Manifesto74

No mesmo dia em que os trabalhadores portugueses respondiam à chamada da CGTP-IN para a realização de um dia nacional de luta “Aumentar salários | Garantir direitos | Contra o aumento do custo e vida – Pelo direito à saúde e à habitação”, Lagarde anuncia que as taxas de juro do BCE vão continuar a subir, sendo a próxima subida já em Julho.

Terminou aliás nesse dia, 28 de junho, o encontro Fórum BCE, que se realizou em Portugal, supostamente para determinar as grandes causas da inflação e as respostas adequadas, juntando governadores dos bancos centrais (que é como quem diz, funcionários administrtaivos do BCE), decisores políticos (que é como quem diz governantes eleitos pelos povos mas ao serviço dos grandes grupos económicos) e “especialistas” no assunto.

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Da inflação temporária ao perigo de uma recessão global foi um tirinho que muitos não esperavam. António Costa anunciava no final de 2021, juntamente com Centeno, que a inflação não podia motivar um aumento salarial, porque era “um fenómeno temporário” . Aliás, não apenas a inflação era um fenómeno temporário, como o aumento dos salários poderia torná-la permanente, diziam como justificação para o tremendo corte salarial que impôs o governo de maioria absoluta do PS aos trabalhadores da função pública que, confrontados com uma inflação de 7 a 8% (acumulada), tiveram um aumento salarial de 0,9%. Ou seja, numa ordem de grandeza abaixo dos valores da inflação.

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Enquanto o senhor presidente abençoa grávidas na rua, promulga com ânimo o Orçamento do Estado para 2022 apresentado pelo Governo de maioria absoluta do PS, que obriga as grávidas a esperar por serviços de obstetrícia na fila ou a ir ao privado encher a conta dos accionistas que fazem da saúde um negócio.

Não faz ainda muito tempo que o PCP foi questionado como em interrogatório público sobre o seu “oportunismo”, “falta de sentido de estado”, “birra”, por ter decidido rejeitar o orçamento do estado que a maioria relativa do PS apresentava sem qualquer margem para manobrar. Mas, tal como há dias li, há uma coisa que vem sempre dar razão ao PCP: o tempo.

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A 1 de Janeiro de 1959 triunfara o movimento 26 de Julho em Cuba, substituindo o ditador Fulgêncio Batista – apoiado pelos Estados Unidos da América – pelo poder popular que viria a constituir, mais tarde, como força dirigente organizada o Partido Comunista de Cuba. Em Março do mesmo ano, os EUA, em resposta à ousadia do povo cubano, decide um embargo, impedindo a venda de armas a Cuba. Com o avanço da reforma agrária, os grandes proprietários norte-americanos perdem as terras que haviam usurpado na ilha caribenha e onde escravizavam o povo local, como fizeram praticamente em todo o Caribe. Ao mesmo tempo, perdem o poder económico na ilha, através das nacionalizações levadas a cabo pela nova democracia que se consolidava com o apoio da União Soviética.

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As importações no que à política diz respeito dão geralmente resultados enviesados. A adaptação mecânica de conceitos, por mais moda que se tenham tornado no contexto em que foram formados, nem sempre se adequa a um contexto mais geral de forma directa. A acrescentar a essa necessidade de questionar o esquematismo do uso de conceitos, coloca-se uma questão ainda mais fundamental que se relaciona com o significado do conceito e a sua utilidade para cada fim. Por exemplo, para simplificar: os conceitos de “classe baixa, média e alta” são perfeitamente passíveis de serem definidos em função de um nível de rendimento mas praticamente inúteis para qualquer aplicação política transformadora. Já o conceito de “classe social”, por exemplo, é igualmente passível de ser definido – até de forma mais perene e absoluta – e é indispensável para uma aplicação política transformadora.

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O great reset, como lhe chamam os actuais teóricos e decisores do capitalismo global, é apresentado como a saída para a encruzilhada em que a humanidade se encontra perante as suas supostas incapacidades e perante as limitações do planeta em que vive. Até David Attenborough faz documentários para a Netflix em que nos alerta para os problemas da devastação da biodiversidade, relacionando-a com o número de seres humanos numa óptica verdadeiramente malthusiana, a juntar a toda a lavagem que sofremos diariamente, desde a escola à comunicação social em torno de erradas soluções para problemas reais.

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O capital fixo, a máquina, não cria riqueza económica se não for operada por uma pessoa. Só o tempo de trabalho roubado a um trabalhador, a que chamamos “exploração”, pode criar riqueza do ponto de vista do valor de troca, valor especialmente essencial para o funcionamento do capitalismo e do seu sistema de acumulação.

Tendo em conta que, para alterar o valor de troca, é necessária a transformação de uma matéria-prima em mercadoria por um processo de trabalho e que o valor de troca é definido pelo trabalho socialmente necessário para a transformação da matéria-prima em mercadoria, a substituição do trabalho humano por capital (substituição de ser humano por máquina) não cria riqueza.

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