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O eurocentrismo de Duarte Pacheco

Não, este não é só um texto sobre a Venezuela. Esta é uma reflexão sobre declarações proferidas por Duarte Pacheco, deputado do PSD, no Esquerda-Direita da SIC Notícias, sobre a legitimidade da ONU e da UE. Duarte Pacheco não é só mais um deputado, é também secretário da Mesa da Assembleia da República. A desvalorização do papel da ONU é um padrão que tem vindo a ganhar adeptos entre os representantes dos Estados mais reacionários e unilateralistas, como Trump nos EUA e Bolsonaro no Brasil.

Pacheco puxa dos galões e compara a ditadura fascista que vigorou em Portugal, durante 48 anos, com o momento que se vive na Venezuela. Ora, em Portugal, em 48 anos, houve sete eleições, todas viciadas, todas sem qualquer acompanhamento internacional. Em todas ganhou o fascismo. Na Venezuela, desde que Chavez subiu ao poder, por via eleitoral, em 1999, houve mais de 20 atos eleitorais e referendários; nuns ganhou o chavismo, noutros não, como foi o caso do referendo constitucional de 2007, que Chavez perdeu. Seguidamente, num outro referendo sobre a continuidade de Chavez como presidente, este ganhou. Desta vez, Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, e António Guterres, atual presidente da AG da ONU, foram observadores internacionais e atestaram a validade do ato. Nas eleições para a Assembleia Nacional, Maduro perdeu e foi criada uma Assembleia Constitucional, que era, de resto, uma exigência da oposição. Recorde-se que foi na Venezuela, país governado de forma ditatorial, segundo Duarte Pacheco, que a oposição pôde realizar o seu próprio referendo, sem qualquer acompanhamento internacional, e, no fim, queimar os votos, afirmando que 98% dos votantes decidiu pela destituição de Maduro. Aqui ao lado, em Espanha, há presos políticos por terem feito o mesmo na Catalunha. Um referendo. Negar tudo isto é, na melhor das hipóteses, ignorância. Na pior, manipulação descarada da opinião pública e alinhamento com a opinião publicada.

Pinochet vs Maduro

“Pinochet não pôs a economia tão mal como Maduro”. Esta é, talvez, uma afirmação tão nojenta como sem sentido. A economia chilena de Pinochet não piorou, porque foram precisamente os setores económicos oligarcas, com o imprescindível apoio dos EUA no assassinato de Allende. Achar que os setores económicos que promoveram o golpe sangrento que resultaria na ditadura sanguinária de Pinochet seriam os mesmos a sofrer as suas consequências, não pode ser só ignorância. É má-fé e reveladora de falta de caráter. Fazer de conta que as sanções económicas impostas pelos EUA e UE, à revelia da ONU, não têm qualquer preponderância na situação catastrófica da Venezuela, é desonesto. Não há outro nome.

ONU vs UE

Duarte Pacheco, mestre em Estudos Europeus, tem obrigação de saber qual é o papel da ONU, para o bem e para o mal. Estudou, com certeza, Tomas Hobbes e a sua teoria do conflito permanente, com a ausência de um Leviatão – uma entidade suprema que regulasse a relação entre Estados. A ONU, ainda que o seu órgão máximo, a Assembleia Geral, possa apenas aprovar ou rejeitar resoluções, sem caráter deliberativo, foi a forma encontrada para equilibrar as relações entre os Estados. Obviamente, com o papel central no seu Conselho de Segurança, há uma situação de desigualdade entre todos os seus membros, uma vez que nada garante – e acontece amiúde – que os países do Conselho de Segurança deliberem em função dos seus interesses estratégicos e políticos e não em favor dos interesses da maioria da sociedade internacional. Quando Duarte Pacheco afirma que “conhecemos a forma como funcionam muitas das democracias da ONU”, para justificar que a legitimação de Guaidó não tenha passado naquela organização, está, de forma lamentável, a questionar a legitimidade da ONU, como o fazem Trump e Bolsonaro no que respeita, por exemplo, à mudança das suas embaixadas para Jerusalém. No entanto, não surpreende. Duarte Pacheco era deputado do PSD quando Durão Barroso, à revelia da ONU, albergou uma das maiores farsas da História recente, que provocou milhões de mortos, com a cimeira das Lages e as provas, que nunca existiram, da existência de armas de destruição massiva no Iraque.

O eurocentrismo neocolonialista

Em França, há semanas que decorrem confrontos com os Coletes Amarelos. Resultaram, até ao momento, pelo menos, em 11 mortos, mais de 3.000 feridos, e centenas de detidos. Em Espanha, continuam detidos militantes independentistas catalães e bascos, para além de artistas condenados ao abrigo da célebre Lei Mordaça. No entanto, nestes casos, parece não haver nada de anormal. Duarte Pacheco não acha que haja comparação entre a situação em França e a situação na Venezuela. Os mortos franceses são menos mortos que os venezuelanos, os feridos franceses são menos feridos do que os feridos venezuelanos e os detidos são menos detidos. Porquê? Por nada. Apenas e só porque o renascido eurocentrismo neocolonialista assim o dita. Porque o eixo EUA-UE considera apenas uma forma de organização social e de Estado e é a democracia liberal. Tudo o que vá além disso, deixa de ser legítimo, ainda que haja razões históricas, culturais e sociais para que assim seja. Um mundo uniformizado sob a égide dos cidadãos europeus, tão melhores e tão mais avançados do que os indígenas do resto do Mundo. É por isso que Duarte Pacheco coloca a ONU num patamar abaixo da UE, onde pode haver mortos e feridos por protestos antigovernamentais, que continua a ser uma democracia. Não há outro motivo, embora a História nos ensine o que sucedeu após o descrédito da Sociedade das Nações. A ideologia dominante reconhece apenas o seu modo de organização. Para lá disto, é o vazio. É, no fundo, o neocolonialismo. Levar o nosso modo de vida a todo o Mundo, subdesenvolvido, de incapazes de se governarem sem a bênção dos seus colonizadores. É, no fundo, uma vergonha. O mapa abaixo, publicado pela AFP, demonstra este caminho que se está a trilhar. Para a agência de notícias francesa, o mundo é apenas América do Norte e Europa, dando espaço à China, mau era, atendendo à sua dimensão diplomática e política na cena internacional. No entanto, África não é considerada, nem a maior democracia do Mundo, a Índia, que não reconhece Guaidó como presidente da Venezuela. No fundo, todos sabemos que nada disto tem a ver com petróleo.

Catalunha: ou o Povo ou Nada!

O escândalo de corrupção conhecido como “caso Gürtel”, envolvendo directamente o Partido Popular espanhol e alguns dos seus mais destacados membros, começou em Novembro de 2007 e, volvidos dez longos anos, ainda não se acha concluído pela justiça espanhola. Em Julho deste ano, o chefe de governo, Mariano Rajoy, o ultimamente tido como arauto da justiça e da legalidade, foi ouvido pelas autoridades para dizer que “desconhecia” as questões económicas e financeiras do seu partido, até porque, à altura dos factos, se ocupava apenas de “questões políticas”. Outro dos casos de corrupção no mesmo país, desta feita envolvendo membros da família real – o caso Nóos ou Urdangarín – levou sete anos a ser concluído. Terminou com a sentença de prisão para Iñaki e uma ténue multa à infanta Cristina, que, coitada, “não sabia de nada”. Ou seja, eis a duplicidade da justiça que alguns alegam existir no seio da “pura” e “democrática” Espanha “constitucional”: anos e anos a julgar casos de complexa mas comprovada corrupção; escassos dias para meter na cadeia todo um governo catalão democraticamente eleito pelo povo!

Rajoy e Luís Filipe de Bourbon, figuras de topo de duas instituições manchadas por actos criminosos, usam da moral que não têm e de um poder assente sobre estacas podres, para apontar o dedo da legalidade e da ética a quem traduz o sentimento de um povo. A vontade dos catalães em libertar-se das amarras de Espanha não se prende, como alguns ignorantemente propalam, apenas com questões de correspondência a valores históricos ou culturais; é também e sobretudo, a vontade de libertação das amarras de uma abjecta teia capitalista e corrupta instalada, de uma governação insuportável, de um domínio económico e financeiro cada vez mais agressivo, de um sistema de justiça em que cada vez menos se pode confiar. Mas é claro como água que nunca, em circunstância alguma, será possível pensar em libertação a todos estes níveis sob tutela de um governo e de um país em cujos principais agentes políticos são eles próprios o rosto dessa falta de justiça. Nenhum catalão pode confiar nos tribunais de Madrid, nem aceitar uma eleição organizada por Madrid e poluída de ameaças, chantagens e de acções repressivas.

Puigdemont está longe de poder ser tomado como alguém puramente interessado na justiça, na equidade, na liberdade ou no bem-estar da maioria do povo que o elegeu. Não temos dúvidas de que, havendo efectiva independência, Puigdemont e seus pares correriam atrás da União Europeia e das instituições ligadas ao grande poderio económico e financeiro. Com estes representantes, nenhum outro destino seria de prever que não o de somar a Catalunha ao número de nações subservientes do federalismo capitalista europeu e mundial. Mas esta convicção não pode gerar a equívoca ideia de que o melhor é “manter tudo como está”. É errado, profundamente errado, diria até cobarde, não defender a abertura de um caminho que possa levar o povo, em francas condições de liberdade – que enquanto forem parte de Espanha nunca estará garantida – a aspirar a uma sociedade não só independente no que diga respeito a território e fronteiras, como também do ponto de vista económico, financeiro, social e político. A independência é urgente, como é urgente a sua efectivação enquanto caminho que abra ao povo catalão a possibilidade de, em efectiva liberdade, romper com governos, partidos e interesses capitalistas. A independência como primeiro passo para a construção de um futuro de desenvolvimento e solidariedade que sorria a todos os catalães.

As eleições agendadas estão por isso e à partida condenadas ao fracasso. Com a mais gritante falta de pudor ou vergonha, o centralismo governativo de tiques franquistas prepara-se para realizar umas eleições com uma parte da oposição na cadeia. É esta a concepção que Madrid tem de democracia, e é nesta forma de democracia que se vêem as reais intenções dos que clamam pela “legalidade”. Por outro lado, a participação voluntária dos partidos ditos independentistas no sufrágio comandado por Madrid, será um não menos gritante tiro no pé. É deitar ao lixo todos os argumentos invocados de respeito pela vontade manifestada em referendo, bem como aniquilar a legitimidade de eleitos em sede de parlamento regional.

Aqui, como noutras latitudes, no presente como no passado, a chave da solução reside no próprio povo. É pelo povo que deve passar a tarefa da verdadeira união, organização e luta, e não por acordos fictícios de partidos já comprometidos com outros interesses. É às ruas, aos locais de trabalho, aos homens e mulheres, aos estudantes e reformados, a todos, sem excepção, que compete fazer o que não se pode esperar de tecnocratas de bafio como Puigdemont. E não tenhamos dúvidas de que se a força da independência emanar do povo, ela por si só vencerá. Se emanar de gabinetes ou dos interstícios do parlamentarismo oco e burocrata, não passará de um gigantesco fracasso.

Espanha é uma estaca

Conta o rei Juan Carlos que, dias antes de morrer, Franco o mandou chamar e lhe disse: «majestade, peço-lhe apenas que preserve a unidade de Espanha». Eis os dois nós que aguentavam todas as cordas da promessa de que deixava «tudo atado e bem atado». Desde a guerra de 36, as cordas da unidade de Espanha e da monarquia seguram o fascismo e o capitalismo.

Não surpreende portanto que quando democratas e fascistas se sentaram a mesa para negociar como seria a «transição», a unidade de Espanha e a monarquia tenham ficado constitucionalmente blindadas contra a democracia. A Constituição de 1978 não admite nenhum caminho democrático para a auto-determinação nem para a república.

Ao contrário de Portugal, o Estado espanhol é composto por várias nações constitucionalmente reconhecidas: povos diferentes com línguas, culturas e percursos nacionais distintos. A dita «unidade de Espanha» não é mais que o resultado de uma longa procissão de invasões, ocupações militares e campanhas repressivas que, porém, não conseguiram aniquilar a identidade os diferentes povos do Estado. Apenas um exemplo: em 1640 Espanha vê-se a braços com duas revoltas independentistas em Portugal e na Catalunha. Exausta da Guerra dos Trinta Anos, o Rei Planeta não é militarmente capaz de sufocar as duas. À escolha feita por Filipe IV de Castela, de sacrificar Lisboa para agarrar Barcelona, devem os portugueses a recuperação da independência e os catalães o estatuto de nota de rodapé na historiografia espanhola. Não há, contudo, qualquer razão histórica para negar a catalães, bascos e galegos os mesmos direitos nacionais de portugueses e franceses.

Não sobrando razões há fartura de cassetetes, pistolas e prisões: quem desafia a unidade de Espanha ou a monarquia leva com o fascismo, que o digam os bascos que em plena «democracia» viram jornais proibidos, partidos ilegalizados, activistas torturados, escritores, músicos e artistas censurados, milhares de presos políticos e uma estonteante média de uma detenção política a cada três dias. Claro, mas os bascos tinham a ETA, que punha bombas. Quando se recorre à violência perde-se a razão, certo? Mas que caminho resta aos catalães que foram espancados quando foram votar? Que caminho resta quando a democracia é ilegalizada?

Se dúvidas restam sobre as credenciais democráticas do regime espanhol (regime espanhol, não soa bem?) vejamos: proibição de propaganda política, confere; repressão policial de manifestações pacíficas, confere; detenção de titulares de cargos políticos democraticamente eleitos, confere; proibição violenta de acto eleitoral, confere; mobilização de forças militarizadas para impedir uma votação, confere; sedes de partidos políticos cercadas e revistadas, confere; censura de sítios na Internet e publicações políticas, confere; ameaça de fuzilamento do chefe do governo, confere; ameaça de golpe de Estado e suspensão do funcionamento dos órgãos democráticos, confere. Onde estão o Tribunal de Haia, as sanções da ONU, a intervenção da NATO, o raspanete do papa, a condenação da UE e os pivôs a abrir telejornais com «o regime espanhol»? Será que na Europa regimes só há as dietas?

Por todas estas razões, o que está a acontecer na Catalunha não se resume à independência. A crise catalã é indissociável, em primeiro lugar, da crise económica do sistema capitalista que fez estalar divisões entre alguns sectores da pequena e média burguesia catalã e a grande burguesia espanhola. Quem acredita que é a grande burguesia catalã a mexer as cordas do independentismo não percebeu nada da consulta falhada de Artur Mas, não reparou que seis dos sete maiores grupos económicos catalães retiraram as sedes da Catalunha ou, pura e simplesmente, não sabe o que é a grande burguesia. Nada disto quer dizer que o independentismo catalão seja comandando pela classe trabalhadora, socialista ou sequer de «esquerda». Oferece-lhes, contudo, condições únicas para explorar a fractura na burguesia.

Por outro lado, a realidade do independentismo catalão está em rápida mutação e já não é o que era há somente um ano atrás. A repressão estatal e contribuiu determinantemente para que centenas de milhares de trabalhadores que não estavam do lado da independência não pudessem mais estar do lado da unidade de Espanha. A situação é tão volátil que a classe trabalhadora pode mesmo apropriar-se do movimento. Os Comités de Defesa do Referendo, a greve geral e a participação massiva do povo catalão em manifestações, a resistência à repressão policial e a crescente relevância da CUP constituem disso um sinal claro. Acresce que, conforme a opção histórica da burguesia catalã, o actual governo autonómico surge titubeante na hora de romper com Espanha. Sem as massas, Puigdemont será um novo Tsipras. E se isso acontecer o povo catalão passar-lhe-á por cima.

Não há razões para acreditar que uma revolução socialista possa acontecer, a curto prazo, na Catalunha, mas lembremo-nos disto: Espanha continua duas revoluções atrás de Portugal, a republicana e a democrática. Ambas são inverosímeis, a longo prazo, no contexto do Estado espanhol, mas estão à mão de semear na Catalunha. Como escreveu Lénine, campeão do direito de autodeterminação dos povos, «a simpatia dos socialistas estará sempre do lado dos republicanos contra a monarquia». Sim, os catalães podiam lutar, juntamente com os asturianos e os andaluzes pela república, a democracia e o socialismo, mas pela mesma ordem de ideias, ainda teríamos uma Angola portuguesa, um Timor indonésio e uma Argélia francesa.

Os mesmos que aplaudiram o desmembramento da Jugoslávia são os que agora procuram evitar a independência da Catalunha: EUA e UE. Porque é a Catalunha diferente do Kosovo? A resposta a esta pergunta diz-nos porque devemos, agora mais do que nunca, exigir o cumprimento do ponto 3 do artigo 7.º da nossa constituição: «Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão».

Como na famosa canção Lluís Llach, «A Estaca», é necessário que a «unidade de Espanha» caia para que tudo o que lhe está atado possa caminhar: a república, a autodeterminação dos povos, a democracia e a luta de classes. Se eu a puxar com força por aqui, e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba, e podemo-nos libertar.

O avô Siset falava
Uma manhã no umbral
enquanto o sol esperávamos
e os carros víamos passar.

Siset, tu não vês a estaca
a que estamos atados?
Se não nos livrarmos dela
Não podemos caminhar

Se a puxarmos, ela cairá
e não muito mais poderá durar
De certeza que tomba, tomba, tomba
De apodrecida que está.

Se eu a puxar com força por aqui
e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba
e podemo-nos libertar.

Mas, Siset, há já muito tempo
dilaceram-se-me as mãos,
e quando a força me falta
Ela é mais larga e maior

Bem sei que está podre
mas, Siset, pesa tanto,
que às vezes a força me falha.
Repete-me outra vez o teu canto:

O avô Siset já nada diz,
maus ventos o levaram,
só ele saberá para onde
e eu ainda aqui no meu umbral.

E enquanto passam os jovens
estico o pescoço para cantar
a última canção do Siset,
a última canção que me ensinou.

Em catalão, diz-se llibertat

“A polícia espanhola chegou”. Imediatamente, uma muralha de mulheres e homens dispõe-se para impedir que levem as urnas. Depois de uma violenta carga policial, as forças da repressão conseguem invadir a assembleia de voto de Sant Iscle. Quando entram no Casal de la Gent Gran deparam-se com um cenário que não esperavam. Dezenas de pessoas jogam dominó como se fosse um dia normal e continuam a fazê-lo entre cassetetes, escudos e capacetes. Não há urnas. Não as encontram em parte alguma e decidem partir. Os jogadores de dominó abraçam-se. Os habitantes de Sant Iscle abraçam-se. Meia hora antes, alguns deles haviam fugido com as urnas e os votos por uma porta secreta e esconderam-nos num nicho do cemitério. Depois, trouxeram todo o material de volta e o resto da população pôde votar. Pois é. Nenhuma brutalidade policial e nenhum Estado repressivo podem esmagar a vontade de um povo que decidiu o seu caminho.

Análise eleitoral: Podemos supera independentismo

Nas regiões e nações sem Estado, confirmou-se a tendência que vinha dando força ao Podemos. Com diferentes leituras, a formação política liderada por Pablo Iglesias teve importantes resultados em Madrid, em Valência, na Galiza e triunfou no País Basco e na Catalunha. Cientes da necessidade de solidificar os resultados obtidos nas eleições regionais, os dirigentes do Podemos piscaram o olho ao eleitorado independentista e apesar de defenderem a unidade de Espanha reiteraram o seu compromisso com uma reforma constitucional que abra caminho a referendos que permitam aos diferentes povos decidir o seu próprio futuro. O discurso das esquerdas independentistas de que a solução para a ruptura com a crise do capitalismo passava pela ruptura com o Estado espanhol foi suplantado pela ilusão de que seria mais fácil para uma nova força como o Podemos chegar ao poder e protagonizar transformações importantes. Em parte, é o que explica os avanços nas regiões onde o independentismo está mais amadurecido: Catalunha, País Basco e Galiza.

Na Catalunha, depois de negociações que incluíram o reconhecimento do direito à autodeterminação daquele povo, o Podemos conseguiu integrar a Esquerda Unida e as forças que lideram, hoje, a alcaldia de Barcelona, entre elas, a presidente Ada Colau. Outro dos factores que ajudou a formação de Pablo Iglesias foi a ausência da Candidatura de Unidade Popular (CUP). A organização independentista de esquerda tinha conquistado um importante resultado nas eleições autonómicas e é a chave nas negociações que todavia se desenrolam no parlamento catalão para eleger o governo regional. A decisão de não se candidatar ao congresso espanhol de deputados deixou um vazio à esquerda que foi ocupado pelo Podemos.

A receita aplicada na Galiza foi parecida à da Catalunha. Nas eleições regionais, com o apoio do Podemos, diferentes forças políticas coligadas arrebataram importantes cidades numa região que sempre foi um feudo do PP. Para além de perder A Corunha, Compostela e Ferrol, a direita espanhola ficou fragilizada em muitos dos municípios galegos. Agora, sob o nome En Común, a receita passou pela aproximação entre formações espanholas como o Podemos e a Esquerda Unida com organizações independentistas como a ANova-Irmandade Nacionalista, liderada por Xosé Manuel Beiras – dissidente do Bloco Nacionalista Galego (BNG) – que inclui, entre outras, a Frente Popular Galega. Apesar do PP voltar a liderar as contas eleitorais na Galiza, sofreu uma queda valente e, perigosamente, vê aproximarem-se as forças encabeçadas pelo Podemos. Mas estas são também eleições trágicas para a esquerda independentista que se recusou aliar à esquerda espanhola. Durante décadas, a presença da Esquerda Unida na política galega era praticamente inexistente. Sem grande concorrência à esquerda, era o BNG que liderava o discurso independentista que, apesar de descafeinado, tinha presença no parlamento espanhol. Curiosamente, nos últimos anos, com a saída de um importante grupo de militantes, que acabou ao lado de Beiras e do Podemos, as suas posições radicalizaram-se, o que, ainda assim, não conseguiu evitar a hecatombe eleitoral.

Extraordinária foi também a quebra de votos na esquerda independentista basca. Depois do cessar-fogo da organização armada Euskadi Ta Askatasuna (ETA) e do fim das proibições à participação eleitoral de partidos vinculados com essa linha política, as coligações lideradas pelo Sortu foram somando surpreendentes vitórias que ameaçaram o domínio do conservador Partido Nacionalista Basco (PNV). Contudo, a nova estratégia da esquerda independentista, demasiado presa à lógica institucional, começou a perder apoio nas últimas eleições. O descontentamento interno com as constantes cedências nas posições políticas, a suavização do discurso e o abandono dos espaços de confrontação tem feito crescer o perigo de uma cisão na esquerda independentista basca. A coligação EH Bildu perde, inclusive, no seu bastião, a região de Guipuscoa cuja capital é Donostia (São Sebastião), onde fica atrás não só do Podemos como do PNV. Em Navarra, onde os bons resultados da esquerda independentista basca em conjunto com os do Podemos tinham permitido, nas eleições regionais e municipais, arrancar do poder a versão navarra do PP e dar a alcaldia de Iruñea (Pamplona) ao EH Bildu, não conseguem eleger sequer um deputado. A verdade é que o discurso descafeinado da esquerda independentista basca não difere muito do que propõe o Podemos e, apesar da importante derrota, nestes dias, quem passar os olhos pelo Gara – jornal que veicula as principais ideias do Sortu – pode ver piropos ao Podemos e ao seu avanço eleitoral.

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Análise eleitoral: o Estado espanhol rompe com o bipartidarismo

As eleições gerais no Estado espanhol ditaram, este domingo, o fim da hegemonia eleitoral do PSOE e PP. À custa de uma extraordinária pulverização do sistema partidário, entraram no congresso 13 candidaturas, das quais se destacam os fenómenos Podemos e Ciudadanos.

Descaradamente promovidos pela comunicação social da classe dominante, estes dois partidos vêm assumir a herança ideológica dos seus padrastos políticos: Ciudadanos que alcança 40 mandatos, opera à direita a recomposição possível do PP, o grande castigado do escrutínio, com menos 63 eleitos; já o Podemos permite, aliás à semelhança do binómio grego PASOK-Syriza, esvaziar em segurança o desprestigiado e desgastado eleitorado do PSOE.

É certo que somados, PP e PSOE não chegam aos 50% dos votos, mas a relevância política desta epifania é órfã de tradução partidária. É disso exemplo as sistemáticas cedências à direita protagonizadas pelo partido de Pablo Iglesias são disso exemplo: em menos de um ano, o Podemos deixou cair a saída do Euro e da NATO, mudou de opinião sobre o não pagamento da dívida, desistiu da nacionalização da eletricidade, da banca e das telecomunicações, abandonou o projecto da reforma aos 60 anos e passou a «reconhecer a utilidade» das empresas de trabalho temporário.

À esquerda, o grande derrotado é a Esquerda Unida – Unidade Popular, candidatura onde se insere o Partido Comunista de Espanha. Em relação a 2011, a IU, que concorre ainda inserida em várias coligações de âmbito regional, perde metade dos votos e só tangencialmente assegura uma representação parlamentar de dois mandatos, muito atrás dos cinco exigidos pela lei eleitoral para a formação de um grupo parlamentar.

Não escamoteando os erros e contradições já assumidos pela IU, é justo apontar que esta formação foi, entre todas as formações com assento parlamentar, a mais penalizada pelo método d’Hondt: para eleger cada um dos deputados da IU precisou de 454 012 votos enquanto ao PP bastaram 59 697 votos por mandato. Feitas as contas, há cinco partidos políticos que, com menos votos que a IU, conseguem eleger mais deputados.

Ainda à esquerda, merece destaque o crescimento de mais de 4000 votos registado pelo PCPE (Partido Comunista dos Povos de Espanha) que, malgrado muito aquém da representação parlamentar, afirma-se, no panorama estatal, como uma das poucas forças políticas consequentes.

Jogos de pactos

Ao contrário do que se verifica na câmara alta, onde o PP mantém a maioria absoluta de senadores e conserva o poder de impor bloqueios legislativos e controlar eventuais reformas constitucionais, o congresso saído destas eleições augura um cenário prolongado de instabilidade institucional que só pode ser ultrapassado a três, quatro, ou cinco partes.

Sendo, para já, implausível que PSOE e PP consigam fechar um pacto de governo e, por outro lado, considerando que PP e Ciudadanos não bastam para reunir os 176 mandatos que poderiam sustentar uma maioria absoluta, o próximo governo de Espanha dependerá do que fizer o Podemos e os inúmeros partidos independentistas, soberanistas e nacionalistas catalães, galegos e bascos.

O busílis da questão não é tanto a distância entre o Podemos e o PSOE mas, principalmente, as distâncias que estas duas forças estão dispostas a ceder às aspirações de independência das nacionalidades histórica. PSOE e Podemos não conseguem garantir sozinhos a maioria absoluta, pelo que dependeriam de acordos com galegos, bascos e catalães. Neste aspecto, a postura negacionista do PSOE perante o direito de autodeterminação dos povos do Estado espanhol e, por outro lado, a tradição independentista, pouco atreita a colaborar com o regime espanhol, auguram vida curta à XI legislatura da monarquia parlamentar espanhola.

O PSOE surge, assim, numa encruzilhada. Com uma alta probabilidade de conseguir garantir a presidência da câmara baixa, o partido liderado por Pedro Sánchez deve assumir, a curto prazo, opções políticas inéditas para evitar o destino do congénere grego. Ceder a um pacto com PP e Ciudadanos para manter as mesmas políticas, desrespeitando a vontade dos eleitores, significa enviar aquela estrutura partidária num caminho eleitoral de não retorno. Inversamente, embarcar numa dança com o Podemos é um jogo igualmente perigoso para os socialistas: à medida que se consuma a viragem à direita do partido de Iglesias maior será a competição pelo eleitorado do PSOE, colocando em causa acordos municipais como o de Madrid.

A nível estatal, sai destas eleições um cenário de desagregação dos partidos tradicionais do grande capital, que procura no Podemos e no Ciudadanos uma nova formulação partidária e eleitoral. A subsequente instabilidade institucional surge assim como o quociente de uma crise do capitalismo que, no caso espanhol vem alargando fracturas nacionais e sociais, sem que os problemas políticos se espelhem em problemas partidários e eleitorais.

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