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Sobre o glifosato e a Bayer.

Desculpem-me os leitores do manifesto74 por vir usar o vosso espaço com uma clarificação que passa perto de uma defesa pessoal, mas que, como compreenderão, é não só necessária, como colectiva.

O jornal i decidiu, no âmbito da campanha mediática em curso contra a solução governativa para que o Partido Comunista Português contribuiu, fazer uma delirante notícia com direito a meia capa. O correio da manhã, esse produto tóxico em papel que devia constar na categoria 2A da classificação da IARC – International Agency for the Research on Cancer – acompanhou de imediato. A origem da notícia está numa abstrusa manipulação de um artigo que escrevi neste blog levada a cabo por militantes e dirigentes do BE nas suas páginas de Facebook, onde me acusavam de insinuar que o BE teria recebido dinheiro da Bayer para propor a proibição do Glifosato. O i e o CM limitaram-se a aproveitar a boleia.

Então vamos ao que julgo interessar e poder contribuir para se perceber todo o enleio:

O glifosato é um composto químico classificado na lista 2A da IARC, ou seja, classificado como “potencialmente cancerígeno”. Isto significa que, em determinadas circunstâncias, perante determinadas concentrações, o produto pode ter efeitos cancerígenos. Nessa lista está o café quente (acima de 65º), a carne vermelha, praticamente todos os insecticidas domésticos e profissionais, a profissão de vidreiro ou de cabeleireiro, por exemplo.

O glifosato foi introduzido no mercado como herbicida pela Monsanto em 1974. A patente do glifosato rendeu milhões a essa multinacional, principalmente porque essa multinacional desenvolveu várias sementes geneticamente modificadas cuja principal característica era serem resistentes ao glifosato. Significa isto que a semente era vendida por ser resistente a um herbicida, o herbicida matava portanto as daninhas todas, sem prejudicar a cultura principal. Claro que com o tempo, as daninhas desenvolveram resistência ao glifosato e, como resposta, era necessário usar cada vez mais glifosato. A Monsanto tinha descoberto uma mina de ouro: sementes resistentes a um herbicida e o herbicida, tudo vendido pela mesma companhia.

Além dessa utilização, o glifosato é também utilizado no controlo de daninhas em espaço público, como forma de impedir o desenvolvimento de pragas, como as de carraças e outros insectos, alguns deles vectores de doenças de animais e humanos.

Ora, tal como todos os compostos, importa sempre gerir o risco. No caso da utilização do glifosato para controlo de daninhas em espaço público, devemos ponderar: é preferível ter carraças ou glifosato? é preferível usar algum outro composto alternativo? E avaliar a resposta a cada uma dessas perguntas.

Mas a verdadeira questão, como já devemos ir percebendo ao longo desta leitura, está na utilização de transgénicos resistentes a compostos sintéticos, sejam pesticidas, herbicidas, ou insecticidas. A utilização dessas sementes pode ser rentável para a Monsanto, para a Bayer, para a Syngenta, etc.. pode até, em alguns casos, ser rentável para o produtor que consegue volumes de produção como não podia ter sem a utilização dessa semente, mas não é certamente rentável para o planeta, para os solos, para a biodiversidade, para a saúde pública, etc. Ora, o PCP apresentou uma proposta para a proibição de cultivo de variedades vegetais geneticamente modificadas que foi sendo sucessivamente rejeitado desde a X legislatura por PS, PSD e CDS.

Mas em torno do glifosato colocaram-se outras questões. Com o alarme público que vem sendo alimentado desde 2014, existe uma preocupação generalizada em torno do composto, muitas vezes sem ter plena consciência do grau de risco a que se refere o “potencialmente cancerígeno” que, como já vimos, coloca a carne vermelha e o café quente exactamente no mesmo patamar que o glifosato. Esse alarme público é também resultado do normal lobbying junto dos orgãos de poder e surge só após a caducidade da patente da Monsanto, em 2001 e curiosamente, após o desenvolvimento do Liberty e do Ignite, compostos com que a Bayer visa substituir o Roundup – nome comercial do glifosato. Essas manobras, se não ligadas à ciência podem provocar a proibição de um composto de domínio público, barato e já experimentado pelos humanos para que seja substituído por um composto patenteado, caro e cujos efeitos na saúde são ainda desconhecidos. Uma vez mais, não significa que não se deva substituir, significa que se devem pesar estes riscos, um a um.

No entanto, com a alimentação da histeria colectiva em torno do glifosato patrocinada também pela comunicação social dominante, a Monsanto vê desvalorizar o seu principal activo: o glifosato e as sementes que lhe resistem. Ora, não podendo o glifosato ser utilizado, as sementes também se tornam inúteis. Podemos, neste momento, colocar a questão: mas a substituição do glifosato pode ser feita por vinagre diluído ou por água fervente. Para isso, a minha resposta é só: “ya, meu, então não se está mesmo a ver!?”. A resposta a uma proibição do uso do glifosato na agricultura industrial seria apenas uma: encontrar uma alternativa para a semente transgénica e para o herbicida. Curiosamente, só existe uma alternativa ao produto da Monsanto: a da Bayer, chamada glufosinato de amónio e comercializada sob o nome de liberty ou ignite.

Ora, quando em Março, o PCP foi acusado de defender a Monsanto, com insinuações várias de dirigentes do BE, quer no facebook, quer no esquerdapontonet, os órgãos de comunicação social limitaram-se a associar o PCP a um produto potencialmente cancerígeno sem tentar explicar uma única vez a posição do PCP e sem ouvir sequer a direcção do PCP ou o Grupo Parlamentar. Nessa altura, uma das muitas acusações lia-se assim: “PCP junta-se a PSD e CDS na defesa da Monsanto. Hoje, inacreditavelmente, o PCP juntou-se ao PSD e ao CDS para chumbar o projeto de lei do Bloco para proibir o glifosato no espaço público. A Monsanto agradece.” Esta foi produzida por Nelson Peralta, mas podíamos encontrá-la no mural de João Vasconcelos, deputado do BE.

Nessa altura, o PCP emitiu um comunicado, ignorado por toda a comunicação social. Ao mesmo tempo, o PCP, não escondendo que o problema do uso de químicos sintéticos na agricultura vai muito além do glifosato, pois que a demagogia é inimiga da sensatez, apresentou um projecto de resolução que visava dar a resposta necessária e ampla. Esse projecto foi igualmente ignorado pela comunicação social. Era muito mais simples, fácil e útil insistir na absurda ideia de que o PCP estava do lado da direita por estar feito com a Monsanto ou por mero sectarismo. Sectarismo esse que, a existir, não explicaria por que raio se teria o PCP abstido num projecto do BE sobre glifosato uns meses antes. A diferença é que o primeiro projecto tinha um conjunto medidas, entre as quais recomendar ao Governo Português que assumisse uma posição favorável à não renovação da licença do glifosato no plano da União Europeia, e o projecto do BE de Março visava proibir a utilização do glifosato no espaço público imediatamente. Ora, para ficar claro, o PCP votou a favor do projecto do Partido Ecologista “Os Verdes” que recomendava a não renovação da licença do glifosato. Logo aí ficou percebida a posição do PCP: apoiar soluções graduais que visem a não renovação da licença do glifosato mas demarcar-se de aventuras que visassem a proibição imediata, sem alternativas. O PCP preferiu a seriedade ao facilitismo.

Mas esse facilitismo pelo que obtou o BE não pode deixar de ser enquadrado na onda que beneficia a Bayer. Ou seja, o BE, tal como em muitas outras ocasiões, preferiu alinhar pelo mediatismo da questão do que pela defesa da saúde pública. A ser proibido, sem mais, o glifosato, que fariam as autarquias ao stock ja adquirido? como controlariam as daninhas? como impediriam pragas de carraças, por exemplo? Claro que pode haver alternativas, mas devem ser avaliadas e planificadas. O mais grave é que o BE sabia desde o início que o PCP tinha essa posição. O BE modificou o seu projecto de maneira a fazer com que o PCP alterasse o seu voto de abstenção para contra, e agendou o debate com essa intenção. O BE podia ter pedido a baixa do projecto sem votação, com o apoio do PCP, para que o projecto pudesse ser mais debatido. Optou por não o fazer. Porquê? Simples: a sua intenção não era aprovar o texto, era obter o voto contra do PCP para poder fazer as acusações que fez depois. Curiosamente, quando o projecto anterior chumbou como resultado da posição do PS, o BE não dirigiu ao PS as acusações que dirigiu ao PCP. Critérios e amizades que se compreendem.

Chegados a este ponto, vamos ao que escrevi. “A Bayer tinha um produto caro que visava substituir um produto barato. Agora talvez o consiga fazer com o apoio da legislação feita ao sabor de interesses não anunciados. Se o BE recebeu ordens de alguém para propor em Portugal a proibição do glifosato, não poderemos saber, mas que houve quem lucrasse milhões com propostas desse tipo, lá isso houve. Criado o alarme em torno do glifosato, restou ao BE cavalgar o seu mediatismo e acusar os comunistas de defenderem a Monsanto e a utilização de produtos cancerígenos. Na sua estratégia de isolar constantemente o PCP, o glifosato foi um eficaz produto. A comunicação social encarregou-se de intoxicar a opinião pública com essa “nova propriedade” do glifosato e com o preconceito de que o PCP é um partido tão ortodoxo que defende que devemos todos morrer por exposição a produtos que provocam o cancro.”

No dia em que a Bayer anunciou a compra da Monsanto, manobra que o PCP denunciou logo em Março aquando da discussão do projecto do BE, limitei-me a mostrar que o BE, na sua marcha anti-PCP e na sua habitual cavalgada sobre a espuma do mediatismo, acabou por estar alinhado com a estratégia de uma multinacional que agora vai deter praticamente o monopólio mundial da agricultura e dos fitofármacos e pesticidas mais importantes. A Bayer adquiriu a Monsanto a um preço mais baixo do que podia ter adquirido, caso o glifosato ainda tivesse patente e legalidade com perspectiva de futuro. O glifosato será substituído pelo glufosinato de amónio, cujos impactos e efeitos cancerígenos ainda são desconhecidos por ter uma utilização menos disseminada e mais recente. Mas o problema continuará: as sementes têm os seus genes patenteados por grandes multinacionais que dominam a agricultura mundial com custos incalculáveis para o planeta e o ser humano, mas gerando lucros brutais. Em vez de usarem glifosato vão usar glufosinato de amónio e em vez de serem detidas pela Monsanto e pela Bayer, serão todas detidas pela Bayer.

Espero que resulte claro que a minha alusão ao “BE ter recebido ordens” era uma chamada de atenção para os pés de barro do BE no que toca às suas posições. Se o PCP foi acusado de defender a Monsanto quando não apoiou o BE, julgo que é legítimo dizer que esse argumento pode ser utilizado também para o BE quando contribui para o sucesso da estratégia da Bayer. Evidentemente, considero tão ridícula a acusação do BE ao PCP como a minha insinuação, todavia a minha insinuação surge nesse contexto com vista a demonstrar precisament isso. Mas o BE gosta pouco que lhe chamem as atenções: quer ficar bem nas fotografias do mediatismo burguês mas não quer assumir que isso tem custos políticos. Quando ficava bem dizer mal de Khadafi, o BE não hesitou em apoiar a intervenção militar no parlamento europeu., mas nunca quis assumir o sangue nas mãos pelas bombas que caíram na Líbia. Agora que ficava bem ser contra o glifosato, nada indica que o BE tivesse vontade de assumir que essa posição favoreceu a estratégia da Bayer.

«A função social da terra só se cumpre com as mãos de quem a trabalha»*

Há 40 anos, os trabalhadores agrícolas do Sul do País tomaram a decisão de romper com séculos de opressão baseada na propriedade das terras. Extensas herdades de uma minoria agrária com poder económico e político conviviam com a pobreza e a miséria da maioria do proletariado agrícola. Com Abril, encerraram-se as portas da brutalidade fascista e pôde semear-se nos campos aquilo a que Álvaro Cunhal chamou “a mais bela conquista da Revolução”. À conversa com alguns dos protagonistas da Reforma Agrária, percorremos os caminhos do passado sem perder de vista o presente e o futuro de uma aspiração inscrita na história da luta dos trabalhadores portugueses.


António Gervásio desempenhou como dirigente do PCP e destacada figura da luta agrícola um papel importante. Também Manuel Vicente, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora, e Rogério Arraiolos, da Unidade Colectiva de Produção Pedro Soares, de Montemor-o-Novo.

A Reforma Agrária não surgiu apenas com a Revolução de Abril. Qual era a situação dos campos do Alentejo antes da ocupação das terras?

Manuel Vicente (MV) – A Reforma Agrária resulta de uma série de lutas de resistência dos próprios trabalhadores agrícolas. Era a necessidade de acabar com aquela repressão, com o medo e a exploração. Viviam-se tempos difíceis de muito desemprego e trabalhos sazonais. Às vezes, para fazer o mesmo trabalho e os mesmos horários, os patrões baixavam os salários para metade. E aquele que questionasse começava a ser visto como agitador. Era uma exigência anterior à Revolução e não se pode ignorar o papel do PCP junto dos operários agrícolas. Nesse sentido, as lutas foram-se desenvolvendo numa acumulação de forças e consciência de classe.

António Gervásio (AG) – Uma das questões fulcrais era a concentração e posse da propriedade face ao proletariado agrícola que não tinha senão a sua força de trabalho. Muitos nem um quintal tinham. O trabalhador agrícola dos campos do Sul não queria a terra para ser um pequeno agricultor. Queria ser operário. Queria a terra para a trabalhar e não para ficar com ela. Este foi o baluarte da resistência antifascista. Disso foi exemplo a conquista das oito horas de trabalho em pleno fascismo. Era um desafio atrevido e conquistaram-no.

Em que condições se decidiu avançar com a Reforma Agrária?

Rogério Arraiolos (RA) – O abandono das terras e o despedimento dos trabalhadores precipitaram essa necessidade.

AG – Em 1974, os agrários do Sul despediram os trabalhadores depois de rejeitarem os contratos colectivos de trabalho fruto da Revolução. Então, começaram a fazer as ações de sabotagem. Deixaram o gado morrer à fome e à sede, destruíram as culturas e esvaziaram as barragens. Inclusive, fugiram com gado e máquinas para Espanha e para o Norte. Em fevereiro de 1975, em Évora, realizámos, então, a I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas com a participação de quatro mil delegados eleitos pelos operários agrícolas. Foi uma experiência muito rica com quatro painéis de debate, com milhares de convidados, militares de Abril, políticos, técnicos, delegações estrangeiras.

Isso foi em Évora.

AG – Sim, ao longo do dia juntaram-se 30 mil pessoas em Évora para saber o que se tinha decidido na Conferência. Foi bonito. As conclusões foram integralmente lidas para esse mar de gente. A principal decisão: ocupar as terras incultas dos latifúndios. A reação foi incrível com gente a saltar, palmas, gritos. E não houve qualquer hesitação porque as conclusões estavam assentes numa discussão muito alargada. “Avante com a Reforma Agrária” era a palavra de ordem e até junho desse ano foram ocupados cerca de 500 mil hectares de terras.

E como levaram essa palavra de ordem à prática?

RA – Primeiro decidia-se o que se ocupava, juntava-se um grupo de malta e falava-se com os trabalhadores daquela zona. “Estão dispostos ou não?”, perguntava-se. Naquela altura todos estavam dispostos. Informávamos o MFA, avançávamos para o terreno e aquilo passava a ser dos trabalhadores. Então, fazia-se um inventário do que havia e formava-se uma comissão de trabalhadores.

MV – Normalmente, havia sempre a tentativa de reunir as forças com o MFA e um técnico. Fazia-se o levantamento das herdades e ficava tudo registado. Se havia ou não ferramentas, máquinas, etc. Esta foi a concretização da maior aspiração do proletariado agrícola e uma resposta à descapitalização dos campos do Alentejo fruto da sabotagem dos agrários. Acabava o medo do patrão e começava a vida democrática.

RA – Uma noite, fui chamado ao Couço onde se concentravam centenas de pessoas para discutir como avançar para a ocupação de terras. Precisavam de alguém de uma cooperativa e foi por isso que me chamaram. O que dali resultou foi que nessa mesma noite formaram dez grupos para de manhã estarem em dez pontos da freguesia e ocuparem as terras.

Houve solidariedade de outros setores da população e de outras zonas do País?

AG – A solidariedade foi um grande aspecto na Reforma Agrária. Nos primeiros tempos, vinham milhares de pessoas ver e ajudar. Chegavam jovens que traziam as suas ferramentas para trabalhar e dar o seu contributo. Havia solidariedade entre cooperativas. Também de técnicos, músicos e médicos que vinham dar apoio clínico. Havia solidariedade com agricultores do Norte. Vendia-se feno e palha a preços solidários. Empresas da região de Lisboa como a Mague, a Sorefame, a Siderurgia Nacional e o Arsenal forneceram máquinas às cooperativas.

E a solidariedade internacional?

AG – Em parte, a Reforma Agrária mecanizou-se rapidamente graças ao esforço solidário de países então socialistas. A União Soviética ofereceu 250 máquinas. A RDA, a Bulgária, a Checoslováquia e a Roménia também cederam tratores e alfaias. Vinham técnicos desses países conhecer o nosso processo. A mecanização da Reforma Agrária significou, de facto, a modernização da agricultura e resultou em grandes avanços.

Na prática, o que significou a Reforma Agrária para o proletariado agrícola?

AG – Só aqui em Montemor-o-Novo foram criadas 25 Unidades Colectivas de Produção (UCP). No total eram 550 que reuniam cerca de 75 mil hectares, quatro mil trabalhadores, 253 propriedades expropriadas. Na prática, a Reforma Agrária acabou com a maioria dos latifúndios. Em Avis, por exemplo, a estrela do processo era a UCP 1.º de Maio que tinha 11 mil hectares, centenas de trabalhadores e era a mais modernizada e avançada. Nos começos de 1976, fizeram um balanço e estavam ocupados um milhão e 145 mil hectares. Ou seja, correspondia a 50 mil postos de trabalho. O flagelo do desemprego tinha acabado. Quando se realizou a I Conferência da Reforma Agrária, em outubro de 1976, a área semeada chegava a 139%, o gado tinha aumentado 112%, as máquinas e alfaias 169% e a área de regadio 126%.

RA – Passámos a ter trabalho assegurado, alimentação como não tínhamos nas nossas casas, passámos a ter casas de banho, por exemplo.

AG – A Reforma Agrária teve uma adesão grande e melhorou consideravelmente a vida dos trabalhadores, muitos começaram a ter televisões, frigoríficos, máquinas de lavar a roupa, automóveis. As férias, os salários, os transportes entre a casa e o trabalho e, claro, as estruturas sociais como as padarias, os lagares, as hortas coletivas. Tudo isso foram conquistas da Revolução e da Reforma Agrária.

Como escolhiam os nomes das UCP?

AG – Ao princípio falava-se de herdade colectiva e não soava bem. Surgiu o nome Unidade Coletiva de Produção que foi bem aceite. Depois o Governo só aceitava UCP/Cooperativa Agrícola. Então, para se distinguirem, cada UCP começou a adotar um nome diferente. Grito da Revolução, Muralha de Aço, Vitória do Povo, Coração da Revolução, Catarina Eufémia, Álvaro Cunhal, Custou Mas Foi, Fidel Castro, foram alguns dos nomes escolhidos.

Como “morre” o processo da Reforma Agrária?

AG – O I Governo Constitucional do PS, dirigido por Mário Soares, e António Barreto, ministro da Agricultura foram os que iniciaram a ofensiva contra a Reforma Agrária. Contavam acabar com isto em poucos meses mas aguentámos 14 anos. Esta ofensiva arrastou-se dia e noite numa luta heroica e corajosa dos trabalhadores rurais. Oito anos depois dos ataques, tinham roubado 700 mil hectares de terra, descaracterizaram as terras, roubaram a cortiça e 122 mil máquinas e alfaias agrícolas, destruíram 220 UCP, arruinaram edifícios e acabaram com albufeiras, espancaram dois mil trabalhadores e assassinaram o Casquinha e o Caravela.

Qual é a herança da Reforma Agrária?

MV – As terras foram ocupadas não para substituir agrários por outros agrários. A terra tem uma função social e só a cumpre com as mãos de quem a trabalha. Esse ensinamento é uma das heranças da Reforma Agrária. Devemos defender uma nova Reforma Agrária porque a terra deve ser de quem trabalha. Há terras abandonadas, mato, animais que morrem à fome e nós a comer o que vem do estrangeiro. Se nos fecharem as fronteiras, só podemos comer mato e silvas. Destruíram, espancaram e mataram mas a Reforma Agrária nunca mais perderá a sua voz.

AG – Foi uma experiência muito rica. Não conseguiríamos pôr o Alentejo a produzir nem repovoá-lo sem uma Reforma Agrária. A nossa foi um produto da realidade que tínhamos. A Reforma Agrária avançou com a força dos trabalhadores e com o apoio do MFA. Quando a correlação de forças mudou, a Reforma Agrária estancou. Foram avanços rápidos, organizados e serenos que assustaram a reação que estava contra a Revolução e que desejava a integração capitalista europeia.

MV – Não nos esqueçamos que a Reforma Agrária modificou radicalmente a propriedade da terra no Sul de Portugal que tinha séculos de existência.

AG – A destruição da Reforma Agrária foi a destruição da agricultura e dos campos do Sul. A população é maioritariamente idosa, a juventude desapareceu quando o trabalho acabou. O nosso Alentejo sofreu uma transformação brutal. A Reforma Agrária do futuro não vai ser igual à do passado e há-de ser produto dos que a fizerem. Mas isso só pode acontecer com a derrota da direita e das suas políticas.

*Entrevista publicada na edição de Maio do jornal A Voz do Operário