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Debater a Europa, esse eufemismo

Foto: Versobooks

De repente, do alto sapiencial de quem adora «recentrar» ou «circunscrever» todas as discussões à órbita da sua própria mundividência, ou ego, aparece a afirmação ou acusação de que os candidatos às próximas europeias não estão a «debater a Europa». Mas o que é isso de «debater a Europa» afinal, quando esse apelo vem geralmente da direita, de liberais, de ditos europeístas, ou dos comentadores que se sentem muito confortáveis com o sistema? Vamos por partes, começando por referir aquilo que essa expressão definitivamente «não é».

«Debater a Europa» não é debater as condições de vida da população residente na UE, porque esses que exigem tal debate são os mesmos que fazem vista grossa ao colossal fosso existente entre os países que pertencem à mesma UE, nomeadamente nas brutais diferenças de salários, de pensões, de sistemas de saúde, de educação, nas quotas de produção, etc. São exactamente os mesmos que, sabendo que o papel de Portugal na UE esteve, está e continuará a estar reservado «à cauda» do sistema, mesmo assim acham «muito bem» que sejamos todos muito «europeístas» e muito defensores de uma união económica e financeira.

«Debater a Europa» não é debater política económica, porque os que clamam por esse «debate» não são nem nunca foram capazes de apontar o dedo a interferências e ingerências dos «grandes» da UE e dos mandantes do BCE na soberania económica e financeira dos demais países da União. São os mesmos que aceitam tacitamente um sistema que submete os países a jugos apertados, a troikas calculistas, a impostos sem o devido retorno ou a quotas de produção asfixiantes.

«Debater a Europa» não é debater a paz entre as nações, porque quem o exige não se importa nada que a UE pactue ou participe activamente nas acções de guerra e saque dos EUA a nações soberanas, por «mero acaso» ricas em recursos naturais.

«Debater a Europa» não é debater o ambiente ou as políticas ambientais, porque isso não se faz com uma postura ou posição de defesa ou de transigência para com o capitalismo desenfreado que a UE intrinsecamente desenvolve. Sob a capa de federalismos «verdes», falsos e hipócritas, é o capitalismo o inimigo primeiro e mais sério do meio ambiente e dos ecossistemas, que não tem pejo em destruir e submeter às suas «regras», lógicas, interesses e desmandos.

O que é então, para esses «exigentes» senhores, «debater a Europa»?

«Debater a Europa» não é um debate, é desde logo uma assunção. É a assunção de uma lógica de pertença inquestionada e inquestionável a uma federação capitalista que existe e vai sempre existir, sem espaço para perguntar verdadeiramente se é essa ou não a vontade do povo português (que nunca foi consultado ou referendado nessa matéria, por muito que digam o contrário).

«Debater a Europa» não é um debate, é uma abstracção. É fazer de conta que os assuntos que se «debatem» têm impacto nas decisões mais importantes e mais determinantes da UE relativamente à vida dos povos ou à soberania dos Estados, e que elas não são sobretudo impostas pelo directório do grande capital, pelos grandes países dentro e fora da própria UE, como é o caso dos EUA.

«Debater a Europa» não é um debate, é uma manobra de diversão. É retirar importância à luta social e laboral dos trabalhadores e dos povos, iludindo-os de que é apenas e só numa eleição para um parlamento cujo único grande poder é o direito de veto – e mesmo este, partilhado –, que reside a salvação para todos os males que os afligem. Isto não significa que devamos voltar costas à sua realização e à necessidade da eleição de deputados. Aliás, só na perspectiva de que esta eleição é apenas uma pequena parte de uma luta muito maior, é que todos devemos não menosprezá-la nem abandoná-la à sorte e ao arbítrio dos partidos do sistema, mas participar nela marcando a diferença, votando ao lado daqueles que querem verdadeiramente contrariar a sua lógica e obter os ganhos possíveis para quem menos tem e menos pode.

Propinas: A tragédia de gerações!

Fui “apenas estudante” até ao 11.º ano. A partir daí fui sempre “trabalhador-estudante”. Não por escolha. Foi porque teve de ser. E porquê? Porque a Constituição não foi (como continua a não ser) cumprida. Apenas isso. Porque a palavra “tendencialmente” em “ensino tendencialmente gratuito” foi das mais graves e escandalosas armadilhas legislativas perpetradas ao povo português. Uma armadilha propositada, criminosa, que arrumou para canto gerações inteiras de estudantes que não o foram, ou que deixaram de o ser. Muitos foram “para onde podia ser”, “para o que dava” ou “para o mal menor”. No ensino, como em tudo o resto, a “livre-escolha” capitalista não passa de uma falácia, um engodo, uma ficção.

Quem andou pelo ensino superior nos últimos 20/30 anos, sabe bem que as propinas não foram senão uma tragédia. E se as propinas se tornaram num factor de sustentabilidade para universidades e institutos de ensino públicos, se tais entidades chegaram ao ponto de não conseguirem sobreviver sem elas, foi porque, entre outras coisas, os governos tiveram por opção política e ideológica transferir esse ónus directamente para as famílias, e não para um Estado que preferiu injectar dinheiro na banca ou em obras ruinosas para benefício de interesses privados.

Não preciso de um grande esforço de memória para me lembrar de casos de colegas com capacidades brutais, com grande potencial, carregados de motivação e que, no entanto, acabaram por não se candidatar ou até desistir do curso por imposição de pagamento de propinas. Talvez não dê para medir, quantificar ou qualificar as consequências e o impacto disto na sociedade actual e futura. Mas que elas estão lá, lá isso estão.

A grande escolha não está no voto

Uma hipotética derrota de Bolsonaro não acabará com o fascismo, nem com os fascistas, no Brasil ou noutro país qualquer. Pelo contrário, a amplitude e dinâmica dos acontecimentos dos últimos meses permitiu à extrema-direita um crescimento de adesão e militância como provavelmente nunca tinha acontecido desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

As questões às quais importa dar resposta, neste momento, são: Quem vai, depois do dia de hoje, seja qual for o resultado, prosseguir com a luta pela democracia? Uma massa difusa e desorganizada contra um oponente perfeitamente organizado e sustentado por oligarquias financeiras? E mesmo que se trate de uma força organizada e combativa, será em torno de quê ou de quem? De um ou dois partidos de nome e inspiração marxista mas que, nos últimos anos, se têm mostrado mais próximos da social-democracia (responsável pelo fortalecimento da extrema-direita) do que do socialismo? Ou estaremos perante uma oportunidade histórica para um novo e revolucionário começo na História do Brasil, que além de significar a derrota total do fascismo, signifique a vitória da democracia não exclusivamente política, mas sobretudo social, educativa e cultural? Poderá e quererá o povo brasileiro fazer essa luta pelo progresso alargado e pela total emancipação das suas classes mais desfavorecidas?

Por tudo isto, porque a escolha tem de ser mais, muito mais do que uma opção eleitoral, é necessário entender que urge estar com a democracia todos os dias e não apenas hoje.

Uma antiga aliança

O que se passa no Brasil com Bolsonaro, nos EUA com Trump, na Hungria e Itália com governos e governantes fascistas, é tudo reflexo contemporâneo de uma aliança já antiga. Nada de novo. Fascismo e capital, capital e fascismo. Nenhum desses actores subiu ao estrelato sem patrocínio, sem alavancas financeiras colossais. Nenhum deles ganhou prestígio por via de brilhantes curriculums académicos, muito pelo contrário. Ora, acontece que fascismo, capitalismo, imperialismo não se combatem com contra-correntes do género “EleNão”. Com essas e outras iniciativas, pode o fascismo bem.

O que é necessário é organizar, resistir, politizar, tomar partido e avançar. É necessário derrubar, sim, mas construindo. E se o “EleNão” dá uma possível resposta imediata ao derrubar, já o mesmo não ocorre em relação ao que virá depois. Nesse caso, depois da queda, estará um gigantesco ponto de interrogação, que pode, no limite, ser a porta para uma ameaça ainda maior, e a urgência dos tempos ensina-nos que não há grande tempo para perguntas. O fascismo sabe recompor-se e fá-lo rápido. A prova é que, depois do fim de Hitler, Franco, Salazar ou Mussolini, ele está aí. Em todo o lado.

A mão por detrás dos afectos

Marcelo Rebelo de Sousa resolveu devolver à Assembleia da República um decreto que tinha por finalidade garantir aos arrendatários o direito de preferência em caso de compra dos imóveis por inteiro. Tudo isto surge numa altura em que decorre um negócio que, caso a lei venha a entrar efectivamente em vigor, pode ficar em risco: trata-se da operação de venda de 277 imóveis da companhia de seguros Fidelidade a um fundo de investimento norte-americano (Apollo), operação na qual a Fidelidade se tem negado a dar a devida preferência a cada um dos inquilinos sobre a respectiva fracção. Enquanto a lei vai, volta e não entra em vigor, lá vão folgando as costas, dando tempo precioso à consumação da negociata.

O presidente tem à sua mão um conjunto de sapientíssimos conselheiros. Esses assessores “técnicos” determinam ou influenciam, naturalmente, as decisões a tomar, pois é para isso que lá estão. O problema coloca-se quando um desses conselheiros aparenta ter, directa ou indirectamente, interesses óbvios na opção tomada. Para este caso concreto, a mão que se esconde por detrás dos afectos é, segundo o Jornal Económico, Miguel Nogueira de Brito. De acordo com o artigo, o conselheiro de Marcelo «é sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), a qual tem como clientes sociedades de investimento como a Apollo Global Management ou a Oaktree Capital, entre outras gestoras de fundos de investimento imobiliário».

Confrontado pelos jornalistas acerca do hipotético conflito de interesses, Marcelo respondeu à questão de forma contraditória, apressada, esquiva e leviana. Não negando a intervenção de Nogueira de Brito, justificou-se dizendo ter-se tratado de uma “decisão solitária” e por razões “políticas”. Foi uma espécie de “ele aconselhou mas eu não liguei ao conselho”. Ele “disse mas foi como se não tivesse dito”. Qualquer coisa como “é proibido, mas pode-se fazer”. A razão “política”, onde cabe tudo e um par de botas, é invocada para selar a impertinência da dúvida. E se isso pode bastar à oficialidade, não pode de modo algum silenciar quem ousa – e bem – questionar.

Não há afecto, «dab» ou dancinha patética que disfarce a urgência do escrutínio. Há um grande negócio entre colossos financeiros prestes a concretizar-se penalizando o elo mais fraco, que são os inquilinos. Se tal se concretizar durante o tempo que vai demorar até à aprovação do decreto, a negociata passa a ter o patrocínio oficioso de Belém. E Marcelo, como qualquer outro agente político, tem de ser responsabilizado pelo que faz, pelo que não faz ou pelo que deixa fazer.

O detalhe

Figura essencial do Portugal democrático. Génio. Implacável. Exigente. Visão de futuro. Estratega. Império. Riqueza. Começou do nada. Marcante. Determinação. Trabalho. Empenhamento social. Gerador de milhares de empregos. Têm sido estas as palavras ouvidas e lidas durante todo o dia sobre Belmiro de Azevedo. Uma pessoa maravilhosa, um dos 1.200 mais ricos do mundo. Independentemente de tudo, dizem, conseguiu criar uma enorme empresa.

Só que esse independentemente de tudo, é tudo o que importa, porque é a vida das pessoas e a sua sobrevivência. É esse detalhe. Vivemos num tempo estranho em que somos capazes de elogiar quem condena milhares à miséria, porque independentemente de. Lá fora é igual. O caso da Inditex, dona da Zara, e do seu administrador, um dos mais ricos entre os mais ricos, faz capas por isso. Mas utilizar mão de obra infantil passa a ser um detalhe. Esta reportagem da Visão sobre os trabalhadores dos supermercados, de Abril deste ano, diz quase tudo. Belmiro de Azevedo foi um explorador como outro qualquer:

Rui trabalha nos armazéns da Sonae há 17 anos. Leva para casa entre 540 e 560 euros, incluindo o subsídio de refeição. “Para viver com as condições mínimas, tenho de ter dois empregos: saio do armazém ao fim da tarde e aindavou dar aulas de basquetebol noite adentro.”

De facto, talvez tenha sido mais inteligente do que outros, até quando percebeu que investir num jornal que dá prejuízos trar-lhe-ia dividendos. E hoje, na sua morte, está a colher os dividendos disso mesmo, de ter quem ache que foi um benemérito, como se tivesse aberto um jornal para dar alguma coisa às massas incultas. Pensemos: o que leva uma pessoa com tanto tacto para o negócio, tão bem sucedido, a manter uma negócio que dá prejuízo? Por absurdo, imaginamos Belmiro a segurar o Continente durante anos, caso desse prejuízo?

Fala-se, hoje, do principal responsável pela desregulação dos horários do comércio, pela sua abertura aos fins-de-semana e feriados, pela consequente desregulação da vida de milhares de pessoas, até à vida dos milhões de hoje.

E porque há-de a morte de um empresário merecer um voto de pesar do Parlamento? De alguém que disse que só há competitividade com baixos salários? Expliquem lá o que há para agradecer ao certo? Quantos votos de pesar mereceram a morte de trabalhadores?

Isto é o verdadeiro politicamente correcto. Esta coisa de que todos são muito bons depois da morte e quem não se associar ao carpir generalizado é um monstro. É isto o politicamente correcto. E gente que se diz de esquerda escrever artigos do nível – ou falta dele – de Rui Tavares sobre o dono do Público, demonstra bem aquilo que disse atrás. Belmiro defendia que não há almoços grátis. Pois não.

Catalunha: ou o Povo ou Nada!

O escândalo de corrupção conhecido como “caso Gürtel”, envolvendo directamente o Partido Popular espanhol e alguns dos seus mais destacados membros, começou em Novembro de 2007 e, volvidos dez longos anos, ainda não se acha concluído pela justiça espanhola. Em Julho deste ano, o chefe de governo, Mariano Rajoy, o ultimamente tido como arauto da justiça e da legalidade, foi ouvido pelas autoridades para dizer que “desconhecia” as questões económicas e financeiras do seu partido, até porque, à altura dos factos, se ocupava apenas de “questões políticas”. Outro dos casos de corrupção no mesmo país, desta feita envolvendo membros da família real – o caso Nóos ou Urdangarín – levou sete anos a ser concluído. Terminou com a sentença de prisão para Iñaki e uma ténue multa à infanta Cristina, que, coitada, “não sabia de nada”. Ou seja, eis a duplicidade da justiça que alguns alegam existir no seio da “pura” e “democrática” Espanha “constitucional”: anos e anos a julgar casos de complexa mas comprovada corrupção; escassos dias para meter na cadeia todo um governo catalão democraticamente eleito pelo povo!

Rajoy e Luís Filipe de Bourbon, figuras de topo de duas instituições manchadas por actos criminosos, usam da moral que não têm e de um poder assente sobre estacas podres, para apontar o dedo da legalidade e da ética a quem traduz o sentimento de um povo. A vontade dos catalães em libertar-se das amarras de Espanha não se prende, como alguns ignorantemente propalam, apenas com questões de correspondência a valores históricos ou culturais; é também e sobretudo, a vontade de libertação das amarras de uma abjecta teia capitalista e corrupta instalada, de uma governação insuportável, de um domínio económico e financeiro cada vez mais agressivo, de um sistema de justiça em que cada vez menos se pode confiar. Mas é claro como água que nunca, em circunstância alguma, será possível pensar em libertação a todos estes níveis sob tutela de um governo e de um país em cujos principais agentes políticos são eles próprios o rosto dessa falta de justiça. Nenhum catalão pode confiar nos tribunais de Madrid, nem aceitar uma eleição organizada por Madrid e poluída de ameaças, chantagens e de acções repressivas.

Puigdemont está longe de poder ser tomado como alguém puramente interessado na justiça, na equidade, na liberdade ou no bem-estar da maioria do povo que o elegeu. Não temos dúvidas de que, havendo efectiva independência, Puigdemont e seus pares correriam atrás da União Europeia e das instituições ligadas ao grande poderio económico e financeiro. Com estes representantes, nenhum outro destino seria de prever que não o de somar a Catalunha ao número de nações subservientes do federalismo capitalista europeu e mundial. Mas esta convicção não pode gerar a equívoca ideia de que o melhor é “manter tudo como está”. É errado, profundamente errado, diria até cobarde, não defender a abertura de um caminho que possa levar o povo, em francas condições de liberdade – que enquanto forem parte de Espanha nunca estará garantida – a aspirar a uma sociedade não só independente no que diga respeito a território e fronteiras, como também do ponto de vista económico, financeiro, social e político. A independência é urgente, como é urgente a sua efectivação enquanto caminho que abra ao povo catalão a possibilidade de, em efectiva liberdade, romper com governos, partidos e interesses capitalistas. A independência como primeiro passo para a construção de um futuro de desenvolvimento e solidariedade que sorria a todos os catalães.

As eleições agendadas estão por isso e à partida condenadas ao fracasso. Com a mais gritante falta de pudor ou vergonha, o centralismo governativo de tiques franquistas prepara-se para realizar umas eleições com uma parte da oposição na cadeia. É esta a concepção que Madrid tem de democracia, e é nesta forma de democracia que se vêem as reais intenções dos que clamam pela “legalidade”. Por outro lado, a participação voluntária dos partidos ditos independentistas no sufrágio comandado por Madrid, será um não menos gritante tiro no pé. É deitar ao lixo todos os argumentos invocados de respeito pela vontade manifestada em referendo, bem como aniquilar a legitimidade de eleitos em sede de parlamento regional.

Aqui, como noutras latitudes, no presente como no passado, a chave da solução reside no próprio povo. É pelo povo que deve passar a tarefa da verdadeira união, organização e luta, e não por acordos fictícios de partidos já comprometidos com outros interesses. É às ruas, aos locais de trabalho, aos homens e mulheres, aos estudantes e reformados, a todos, sem excepção, que compete fazer o que não se pode esperar de tecnocratas de bafio como Puigdemont. E não tenhamos dúvidas de que se a força da independência emanar do povo, ela por si só vencerá. Se emanar de gabinetes ou dos interstícios do parlamentarismo oco e burocrata, não passará de um gigantesco fracasso.

A pós-verdade da Venezuela

Quando se vive – isto é, quando se forma opinião – sobretudo a partir de artigos do Observador, do Expresso ou do Público – quando não apenas dos títulos – é-se “apanhado” muito facilmente naquilo a que tecnicamente se chama “fazer figura de parvo”. É o que muito tem acontecido a quem, por estes dias, tem levantado especiais brados pelo “caos” na Venezuela e se enche dos sentimentos de “pena” e “piedosa comoção” pelo povo do país. É aquele travozinho burguês, chique, enjoativo, quando não de nojo, que tão bem conhecemos, de gente que “acha mal” que a oligarquia corrupta da Venezuela não possa voltar ao seu glorioso passado de muito “progresso” e “prosperidade”, na sempre eterna “esperança” de um belo dia do horizonte “criar muitos empregos” para aqueles “pobrezinhos descalços”.

A verdade é que até aqui, enquanto a dupla EUA/oligarquia interna andou a minar e a atacar sem tréguas a constitucionalidade, a perturbar a paz social, a alimentar a violência, a sabotar a economia e a conspirar internacionalmente contra o próprio país, ninguém teve qualquer especial “pena” do povo venezuelano. Enquanto o caos andou a ser semeado e instado tanto interna como externamente, com consequências directas no degradar das condições de vida do povo, ninguém apareceu a defender a “democracia” nem desatou a insultar os seus principais mentores. Aliás, o “assunto Venezuela” nunca era tema de debate, sobretudo quando o governo bolivariano erradicava o analfabetismo, ou promovia a saúde pública, a educação e a cultura como nunca antes na História do país.

Mas agora, que certa comunicação social portuguesa, paga bem sabemos nós por quem e para quê, coloca títulos e artigos a preceito sobre um propalado “apocalipse” em curso, fica dado o toque de midas para a “comoção” geral. E “comoção” de quem? Sobretudo daqueles que estão sempre à espreita de um qualquer arranjozinho “jornalístico” que permita dar a sempre tão saborosa – e revanchista, reaccionária – bicadazinha ao PCP. Título a preceito, fotografia do Jerónimo, bandeiras vermelhas, um “caos” como hipérbole, a ligação desejada e pronto, está o ramalhete composto. Enfim, como se diz na minha terra, quem não os conhecer que os compre.