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Eu não quero ter de pagar também o Montepio.

Da banca portuguesa tal como a conhecíamos antes de 2009, resta muito pouco. O BPI e o BCP foram abandonados pelos seus accionistas nos momentos críticos e só o apoio do Estado os pôde salvar. O BES faliu, alvo do saque pelos seus principais accionistas, comprometendo fortemente a estabilidade do sistema financeiro. O Banif, gerido como uma chafarica ao longo de décadas, com o compadrio de sucessivos governos e do Banco de Portugal, acabou por rebentar nas mãos dos portugueses com um custo muito superior ao valor do banco. Do BPN, banco de Cavaco e sua camarilha, restam ainda estilhaços de milhares de milhões de euros enfiados pela carne de cada português adentro. Do BPP, pouco diferente será a história, excepto na dimensão.

A entrada fulgurante do Santander na banca portuguesa e a entrega galopante de grande parte da banca a grandes grupos económicos estrangeiros, principalmente espanhóis, deve motivar fortes preocupações a todos os agentes da economia portuguesa, trabalhadores e empresas. O financiamento do consumo e das actividades empresariais, ou seja, do investimento, está em grande parte em mãos completamente alheias ao interesse dos que aqui vivem, trabalham ou investem. Por isso, a existência de uma banca que actua em Portugal e cujo capital seja controlado por interesses ligados a Portugal tem uma relevância extrema. Tal torna a batalha em torno dos órgãos sociais da Associação Mutualista que detém o capital do Montepio Geral uma batalha de todos os portugueses, tanto quanto é importante manter em mãos nacionais e estatais a Caixa Geral de Depósitos.

O Montepio Geral, banco mutualista, oferece um modo de gestão que permite um trabalho transparente, sem saques e sem assaltos. Tal só pode acontecer se o Montepio se distinguir da restante banca, não apenas na natureza do capital e do modo societário, mas também nas práticas de gestão. Se é possível afirmar que há bancos em Portugal que podem ser colocados ao serviço dos seus depositantes e não dos grandes grupos económicos, esses bancos são a CGD e o MG. Para tal, contudo, é necessária uma política alternativa no Governo da República para o primeiro e uma direcção diferente no caso do segundo.

O Montepio sucumbiu às aspirações pessoais e às ligações obscuras entre a banca privada portuguesa. Foi colocado ao serviço dos donos de Portugal e dos interesses privados que levaram o país à bancarrota em 2011 e que provocaram problemas orçamentais e financeiros desde essa altura. Esses problemas não estão resolvidos. Não estão resolvidos no Montepio, nem na República. Mas só um Montepio robusto e gerido no estrito cumprimento da lei e do interesse dos associados da associação que o detém pode estar à altura de contribuir para a estabilidade do sistema financeiro e para a sua própria solidez e resiliência.

A manutenção da linha de gestão de crédito que tem vindo a ser prática na banca privada e que afectou o Montepio quase na medida em que afectou os restantes bancos, associada a uma política nacional que não fiscaliza, nem regula a acção dos banqueiros, pode conduzir o Montepio a uma situação periclitante, se é que não está já. Mas o interesse destas eleições da Mutualista vai além de vós, caros associados. É do interesse de todos, principalmente dos trabalhadores que financiam o orçamento do Estado, que não haja mais recursos do Estado a compensar e amparar as aventuras e fraudes da gestão bancária. Tal não sucedeu no Montepio. Ainda. Mas a sua direcção actual já deu provas de que não gere bem os recursos dos mutualistas e que arrisca as vossas participações para favorecer amigos e interesses incompatíveis com os vossos.

A Associação Mutualista pode ser transparente, bem gerida, com uma direcção que se comprometa com os vossos interesses e que não esteja cativa dos favores que obteve ou prestou, que não se insira no círculo criminoso que deitou abaixo as contas do país e que os portugueses pagaram com a degradação das suas próprias vidas, degradação essa que, estou certo, também afectou os mutualistas do Montepio.

O modelo societário do Montepio e o seu controlo por uma associação permite que o banco siga novas direcções e seja, além de um banco realmente vosso, um banco em que os portugueses podem confiar e que não temem ter de vir a pagar. De conhecer, de saber com o que se conta dessas pessoas, só a lista C está em condições de assegurar essa integridade de gestão e esse compromisso com os vossos interesses. Da minha parte, agradecia não ter de resgatar mais um banco, nem de testemunhar mais uma comissão de inquérito.

Novo Banco, velhas histórias

Longe vão os tempos de 2015.

Mas não será demais recordar, apesar do esforço de omissão que a comunicação social do regime, que o Banco Espírito Santo foi alvo de aplicação de uma medida de resolução em Agosto desse ano, por decisão do Banco de Portugal quando confrontado com 2 factos: a indisponibilidade do Governo para apoiar com capital emprestado o BES e a igual indisponibilidade para ponderar a nacionalização da instituição.

O Orçamento do Estado para 2019 ainda comporta uma verba de 850 milhões para capitalizações do NOVO BANCO, entidade bancária resultante da liquidação do BES e da segregação dos seus melhores activos. Quando essa resolução foi tomada pelo Governo PSD/CDS, em plena aplicação de um programa de assalto e exploração aos portugueses, foram empenhados 4,9 mil milhões de euros num banco privado sob um vasto conjunto de ilusões difundidas, quer pelo Governo, quer pela comunicação social de serviço.

Diziam que o estado português iria reaver todo o dinheiro gasto e que eventualmente ainda viria a lucrar. Diziam que eram os bancos quem ia pagar a despesa do fundo de resolução. O Banco de Portugal chegou a afirmar ter avaliado uma hipótese de nacionalização do BES que poderia ter custos na ordem dos 5 a 7 mil milhões de euros, mas que tal hipótese foi liminarmente rejeitada por Maria Luís Albuquerque por motivos alheios ao seu custo e estritamente relacionados com a sua visceral rejeição por qualquer ideologia que se aproxime sequer da salvaguarda do interesse público. Aversão essa tão bem expressa nas suas opções profissionais logo após ter sido demitida pelos portugueses do cargo de Ministra das Finanças, optando por entregar os seus préstimos à Arrow Global – empresa que se dedica precisamente à gestão de dívida e que participa em operações coma dívida pública portuguesa e talvez até com activos do BES já que é certo que os NPL* não serão negócio que lhe passe ao lado.

O Governo PS não se deixou ficar atrás e não quis criar ansiedade aos “mercados”, assim optando por cumprir religiosamente o plano do anterior Governo apesar de as contas terem sido mal feitas. Ou seja, o anterior governo assumiu o compromisso de vender o Novo Banco partindo do pressuposto que o custo da sua resolução havia sido 4,9 mil milhões de euros e que tais recursos seriam recuperados no processo de venda. Ora, não apenas o custo do Novo Banco não se ficou pelos 4,9 mil milhões, como o processo de venda implicou ainda mais perdas. Alguns meses depois da aplicação da medida de resolução pelo BdP e pelo Governo PSD/CDS, o Governo PS decidiu converter obrigações em capital, assim capitalizando o Novo Banco, revelando um custo superior ao anunciado pelo Governo PSD/CDS e, como tal não bastasse, o PS acaba firmando um compromisso de venda do Novo Banco a uma entidade bancária desconhecida e sem ligações ao mercado português ou à economia nacional, a custo zero e com a garantia de disponibilidade de mais 3,98 mil milhões do estado português para a capitalização do banco.

O Governo PS decidiu, livre e conscientemente, cumprir um compromisso do anterior governo, apesar de não estarem minimamente cumpridos os pressupostos em que esse compromisso fora forjado. Ou seja, não iriam ser 4,9 mil milhões de euros gastos e um valor maior recuperado, mas sim 4,9 mil mais mil de obrigações consumidas mais 3,98 mil milhões de garantias na venda e sem nenhum tostão recuperado. Passamos assim de uma conta zero ou positiva para uma conta de 9 mil milhões negativos. Nesse contexto, o actual Governo teria tido todas as justificações para reverter o negócio assumido por Passos e Portas e, mais do que isso, teria também todas as condições, nomeadamente as de apoio social e de apoio institucional. O PCP sempre deixou claro o seu apoio à nacionalização e o BE acabou por vir a declarar também esse apoio um pouco mais tarde.

O crime foi levado a cabo a 3 mãos. As do costume. PSD e CDS prepararam e desferiram o primeiro golpe e o PS veio terminar o trabalho contra os portugueses e a favor dos grandes grupos económicos da finança. Neste momento, além da palavra de membros do Governo, não temos absolutamente nenhuma garantia de que os activos do Novo Banco não estão a ser limpos através da Lone Star. Não sabemos, nem temos como saber, se a Lone Star não está a vender dívidas junto do Novo Banco aos próprios devedores ou a alguém por estes. Por outras palavras, não temos como saber se não são os próprios devedores do BES que agora lucram com a rapina do Novo Banco, paga por fundos públicos, extorquidos a todos os portugueses através dos Orçamentos do Estado. Orçamentos do Estado que continuam a ser instrumentos de assalto à riqueza nacional, apesar de conterem em aspectos limitados algumas fórmulas de melhor distribuição da riqueza e da fiscalidade. Ou seja, apesar de alguns elementos de progresso – que, no cômputo geral do orçamento, mais não representam que migalhas – o Orçamento do Estado mantém a sua função primordial de garantir as relações sociais e de assegurar a extorsão da riqueza nacional, mantendo intocável o privilégio dos banqueiros, agiotas e especuladores internacionais através do pagamento escrupuloso do serviço da dívida.

Olhar para a história do Novo Banco mostra-nos com grande clareza que, no que toca às opções de fundo, PS, PSD e CDS, afinam pelo mesmo diapasão e servem as mesmas classes e que a única diferença sensível entre a intervenção de cada um desses partidos é a correlação de forças constituída a cada momento, dentro e fora do parlamento. O reverso da medalha dessa relação é que, por vezes, ela implica que uns e outros podem, em determinados contextos, aplicar programas semelhantes ou praticamente iguais com diferentes graus de apoio social.

O que sabemos sobre o Novo Banco é, contudo, revelador dos crimes cometidos, ora por uns, ora por outros: do que supostamente seria uma operação lucrativa, passámos a um prejuízo (para já!) de pouco menos de 9 mil milhões de euros e um prejuízo potencial acima desse valor; que a nacionalização não foi equacionada por opção ideológica apesar de os estudos apontarem um custo para o estado inferior ao da resolução. Sabemos que PSD e CDS desenharam um plano e que PS o cumpriu sem resistência.

* NPL – Non-performing loans: créditos contraídos junto de uma instituição e parcial ou totalmente incobráveis, cobertos por garantias fictícias ou garantias entretanto depreciadas.

O jogo das cadeiras

Há poucos dias o alvorecer começou com a notícia de que um dos meus amigos mais queridos e que eu acho mais brilhantes ia emigrar. Não tem 30 anos, não está sem emprego. Simplesmente o dinheiro não chega para sobreviver e sustentar a sua família. Esta história podia ter sido escrita há 60 anos. Os vínculos laborais são precários, as dívidas à segurança social acumulam-se, o IVA é dos mais altos da Europa.

Os amigos partem todos os dias. As amigas perdem o emprego. A família não tem pensões dignas. As pessoas próximas trabalham para o Estado há anos com bolsas de 800 euros e sem direitos.

Ao mesmo tempo, esta semana choveram notícias de como vai a corrupção em Portugal. Uma imensa teia que envolve PS e PSD e os favores que nunca acabam aos amigos. A dança das cadeiras que envolve milhares de milhões de euros entre autarcas, deputados, membros do governo, directores de empresas, directores de instituições públicas sempre na mesma roda que não pára de girar.
5 condenações. Foi o número de um ano de processos por corrupção. Mas o pobre que rouba um pacote de leite não se safa.

Um PS, PSD e CDS que, sempre que o assunto surge, impedem as leis que criminalizam o enriquecimento ilícito. Que arranjam sempre uma saída «limpa» aos amigos. Que defendem Sócrates até que as elites digam que já não pode ser e invertem todo o discurso, crucificando seja quem for como se não soubessem o que se passava.

Perdoam-se dívidas a clubes de futebol e injecta-se dinheiro nos bancos enquanto a Segurança Social patrocina despedimentos colectivos com despachos do Vieira da Silva a permitir a inexistência de quotas para os despedimentos (aos milhares).

Apoia-se um Tomás Correia com suspeitas de corrupção e a Santa Casa da Misericórdia (que é financiada pelo Orçamento do Estado) embala o berço.

As mãos deles estão sujas, o sistema corrupto e podre, e todos nós pagamos o preço mais alto que se pode pagar: continuamos sem forma de (sobre)viver, saímos do país, saímos das cidades porque não podemos lá viver, «escolhemos» não ter filhos porque não podemos pagar. Ei-los que partem, novamente, enquanto os mesmos de sempre continuam o jogo das cadeiras.

A importância de ser Ernesto

Oscar Wilde retratou (o uso da palavra é intencional, claro) na perfeição a importância da aparência em muitas das suas obras. Ernesto, o pobre e Ernesto, o rico, simbolizam a decadência da burguesia, competindo pelo amor de uma dama, para quem a imagem era tudo, independentemente do infortúnio que a esperava por detrás das máscaras de opulência e prestígio.

A verdade é que entre as páginas dos livros e a realidade, não dista muito hoje o dia a dia da ficção. E não falo de amores ou desamores, mas de postos de trabalho e uma complexa rede de influências, de ligações, de favores e dependências que me ultrapassam e que a maior parte das vezes me trazem à cabeça a imagem de Alexander DeLarge de Anthony Burgess, celebrizado por Stanley Kubrick na sua Laranja Mecânica, acorrentado a uma cadeira, com as pálpebras abertas, forçado a ver imagens de utlraviolência associadas à 9ª Sinfonia de Beethoven.

De facto, enquanto a música continua a tocar, a ultraviolência do sistema bancário não pára de ser exercida e não me refiro ao sistema macroeconómico. Refiro-me a famílias, a salários, a todo um processo que tem vindo a decorrer pelo menos desde Março perante a total complacência e colaboração de todas as entidades de quem se esperaria inspecção e acção: Autoridade para as Condições do Trabalho, Ministério do Trabalho, Direcção Geral das Relações de Trabalho e do Emprego, Ministério das Finanças, Provedoria de Justiça, Procuradoria Geral da República, Segurança Social. E porquê? Talvez por ser o Novo Banco. Talvez por ser apenas um banco.

A verdade é que durante duas semanas, centenas e centenas de trabalhadores foram enfiados em pequenas salas onde estavam representantes dos recursos humanos e advogados da sociedade Rebelo de Sousa e Associados (o irmão do Presidente da República) onde ouviram, repetidamente: ou assina ou vai para despedimento colectivo. À pergunta porquê, a resposta era a mesma: porque sim.

 Não estamos aqui para nos contar a história da sua vida.

Uma semana para decidir uma vida inteira. À segunda semana: sim ou não. «Não estamos aqui para nos contar a história da sua vida.». Ai não? Então seguimos com o despedimento colectivo. E está impedido de entrar nas instalações. Assim foi. Sexta ao final do dia, recebe-se a comunicação: face ao processo de reestruturação em curso, somos obrigados a despedir. Mas esperem… qual processo de reestruturação?

Pois. Logo aqui está tudo inquinado. Para que se reestruture uma empresa, é necessária a consulta à Comissão de Trabalhadores, a discussão do plano de reestruturação. Não houve. E toda a gente sabia disso. Porque a Comissão de Trabalhadores disse a toda a gente: Ministério do Trabalho, Assembleia da República, Tribunais, ACT. E toda a gente dizia: está tudo bem, não se passa nada, não há ilegalidades. Toda a gente, calma, ressalvemos aqui o PCP e o BE.

É obrigatória a informação por escrito aos delegados sindicais. Foi pedida pelos delegados do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (CGTP). Não foi dado. Continua tudo bem.

O Sintaf organizou protestos, distribuiu documentos, organizou os trabalhadores, fez plenários. Uma das acções paralizou Lisboa com uma marcha lenta e documentos foram entregues a todas as entidades a denunciar a situação. As entidades já responderam: «na comunicação social lemos que a ACT disse que está tudo bem». Outras não se dignaram a responder. O Ministério do Trabalho respondeu a informar que não informa porque a informação é confidencial. Desculpe?

Retomando. O Novo Banco diz que a Comissão Europeia mandou. O eurodeputado do PCP, João Ferreira perguntou. A Comissão Europeia respondeu: não sabemos de nada disso. Não dissemos a ninguém para despedir ninguém.

E o Ernesto continua a ser Ernesto.

O Ministro do Trabalho vai à Assembleia da República e afirma não saber que o despedimento colectivo já tinha sido efectivado. Mentiu. Mentiu porque na semana anterior o Sintaf tinha estado com o Secretário de Estado do Trabalho e informou que o despedimento colectivo tinha sido efectivado, Mentiu porque toda a documentação estava na DGERT, que é no Ministério do Trabalho.

O Sintaf já tinha até intentado uma acção contra o Ministério do Trabalho. Que continua parada à espera que o Ministério seja citado.

Entretanto a música continua, a ultraviolência não pára: os trabalhadores são impedidos de entrar, a ACT permanece impávida e serena sem abrir a boca, os Ministérios ou não sabem ou mentem ou não facultam informações. Os trabalhadores ficarão sem salário daqui a um mês. E vão à luta.

E, no entanto, a sensação de se estar agrilhoado e preso numa camisa de forças não me sai da mente: um banco que recebe 4.9 mil milhões de euros, que não tem um plano de reestruturação negociado, que comete ilegalidades diárias, que apresenta resultados em Fevereiro que o posicionam em 3º lugar no sistema bancário e em 1º no ramo das seguradoras (sendo certo que a seguradora GNB  Vida também procedeu a um despedimento colectivo), depois de obter carta verde da Segurança Social para rescindir à vontade que terá direito a que a Segurança Social pague os subsídios de desemprego até 2018 (depois de ter rescindido com 1250 trabalhadores, rescindiu com mais de 400) e agora despede cerca de 79, num processo de assédio e terrorismo psicológico sem precedentes – continua a ser Ernesto aos olhos de todas as instituições?

A ficção da finança.*

Era uma vez um banco que emprestava dinheiro à fundação X que comprava casas e arrendava ao Partido X. Esse banco também emprestava muito dinheiro aos seus acionistas A e B.

O banco emprestou à fundação X 10 milhões de euros e aos acionistas A e B, 150 a cada um.
As casas compradas pela fundação X valiam, no entanto, apenas uma parte do valor do dinheiro emprestado pelo banco. 
O Partido X não pagava as rendas pelas casas da fundação compradas com o dinheiro do banco que, por sua vez, era dinheiro dos depositantes. 
Como o Partido X não pagava, a fundação também não conseguia pagar ao banco as prestações dos empréstimos. O banco podia ficar com as casas de volta, mas já não valiam nada. 
Os acionistas pegaram no dinheiro emprestado e investiram no seu próprio luxo. 
O banco ficou sem 310 milhões de euros e precisou de ajuda do Estado para poder continuar a remunerar os depósitos dos cidadãos. O Estado emprestou o dinheiro necessário e ficou dono do banco porque o valor do banco era já muito pequeno  ou mesmo negativo porque tinha emprestado dinheiro a mais e cobrado a menos.
Portanto, a fundação X ficou a dever 10 milhões ao banco, e os acionistas A e B, 300 milhões.
Aparece a empresa-internacional-assim-meio-desconhecida-de-toda-a-gente, e oferece ao banco 40 milhões para que o banco lhe venda o buraco de 310 milhões deixados pelo não pagamento. A empresa-internacional-assim-meio-desconhecida recebe 40 milhões dos acionistas A e B, que assim lhe compram de novo a dívida por 20 milhões cada um. Portanto, como tinham ficado com 150 milhões de crédito, precisam apenas de despender 20 desses 150, levando de borla para casa 130 milhões roubados ao banco, pagos pelo Estado. Ao mesmo tempo, como o banco era do Estado, a Ministra das Finanças do Partido X que deve 10 milhões à fundação X, autoriza ou fecha os olhos à venda daqueles empréstimos à empresa-internacional-assim-meio-desconhecida-de-toda-a-gente. A empresa-internacional retribui vendendo também à fundação X por um euro a dívida de 10 milhões. A fundação X fica com 9.999.999€ de borla e sem dívidas a ninguém. A empresa-internacional apresenta lucros com a operação de 1 euro. O acionistas A e B apresentam lucros de 130 milhões cada. A fundação tem um lucro de 9.999.999€. O Banco perde 270 milhões. Não faz mal, o Estado paga. Ou melhor, fica o Estado a dever a um banco alemão qualquer. 
A Ministra do Partido X trabalha hoje para a empresa-internacional-assim-meio-desconhecidas-de-toda-a-gente.

* este pequeno conto é baseado em factos, mas ficciona em torno de possibilidades hoje não desmentidas nem comprovadas. Como no mundo da finança, a realidade supera, muitas vezes a ficção, o conto serve apenas como ilustração das grandes potencialidades do empreendedorismo no mundo da banca e do partido X.

A banca no sistema de exploração capitalista*

A crise do sistema capitalista teve repercussões tremendas no sector financeiro, que se traduziram em consequências dramáticas para os povos do mundo, com o comprometimento dos Estados na salvação e resgate de instituições bancárias gigantescas, muitas delas, partes de grupos monopolistas que integravam ou integram componentes financeiras e não financeiras.

I

A fusão do capital bancário1 com o capital produtivo2 e a constituição do capital financeiro3 criou uma constituição do capital que interliga as suas componentes de forma indissociável. A função criadora de mais-valia do capital industrial passa a estar interligada e interdependente da função de apropriação do capital bancário, fazendo com que a ascensão dos grandes grupos económicos e dos monopólios tenha efeitos que vão muito além dos que se relacionam com problemas de «concorrência».

Como resultado da crise mundial que se revela nos finais de 2007 e durante o ano de 2008, o capitalismo agravou a sua ofensiva contra os trabalhadores e os povos de todo o mundo. Ao contrário do que muitos esperavam, o capitalismo não viria a ruir ou a «cair de podre». Pelo contrário, a natureza agressiva do imperialismo agravou-se e novas formas de acumulação, especulação e concentração foram encontradas para alimentar o funcionamento do sistema capitalista, cujo centro nevrálgico se deslocou para o sector financeiro, resultado precisamente da referida fusão do capital bancário e capital produtivo. No entanto, o funcionamento do sistema foi sempre camuflado, escondido, mascarado, quer pela banca propriamente dita, quer pelos estados e aparelhos políticos ao seu dispor. Ou seja, não apenas a banca e o sector financeiro em geral se afastaram da percepção pública, realizando um número cada vez maior de operações especulativas, sem qualquer base material ou produtiva; como os estados – por força do controlo político da classe dominante – serviram de instrumento para permitir que a exploração, a especulação e a apropriação de mais-valias crescessem de forma exponencial, garantindo a alimentação da máquina de lucros que faz funcionar o capitalismo.

É verdade que, mesmo em Portugal, e apesar das comissões de inquérito parlamentar constituídas para escrutinar os processos do BPN, do BCP e do BES, todo o funcionamento da banca e do capital financeiro está afastado da compreensão das massas pela deliberada complexificação dos esquemas que o caracterizam. A terminologia, o desfasamento entre a especulação e a compreensão geral da «economia real», a aparente complexidade das operações, afastam o cidadão e fazem prevalecer a cultura dominante sobre a legitimidade da apropriação e da concentração capitalistas. Logo no momento em que a crise económica e financeira do capitalismo se revela, há um vasto conjunto de «analistas», partidos políticos e outras estruturas e entidades que alinha num discurso reactivo e que aponta aos bancos responsabilidades. Não raras vezes, por essa altura, o próprio capitalismo era criticado por aqueles que o vinham defendendo com unhas e dentes. Os Estados foram chamados a financiar o colapso da banca, primeiro nos Estados Unidos da América, depois na Europa e resto do mundo, com claras consequências que perduram e perdurarão, mais ou menos conhecidas ou desconhecidas. A orientação do discurso dominante rapidamente foi corrigida. De um discurso assente na perspectiva de que era necessária mais presença do Estado e mais regulação da banca, passa-se gradualmente para um discurso que recupera a perspectiva de retirada completa do Estado e da cada vez maior «independência do regulador» e liberalização da actividade bancária.

II

Essa mudança no discurso corresponde a um processo de transferência da dívida privada para a dívida soberana. Ao mesmo tempo que a dívida gerada pelos bancos e pela especulação era transferida para a dívida pública4, a tese oficial do capitalismo passou a assentar numa suposta orgia de investimento público insustentável que teria existido durante décadas e que teria endividado os Estados acima das suas possibilidades. Em Portugal sentimos particularmente o peso desse discurso, na medida em que foi a tese política que deu cobertura a uma intervenção estrangeira – a pedido de PS, PSD e CDS – que impôs aos portugueses um rumo de empobrecimento e de agravamento da exploração, com custos no emprego, na fixação dos trabalhadores mais qualificados, na qualidade e no acesso aos serviços públicos de educação, saúde e cultura e na presença do Estado na economia, com as privatizações forçadas contra o interesse nacional.

No essencial, o funcionamento do sector financeiro não é complexo, nem o é a explicação da dívida gritante que se acumulou no seu interior e que foi transposta para a dívida soberana:

1. No sentido de alimentar a voragem de lucro dos grupos monopolistas, a banca oferece, mediante a cobrança de exorbitantes taxas de juro, crédito. Contudo, um crédito concedido tem sempre um risco associado, pela possibilidade de não cumprimento por parte de quem o contrai. O crédito está, portanto, associado geralmente a uma garantia.

2. No balanço contabilístico de um banco contam, portanto, os activos (créditos, na sua maioria sujeitos a garantias de imóveis ou outros bens (colaterais), títulos, activo fixo e outros activos) e os passivos (depósitos e empréstimos contraídos). Portanto, se um banco conceder um empréstimo de 100 000 euros, esse valor entra no balanço como um activo de 100 000 euros mais os juros e tem como garantia um imóvel ou outro bem, avaliado pelo banco no mesmo valor. Contudo, o valor real do crédito só corresponde àquele valor se não existir incumprimento.

3. Caso exista incumprimento de prazos, juros ou amortizações de capital, o banco começa a ter uma perda gerada pela diferença entre o valor contabilístico do crédito e aquele que realmente o banco consegue obter. A diferença entre o valor contabilístico e o valor de mercado em cada momento é medida em percentagem e é-lhe dado o nome de «imparidade». Em caso de incumprimento, a garantia pode ser activada pelo banco, que retira ao seu cliente o imóvel ou o bem dado em garantia.

4. Se o imóvel ou bem, na verdade, nas actuais condições do mercado, já não valer 100 000 euros, mas 20 000, isso significa que o banco tem um activo registado com um valor, mas que na verdade não o consegue obter. Todo o valor do banco passa a estar viciado, na medida em que o seu balanço pode mostrar um relativo equilíbrio entre activos e passivos e isso não ser mais do que uma manipulação e ilusão. O que é grave é que essa manipulação é feita sob «apertadas regras de supervisão e regulação» e sob o escrutínio das «rigorosas e credíveis» empresas de auditoria externa5) e que todos os valores são avaliados pelas «imparciais» agências de notação6.

5. A emissão de dívida pelos bancos, como obrigações, unidades de participação em fundos imobiliários ou mobiliários, implica que esses activos estejam dados como garantia. Por exemplo, se um cliente comprar 100 000 euros em unidades de participação de um fundo imobiliário, a sua garantia é precisamente a existência de um empréstimo sobre um imóvel de valor igual. Se, por exemplo, esse valor cair, como vimos no exemplo (por incumprimento), para 20 000 euros, isso significa que o banco não poderá remunerar as unidades de participação pelo valor contratado.

6. Tudo é simples e torna-se ainda mais simples quando nos apercebemos que no centro da crise está a insaciável necessidade de lucro dos grandes grupos económicos e financeiros que gerou produtos de crédito para consumo próprio, financiando-se a si próprios, com o conluio das agências de notação e avaliação e das auditoras externas e a instrumentalização dos bancos centrais e entidades de supervisão. Nesse caso, usando o BES como exemplo bastante ilustrativo, o banco empresta dinheiro a uma empresa de Ricardo Salgado sedeada num paraíso fiscal, a empresa não paga a dívida mas o banco já tinha vendido obrigações em que tal dívida tinha sido dada como garantia. O banco não paga aos seus obrigacionistas ou, pior, não pode assegurar liquidez para os seus depositantes.

É este cenário quase risível que gera uma crise que muitos continuam a querer caracterizar como «altamente complexa». Mas o fluxo da dívida não acaba no colapso da instituição bancária. Ou seja, tendo em conta que a instituição bancária é o repositório de muitos milhões de euros em depósitos, a sua capacidade de satisfazer esse passivo tem de estar assegurada. Ao mesmo tempo, o banco detém a capacidade de financiamento às actividades económicas em geral, por via do crédito. Ou seja, o colapso de uma instituição bancária não pode ser entendido como a falência de uma qualquer empresa na medida em que, se é verdade que todo o tecido económico desempenha um papel importante, todo o tecido económico no actual contexto está, de forma mais ou menos evidente, dependente do funcionamento do sistema financeiro que deveria, aliás, ser um seu instrumento. Num contexto de uma economia subordinada à política como a que o PCP propõe e defende, o sistema financeiro é um instrumento da economia e a economia um instrumento das pessoas.

Se qualquer banco, excluindo porventura a banca de investimento, é um «local» onde se encontram depositados os rendimentos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, a via pela qual o crédito chega às actividades económicas e ao consumo, então todos os bancos com actividade comercial de retalho devem estar protegidos da falência. Caso contrário, não existiria quem depositasse o seu dinheiro nas instituições bancárias por permanente risco de o perder. Portanto, governos de todo o mundo foram chamados a garantir a confiança da banca de duas formas: com uma suposta rede de supervisão e pagando as dívidas da banca quando a supervisão não funciona. A supervisão em Portugal, por exemplo, não evitou o colapso de nenhum banco, nem foi sequer capaz de intervir no sentido de impedir as práticas fraudulentas da banca. Pelo contrário, o Banco de Portugal foi apenas mascarando e camuflando essas práticas para que os banqueiros pudessem continuar a acumular enquanto os portugueses pensavam que o seu dinheiro estava bem entregue. Essa foi, é e será sempre a função do supervisor, não tanto por incompetência mas por concepção matricial e funcionamento do sistema. Ora, se o Banco de Portugal tem como principal objectivo assegurar a estabilidade do sistema financeiro, não pode em momento nenhum intervir ou alertar o público para problemas num banco, pelo simples facto de que se o fizer estará a desestabilizar o sistema financeiro. Simplificando, se o Banco de Portugal anunciar publicamente que um determinado banco tem práticas imprudentes ou fraudulentas, isso vai perturbar a confiança dos cidadãos nesse banco. Isso significa que vai desestabilizar o sistema financeiro. Logo, o Banco de Portugal não pode – mesmo que queira – cumprir integralmente a sua missão por força das imposições dessa mesma missão (!).

III

Em Portugal, existem ainda imparidades no interior das carteiras de crédito dos bancos que podem ascender a várias dezenas de milhar de milhões de euros. Isso significa que o problema da banca portuguesa está longe de estar resolvido. A permanência de Portugal na chamada União Económica e Monetária e os constrangimentos europeus que pretendem impor o funcionamento capitalista da economia à força são elementos e opções políticas que servem de amplificador dos efeitos da crise junto dos portugueses.

A utilização de uma moeda comum coloca Portugal numa posição profundamente desvantajosa perante a quase totalidade dos países da Zona Euro, com economias mais poderosas que a nossa. Os custos de capital em Portugal são muito superiores aos custos de capital na Alemanha, por exemplo. Isso significa que, a cada euro que Portugal se endivida, se afasta ainda mais da economia alemã, na medida em que a economia alemã ganha e a portuguesa perde.

A elasticidade dos preços das exportações alemãs é quase nula, enquanto que a portuguesa está longe de o ser. Isso significa que o «euro produzido na Alemanha» leva x minutos a «produzir» e o «euro produzido em Portugal» leva nx (n > 1) minutos a «produzir». Ou seja, quando Portugal faz uma troca em «mercado livre» em euros com a Alemanha, por exemplo, no âmbito da política monetária (crédito à banca nacional portuguesa ou aquisição de dívida pública portuguesa por um banco alemão), está a trocar nx minutos de trabalho por apenas x minutos de trabalho, sendo evidente e crescente a posição desfavorecida de Portugal.

Num contexto de transposição da dívida da banca para o perímetro da dívida pública, essa disparidade de custos de capital recai também sobre o Estado, pressionando com juros crescentes as contas públicas. Ao mesmo tempo, para assegurar o funcionamento da banca privada, o Estado é assumido como «rede de salvação» da banca, o que aumenta o risco da dívida pública na medida directamente proporcional ao risco de incumprimento da banca, aumentando os juros da dívida pública.

A moeda única amplia, portanto, os efeitos da crise em países como Portugal.

IV

A questão que se coloca, porém, é mais funda que a simples associação dos efeitos da crise ao euro e aos constrangimentos que a moeda única impõe.

É a própria natureza da banca no sistema capitalista que deve ser identificada e é o embuste da regulação e supervisão que devem ser desmascarados. Os custos de ter uma banca ao serviço dos monopólios e de grandes grupos económicos são demasiado elevados para que exista qualquer justificação para manter a banca nas mãos desses mesmos grupos, pois, no fim da linha, são sempre os trabalhadores que vão pagar o próprio assalto de que foram vítimas. Não podemos esquecer que não é o Estado que paga a dívida da banca, são os trabalhadores. O Estado é o instrumento utilizado pelos monopólios para concretizar a operação.

Os sucessivos casos de falências com resgates públicos, por todo o mundo, ilustram bem a forma como o Estado é utilizado ao serviço da acumulação. Portugal é o exemplo mais próximo. BPN, BPP, BES, BANIF e alguns outros bancos foram alvos de intervenções, empréstimos, atribuição de garantias públicas, recapitalizações, resoluções ou falsas nacionalizações, com o comprometimento de milhares de milhões de euros. Só ao abrigo do Pacto de Agressão assinado entre PS, PSD, CDS e FMI, BCE e UE, foram entregues directamente à banca portuguesa 12 mil milhões de euros para recapitalizações e 35 mil milhões em garantias pessoais do Estado (que também representam custos para o Estado e lucros para bancos nacionais e estrangeiros).

Os casos verificados em Portugal são o exemplo prático de que o Estado foi, no que ao resgate a bancos diz respeito, inteiramente capturado pelos interesses dos grandes grupos económicos. Não só capitalizando as instituições, não para as controlar pelo capital social, mas apara amparar as aventuras e o «empreendedorismo» dos accionistas privados (de que o caso BANIF é gravíssimo e claro exemplo) – tal como sucedia durante o fascismo em boa parte dos grupos monopolistas; mas também utilizando os recursos e a capacidade de endividamento públicos para sanar os balanços dos bancos e os entregar já libertos de problemas a outros grupos económicos. BPN, BANIF, BES foram todos alvos de processos que, sendo diferentes na forma jurídica, correspondem à mesma operação: o accionista privado tira o dinheiro do banco, o Estado mete o dinheiro dos trabalhadores no banco e volta a entregar aos mesmos ou a outros accionistas privados o banco já com o capital público, agora privatizado por apenas uma parte do seu valor.

Desmascarar a falsa ideia de que foram as populações e o Estado a gastar demasiado com as suas próprias aspirações e direitos; comprovar que é ineficaz por defeito e definição o sistema de regulação; assumir o controlo público da banca e colocá-la ao serviço do povo e do país; cumprir a Constituição e recolocar o Estado ao serviço dos trabalhadores e das camadas exploradas; eis os objectivos que se impõem como necessários para a construção de uma política patriótica e de esquerda.

Notas

(1) O capital detido pelos bancos.

(2) Adaptação do conceito de «capital industrial» a uma mais vasta distribuição da produção actual. Capital industrial, segundo K. Marx, corresponde à «única forma de capital que tem como função, além da apropriação de mais-valia, a sua própria criação».

(3) Segundo Hilferding (1910), o capital financeiro é o capital que resulta da submissão do capital industrial ao capital bancário. Mais tarde (1916), V. I. Lénine clarifica que o capital financeiro resulta não simplesmente de uma «subordinação», mas da «fusão e aliança dos bancos com a indústria», que resulta e alimenta em simultâneo a «concentração da produção, dos monopólios que assim ascendem» – em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo.

(4) Dívida Pública é o conjunto das dívidas geradas pelas opções dos Governos, não necessariamente contraídas para fins de interesse público.

(5) NAs empresas de auditoria externa são consideradas revisores oficiais de contas, ou seja, validam externamente as contas apresentadas pelas instituições bancárias. Essa validação serve como prova de facto sobre o acerto e veracidade das contas apresentadas pelos bancos.

(6) As agências de notação são as conhecidas por «agências de rating»e o seu trabalho consiste na avaliação e classificação do risco associado a um determinado instrumento de dívida. Desde o papel comercial de um grande grupo económico, à dívida emitida por um banco ou por um fundo (obrigações ou unidades de participação num fundo), ou à dívida pública de um Estado.

* artigo publicado n’”O militante” nº 341.

Aljubarrota reloaded

De súbito, como se o problema não fosse previsível e como se ninguém para ele tivesse alertado ao longo dos anos, os membros da casta opinante oficial da plutocracia imperante acordaram para triste realidade da banca comercial portuguesa se resumir hoje à Caixa Geral de Depósitos. Vai dai desencadeiam um movimento de ressurreição de um certo espírito anti-castelhano, apontando para a fronteira mal defendida e gritando pela unidade do povo em torno da defesa dos bancos dos Ulrichs do reino. “Vêem aí os espanhóis!”. Seria risível se não fossem ambas as realidades absolutamente trágicas.

A questão da perda do controlo nacional sobre os principais sectores estratégicos da economia – da banca às energias, passando pelas telecomunicações – tem sido tema de denúncia levada a cabo pelos comunistas portugueses desde há muitos anos. Uma denúncia constantemente caricaturada (e agora quase apresentada como coisa nova) pelos crocodilos do momento, empenhados em verter lágrimas de circunstância para lamentar uma consequência das políticas que ao longo dos anos defenderam, com particular destaque para as privatizações.

Cito uma nota da Comissão Política do Comité Central do PCP datada de 2010, sobre nacionalizações e democracia económica (sublinhados meus): “O agravamento da situação económica geral do País e a própria
deterioração da posição de Portugal no contexto dos países da União
Europeia são a resultante das políticas económicas e sociais. Mas muito
em particular das opções pela integração comunitária e pelas políticas
de reconstituição dos grupos económicos monopolistas e destruição do
sector empresarial do Estado, com a redução das capacidades e
instrumentos de intervenção do Estado e a destruição dos sectores
produtivos, favorecendo a financeirização da economia nacional e a
captura de sectores estratégicos pelo capital multinacional
. As
privatizações estão no centro
do declínio e estrangulamento da economia
portuguesa, dos principais défices e desequilíbrios produtivos, da perda
de recursos públicos e de soberania em sectores e serviços
estratégicos
.” (fonte).

Deveriam pois as carpideiras de serviço meter a viola no saco não sem antes pedir ao povo desculpas por anos a fio em defesa da política que resultou no cenário que hoje (aparentemente) lamentam. É que boa parte deles discutiam há pouco tempo atrás, com indisfarçável entusiasmo, a perspectiva da privatização quase total das funções sociais do Estado, com a excepção das chamadas “funções de soberania”. Ora, se o defendiam não é compreensível que poucos anos mais tarde venham lamentar a perda da soberania, particularmente no sector da banca.

O discurso anti-castelhano é de resto uma barbaridade que nos deve dar que pensar. Sim, o Estado Espanhol é uma realidade passível de crítica e censura em múltiplos planos, curiosamente nenhum deles apontado pelos cínicos de serviço nas televisões, rádios e colunas de opinião nos “jornais de referência”. Mas não, não são “os espanhóis” que se preparam para cruzar a fronteira. Aliás, os espanhóis comuns – trabalhadores e desempregados como nós – são as primeiras vítimas da elite parasitária que se pretende substituir à nossa própria elite parasitária. E por isso não contem comigo – não contem com os trabalhadores portugueses – para constituir uma muralha de defesa dos interesses dos banqueiros de nacionalidade portuguesa. A minha identidade de classe supera qualquer vínculo de nacionalidade capaz de me colocar lado-a-lado com aqueles que nos últimos trinta anos se limitaram a engordar contas bancárias, transferir sedes fiscais para paraísos estrangeiros e afirmar, entre arrotos a lagosta e caviar, “ai aguenta aguenta”. Não aguento, pá. Já chega.

Queremos a banca nacional ao serviço da economia nacional, sim. Queremos uma banca que fomente a economia real, que se coloque ao serviço do desenvolvimento, do sector primário, da reindustrialização, de um comércio destroçado por anos e anos de austeridade selectiva, imposta apenas aos que vivem do seu trabalho e aos que o perderam ou nunca encontraram. E é precisamente por isso que a nacionalização da banca não é apenas justa no plano conceptual; ela é necessária no plano prático.