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Catalunha: ou o Povo ou Nada!

O escândalo de corrupção conhecido como “caso Gürtel”, envolvendo directamente o Partido Popular espanhol e alguns dos seus mais destacados membros, começou em Novembro de 2007 e, volvidos dez longos anos, ainda não se acha concluído pela justiça espanhola. Em Julho deste ano, o chefe de governo, Mariano Rajoy, o ultimamente tido como arauto da justiça e da legalidade, foi ouvido pelas autoridades para dizer que “desconhecia” as questões económicas e financeiras do seu partido, até porque, à altura dos factos, se ocupava apenas de “questões políticas”. Outro dos casos de corrupção no mesmo país, desta feita envolvendo membros da família real – o caso Nóos ou Urdangarín – levou sete anos a ser concluído. Terminou com a sentença de prisão para Iñaki e uma ténue multa à infanta Cristina, que, coitada, “não sabia de nada”. Ou seja, eis a duplicidade da justiça que alguns alegam existir no seio da “pura” e “democrática” Espanha “constitucional”: anos e anos a julgar casos de complexa mas comprovada corrupção; escassos dias para meter na cadeia todo um governo catalão democraticamente eleito pelo povo!

Rajoy e Luís Filipe de Bourbon, figuras de topo de duas instituições manchadas por actos criminosos, usam da moral que não têm e de um poder assente sobre estacas podres, para apontar o dedo da legalidade e da ética a quem traduz o sentimento de um povo. A vontade dos catalães em libertar-se das amarras de Espanha não se prende, como alguns ignorantemente propalam, apenas com questões de correspondência a valores históricos ou culturais; é também e sobretudo, a vontade de libertação das amarras de uma abjecta teia capitalista e corrupta instalada, de uma governação insuportável, de um domínio económico e financeiro cada vez mais agressivo, de um sistema de justiça em que cada vez menos se pode confiar. Mas é claro como água que nunca, em circunstância alguma, será possível pensar em libertação a todos estes níveis sob tutela de um governo e de um país em cujos principais agentes políticos são eles próprios o rosto dessa falta de justiça. Nenhum catalão pode confiar nos tribunais de Madrid, nem aceitar uma eleição organizada por Madrid e poluída de ameaças, chantagens e de acções repressivas.

Puigdemont está longe de poder ser tomado como alguém puramente interessado na justiça, na equidade, na liberdade ou no bem-estar da maioria do povo que o elegeu. Não temos dúvidas de que, havendo efectiva independência, Puigdemont e seus pares correriam atrás da União Europeia e das instituições ligadas ao grande poderio económico e financeiro. Com estes representantes, nenhum outro destino seria de prever que não o de somar a Catalunha ao número de nações subservientes do federalismo capitalista europeu e mundial. Mas esta convicção não pode gerar a equívoca ideia de que o melhor é “manter tudo como está”. É errado, profundamente errado, diria até cobarde, não defender a abertura de um caminho que possa levar o povo, em francas condições de liberdade – que enquanto forem parte de Espanha nunca estará garantida – a aspirar a uma sociedade não só independente no que diga respeito a território e fronteiras, como também do ponto de vista económico, financeiro, social e político. A independência é urgente, como é urgente a sua efectivação enquanto caminho que abra ao povo catalão a possibilidade de, em efectiva liberdade, romper com governos, partidos e interesses capitalistas. A independência como primeiro passo para a construção de um futuro de desenvolvimento e solidariedade que sorria a todos os catalães.

As eleições agendadas estão por isso e à partida condenadas ao fracasso. Com a mais gritante falta de pudor ou vergonha, o centralismo governativo de tiques franquistas prepara-se para realizar umas eleições com uma parte da oposição na cadeia. É esta a concepção que Madrid tem de democracia, e é nesta forma de democracia que se vêem as reais intenções dos que clamam pela “legalidade”. Por outro lado, a participação voluntária dos partidos ditos independentistas no sufrágio comandado por Madrid, será um não menos gritante tiro no pé. É deitar ao lixo todos os argumentos invocados de respeito pela vontade manifestada em referendo, bem como aniquilar a legitimidade de eleitos em sede de parlamento regional.

Aqui, como noutras latitudes, no presente como no passado, a chave da solução reside no próprio povo. É pelo povo que deve passar a tarefa da verdadeira união, organização e luta, e não por acordos fictícios de partidos já comprometidos com outros interesses. É às ruas, aos locais de trabalho, aos homens e mulheres, aos estudantes e reformados, a todos, sem excepção, que compete fazer o que não se pode esperar de tecnocratas de bafio como Puigdemont. E não tenhamos dúvidas de que se a força da independência emanar do povo, ela por si só vencerá. Se emanar de gabinetes ou dos interstícios do parlamentarismo oco e burocrata, não passará de um gigantesco fracasso.

Espanha é uma estaca

Conta o rei Juan Carlos que, dias antes de morrer, Franco o mandou chamar e lhe disse: «majestade, peço-lhe apenas que preserve a unidade de Espanha». Eis os dois nós que aguentavam todas as cordas da promessa de que deixava «tudo atado e bem atado». Desde a guerra de 36, as cordas da unidade de Espanha e da monarquia seguram o fascismo e o capitalismo.

Não surpreende portanto que quando democratas e fascistas se sentaram a mesa para negociar como seria a «transição», a unidade de Espanha e a monarquia tenham ficado constitucionalmente blindadas contra a democracia. A Constituição de 1978 não admite nenhum caminho democrático para a auto-determinação nem para a república.

Ao contrário de Portugal, o Estado espanhol é composto por várias nações constitucionalmente reconhecidas: povos diferentes com línguas, culturas e percursos nacionais distintos. A dita «unidade de Espanha» não é mais que o resultado de uma longa procissão de invasões, ocupações militares e campanhas repressivas que, porém, não conseguiram aniquilar a identidade os diferentes povos do Estado. Apenas um exemplo: em 1640 Espanha vê-se a braços com duas revoltas independentistas em Portugal e na Catalunha. Exausta da Guerra dos Trinta Anos, o Rei Planeta não é militarmente capaz de sufocar as duas. À escolha feita por Filipe IV de Castela, de sacrificar Lisboa para agarrar Barcelona, devem os portugueses a recuperação da independência e os catalães o estatuto de nota de rodapé na historiografia espanhola. Não há, contudo, qualquer razão histórica para negar a catalães, bascos e galegos os mesmos direitos nacionais de portugueses e franceses.

Não sobrando razões há fartura de cassetetes, pistolas e prisões: quem desafia a unidade de Espanha ou a monarquia leva com o fascismo, que o digam os bascos que em plena «democracia» viram jornais proibidos, partidos ilegalizados, activistas torturados, escritores, músicos e artistas censurados, milhares de presos políticos e uma estonteante média de uma detenção política a cada três dias. Claro, mas os bascos tinham a ETA, que punha bombas. Quando se recorre à violência perde-se a razão, certo? Mas que caminho resta aos catalães que foram espancados quando foram votar? Que caminho resta quando a democracia é ilegalizada?

Se dúvidas restam sobre as credenciais democráticas do regime espanhol (regime espanhol, não soa bem?) vejamos: proibição de propaganda política, confere; repressão policial de manifestações pacíficas, confere; detenção de titulares de cargos políticos democraticamente eleitos, confere; proibição violenta de acto eleitoral, confere; mobilização de forças militarizadas para impedir uma votação, confere; sedes de partidos políticos cercadas e revistadas, confere; censura de sítios na Internet e publicações políticas, confere; ameaça de fuzilamento do chefe do governo, confere; ameaça de golpe de Estado e suspensão do funcionamento dos órgãos democráticos, confere. Onde estão o Tribunal de Haia, as sanções da ONU, a intervenção da NATO, o raspanete do papa, a condenação da UE e os pivôs a abrir telejornais com «o regime espanhol»? Será que na Europa regimes só há as dietas?

Por todas estas razões, o que está a acontecer na Catalunha não se resume à independência. A crise catalã é indissociável, em primeiro lugar, da crise económica do sistema capitalista que fez estalar divisões entre alguns sectores da pequena e média burguesia catalã e a grande burguesia espanhola. Quem acredita que é a grande burguesia catalã a mexer as cordas do independentismo não percebeu nada da consulta falhada de Artur Mas, não reparou que seis dos sete maiores grupos económicos catalães retiraram as sedes da Catalunha ou, pura e simplesmente, não sabe o que é a grande burguesia. Nada disto quer dizer que o independentismo catalão seja comandando pela classe trabalhadora, socialista ou sequer de «esquerda». Oferece-lhes, contudo, condições únicas para explorar a fractura na burguesia.

Por outro lado, a realidade do independentismo catalão está em rápida mutação e já não é o que era há somente um ano atrás. A repressão estatal e contribuiu determinantemente para que centenas de milhares de trabalhadores que não estavam do lado da independência não pudessem mais estar do lado da unidade de Espanha. A situação é tão volátil que a classe trabalhadora pode mesmo apropriar-se do movimento. Os Comités de Defesa do Referendo, a greve geral e a participação massiva do povo catalão em manifestações, a resistência à repressão policial e a crescente relevância da CUP constituem disso um sinal claro. Acresce que, conforme a opção histórica da burguesia catalã, o actual governo autonómico surge titubeante na hora de romper com Espanha. Sem as massas, Puigdemont será um novo Tsipras. E se isso acontecer o povo catalão passar-lhe-á por cima.

Não há razões para acreditar que uma revolução socialista possa acontecer, a curto prazo, na Catalunha, mas lembremo-nos disto: Espanha continua duas revoluções atrás de Portugal, a republicana e a democrática. Ambas são inverosímeis, a longo prazo, no contexto do Estado espanhol, mas estão à mão de semear na Catalunha. Como escreveu Lénine, campeão do direito de autodeterminação dos povos, «a simpatia dos socialistas estará sempre do lado dos republicanos contra a monarquia». Sim, os catalães podiam lutar, juntamente com os asturianos e os andaluzes pela república, a democracia e o socialismo, mas pela mesma ordem de ideias, ainda teríamos uma Angola portuguesa, um Timor indonésio e uma Argélia francesa.

Os mesmos que aplaudiram o desmembramento da Jugoslávia são os que agora procuram evitar a independência da Catalunha: EUA e UE. Porque é a Catalunha diferente do Kosovo? A resposta a esta pergunta diz-nos porque devemos, agora mais do que nunca, exigir o cumprimento do ponto 3 do artigo 7.º da nossa constituição: «Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão».

Como na famosa canção Lluís Llach, «A Estaca», é necessário que a «unidade de Espanha» caia para que tudo o que lhe está atado possa caminhar: a república, a autodeterminação dos povos, a democracia e a luta de classes. Se eu a puxar com força por aqui, e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba, e podemo-nos libertar.

O avô Siset falava
Uma manhã no umbral
enquanto o sol esperávamos
e os carros víamos passar.

Siset, tu não vês a estaca
a que estamos atados?
Se não nos livrarmos dela
Não podemos caminhar

Se a puxarmos, ela cairá
e não muito mais poderá durar
De certeza que tomba, tomba, tomba
De apodrecida que está.

Se eu a puxar com força por aqui
e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba
e podemo-nos libertar.

Mas, Siset, há já muito tempo
dilaceram-se-me as mãos,
e quando a força me falta
Ela é mais larga e maior

Bem sei que está podre
mas, Siset, pesa tanto,
que às vezes a força me falha.
Repete-me outra vez o teu canto:

O avô Siset já nada diz,
maus ventos o levaram,
só ele saberá para onde
e eu ainda aqui no meu umbral.

E enquanto passam os jovens
estico o pescoço para cantar
a última canção do Siset,
a última canção que me ensinou.