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Mensagem de Gregório Duvivier aos trabalhadores portugueses do espectáculo e do audiovisual


No Brasil luta-se. Luta-se pela democracia, pela manutenção de alguns direitos sociais e laborais que os governos do PT conseguiram implementar, luta-se pela decência. O actor, poeta, cronista, ilustrador e homem de ainda mais instrumentos, Gregório Duvivier, mais reconhecido em Portugal como “aquele da Porta dos Fundos”, tem estado na linha da frente destas lutas e também na luta contra o desaparecimento do Ministério da Cultura no Brasil.

O Gregório está em Portugal, com o seu espectáculo “Uma Noite na Lua” e o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, foi conversar com ele. Falou-se da situação dos trabalhadores do sector em Portugal, comparou-se essa situação com a dos trabalhadores brasileiros. O Gregório ficou de olhos esbugalhados com as condições em Portugal. Sendo certo que no Brasil há ainda muitas conquistas a serem feitas, o que ele transmitiu ao CENA é que os trabalhadores brasileiros deste sector são respeitados, têm direito à vida. Isto é, têm contratos de trabalho, os horários são cumpridos, existem tabelas salariais, etc.

E porque é que isto acontece? Porque os sindicatos do sector têm força, porque os trabalhadores se organizam, porque só com gente dentro é que os sindicatos estão vivos, actualizados, aptos a agir, a intervir. Porque a força de um sindicato de classe é mesmo proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados.

Neste momento o CENA e o STE, estão a trabalhar em conjunto na preparação de propostas para criar instrumentos de regulamentação das profissões do sector, para acabar com o trabalho não remunerado, para evitar que a precariedade seja o prato do dia, para que os trabalhadores do sector vejam reconhecidos os seus vínculos, para que tenham acesso aos direitos laborais e sociais de qualquer trabalho por conta de outrem, para que as especificidades das profissões do sector sejam reconhecidas.

Se formos 100 a exigir estes instrumentos de regulamentação, tanto o poder político como os patrões podem bem assobiar para o lado, se formos 1.000 o assobio já nos olha de lado, se formos 10.000 ou mais a única solução que vão ter é olhar-nos de frente, reconhecer a nossa força e a justeza da nossa luta. Respeitarem a nossa luta. Respeitarem-nos.

Um sindicato também serve para isso, para que os trabalhadores sejam respeitados, o Gregório sabe disso e quis deixar esta mensagem aos seus colegas portugueses. Se noutros países já nos respeitam, do que é que ainda estamos à espera em Portugal?

Espalhem a notícia.

Entrevista com o Inspector-Geral da ACT

Partilho aqui a entrevista feita ao Inspector-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho. Não por estar de acordo a 100% com tudo o que diz Pedro Pimenta Brás, mas pela forma exaustiva mas simples e correcta como analisa de forma directa os principais problemas vividos pelos trabalhadores e trabalhadoras do país. Precariedade, atrasos no pagamento dos salários, acidentes de trabalho, etc. Ah, e aponta alguns caminhos interessantes.

Se há problemas novos, causados pelas novas formas de precariedade laboral, pelo avanço galopante das tecnologias nos locais de trabalho, há problemas que são bem antigos e que se mantêm. Demasiado antigos para acreditarmos que vivemos o ano de 2016, num país onde a inovação enche a boca de muita gente que a única coisa que sabe de inovação é que rima com exploração.

Vejam então a Conversa Capital.

Até quando?

O presidente da confederação dos patrões deu uma entrevista ao Diário Económico, jornal que tem uma greve de 24 horas decidida pelos seus trabalhadores para o próximo dia 10 – por motivo de degradação das condições de trabalho e de salários em atraso -, e nela afirmou a dado momento aquela já velhinha ideia, sempre renovada pelo constante uso, de que mais vale trabalho precário do que desemprego. O tema foi aberto e encerrado numa única pergunta e os jornalistas que conduziram a entrevista não sentiram necessidade de perguntar ao patrão dos patrões se a realidade se resume a uma das duas opções apresentadas (trabalho precário ou desemprego). Também não lhes ocorreu perguntar a António Saraiva se trabalhar sem vínculo decente, ou com horários desregulados, com salário reduzido ao osso e sistemas de prémios construídos à medida do empregador, não é uma certa forma de desemprego, na medida em que não estamos verdadeiramente a falar de um emprego.

Este “novo normal” institucionalizou-se, o que é naturalmente um perigo para a esmagadora maioria daqueles que vivem do seu trabalho, trapezistas sem rede num país em que gente como António Saraiva vai abanando a corda tanto quanto possível, gritando do lado de lá do abismo “antes corda aos ésses do que corda nenhuma”. Não existirão outras opções? A precariedade imposta aos trabalhadores não é uma das razões fundamentais para o atraso de Portugal relativamente a outros países da Europa cuja competitividade da sua economia assenta precisamente em premissas inversas àquelas com que António Saraiva se parece conformar?

A leitura de entrevistas com os patrões deixa-me sempre à beira de um ataque de nervos, muito mais devido às perguntas que ficam por fazer do que às respostas que inevitavelmente surgem (curiosamente ninguém fala da “cassete patronal”).

Por exemplo: relativamente ao miserável salário mínimo (SMN) praticado no nosso país, e que aproxima Portugal muito mais de países como a República Checa, a Polónia ou a Hungria do que do chamado “pelotão da frente” (o tal que integraríamos após a adesão ao marco-europeu, também conhecida como “euro”), diz Saraiva que “é exequível se tiver em conta ganhos de produtividade, factores de crescimento económico e inflação”, acrescentando que “é bom que o valor que vier a ser negociado em sede de concertação para 2017, venha a ser definido com base na leitura conjugada dos três critérios e não por mera vontade política, uma vez que os salários são pagos pelos empresários” – que apresenta como aqueles que “diariamente constroem este País, pagam salários, criam riqueza e emprego” – “e não por decisões políticas”.

Ora, se a questão da produtividade é constantemente colocada em cima da mesa como aspecto fundamental a ter em conta na discussão dos aumentos de salários em geral e do SMN em particular, seria relevante perguntar ao patrão dos patrões se não é verdade que esta depende em larguíssima medida de aspectos de gestão, investimento e organização do trabalho que transcendem completamente a esfera de intervenção dos trabalhadores na empresa.

Muitos patrões gostam de se apresentar como empresários, empreendedores que sacrificam de forma altruísta o seu tempo e dinheiro para criar riqueza e emprego, mas na verdade continuam a comportar-se como patrões clássicos, muito mais próximos do modelo de relações de trabalho do século XIX do que daquele que em tese afirmam defender para este início de século XXI. Agridem quem trabalha com uma mão e estendem cinicamente a outra, convidando para conversa mole quem se vê forçado a comer o pão que “sabe a merda” num país cada vez mais desigual. Fazem-no fundamentalmente porque nós – trabalhadores – deixamos. Até quando?

Contratação colectiva: o acto de contrição de Vieira da Silva?

As relações laborais têm vivido momentos mais do que conturbados no que à contratação colectiva diz respeito.

Os avisos não faltaram: desde os sindicais, os políticos, os jurídicos e os académicos – o Código do Trabalho de 2003 seria uma machadada nos direitos colectivos dos trabalhadores e na contratação colectiva.

Ao pedido de inconstitucionalidade apresentado pelo PCP, contendo, entre outras, a magna questão da caducidade e sobrevivência das convenções colectivas, respondeu o Tribunal Constitucional que a caducidade não era inconstitucional – no pressuposto de que os efeitos das convenções se mantivessem na esfera jurídica dos trabalhadores.

Mas claro, tábua rasa (como tábua rasa na decisão sobre as 40 horas que se baseou na contratação colectiva como garante da constitucionalidade, contratação bloqueada pelo anterior governo em todos os ministérios e até no poder local).

2006 e 2009 são anos críticos na quebra do número de convenções e de trabalhadores abrangidos por estas. E estes anos não são por acaso. Tendo acompanhado, a par e passo, toda a discussão parlamentar do Código do Trabalho de Vieira da Silva, não me é possível esquecer às vezes que, baseado no Livro Branco das Relações Laborais (2007), vincou que as normas iriam dinamizar a contratação colectiva “cristalizada e morta”.

Vista grossa aos mais de 4000 pareceres de organizações colectivas de trabalhadores fizeram chegar ao Parlamento com uma frontal posição desfavorável a esta (e outras) alterações, o Código avançou contra os trabalhadores e os seus direitos. Implacabilidade contra mais de 285 propostas de alteração apresentaras pelo PCP, todas rejeitadas.

Era assim, a ferro e fogo.

2016 mostra a Vieira da Silva o resultado, aliás reconhecido por este: a caducidade matou a contratação. A revogação do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador em 2003 e a construção de um claro princípio do tratamento mais favorável do patrão com extensos mecanismos de desequilíbrio e de aumento da exploração (banco de horas, adaptabilidade, redução brutal do pagamento do trabalho suplementar – que passa mesmo a ser mais barato do que o trabalho normal! – redução inqualificável das compensações e indemnização por despedimento, precarização dos vínculos), a par da denúncia de centenas de convenções colectivas, arrasaram direitos conquistados com muita luta, resistência e persistência.

Mesmo convenções publicadas depois da vigência do Código foram denunciadas provando a perversidade do mecanismo e levando a uma espécie de acto de contrição do Ministro Vieira da Silva, na passada sexta feira, numa conferência subordinada ao tema, organizada pelo Centro de Relações Laborais, o novo “brinquedo” que serve para promover João Proença e o seu ego.

Sarcasmos à parte, o Ministro afirmou que algo está errado e mostrou abertura para discutir. Discussão essa que já teve lugar com o mesmo Ministro em 2009: é simples – uma convenção apenas pode deixar de vigorar se for substituída por outra, negociada e acordada pelas partes. Sem a pistola da caducidade apontada à cabeça, sem bancos de horas e adaptabilidades. Sem um código das empresas e com o regresso da matriz identitária do direito do trabalho – o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador. Negar este princípio é violar a Constituição e a opção, clara, de proteger a parte contratualmente mais débil da relação laboral.

O caminho de inversão, contudo, terá de ser bastante mais profundo, para corrigir as injustiças que este Código provocou e provoca. E que abriu caminho para o agudizar das condições de trabalho também na Administração Pública onde, despoticamente, o Governo (que tantas vezes é parte negocial), chama a si o poder de dizer se os acordos colectivos de empregador público são ou não homologados, impedindo qualquer contratação neste sector. Isto para não falar da negociação geral anual que, há mais de dez anos, não é senão um simulacro: zero aumentos, zero direitos, cortes, cortes e mais cortes. Retrocessos sobre retrocessos e a criação da divisão entre trabalhadores do público e do privado que PSD/CDS tanto fomentaram nos últimos anos.

A contratação colectiva é motor de progresso. E dela não se pode esperar «paz» ou «win-win», mas a consagração de direitos das pessoas. Porque a contratação colectiva é um direito dos sindicatos e não um instrumento de poder do patrão. E apenas com condições de trabalho dignas se promove a tão falada competitividade e produtividade. E já era hora de patrões e governos perceberem isso.

Não é propaganda, é literatura, estúpido

Esta história é verdadeira, mas eu preferia que não fosse. Aconteceu esta manhã no trabalho, mas eu preferia ter ficado na cama. Já estão a ver, pela feição de pôr a história breve ou pela melancolia sáfara com que já me quis esquivar, que isto não pode ser propaganda. A propaganda é sempre optimista, mas às vezes o coração não deixa e precisamos da literatura. Olhem, senhores da CNE, se duvidas restarem, a protagonista nem sequer é comunista, mas eu suspeito que é só porque não sabe que o é.

Quando piquei o ponto ela estava parada entre o rés-do-chão e o primeiro andar, a meio das escadas, agarrada obliquamente ao corrimão como se atravessasse a corrente do rio agarrada a uma corda. Ainda não tinha vestido a farda. Trocámos os bons dias a que obriga a conveniência social, mas quando eu passei, ela ficou lá, no mesmo sítio, a descansar. Trocámos mais um olhar e ela abanou a cabeça com uma leve expressão de constrangimento.

Só a vi outra vez, horas depois, quando subi as escadas para ir buscar um café. Estava a limpar as mesas e parecia tão mas tão cansada que não tive coragem de lhe disse nada. O que é que se diz a uma mulher que podia ser nossa mãe, que está doente e que tem que limpar a mesa onde comemos? Não se diz nada, tem-se vergonha.

Foi ela que falou primeiro. Quis-se justificar: explicou-me que o problema era só ali as escadas, que de resto fazia o trabalho todo com uma perna às costas, que não custava nada, que fora só desta vez, não fosse eu denunciar ao patrão que a senhora das limpezas parou um bocadinho a meio das escadas. É assim que estamos. Senti mais vergonha.

Acho que só teve a certeza de que podia falar comigo quando eu disse que achava que «eles» podiam pôr ali um elevador. Não sei se podiam, na verdade, mas ela animou-se. Enquanto bebia o café, contou-me, a traço largo, uma história que já deve ter contado a muita gente: que a junta médica disse que ela estava boa para trabalhar, que o marido está acamado e a filha que ainda estuda, quer ir para turismo.

Eu ouvi tudo e não disse quase nada. Disse-me que isto nunca esteve assim tão mau, que já não sabe de onde é que lhe cortam o salário, mas que quando teve que escolher entre comprar comida e pagar a propina da filha é que percebeu que estamos a «voltar ao antigamente». Também me disse, e eu ouvi, sem saber o que dizer porque não sou nem advogado nem rico nem posso bater em ninguém, que às vezes sai do trabalho e chora, porque, e repetiu, já teve de escolher entre comer e pagar a propina da filha. E depois disse-me isto, sem me conhecer, sem hesitações, sem uma pontinha de medo nos olhos, sem sequer adivinhar que o meu coração está abaixo e à esquerda. Disse-me que desta vez vai «votar no Jerónimo» porque, «apesar de tudo, ainda sabe pensar».