All posts tagged: França

O eurocentrismo de Duarte Pacheco

Não, este não é só um texto sobre a Venezuela. Esta é uma reflexão sobre declarações proferidas por Duarte Pacheco, deputado do PSD, no Esquerda-Direita da SIC Notícias, sobre a legitimidade da ONU e da UE. Duarte Pacheco não é só mais um deputado, é também secretário da Mesa da Assembleia da República. A desvalorização do papel da ONU é um padrão que tem vindo a ganhar adeptos entre os representantes dos Estados mais reacionários e unilateralistas, como Trump nos EUA e Bolsonaro no Brasil.

Pacheco puxa dos galões e compara a ditadura fascista que vigorou em Portugal, durante 48 anos, com o momento que se vive na Venezuela. Ora, em Portugal, em 48 anos, houve sete eleições, todas viciadas, todas sem qualquer acompanhamento internacional. Em todas ganhou o fascismo. Na Venezuela, desde que Chavez subiu ao poder, por via eleitoral, em 1999, houve mais de 20 atos eleitorais e referendários; nuns ganhou o chavismo, noutros não, como foi o caso do referendo constitucional de 2007, que Chavez perdeu. Seguidamente, num outro referendo sobre a continuidade de Chavez como presidente, este ganhou. Desta vez, Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, e António Guterres, atual presidente da AG da ONU, foram observadores internacionais e atestaram a validade do ato. Nas eleições para a Assembleia Nacional, Maduro perdeu e foi criada uma Assembleia Constitucional, que era, de resto, uma exigência da oposição. Recorde-se que foi na Venezuela, país governado de forma ditatorial, segundo Duarte Pacheco, que a oposição pôde realizar o seu próprio referendo, sem qualquer acompanhamento internacional, e, no fim, queimar os votos, afirmando que 98% dos votantes decidiu pela destituição de Maduro. Aqui ao lado, em Espanha, há presos políticos por terem feito o mesmo na Catalunha. Um referendo. Negar tudo isto é, na melhor das hipóteses, ignorância. Na pior, manipulação descarada da opinião pública e alinhamento com a opinião publicada.

Pinochet vs Maduro

“Pinochet não pôs a economia tão mal como Maduro”. Esta é, talvez, uma afirmação tão nojenta como sem sentido. A economia chilena de Pinochet não piorou, porque foram precisamente os setores económicos oligarcas, com o imprescindível apoio dos EUA no assassinato de Allende. Achar que os setores económicos que promoveram o golpe sangrento que resultaria na ditadura sanguinária de Pinochet seriam os mesmos a sofrer as suas consequências, não pode ser só ignorância. É má-fé e reveladora de falta de caráter. Fazer de conta que as sanções económicas impostas pelos EUA e UE, à revelia da ONU, não têm qualquer preponderância na situação catastrófica da Venezuela, é desonesto. Não há outro nome.

ONU vs UE

Duarte Pacheco, mestre em Estudos Europeus, tem obrigação de saber qual é o papel da ONU, para o bem e para o mal. Estudou, com certeza, Tomas Hobbes e a sua teoria do conflito permanente, com a ausência de um Leviatão – uma entidade suprema que regulasse a relação entre Estados. A ONU, ainda que o seu órgão máximo, a Assembleia Geral, possa apenas aprovar ou rejeitar resoluções, sem caráter deliberativo, foi a forma encontrada para equilibrar as relações entre os Estados. Obviamente, com o papel central no seu Conselho de Segurança, há uma situação de desigualdade entre todos os seus membros, uma vez que nada garante – e acontece amiúde – que os países do Conselho de Segurança deliberem em função dos seus interesses estratégicos e políticos e não em favor dos interesses da maioria da sociedade internacional. Quando Duarte Pacheco afirma que “conhecemos a forma como funcionam muitas das democracias da ONU”, para justificar que a legitimação de Guaidó não tenha passado naquela organização, está, de forma lamentável, a questionar a legitimidade da ONU, como o fazem Trump e Bolsonaro no que respeita, por exemplo, à mudança das suas embaixadas para Jerusalém. No entanto, não surpreende. Duarte Pacheco era deputado do PSD quando Durão Barroso, à revelia da ONU, albergou uma das maiores farsas da História recente, que provocou milhões de mortos, com a cimeira das Lages e as provas, que nunca existiram, da existência de armas de destruição massiva no Iraque.

O eurocentrismo neocolonialista

Em França, há semanas que decorrem confrontos com os Coletes Amarelos. Resultaram, até ao momento, pelo menos, em 11 mortos, mais de 3.000 feridos, e centenas de detidos. Em Espanha, continuam detidos militantes independentistas catalães e bascos, para além de artistas condenados ao abrigo da célebre Lei Mordaça. No entanto, nestes casos, parece não haver nada de anormal. Duarte Pacheco não acha que haja comparação entre a situação em França e a situação na Venezuela. Os mortos franceses são menos mortos que os venezuelanos, os feridos franceses são menos feridos do que os feridos venezuelanos e os detidos são menos detidos. Porquê? Por nada. Apenas e só porque o renascido eurocentrismo neocolonialista assim o dita. Porque o eixo EUA-UE considera apenas uma forma de organização social e de Estado e é a democracia liberal. Tudo o que vá além disso, deixa de ser legítimo, ainda que haja razões históricas, culturais e sociais para que assim seja. Um mundo uniformizado sob a égide dos cidadãos europeus, tão melhores e tão mais avançados do que os indígenas do resto do Mundo. É por isso que Duarte Pacheco coloca a ONU num patamar abaixo da UE, onde pode haver mortos e feridos por protestos antigovernamentais, que continua a ser uma democracia. Não há outro motivo, embora a História nos ensine o que sucedeu após o descrédito da Sociedade das Nações. A ideologia dominante reconhece apenas o seu modo de organização. Para lá disto, é o vazio. É, no fundo, o neocolonialismo. Levar o nosso modo de vida a todo o Mundo, subdesenvolvido, de incapazes de se governarem sem a bênção dos seus colonizadores. É, no fundo, uma vergonha. O mapa abaixo, publicado pela AFP, demonstra este caminho que se está a trilhar. Para a agência de notícias francesa, o mundo é apenas América do Norte e Europa, dando espaço à China, mau era, atendendo à sua dimensão diplomática e política na cena internacional. No entanto, África não é considerada, nem a maior democracia do Mundo, a Índia, que não reconhece Guaidó como presidente da Venezuela. No fundo, todos sabemos que nada disto tem a ver com petróleo.

A escolha de Hobson

O capitalismo reduz a democracia a um debate entre Macron e Le Pen, entre Merkel e Le Pen, entre Macron e Schäuble, entre um corte salarial ou o desemprego, entre levar um murro no estômago ou um pontapé na cara, entre o neo-liberalismo e o fascismo.

O derradeiro debate antes da segunda volta das eleições presidenciais em França foi o último acto de uma farsa grotesca: Macron, que alguns queriam que fosse a alternativa ao fascismo, assumiu-se como o banqueiro que é e cantou loas à austeridade e à destruição das funções sociais do Estado; já Le Pen, não precisou de se assumir como a fascista que é: bastou-lhe recordar os franceses de que duas décadas a evitar a Frente Nacional votando no neo-liberalismo foram duas décadas a ir de mal para pior.

A estratégia de votar à direita (seja ela qual for) para evitar a extrema-direita tem sido o passaporte da Frente Nacional para o poder, o que pode acontecer já nestas presidenciais ou nas próximas legislativas. De eleição para eleição, à medida que o mal menor é cada vez pior, o mal maior vai parecendo menos mau do que parecia há 20, 70 anos.

E se não for desta que o fascismo ganha, que hipócrita se poderá espantar quando, em 2022, uma França exausta de viver cada vez pior decida não votar no próximo Macron? É que a responsabilidade por essa tragédia estará bem distribuída entre todos os que mantêm a lata de, uma e outra vez, apelar a que se escolha o murro no estômago para evitar o pontapé na cara. Como Hillary Clinton não pôde travar Trump, é uma questão de tempo até um Macron não conseguir travar esta ou outra Le Pen.

A tarefa histórica dos que verdadeiramente querem evitar o fascismo é recusar intransigentemente aquilo a que os ingleses chamam uma «escolha de Hobson»: a liberdade de escolher algo mau para evitar algo equivalentemente tão mau que, no fundo, não há escolha coisíssima nenhuma. A democracia não se salva travestindo-a de «escolha de Hobson» e o fascismo só se trava com uma alternativa que, para ser credível, não pode ser patrocinadora dos mesmos governantes de sempre e já sem qualquer credibilidade. Em França, a luta dos trabalhadores é a terceira volta. Os seus interesses não cabem nas urnas da segunda.

Não passarão.

O fascismo é um recurso do capitalismo, não é um elemento exterior ao sistema que dele se apodera quando menos se espera. É por isso com apreensão mas sem surpresa que muitos de nós vêem o ressurgimento de forças partidárias de extrema-direita explícita em vários países, dentro e fora da Europa. Perante as circunstâncias do contexto, diferentes na Europa face a vários países da América Latina onde o fascismo ganha garras, o capitalismo não hesita em libertar o seu velho cão raivoso. Foi assim nos anos 30 do século passado.

O crescimento eleitoral de forças políticas-partidárias da extrema-direita assumida, com destaque para a Frente Nacional em França e agora a AfD alemã, não espantará aqueles que desde há muito avisam para os riscos de uma política desastrosa por parte de instituições nacionais e supranacionais, que abre portas à afirmação de dirigentes “pós-políticos” (geralmente eleitos com um discurso anti-partidos e céptico face a elementos determinantes de qualquer sistema democrático), que se afirmam acima dos interesses que na verdade lhes dão corpo, e que deles beneficiarão caso ditaduras terroristas do grande capital cheguem novamente (ou pela primeira vez) ao poder nos países onde ganham força.

Discursos populistas, racistas, misóginos e excepcionalistas, como aqueles protagonizados por boa parte dos candidatos republicanos na corrida à Casa Branca, ganham noutras paragens formas diferentes, entroncando em estratégias golpistas, como aquelas que são evidentes no Brasil e na Venezuela. Trump é aprendiz de reaccionário quando comparado com Capriles. E o lumpemproletariado que em parte enche os pavilhões – e os bolsos – das campanhas da extrema-direita norte-americana está a milhas da disponibilidade golpista daqueles que desfilam pelas ruas de Brasília e do Rio de Janeiro com o braço estendido “à romana”, denunciando vinculação ideológica de má memória.

O fascismo é a ditadura e a guerra e o capitalismo é a maternidade do monstro fascista que lhe pede todos os dias que o liberte, para melhor o servir. Na última vez que isso aconteceu, em larga escala, foram precisos muitos anos, muitas lutas, milhões de mortos e a destruição inteira de gerações para decepar a cabeça à besta. É também por isso que importa denunciar desde já as campanhas golpistas em curso em países como o Brasil e a Venezuela, custe o que custar.

Contra o fascismo não pode haver descanso, não podem ser concedidas tréguas.

Não passarão.