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Lucas, Abril imigrou com ele

Há histórias que contadas no Primeiro de Maio, ninguém acredita que já foi 25 de Abril: um patrão faz um contrato a um imigrante; explora-o da forma mais brutal durante um ano; quando esse trabalhador faz greve, o patrão chama a polícia e denuncia a existência de um «imigrante ilegal» que é lestamente detido. O Manifesto74 conversou com Lucas Nascimento, o protagonista de uma história sobre dignidade e coragem.

Lucas chegou legalmente a Portugal, há quase dois anos, então com um visto de turismo. «Comecei a trabalhar no restaurante Miradouro Ignez em fevereiro de 2018, então eu estava legal», explicou ao Manifesto74. «Só me faltava o número da segurança social para poder fazer descontos, mas para ter esse número é preciso que a empresa passe uma declaração indicando que o funcionário está a trabalhar e tem meios de ficar no país».

Mas a desejada regularização não fazia parte dos planos do patrão que responde pelo nome de Mário Gregório: «Ficou a me enrolar por muitos meses, até que finalmente fiquei ilegal no país. Não existe problema na lei: existem patrões que querem se aproveitar da fragilidade da nossa situação para tirar proveito e fugir a impostos», sentenciou.

O «proveito» a que Lucas se refere é um extenso rol de crimes e imoralidades próprias de um traficante de escravos do século XXI: «assédio moral, abuso de autoridade, negação de direitos básicos como subsídio de refeição, horas extras e nocturnas não pagas, horários sempre a mudar e desrespeito pelos prazos para adaptação».
Práticas e métodos que, garante Lucas, mostram como os trabalhadores portugueses estão mais desprotegidos que os brasileiros. «Eu nunca tinha trabalhado aos domingos e nos feriados sempre recebi a dobrar… Já aqui em Portugal é outra história… horários repartidos, o povo trabalha de domingo a domingo, aos feriados e noite dentro. Muitos trabalhadores não têm horários fixos: vivem à merce da vontade do patrão e das horas que ele quer que sejam feitas».

Durante anos, a estratégia de Mário Gregório para explorar ao máximo os trabalhadores do Miradouro Ignez assentou no medo e na divisão dos trabalhadores. «Quando os trabalhadores estão unidos, um patrão desonesto não tem hipótese. Mas com a casa dividida e brigas entre os funcionários, é fácil fazer a vida negra a quem ou mesmo despedir quem faz frente ao patrão». O medo, porém, provar-se-ia ineficaz com Lucas Nascimento.

«Venho de uma família desestruturada e sempre tive muitos conflitos em casa por conta dos vícios do meu pai. Tive de aprender a protestar e a combater desde pequenino. Como minha mãe e meus irmãos não conseguiam fazer-lhe frente, tinha de ser eu. Aos quinze anos consegui expulsá-lo de casa de uma vez por todas, mas esta postura, de não me render perante a injustiça, ficou para sempre».

Portugueses e imigrantes, unidos

A luta dos trabalhadores começou onde normalmente teria acabado: uma injustiça individual, contra uma trabalhadora que, sozinha nada podia fazer, «uma colega do Monte Ignez, que é muito boa pessoa e uma excelente profissional», faz questão de sublinhar. «No seu primeiro trabalho em toda a vida, se deparou com uma patroa que além de lhe pagar miseravelmente, ficou a dever-lhe meses salário. A colega recorreu a todas as instituições do Estado, mas acabou por não conseguir resolver nada. A coitada, já em desespero, foi parar ao Miradouro Ignez em 2017, mas o novo patrão mostrou-se logo tão ou mais desonesto que a anterior: não lhe pagava subsídios, feriados, horas extras e estava constantemente a mudar o horário de trabalho, não ligando se ela tem vida pessoal ou não… Perante essa falta de consideração por parte da entidade empregadora, fomos atrás dos organismos responsáveis do Estado, mas obtivemos sempre respostas do tipo “não há nada a fazer”. Então embarquei nessa luta, em conjunto com meus colegas para mostrar para ela que temos o direito de ter um trabalho onde somos respeitados pelo patrão, que o patrão só tem autoridade até onde a lei permite, e que deve começar por nós a reivindicação de direitos».

À medida que o embrião da luta gestava no restaurante, as velhas «brigas» entre trabalhadores davam lugar à solidariedade. Os portugueses aperceberam-se de que as ilegalidades cometidas contra os imigrantes serviam apenas para pressionar os seus próprios direitos. Estendiam-se pontes entre as exigências de cada um, cada qual descobria no outro a força que sozinho não tinha e, acima de tudo o resto, descobriram que a luta era o único caminho.

«Após ver que nos órgãos responsáveis as chances de mudar algo era quase nula, uma vez que a ACT já tinha autuado o local e nada tinha mudado, tentámos o sindicato, até porque nós não sabíamos quais eram nossos direitos como funcionários da empresa. Nessa altura estávamos muito desgastados e já sem esperança. Lá conhecemos a Albertina que nos recebeu com muita alegria, nos explicou muita coisa, e numa rápida votação, meus colegas me escolheram como delegado do Sindicato da Hotelaria do Norte (SHN).»

Seria o início de uma batalha heroica entre a dignidade e a prepotência, entre a lei e o dinheiro, entre explorados e exploradores.

«Após a chegada da carta do sindicato, a meio de Dezembro, tentaram me comprar. Como eu ignorei, tentaram me ameaçar com despedimento. Então, começaram a mudar o horário dos colegas sem dar prazo de adaptação e a marcar falta às pessoas que não aceitassem o novo horário. Na hora de pagar o salário de Dezembro, o patrão decidiu me pagar apenas o que ele achou que eu deveria receber, mesmo sabendo que eu fiz mais horas que todos na casa, quase todas elas noturnas. A outras duas colegas portuguesas que então estavam de férias, o patrão fez o mesmo e também só pagou o que quis. Quando eu lhe liguei questionando sobre o que tinha acontecido a resposta foi: “Tu não és meu funcionário. És apenas um prestador de serviços e o que recebeste está ótimo. Não entres mais ao serviço que não te quero mais aqui!” Eu respondi-lhe que se ele se quisesse livrar de mim tinha de me fazer chegar uma carta de demissão válida e que no dia seguinte eu estaria ao serviço. Daí para a frente o sindicato decidiu agendar reuniões no Ministério do Trabalho para ver se era possível algum diálogo com o homem».
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Sobre o SHN, que desta forma entrou para a liça, Lucas não poupa elogios: «Tem feito um trabalho incrível, nunca fui tão acolhido e defendido em toda a vida. O Sr. Figueiredo e o Sr. Nuno são homens exepcionais e altruístas», diz dos dirigentes sindicais com que tem contactado, «a luta deles é mesmo a luta de todos que trabalham na restauração».

Perante a absoluta intransigência do patrão, os trabalhadores do Miradouro Ignez avançaram para uma greve de dois dias, a 1 e 2 de Abril, exigindo o cumprimento da lei e o respeito pelos seus direitos. A greve foi um rotundo sucesso, mas a resposta do patrão surgiria depois, quando Mário Gregório despediria ilegalmente Lucas e outros dois trabalhadores imigrantes, chamando a polícia para o deter quando se apresentou ao trabalho.

A PSP confirmou à Lusa a detenção, «após denúncia de que um cidadão estrangeiro podia estar em situação de permanência ilegal no país».

Tanto o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) como a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) vieram a terreiro desmentir Mário Gregório, que invocara falsamente estas siglas para justificar o despedimento ilegal. Mais ainda, o SEF fez saber que os três trabalhadores imigrantes estão em situação legal a ACT acrescentou que os três estão autorizados a trabalhar em Portugal. E, apesar de tudo isto, borrifando-se para a lei, Mário Gregório mantém o despedimento ilegal.

“Tu não és meu funcionário. És apenas um prestador de serviços e o que recebeste está ótimo. Não entres mais ao serviço que não te quero mais aqui!”

Lucas mantém a vontade de regressar ao seu local de trabalho, mas com mudanças. «Ele tem de perceber que não pode continuar tratar os trabalhadores desta forma» e espera que essas mudanças podem inspirar outros trabalhadores, «o meu caso e dos meus colegas é o caso da maioria dos portugueses que trabalham na área da restauração. Os trabalhadores precisam acordar e lutar contra as injustiças que esse setor promove», sublinha.

A um oceano de distância, Lucas não esconde «uma tristeza imensa» pela situação política do seu país natal e aponta o dedo à reforma laboral de Bolsonaro que «não está a gerar mais empregos ou riqueza, mas sim mais desigualdades», acusa. «O homem que eu via como uma piada está no Poder e aquele que eu admirava está preso. Não sei se sou eu que estou errado ou se é o mundo que está ao contrário».

Não, Lucas Nascimento nunca esteve ilegal em Portugal. Esta terra e a sua cidadania pertencem a quem nela vive e trabalha todos os dias. Já patrões como o dono do Miradouro Ignez, Mário Gregório, estão, eles sim, ilegais, por violar sistematicamente a lei do trabalho, assediar, ameaçar e aterrorizar os trabalhadores mais vulneráveis e explorar desumanamente os que vivem do seu próprio suor. Podíamos começar por denunciar Mário Gregório ao SEF. Pode ser que o deportem para o séc. XIX.

Portugal aqui ao lado

Há vários motivos que levam a que, por vezes, nos sintamos mais próximos de cidades que estão a milhares de quilómetros do que de alguns locais aqui ao lado. Quando digo “nós” refiro-me, especialmente, aos sortudos como eu, que nasceram junto ao mar – onde a mãe, chegada do interior transmontano, veio desaguar – e, mais do que isso, junto a uma das duas grandes cidades que competem no país. São as tecnologias, as aplicações, os telemóveis, o mundo à distância de um clique, os filmes e as notícias que consumimos e esta mania de achar que somos maiores do que na verdade somos. E nós temos tudo para ter grandes cidades, mesmo quando as nossas cidades grandes são mais pequenas que a esmagadora maioria daquelas com que competimos.

A tragédia de Pedrógão é um exemplo disto mesmo. Ninguém na cidade grande imaginava que aquilo pudesse acontecer, por vários motivos: é longe, não vende jornais e não rende votos. E estamos todos demasiado longe de Pedrógão para fazermos ideia do que é viver no interior de um país inclinado para o mar, onde Lisboa e Porto acham que têm de competir e não procurar formas para se complementarem. Aquando do incêndio, discutia-se a gravíssima questão da candidatura à Agência Europeia do Medicamento; que era no Porto, que era em Lisboa, e que estava tudo centralizado em Lisboa, que o Porto isto e Lisboa aquilo. E eu imagino o interesse da restante população do país a acompanhar esta novela, dos cidadãos dos Pedrógãos todos, que hão-de perguntar-se por que não em Castelo Branco, em Bragança, em Évora, em Beja, em Leiria ou em qualquer outra cidade.

É que, na verdade, nem o Porto nem Lisboa precisam de uma Agência do Medicamento para se promoverem. Mas ficámos todos chocados com o que sucedeu em Pedrógão, claro, mas, se calhar, é melhor começarmos a pensar como vai ser daqui para a frente.

O que aconteceu naquele incêndio é uma consequência daquilo que é a nossa acção como cidadãos. Enquanto as elites lisboeta e portuense discutem o prestígio internacional, arrastando-nos a todos para essa questão, há um país que todos os anos morre um bocadinho com incêndios. Há portagens em estradas já pagas, há escolas fechadas, há tribunais fechados, centros de saúde fechados, até o banco do Estado fecham. E levaram até as Juntas de Freguesia, numa série de medidas feitas a partir de Lisboa por gente que acha que 5 quilómetros em Lisboa são os mesmos 5 quilómetros que separam duas localidades no interior. E não são. E ninguém quer viver onde não há nada.

O mais surreal nisto tudo é que, muitas vezes, estas medidas de promoção da desertificação são promovidas por pessoas do interior e aprovadas por gente eleita em distritos do interior. Que, na verdade, não quer ser o eleito pelo seu distrito, quer ser aquele que no seu distrito é conhecido por estar em Lisboa, curvando-se perante a elite da metrópole.

Portugal mantém-se inclinado para o mar, com duas cidades que, se não aprenderem a conviver e tiverem capacidade de perder algumas coisas para o resto do país, vão acabar por afogar-se. É que não deve haver muitos países onde quase 50% da população se concentra em apenas dois grandes centros, no caso, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Bem acima de 800 habitantes por km2, quando a média do país é de pouco mais de 100.

E não, não falta nada ao Porto nem falta nada a Lisboa. Basta levantarmos a cabeça dos smartphones e olharmos para o resto do país.

O Porto de um homem só

Parece reinar hoje na cidade do Porto o unanimismo em torno da figura de Rui Moreira. O actual presidente da Câmara, conotado com as linhas de PSD e CDS, conseguiu esvaziar estes partidos na cidade e, ao que parece, acabou por agregar o PS, que já declarou o seu apoio ao menino da Foz. Rui Moreira, eleito como independente apoiado pelo CDS tem, no entanto, um problema que não é defeito, é feitio: acha que quem não concorda com ele ataca o Porto. E talvez na raiz desse problema esteja mesmo a tal quase unanimidade em torno do autarca. O Porto vai perdendo a capacidade crítica e a capacidade de pensar, de contrapor, de propor.

Assim, com o silenciamento do pensamento dissonante e o silêncio deliberado dos restantes actores políticos, Rui Moreira vai construindo uma cidade que não faz parte de um projecto político mas de uma visão pessoal, que vai transformando o Porto numa cidade qualquer. Uma cidade do Porto sem portuenses, para turistas. Mas é aqui que pode estar a nascer um enorme problema. O Porto tem de estar valorizado por ser o Porto, pelas pessoas do Porto, pelo nosso sotaque, por falarmos alto e termos interjeições que a sul fazem corar qualquer um. Um Porto para os turistas tem de ser Porto na mesma. De outro modo, quem visita o Porto dos Starbucks, do esvaziamento da população do centro da cidade, empurrada para as periferias, pode visitá-lo noutra cidade qualquer da Europa.

Quem vive no Porto conhece bem as duas cidades. A dos turistas e a dos portuenses. O Porto da movida e cosmopolita para inglês ver e o Porto da Pasteleira, do Rainha Dona Leonor, do Aleixo, do Cerco, dos moradores que ficaram sem ter onde estacionar. E, sobre este assunto, Rui Moreira terá dedicado largas horas no Facebook a responder aos munícipes. A resposta abaixo é um sintoma de quem vê o Porto através de umas lentes que estão longe da realidade.

A identidade do comentário está pública, porque também o comentário
é público e pode ser visto na página de Rui Moreira no Facebook

Para o presidente, gastar 35 euros de cada vez que é necessário alterar uma morada, são bagatelas. Para o Porto onde metade da população é pobre ou está em risco de sê-lo, não.

Esta questão assume – ou deveria assumir – especial relevo quando, em 2013, Rui Moreira elegeu o combate à pobreza como uma das suas bandeiras. No entanto, ninguém na opinião pública e publicada da cidade confronta o presidente com esta realidade. Ninguém na opinião pública e publicada da cidade confronta Rui Moreira com o que era o seu grande objectivo e com a realização do que prometeu. O escrutínio feito é apenas político e é feito pelos eleitos da CDU, dado que as restantes forças ou estão com o presidente ou estão confortáveis com bandeiras que os media vão levantando, de vez em quando.

A notícia de que mais de metade da população portuense é pobre ou está em risco de pobreza surgiu poucos dias depois da indignação de Rui Moreira com o suposto imposto para casas de luxo, que foram transformadas em casas para a classe média, seja isso o que for.

Ora, se o Porto é o terceiro concelho do país com maior poder de compra e metade da população é ou está em risco de ser pobre, é fácil verificar que o Porto é uma cidade cada vez mais desigual, com muito ricos e muito pobres, numa brasileirização de consequências imprevisíveis. No Porto não vai tudo bem. Só não há crítica para além dos que estão no terreno todos os dias, com a população e os trabalhadores.

Rui Moreira Rio

O Rui Moreira confunde a sua vontade com a vontade da cidade do Porto. Felizmente, e como todos sabemos, já existia Porto antes do Rui Moreira e, curiosamente, também já existia PCP antes do Rui Moreira. O PCP está a favor da cidade do Porto, como sempre esteve, embora esteja contra o Rui Moreira. Por incrível que isso possa parecer, ao presidente da CMP, há quem não concorde ele. Chama-se democracia e foi por isso que o PCP lutou anos e anos na clandestinidade, embora isso possa parecer estranho a quem representa, encapotadamente, os dois partidos que são herdeiros da outra senhora.



Rui Moreira, tão defensor da independência do Porto e do norte, confundindo os dois tantas vezes, deveria recordar qual foi e é o partido a favor da regionalização, aquele que efectivamente fez campanha por ela e aquele que mais contesta, na AR e fora dela, a divisão na atribuição de fundos europeus. Ao contrário de outros, o PCP diz ao povo do Porto o que diz ao povo do país. Não faltarão casos, como Rui Moreira bem saberá, de deputados de outros partidos, eleitos pelo círculo do Porto, que distribuem sorrisos nas ruas da cidade e se esquecem dela no parlamento.

Por fim, sobre este assunto,utilizar um espaço de divulgação da CMP, pago por todos nós, incluindo os comunistas, para ataques políticos, é de um baixo nível atroz, até mesmo para uma cidade em que o baixo nível se mede pela escala Rui Rio.

O presidente, que até escreveu um livro sobre a TAP e o Porto em tempo recorde, ganhou simpatia por defender a cidade contra a companhia. Esqueceu-se, no entanto, que a raiz do problema está na privatização da TAP, que os seus amigos do PSD e CDS tentaram e que o PS não teve coragem para afrontar, optando por uma solução que não é sim nem sopas.



Sobre a privatização da TAP, Rui Moreira foi claro: “A TAP não é estrutural para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro nem para região, nem a região parece ser estrutural para a TAP. Não dramatizo essa situação, é um problema do Governo, não é um problema nosso“.



Obviamente, como o PCP afirmou e previu, transformou-se numa questão estrutural para todos. A menos que o livro editado tenha sido só para gastar papel e rasgar as vestes, que até levou a ataques a regiões e autarquias galegas, com quem o Porto tem e deve ter uma ligação profunda.

O tempo dirá quem beneficiou com o silêncio do presidente da CMP durante a discussão da privatização da TAP e se, directa ou indirectamente, estavam ligados à Associação Comercial do Porto. O PCP cá estará para ver. E a cidade também.

Vista grossa no Aleixo

A foto é antiga. Aqueles edifícios castanhos que se vêem na imagem, tirada a partir de Gaia, mostram o que era, antigamente, o Bairro do Aleixo. Bairro de má fama, mais ou menos como o comum mortal vê a Comporta para os ricos, estão a ver mais ou menos a dimensão da coisa? Hoje restam três torres, se não me falha a memória do fim-de-semana.

Que havia problemas no Aleixo é inegável. A começar pela forma guetizada como foi concebido, como foram a maioria dos bairros sociais e como são ainda hoje alguns bem recentes. Mas o problema do Aleixo nunca foi só o tráfico de droga. Isso combate-se, quando e onde se quiser, desde que haja articulação entre apoios sociais. As demolições do Aleixo tiveram uma causa simples: uma vista daquelas sobre o Douro e sobre as caves do lado de Gaia não é para gente pobre. É uma vista toda grossa, cheia das curvas do rio e a transbordar da beleza das pontes.

Os condomínios fechados que começaram a cercar o bairro ajudam a provar isso mesmo. Seguranças à porta e tudo trancado a sete chaves, separados do ambiente que os rodeia, numa espécie de brasileirização social. Pobres de um lado do muro, ricos do outro.

Um pobre não pode ter uma vista bonita a partir da janela de casa.Isso paga-se. Paga-se com favores, claro está, porque quando acabarmos nós de pagar esta onda de choque nos bancos – e a manter-se a actual crença de que o problema é da supervisão e não do sistema – eles voltarão com toda a força. É cíclico.

Vem aí mais dinheiro da UE e o país do betão baterá outra vez à porta, agora com menos alcatrão, que já há pouco espaço no litoral para mais autoestradas. Daqui a dez anos estaremos a lamentar a forma como foram utilizados os fundos, os coveiros lamentarão as quotas de pesca e da agricultura, as derrapagens nos orçamentos e tudo o que já vimos.

O Aleixo foi demolido porque um pobre só pode ter outras janelas na frente das suas, ou paredes de armazéns, ou vistas para autoestradas. Um pobre tem de ter as vistas curtas, em todos os sentidos. Por isso nos roubam a educação, a saúde, a segurança social. Para estarmos todos com as vistas curtas, demasiado ocupados a sobreviver para nos preocuparmos com outras coisas. É a puta da necessidade que é maior do que a moral.

Um pobre tem de olhar para a reportagem da TVI sobre o caos nos hospitais e acreditar que é inevitável. Ouvir um filho da puta de um secretário de Estado dizer que estava tudo normal, com imagens que lembram a Síria, e fechar os olhos àquelas palavras, porque amanhã tem mais um dia para sobreviver.

Evidentemente que a demolição do Aleixo teve nada a ver com o tráfico de droga. Até porque não o resolve; deslocaliza-o para outros bairros e para outras zonas. Toda a gente sabe isso. Pode é querer ou não dizê-lo. O Aleixo teve o azar de ter uma vista linda, de dar algum alento aos pobres, num país melhor onde as pessoas estão pior, seja isto o que for.