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Mensagem de Gregório Duvivier aos trabalhadores portugueses do espectáculo e do audiovisual


No Brasil luta-se. Luta-se pela democracia, pela manutenção de alguns direitos sociais e laborais que os governos do PT conseguiram implementar, luta-se pela decência. O actor, poeta, cronista, ilustrador e homem de ainda mais instrumentos, Gregório Duvivier, mais reconhecido em Portugal como “aquele da Porta dos Fundos”, tem estado na linha da frente destas lutas e também na luta contra o desaparecimento do Ministério da Cultura no Brasil.

O Gregório está em Portugal, com o seu espectáculo “Uma Noite na Lua” e o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, foi conversar com ele. Falou-se da situação dos trabalhadores do sector em Portugal, comparou-se essa situação com a dos trabalhadores brasileiros. O Gregório ficou de olhos esbugalhados com as condições em Portugal. Sendo certo que no Brasil há ainda muitas conquistas a serem feitas, o que ele transmitiu ao CENA é que os trabalhadores brasileiros deste sector são respeitados, têm direito à vida. Isto é, têm contratos de trabalho, os horários são cumpridos, existem tabelas salariais, etc.

E porque é que isto acontece? Porque os sindicatos do sector têm força, porque os trabalhadores se organizam, porque só com gente dentro é que os sindicatos estão vivos, actualizados, aptos a agir, a intervir. Porque a força de um sindicato de classe é mesmo proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados.

Neste momento o CENA e o STE, estão a trabalhar em conjunto na preparação de propostas para criar instrumentos de regulamentação das profissões do sector, para acabar com o trabalho não remunerado, para evitar que a precariedade seja o prato do dia, para que os trabalhadores do sector vejam reconhecidos os seus vínculos, para que tenham acesso aos direitos laborais e sociais de qualquer trabalho por conta de outrem, para que as especificidades das profissões do sector sejam reconhecidas.

Se formos 100 a exigir estes instrumentos de regulamentação, tanto o poder político como os patrões podem bem assobiar para o lado, se formos 1.000 o assobio já nos olha de lado, se formos 10.000 ou mais a única solução que vão ter é olhar-nos de frente, reconhecer a nossa força e a justeza da nossa luta. Respeitarem a nossa luta. Respeitarem-nos.

Um sindicato também serve para isso, para que os trabalhadores sejam respeitados, o Gregório sabe disso e quis deixar esta mensagem aos seus colegas portugueses. Se noutros países já nos respeitam, do que é que ainda estamos à espera em Portugal?

Espalhem a notícia.

“Para que a precariedade não seja o novo normal” por Luís Filipe Cristóvão

Os números seriam mais assustadores, não fosse o caso desta realidade não nos tocar a quase todos bem de perto. A precariedade no emprego veio para ficar e muitos encaram-na, hoje em dia, como se fosse normal, até mesmo aceitável, que 61,5% dos jovens trabalhadores tenham vínculos precários, que existam cerca de 130 mil jovens desempregados inscritos nos Centros de Emprego sem acesso a qualquer tipo de apoio, que 2/3 dos portugueses entre os 18 e os 34 anos de idade vivam em casa dos pais, sem condições para viver em casa própria.

É que a precariedade envolve, não só, a questão do vínculo ou o desemprego, mas também os baixos salários que são praticados, a emigração forçada, a desregulação de horários e o enorme retrocesso nos direitos devidos aos trabalhadores. Completam-se, em maio, 126 anos sobre os acontecimentos que, em Chicago, deram origem ao dia do trabalhador. E é também essa a antiguidade da justa aspiração daqueles que gostariam de ver as vinte e quatro horas do seu dia-a-dia divididas em oito horas de trabalho, oito horas de lazer e oito horas de descanso.

No entanto, a desresponsabilização das empresas para com os seus trabalhadores, bem como a inexistência de uma regulação sobre as empresas de trabalho temporário que exploram, nos nossos dias, as ambições de quem procura emprego, tem encontrado maior e melhor caminho para crescer. É por isso que existem, em Portugal, 1,2 milhões de trabalhadores precários, 252 mil trabalhadores com horários de trabalho parciais, 600 mil falsos recibos verde, sendo que estes, mesmo executando as mesmas tarefas, nos mesmos locais, auferem, em média, menos 30% do salário de um trabalhador com contrato permanente.

Isto para não entrar na realidade dos estágios e nos abusos cometidos pelas medidas “Contrato Emprego-Inserção”, “Contrato Emprego-Inserção +” e “Estágios-Emprego”, que prolongam a precariedade e dependência de quem apenas procura iniciar de forma justa a sua carreira profissional.

Este mês, o PCP lançou a campanha “+Direitos +Futuro – Não à Precariedade”, afirmando que uma outra realidade é possível. A criação de novos postos de trabalho e a respetiva valorização dos salários. A redução dos horários de trabalho e o direito à estabilidade e segurança no emprego. A melhoria das condições e a restituição dos direitos aos trabalhadores. Porque é necessário entender que, enquanto trabalhadores, os portugueses merecem ser respeitados. Porque é urgente impedir que, para as novas gerações, a precariedade seja o novo normal.

Luís Filipe Cristóvão
*Autora Convidada