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A nova “ameaça vermelha” (actualizado)

Quando um dia se fizer a história do processo pós-eleitoral de 2015, analisando a forma como a imprensa se mobilizou para caricaturar, marginalizar e descredibilizar uma solução governativa de ruptura com longo anos de submissão não disfarçada da política à finança e aos interesses das corporações nacionais e internacionais, não duvido que uma das conclusões prováveis se refira à forma como o medo foi arma de arremesso usada e abusada por um batalhão de fazedores de opinião fortemente empenhados em derrotar qualquer alternativa real ao status quo.

O que se passa na imprensa nacional é triste mas não surpreende. Na luta de classes há sectores da sociedade bem conscientes do seu lugar e do seu papel. Momentos como este que vivemos têm o mérito de tornar mais evidentes uma coisa e a outra.

Creio que o tempo é de resistir à tentação de entrar no debate sobre acontecimentos de há 80, 70, 60, 40 ou 25 anos atrás. Parece-me que a ruptura com a política de direita que poderá ainda surgir do complexo quadro pós-eleitoral nada tem a ganhar com estéreis discussões sobre posições do PCP relativamente a momentos históricos, análises de contexto ou relacionamentos institucionais de um passado que para a maioria dos portugueses pouco ou nada importa. De resto parece-me óbvio que atacar uma eventual participação do PCP numa solução governativa à esquerda através de referências a gulags, khmers vermelhos e maoismo é bem a ilustração não apenas da ignorância histórica daqueles que o fazem mas também – e sobretudo – de um quase patético estado de histeria que se instalou no meio daqueles a quem Serge Halimi chamou “os novos cães de guarda”.

Que os jornais se encham de notícias sobre o nervosismo dos mercados ou de artigos sobre o 25 de Novembro é coisa que revela bem a forma como o regime se sente relativamente ameaçado pela alteração da correlação de forças no seio da sociedade portuguesa. E se por um lado é bom não alimentar ilusões acerca da magnitude desta mudança, por outro lado parece-me justo e adequado não a desvalorizar nem remeter para a condição de detalhe pós-eleitoral. Fazê-lo seria entrar no jogo retórico em que a direita – a direita em sentido amplo, político, económico e mediático – quer paralisar o país.

Acontece que nem a democracia é um jogo nem o presente quadro pós-eleitoral é uma disputa sem real importância para o futuro de Portugal, dos portugueses e daqueles que aqui vivem e trabalham. Deixai-os dar largas ao seu desespero porque no fundo esse desespero é um bom sinal.

[imagem: capa da “Time Magazine” de 11 de Agosto de 1975]

post scriptum:
Relido o post fico com a sensação
de que o terceiro parágrafo carece de clarificação pois numa leitura
mais apressada pode muito bem ser interpretado como um convite a uma
certa forma de oportunismo; o que pretendi defender, eventualmente de
forma mal formulado, foi que neste contexto – neste em particular, até
clarificação em definitivo do quadro institucional pós-eleitoral – a
direita tudo fará para que o povo perca o foco do que é essencial: uma
ruptura com esta política e com estes protagonistas; é nesse sentido que
procura agitar espantalhos, activar estereótipos, alimentar medos
injustificados, caricaturar posições e análises dos comunistas
portugueses sobre temas e contextos diversas da história nacional e
internacional; creio que por hora é preciso resistir à tendência
(natural e compreensível) para dar resposta às provocações de que somos
alvo porque o aparente debate para que nos convocam é descontextualizado
e está armadilhado.

A luta é o caminho!

Há muitas décadas atrás, o povo venezuelano levantou-se e derrubou o seu ditador. Depois de algumas transformações democráticas, o poder político ficou refém dos três partidos que representavam os interesses da oligarquia e dos Estados Unidos. No mesmo ano em que o fascismo foi derrotado, as três forças partidárias – AD, Copei e URD – reuniram-se em Punto Fijo e assinaram um pacto com esse nome. O puntofijismo foi o denominador comum que fez convergir esses três partidos em torno da exclusão do Partido Comunista da Venezuela e da partilha do poder num regime de alternância ao sabor das urnas e do sistema mediático.

Em Portugal, o processo revolucionário que impôs a derrota ao fascismo e que produziu grandes transformações no país foi travado desde cedo por PS, PSD e CDS-PP. O poder político é refém há quase 40 anos por forças que representam os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e das potências europeias. Não houve um pacto assinado. Mas é certo e todas estas organizações se gabam de terem evitado um ruptura com o modelo capitalista. Há quase 40 anos que no jogo da alternância dividem os cargos nos grandes bancos e empresas, submetem o Estado ao interesse privado e vendem a soberania nacional.

A espiral neoliberal que atingiu a Venezuela nos anos 80 e 90 devia ser familiar ao povo português. Sob as políticas impostas pelo FMI à pátria de Simón Bolívar, a miséria alastrou nas grandes cidades e deu-se o Caracazo. A explosão popular foi esmagada pelo exército e foram assassinados milhares de venezuelanos. Três anos depois, dando corpo à revolta, Hugo Chávez comandou um golpe para derrubar o governo. Foi derrotado e encarcerado. Quando saiu da prisão, anos depois, era um herói. O levantamento popular de 1989 e o golpe militar de 1992 foram julgados nas eleições presidenciais de 1998 em que o povo sentenciou e aclamou Hugo Chávez como presidente da República.

Neste processo, o partido venezuelano Acción Democrática (AD), membro da Internacional Socialista e partido irmão do Partido Socialista, foi declarado morto pelos trabalhadores e pelo povo. Durante décadas, um partido que se dizia de esquerda praticava políticas de direita, representava os interesses dos grandes grupos económicos e aprovava as directrizes do FMI e dos Estados Unidos. Convenhamos, o destino das cópias é desaparecerem em detrimento do original. Na Grécia, o PASOK colapsou sob o peso do seu historial de traição. No Estado espanhol, o PSOE não consegue assumir-se como a alternativa ao PP apesar da tragédia social com que se debatem os povos que vivem do outro lado da fronteira.

Portanto, Portugal não é excepção. O PS mais do que o PSD e o CDS-PP precisa de recorrer à mentira. Principalmente, para esconder que é a direita que se diz de esquerda. Apesar da perda de votos da coligação Portugal à Frente, o PS já não é o de outros tempos e não conseguiu alcançar a dianteira. O descrédito de se ter aliado aos partidos do actual governo para assinar o memorando com o FMI, a UE e o BCE roubou-lhe potenciais votos e deputados. Não espanta, pois, que importantes figuras deste partido insistam num acordo para viabilizar Passos Coelho e Paulo Portas. Os mesmos que antes das eleições diziam que votar na CDU ou no BE era dar força à direita são os que equacionam estender a passadeira vermelha aos que nos trucidaram nos últimos quatro anos.

O resultado da CDU solidifica a presença dos comunistas e dos verdes na Assembleia da República. Em momento algum se pode falar de derrota sobre um partido que resistiu a 48 anos de fascismo e que conseguiu mais votos e mais um mandato. Abrem-se perspectivas para que a luta nos locais de trabalho e nas ruas possa abrir mais brechas no próximo governo. Durante quatro anos, as sucessivas acções de protesto, das mais pequenas às maiores, apesar do muro de indiferença, arrogância e autoritarismo, evitaram maiores recuos. É, pois, hora de voltar a fazer das nossas avenidas enchentes de dignidade. É esse o elemento central e decisivo para a derrota da hecatombe social que mais do que estar condicionado pela agenda eleitoral deve estar orientado para a ruptura.

Luzes, Sombras e «Ganhar Sempre»

O cenário pouco depois das projecções não podia ser mais ameaçador. Marco António Costa e Nuno Melo, de braços no ar, reaparecidos, saídos do buraco onde estavam há semanas, davam vivas à coligação. Na TVI estava Miguel Relvas, o doutor, outra aparição, ufano, de peito cheio e sem vergonha na cara, a dar lições de política e de moral. Perguntassem-me por acaso, há um ano, se veria como possível este cenário e estes figurantes, de semblante vitorioso, numas próximas legislativas, por certo teria de responder algo como isto: «Não brinquem comigo. Isso seria mau demais para ser verdade.» Em boa verdade, as coisas não eram tão luminosas quanto nos pareciam fazer crer.

Os que “ganham sempre” são os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, os monopolistas, os interesses instalados, os caciques corruptos, os que são sempre poupados aos sacrifícios e que escapam sempre à justiça.

De facto, um governo que passara anos a ludibriar, a iludir, a criar artifícios, a negar realidades, não podia deixar de ser aquilo que sempre foi. Por trás do circo montado com o sempre precioso embalo da comunicação social e seus comentadores, havia uma coligação de dois partidos que tinha tido, afinal, menos votos que o PSD sozinho há quatro anos. Talvez nunca saibamos com exactidão o que seria do CDS se concorresse sozinho no continente, mas sabemos algo que a comunicação social curiosamente não está a sublinhar: na Madeira, onde concorreu sozinho, o CDS passou de 19101 votos (1 deputado) para 7536 (0 deputados), enquanto que nos Açores a hecatombe foi de 10944 votos (0 deputados) para 3654 votos (e em coligação com o PPM).

Mas se, por um lado, havia os grandes e ufanos vitoriosos, havia por outro que apontar os consequentes derrotados. Noticiou-se uma catástrofe para a CDU, futebolizou-se a coisa, como é normal, repetindo-se a todo o momento que a CDU tinha sido “ultrapassada” pelo BE, como se “a classificação”, em si mesma, tivesse relevância para o verdadeiro fundamento e objectivo desta eleição. Houve até quem afirmasse – e isso vem até na primeira página do JN – que a CDU passou “a 4ª força política”, no que só pode ser visto como assomo de ignorância e de má-fé, dado que a CDU já era a 4ª força política, sendo que, à sua “frente”, desde 2011, em vez do Bloco tinha o CDS. Então mas, afinal de contas, numas eleições que visam eleger deputados e uma assembleia, como ficou a CDU? Isso não interessa nada. Eles “ganham sempre”. O que importa é repetir, de forma acrítica e descerebrada, mesmo que em rigor nada seja dito nesse sentido, que a CDU “ganha sempre”. Dizer que “a CDU diz que ganha sempre” é a grande e verdadeira “cassete” das noites eleitorais. Quanto aos factos, aumentar o número de deputados e o número de votos, naquele que foi o melhor resultado desde há 16 anos, isso só pode ser uma clara e inequívoca “derrota” da CDU. É uma “catástrofe”. Mas não esquecer: eles “dizem que ganham sempre”, “eles ganham sempre”… e siga a rusga.

À parte estas “brincadeiras” e além de toda a espuma da noite eleitoral, a verdade é que há de facto quem “ganhe sempre” por estes dias, pelo menos enquanto PS, PSD ou CDS puderem e tiverem condições e votos para governar. Os que “ganham sempre” são os banqueiros, os grandes grupos económicos e financeiros, os monopolistas, os interesses instalados, os caciques corruptos, os que são sempre poupados aos sacrifícios e que escapam sempre à justiça. Esses sim, com PS, PSD ou CDS esses “ganham sempre”. Hoje os agiotas continuam a banquetear-se com a nossa dívida crescente. Hoje os desempregados continuam de futuro incerto e com a vida penhorada. Hoje os salários e as pensões continuam em níveis miseráveis. O país continua pior, o povo continua sacrificado.

Da parte da CDU, o que dizíamos antes, repetimos agora. Não há qualquer solução nem resposta aos problemas ou anseios de quem sofre nos partidos que nos trouxeram até aqui. Não há nada de positivo a esperar de PS, PSD e/ou CDS. Só a luta coerente do povo e dos trabalhadores, uma luta que tem de ser mais persistente, mais presente, mais comprometida, mais militante pode fazer frente ao situacionismo da desgraça e só uma mudança efectiva pode conduzir à construção de um país mais justo e mais próspero. Para esta grande luta que hoje, como sempre, continua, podem contar com a CDU.

Governo prepara golpada com os votos dos emigrantes

Trata-se de uma verdadeira golpada. Nos últimos quatro anos, o governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas expulsou do país meio milhão de portugueses. Praticamente 7% do eleitorado e que potencialmente estaria disposto a rejeitar nas urnas as políticas dos que os puseram a milhares de quilómetros das suas famílias e amigos. Este é apenas um dos casos que chegou ao nosso blogue. Divulguemos e denunciemos as artimanhas anti-democráticas do governo PSD/CDS-PP.

“Ex.mo Senhor
Dr. Jorge Migueis
Comissão Nacional de Eleições

C/conhecimento
Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros
e ao Ministro da Administração Interna

RECLAMAÇÃO/PROTESTO

Eu, JORGE FERREIRA DE AMORIM, residente na Avenida Jardim de Campinas de Pirajá, 87E – Campinas de Pirajá – 41275-132 – SALVADOR – Bahia – BRASIL, com o cartão de cidadão nº 05065633 e o nº de eleitor 1336, inscrito no Consulado de Salvador da Bahia venho por esta forma reclamar e protestar por estar impedido de exercer o meu direito constitucional do DIREITO AO VOTO, pelo facto de até hoje, sexta-feira, 2 de Outubro não ter chegado á minha residência o envelope com os respectivo Boletim de Voto.

As Eleições Legislativas 2015 ficam marcadas no Brasil por diversas irregulardades e incompetências da Embaixada e Serviços Consulares, bem conhecidos da opinião pública, sem que nehuma entidade tenha tomado as devidas medidas para as evitarem, designadamente:

uma enorme falta de informação aos emigrantes portugueses sobre o processo eleitoral, dando informações erradas como foi no caso do prazo do recenseamento eleitoral (ex: Salvador, São Luís do Maranhão, São Paulo) ou ainda demonstrando a mais aberrante imcompetência justificando não ter pessoal que soubesse introduzir os dados no sistema informático (ex. Salvador);
Casos há, de pessoas já falecidas continuarem inscritas nos cadernos consulares, recebendo os seus familares, os respectivos votos em casa (ex: Rio de Janeiro);
A par destas irregularidades, já por si graves, os serviços do MAI, ao expedir os envelopees do processo de votação para a residência dos emigarntes “esqueceu-se” de colocar no envelope de retorno o pais a que se destina: PORTUGAL;
Finalmente, certamente tal como eu muitos emigrantes chegam ao dia de hoje, 2 de Outubro, sem que tenham recbido o referido envelope que lhes permite exercer o direito ao voto.

Esta reclamação/protesto tem como obejctivo denunciar junto das entidades competentes tais situações e demonstrar a mais viva indignação como cidadão português pelas situações acima relatadas.

Aguardando uma explicação subscrevo-me com os meus
Respeitoso cumprimentos.

Jorge Ferreira de Amorim”

CDU, naturalmente.

Domingo há eleições. As eleições não são nem o início nem o fim da democracia. Mas são um instrumento importante ao serviço das populações. No domingo, independentemente de todos os condicionalismos e manipulações, cada pessoa tem direito ao mesmíssimo número de votos: um. É precisamente essa condição de igualdade que torna os momentos eleitorais oportunidades para se fazerem rupturas com políticas comprovadamente ineficazes para a maioria, ainda que extraordinariamente proveitosas para uma minoria.

A campanha foi diversa e heterogénea. Houve quem nela apostasse no esclarecimento (e incluo neste grupo várias listas e partidos concorrentes) e houve também quem a enchesse de manobras de diversão, cortinas de fumo, efeitos especiais e embrulhadas vexantes para o regime democrático que toda a gente afirma defender (fundamentalmente a coligação PàF, o PS e a lista unipessoal de Marinho e Pinto).
A principal manobra de diversão destas legislativas 2015 é velha mas continua a pegar: tanto a coligação de direita como o PS procuraram transformar eleições legislativas em eleições governativas. Fizeram-no com o discurso de sempre (“o que está em causa é eleger o próximo governo”), reproduzido ad nausea por uma comunicação social reverente, pouco imaginativa, repetitiva e profundamente condicionada na sua liberdade. Aliás, os debates entre “candidatos a primeiro-ministro” nos três canais abertos em simultâneo e em três grandes rádios em simultâneo marcaram um alinhamento absoluto dos media nacionais com este visão redutora e mentirosa sobre o que está em causa nestas eleições.

Eleições legislativas servem para eleger 230 deputados à câmara legislativa portuguesa (a Assembleia da República). É precisamente por isso que as eleições se chamam legislativas, sendo os deputados eleitos por círculos eleitorais distritais/regionais. O novo governo é designado pelo presidente da República com base nos resultados eleitorais, considerada a composição da Assembleia da República (AR). É precisamente por isso que não é indiferente a força relativa da CDU no seio da AR. Uma CDU com 16 deputados não tem as mesmas possibilidades de influenciar a actividade legislativa da AR que poderá ter uma CDU com 18, 20 ou 25 eleitos. É também por isso que aquilo que escreveu a deputada do Isabel Moreira (“No dia 4, votar PCP ou votar BE, é votar na coligação de direita. Não é nem patriótico, nem de esquerda.”) [1] elevou o sectarismo e a alucinação do PS para um novo patamar.

A grande cortina de fumo destas legislativas 2015 foram as “sondagens” e as “tracking polls”, tentativa de inovação mediática que revelou de forma cristalina a incapacidade das televisões e das empresas de estudos de mercado que contratam para deixarem de interferir directa e objectivamente na campanha e nos resultados eleitorais. Amostras ridículas, métodos de recolha de informação obsoletos e variações de resultados absolutamente inexplicáveis e incoerentes. Em 2015 ficou claro para todos que as sondagens não têm outra função que não seja interferir intencionalmente na campanha, em especial reforçando a manobra de diversão anteriormente referida.

Os efeitos especiais nestas legislativas 2015 marcaram presença sobretudo nas campanhas da coligação PàF e do PS. Em Braga, por exemplo, a PàF anunciou a presença de 3000 pessoas num auditório com capacidade para 1204 [2]. Pela mesma altura, o PS usou as suas juntas de freguesia na área de Lisboa para levar idosos a comícios acerca dos quais conheciam… nada [3]. Atenção: não me refiro à utilização de autocarros para levar pessoas do local A ao local B. O que o PS fez foi usar autarquias para tentar encher salas de gente que não é sequer capaz de perceber ao que vai.

No dia 4 os portugueses elegerão uma nova AR. A sua composição será determinante em vários domínios e parece-me cada vez mais óbvio que é imperioso alterar de forma significativa um panorama em que PS, PSD e CDS dominam mais de 70% dos lugares, com todo o poder legislativo que essa dominação lhes permite.

Seis revisões constitucionais cozinhadas e aprovadas em conjunto. Adesão à CEE e ao Euro, nas costas dos portugueses. Aprovação do Tratado Orçamental, apoio a guerras de agressão, envolvimento de Portugal nas aventuras bélicas da NATO e dos Estados Unidos. PS, PSD e CDS têm aprovado sempre em conjunto tudo aquilo que é estruturante na vida do país. Com as consequências à vista de todos.

É preciso reforçar quem pensa e sobretudo quem faz diferente.
O meu voto vai para a CDU, naturalmente. E vai para a CDU por duas razões fundamentais: porque me identifico com o seu programa e com as suas propostas; porque a CDU não usa o meu voto para depois de terminadas as eleições se esquecer do que disse que faria. Entre 2011 e 2015 todos (sublinho, todos) os compromissos da CDU com aqueles que nela votaram foram cumpridos. É por isso que não me queixo de ter sido enganado, como acontece com muitos. Pelo contrário: o compromisso que a CDU assumiu comigo (comigo, eleitor seu) foi integralmente respeitado. Ponto.

Que cada um vote de acordo com a sua consciência, para depois poder afirmar aquilo que desde o meus 18 anos afirmo sem pingo de hipocrisia ou instinto de auto-defesa: a minha consciência esteve, está e estará totalmente tranquila.

Notas:
[1] “Isabel Moreira, a ambidestra“, Manifesto74, 01.10.2015.
[2] “Mentir, mentir, mentir“, Der Terrorist, 27.09.2015
[3] “Vergonha alheia“, Blogue de Pedro Rolo Duarte, 26.09.2015.