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As costas da democracia

Os últimos dias foram bastante profícuos em casos de imbecilidade extrema. Médicos que acham a homossexualidade uma doença, psicólogos que acham que a erva deixas as pessoas homossexuais e uma advogado que é só o espelho dos partidos que representa, PSD e CDS, despejando ódio e preconceito sobre ciganos e negros. O direito de gente como esta encher páginas nos media dominantes não pode ser encarado como uma coisa normal, apenas sujeita a critérios editoriais. A democracia burguesa abre caminho a estas posturas, ao palco para medíocres, ao afunilar opiniões, procurando uma aceitação fácil que possa render alguma exposição a um título chamativo nas redes sociais.


Não há, por isso, ilusões. A democracia burguesa defende os interesses da burguesia e a História continua a demonstrar que são inconciliáveis com a classe oprimida, ainda que esta classe não saiba que o é e por que é.

A batalha da desinformação a que fomos sendo sujeitos ao longo dos anos levou ao ponto em que estamos hoje: é aceitável, em nome da democracia e da liberdade de expressão, colocar sob os holofotes um médico que acha que a homossexualidade é uma doença. Há uma gravidade enorme em tudo isto; primeiro, porque a classe médica é das mais cotadas entre a confiança dos portugueses, depois, porque é inconcebível que um jornal publique isto.

Um médico afirmar que a homossexualidade é uma doença, não está no campo da liberdade de expressão. Está no campo da mentira. É como se um tradutor resolver dizer que “yes” se traduz por “não”. Ele pode dizê-lo, mas está a mentir.

Também o candidato do PSD a Loures nos brindou com uma entrevista em que adopta aquela que sempre foi a postura do CDS, com e sem PSD, em relação talvez não a minorias mas em relação a minorias pobres. Porque há naquele campo muito quem critique as lojas dos chineses, mas esticam os braços para fazer chegar mais um visto gold a um qualquer empresário que esteja disponível para gastar meio milhão de euros numa casa.

Em 2009, Portas afirmava que o “RSI é um incentivo à
preguiça” e que os subsidiários são “
gente que, pura e simplesmente, não quer trabalhar e quer viver a custado contribuinte“. A ideia vingou porque, em tempo de crise profunda, os discursos populistas vendem bem. A História demonstra-o também. E bem podem dirigentes do CDS tentar demarcar-se disto. O partido deles é um dos grandes promotores de uma criminalização da pobreza e da sua censura pública. Foi com PSD e CDS que os desempregados passaram a ter apresentações periódicas na Junta de Freguesia, como qualquer condenado.

A aceitação deste tipo de discursos, a cobro da democracia e da liberdade de expressão é, na verdade, a sua negação. É abrir caminho a discursos fáceis, falsos, que são tomados como verdadeiros. É o vingar da opinião da classe dominante que, enquanto puder dividir os explorados entre explorados-brancos, explorados-ciganos, explorados-negros e por aí fora, vai levando a água ao seu moinho. É o vingar da ideologia dominante no que respeita à não-existência de ideologias e na comparação entre esquerda e direita, que são a mesma coisa. Como se ideologias que defendem extinções em massa, genocídios, a superioridade racial e religiosa fossem comparáveis a uma cuja principal matriz é haver um mundo sem exploradores nem explorados.

O branqueamento do que foi a II Guerra Mundial, em que os EUA aparecem quase como que o fiel da balança, os neutros, entre comunistas e nazis, promove este estado de coisas e beneficia com ele. Porque há alguma esquerda que tem medo de assumir aquilo em que acredita, papagueando as mentiras e falsidades que são debitadas pelos beneficiários da ideologia dominante. Está bom de ver, não colocando em causa a ideologia dominante, esta adopta esta esquerda como sua, promovendo-a como moderna, europeia, o centro-esquerda, como se isso existisse e não fosse apenas social-democracia maquilhada.

A democracia burguesa tem umas costas tão largas que conseguiu, ao longo dos anos e a cobro de supostas democracia e da liberdade de expressão, fazer crer que comunistas e fascistas são a mesma coisa, que autarcas corruptos roubam mas fazem e que o vizinho, que está sem emprego, é um malandro que não quer trabalhar.

E os discursos de André Ventura, Quintino Aires e Gentil Martins são, ao mesmo tempo, alicerce e telhado do edifício que foi sendo construído pela ideologia dominante. E vivem bem uns com os outros.

Depoimento de Marcelo à Comissão de Inquérito do PSD*


O que as pessoas mais me perguntam é se sou mesmo como na televisão. Pode escrever aí que sim. Costumo dizer que o que nasce torto não se endireita. Bom, tenho esta memória de estar a brincar na quinta com os filhos da criadagem e vem de lá o papá apavorado, a levar-me dali ao colo, como se me resgatasse do cativeiro de canibais africanos, a dar-me um raspanete dos antigos, «Marcelo Nuno, não volte a enxovalhar a família, cada macaco no seu galho, percebeu?», a sacudir-me uma sujidade invisível da camisa, a explicar-me que o meu nome não é por acaso, a repetir-me «Marcelo Nuno, não volte a enxovalhar a família, cada macaco no seu galho, percebeu?». E não percebi. Mas percebi outra coisa mais importante: há mais do que um tipo de poder neste mundo.

Imaginam o que vale para um pobre diabo que nem a quarta classe tem, chegar o filho do Sr. Ministro, afilhado do Marcelo Caetano que manda na Nação e nos pretos e que agarra no telefone e é «Sr. General, arranque-me as unhas de fulano» ou «Sr. Comandante, mande beltrano para o Tarrafal» olhar para baixo, com cândida bondade, e perguntar assim: «como é que está a pneumonia, Sr. José?». Eu, a pedir-lhes a eles, a gente a que só se pedem mordomias e limpezas, a gentileza de nos deixar brincar com o filho? Bom, claro que isto nos confere um poder diferente, no meu entender maior, que a chibatada e a ameaça. Mas oiça, escreva isto: não é teatro. É genuíno. Sempre foi. Íamos jogar bridge ao Estoril com os filhos dos Ulrich e os irmãos Mello, com condes, baronesas, milionários, latifundiários e os criados que a eles baixavam a cabeça, subjugados, a mim respeitavam, sorriam. É isso que me dá prazer, sentir-me um anjo descido à terra, condescendente, misericordioso, tão simples, tão humilde e tão bom, apesar de tão poderoso que as pessoas nem acreditam.

Bom, uns anos mais tarde mandavam os desgraçados pequeninos, que entretanto se fizeram desgraçados crescidos, matar pretos em África e eu, que sendo filho de quem era nem precisava de me incomodar com uma palavrinha lá no Ministério, fazia questão de ir às despedidas, tristíssimas, sem jeito nenhum, dar um abraço aos desgraçados. E eles lá iam matar pretos mais consolados, cheios de orgulho nacional e brio civilizador por terem abraçado o filho do ministro, o afilhado do Presidente do Conselho. Isto ainda você não era vivo! Acha mesmo que é agora o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD que me vai ensinar a ficar quietinho no meu galho? Escreva isto: não me basta o meu galho, eu quero a árvore inteira.

Bom, só com grande falta de visão é que o PSD pode achar que não sirvo os interesses do partido. Quem vota no PSD são os pobres diabos. Muitos nunca se sentaram numa cadeira de dentista, você sabe lá os hálitos, não ponha aí isso. Ninguém dá nada por eles, tratam-nos a pontapé em todo o lado. Sempre em filas, com um ar muito amarfanhado para receber o subsídio, a pensão, a senha para qualquer porcaria, até que chega a comitiva… e eles pasmam. Pasmam! Ficam a ver o cortejo, as bandeirolas, a GNR, os cavalinhos… o pobre sempre gostou de cortejos, há séculos! E de repente saímos do carro e eles, já prontos para se desfazerem em vénias ou receberem da GNR uma paulada na cabeça por estarem demasiado perto, mas não, é para lhes dar um abraço, uma palmadinha nas costas, brincar às brincadeiras deles nos cabeleireiros muito possidónios, às tabernas com copos mal lavados. É que eu venho cá abaixo, sabe? Nem sempre é fácil… com os pobres sempre a falar muito alto, a babar pus de pústulas infectadas, a cuspir esses na conjugação dos verbos, sem saúde, sem trabalho, sem casa, sem nada a não ser o nosso muito merecido afecto. Merecido afecto. Ponha isso aí. Porque eu sei o que vale para aquela gente poder dizer que ao menos um dia abraçou o Presidente, ou poder mostrar uma fotografia comigo. E o PSD também devia saber.

Bom, ainda no outro dia, estava um frio de rachar, fui alimentar pobres. Deviam ter visto: eu a querer levá-los para o abrigo, como se leva um gatinho para o gatil, preocupado com o frio dos bichanos, e eles, valha-nos Deus, nem isso percebem. É preciso chamá-los com um ensopado sofrível (disse que estava óptimo) para se virem aquecer um bocadinho ao pé das câmaras. O PSD tem que entender uma coisa, se as pessoas não vão ter dinheiro para se aquecerem no Inverno, convém aconselhá-las a se aquecerem bem: «vista muitas camadas de roupa e proteja-se do frio!», compreende a lógica? Ou então acabamos todos numa salgalhada como em 74. Bom, é este o meu condão, dom e vocação: dar abrigo aos sem-abrigo para que não sejam gente a querer casas. Dar os restos dos restaurantes que podiam ir para o lixo com igual prejuízo aos pobrezinhos, para nunca sejam trabalhadores a querer dignidade. O meu lema é: todos os sem abrigo merecem um abrigo, todos os pobres merecem uma sopa, todos os portugueses merecem um abracinho. Enxergam a diferença? Tratam as pessoas a pontapé e elas andam para aí aos gritos a exigir habitação, direitos, trabalho e o diabo a sete quando no fundo bastava serem um bocadinho simpáticos e andavam os Zés e as Marias todos contentes, com abrigos, restos e abraços.

E a prova de que tenho razão é que saí limpinho do Estado Novo. E agora vêm uns miúdos, dizer-me, a mim, que estou a fazer o jogo da esquerda? Porque, ao contrário deles, tenho dois dedos de testa e sei construir o momento? A mim, que era criança e descobri que não me chamava «menino» no dia em que me começaram a tratar por «sua excelência». A mim, que aos doze anos jogava ténis com oficiais franquistas no chalé do Estoril e aos catorze brincava com a pistola que o Hitler deu ao duque de Windsor, que deu aos Espírito Santo? A mim, que ao longo da minha vida política só vos dei benesses, cortes salariais, isenções fiscais, privatizações, revisões constitucionais? A mim, que durante anos andei praticamente sozinho a preparar a presidência, a fazer a propaganda que o possidónio de Massamá (coitado, nisso é como os pobres) nunca teve jeitinho nenhum para fazer?

O Passos nunca poderá compreender isto. Esta liderança trata com o povo como o papá tratava com os pretos: acha que dando-se-lhes a mão a beijar e eles querem lambuzar o braço todo. Confundem afectos com bolchevismo. Mas logo a seguir ao 25 de Abril e foram todos para o chilindró ou para o exílio, era eu que ia fazer visitinhas aos Espírito Santo na prisão, era eu que andava a arriscar o couro, a pedir aos amigos estrangeiros para darem um jeitinho lá no banco, de embaixada em embaixada a diligenciar pelo futuro deles. E agora chamam-me esquerdista… A mim, que trocava cartinhas com o chefe da Nação para ver como se havia de fazer com os comunistas? A mim, que sou presidente vitalício da Casa de Bragança porque a direita charmosa é toda monárquica, só o possidónio de Massamá é que não percebe isto. A mim, que faço mais pela direita sozinho que PSD e CDS juntos, ou acham que quando quiserem fazer a revisão constitucional é ao Santana Lopes que vão pedir ajuda? Deixem-me rir. A mim, que passo a vida no meio de gente a tresandar a chulé para no final do dia vos promulgar o descontozinho da TSU? A mim, eleito com 50% dos votos de 50% dos portugueses? A mim, que se gozavam com a Santa Madre Igreja era eu que vinha logo pedir censuras, cabeças e flagelações? A mim, que em 69 não traí o Américo, Deus o tenha, quando foi de pregar um susto aos estudantes? Não escreva esta parte. A mim, que passava férias explêndidas com o Salgado no Brasil e tratava por tu a alta finança até eles começarem a fazer asneiras vistosas? A mim, que depois de dez anos com o Cavaco moribundo e comatoso dei mais uma presidência ao partido?

Os senhores da Comissão de Inquérito perguntem lá ao Conselho de Jurisdição, à Comissão Política, a quem quiserem: não querem partir a espinha aos sindicatos? Então ajudem-me a sarar as feridas sociais de tanta greve e tanta manifestação. Não querem privatizar a Saúde? Então parem de fazer cara de mau e venham vender rifas comigo para ajudar os leprosos. Não querem baixar os salários? Então preparem-se para se sujarem, que os afectos trazem piolhos. Não escreva isso, escreva antes isto: esbanjem nos afectos e poupem nos salários.

Atentamente,
Marcelo Rebelo de Sousa
Militante n.28051928 do PPD-PSD

*Este texto é improvavelmente fictício

Trabalhar metade, receber mais ou menos metade e parir à vontade

Por esta hora deve chover demagogia pelos lados de S. Bento. Depois de semanas de audições sobre o tema da natalidade, eis-nos chegados ao objectivo central: a redução do tempo de trabalho, a redução salarial e a desvalorização do papel da mulher. Não?

Vejam então as iniciativas agendadas pelos vários partidos e depois analisem as agendadas por PSD e CDS-PP.

Ou seja, embrulhar bem a coisa, fazer propaganda sobre o assunto, falar sempre das famílias numerosas (a quem até se propõe a isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas, porque todos sabemos que uma família numerosa com baixos salários é com o ISV que se importa…) e ir ao centro da questão: inventar uma nova modalidade de horário de trabalho que é a meia jornada, na Administração Pública. Isto é, os trabalhadores com filhos com idades inferiores a 12 anos ou os trabalhadores com mais de 55 anos que tenham netos da mesma idade, podem requerer a meia jornada pela módica quantia de 60% da sua remuneração.

Compreende-se bem esta medida, quando enquadrada na chamada requalificação, cuja primeira fase é de redução para, precisamente, 60% da remuneração dos trabalhadores e a segunda fase é… o despedimento sem justa causa. E como o programa de rescisões por mútuo acordo foi um fracasso, é preciso ir ao alvo: mulheres (são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, pois) e trabalhadores com mais de 55 anos (precisamente aqueles a quem se dirigia o programa de rescisões), inventando que tudo é para promover a natalidade.

Na verdade, a ideia é afastar mais trabalhadores da Administração Pública para cumprir a meta auto-imposta de despedir mais 70 000 (que irão acrescer aos quase 100 000 que já saíram).

Acrescenta-se, ainda, neste projecto, a seguinte disposição:

Em caso de indeferimento do pedido de autorização a que se refere o número anterior, deve o superior hierárquico fundamentar claramente e sempre por escrito as razões que sustentam a recusa da concessão do horário de trabalho na modalidade de meia jornada.


Pois. Acontece que, a Administração é sempre obrigada a fundamentar claramente e por escrito. Mas não o faz. Não o faz quando os trabalhadores pedem a jornada contínua. Não o faz quando os trabalhadores pedem a mobilidade porque estão demasiado longe de casa e há postos de trabalho perto (normalmente ocupados com desempregados com contratos emprego inserção), não o fazem quando os trabalhadores pedem fundamentação de qualquer decisão. Mas se a decisão contraria a orientação de despachar os trabalhadores: há que fundamentar claramente e por escrito.

Curiosamente, e para meu grande espanto, há efectivamente uma medida de apoiar: a inaplicabilidade do banco de horas e da adaptabilidade a trabalhadores com filhos com idades inferiores a 3 anos (embora a medida devesse ser a revogação quer do banco de horas quer da adaptabilidade), bem como o aumento da licença parental inicial para 15 dias úteis (actualmente são 10) e a possibilidade do gozo conjunto ou separadamente da licença de 120, 150 ou 180 dias, previstas neste projecto, também agendado. Evidentemente que, mantendo-se o pagamento dos subsídios nos seus montantes actuais (100% e 80% da remuneração de referência, ou seja, do salário base), o aumento do gozo da licença não será significativo, com apontam a Organização Mundial de Saúde, a própria Comissão Europeia e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego onde, nos vários (vários…) relatórios, em que se reflecte claramente que o gozo das licenças aumenta consoante aumenta o respectivo pagamento.

Jean Verdier, em finais do século XIX, com o objectivo da repopulação, faz adoptar  em França medidas no âmbito de novas políticas de natalidade: apoio às famílias numerosas, na tomada de medidas contra as famílias pouco prolíferas, penalizando os lares com poucos filhos, a par de uma política de repressão enérgica do aborto através da sua criminalização. Políticas alheias à diferença entre classes sociais e às situações de pobreza extrema a que a classe operária estava então votada.

As medidas anunciadas são cópias destas políticas seculares e estão totalmente desfasadas da análise da situação social e económica que leva ao consequente decréscimo da natalidade. Desfasadas do necessário aprofundamento da protecção social da maternidade-paternidade nas esferas do trabalho, da segurança social e da saúde. Desfasadas, igualmente, do aprofundamento dos direitos das trabalhadoras e da defesa e promoção dos direitos das crianças.

E sobre a dita natalidade, algumas ideias:

– Alterar o regime de concessão do abono de família, que desde 2010 foi retirado a mais de 1 milhão e 500 mil crianças por força da alteração das regras de concessão (medida PS);
– Alterar as regras de concessão do subsídio por maternidade e paternidade (ou parentalidade), pagando a 100% independentemente da modalidade da licença e revogar a disposição que retira o subsídio de férias e de natal do cálculo do subsídio por maternidade (medida PSD/CDS);
– Revogar todas as medidas que diminuem o subsídio de desemprego nos montantes e tempos de atribuição (PS, PSD e CDS-PP);
– Revogar a condição de recursos que impede milhares de cidadãos de acederem a muitas prestações sociais (inventada por PS, agravada por PSD e CDS-PP);
– Criar uma rede pública de creches, infantários, apoio a idosos e a pessoas com deficiência, de qualidade e a preços acessíveis;
– Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas, para todos os trabalhadores, sem perda de remuneração.

São algumas ideias (nenhuma nova, todas já apresentadas pelo PCP) que, suspeito, a serem aplicadas, não seriam responsáveis por um boom, mas certamente, mães e pais trabalhadores e os seus filhos, viveriam muito melhor.