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Aljubarrota reloaded

De súbito, como se o problema não fosse previsível e como se ninguém para ele tivesse alertado ao longo dos anos, os membros da casta opinante oficial da plutocracia imperante acordaram para triste realidade da banca comercial portuguesa se resumir hoje à Caixa Geral de Depósitos. Vai dai desencadeiam um movimento de ressurreição de um certo espírito anti-castelhano, apontando para a fronteira mal defendida e gritando pela unidade do povo em torno da defesa dos bancos dos Ulrichs do reino. “Vêem aí os espanhóis!”. Seria risível se não fossem ambas as realidades absolutamente trágicas.

A questão da perda do controlo nacional sobre os principais sectores estratégicos da economia – da banca às energias, passando pelas telecomunicações – tem sido tema de denúncia levada a cabo pelos comunistas portugueses desde há muitos anos. Uma denúncia constantemente caricaturada (e agora quase apresentada como coisa nova) pelos crocodilos do momento, empenhados em verter lágrimas de circunstância para lamentar uma consequência das políticas que ao longo dos anos defenderam, com particular destaque para as privatizações.

Cito uma nota da Comissão Política do Comité Central do PCP datada de 2010, sobre nacionalizações e democracia económica (sublinhados meus): “O agravamento da situação económica geral do País e a própria
deterioração da posição de Portugal no contexto dos países da União
Europeia são a resultante das políticas económicas e sociais. Mas muito
em particular das opções pela integração comunitária e pelas políticas
de reconstituição dos grupos económicos monopolistas e destruição do
sector empresarial do Estado, com a redução das capacidades e
instrumentos de intervenção do Estado e a destruição dos sectores
produtivos, favorecendo a financeirização da economia nacional e a
captura de sectores estratégicos pelo capital multinacional
. As
privatizações estão no centro
do declínio e estrangulamento da economia
portuguesa, dos principais défices e desequilíbrios produtivos, da perda
de recursos públicos e de soberania em sectores e serviços
estratégicos
.” (fonte).

Deveriam pois as carpideiras de serviço meter a viola no saco não sem antes pedir ao povo desculpas por anos a fio em defesa da política que resultou no cenário que hoje (aparentemente) lamentam. É que boa parte deles discutiam há pouco tempo atrás, com indisfarçável entusiasmo, a perspectiva da privatização quase total das funções sociais do Estado, com a excepção das chamadas “funções de soberania”. Ora, se o defendiam não é compreensível que poucos anos mais tarde venham lamentar a perda da soberania, particularmente no sector da banca.

O discurso anti-castelhano é de resto uma barbaridade que nos deve dar que pensar. Sim, o Estado Espanhol é uma realidade passível de crítica e censura em múltiplos planos, curiosamente nenhum deles apontado pelos cínicos de serviço nas televisões, rádios e colunas de opinião nos “jornais de referência”. Mas não, não são “os espanhóis” que se preparam para cruzar a fronteira. Aliás, os espanhóis comuns – trabalhadores e desempregados como nós – são as primeiras vítimas da elite parasitária que se pretende substituir à nossa própria elite parasitária. E por isso não contem comigo – não contem com os trabalhadores portugueses – para constituir uma muralha de defesa dos interesses dos banqueiros de nacionalidade portuguesa. A minha identidade de classe supera qualquer vínculo de nacionalidade capaz de me colocar lado-a-lado com aqueles que nos últimos trinta anos se limitaram a engordar contas bancárias, transferir sedes fiscais para paraísos estrangeiros e afirmar, entre arrotos a lagosta e caviar, “ai aguenta aguenta”. Não aguento, pá. Já chega.

Queremos a banca nacional ao serviço da economia nacional, sim. Queremos uma banca que fomente a economia real, que se coloque ao serviço do desenvolvimento, do sector primário, da reindustrialização, de um comércio destroçado por anos e anos de austeridade selectiva, imposta apenas aos que vivem do seu trabalho e aos que o perderam ou nunca encontraram. E é precisamente por isso que a nacionalização da banca não é apenas justa no plano conceptual; ela é necessária no plano prático.

Análise eleitoral: Podemos supera independentismo

Nas regiões e nações sem Estado, confirmou-se a tendência que vinha dando força ao Podemos. Com diferentes leituras, a formação política liderada por Pablo Iglesias teve importantes resultados em Madrid, em Valência, na Galiza e triunfou no País Basco e na Catalunha. Cientes da necessidade de solidificar os resultados obtidos nas eleições regionais, os dirigentes do Podemos piscaram o olho ao eleitorado independentista e apesar de defenderem a unidade de Espanha reiteraram o seu compromisso com uma reforma constitucional que abra caminho a referendos que permitam aos diferentes povos decidir o seu próprio futuro. O discurso das esquerdas independentistas de que a solução para a ruptura com a crise do capitalismo passava pela ruptura com o Estado espanhol foi suplantado pela ilusão de que seria mais fácil para uma nova força como o Podemos chegar ao poder e protagonizar transformações importantes. Em parte, é o que explica os avanços nas regiões onde o independentismo está mais amadurecido: Catalunha, País Basco e Galiza.

Na Catalunha, depois de negociações que incluíram o reconhecimento do direito à autodeterminação daquele povo, o Podemos conseguiu integrar a Esquerda Unida e as forças que lideram, hoje, a alcaldia de Barcelona, entre elas, a presidente Ada Colau. Outro dos factores que ajudou a formação de Pablo Iglesias foi a ausência da Candidatura de Unidade Popular (CUP). A organização independentista de esquerda tinha conquistado um importante resultado nas eleições autonómicas e é a chave nas negociações que todavia se desenrolam no parlamento catalão para eleger o governo regional. A decisão de não se candidatar ao congresso espanhol de deputados deixou um vazio à esquerda que foi ocupado pelo Podemos.

A receita aplicada na Galiza foi parecida à da Catalunha. Nas eleições regionais, com o apoio do Podemos, diferentes forças políticas coligadas arrebataram importantes cidades numa região que sempre foi um feudo do PP. Para além de perder A Corunha, Compostela e Ferrol, a direita espanhola ficou fragilizada em muitos dos municípios galegos. Agora, sob o nome En Común, a receita passou pela aproximação entre formações espanholas como o Podemos e a Esquerda Unida com organizações independentistas como a ANova-Irmandade Nacionalista, liderada por Xosé Manuel Beiras – dissidente do Bloco Nacionalista Galego (BNG) – que inclui, entre outras, a Frente Popular Galega. Apesar do PP voltar a liderar as contas eleitorais na Galiza, sofreu uma queda valente e, perigosamente, vê aproximarem-se as forças encabeçadas pelo Podemos. Mas estas são também eleições trágicas para a esquerda independentista que se recusou aliar à esquerda espanhola. Durante décadas, a presença da Esquerda Unida na política galega era praticamente inexistente. Sem grande concorrência à esquerda, era o BNG que liderava o discurso independentista que, apesar de descafeinado, tinha presença no parlamento espanhol. Curiosamente, nos últimos anos, com a saída de um importante grupo de militantes, que acabou ao lado de Beiras e do Podemos, as suas posições radicalizaram-se, o que, ainda assim, não conseguiu evitar a hecatombe eleitoral.

Extraordinária foi também a quebra de votos na esquerda independentista basca. Depois do cessar-fogo da organização armada Euskadi Ta Askatasuna (ETA) e do fim das proibições à participação eleitoral de partidos vinculados com essa linha política, as coligações lideradas pelo Sortu foram somando surpreendentes vitórias que ameaçaram o domínio do conservador Partido Nacionalista Basco (PNV). Contudo, a nova estratégia da esquerda independentista, demasiado presa à lógica institucional, começou a perder apoio nas últimas eleições. O descontentamento interno com as constantes cedências nas posições políticas, a suavização do discurso e o abandono dos espaços de confrontação tem feito crescer o perigo de uma cisão na esquerda independentista basca. A coligação EH Bildu perde, inclusive, no seu bastião, a região de Guipuscoa cuja capital é Donostia (São Sebastião), onde fica atrás não só do Podemos como do PNV. Em Navarra, onde os bons resultados da esquerda independentista basca em conjunto com os do Podemos tinham permitido, nas eleições regionais e municipais, arrancar do poder a versão navarra do PP e dar a alcaldia de Iruñea (Pamplona) ao EH Bildu, não conseguem eleger sequer um deputado. A verdade é que o discurso descafeinado da esquerda independentista basca não difere muito do que propõe o Podemos e, apesar da importante derrota, nestes dias, quem passar os olhos pelo Gara – jornal que veicula as principais ideias do Sortu – pode ver piropos ao Podemos e ao seu avanço eleitoral.

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Análise eleitoral: o Estado espanhol rompe com o bipartidarismo

As eleições gerais no Estado espanhol ditaram, este domingo, o fim da hegemonia eleitoral do PSOE e PP. À custa de uma extraordinária pulverização do sistema partidário, entraram no congresso 13 candidaturas, das quais se destacam os fenómenos Podemos e Ciudadanos.

Descaradamente promovidos pela comunicação social da classe dominante, estes dois partidos vêm assumir a herança ideológica dos seus padrastos políticos: Ciudadanos que alcança 40 mandatos, opera à direita a recomposição possível do PP, o grande castigado do escrutínio, com menos 63 eleitos; já o Podemos permite, aliás à semelhança do binómio grego PASOK-Syriza, esvaziar em segurança o desprestigiado e desgastado eleitorado do PSOE.

É certo que somados, PP e PSOE não chegam aos 50% dos votos, mas a relevância política desta epifania é órfã de tradução partidária. É disso exemplo as sistemáticas cedências à direita protagonizadas pelo partido de Pablo Iglesias são disso exemplo: em menos de um ano, o Podemos deixou cair a saída do Euro e da NATO, mudou de opinião sobre o não pagamento da dívida, desistiu da nacionalização da eletricidade, da banca e das telecomunicações, abandonou o projecto da reforma aos 60 anos e passou a «reconhecer a utilidade» das empresas de trabalho temporário.

À esquerda, o grande derrotado é a Esquerda Unida – Unidade Popular, candidatura onde se insere o Partido Comunista de Espanha. Em relação a 2011, a IU, que concorre ainda inserida em várias coligações de âmbito regional, perde metade dos votos e só tangencialmente assegura uma representação parlamentar de dois mandatos, muito atrás dos cinco exigidos pela lei eleitoral para a formação de um grupo parlamentar.

Não escamoteando os erros e contradições já assumidos pela IU, é justo apontar que esta formação foi, entre todas as formações com assento parlamentar, a mais penalizada pelo método d’Hondt: para eleger cada um dos deputados da IU precisou de 454 012 votos enquanto ao PP bastaram 59 697 votos por mandato. Feitas as contas, há cinco partidos políticos que, com menos votos que a IU, conseguem eleger mais deputados.

Ainda à esquerda, merece destaque o crescimento de mais de 4000 votos registado pelo PCPE (Partido Comunista dos Povos de Espanha) que, malgrado muito aquém da representação parlamentar, afirma-se, no panorama estatal, como uma das poucas forças políticas consequentes.

Jogos de pactos

Ao contrário do que se verifica na câmara alta, onde o PP mantém a maioria absoluta de senadores e conserva o poder de impor bloqueios legislativos e controlar eventuais reformas constitucionais, o congresso saído destas eleições augura um cenário prolongado de instabilidade institucional que só pode ser ultrapassado a três, quatro, ou cinco partes.

Sendo, para já, implausível que PSOE e PP consigam fechar um pacto de governo e, por outro lado, considerando que PP e Ciudadanos não bastam para reunir os 176 mandatos que poderiam sustentar uma maioria absoluta, o próximo governo de Espanha dependerá do que fizer o Podemos e os inúmeros partidos independentistas, soberanistas e nacionalistas catalães, galegos e bascos.

O busílis da questão não é tanto a distância entre o Podemos e o PSOE mas, principalmente, as distâncias que estas duas forças estão dispostas a ceder às aspirações de independência das nacionalidades histórica. PSOE e Podemos não conseguem garantir sozinhos a maioria absoluta, pelo que dependeriam de acordos com galegos, bascos e catalães. Neste aspecto, a postura negacionista do PSOE perante o direito de autodeterminação dos povos do Estado espanhol e, por outro lado, a tradição independentista, pouco atreita a colaborar com o regime espanhol, auguram vida curta à XI legislatura da monarquia parlamentar espanhola.

O PSOE surge, assim, numa encruzilhada. Com uma alta probabilidade de conseguir garantir a presidência da câmara baixa, o partido liderado por Pedro Sánchez deve assumir, a curto prazo, opções políticas inéditas para evitar o destino do congénere grego. Ceder a um pacto com PP e Ciudadanos para manter as mesmas políticas, desrespeitando a vontade dos eleitores, significa enviar aquela estrutura partidária num caminho eleitoral de não retorno. Inversamente, embarcar numa dança com o Podemos é um jogo igualmente perigoso para os socialistas: à medida que se consuma a viragem à direita do partido de Iglesias maior será a competição pelo eleitorado do PSOE, colocando em causa acordos municipais como o de Madrid.

A nível estatal, sai destas eleições um cenário de desagregação dos partidos tradicionais do grande capital, que procura no Podemos e no Ciudadanos uma nova formulação partidária e eleitoral. A subsequente instabilidade institucional surge assim como o quociente de uma crise do capitalismo que, no caso espanhol vem alargando fracturas nacionais e sociais, sem que os problemas políticos se espelhem em problemas partidários e eleitorais.

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