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Sinhá Marquesa Varela, ídolo nacional e outras coisas que «estas gajas» são capazes

Não é sobre a existência ou não de violação de que vou falar. Sobre provas, sobre o desfecho «provável», sobre o #metoo, sobre quem mente. É precisamente sobre o que esta situação demonstrou quanto à fragilidade de supostos movimentos feministas – altamente patrocinados pelo governo e pelos media – sobre a sua inconsistência atroz e sobre a instrumentalização dos direitos das mulheres como causa.

Nos últimos meses, talvez último ano, o nosso país tem vindo a ser assaltado por uma mediatização de figuras que surgem – agora – como arautos da defesa das mulheres. Sendo a tónica a «defesa das mulheres». Naturalmente, não é difícil entender este fenómeno. O capitalismo precisa dele como balão de oxigénio para se manter à tona e demonstrar que funciona, que até estas questões são devidamente endereçadas e fazem parte das agendas políticas, que até já são elevadas a categorias mediáticas e estão presentes, inclusive, nas programações de entretenimento, verdadeiras causas sociais.

Não é portanto de estranhar que uma elite – que aparece depois de dezenas (centenas!) de anos de luta sem nunca ter dado o «peito às balas» – apareça agora, devidamente sustentada com o carimbo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, composta por investigadoras, jornalistas, apresentadoras de televisão e surja como baluarte e exemplo de combate. Mas que mulheres defende esta elite? Mulheres iguais a elas – brancas, burguesas, com poder económico e algum estatuto social (seja lá o que isso for) ou conhecimento público (seja ele por que motivo for). Ou seja, mulheres que, independentemente da política que praticam ou defendem têm em comum duas coisas: biologia e poder.

Não é à toa que as mesmas que se dizem feministas põem Assunção Cristas no mesmo patamar que Marielle Franco, contudo, não se atrevem a falar sobre as operárias da Triumph. Tão pouco se importam com os desenvolvimentos políticos no Brasil conquanto possam fazer vídeos de si mesmas a cantar dentro de um carro com evocações tão vazias como #elenão, sem uma frase a explicar o porquê ou afinal o que é que #sim. Estas mesmas mulheres que contam com apoio incondicional de Joana Mortágua que, inexplicavelmente se catapultou para a zona do entretenimento político do que propriamente da luta política, de braço dado com, por exemplo, Idália Serrão, a pior Secretária de Estado da Reabilitação de que há memória, que arrasou com os apoios do INR às pessoas com deficiência, desvalorizou as suas associações, cortou o seu financiamento e teve um ano de não fornecimento de próteses e ortóteses legalmente devidas. Ao lado de Isabel Moreira que se apressou a defender Assunção Cristas, cujas políticas de habitação afectaram indubitavelmente o direito a viver com dignidade de milhares de mulheres, particularmente as mais vulneráveis ou ao lado de Fernanda Câncio que acha que não ter dinheiro para pagar a renda equivale a comer num restaurante (wherelse?) e sair sem pagar.

Alianças estranhas e preocupantes porque menorizam verdadeiramente o que é o racional da luta pela emancipação das mulheres: a emancipação económica, a emancipação social, o fim da exploração. Isto não existe neste discurso porque são estas as primeiras a não reconhecer a exploração laboral (cingindo-se às discriminações salariais que pomposamente chamam de gender gap) mas nunca falando da violação dos direitos de maternidade, dos horários de trabalho, da destruição da contratação colectiva, etc etc etc. Nunca referindo que a Segurança Social discrimina as mulheres quando lhes baixa o subsídio por maternidade, o subsídio de doença, nunca paga as faltas para assistência à família (e aqui mais uma aliada, a Sónia Fertuzinhos, que nunca aceitou que tais faltas fossem pagas pelo patrão nem pelo Estado). Nunca referindo que a CIG tem uma agenda política que se traduz em quase nada no dia a dia das mulheres mas que financia, e com bastante dinheiro, sempre as mesmas associações sem resultados que se possam dizer visíveis (Umar, Capazes, etc) e que expulsou as organizações sindicais do seu conselho consultivo no tempo da aliada Elza Pais. Que defendem as quotas parlamentares por uma questão de poder e não de criação de condições efectivas de participação das mulheres na vida política.

Alianças que potenciam os soundbytes e destroem um património secular de lutas e vitórias porque o menorizam e desvalorizam, fazendo o jogo do capital. Umas caras famosas que falam da igualdade e que afirmam, como eu ouvi, que «só não é feminista quem é burro ou estúpido» e lançam uns cursos de formação de «feminismo, why not?», ridicularizando uma luta que é tão justa quanto urgente e necessária.

E claro, depois temos os arautos da dita esquerda que escrevem barbaridades (e à hora que escrevo isto já fui higienizada e banida e todos os meus comentários apagados) como «tipas que aceitam dinheiro», «ela é uma prostituta de luxo», ridicularizando e pretendendo humilhar (num português que faz crianças de 12 anos corar de vergonha alheia, mas enfim, são pessoas que gostam de falar do seu grau académico com arma de compreensão do mundo, lá do alto da burra) e que se subsumem à expressão mais básica do preconceito de classe, do desprezo pelo ser humano, da incompreensão política e se juntam ao coro de vozes que afirma que «ela quer é dinheiro», «pôs-se a jeito», «estava a pedi-las», «golddigger», contribuindo para a perpetuação dos entendimentos mais básicos do papel da mulher na sociedade.

Já não bastava a sexualização das leggings (que custam dois ou três euros e são bem mais práticas para a gestão do orçamento famílias), o burnout do lenço azul, a utilização de estagiários (ou mestrandos ou sei lá) para lhe irem buscar café em sessões públicas a que assiste e se faz acompanhar do seu séquito, a afirmação de que as pessoas da aldeia não a percebem porque tem um doutoramento e que as mulheres brasileiras são pobres, ignorantes e preguiçosas porque só comem pão – agora uma mulher que apresenta uma queixa por violação é, e cito «uma prostituta de luxo».

Tudo isto no mesmo dia em que o site das Capazes correu em defesa do ídolo nacional, deixando à justiça o que é da justiça (não o tendo feito – e este paralelismo é uma luva – com Lucho González, por exemplo) e transparecendo o incómodo latente mostrando que só são #metoo quando não é o CR7: #elenão, #elenunca.

Ficamos, com estes tristes episódios, a saber que para estas mulheres, dependendo de quem se queixa e de quem acusam, afinal 12 horas de assédio dentro de uma sala para que alguém assine uma folha é aceitável, que trabalhar num bar é ser «prostituta de luxo», que todos são inocentes até prova em contrário (menos quando alguém decide que não), que não apresentar queixa no imediato é sinal de culpa (as vítimas de violência doméstica, portanto, apanham porque querem e são culpadas por deixarem ir até tão longe e as vítimas de assédio laboral a mesma coisa – por falar nisso, sobre a corticeira ainda estou à espera de um #metoo daquele lado), aceitar dinheiro num acordo com um dos gajos mais conhecidos do mundo (e mais ricos) é sinal de consentimento.

Da esquerda à direita, este «feminismo» fede a bafio e era útil que fosse colocado do lado da barricada em que está: dos opressores. Sejam eles mulheres ou homens.

Trabalhar metade, receber mais ou menos metade e parir à vontade

Por esta hora deve chover demagogia pelos lados de S. Bento. Depois de semanas de audições sobre o tema da natalidade, eis-nos chegados ao objectivo central: a redução do tempo de trabalho, a redução salarial e a desvalorização do papel da mulher. Não?

Vejam então as iniciativas agendadas pelos vários partidos e depois analisem as agendadas por PSD e CDS-PP.

Ou seja, embrulhar bem a coisa, fazer propaganda sobre o assunto, falar sempre das famílias numerosas (a quem até se propõe a isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas, porque todos sabemos que uma família numerosa com baixos salários é com o ISV que se importa…) e ir ao centro da questão: inventar uma nova modalidade de horário de trabalho que é a meia jornada, na Administração Pública. Isto é, os trabalhadores com filhos com idades inferiores a 12 anos ou os trabalhadores com mais de 55 anos que tenham netos da mesma idade, podem requerer a meia jornada pela módica quantia de 60% da sua remuneração.

Compreende-se bem esta medida, quando enquadrada na chamada requalificação, cuja primeira fase é de redução para, precisamente, 60% da remuneração dos trabalhadores e a segunda fase é… o despedimento sem justa causa. E como o programa de rescisões por mútuo acordo foi um fracasso, é preciso ir ao alvo: mulheres (são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, pois) e trabalhadores com mais de 55 anos (precisamente aqueles a quem se dirigia o programa de rescisões), inventando que tudo é para promover a natalidade.

Na verdade, a ideia é afastar mais trabalhadores da Administração Pública para cumprir a meta auto-imposta de despedir mais 70 000 (que irão acrescer aos quase 100 000 que já saíram).

Acrescenta-se, ainda, neste projecto, a seguinte disposição:

Em caso de indeferimento do pedido de autorização a que se refere o número anterior, deve o superior hierárquico fundamentar claramente e sempre por escrito as razões que sustentam a recusa da concessão do horário de trabalho na modalidade de meia jornada.


Pois. Acontece que, a Administração é sempre obrigada a fundamentar claramente e por escrito. Mas não o faz. Não o faz quando os trabalhadores pedem a jornada contínua. Não o faz quando os trabalhadores pedem a mobilidade porque estão demasiado longe de casa e há postos de trabalho perto (normalmente ocupados com desempregados com contratos emprego inserção), não o fazem quando os trabalhadores pedem fundamentação de qualquer decisão. Mas se a decisão contraria a orientação de despachar os trabalhadores: há que fundamentar claramente e por escrito.

Curiosamente, e para meu grande espanto, há efectivamente uma medida de apoiar: a inaplicabilidade do banco de horas e da adaptabilidade a trabalhadores com filhos com idades inferiores a 3 anos (embora a medida devesse ser a revogação quer do banco de horas quer da adaptabilidade), bem como o aumento da licença parental inicial para 15 dias úteis (actualmente são 10) e a possibilidade do gozo conjunto ou separadamente da licença de 120, 150 ou 180 dias, previstas neste projecto, também agendado. Evidentemente que, mantendo-se o pagamento dos subsídios nos seus montantes actuais (100% e 80% da remuneração de referência, ou seja, do salário base), o aumento do gozo da licença não será significativo, com apontam a Organização Mundial de Saúde, a própria Comissão Europeia e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego onde, nos vários (vários…) relatórios, em que se reflecte claramente que o gozo das licenças aumenta consoante aumenta o respectivo pagamento.

Jean Verdier, em finais do século XIX, com o objectivo da repopulação, faz adoptar  em França medidas no âmbito de novas políticas de natalidade: apoio às famílias numerosas, na tomada de medidas contra as famílias pouco prolíferas, penalizando os lares com poucos filhos, a par de uma política de repressão enérgica do aborto através da sua criminalização. Políticas alheias à diferença entre classes sociais e às situações de pobreza extrema a que a classe operária estava então votada.

As medidas anunciadas são cópias destas políticas seculares e estão totalmente desfasadas da análise da situação social e económica que leva ao consequente decréscimo da natalidade. Desfasadas do necessário aprofundamento da protecção social da maternidade-paternidade nas esferas do trabalho, da segurança social e da saúde. Desfasadas, igualmente, do aprofundamento dos direitos das trabalhadoras e da defesa e promoção dos direitos das crianças.

E sobre a dita natalidade, algumas ideias:

– Alterar o regime de concessão do abono de família, que desde 2010 foi retirado a mais de 1 milhão e 500 mil crianças por força da alteração das regras de concessão (medida PS);
– Alterar as regras de concessão do subsídio por maternidade e paternidade (ou parentalidade), pagando a 100% independentemente da modalidade da licença e revogar a disposição que retira o subsídio de férias e de natal do cálculo do subsídio por maternidade (medida PSD/CDS);
– Revogar todas as medidas que diminuem o subsídio de desemprego nos montantes e tempos de atribuição (PS, PSD e CDS-PP);
– Revogar a condição de recursos que impede milhares de cidadãos de acederem a muitas prestações sociais (inventada por PS, agravada por PSD e CDS-PP);
– Criar uma rede pública de creches, infantários, apoio a idosos e a pessoas com deficiência, de qualidade e a preços acessíveis;
– Reduzir o horário de trabalho para as 35 horas, para todos os trabalhadores, sem perda de remuneração.

São algumas ideias (nenhuma nova, todas já apresentadas pelo PCP) que, suspeito, a serem aplicadas, não seriam responsáveis por um boom, mas certamente, mães e pais trabalhadores e os seus filhos, viveriam muito melhor.