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A banca no sistema de exploração capitalista*

A crise do sistema capitalista teve repercussões tremendas no sector financeiro, que se traduziram em consequências dramáticas para os povos do mundo, com o comprometimento dos Estados na salvação e resgate de instituições bancárias gigantescas, muitas delas, partes de grupos monopolistas que integravam ou integram componentes financeiras e não financeiras.

I

A fusão do capital bancário1 com o capital produtivo2 e a constituição do capital financeiro3 criou uma constituição do capital que interliga as suas componentes de forma indissociável. A função criadora de mais-valia do capital industrial passa a estar interligada e interdependente da função de apropriação do capital bancário, fazendo com que a ascensão dos grandes grupos económicos e dos monopólios tenha efeitos que vão muito além dos que se relacionam com problemas de «concorrência».

Como resultado da crise mundial que se revela nos finais de 2007 e durante o ano de 2008, o capitalismo agravou a sua ofensiva contra os trabalhadores e os povos de todo o mundo. Ao contrário do que muitos esperavam, o capitalismo não viria a ruir ou a «cair de podre». Pelo contrário, a natureza agressiva do imperialismo agravou-se e novas formas de acumulação, especulação e concentração foram encontradas para alimentar o funcionamento do sistema capitalista, cujo centro nevrálgico se deslocou para o sector financeiro, resultado precisamente da referida fusão do capital bancário e capital produtivo. No entanto, o funcionamento do sistema foi sempre camuflado, escondido, mascarado, quer pela banca propriamente dita, quer pelos estados e aparelhos políticos ao seu dispor. Ou seja, não apenas a banca e o sector financeiro em geral se afastaram da percepção pública, realizando um número cada vez maior de operações especulativas, sem qualquer base material ou produtiva; como os estados – por força do controlo político da classe dominante – serviram de instrumento para permitir que a exploração, a especulação e a apropriação de mais-valias crescessem de forma exponencial, garantindo a alimentação da máquina de lucros que faz funcionar o capitalismo.

É verdade que, mesmo em Portugal, e apesar das comissões de inquérito parlamentar constituídas para escrutinar os processos do BPN, do BCP e do BES, todo o funcionamento da banca e do capital financeiro está afastado da compreensão das massas pela deliberada complexificação dos esquemas que o caracterizam. A terminologia, o desfasamento entre a especulação e a compreensão geral da «economia real», a aparente complexidade das operações, afastam o cidadão e fazem prevalecer a cultura dominante sobre a legitimidade da apropriação e da concentração capitalistas. Logo no momento em que a crise económica e financeira do capitalismo se revela, há um vasto conjunto de «analistas», partidos políticos e outras estruturas e entidades que alinha num discurso reactivo e que aponta aos bancos responsabilidades. Não raras vezes, por essa altura, o próprio capitalismo era criticado por aqueles que o vinham defendendo com unhas e dentes. Os Estados foram chamados a financiar o colapso da banca, primeiro nos Estados Unidos da América, depois na Europa e resto do mundo, com claras consequências que perduram e perdurarão, mais ou menos conhecidas ou desconhecidas. A orientação do discurso dominante rapidamente foi corrigida. De um discurso assente na perspectiva de que era necessária mais presença do Estado e mais regulação da banca, passa-se gradualmente para um discurso que recupera a perspectiva de retirada completa do Estado e da cada vez maior «independência do regulador» e liberalização da actividade bancária.

II

Essa mudança no discurso corresponde a um processo de transferência da dívida privada para a dívida soberana. Ao mesmo tempo que a dívida gerada pelos bancos e pela especulação era transferida para a dívida pública4, a tese oficial do capitalismo passou a assentar numa suposta orgia de investimento público insustentável que teria existido durante décadas e que teria endividado os Estados acima das suas possibilidades. Em Portugal sentimos particularmente o peso desse discurso, na medida em que foi a tese política que deu cobertura a uma intervenção estrangeira – a pedido de PS, PSD e CDS – que impôs aos portugueses um rumo de empobrecimento e de agravamento da exploração, com custos no emprego, na fixação dos trabalhadores mais qualificados, na qualidade e no acesso aos serviços públicos de educação, saúde e cultura e na presença do Estado na economia, com as privatizações forçadas contra o interesse nacional.

No essencial, o funcionamento do sector financeiro não é complexo, nem o é a explicação da dívida gritante que se acumulou no seu interior e que foi transposta para a dívida soberana:

1. No sentido de alimentar a voragem de lucro dos grupos monopolistas, a banca oferece, mediante a cobrança de exorbitantes taxas de juro, crédito. Contudo, um crédito concedido tem sempre um risco associado, pela possibilidade de não cumprimento por parte de quem o contrai. O crédito está, portanto, associado geralmente a uma garantia.

2. No balanço contabilístico de um banco contam, portanto, os activos (créditos, na sua maioria sujeitos a garantias de imóveis ou outros bens (colaterais), títulos, activo fixo e outros activos) e os passivos (depósitos e empréstimos contraídos). Portanto, se um banco conceder um empréstimo de 100 000 euros, esse valor entra no balanço como um activo de 100 000 euros mais os juros e tem como garantia um imóvel ou outro bem, avaliado pelo banco no mesmo valor. Contudo, o valor real do crédito só corresponde àquele valor se não existir incumprimento.

3. Caso exista incumprimento de prazos, juros ou amortizações de capital, o banco começa a ter uma perda gerada pela diferença entre o valor contabilístico do crédito e aquele que realmente o banco consegue obter. A diferença entre o valor contabilístico e o valor de mercado em cada momento é medida em percentagem e é-lhe dado o nome de «imparidade». Em caso de incumprimento, a garantia pode ser activada pelo banco, que retira ao seu cliente o imóvel ou o bem dado em garantia.

4. Se o imóvel ou bem, na verdade, nas actuais condições do mercado, já não valer 100 000 euros, mas 20 000, isso significa que o banco tem um activo registado com um valor, mas que na verdade não o consegue obter. Todo o valor do banco passa a estar viciado, na medida em que o seu balanço pode mostrar um relativo equilíbrio entre activos e passivos e isso não ser mais do que uma manipulação e ilusão. O que é grave é que essa manipulação é feita sob «apertadas regras de supervisão e regulação» e sob o escrutínio das «rigorosas e credíveis» empresas de auditoria externa5) e que todos os valores são avaliados pelas «imparciais» agências de notação6.

5. A emissão de dívida pelos bancos, como obrigações, unidades de participação em fundos imobiliários ou mobiliários, implica que esses activos estejam dados como garantia. Por exemplo, se um cliente comprar 100 000 euros em unidades de participação de um fundo imobiliário, a sua garantia é precisamente a existência de um empréstimo sobre um imóvel de valor igual. Se, por exemplo, esse valor cair, como vimos no exemplo (por incumprimento), para 20 000 euros, isso significa que o banco não poderá remunerar as unidades de participação pelo valor contratado.

6. Tudo é simples e torna-se ainda mais simples quando nos apercebemos que no centro da crise está a insaciável necessidade de lucro dos grandes grupos económicos e financeiros que gerou produtos de crédito para consumo próprio, financiando-se a si próprios, com o conluio das agências de notação e avaliação e das auditoras externas e a instrumentalização dos bancos centrais e entidades de supervisão. Nesse caso, usando o BES como exemplo bastante ilustrativo, o banco empresta dinheiro a uma empresa de Ricardo Salgado sedeada num paraíso fiscal, a empresa não paga a dívida mas o banco já tinha vendido obrigações em que tal dívida tinha sido dada como garantia. O banco não paga aos seus obrigacionistas ou, pior, não pode assegurar liquidez para os seus depositantes.

É este cenário quase risível que gera uma crise que muitos continuam a querer caracterizar como «altamente complexa». Mas o fluxo da dívida não acaba no colapso da instituição bancária. Ou seja, tendo em conta que a instituição bancária é o repositório de muitos milhões de euros em depósitos, a sua capacidade de satisfazer esse passivo tem de estar assegurada. Ao mesmo tempo, o banco detém a capacidade de financiamento às actividades económicas em geral, por via do crédito. Ou seja, o colapso de uma instituição bancária não pode ser entendido como a falência de uma qualquer empresa na medida em que, se é verdade que todo o tecido económico desempenha um papel importante, todo o tecido económico no actual contexto está, de forma mais ou menos evidente, dependente do funcionamento do sistema financeiro que deveria, aliás, ser um seu instrumento. Num contexto de uma economia subordinada à política como a que o PCP propõe e defende, o sistema financeiro é um instrumento da economia e a economia um instrumento das pessoas.

Se qualquer banco, excluindo porventura a banca de investimento, é um «local» onde se encontram depositados os rendimentos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, a via pela qual o crédito chega às actividades económicas e ao consumo, então todos os bancos com actividade comercial de retalho devem estar protegidos da falência. Caso contrário, não existiria quem depositasse o seu dinheiro nas instituições bancárias por permanente risco de o perder. Portanto, governos de todo o mundo foram chamados a garantir a confiança da banca de duas formas: com uma suposta rede de supervisão e pagando as dívidas da banca quando a supervisão não funciona. A supervisão em Portugal, por exemplo, não evitou o colapso de nenhum banco, nem foi sequer capaz de intervir no sentido de impedir as práticas fraudulentas da banca. Pelo contrário, o Banco de Portugal foi apenas mascarando e camuflando essas práticas para que os banqueiros pudessem continuar a acumular enquanto os portugueses pensavam que o seu dinheiro estava bem entregue. Essa foi, é e será sempre a função do supervisor, não tanto por incompetência mas por concepção matricial e funcionamento do sistema. Ora, se o Banco de Portugal tem como principal objectivo assegurar a estabilidade do sistema financeiro, não pode em momento nenhum intervir ou alertar o público para problemas num banco, pelo simples facto de que se o fizer estará a desestabilizar o sistema financeiro. Simplificando, se o Banco de Portugal anunciar publicamente que um determinado banco tem práticas imprudentes ou fraudulentas, isso vai perturbar a confiança dos cidadãos nesse banco. Isso significa que vai desestabilizar o sistema financeiro. Logo, o Banco de Portugal não pode – mesmo que queira – cumprir integralmente a sua missão por força das imposições dessa mesma missão (!).

III

Em Portugal, existem ainda imparidades no interior das carteiras de crédito dos bancos que podem ascender a várias dezenas de milhar de milhões de euros. Isso significa que o problema da banca portuguesa está longe de estar resolvido. A permanência de Portugal na chamada União Económica e Monetária e os constrangimentos europeus que pretendem impor o funcionamento capitalista da economia à força são elementos e opções políticas que servem de amplificador dos efeitos da crise junto dos portugueses.

A utilização de uma moeda comum coloca Portugal numa posição profundamente desvantajosa perante a quase totalidade dos países da Zona Euro, com economias mais poderosas que a nossa. Os custos de capital em Portugal são muito superiores aos custos de capital na Alemanha, por exemplo. Isso significa que, a cada euro que Portugal se endivida, se afasta ainda mais da economia alemã, na medida em que a economia alemã ganha e a portuguesa perde.

A elasticidade dos preços das exportações alemãs é quase nula, enquanto que a portuguesa está longe de o ser. Isso significa que o «euro produzido na Alemanha» leva x minutos a «produzir» e o «euro produzido em Portugal» leva nx (n > 1) minutos a «produzir». Ou seja, quando Portugal faz uma troca em «mercado livre» em euros com a Alemanha, por exemplo, no âmbito da política monetária (crédito à banca nacional portuguesa ou aquisição de dívida pública portuguesa por um banco alemão), está a trocar nx minutos de trabalho por apenas x minutos de trabalho, sendo evidente e crescente a posição desfavorecida de Portugal.

Num contexto de transposição da dívida da banca para o perímetro da dívida pública, essa disparidade de custos de capital recai também sobre o Estado, pressionando com juros crescentes as contas públicas. Ao mesmo tempo, para assegurar o funcionamento da banca privada, o Estado é assumido como «rede de salvação» da banca, o que aumenta o risco da dívida pública na medida directamente proporcional ao risco de incumprimento da banca, aumentando os juros da dívida pública.

A moeda única amplia, portanto, os efeitos da crise em países como Portugal.

IV

A questão que se coloca, porém, é mais funda que a simples associação dos efeitos da crise ao euro e aos constrangimentos que a moeda única impõe.

É a própria natureza da banca no sistema capitalista que deve ser identificada e é o embuste da regulação e supervisão que devem ser desmascarados. Os custos de ter uma banca ao serviço dos monopólios e de grandes grupos económicos são demasiado elevados para que exista qualquer justificação para manter a banca nas mãos desses mesmos grupos, pois, no fim da linha, são sempre os trabalhadores que vão pagar o próprio assalto de que foram vítimas. Não podemos esquecer que não é o Estado que paga a dívida da banca, são os trabalhadores. O Estado é o instrumento utilizado pelos monopólios para concretizar a operação.

Os sucessivos casos de falências com resgates públicos, por todo o mundo, ilustram bem a forma como o Estado é utilizado ao serviço da acumulação. Portugal é o exemplo mais próximo. BPN, BPP, BES, BANIF e alguns outros bancos foram alvos de intervenções, empréstimos, atribuição de garantias públicas, recapitalizações, resoluções ou falsas nacionalizações, com o comprometimento de milhares de milhões de euros. Só ao abrigo do Pacto de Agressão assinado entre PS, PSD, CDS e FMI, BCE e UE, foram entregues directamente à banca portuguesa 12 mil milhões de euros para recapitalizações e 35 mil milhões em garantias pessoais do Estado (que também representam custos para o Estado e lucros para bancos nacionais e estrangeiros).

Os casos verificados em Portugal são o exemplo prático de que o Estado foi, no que ao resgate a bancos diz respeito, inteiramente capturado pelos interesses dos grandes grupos económicos. Não só capitalizando as instituições, não para as controlar pelo capital social, mas apara amparar as aventuras e o «empreendedorismo» dos accionistas privados (de que o caso BANIF é gravíssimo e claro exemplo) – tal como sucedia durante o fascismo em boa parte dos grupos monopolistas; mas também utilizando os recursos e a capacidade de endividamento públicos para sanar os balanços dos bancos e os entregar já libertos de problemas a outros grupos económicos. BPN, BANIF, BES foram todos alvos de processos que, sendo diferentes na forma jurídica, correspondem à mesma operação: o accionista privado tira o dinheiro do banco, o Estado mete o dinheiro dos trabalhadores no banco e volta a entregar aos mesmos ou a outros accionistas privados o banco já com o capital público, agora privatizado por apenas uma parte do seu valor.

Desmascarar a falsa ideia de que foram as populações e o Estado a gastar demasiado com as suas próprias aspirações e direitos; comprovar que é ineficaz por defeito e definição o sistema de regulação; assumir o controlo público da banca e colocá-la ao serviço do povo e do país; cumprir a Constituição e recolocar o Estado ao serviço dos trabalhadores e das camadas exploradas; eis os objectivos que se impõem como necessários para a construção de uma política patriótica e de esquerda.

Notas

(1) O capital detido pelos bancos.

(2) Adaptação do conceito de «capital industrial» a uma mais vasta distribuição da produção actual. Capital industrial, segundo K. Marx, corresponde à «única forma de capital que tem como função, além da apropriação de mais-valia, a sua própria criação».

(3) Segundo Hilferding (1910), o capital financeiro é o capital que resulta da submissão do capital industrial ao capital bancário. Mais tarde (1916), V. I. Lénine clarifica que o capital financeiro resulta não simplesmente de uma «subordinação», mas da «fusão e aliança dos bancos com a indústria», que resulta e alimenta em simultâneo a «concentração da produção, dos monopólios que assim ascendem» – em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo.

(4) Dívida Pública é o conjunto das dívidas geradas pelas opções dos Governos, não necessariamente contraídas para fins de interesse público.

(5) NAs empresas de auditoria externa são consideradas revisores oficiais de contas, ou seja, validam externamente as contas apresentadas pelas instituições bancárias. Essa validação serve como prova de facto sobre o acerto e veracidade das contas apresentadas pelos bancos.

(6) As agências de notação são as conhecidas por «agências de rating»e o seu trabalho consiste na avaliação e classificação do risco associado a um determinado instrumento de dívida. Desde o papel comercial de um grande grupo económico, à dívida emitida por um banco ou por um fundo (obrigações ou unidades de participação num fundo), ou à dívida pública de um Estado.

* artigo publicado n’”O militante” nº 341.

O futuro do Brasil não passa pelo Parlamento

Não houve como não parodiar e rir com as desgraçadas intervenções e justificações dos deputados brasileiros na famigerada votação do «impeachment». «Impeachment», diga-se, cujo verdadeiro equivalente de sentido é – convém memorizar – «golpada». E se algum dia lhe disserem o contrário não acredite, é mentira. Palavra de tradutor/intérprete.

Tudo aquilo naquela tarde/noite roçou o irreal, o ridículo. O problema é que o ridículo, no Brasil como noutras partes do globo, pode de facto ser muito perigoso. Sobretudo se tivermos a noção de que passa também por aquele leque de “decisores políticos” muito da vida de um dos países mais populosos do mundo. País esse onde grassa ainda uma grande disparidade social e económica, uma sociedade de alguns ricos e de muitos muitos milhões de pobres.

O destino efectivo, o futuro do país, esse decidir-se-á segundo a postura ou resposta que o próprio povo brasileiro entenda dar ante esta vergonhosa tentativa de golpe em curso

Importa, contudo, ter bem presente – é a História que no-lo ensina – que da mesma forma que o capital não respeita barreiras de formalismos e legalidades na sua acção monopolista e destruidora, o que faz abolindo ou contornando tais “minúcias”, também não há – não pode haver! – obstáculos formais ou legalistas que não possam ser derrubados quando estão em causa questões fundamentais como a democracia, o respeito pela vontade popular, a liberdade.

Importa assim reforçar a ideia de que quanto a esses pilares fundamentais, seja na América do Sul, na Europa ou noutras latitudes onde impere uma organização fundamentalmente burguesa de Estado, o destino do Brasil não se decide nem se decidirá em sessão parlamentar. Na Câmara de Deputados decide-se uma votação, uma mera formalidade. Já o destino efectivo, o futuro do país, esse decidir-se-á segundo a postura ou resposta que o próprio povo brasileiro entenda dar ante esta vergonhosa tentativa de golpe em curso.

Neste caso concreto, a solução terá que passar necessariamente por uma de duas vias: ou o povo luta nas ruas – em todo o lado – de forma firme e organizada – e é bom lembrar que o capital também se organiza e se organiza bem – contra este movimento reaccionário de uma direita corrupta e a soldo dos grandes interesses, ou então o povo – a vítima – será cúmplice e espectador manso da tomada de poder da grande oligarquia financeira nacional e internacional – hoje com mais vigor que no passado –, que há muito anseia pelo saque e controlo total das riquezas e potencialidades económicas do país.

O que falta nos Panama Papers

O mundo acordou ontem com uma revelação explosiva. Os chamados Panama Papers prometiam colocar a nu um escândalo sem precedentes, de dimensão global, depois da fuga de documentos de uma empresa de advogados especializada em esconder dinheiro, a Mossack Fonseca, do Panamá. Importa referir desde já que há centenas de empresas que prestam este tipo de serviços, logo, esta lista está longe de ser completa. Afinal, o que diferencia esta lista que agora vamos conhecendo, do Wikileaks? Muita coisa. Demasiada.

Mãos de fada
A primeira grande diferença em relação ao Wikileaks é que, neste caso, a informação foi fornecida em bruto e está acessível a quem pretender consultá-la. No Panama Papers, a informação surge filtrada por um consórcio internacional de jornalistas de investigação, cerca de 200, oriundos de 65 países. O “Centre for Public Integrity (CPI) é uma organização que tem como principais doadores a Fundação Ford, a Fundação Carnegie, o Fundo da Família Rockefeller, a Fundação W. K. Kellog e a Fundação Open Society, propriedade do sinistro George Soros. E lá se foi a independência. Só isto deveria fazer soar campainhas de alarme em relação ao objecto da divulgação e ao ser real objectivo. As matérias parecem estar a ser tratadas com mãos de fada pelos benfeitores da CPI.

Wikileaks vs Panama Papers
Como referido atrás, o Wikileaks permite-me, ainda hoje, pesquisar tudo e mais alguma coisa, nomeadamente através de emails trocados por milhares de pessoas e entidades com a Stratfor, uma organização que se dedica a análises geopolíticas e que actua como centro de interesses dos Estados Unidos da América em todo o mundo. Ao contrário dos Panama Papers, em que a informação há-de ser divulgada aos poucos e com um critério que se desconhece, no Wikileaks eu consigo verificar as jogadas de bastidores e, por exemplo, o trajecto de Poroshenko para chegar ao governo da Ucrânia. E, no entanto, ele serviu só como peão, sendo um dos mencionados também nos Panama Papers. Outro exemplo que posso consultar sem filtros é a forma como a Stratfor mediava o patrocínio do RAAM pela Chevron, em Angola, para preparar um golpe de Estado.

Filtros
Como se verifica acima, há uma enorme diferença, e não é pequena: são os filtros por onde a informação passa até chegar a nós. Percebe-se, por isso, o corporativismo do Ricardo Alexandre, editor do Internacional da RTP, quando elogia a divulgação dos dados pelos jornalistas, garantindo a idoneidade deles. Pelos patrocínios atrás mencionados, faria tanto sentido acreditar que não há uma agenda nos Panama Papers como na imparcialidade das análises de Marques Mendes.

EUA fora do mapa
O dado mais curioso surge pelo facto de, até ao momento, não haver qualquer informação relativa a norte-americanos. E a verdade é que nem Putin surge directamente associado a qualquer offshore, pelo que pude ler até agora. Surgem pessoas que lhe são próximas, mas não ele. No entanto, é a cara dele que consta quando se fala em políticos e ex-políticos. E não David Cameron, por exemplo. Facto, até ao momento, é que os grandes visados estão por todo o Mundo, menos nos Estados Unidos da América. Fala-se em brasileiros, em argentinos, africanos, médio-oriente e Europa.

E as consequências?
Várias e nenhuma. Nenhuma, porque estes escândalos não são novos nem inéditos. Alguém se lembra do escândalo que envolveu Jean Claude Juncker e ficou conhecido como LuxLeaks? A investigação de então foi feita pelo mesmo grupo de jornalistas, que parece ter uma especial predilecção para não estado-unidenses. No entanto, o assunto era o mesmo. A consequência foi a sua nomeação para presidente da UE. Ninguém espera que os mesmos que alimentam o capitalismo, que jogam com os países como peças num tabuleiro de xadrez em defesa dos seus interesses particulares, nos forneça armas que coloquem o sistema em causa.

O exemplo da Islândia
A Islândia era, até há bem pouco tempo, a personificação do que alguns acreditavam ser um exemplo de como o capitalismo pode ser conciliador entre classes, entre exploradores e explorados, com o pomposo título de “Islândia iniciou o julgamento do neoliberalismo“. Nada mais falso. Nenhum neoliberalismo será julgado por leis burguesas de tribunais burgueses, que visam a manutenção do sistema em que vivemos. Agora, com o primeiro-ministro da Islândia entre os envolvidos no Panama Papers, pode ser que consigamos todos perceber que há coisas que não se reformam. São irreformáveis, são as suas contradições intrínsecas. Acreditar o contrário é esperar que exista um pote de dignidade no fim do arco-íris do capitalismo.

Nós pagamos o dinheiro desviado para as offshore
Quem paga todos estes desvios somos nós. As tremendas fugas aos impostos de milhares de milhões, com tantos zeros que nem saberia como escrevê-los, são pagas por todos nós, que temos de arcar com os défices e pactos de estabilidade e tudo e mais alguma coisa. A solução seria acabar com os offshores. Claro que isso é defendido e já foi proposto. Tanto o seu fim como a sua taxação. Só que isso implicaria uma vontade global que, lá está, não existe. Porque o capitalismo se entranhou de tal forma que já não vai lá com lavagens a frio. Tem de ser escaldado, pendurado pelos pés, batê-lo bem com uma raquete para tirar o mofo e, por fim, podemos colocá-lo no lixo sem que cause mais danos.

O Homem na Jaula: racismo e capitalismo*


No Verão de 1906, o número de visitantes do Jardim Zoológico do Bronx triplicou. Segundo os registos oficiais do Zoo nova-iorquino, durante o mês de Setembro, eram mais de 40 mil os curiosos que, diariamente, pagavam bilhete para ver a jaula com os próprios olhos. Numa placa junto às grades, podia ler-se: «O Pigmeu Africano Ota Benga. Idade, 23 anos. Altura, 1,25m. Trazido do rio Kasai, Estado Livre do Congo, pelo Dr. Samuel P. Verner».

Quando a história de Ota Benga começa, a escravatura já tinha sido abolida nos EUA há 40 anos, mas o grande capital tinha herdeiros promissores. Foi William John McGee, presidente da prestigiada Associação Antropológica Americana, que solicitou à comunidade científica «a captura de africanos pigmeus» para exibição na Exposição Mundial de St. Louis de 1904. Os EUA eram então o epicentro mundial das teorias eugénicas sobre a «superioridade branca» que mais tarde inspirariam Hitler e a Expo de 1904 arrogava, orgulhosa, o «Império Americano» exibindo em jaulas dezenas de homens e mulheres de diferentes povos. Ota Benga era um deles.

Segundo o relato do autoproclamado «explorador e etnólogo» Paul Verner, o jovem Ota Benga fora «salvo de uma tribo de canibais e ficou muito feliz por se poder juntar a nós». Mais tarde, Verner admitiria que o adolescente fora comprado como escravo, por cinco dólares, ao Governo belga. O Rei Leopoldo II, genocida responsável por mais de 10 milhões de mortos e amigo pessoal de Verner, confessou-se «tão entusiasmado com a caçada» que quis participar pessoalmente. Mas não foi necessário caçar: o governo belga conduziu Verner ao mercado de escravos de Bassongo e, entre centenas de prisioneiros mutilados, uns sem mãos, outros sem orelhas, o «etnólogo» escolheu e comprou nove jovens da tribo mbuti, o mais novo com apenas 12 anos. Ota Benga é, dos nove, o único cujo destino nos é conhecido.

A manchete do St. Louis Pot-Dispatch de 26 de Junho era «Africanos Pigmeus na Expo» e, no interior, podia ler-se «Pigmeus requerem dieta de macaco». Preso dentro de uma jaula, Ota Benga era o centro das atenções do «mundo civilizado»: os homens picavam-no com bengalas para forçá-lo a mexer-se, as crianças gritavam-lhe e atiram-lhe pedras, as senhoras riam. Mais tarde, no Jardim Zoológico do Bronx, onde a tortura continuou, vários visitantes descrevem como Ota Benga, fechado numa cela com um orangotango, se tornara apático e indiferente às provocações das multidões.


Foi então que James Gordon, um religioso afro-americano, declarou guerra ao espectáculo degradante. «A nossa raça já está deprimida o suficiente sem que nos exibam junto de símios. Somos dignos de sermos considerados seres humanos», escreveu o reverendo numa carta ao New York Times. O editor do jornal respondeu que «os pigmeus são muito inferiores na escala humana» acrescentando que «a sugestão de que Benga devia estar numa escola em vez de numa jaula ignora a alta probabilidade de que uma escola seria para ele um lugar de tortura. A ideia de que todos os homens são iguais em tudo excepto nas oportunidades é uma ideia extremamente anacrónica».

Mas à pressão exercida pelos afro-americanos somou-se a resistência de Ota Benga, que tinha aprendido inglês sozinho e usava a nova língua para denunciar a sua situação aos visitantes do jardim zoológico. A gota de água chegou, em 1906, quando Benga, usando uma faca roubada, se defendeu de um grupo de agressores. Finalmente, no dia 28 de Setembro de 1906, Ota Benga foi libertado e acolhido num orfanato para negros, onde teve acesso à educação básica. Depois, trabalhou numa fábrica de tabaco em Lynchburg, na Virgínia. Segundo os que o conheceram pessoalmente, era um homem bom que gostava de andar descalço e tinha nas crianças os melhores companheiros e amigos. Ensinava os rapazes a caçar e contava-lhes histórias sobre a vida no Congo. As crianças costumavam observá-lo a acender uma fogueira para cantar na sua língua e dançar conforme a sua cultura. Estava, contava aos vizinhos, a planear a viagem de regresso para África. 

A I Guerra Mundial veio paralisar as viagens transatlânticas e travar os planos de Ota Benga. Dizem os relatos coevos que, lentamente, tornou-se taciturno e deixou de brincar com as crianças. Então, na noite de 20 de Março de 1916, há precisamente 100 anos, as crianças de Lynchburg viram-no acender uma fogueira cerimonial. Terá dançado e cantado toda a noite. Mas dessa vez, antes da manhã romper, suicidou-se com um tiro no coração. 

Uma só raça, a raça humana

Cem anos é muito tempo dirão alguns. O racismo não era «normal» há um século? Perguntarão outros. Será que a triste história de Ota Benga foi apenas um infeliz anacronismo histórico? Toda a História é anacrónica no sentido em que se move de contradição em contradição. Como Cronos, o deus do tempo que na mitologia grega devorava os seus próprios filhos, a História devora-se a si mesma alimentando-se, na eterna luta entre as classes, das classes e das contradições que ela própria gerou. O próprio conceito de «raça», que hoje em dia se insiste em usar, é anacrónico: há mais de meio século que a comunidade científica nos diz que este termo não faz sentido. A única raça humana é a humanidade.

Por outro lado, o racismo é ele mesmo tão anacrónico hoje como há trezentos anos. Muitas sociedades antigas conheciam a xenofobia e a escravatura, mas eram alheias ao conceito de raça e consideravam a cor dos olhos, da pele e do cabelo meras ocorrências geográficas. A escravatura, por exemplo, dependia da guerra ou da classe social mas não da cor da pele.

O racismo, como o conhecemos hoje, é uma construção ideológica do capitalismo, uma invenção para legitimar a hierarquia social. Com efeito, entre as primeiras demonstrações de racismo da História, o anti-semitismo coincide com a incubação do capitalismo a partir do século XIII. A escravatura foi indispensável ao desenvolvimento do capitalismo e do «mercado livre» e o racismo deu-lhe a base ideológica. Nas palavras de Malcolm X, «não há capitalismo sem racismo».


Marx escreveu que «o trabalho de pele branca nunca poderá ser livre enquanto o trabalho de pele negra for marcado como gado». O racismo continua a ser usado hoje em dia, como há cem anos, para dividir o proletariado por cores, legitimando a discriminação com falsos pretextos naturais e, por outro lado, justificando a negação das próprias promessas da burguesia: «liberdade, igualdade, fraternidade». A vida privada Thomas Jefferson, um dos «pais fundadores» dos EUA, reflecte este mecanismo: o autor da Declaração da Independência, famoso por afirmar que «todos os Homens nascem iguais», não via qualquer contradição em ser proprietário de 50 escravos, porque, afinal, se todos os homens nasciam iguais, os afro-americanos não eram humanos.

Na semana em que se assinala o Dia Internacional contra a Discriminação Racial devemos questionar-nos por que razão subsistem estes «anacronismos». É que, lembremo-nos, os captores de Ota Benga eram «civilizados», «democráticos», «desenvolvidos» e «cosmopolitas». E recordemos também que, «anacronicamente», poucos meses depois da morte de Benga, na Rússia Czarista, uma das regiões mais atrasadas do mundo, começava a construção mais avançada da humanidade. E o princípio do fim do racismo.


*Versão parcial de um artigo publicado no jornal «Avante!» n.º2208 de 24 de Março de 2016.

A propósito de um certo “Avante!”

Imagina que passavas a tua vida inteira num quarto isolado sem qualquer contacto com o exterior. Imagina que a esse quarto, chegava um só jornal e tinhas acesso a um só canal de televisão. Imagina que se quisesses ver cinema só podias escolher entre 5 filmes. Livros também eram só 5. E a realidade? Melhor, e a tua percepção da realidade?

Não vives num quarto isolado das outras pessoas. Conversas, deslocas-te consoante as tuas possibilidades, até és capaz de atravessar oceanos, por mar ou por ar, lês os livros que te apetece ler, vais ao cinema ou pelo menos vês filmes em casa, vais ao teatro (vais?), tens acesso a cada vez mais canais de televisão e passas horas a ser bombardeado com informação nesses canais, nas bancas de jornais, na internet, na internet e na internet. Mesmo quando não te apercebes ela está lá, bem à frente dos olhos, de forma mais ou menos explícita.

E a realidade? Melhor, e a tua percepção da realidade? A realidade que vês será mesmo a realidade que te rodeia? Apercebes-te dos filtros que a turvam de formas mais ou menos descaradas?
Imagina agora que és adolescente, aí com uns 13 ou 14 anos, naquele idade boa em que deixas de ser uma esponja e começas a definir, ou pelo menos a perceber, aquilo em que acreditas, a aprimorar o teu sentido do certo e do errado. Ainda melhor, a entender que o certo e o errado são conceitos ocos, construções das minorias que detêm um poder, seja ele qual for.

És adolescente e todos os dias te fazem crer que sujeito ou sujeita X é o/a anti-cristo e quer destruir a organização social do mundo, do teu mundo de felicidade. Mas depois alguém te diz que X é que está certo. Não acreditas, mas decides parar para pensar. Decides ir ler um livro escrito por X, decides ir a um debate onde está X, decides ir a uma manifestação onde vai X. Agora que viste, leste e pensaste com os teus olhos e com a tua cabeça, percebes que X tem alguma razão, ou até toda. No entanto, a televisão, os jornais, os livros que te vendem no supermercado, os engravatados e as engravatadas continuam a dizer-te que X é ruim, que X quer generalizar a pobreza dos teus. Mas tu já percebeste que a pobreza dos teus foi gerada pelos engravatados e pelas engravatadas. E agora?

Agora és um adulto, e já sabes que “isto anda tudo ligado”, que “os jornais e as televisões estão comprados”, que “não vale a pena acreditar em metade do que se lá lê e vê”. E agora que já não és adolescente e que o teu tempo se esfuma cada vez mais rápido, agora que “não tens tempo para nada”, repetes estes mantras até que eles ficam tão gastos. Mas tão gastos, tão gastos que já ninguém está para te aturar. Chamam-te “Calimero”, “queixinhas”, “chato”.
E a verdade é que te tornaste chato, a verdade é que a tua reacção primeira é fazeres queixinhas do bombardeamento informativo deturpado quando alguma coisa não corre como queres, a verdade é que a tua casca de Calimero já se partiu de podre e já não tens mais nenhuma protecção contra as marretadas que te dão nos miolos e que se calhar até mereces.

Há 85 anos, um colectivo de pessoas decidiu contrariar todas estas dificuldades. Perceberam uma coisa muito simples, se a imprensa é privada e vive de dinheiros privados e com interesses maiores do que é possível imaginar, porque raio se há-de esperar dessa imprensa isenção, honradez e obrigatoriedade de algo tão simples como o contraditório? “E o código deontológico da profissão?” Urtigas com ele, digo-te eu, no final do dia quem decide o que te chega a casa não são os que recebem salário, são os tais engravatados e engravatadas que lhes pagam o salário.

Esse colectivo decidiu então fazer o seu jornal, passar a sua informação, o seu ponto de vista, e decidiu fazê-lo e distribuí-lo há 85 anos, quando qualquer X que pensasse de forma diferente certamente teria problemas sérios. Esse colectivo fundou um jornal que nos chega até hoje e que continuamos a chamar de “Avante!”, assim mesmo, com um ponto de exclamação tão assertivo quanto a certeza das suas convicções. Tão assertivo como as vidas que se prenderam ou se perderam simplesmente para que ele chegasse a mais uma pessoa.

Estamos em 2016. X está na tua cabeça, seja quem seja X para ti. A imprensa pertence a cada vez menos pessoas, a cada vez menos empresas e ainda perdes tempo a indignar-te com a sua falta de imparcialidade? E quando lês o “Avante!” estás à espera que ele seja imparcial? Porque raio é que a imprensa e o teu “Avante!” haveriam de ser imparciais? São pensados e criados por pessoas ou colectivos com ideias e interesses próprios, existem para cumprir um papel. E agora, cruzamos os braços?

Agora, a única e difícil solução é contrariares quem constantemente tenta fazer X desaparecer. Tal como há 85 anos, é necessário que cries suportes e conteúdos informativos de diferentes escalas para chegar de outra forma às pessoas, para lhes mostrar e explicar os reversos da medalha. É preciso que cries suportes e conteúdos e que ajudes a renovar os que já foram criados e funcionam. E olha que agora é bem mais fácil do que há 85 anos, não me estás a ler?…

No mundo ideal, as jornalistas e os jornalistas teriam as ferramentas para serem imparciais, detalhados, interessados. No mundo ideal os jornais não deixavam de contratar revisores de texto, não havia erros ortográficos nem de sintaxe e as pessoas da televisão teriam a gramática na ponta da língua. Mas já percebeste que essa coisa do mundo ideal é uma balela e também já percebeste que quando existir essa imprensa isenta e socialmente comprometida, o mundo que agora conheces e os poderes que o controlam deixam imediatamente de existir, ou para lá caminharão.

Avante, então, mete as mãos e faz a obra!

Titanic Amarelo

Todos sabemos a razão pela qual a UGT foi criada. Todos sabemos qual o papel histórico desta auto-proclamada “central sindical” no processo contra-revolucionário. Sabemos que espectro político e financeiro a alimentou, sabemos a quem ela serviu e quem dela tirou vantagem. Também sabemos que durante anos teve um líder que garantiu e assegurou, mesmo no meio de algumas e abafadas dissonâncias internas, a sua fidelidade à causa do patronato, disfarçada sob o nome de “sindicalismo” ou de “sindicatos”. Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril. Tais elogios da direita e da extrema-direita, que seriam e são um vitupério para qualquer trabalhador consciente da realidade, foram, para a UGT, um prémio e um reconhecimento absolutamente justo. A política da ajuda aos bancos e de empobrecimento dos trabalhadores muito deve à UGT e aos seus dirigentes. Sem eles, esta desgraça social a que PSD/CDS continuam a chamar «política de sucesso», não teria sido objectivamente possível.

Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril.

De igual forma, não restam quaisquer dúvidas acerca do papel que o actual líder, Carlos Silva, tem desempenhado pessoalmente no garante da continuidade, e até do extremar de posições, da UGT, naquela que continua a ser a linha política e ideológica “em nome de trabalhadores” e na prática “contra” os trabalhadores. Basta ler hoje, uma vez mais, as frases que fazem capa de um jornal diário para o perceber. De forma muito clara e directa, o antigo funcionário – amigo, admirador e mais do que isso, pelos vistos, bajulador incansável – de Ricardo Salgado, tenciona continuar a colocar a UGT no encalce dos “donos disto tudo”. E não foi por acaso – nem por causa “do desemprego”, como de forma atabalhoada tentou justificar Carlos Silva – que esta espécie de Titanic Amarelo que é hoje a UGT, viu saltar fora qualquer coisa como80 mil filiados (!) nos últimos quatro anos. Em contraste com a realidade, mesmo com declarações estapafúrdias e ao arrepio das posições da própria central – num episódio que deveria ter feio corar de vergonha todo e qualquer filiado com o mínimo de bom senso –, Carlos Silva lá continua “a tocar o seu violino” à medida que o barco vai afundando. A música que lhe sai está a agradar, com toda a certeza, aos banqueiros deste país. Mas jamais a quem se recusa a aceitar o “aguenta aguenta” e a ditadura “das inevitabilidades” vinda de quem, a troco do salvamento de bancos, levou o resto do país à miséria. O governo PSD/CDS, esse, já foi derrubado. A UGT também terá de o ser. E, ao que parece, já não faltará muito.

Black Friday: importação da loucura

Depois do ‘Halloween’ e dos ‘baby showers’ é chegada a vez da ‘Black Friday’: a última moda made in USA a ser bacoca e acriticamente importada para a coutada do Soares dos Santos a que alguns ainda chamam Portugal.

A Black Friday, que tem a sua origem no último quartel do séc. XIX, nas paradas de chegada da época natalícia que despediam o Dia de Acção de Graças, foi evoluindo de um simples dia de descontos para a efeméride alegórica do próprio capitalismo: nos EUA, centenas de milhares de pessoas passam a noite ao relento para, de madrugada, se atropelarem numa corrida aos bens que durante o remanescente do ano, lhes são inacessíveis. Os trabalhadores destas lojas, por outro lado, são forçados a trabalharem horários desumanos, por vezes superiores a 24 horas, amiúde sem qualquer compensação.

Poderão responder-me que «isso é nos EUA», mas não há qualquer razão para que o mesmo não aconteça em Portugal, ou já não nos lembramos das infames campanhas do Primeiro de Maio levadas a cabo pelo Pingo Doce?

Nunca como hoje, em toda a História, as sociedades humanas conheceram semelhante capacidade produtiva: somos capazes de produzir literalmente tudo em quantidade suficiente e velocidade suficiente para suprimir duas vezes todas as carências básicas da população mundial e, mais ainda, deparamo-nos com problemas contínuos de superprodução, em que fabricamos tantos bens supérfluos que o sistema capitalista não os consegue escoar no mercado. E, contudo, malgrado o inconcebível excesso de brinquedos, telemóveis, computadores, ténis, roupa e televisões nos armazéns, há pessoas que se agridem e matam para poder comprar primeiro um estúpido bem de consumo.

Há poucos anos, quando vivia em Nova Iorque, recordo-me de passar, a caminho de casa, pela Macy’s, uma destas enormes superfícies. Pouco passava das oito da noite. À porta, sob temperaturas glaciais, esperavam milhares de pessoas. A abertura era às cinco da manhã. Soube pelas notícias, no dia seguinte, que nessa noite morreu um trabalhador, literalmente atropelado pela manada de consumidores em fúria.

Poderão responder-me que «isso é nos EUA», mas não há qualquer razão para que o mesmo não aconteça em Portugal, ou já não nos lembramos das infames campanhas do Primeiro de Maio levadas a cabo pelo Pingo Doce? Não há nada de «americano» no que matou aquele trabalhador da Macy’s. A ansiedade, insegurança e loucura geradas pelo consumismo, doença infantil do capitalismo, não têm nacionalidade.

Até porque, na raiz da Black Friday estão fenómenos económicos e não culturais: à medida que o capitalismo opta, paulatinamente e ao sabor das crises, por dinamitar salários, meios de produção e postos de trabalho como forma de contrariar a queda tendencial das taxas de lucros, a produção, mesmo que deslocalizada, continua a crescer. Eis então o velho sistema capitalista a coxear nas maleitas de há duzentos anos: demasiados produtos para um mercado incapaz de o absorver. É neste contexto que surgem os mirabolantes descontos de 50 por cento: durante um dia, o capital vende por metade do dobro do preço os produtos de que precisa, mortalmente, de conseguir escoar para, no dia seguinte, respirar fundo mais uma vez. Desta forma, à medida que se agudiza a crise estrutural do capitalismo, maiores, mais frequentes e mais absurdos serão os «descontos» publicitados.

Não faltará quem queira desculpar a morte daquele trabalhador da Macy’s com a «natureza humana». Mas, curiosamente, nenhum dos sedentos consumidores agiu por instinto assassino; ninguém quis matá-lo; ninguém decidiu matá-lo. Foi a soma quantitativa de indivíduos que se transformou no trágico desfecho qualitativo: o materialismo dialéctico, aplicado à loucura.

Requiem por Cavaco

O anúncio da morte política de Aníbal Cavaco Silva não é nitidamente exagerado. Cavaco teve hoje, dia 24 de Novembro de 2015, a poucos meses da sua saída formal e com a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, o seu último acto de relevo enquanto agente político neste país. E há que acentuar isto mesmo, a sua faceta enquanto político, de que ele tanto hipocritamente se quis afastar nos últimos anos e da qual nunca obviamente poderia fugir. Foram vinte anos de Cavaco, e vinte anos de Cavaco é muito tempo. Dez anos como primeiro-ministro, dez anos como presidente da República e, todavia, nenhum como estadista, nenhum como digno e imparcial representante do povo português. Foi, isso sim, um fiel serventuário do capital e um intrépido defensor do primado do poder económico e financeiro sobre a democracia e sobre os valores nascidos de Abril. Cavaco foi a lança de todo um histórico frentismo empresarial e institucional – que começa no PSD e acaba nos banqueiros e empresários monopolistas – que sempre logrou ajustar contas com um passado que, “tenebrosamente”, ameaçava não dar tréguas ao sistema de exploração, repressão e indignidade que sempre deu tanto a uma dúzia de privilegiados e tão pouco à esmagadora maioria do povo.

Dos grandes desperdícios de fundos à criminosa liquidação produtiva nacional, tudo constituiu um longo e doloroso desastre económico e social do país

Cavaco personificou um certo regresso ao passado e uma certa esperança de que tudo voltasse a ser como o «bom velho antigamente». Foi a inspiração – e daí a explicação para muitos dos votos que foi tendo – de todos quantos desejavam o renascimento, ou o regresso, da figura austera de mandante supremo e sagrado de um Portugal «à deriva». O soturno “professor de Coimbra”, o “economista” de ar grave e disciplinado – e disciplinador, se pudesse – que veio espevitar em muito boas almas, finalmente, esse fascismo contido, guardado a sete chaves, desde aquela malvada madrugada de Abril de 1974.

Foram vinte anos de Cavaco, e vinte anos de Cavaco é muito tempo. Dos grandes desperdícios de fundos à criminosa liquidação produtiva nacional, tudo constituiu um longo e doloroso desastre económico e social do país, que faz de Portugal hoje um pobre cão-de-fila do capitalismo e do imperialismo, domesticado, obediente, subjugado, ainda vergado a blocos militaristas e a desastrosos ditames da banca europeia e mundial.

Ainda que consciente de que por morrer esta andorinha não se acaba a primavera do capital, nem sequer aquilo que Cavaco personificou ou personifica, longe disso, permito-me hoje, ainda assim, partilhar um sentimento que é de profunda satisfação. Esperava-o e desejava-o há muito. A ira que, assumo, sempre senti face a Cavaco Silva em particular, aprofundada e radicalizada – se quiserem – com o tratamento mesquinho e vingativo em tempos dado a homens como Salgueiro Maia ou José Saramago, aos próprios e à sua memória post-mortem, foi crescendo de dia para dia, acompanhando toda a escalada de cinismo que a esse propósito Cavaco não deixou de pôr em prática sobretudo enquanto presidente da república.

O desaparecimento político de Cavaco, a sua retirada de todo e qualquer poder institucional, é para mim sinónimo de sincera satisfação. Não para festejos, até porque o rasto de destruição é demasiado largo para tal. Mas hoje é de assinalar e de ter presente que pelo menos “este” já não faz mais mossa. Adeus! Cavaquismo, nunca mais!