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Debater a Europa, esse eufemismo

Foto: Versobooks

De repente, do alto sapiencial de quem adora «recentrar» ou «circunscrever» todas as discussões à órbita da sua própria mundividência, ou ego, aparece a afirmação ou acusação de que os candidatos às próximas europeias não estão a «debater a Europa». Mas o que é isso de «debater a Europa» afinal, quando esse apelo vem geralmente da direita, de liberais, de ditos europeístas, ou dos comentadores que se sentem muito confortáveis com o sistema? Vamos por partes, começando por referir aquilo que essa expressão definitivamente «não é».

«Debater a Europa» não é debater as condições de vida da população residente na UE, porque esses que exigem tal debate são os mesmos que fazem vista grossa ao colossal fosso existente entre os países que pertencem à mesma UE, nomeadamente nas brutais diferenças de salários, de pensões, de sistemas de saúde, de educação, nas quotas de produção, etc. São exactamente os mesmos que, sabendo que o papel de Portugal na UE esteve, está e continuará a estar reservado «à cauda» do sistema, mesmo assim acham «muito bem» que sejamos todos muito «europeístas» e muito defensores de uma união económica e financeira.

«Debater a Europa» não é debater política económica, porque os que clamam por esse «debate» não são nem nunca foram capazes de apontar o dedo a interferências e ingerências dos «grandes» da UE e dos mandantes do BCE na soberania económica e financeira dos demais países da União. São os mesmos que aceitam tacitamente um sistema que submete os países a jugos apertados, a troikas calculistas, a impostos sem o devido retorno ou a quotas de produção asfixiantes.

«Debater a Europa» não é debater a paz entre as nações, porque quem o exige não se importa nada que a UE pactue ou participe activamente nas acções de guerra e saque dos EUA a nações soberanas, por «mero acaso» ricas em recursos naturais.

«Debater a Europa» não é debater o ambiente ou as políticas ambientais, porque isso não se faz com uma postura ou posição de defesa ou de transigência para com o capitalismo desenfreado que a UE intrinsecamente desenvolve. Sob a capa de federalismos «verdes», falsos e hipócritas, é o capitalismo o inimigo primeiro e mais sério do meio ambiente e dos ecossistemas, que não tem pejo em destruir e submeter às suas «regras», lógicas, interesses e desmandos.

O que é então, para esses «exigentes» senhores, «debater a Europa»?

«Debater a Europa» não é um debate, é desde logo uma assunção. É a assunção de uma lógica de pertença inquestionada e inquestionável a uma federação capitalista que existe e vai sempre existir, sem espaço para perguntar verdadeiramente se é essa ou não a vontade do povo português (que nunca foi consultado ou referendado nessa matéria, por muito que digam o contrário).

«Debater a Europa» não é um debate, é uma abstracção. É fazer de conta que os assuntos que se «debatem» têm impacto nas decisões mais importantes e mais determinantes da UE relativamente à vida dos povos ou à soberania dos Estados, e que elas não são sobretudo impostas pelo directório do grande capital, pelos grandes países dentro e fora da própria UE, como é o caso dos EUA.

«Debater a Europa» não é um debate, é uma manobra de diversão. É retirar importância à luta social e laboral dos trabalhadores e dos povos, iludindo-os de que é apenas e só numa eleição para um parlamento cujo único grande poder é o direito de veto – e mesmo este, partilhado –, que reside a salvação para todos os males que os afligem. Isto não significa que devamos voltar costas à sua realização e à necessidade da eleição de deputados. Aliás, só na perspectiva de que esta eleição é apenas uma pequena parte de uma luta muito maior, é que todos devemos não menosprezá-la nem abandoná-la à sorte e ao arbítrio dos partidos do sistema, mas participar nela marcando a diferença, votando ao lado daqueles que querem verdadeiramente contrariar a sua lógica e obter os ganhos possíveis para quem menos tem e menos pode.

A culpa é do sistema

Sérvia, Europa, Janeiro de 2017

Os agradecimentos aos construtores da União Europeia sucedem-se, nos últimos dias. Afinal, como não agradecer a quem nos atirou dinheiro a troco daquilo que, achávamos nós, era nada? Há melhor incentivo? Claro que não havia outro caminho, nunca há outro caminho. É aquele discurso das inevitabilidades que tão bem conhecemos. Ficámos com estradas que levam a lugar nenhum, porque recebemos dinheiro para modernizar as infraestruturas do país, mas ficámos sem ter o que transportar, porque também recebemos para não produzir, recebendo de fora o que produzíamos, mas não importa. Enquanto houvesse obras públicas, havia de haver emprego. Obra feita, pois claro. Nem pescas, nem agricultura, nem indústria, mas os gigantes da Europa fizeram o favor de nos dar dinheiro. Que agora pagamos com todos os juros, financeira e economicamente.

Ao que parece, para alguns sectores, não fosse a nossa entrada na UE e estaríamos todos desumanizados, uma Albânia ou uma Cuba atravancada no cu da Europa, entre Espanha e o Atlântico. Assim, felizmente, estamos no mundo desenvolvido. Temos tudo e, ao mesmo tempo, temos nada, porque o que temos é, na verdade, propriedade de quem nunca vimos e não passa de uma série de zeros e uns que circulam entre redes. Comércio livre! Temos é pouco para vender, a menos que comecemos a cortar os dedos.

Mas isso não importa, porque temos liberdade, que isto não é Cuba nem Albânia. A menos que seja em Espanha, por exemplo, onde se pedem dois anos e meio de prisão para uma jovem que escreveu, no Twitter, sobre o fascista Carrero Blanco. Ou na Hungria. Ou na Ucrânia. Ou na Polónia. Temos paz no continente e isso é relevante. Menos quando os terroristas, que a nossa humana UE patrocina, se mudam de malas e bagagens para o nosso mundo. Que o dos outros nós vemos na TV ou na Internet.

Estamos do lado certo da História, nem podia ser de outra maneira. Estamos na vanguarda do que são os Direitos Humanos, juntamente com os EUA, que perderam agora um presidente que fez toda a diferença. Tornou o Mundo um lugar seguro e menos desigual, apesar de ter conseguido a proeza de bombardear mais países do que o seu antecessor, mas tem swag, boa imagem, é engraçado e é negro, o que faz as delícias de alguns que acham que basta mudar o sexo ou a cor de pele do poder para mudar de políticas. Não é, Merkel?

Na foto, ali em cima, está o retrato do que é a UE em 2017 e que nunca poderia ser diferente. Porque foram sempre a economia e as finanças que estiveram na sua mira. A UE que vende refugiados à Turquia – também cheia de liberdades, humanismo e democracia – para que os arrume e os tire das nossas vistas, que a nossa liberdade também é isso. Afastar dos nossos olhos o que nos incomoda, fazer de conta que não existe. Porque Obama falhou em algumas coisas mas. E a UE falhou em algumas coisas mas. E vamos andando de falha em falha, de mas em mas, até que consigamos perceber que, nisto tudo, o que falha é o sistema predador em que vivemos, canibal numa primeira fase e, agora, autofágico.

Migrantes, ciganos e untermensch


Pergunta para queijinho: que nome se dá a uma pessoa forçada a abandonar o seu país para fugir a uma guerra civil ou a outro tipo de catástrofe humanitária? Se «refugiado» foi a palavra em que pensou, está desactualizado. Dos autores de «colaborador» e «empreendedor», chega-lhe agora «migrante» a mais recente aquisição lexical da comunicação social da classe dominante.

A semântica da luta de classes é um dos termómetros mais fidedignos das estratégias em confronto. Quando as pitonisas da comunicação social dominante nos dizem que uma criança palestiniana morreu no «fogo cruzado», quando atirava pedras num «território disputado», o que no fundo querem dizer é que o valor da vida humana varia na proporção directa do lucro que possa gerar.

O aluvião deste novo termo, até aqui ausente do discurso mediático, pretende matar dois coelhos de uma cajadada. Por um lado, a expressão «migrantes» permite tratar os refugiados e os imigrantes como nómadas que decidiram migrar. Por serem migrantes como as aves não importa que morram cinco ou seis… afinal, já se sabe, não é por morrer uma andorinha que morre a primavera. São uma «praga», como lhes chamou David Cameron, inoportuna que vem aproveitar-se dos «benefícios» europeus. Por outro lado, estes «migrantes» são destituídos, pela palavra, do móbil da sua tragédia pelos demiurgos das guerras imperialistas que arrasaram a Síria e a Líbia, do saque capitalista que depreda a África oriental e do terrorismo islamita engendrado pelos EUA.


Mais sucintamente, o objectivo racista da palavra «migrantes» é ressuscitar o conceito nazi de untermensch, ou sub-humanos, equiparando os refugiados a «ciganos» e legitimando a barbárie ilimitada. Não se pode construir um muro no coração da União Europeia para impedir os refugiados de escapar à morte, mas pode-se fazê-lo contra «migrantes» que vêm de férias. Não se pode usar arame farpado para cortar a carne de bebés que morrem de fome, mas pode-se fazê-lo contra «migrantes» que chegam para «pôr em causa os nossos sistemas de segurança social». Não se pode enfiar refugiados em campos de concentração, mas pode-se fazê-lo contra os «migrantes» que vêm destruir os «costumes europeus».

A cultura de Rui Tavares, o barão trepador

Em O Barão Trepador, de Italo Calvino, um jovem aristocrata trepa a uma árvore e recusa descer novamente à realidade. Rui Tavares, trepador de outras árvores de não inferior baronia, escreveu este artigo no Público, em que explica que a Europa não consegue sair da crise por culpa desta estúpida cultura de divisão, que vira os povos contra a Merkel, o Schaeuble e os seus banqueiros.

Para Rui Tavares «O que nos está a impedir é a percepção de quem é “preguiçoso” e quem é “autoritário”, quem viveu “acima das suas possibilidades” e quem viveu “à custa da miséria dos outros”». Segundo o líder do LIVRE, os que defendem este tipo de «preconceitos», têm uma cultura de «torcida de futebol». Tanto uns como outros: os banqueiros que acham que os portugueses vivem acima das suas possibilidades e os trabalhadores que acham que os banqueiros vivem da sua miséria. Como na história do Visconde Cortado ao Meio (que Rui Tavares também conta no seu livro A Ironia do Projecto Europeu, que pode ser comprado na Bertrand por apenas 14,31€), o problema da Europa não são os irreconciliáveis interesses das suas classes, até porque o que move a luta entre exploradores e explorados não é «o interesse próprio», mas apenas «a mundividência e as diferenças de identidade». Por exemplo, quando o teu patrão te despede porque pode contratar um estagiário à borla ou quando os banqueiros insistem em receber 21 milhões de euros por dia pelos juros da dívida portuguesa, é porque não nos estamos a compreender uns aos outros. Para Rui Tavares, é por isso que os pobres são cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos: não pelos interesses materiais de cada um, mas simplesmente pela «satisfação psicológica de quem vê os seus preconceitos confirmados».

A tese de Tavares, epítome exarado em aspas, pode até parecer bizantina e esdrúxula, mas somente a quem não conheça o personagem que a deu à estampa: o barão trepador português. O «anarquista» que dizia que a esquerda não existe trepou primeiro à árvore com a ajuda do Bloco de Esquerda a troco de uns quantos milhares de votos. E prometeu que nunca mais descia. Mesmo que para isso tivesse que integrar um grupo de direita, que apoia as intervenções militares da NATO, o Tratado de Lisboa, a Estratégia UE 2020, o aprofundamento do Mercado Único e o anti-comunismo. Mais tarde, continuou a trepar por outras árvores, saltando da «independência» para a «cidadania», para o seu próprio partido uni-pessoal até ao ramos mais altos, no regaço do PS. Mas agora, com este artigo, Rui Tavares traz-nos algo de novo: a sugestão encapotada da cultura corporativista à moda de Mussolini; a negação da luta de classes e a invenção de uma «identidade comum para toda a Europa».

Mas o nosso barão trepadaor está enganado. Não é a primeira vez que, com Varoufakis, «vemos alguém tentar fazer um diálogo para toda a Europa» e é assustador que um historiador o diga publicamente. A História do velho continente é profícua em «tentativas de diálogo» e construções de «identidades europeias». Gregos, romanos, católicos, fascistas e capitalistas foram protagonistas de várias «identidades comuns», à sua própria medida e, só no último século, ao preço de duas tentativas de suicídio. A verdade é que a única identidade comum útil à Europa é a única que Rui Tavares nega: a identidade baseada na realidade histórica e nas relações de classe. E essa está proposta há muito tempo, desde que dois alemães (e não dois gregos) escreveram «proletários de todos os países, uní-vos!».

Eis pois, a cultura de Rui Tavares: os direitos humanos de um ser humano abstracto; a celebração da identidade comum da vítima e do vitimário; o vaidosismo patológico; o desprezo pela coerência e pelos ideais. Desse António Costa a pasta da Cultura (qual pasta?!) a Rui Tavares e o nosso barão trepador não demoraria em pendurar a Joana Vasconcelos num museu homónimo, o Prémio Camões num Pedro Chagas Freitas e um sinal de «reservado» no Panteão. Deus nos LIVRE!

Um novo ano, uma nova Europa

A crise europeia continua bem presente nas nossas vidas, quem só ouvir os discursos da propaganda habitual poderá, por breves momentos, pensar que vivemos na Europa do progresso e que estes anos de recuo foram um lapso que será rapidamente corrigido por actos messiânicos, que prometem elevar a União Europeia (UE) à sua posição de potência mundial. A realidade mostra-nos uma UE a trote dos poderosos, um mercado único que vende a dignidade humana como outra qualquer commodity e políticas comuns que acentuam a, já evidente, divergência entre países. O domínio económico cresce com as assimetrias de crescimento impostas pelos mecanismos criados e apoiados por PS, PSD e CDS. Pelo caminho, o capital voraz serve-se dos reféns do euro para engolir todos os serviços públicos e funções sociais do Estado, sobre a égide das que se chamam “reformas estruturais”. Aos trabalhadores ficam as dívidas ilegítimas, deixadas para trás por governos em conluio com a alta finança, que especulou, e especula, com dinheiros público e privados num deboche cuja dimensão estamos longe de saber o fim. Dívidas pagas com suor do trabalho, cada vez mais precário, pior remunerado e tantas vezes sobre a humilhação de direitos duramente conquistados esfumados de um dia para o outro, para alimentar a máquina da maximização do lucro. Junker que se sucede a Barroso, normal dança de cadeiras, não configura nenhuma mudança e muito menos uma alternativa. É mesmo a figura perfeita da UE deste modelo económico podre, responsável pelo branqueamento e evasão fiscal, de somas equivalentes a orçamentos de países inteiros, por parte de várias empresas enquanto ministro do Luxemburgo – tudo legal está claro!

É preciso uma acção imediata na UE que se configure uma alternativa às políticas erradamente seguidas até hoje.

Uma alternativa que não tente asfixiar prontamente o desejo de mudança nos países mais devastados e que não classifique como instabilidade política actos tão necessários à democracia como eleições.

Uma alternativa que seja compatível com a renegociação das dívidas soberanas, principal garrote imposto aos países. Esta renegociação é não só inevitável como o único caminho para o crescimento económico e progresso social. Já se encontram isolados os que afirmam, com planos baseados em exercícios numéricos delirantes, que a dívida é sustentável, quanto mais pagável! É hora da Europa enfrentar quem vive da usura da dívida pública e da dívida externa de nações, em vez de cobrir os povos sobre uma austeridade desenhada para transferir os rendimentos do trabalho para o capital.

Uma alternativa que reveja a União Económica e Monetária e do Pacto de Estabilidade, que mantém países reféns da moeda única liderada por um BCE com falsa autonomia e orientado pelas políticas monetaristas alemãs. Que siga o caminho da restituição do poder de decisão sobre os fundamentos da economia ao povo, soberanos da nação, tal como o controlo sobre a moeda. Se ao povo não foi pedida a opinião sobre a entrada na moeda única, que seja agora claro quais as vantagens e desvantagens do euro e soberana a sua decisão sobre a sua permanência. É essencial que os países, que agora são reféns da sua própria moeda, tenham condições para se prepararem para reporem em circulação uma moeda própria que possam controlar.

Uma alternativa que revogue de imediato a União Bancária tal como o Mecanismo Único de Resolução, o primeiro que objectiva a concentração e centralização do sector bancário e o segundo que se demonstrou, com o caso BES/GES, ruinoso para os recursos públicos, impondo uma reprivatização com dinheiro público.

Uma Alternativa que revogue de imediato o Tratado Orçamental, instrumento fundamental da continuidade e legitimação das políticas de austeridade nacionais. É já claro que os tratados, longe de estarem escritos na pedra, são alterados ao sabor das vontades dominantes.

Uma Alternativa que traga um fim imediato às negociações do Tratado Transatlântico de Comercio e Investimentos (TTIP), negociações estas que se encontram rodeados de um secretismo impróprio e indigno numa democracia. O TTIP tem capacidade de representar o maior retrocesso ao progresso social europeu e mesmo mundial. Representará a agudização da lei do mercado sobre os Estados, estando mesmo os interesses privados protegidos das leis e tribunais nacionais!

Uma alternativa que seja baseada na defesa do emprego com direitos e das funções sociais dos Estados. Não haverá crescimento enquanto milhões de desempregados se mantiverem marginalizados da economia. É preciso eliminar a precariedade laboral e trazer de volta o caminho da redução dos horários de trabalho. Todos os cidadão têm direito a uma vida digna e para isso o direito ao trabalho e ao ócio.

Uma Alternativa que se bata pela defesa dos sectores produtivos e dos serviços públicos. Políticas como a Política Agrícola Comum devem ser revistas tendo em conta as necessidades agro-alimentares nacionais, dando protecção à produção local e sustentada. Políticas de apoio ao desenvolvimento industrial, tendo em vista a modernização industrial dos países deficitários eliminando diferenças nos índices de produção tantas vezes usados na humilhação dos trabalhadores, que em nada estão relacionados com estes. Restituição da soberania aos Estados permitindo o seu direito de intervenção nos sectores e indústrias que sejam estratégicos ou de interesse nacional, tal como nas Zonas Económicas Exclusivas e na sua exploração. Políticas concretas que defendam e promovam os serviços públicos, classificando-os como direitos fundamentais e inalienáveis ao interesse de privados ou a fins lucrativos, estando incluídos nestes a saúde, educação, transportes entre outros.

Uma alternativa que alicerce a Europa na solidariedade, onde a convergência, a cooperação e a paz sejam os grandes objectivos. Onde o progresso social seja a nossa bandeira.

O bom 25

Com o 25 que se aproxima acendem-se as luzes literais e metafóricas, utilizando-se a tradição da troca de prendas como alegoria para a velha caridade, nas TVs e nas rádios a publicidade às prendas ideais para os mais próximos surgem acompanhadas de outras prenditas para os um pouco menos próximos, porque o consumismo não pode parar e sempre ajuda, a esmola, a mitigar a culpa que sentimos ao nos apercebermos, perto deste 25, que mais de um terço das crianças não têm uma alimentação digna quanto mais a preocupação de um novo brinquedo.

Porque toca a todos e estamos perto do 25, multiplicamo-nos em chamadas de valor acrescentado enquanto a “sociedade civil” se articula para nos entreter com concertos e iniciativas onde se passa a ideia que juntos podemos mitigar o flagelo da pobreza e para isso basta pegar no telefone. Pelo caminho da chamada ainda se geram impostos e receitas privadas, uns para pagar a dívida, outros para distribuir pelos accionistas que, coitadinhos, também merecem um feliz 25.

Relativamente perto, outras iniciativas se fazem ouvir, concorrendo mesmo ferozmente em audiências, onde banqueiros fazem o seu desfile deste 25, fazendo a caridade de se explicarem aos pobrezinhos porque empobrecem cada vez mais. Falam do dinheiro e do poder como da família e morrem de tédio por terem de se explicar à plebe, mesmo enquanto ensaiam lamentos, porque “as desculpas” pressupõe culpa e isso não mora em nenhuma das milhares de casas e contas recheadas que detêm.

Um pouco mais longe, pelo menos assim parece, a boa e velha europa comemora este 25 exortando as hostes com promessas de prosperidade enquanto anuncia mais das mesma políticas que nos trouxeram aqui. Assegurado pelas alternâncias governativas, o fantoche principal é despido lentamente pelos documentos que mostram as legalidades que permitem milhares de empresas a não pagarem um centavo de impostos. Biliões (estou a falar dos com 12 zeros) de euros de lucros passam intocáveis no selectivo crivo de uma europa rendida ao capital enquanto espalha aos quatro ventos que não há dinheiro para manter a europa social e que a prosperidade social é uma ilusão que tivemos colectivamente por um curto período e de que estes nos vão salvar rapidamente com mais uma dose da sua realidade sem alternativas.

É por tudo isto que prefiro o meu 25, a forja onde colectivamente pudemos sonhar e começar a concretizar um país onde fosse a pobreza a ilusão. Neste nosso 25 a caridade não tem lugar porque temos a solidariedade social e avançamos na rua em massa porque sabemos que a pobreza infantil não é uma inevitabilidade. No grande 25 cumpre-se o direito a uma vida digna para todos, com direito ao trabalho, boa alimentação, um tecto condigno, educação, saúde e liberdade. Com o bom 25 celebra-se a possibilidade de tomarmos o destino das nossas vidas nas nossas mãos! O bom 25 é o de abril!