujas conseqüências padecemos em toda a sua crueza.


Sintomaticamente, Pablo Iglesias, o líder carismático que está a encarreirar os indignados para o rego da institucionalidade pró-sistema, também afirma agora o seu compromisso com a conceçom do mundo burguesa-capitalista, que como todas as anteriores é considerada a única possível, universal e eterna, mesmo em plena crise terminal como a que vivemos.


A importáncia dessa afirmaçom nom está na curiosa equiparaçom com os dous antecedentes referidos: Fukuyama e González. O verdadeiramente relevante é o significado dessa leitura da realidade política sobre a qual operam Pablo Iglesias e o seu novo partido: o capitalismo é insuperável e, portanto, só cabem políticas compensatórias das suas intrínsecas desigualdades e injustiças. A redistribuiçom da riqueza, os subsídios aos setores excluídos e a “democratizaçom” de um sistema de exploraçom inevitável.


É essa, no fundo, umha aberta identificaçom com os restos do que historicamente foi a social-democracia. Um movimento que a inícios do século XX aspirou a um progresso linear que conduzisse ao socialismo através do desenvolvimento progressivo e mundial do próprio capitalismo. Que mais tarde deixou atrás o objetivo socialista para se conformar com umha razoável democratizaçom e distribuiçom da riqueza no centro capitalista, numha miragem que pareceu real durante as décadas de Estado de Bem-Estar a cujo fim agora assistimos.


Com aquela social-democracia convertida definitivamente em social-liberal, as lideranças neo-reformistas do movimento indignado levantam o punho para reclamar o retorno a 2007, antes do rebentamento da atual crise. Eis o programa de Podemos e, no nosso país, das candidaturas cidadanistas que tam bons resultados obtivérom nas recentes eleiçons municipais.


Nom som relevantes as diversas doses de boa vontade ou oportunismo que podam alimentar essas iniciativas críticas de esquerda reformista. O relevante está na declaraçom de parte que agora Pablo Iglesias verbaliza com a sua frase: “nom há alternativa à economia de mercado”.


Podemos e o chamado cidadanismo, tal como o seu referente grego, Syriza, assumem a conceçom de vida burguesa e a impossibilidade material de quebrar a lógica mercantil-capitalista, hoje representada para nós, como galegos/as, polos poderes institucionalizados na Uniom Europeia, na NATO, na uniom monetária e no Estado espanhol.


Com essa limitaçom autoimposta, nada de substancialmente diferente à decadente barbárie capitalista poderá vir, como nunca véu, da mao de quem nom aspira a ser nada mais que a sua consciência crítica.


*Autor Convidado
Maurício Castro, membro do Colectivo Editor do Diário Liberdade e militante da esquerda independentista galega