Não precisamos de recuar muito no tempo para recordar Durão Barroso anunciando aos portugueses que a liberalização dos preços dos combustíveis ia baixar os preços da gasolina e do gasóleo. Da mesma forma, não precisamos fazer um grande esforço para relembrar que tal nunca aconteceu. Na verdade, o preço dos combustíveis desde a liberalização em 2002 até hoje só parou de subir nos tempos da epidemia de COVID, retomando a escalada logo a seguir.
A mentira de Durão, uma das várias que o homem de mão dos EUA nos enfiou antes de abandonar o governo para rumar à comissão europeia e à Goldman Sachs, depois de comprometer Portugal com a ignomínia da guerra de Bush contra o Iraque, teve perna curta. Aliás, a mentira era tão evidente e óbvia que custa a crer que alguém tenha tido a desfaçatez de a proferir porque o que existia antes da selvajaria da liberalização eram preços máximos, que não obrigavam nenhuma gasolineira a cobrá-los. Ou seja, antes de 2002, as gasolineiras podiam vender os combustíveis abaixo do preço fixado por lei, só não podiam vender a preço superior.
A ridicularia da liberalização ainda hoje, passados quase 25 anos, está patente na risível afixação de preços nas autoestradas, em que, painel após painel, se anunciam os preços de três gasolineiras, três preços iguais para o gasóleo, três preços iguais para a gasolina. Dinheiro bem gasto porque nos espeta na cara todos os dias a mentira da liberalização e da concorrência.
Bem sabemos que os aumentos dos combustíveis não se prendem estritamente com a voragem das gasolineiras e que há factores nacionais e principalmente internacionais que influenciam determinantemente os preços. Mas também sabemos que os lucros das principais empresas de combustíveis não param de crescer. Ou seja, as suas margens são cada vez maiores e países como Portugal, totalmente dependentes do exterior no que toca a combustíveis e espoliado dos seus meios nacionais de refinação, são presas fáceis do assalto.
Perante a escalada de esbulho que as gasolineiras fazem aos trabalhadores e empresas, sucessivos governos de todas as cores, limitam-se a assistir e a aplaudir os lucros desses grupos económicos, sabendo bem que cada euro que os seus accionistas recebem é um euro retirado dos bolsos de quem trabalha.
O actual governo não é diferente, ou melhor, é diferente porque é ainda pior: um bando de fantoches sem pátria que se apropriou da pátria dos que os elegeram e a pretende retalhar até à obliteração. Ora, tendo os anteriores governos feito tudo para não mexer nas margens das gasolineiras e não fixar preços máximos, foram inventando fórmulas de impostos adaptáveis à constante subida dos preços dos combustíveis: o isp baixava um pouco quando os preços subiam muito. Foi sol de pouca dura e não tardou a que essa trapaça também se esgotasse e o isp deixasse de estar indexado aos preços. Estamos portanto perante a situação mais extrema: as gasolineiras cobram o que querem e o estado cobra por cima.
No entanto, a campanha de guerra promovida contra o Irão pelos EUA e seus aliados – em que Portugal se insere – tem sido pretexto para renovada escalada nos preços dos combustíveis. Assim que se antevê uma subida no barril nos mercados internacionais, já as gasolineiras estão a fazer reflectir a subida nos preços, fazendo o inverso quando os preços do crude baixam. E fazem isso nas barbas dos ditos reguladores, fiscalizadores, agências, institutos, autoridades tributárias, económicas e da concorrência (Esta última particularmente irrelevante num país dominado por oligopólios em praticamente todos os sectores de actividade).
Nessa operação de dilatação do tempo de diminuição dos preços e de antecipação dos aumentos, as gasolineiras encaixam milhões de euros de lucros, num movimento puramente especulativo – em 2025, os lucros da Galp cresceram 41% em relação ao ano anterior, ascendendo a 272 milhões de euros.
Perante o descarado assalto que as gasolineiras vão fazendo aos trabalhadores portugueses, que no dia em que escrevo este texto se traduz no aumento de 11.5 cêntimos no gasóleo, o governo faz gestão do imposto sobre o produtos petrolíferos para que a subida do preço “não se sinta tanto nos consumidores”, porque não fosse essa medida do magnânimo governo, a subida seria de 12 cêntimos.
A situação fala por si, mas não deixa de ser bastante ilustrativo o facto de o governo fazer tudo, até baixar impostos, só para não tocar nos lucros dos grandes accionistas das empresas de upstream energético. Isto significa que este governo, como outros, continua a linha de prejudicar os portugueses todos antes de tocar num cêntimo dos lucros dos grandes grupos económicos.
Exigia-se uma medida de controlo e fixação de preços, a recuperação do papel do estado na refinação e na distribuição.
Em vez disso, temos um governo que baixa meio cêntimo um imposto e se desdobra em serviços ao grande capital.
Querem dizer-te que tudo isto é demasiado complexo, que tudo depende do cenário macroeconómico e internacional, que não se pode fazer nada à escala nacional, que Portugal é um país pequeno, querem reduzir-nos à condição de espectador-consumidor no sistema global, quando são os trabalhadores o único protagonista real da história. Se é verdade que Portugal não pode determinar os preços dos combustíveis, não é menos verdade que pode condicioná-los. Basta que não alimente a guerra imperialista, que não abdique de fixar preços máximos e de desliberalizar o mercado, que não use apenas os impostos como forma de intervenção na economia, que reclame o papel de estado soberano e faça sobrepor aos interesses dos accionistas as nossas vidas.
