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No dia internacional em memória das vítimas do Holocausto nazi-fascista.

Entre o discurso xenófobo e racista dos grupelhos de extrema-direita que se manifestam um pouco por toda a União Europeia e o cinismo dos burocratas de Bruxelas relativamente à situação das centenas de milhares de refugiados que aguardam por uma solução para as suas vidas em campos improvisados no leste e no centro da Europa a distância é muito mais aparente do que efectiva. Os fascistas querem impedir activamente a entradas dos refugiados na zona da UE; já a burocracia de Bruxelas vai adiando a solução que desde há muitos meses se impõe, talvez na expectativa de que iraquianos, sírios, líbios e afegãos se cansem das precárias condições em que se encontram aguardando uma mão que não se estende.

Na semana em que se celebra a libertação de Auschwitz pelo Exército soviético, a 27 de Janeiro de 1945, o parlamento dinamarquês aprovou legislação que envergonha o seu povo e que se destina a desencorajar quem foge da guerra, da destruição e da perseguição fanática a dirigir-se para aquele país por tantos considerado exemplar no quadro da União Europeia. A lei prevê o confisco de bens dos refugiados acima dos 1340 euros e dificulta o reagrupamento familiar, condição fundamental para o estabelecimento de famílias em países de acolhimento onde possam viver com dignidade e em paz. [1] É a versão elaborada do muro húngaro. Há até quem recorde a acção dos nazis face aos judeus, naqueles anos de má memória entre 1933 e 1945.

Perante a falta de vergonha dinamarquesa a Comissão Europeia assobia para o lado e aponta baterias à Grécia, que agora acusa de “negligenciar seriamente as suas obrigações” no que se refere à gestão de fronteiras. [2] Ironia das ironias, académicos de várias instituições (incluindo dinamarquesas) preparam a candidatura dos habitantes das ilhas gregas de Lesbos, Kos, Chíos, Samos, Rodes e Leros ao Prémio Nobel da Paz, como reconhecimento da sua acção de auxílio aos refugiados que todas as semanas chegam a solo grego. [3]

Das lágrimas de crocodilo de Barroso em Lampedusa ou das loas à senhora Merkel não restam memória suficiente para criar em torno da vergonha europeia face ao desinteresse a que estão votados os refugiados e imigrantes concentrados em campos uma cortina de fumo. Ao contrário do que se disse e escreveu no final de 2015 a palavra do ano não foi “refugiado” porque relativamente aos refugiados a atitude mais comum entre “nós”, “europeus”, foi a indiferença.

A 1 de Setembro de 2015 o PCP divulgou uma nota “Sobre a Situação dos Refugiados e Imigrantes na Europa” [4] na qual deixava clara a sua posição sobre as causas da crise humanitária bem como sobre a resposta a dar-lhe. Na referida nota podia ler-se, no seu ponto 4, uma observação respeitante à distinção entre “refugiados” e “migrantes” absolutamente justa a que poucos deram ênfase: (o PCP) “deplora a visão de total discriminação na resposta a dar aos problemas humanitários colocados a pretexto da distinção entre refugiados e migrantes e condena frontalmente as visões e declarações, nomeadamente de partidos políticos portugueses, que a pretexto do drama humanitário criado pelas políticas dos EUA, da NATO e da União Europeia apontam o caminho de novas aventuras militares no Médio Oriente e no continente africano.”.

Meio ano passou. Das várias dezenas de milhares de refugiados que desde o Verão de 2015 se foram concentrando na Europa à espera de resposta por parte dos governos nacionais e dos burocratas de Bruxelas apenas escassas centenas viram as suas situações resolvidas. A “Europa” é também isto. Não o é todavia em meu nome.

Notas:
[1] Imune às críticas, Dinamarca aprovou confisco de bens aos refugiados, Público, 26.01.2016.
[2] “Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações” na gestão da sua fronteira, Público, 27.01.2016.
[3] Greek islanders to be nominated for Nobel peace priz, The Guardian, 24.01.2016.
[4] Sobre a Situação dos Refugiados e Imigrantes na Europa, 01.09.2015.

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Porque votarei em Edgar Silva para Presidente da República?

O país parece não se dar conta disso mas daqui por duas semanas terá lugar a eleição do novo presidente da República, aquele que – independentemente do resultado – libertará Portugal da vergonha de ter como presidente o ser que actualmente exerce a dita função institucional. É possível que o apuramento dos resultados de dia 24 determine a necessidade de realização de uma “segunda volta”, entre o candidato mais votado (se não conseguir 50% + 1 voto no dia 24) e o segundo mais votado. É aliás um cenário pelo qual torço, e para o qual procurarei contribuir.



No dia 24 voto em Edgar Silva. Faço-o por razões diversas, de entre as quais a menos determinante é o facto de sermos os dois – eu e o Edgar – militantes da mesma ideia (e da mesma força) política. Edgar Silva tem uma biografia rica e cheia de lutas com as quais me identifico profundamente. Como padre católico bateu-se contra o dogma e a autoridade da hierarquia da igreja romana na Ilha da Madeira; esteve literalmente ao lado dos mais pobres e marginalizados (tanto na Madeira como em Lisboa, onde viveu no famoso bairro da Curraleira), exercendo um sacerdócio que o aproximou do exemplo das mais interessantes e progressistas figuras históricas da Igreja; foi o principal defensor dos chamados “miúdos das caixinhas”, no Funchal, o que aliás lhe valeu perseguição e até detenções. Depois abandonou o sacerdócio e já como eleito da CDU assumiu-se como uma das principais vozes de oposição ao absolutismo do PSD/Madeira.

Edgar Silva não se apresenta a estas eleições sem compromissos nem programa. Afirma a Constituição da República como o seu programa e o seu compromisso com o povo. Creio mesmo que será o único candidato que poderá afirmar, sem hesitações nem gaguez, que uma vez eleito se baterá pelo efectivo cumprimento daquilo que a Constituição determina. Sem leituras “largas” nem “criativas”, que enterraram a escola pública, o serviço nacional de saúde, o sistema de segurança social e as mais diversas funções do Estado em caricaturas daquilo que não apenas a Constituição exige mas também da realidade de que o povo e o país precisam.

Para mim, votar em Edgar Silva é contribuir para dois objectivos fundamentais: por um lado dar força a um projecto político congruente com a Constituição da República, por outro procurar afastar a hipótese (real e que devemos encarar como muito possível) da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa numa primeira-volta, com todas as consequências negativas que isso representaria para Portugal.

Edgar Silva tem sido o mais atacado dos candidatos às eleições de dia 24. Praticamente ignorado nos noticiários, e confrontado por incompreensíveis perguntas sobre a Coreia do Norte em entrevistas e debates, luta com meios desproporcionais contra campanhas cujo verdadeiro “financiamento” é invisível (porque dispor de horas de notícias nas televisões e primeiras páginas inteiras de jornais nacionais é, em boa verdade, campanha gratuita para os candidatos do status quo – Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém, fundamentalmente). É também por isso que considero que votar em Edgar Silva assume uma dimensão de resistência contra a tentativa de afunilamento mediático em curso. Porque numas eleições transformadas em evento de entretenimento, brilham os figurões do regime e as figurinhas sem conteúdo.

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TAP

Segundo Público de hoje “os bancos asseguram que o Estado vai continuar a garantir a dívida da empresa (TAP), mesmo privatizada”. Fonte citada pelo mesmo jornal acrescenta um simbólico e julgo eu nada irónico “como não podia deixar de ser”.

O negócio da TAP ainda vai dar muito que falar e o processo encontra-se longe da conclusão ontem anunciada pelo governo ainda em funções. O que para já importa denunciar é a ilegitimidade e a ilegalidade da finalização de um processo que já não poderia ser concretizada por um governo demitido. E já agora, a propósito da dívida da empresa, lembrar sucessivas intervenções públicas do ex-secretário de estados dos transportes – o agora homem do Banco de Portugal para a venda do Novo Banco – garantindo que “a dívida da TAP não vai sobrar para o Estado“.

O apartheid social de Inês Teotónio Pereira


Contexto: no passado sábado a candidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa organizou uma pouco concorrida sessão (estilo comício) no salão da sede da Voz do Operário, em Lisboa. A ex-deputada do CDS, Inês Teotónio Pereira, foi à Voz e dessa presença no comício de Marcelo resultou uma fotografia legendada que publicou nas redes sociais. Na fotografia pode ler-se a insígnia “Trabalhadores, uni-vos” inscrita em lápide presente no salão. Na legenda a seguinte observação: “Só o Prof. Marcelo me leva a um sítio com operário no nome”.

A piadola saiu-lhe cara e apesar de ter removido imagem e legenda das redes sociais, Inês Teotónio Pereira, que é ex-deputada eleita pelo círculo eleitoral de Lisboa, já não pode fugir às consequências políticas das suas palavras.

A alergia de Inês Teotónio Pereira a sítios com operário no nome não é característica especificamente sua. É também por isso que afirmá-lo nas redes sociais não lhe causa constrangimento algum. O CDS tem origem histórica e de classe bem conhecida, e o seu desprezo pelas instituições populares de cultura e recreio – como a Voz do Operário – é parte estruturante do seu ADN. O associativismo popular é um dos principais factores de resistência à destruição dos valores de Abril; dentro deste o associativismo de raiz operária permanece como uma das mais dolorosas pedras no sapato daqueles que não apenas promovem mas simultaneamente afirmam como necessária a estruturação da vida económica e social do país na forma de uma pirâmide social injusta e anacrónica, que instituições como a Voz do Operário (de que sou associado há muitos anos) procuram por formas diversas combater. Através da educação das crianças das camadas populares, por exemplo.

É curioso que, sendo ex-deputada eleita por Lisboa, com responsabilidades parlamentares na área da educação (pertenceu na legislatura de 2011-2015 à Comissão de Educação, Ciência e Cultura), Inês Teotónio Pereira trate com tanto desdém uma das mais antigas e prestigiadas instituições ligadas à educação na cidade de Lisboa. A Sociedade “A Voz do Operário” não é uma escola, mas a sua actividade no domínio da educação é não apenas centenária mas também reconhecida por quase todos aqueles que desenvolvem actividade técnica, científica e também política neste contexto.

Inês Teotónio Pereira foi à Voz e da sua passagem pela sede da instituição – edifício que é aliás património arquitectónico da cidade [1] – apenas trouxe a piadola que se conhece sobre os sítios “com operário no nome”. Creio que se trata de um episódio que caracteriza de forma exacta a intervenção pública não apenas desta deputada mas também do CDS enquanto agrupamento partidário das facções mais reaccionárias do espectro político nacional.

Nota:
[1] “A Voz do Operário vai ser classificada como monumento“, Público, 25/03/2012.
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Netanyahu e o revisionismo histórico

As recentes declarações do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, não são apenas mentirosas, lamentáveis e provocatórias [1]. No quadro da legislação em vigor no seu próprio país, o que Netanyahu fez foi violar a lei que criminaliza o revisionismo histórico em torno do Holocausto (Lei 5746-1986), nomeadamente no seu ponto n.º2 [2].

Neste contexto, foi sem surpresa que li as declarações da responsável pela investigação histórica do Centro Internacional do Holocausto – o Yad Vashem de Jerusalém –, Dina Porat, que se referiu à tese defendida por Netanyahu como “absolutamente falsa”. [3]

No mesmo sentido, o editorial do Haaretz [4] não esconde o desconforto de parte da sociedade israelita face a um discurso que usa a mentira e a falsificação histórica para procurar explicar a política racista, segregacionista e expansionista que o Likud e os seus aliados de extrema-direita impõem nos territórios cercados de Gaza e da Cisjordânia.

Ao atribuir ao Grande Mufti de Jerusalém responsabilidades directas no Holocausto, por oposição ao Chanceler alemão – Adolf Hitler –, que queria “apenas” expulsar os judeus dos territórios ocupados da Europa, o que Netanyahu pretendeu foi demonizar um povo que nenhuma relação teve com a acção criminosa das unidades militares do III Reich na Europa devastada pelo segundo grande conflito mundial do século XX. E como todos sabemos é bem mais fácil bombardear e oprimir um povo demonizado do que seres humanos de carne e osso, como nós.

O Holocausto não visou apenas judeus, como é bem sabido. E ainda que, no plano meramente académico, “Holocausto” (ou Shoa) se refira em exclusivo aos homens e mulheres, velhos e crianças judeus mortos pelos nazis por razões de natureza puramente étnico-religiosa, será bom nunca esquecer que o genocídio foi muito (mas muito mesmo) mais longe. Os Roma (ciganos), por exemplo, poderão ter sido – em proporção populacional – bem mais atingidos pelos batalhões de morte nazi-fascistas [5]. Outros grupos como os portadores de deficiência, homossexuais, certas confissões religiosas – como as Testemunhas de Jeová – e, naturalmente, comunistas, anarquistas, socialistas, prisioneiros de guerra e partizans foram igualmente conduzidos a campos de extermínio para morrer lado a lado com outros “sub-humanos”. Esta operação de industrialização da morte não foi uma iniciativa individual de Hitler, muito menos do insignificante Mufti de Jerusalém. O Holocausto foi o mais macabro, perverso e criminoso desenvolvimento natural do nazi-fascismo (não apenas alemão) no contexto de 33-45.

A manobra táctica israelita não regateou baixeza, mas esta não passou nem passa ao lado dos próprios israelitas, naturalmente conhecedores dos verdadeiros e sinistros contornos da acção das forças hitlerianas e outras suas aliadas de várias nacionalidades. Netanyahu quis isolar os palestinianos e agora, ao olhar à volta, apenas encontra a suportá-lo o sempre presente amigo norte-americano. A sua intervenção pública envergonha Israel e os judeus, uma vez mais.

No que depender do Likud e de Netanyahu – o bombeiro incendiário do médio-oriente – a paz será sempre uma miragem.

Notas:
[1] “Hitler não queria matar os judeus, defende o primeiro-ministro de Israel“, Expresso, 21.10.2015.
[2] Leis contra o negacionismo/revisionismo histórico relativo ao Holocaust, Wikipédia.
[3] “Yad Vashem’s Chief Historian on Hitler and the Mufti: Netanyahu Had It All Wrong“, Haaretz, 22.10.2015.
[4] “Netanyahu Is Cheapening The Memory of The Holocaust“, Haaretz, 22.10.2015.
[5] Genocide of European Roma 1939-1945.
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O Observador e a luta de classes

Já o referi e reafirmo: o debate para o qual a direita nos convida – em torno do marxismo-leninismo, da história dos comunistas e das suas relações internacionais – é terreno minado, uma armadilha que visa desviar a atenção dos portugueses daquilo que hoje é essencial – afastar do governo de Portugal uma coligação de direita que conduziu o país a níveis de pobreza sem paralelo desde o 25 de Abril. Importa por isso resistir ao impulso e, por essa forma, evitar a armadilha.

Coisa diferente é calar a nossa indignação face ao ataque mediático continuado que desde 5 de Outubro passado tem sido dirigido ao PCP, aos seus dirigentes e militantes. O último exemplo dessa ataque cerrado vem hoje do diário online e pop de direita “Observador”.

Uma das notícias que hoje têm destaque no “Observador” diz respeito ao PCP e a “alguns dos camaradas do PCP no resto da Europa”. Trata-se de uma peça carregada de erros e deturpações, mistificações e meias-verdades, que visa apresentar o PCP como um exemplar exótico numa Europa onde não restam outros partidos comunistas verdadeiramente relevantes. Acontece que a coisa é tão mal feita que nem as questões factuais simples batem com a realidade.

O artigo foi entretanto alterado (depois de observação dirigida ao jornalista que o assina), mas mantêm-se erros factuais simples que lhe ilustram toda a falta de credibilidade. Na primeira versão podia ler-seque “em toda a União Europeia, o partido liderado por Jerónimo Sousa é aquele que tem a votação mais alta entre os seus homólogos”; a formulação foi alterada, depois do envio ao “Observador” da informação sobre o facto de existir na República Checa um Partido Comunista (da Boémia e Morávia) que obteve nas últimas eleições legislativas quase 15% e mais de 700 mil votos, mas mantém-se incorrecta já que também “na zona euro” existe por exemplo um fortíssimo Partido Comunista, declaradamente marxista-leninista, com votações próximas dos 30% (o AKEL cipriota).

Pode descansar o “Observador”. O PCP não se encontra isolado nem no plano nacional, nem no plano internacional. O movimento comunista reergue-se – com ou sem transposição para a contabilidade eleitoral -, sobretudo nos locais onde a sua identidade se mantém firme e fortalecida. Não haverá descontextualização da história do DKP, referências à STASI e deturpação das declarações de Christel Wegner capazes de esconder o óbvio: o “Observador” é parte activa na campanha mediática montada contra a participação do PCP em eventual solução governativa. É triste mas não admira: o “Observador” tem o seu lugar perfeitamente definido e assumido na luta de classes. Essa mesma que continuamente afirmam não existir.

A nova “ameaça vermelha” (actualizado)

Quando um dia se fizer a história do processo pós-eleitoral de 2015, analisando a forma como a imprensa se mobilizou para caricaturar, marginalizar e descredibilizar uma solução governativa de ruptura com longo anos de submissão não disfarçada da política à finança e aos interesses das corporações nacionais e internacionais, não duvido que uma das conclusões prováveis se refira à forma como o medo foi arma de arremesso usada e abusada por um batalhão de fazedores de opinião fortemente empenhados em derrotar qualquer alternativa real ao status quo.

O que se passa na imprensa nacional é triste mas não surpreende. Na luta de classes há sectores da sociedade bem conscientes do seu lugar e do seu papel. Momentos como este que vivemos têm o mérito de tornar mais evidentes uma coisa e a outra.

Creio que o tempo é de resistir à tentação de entrar no debate sobre acontecimentos de há 80, 70, 60, 40 ou 25 anos atrás. Parece-me que a ruptura com a política de direita que poderá ainda surgir do complexo quadro pós-eleitoral nada tem a ganhar com estéreis discussões sobre posições do PCP relativamente a momentos históricos, análises de contexto ou relacionamentos institucionais de um passado que para a maioria dos portugueses pouco ou nada importa. De resto parece-me óbvio que atacar uma eventual participação do PCP numa solução governativa à esquerda através de referências a gulags, khmers vermelhos e maoismo é bem a ilustração não apenas da ignorância histórica daqueles que o fazem mas também – e sobretudo – de um quase patético estado de histeria que se instalou no meio daqueles a quem Serge Halimi chamou “os novos cães de guarda”.

Que os jornais se encham de notícias sobre o nervosismo dos mercados ou de artigos sobre o 25 de Novembro é coisa que revela bem a forma como o regime se sente relativamente ameaçado pela alteração da correlação de forças no seio da sociedade portuguesa. E se por um lado é bom não alimentar ilusões acerca da magnitude desta mudança, por outro lado parece-me justo e adequado não a desvalorizar nem remeter para a condição de detalhe pós-eleitoral. Fazê-lo seria entrar no jogo retórico em que a direita – a direita em sentido amplo, político, económico e mediático – quer paralisar o país.

Acontece que nem a democracia é um jogo nem o presente quadro pós-eleitoral é uma disputa sem real importância para o futuro de Portugal, dos portugueses e daqueles que aqui vivem e trabalham. Deixai-os dar largas ao seu desespero porque no fundo esse desespero é um bom sinal.

[imagem: capa da “Time Magazine” de 11 de Agosto de 1975]

post scriptum:
Relido o post fico com a sensação
de que o terceiro parágrafo carece de clarificação pois numa leitura
mais apressada pode muito bem ser interpretado como um convite a uma
certa forma de oportunismo; o que pretendi defender, eventualmente de
forma mal formulado, foi que neste contexto – neste em particular, até
clarificação em definitivo do quadro institucional pós-eleitoral – a
direita tudo fará para que o povo perca o foco do que é essencial: uma
ruptura com esta política e com estes protagonistas; é nesse sentido que
procura agitar espantalhos, activar estereótipos, alimentar medos
injustificados, caricaturar posições e análises dos comunistas
portugueses sobre temas e contextos diversas da história nacional e
internacional; creio que por hora é preciso resistir à tendência
(natural e compreensível) para dar resposta às provocações de que somos
alvo porque o aparente debate para que nos convocam é descontextualizado
e está armadilhado.