All posts tagged: PSD

“Porque é que ainda votas em Viseu?”

“Porque é que ainda votas em Viseu?” Fazem-me esta pergunta repetidas vezes. Por várias razões talvez mais sentimentais do que de outra índole, mas também por uma muito racional. Porque gostava de ver deputados eleitos por Viseu a defender o seu distrito.

9 a favor das portagens na A24 e A25

Vamos então aos nomes dos deputados eleitos por Viseu que votaram contra a extinção de portagens na A24 e A25: António Borges (PS), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), José Rui Cruz (PS), Marisabel Moutela (PS), Pedro Alves (PSD). 9 em 9, BINGO! Nem um furou à disciplina de voto, e noutros distritos até houve quem furasse.

Mas também me podem dizer que os deputados do PCP cumprem à risca a disciplina de voto. Pois cumprem, mas os deputados do PCP sabem que um país mais justo implica necessariamente que ao interior sejam dadas condições para recuperar o que foi perdendo com política centralistas que acumularam população nas grandes áreas urbanas do litoral até ao limite do congestionamento molecular.

Estamos, como devíamos estar sempre aliás, num tempo de confronto ideológico aberto – tudo que não seja isto é uma brincadeira inócua -, e este confronto só tem ajudado a clarificar o que cada partido quer para o país, como bem fica demonstrado pela discussão sobre o financiamento das escolas, sobre a Uber, sobre a banca, e também sobre o pagamento de portagens nas ex-SCUT’s. Trata-se de saber o que é que devemos financiar com os nossos impostos, se o grupo GPS, que vai recebendo uns quantos milhões por ano para gerir escolas privadas que ajudaram literalmente a esvaziar escolas públicas das imediações, ou se devemos financiar o desenvolvimento do interior, facilitando a mobilidade naquela região.

É por isso que ir votar a Viseu é uma afirmação política e ideológica. Porque não adianta continuar a votar no “senhor doutor que sabe muito de leis”, ou na “senhora doutora que é tão simpática para a gente”. As leis que eles sabem são as que ajudam a afundar as pessoas e o território do interior, a simpatia que eles mostram é apenas na medida certa que funciona até ao voto. Tenho a certeza que cada vez que se levantam e votam contra os interesses do distrito, se viram uns para os outros e, de olhos saltitantes e a brilhar, lá se sorriem enquanto pensam “como é bom continuar a enganar aquela gente, o que vale é que eles, coitados, não têm dinheiro para vir à capital e escrutinar o nosso trabalho, falta-lhes o dinheiro para a portagem…”

Já têm os nomes e as caras. Se se cruzarem com eles e com elas nas ruas do distrito, estendam-lhes a mão e peçam-lhes “um eurito para a portagem”.

Requiem por Cavaco

O anúncio da morte política de Aníbal Cavaco Silva não é nitidamente exagerado. Cavaco teve hoje, dia 24 de Novembro de 2015, a poucos meses da sua saída formal e com a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, o seu último acto de relevo enquanto agente político neste país. E há que acentuar isto mesmo, a sua faceta enquanto político, de que ele tanto hipocritamente se quis afastar nos últimos anos e da qual nunca obviamente poderia fugir. Foram vinte anos de Cavaco, e vinte anos de Cavaco é muito tempo. Dez anos como primeiro-ministro, dez anos como presidente da República e, todavia, nenhum como estadista, nenhum como digno e imparcial representante do povo português. Foi, isso sim, um fiel serventuário do capital e um intrépido defensor do primado do poder económico e financeiro sobre a democracia e sobre os valores nascidos de Abril. Cavaco foi a lança de todo um histórico frentismo empresarial e institucional – que começa no PSD e acaba nos banqueiros e empresários monopolistas – que sempre logrou ajustar contas com um passado que, “tenebrosamente”, ameaçava não dar tréguas ao sistema de exploração, repressão e indignidade que sempre deu tanto a uma dúzia de privilegiados e tão pouco à esmagadora maioria do povo.

Dos grandes desperdícios de fundos à criminosa liquidação produtiva nacional, tudo constituiu um longo e doloroso desastre económico e social do país

Cavaco personificou um certo regresso ao passado e uma certa esperança de que tudo voltasse a ser como o «bom velho antigamente». Foi a inspiração – e daí a explicação para muitos dos votos que foi tendo – de todos quantos desejavam o renascimento, ou o regresso, da figura austera de mandante supremo e sagrado de um Portugal «à deriva». O soturno “professor de Coimbra”, o “economista” de ar grave e disciplinado – e disciplinador, se pudesse – que veio espevitar em muito boas almas, finalmente, esse fascismo contido, guardado a sete chaves, desde aquela malvada madrugada de Abril de 1974.

Foram vinte anos de Cavaco, e vinte anos de Cavaco é muito tempo. Dos grandes desperdícios de fundos à criminosa liquidação produtiva nacional, tudo constituiu um longo e doloroso desastre económico e social do país, que faz de Portugal hoje um pobre cão-de-fila do capitalismo e do imperialismo, domesticado, obediente, subjugado, ainda vergado a blocos militaristas e a desastrosos ditames da banca europeia e mundial.

Ainda que consciente de que por morrer esta andorinha não se acaba a primavera do capital, nem sequer aquilo que Cavaco personificou ou personifica, longe disso, permito-me hoje, ainda assim, partilhar um sentimento que é de profunda satisfação. Esperava-o e desejava-o há muito. A ira que, assumo, sempre senti face a Cavaco Silva em particular, aprofundada e radicalizada – se quiserem – com o tratamento mesquinho e vingativo em tempos dado a homens como Salgueiro Maia ou José Saramago, aos próprios e à sua memória post-mortem, foi crescendo de dia para dia, acompanhando toda a escalada de cinismo que a esse propósito Cavaco não deixou de pôr em prática sobretudo enquanto presidente da república.

O desaparecimento político de Cavaco, a sua retirada de todo e qualquer poder institucional, é para mim sinónimo de sincera satisfação. Não para festejos, até porque o rasto de destruição é demasiado largo para tal. Mas hoje é de assinalar e de ter presente que pelo menos “este” já não faz mais mossa. Adeus! Cavaquismo, nunca mais!

Quem travou a austeridade é quem a pode inverter


O acordo entre PS, BE, PCP e PEV representa a possibilidade real de travar a cada vez mais veloz trajectória de austeridade e ataques aos direitos dos trabalhadores inaugurada com o 25 de Novembro.

Esse acordo não escamoteia a história, a natureza de classe ou a tradição política do PS ao longo de 40 anos, mas põe em evidência a preponderância do factor que, malgrado a identidade do PS, nos levou a um entendimento que poderá beneficiar todos os trabalhadores portugueses. À semelhança da actual correlação parlamentar das forças partidárias, os avanços sociais que um eventual governo liderado pelo PS poderá trazer dependerão da capacidade de luta do povo português. Foi a luta dos trabalhadores que impôs uma mudança de política. Será a luta dos trabalhadores a sua garantia, mas também o seu fiador, juiz e, se necessário, agente de execução.

Esta tese é confirmada pela estratégia de tensão posta em marcha por uma direita crescentemente radicalizada e disposta a arriscar cada vez mais: do despudor cartista de Cavaco ao terrorismo mediático orquestrado pela comunicação social dominante, o pânico quase unânime do grande capital é bem revelador dos posicionamentos de classe a que obriga este modesto acordo. A actualidade da luta de classes está, assim, à vista de todos: não vai parar, não deve parar nem poderia parar. A sua intensificação é a intensificação das contradições económicas e sociais do capitalismo.

Cabe agora aos trabalhadores e às suas organizações sindicais e políticas acumular, na luta, a força para derrotar o golpismo e transformar a travagem da austeridade numa inversão de marcha. Da mesma forma que o grande capital intensifica a sua luta para impedir a travagem da austeridade, a intensificação da luta dos trabalhadores será a única garantia de que o que foi assinado é cumprido, sendo também o factor determinante na estabilidade de qualquer governo.

E nada disto reduz a importância da natureza de classe de cada um. Pelo contrário. Numa experiência científica levada a cabo há alguns anos numa universidade húngara, um cão doméstico e um lobo tentavam abrir uma caixa com comida: o lobo procurava roer a caixa, contorná-la, compreendê-la, arrastá-la, vencê-la. Já o cão doméstico, falhando no objectivo de abrir a caixa, olhava invariavelmente para o dono.

PàF, PuM e Costa, o rei sol

Da figura sisuda e altiva, de homem que parece vestir a pele da cega e, digo eu para este contexto, insensível justiça, do paternalista que dizia ao povo, a quem por determinação constitucional deveria caber o poder político, entre breves e poupados sorrisos, para não ser piegas, ou que, secundado por membros do seu governo, falava de emigração como vantagem competitiva ou de desemprego como oportunidade, da pessoa que chegou a afirmar, quase sem pestanejar, “Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, como se lhe coubesse a ele ditar os interesses de Portugal e aos que elegem coisa nenhuma, já pouco resta. Passos Coelho agora já não oferece enxadas a quem o desafia, ouve e diz “pois, pois” aparentando interesse, olha para o recibo da pensão de um homem e até simula espanto, fala de regras fiscais que determinam cortes como se não tivesse sido seu autor, abranda caminhadas e pára para ouvir as “pieguices” das pessoas anteriormente julgadas como incapazes para decidir o que convinha ao país, não encolhe os ombros, não vá a populaça achar que ele é o verdugo que os castiga e ignora, e até, causando assombro nas massas, dobra-se para beijar velhinhas num lar, exibe um crucifixo, do qual diz não se conseguir separar, e afirma que tem fé nas pessoas. Uma fé súbita que até suscitou do seu correligionário e antigo apoiante, Ângelo Correia, a piadola “nunca é tarde para se converter”.

Mas Passos Coelho é orgulhoso e não pode dar, pelo menos inteiramente, o dito por não dito e lá vai dizendo que valeu a pena o sacrifício, que não se pode deitar tudo a perder e entregar o país nas mãos de outros, a coligação PàF, nome de sonoridade, no mínimo, palerma, pior seria PuM (Portugal, uma Miséria), igualmente palerma mas um pouco mais certa, é, segundo esta espécie de moderno aspirante a messias, a única que está apta a governar. Deixam no ar a ideia de melhorias vindouras, de um Portugal resiliente. Contudo, apesar dos milhares de vezes em que, de todas as partes do dito arco da governabilidade, presidente da República incluído, ouvimos sonoros apelos ao consenso, a PàF, pasme-se, quer governar sozinha, reclama a maioria absoluta dos votos, a maioria absoluta dos resultados, a maioria absoluta do poder. A fé nos portugueses resume-se à fé nos portugueses que votam PàF. E lá volta à baila a estimadíssima estabilidade governativa, algo que, aos democratíssimos olhos dos pafs, mas também de outro ocupante do tal arco, o PS, é incompatível com o tal consenso.

Bem tenta o PS disfarçar a sua sede absolutista e António Costa até vai dizendo que sabe lançar pontes e unir o país, que “um governo de maioria absoluta pelo qual o líder dos socialistas se tem batido não representaria um menor esforço de concertação”, mas não deixa de dizer, pela boca de dirigentes seus que votar CDU ou BE é como votar na direita. Curiosamente, o Livre fica de fora desta conversa. E lá voltamos nós ao doce e todavia perigoso mundo das aparências, Costa como político bonacheirão, sábio e sensato. Mas a oportuna, ou inoportuna dependendo de quem beneficia, memória mostra-nos que o Gandhi da Mouraria foi ministro, durante anos, foi odiado pelo povo, individualmente e por atacado junto com o seu governo de José Sócrates, é responsável por despedimentos, pela degradação de serviços públicos, responsável pela liquidação de direitos, responsável por cortes nos rendimentos e responsável por privatizações, e foi, até há pouco tempo, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, deste modo responsável pela degradação dos serviços municipais, sobretudo no que respeita à recolha de lixo e saneamento, responsável pelo estado das ruas da cidade capital, responsável pelo aumento das rendas municipais, responsável pelo estado do património municipal, responsável pela falta de fiscalização das actividades comerciais. António Costa é o homem que compra apoios em troca de favores, é o homem que quis ver o PCP fora dos órgãos da Área Metropolitana de Lisboa, é o homem que disse que o PCP e o BE são meros partidos de protesto, é o homem que, no dia das eleições autárquicas, disse, sem o mínimo pudor, que os presidentes das Juntas de Freguesia de Lisboa, eleitos pelo PS, eram os seus representantes nas freguesias, assim de chofre, sem se lembrar que a representação faz-se por eleição e não por nomeação, que o tempo dos poderes locais nomeados já lá vai, que é ao povo da freguesia que o presidente da Junta deve representar perante o presidente da Câmara e não o contrário. Olho para Costa e vejo-o ostentando uma farta cabeleira barroca, rechonchudo e vestido de brocados e folhos, qual iluminado do séc. XVIII, qual rei sol. A campanha do PS é Costa, Costa, Costa, mas isso o jornal Expresso não consegue ver.

Temem os mui responsáveis, sérios, preocupados e detentores da credencial, passada pela divina entidade do capital, que os atesta como aptos a governar, não a incapacidade para se entenderem nas mui responsáveis, sérias e preocupadas opções políticas que pretendem para o país, mas a reacção dos piegas, alvos de fé mas inaptos para definir os interesses do país. Já o duro Ulrich nos veio dizer que o que é preciso é estabilidade, receia que um governo com todo o arco do poder dentro dele deixe demasiada gente de fora, que quando chegue a hora do “aguenta, aguenta” essa gente olhe à sua volta e veja quem são os únicos que estão com ela do lado de fora. O capital teme que os “líderes da oposição” sejam os comunistas, que o ciclo do ora-agora-governo-eu-ora-agora-governas-tu seja rompido.

Portas, o macho latino

A Constituição Política de 1933 estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” (art.º 5º).

Em 1971, o artigo é revisto e as diferenças na igualdade da mulher passam a ser apenas as resultantes da «sua natureza». Natureza e família, factores biológicos e ideológicos, servem de fundamento para o reconhecimento de direitos e estabelecimento de uma estranha igualdade, bem como para a definição política do estatuto social e jurídico da mulher.

Salazar estabelecia ainda a “necessária” distinção entre a mulher solteira e a mulher casada, afirmando que à mulher portuguesa lhe competiam por natureza as funções familiares sendo a família “a razão mais profunda de viver”.

Sobre a sua situação laboral, no Estatuto do Trabalho Nacional, definido pelo Decreto-lei  n.º 23:048, de 23 de Setembro, a regulação do trabalho das mulheres estava dependente das «exigências da moral, da defesa física, da maternidade, da vida doméstica, da educação e do bem social». (art.º 31º).

Paulo Portas afirmou, a 13 de Setembro de 2015: «As mulheres sabem que têm de organizar a casa e pagar as contas a dias certos, pensar nos mais velhos e cuidar dos mais novos. Foram os portugueses que conseguiram, com os seus sacrifícios, vencer a crise e quero fazer uma homenagem especial às mulheres que aguentaram os anos de chumbo da recessão da herança do PS e procuraram conseguir que os filhos tivessem um futuro melhor. São elas credoras dos principais objetivos da política de apoio à família desta coligação».


As semelhanças são tão óbvias que me pouparei o esforço de as apontar e sublinhar. Não deixarei, contudo, de dizer que em nada me surpreende esta semelhança e esta concepção sobre o papel da mulher. Aliás, as políticas da «igualdade» têm traduzido na perfeição esta ideologia: fomento do trabalho a tempo parcial, redução dos apoios à maternidade (quer na lei laboral quer nas políticas sociais), destruição da rede pública de equipamentos de apoio à família (equipamentos só para quem pode pagar), desigualdade salarial, fomento da precariedade, etc. E a disseminação constante e rasteira dos «valores familiares» com o ataque à lei da interrupção voluntária da gravidez, com a contínua manutenção das condições objectivas que fazem com que as mulheres tenham, por dia, mais 3 horas de trabalho não pago (com a responsabilização das tarefas familiares) e com este discurso de que é a sua missão. «Porque elas é que sabem».

Portanto, quando ouvir uma qualquer votante na coligação a ousar dizer que defende as mulheres e os seus direitos, relembrar-lhe-ei estas palavras e estas semelhanças.

E não deixarei de citar alguns resultados sobre a política de apoio à família da coligação PSD/CDS-PP:

– Em 2010, eram 1 milhão e 845 mil os beneficiários de abono de família. Em 2011, à conta da entrada em vigor do Decreto-Lei 70/2010, da autoria do PS, esse número passou para 1 milhão e 400 mil. Em 2014, 1 milhão e 283 mil. O que não deixa de ser curioso, dado o empobrecimento generalizado das famílias.
– Já quando ao subsídio de parentalidade, em 2011 eram 178.900 os beneficiários. Em 2014 são 151. 152 com uma prestação mensal inferior porque deixaram de entrar no cálculo 2 meses (em vez de 14 passam a 12, embora as trabalhadoras e os trabalhadores descontem.. sobre 14).
– O complemento solidário para idosos, em 2011 era 248.791 beneficiários. Em 2014 são 212.633. E parece que o número de idosos tem vindo a aumentar.
– O rendimento social de inserção, esse, em 2011 contava com 173. 028 famílias. Em 2014 eram 139.557, com uma prestação média mensal por família de €215,37 (em 2011, o valor era de €242,01).

Portas, o macho latino, já diz ao que vem quanto à igualdade. Falta saber o que dirão as pessoas sobre isto.

Não, a corrida não é entre Passos e Costa

Pára tudo! Há um anúncio na SIC a repetir, ad nauseam, que dentro de semanas, vamos ter eleições para «escolher o próximo primeiro-ministro», acrescentando, depois, que «a escolha é entre António Costa e Pedro Passos Coelho». Eis pois, a perquirição que se impõe aos dignos chefes da estação de Carnaxide: está tudo maluco? É que não só não há eleições «para primeiro-ministro» como, salvo erro, PSD/CDS e PS não são as únicas opções.

Dito de outra forma, o anúncio da SIC configura um crime contra a democracia e uma violação grosseira do princípio de isenção e imparcialidade a que estão obrigadas as televisões. Ou dito ainda de outra forma, se a grei (vulgo “esta merda”) não estivesse por alguns votada a nação de telemarketers e condutores de tuktuk, a brincadeira acabaria com o baque de costados contra grades.

Oiçam, senhores donos da comunicação social, eu percebo que estejam nervosos, que comecem a sentir arrepios na espinha quando se cruzam, nas passadeiras, com os nossos batalhões de pobres; que se vos insinue já uma espuma fria a formar-se-vos na pança quando os da outra classe vos olham com ódio nos olhos… mas nem por isso vale tudo.

Continuem a mascarada do costume: inaugurem uma bandeira gigante numa rotunda qualquer, falem-me da internacionalização do pastel de nata, vendam-me a história do desemprego a baixar e o parlamento, concessionem as escolas e mandem-me fazer oó, mas não me tentem convencer que estas eleições são entre o Costa e o Passos Coelho. Isso, senhores, é a corrupção do vosso próprio sistema corrupto.

E, uma vez mais, compreendo-vos: sei que vos interessa (a vocês banqueiros, magnatas e quejandos) que os partidos pareçam todos iguais e que a única forma de criar essa ilusão é ocultar os que são diferentes.

Porque, afinal, a única forma coerente de achar que a CDU é igual ao PSD é achando também que é igual votar contra ou a favor a venda da TAP, a compra do BPN, os benefícios fiscais ao Novo Banco.

E os donos-disto-tudo, temendo pela pasokização do PS, promovem agora o semblante de esquerda e simpático de Costa para contrapor a direita à outra direita que tem uma face de esquerda. O plano é velho. E cada vez mais, se percebe que a “esquerda do PS” é como aquele botãozinho de baixo no casaco de um bom fato italiano: fica muito bem, mas existe para nunca ser usado.

Mas as diferenças, como o azeite na água, sempre vêm ao de cima. E as mentiras, como a fumaça que o sopro leva, não poder durar para sempre.