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É um avião? é um pássaro? É um “governo de esquerda”? Não… é um Governo PS.

Independentemente do que venha a ser o resultado institucional da rejeição do programa do PSD/CDS que até agora parece desenhar-se no horizonte, não está em cima da mesa, para já, a construção de um “Governo de Esquerda”.

Quando tal vier a ser uma realidade em Portugal, será certamente resultado de uma movimentação de massas consciente da necessidade de ruptura com o capitalismo e com a consolidação do processo de integração capitalista europeia e não apenas de resultados eleitorais. Mas para já o que está a parecer resultar das eleições legislativas de Outubro é uma derrota do PSD e do CDS, sem que exista necessariamente – como consequência directa – uma substituição automática das suas políticas por outras distintas e de “esquerda”.

A derrota do PSD e do CDS nas eleições e a constituição de uma maioria “atípica” numa conjuntura igualmente “rara” criam factualmente uma nova relação de forças institucional que permite materializar essa derrota na alteração dos protagonistas do Governo. Mas é também possível ir um pouco mais longe do que a habitual alternância sem alternativa. E havendo essa possibilidade, o PCP afirmou que o “o PS só não é Governo se não quiser” logo na noite das eleições e após a divulgação dos resultados. Isso significa que é preciso travar o passo ao PSD e CDS mas também que é possível construir uma política que, não sendo a proposta pelo PCP, nem pela CDU, é melhor para os portugueses do que a prossecução da actual.

A efabulação de que isso corresponde a um “governo de esquerda”,  a manterem-se as premissas conhecidas da política institucional portuguesa e a natureza dos partidos que a compõem, contribui mais para mistificar do que para esclarecer.

Não significa isto que não podemos vir a ter um Governo de Esquerda. Apenas que para já, tudo indica estarmos numa fase muito distinta dessa.

A construção da alternativa patriótica e de esquerda de que o país necessita não surgirá de reuniões entre partidos, mas emergirá da força do povo, da expressão da sua vontade inequívoca de mudar e ousar continuar os caminhos que ensaiou em Abril e que foram travados em Novembro. A direita está em pânico e fez baixar todo e qualquer padrão de dignidade que ainda pudesse ter. Há muito tempo que o grande patronato e o seu braço político (PS, PSD e CDS) não viam tão ameaçado o seu domínio.

E eis que o próprio PS se vê pressionado a definir-se sob pena de poder vir a ser considerado inútil no panorama da democracia partidária. Quem vos escreve não alimenta ilusões sobre de que lado se encontra o PS, mas também não alimenta simplismos. E uma coisa é um PS liberto para fazer o que quer e outra coisa é um PS que não pode fazer o que quer. Todavia, apesar de acossada e desvairada, a direita não está perdida. O grande capital não perde o norte tão facilmente.

Para situarmos a estratégia da direita é preciso compreender que ela se posiciona, neste momento, quase toda no plano das ideias e da ideologia, usando  a mentira, a chantagem, o terrorismo e a manipulação como instrumentos de pressão sobre o povo português, com o empenho descarado de Cavaco Silva.

É preciso compreender que PSD e CDS estão há meses a repetir a mentira do crescimento e a ladainha da recuperação económica, da diminuição do desemprego e do aumento das exportações e do investimento. Na verdade, toda essa construção é falsa e não corresponde à verdade. Na realidade, o país está mais pobre, está mais desigual, menos democrático e mais dependente – no financiamento e na produção. O país produz menos riqueza do que em 2011 e regrediu mais de 15 anos em muitos indicadores económicos.

Mas a insistência nessa mentira funciona como uma luz ao fundo do túnel para milhões de portugueses. E as ideias, não apenas a matéria, também moldam realidades.

Aceitar que o país está em rota ascendente é cair na primeira esparrela de PSD e CDS.

A segunda esparrela é aceitar a ideia de que estamos perante a emergência de um “governo de esquerda”. Porque, independentemente do governo que exercer funções nos próximos anos (ou meses) o país está factualmente asfixiado por uma dívida que foi contraída nos bancos e transposta para a dívida soberana, está factualmente depauperado e com o aparelho produtivo capturado pelos monopólios financeiros e económicos, está factualmente menos capacitado do ponto de vista social para lidar com a exclusão, a pobreza e a miséria, está igualmente depauperado no campo da investigação e desenvolvimento e da produção científica. Ou seja, essa realidade é que é o substrato da política institucional.

 E se um Governo PS tomar posse e entrar em funções essa realidade vai continuar a ser o verdadeiro cenário de governação. E PSD/CDS e o seu Presidente estão a fazer todo o caminho actual com os olhos postos no futuro: culpar a “esquerda toda”, o “socialismo”, pelos resultados do desastre que já aí está, mas camuflado pelas suas mentiras e propaganda.

O fio da navalha sobre o que caminhamos é demasiado estreito para equilibrismo – chamar “governo de esquerda” a um Governo liderado pelo PS, ainda que negociando algumas melhorias e medidas positivas para os trabalhadores com o PCP, é começar a tombar já para o lado errado.

*foto de obra da autoria de ± maismenos ±

Não, a corrida não é entre Passos e Costa

Pára tudo! Há um anúncio na SIC a repetir, ad nauseam, que dentro de semanas, vamos ter eleições para «escolher o próximo primeiro-ministro», acrescentando, depois, que «a escolha é entre António Costa e Pedro Passos Coelho». Eis pois, a perquirição que se impõe aos dignos chefes da estação de Carnaxide: está tudo maluco? É que não só não há eleições «para primeiro-ministro» como, salvo erro, PSD/CDS e PS não são as únicas opções.

Dito de outra forma, o anúncio da SIC configura um crime contra a democracia e uma violação grosseira do princípio de isenção e imparcialidade a que estão obrigadas as televisões. Ou dito ainda de outra forma, se a grei (vulgo “esta merda”) não estivesse por alguns votada a nação de telemarketers e condutores de tuktuk, a brincadeira acabaria com o baque de costados contra grades.

Oiçam, senhores donos da comunicação social, eu percebo que estejam nervosos, que comecem a sentir arrepios na espinha quando se cruzam, nas passadeiras, com os nossos batalhões de pobres; que se vos insinue já uma espuma fria a formar-se-vos na pança quando os da outra classe vos olham com ódio nos olhos… mas nem por isso vale tudo.

Continuem a mascarada do costume: inaugurem uma bandeira gigante numa rotunda qualquer, falem-me da internacionalização do pastel de nata, vendam-me a história do desemprego a baixar e o parlamento, concessionem as escolas e mandem-me fazer oó, mas não me tentem convencer que estas eleições são entre o Costa e o Passos Coelho. Isso, senhores, é a corrupção do vosso próprio sistema corrupto.

E, uma vez mais, compreendo-vos: sei que vos interessa (a vocês banqueiros, magnatas e quejandos) que os partidos pareçam todos iguais e que a única forma de criar essa ilusão é ocultar os que são diferentes.

Porque, afinal, a única forma coerente de achar que a CDU é igual ao PSD é achando também que é igual votar contra ou a favor a venda da TAP, a compra do BPN, os benefícios fiscais ao Novo Banco.

E os donos-disto-tudo, temendo pela pasokização do PS, promovem agora o semblante de esquerda e simpático de Costa para contrapor a direita à outra direita que tem uma face de esquerda. O plano é velho. E cada vez mais, se percebe que a “esquerda do PS” é como aquele botãozinho de baixo no casaco de um bom fato italiano: fica muito bem, mas existe para nunca ser usado.

Mas as diferenças, como o azeite na água, sempre vêm ao de cima. E as mentiras, como a fumaça que o sopro leva, não poder durar para sempre.

Cultura, Mercado e Estado

A cultura não é algo que se possa suprimir, independentemente das vontades e volatilidades do mercado, das políticas do Estado ou da inexistência do próprio. Com ou sem mercado, com ou sem Estado, a cultura continuará a ser um inexorável resultado da existência das sociedades. Se a cultura é conjunto de práticas, símbolos e expressões, códigos estéticos, éticos, morais, necessariamente sociais, então ela existe na medida em que o ser humano é humano e cria códigos, símbolos e práticas sociais. Contudo, a divisão das sociedades em classes atravessa esse conceito de cultura, afecta-o, influencia a quantitativa e qualitativamente cada uma das expressões culturais, bem como a sua utilização.

Compreender as políticas de cultura das sociedades capitalistas, compreender o papel da cultura nessas sociedades pode ser útil para compreender como a classe dominante consolida o poder, a hegemonia e, no cumprimento estrito das leis do materialismo histórico, ganha as massas para o aprofundamento do capitalismo. Ao mesmo tempo, compreender como o Estado é um instrumento de classe e define e exerce políticas que determinam o papel da cultura na sociedade sob o seu poder, na medida em que o Estado corresponde, ainda que em graus diferenciados, à estrutura de poder da classe dominante, pode contribuir para identificar as políticas que, em nome do Estado, submete a cultura aos desígnios exclusivos da classe dominante, seja por via do mercado capitalista, seja por via da programação cultural de Estado. O papel que a cultura, a arte e as expressões, ocupariam no contexto de uma democracia plena – o socialismo – constitui igualmente matéria sobre a qual a reflexão pode ser feita, na medida em que no contexto do domínio do proletariado sobre a burguesia, também se altera a cultura dominante, até que não existam mais classes, nem dominantes nem dominadas e a cultura seja plenamente livre e incapaz de gerar instrumento de poder, ante a extinção do Estado e o comunismo.

Esse caminho é longo e o horizonte é, eventualmente distante. Mas olhar o futuro, estabelecer o objectivo final e o projecto é um passo fundamental para traçar o objectivo imediato e o programa político. Este não é, todavia, um texto programático, mas uma tentativa de sistematização descritiva do que são as políticas culturais em capitalismo, a sua contradição com o projecto constitucional português – por ser, ainda, um projecto de construção do socialismo -, bem como uma reflexão sobre o que podem ser as políticas culturais num contexto de alteração da configuração do poder político, num contexto dinâmico de alteração da configuração do poder económico (passagem do poder económico das mãos da burguesia para as mãos do proletariado, acelerando a decadência e desaparecimento da burguesia).

1. A ideia transforma-se em força material quando apropriada pelas massas, esta afirmação do materialismo histórico aplica-se igualmente em qualquer contexto, independentemente da classe dominante. Qualquer regime económico e político não carece de uso da força e da repressão massiva enquanto tiver as massas convertendo em força material a ideologia. Veja-se o caso do capitalismo, quase completamente embebido na ideia de cada um dos cidadãos, com excepção da vanguarda política revolucionária, o que faz desse modo de produção uma força tão eficaz e pujante. No dia em que a hegemonia social, cultural, económica, política e ideológica do capitalismo definhar ao ponto de as massas não se apropriarem dela com empenho, só o fascismo – ditadura violenta do capital monopolista – pode tentar atrasar, pela força, perseguição e extermínio, a revolução socialista.

2. A subordinação da cultura à dinâmica do mercado, sujeitando a fruição e criação culturais e artísticas ao critério do lucro não é ausência de política cultural, é a própria política cultural. No contexto de um Estado tomado pela burguesia, principalmente pela grande burguesia, como classe dominante, a utilização da cultura cumpre dois propósitos centrais: ganhar as massas para o projecto capitalista, destacar o papel dominante da burguesia e das elites económicas periféricas. A cultura nunca é neutra, mas pode neutralizar forças ou direccioná-las num certo sentido. A política de um Governo ao serviço da grande burguesia será, como consequência dos objectivos que prossegue o da programação cultural na medida do necessário e o da supressão da criação e fruição difusa e democrática como forma de facilitar o domínio de uma cultura que entorpece as massas trabalhadoras.

3. O processo de alteração da hegemonia e da cultura dominante está dependente do processo de revolução social e vice-versa. A dialéctica permite-nos compreender como dois processos são interdependentes sem que um preceda necessariamente outro. A dinâmica entre a ideia, as massas, o projecto e o trabalho revolucionário altera-se a cada dia, com fluxos e refluxos, avanços e recuos, mas a luta pelo socialismo passará sempre pelo aprofundamento das conquistas dos trabalhadores e pela conquista de novos direitos na democracia, mesmo que essa democracia sofra das limitações e constrangimentos matriciais da democracia burguesa. Por isso mesmo, a forma como o Estado exerce o poder na política cultural é, ainda que não determinante, importante para a alteração da hegemonia. Não sendo a base do desenvolvimento das forças produtivas, nem sendo o substrato fundamental da luta de classes – que é a economia – a cultura é, ainda assim, um elemento catalisador ou retardador da tomada de consciência revolucionária. É na luta pelos direitos que a elasticidade da democracia burguesia mostrará os seus limites históricos, tais como os do capitalismo, e nessa luta inclui-se a luta pelos direitos culturais.

4. Para simplificar, e porque os termos e conceitos “erudita” e “popular” acarretam uma dimensão qualitativa, e impõem uma dicotomia que não se pretende agora aprofundar, utilizarei dois conceitos para tentar definir diferenças entre políticas de consolidação do poder da burguesia e políticas de superação do poder da burguesia. “Evento pontual ou concentrado” e “evento difuso” para me referir a duas dimensões da política cultural. O evento pontual ou concentrado é o que resulta da política que privilegia a programação cultural – de Estado ou de mercado, e o evento difuso é o que resulta da criação e fruição cultural e artística pelas massas, sendo o primeiro limitado no tempo e o segundo um processo permanente. A cultura de programação é a cultura de organização de eventos, com ou sem objectivo de obtenção de lucro, mas sempre para adornar elites ou gerar entretenimento. A cultura de programação, cultura pontual é a das televisões, jornais, festivais de verão, concertos dos supermercados, e caracteriza-se também por ser uma prestação de um serviço por uma minoria criadora a uma maioria fruidora. A cultura difusa, para usar os termos de simplificação que escolhi – e que podem não ser os melhores -, pelo contrário, caracteriza-se por não estar sujeita à dinâmica da venda do serviço e da aquisição de adorno, representando o conjunto dos eventos e práticas que fazem de cada cidadão um criador e um fruidor, na medida em que a cultura passa a ser não apenas um serviço, mas uma prática social plena e democrática.
A utilização do Estado pela burguesia impõe uma política de “eventos concentrados” de cultura que permite, não só a mercantilização e elitização de algumas expressões culturais, como a massificação de um consumo de expressões entorpecedoras, neutralizantes ou mesmo cativantes das massas para que o capitalismo continue a ser a força material que é.

5. A cultura ao serviço da superação da exploração do trabalho pelo capital deixa de ser algo que simplesmente nos rodeia, para ser um elemento de emancipação e inspiração colectiva e, como tal, uma política revolucionária privilegia a produção cultural difusa, privilegia não o mercado cultural, mas o direito à criação e fruição. Ao invés de assegurar a programação, apesar de poder programar pontualmente, um Estado ao serviço do proletariado dinamiza uma política cultural de criação, não de públicos, mas de artistas que criam e que, também por isso, são público. Independentemente do grau de profissionalização de cada criador, é a difusão do direito que produzirá a quantidade e a qualidade artística capaz de romper o cerco à criatividade que o capitalismo nos impõe. A arte e a cultura terá sempre os profissionais dedicados, mas o contributo que esses profissionais, bailarinos, músicos, cantores, actores, escritores, poetas, pintores, escultores, podem entregar à evolução da Humanidade será tanto maior, quanto mais seres humanos inspirarem, quanto mais criatividade gerarem, quanto mais sentimentos partilharem.

6. A opção por uma cultura concentrada determina que a classe dominante define a quantidade e a qualidade de cada expressão cultural que está disponível, para si e para as massas. A opção por uma produção cultural difusa retira à classe dominante a capacidade de determinar a forma, o número e o conteúdo das expressões e eventos e entrega-o directamente nas mãos das massas. A programação pelo Estado e pelo Mercado passam a preencher um papel residual na política cultural, enquanto que a criação e a fruição passam a definir a essência da política.