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Nós cantamos as mesmas canções


«Vitória!» A multidão explode num grito longo e encrespado. «Vitória!» repete e prolonga o mar de gente, ecoado no frontão do Palácio de São Bento com a persistência das vagas contra as fragas. «Vitória!» e tremem, no tímpano do palácio, as estátuas moles que enfeitam o estrado. «Vitória», outra vez. Mil vezes «Vitória».

Porquê tanto entusiasmo? Por causa daquelas notícias (talvez ainda se lembrem), de gente suicidada quando o desespero e o governo venceram. Porquê tanta alegria? Porque desta vez perderam os ladrões que roubaram a electricidade e o pão e a água e a dignidade e a esperança aos velhotes da minha rua. Porquê tantas palmas? Porque hoje perderam os milionários e venceram os trabalhadores.

Trata-se de uma pequena vitória à escala da História dos povos, é certo. Nada está conquistado e teremos que lutar por tudo: o aumento dos salários, o fim da precariedade, a redução dos horários de trabalho, a melhoria das condições de trabalho… Mas esta terça-feira, os trabalhadores mostraram ao país, para lá de qualquer dúvida, que a luta é o único caminho. Foi a luta dos trabalhadores que retirou 700 mil votos à PàF. Foram milhares de greves e manifestações de Norte a Sul do país que, malgrado o gigantesco empenho da comunicação social, disseram não à austeridade.

E valeu a pena lutar, nem que fosse só por esta lufada de esperança e de entusiasmo. Mil vezes, valeu a pena. Apesar dos dias de salário perdidos, apesar de termos caído nas más graças do patrão, apesar das ameaças, apesar de não termos tempo, apesar dos filhos, da saúde dos pais e apesar do dinheiro.

Esquerda, divisões e definições

Valeu a pena, nem que fosse só por esta imagem que revela, com olhos de Blimunda, o que a política é no fundo: uma praça dividida em dois. De um lado umas dezenas de ricaços, patrões e meninos dos colégios de luxo. Do outro, operários, pedreiros, cientistas, estivadores, médicos, varredores, reformados, enfermeiros, professores, trabalhadores das limpezas, bancários, desempregados, motoristas, arquitectos e estudantes e mil vezes mais trabalhos, o que já diz o que é isto que esta gente é toda: trabalhadores.

Fora os matizes nas bandeiras monárquicas e as marcas da roupa de luxo, o lado dos patrões é uníssono no amor à PàF e nos gritos de ódio como «Morre cabra!!!», «Comunas para a Sibéria!!!» ou, simplesmente, «Morre!!!». Que ninguém se iluda: esta terça-feira, a direita mais trauliteira, cavernosa e anti-democrática começou a longa reaprendizagem das manifestações de ódio e da pancadaria. Não tarda, estarão a pedir «impeachments», intervenções militares e ajudinhas dos EUA.

Pedro Arroja a dar tudo.
“Aqui entre nós, que ninguém nos ouve..”Ouvimos, ouvimos, Pedro Arroja. E bolsámos também. E bebemos uma água do Vimeiro. E voltámos a bolsar.(todo o crédito da captura do momento ao José António Fundo . Que nunca tires o dedo do gatilho <3)
Publicado por One Woman Show em Terça-feira, 10 de Novembro de 2015

Já no lado dos trabalhadores, como todos os dias nos recordam os comentadores da direita, é mais complicado encontrar unanimidade. Com efeito, entre o PCP, o BE, o PEV e o PS as diferenças programáticas, ideológicas e históricas são muito pronunciadas. Mas a manifestação desta terça-feira, tal como o acordo agora conquistado nas ruas, não precisou de esconder as diferenças.

Neste aspecto, é bom que nos lembremos de que os partidos, tal como a História, não são estáticos e que os seus eleitores e apoiantes não estão condenados a ser uma correia de transmissão dos interesses de classe das suas direcções. Mais exactamente, a enorme massa de trabalhadores que, tradicionalmente, vota no PS, chumbou taxativamente a austeridade e a política de direita. Neste aspecto, mais importante do que a capacidade do próximo governo PS cumprir as suas promessas ou defraudar os seus eleitores é a forma como esses milhões de trabalhadores se envolvam no processo de luta, reivindicação e exigências que, como disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, começa amanhã.

Essa massa, dificilmente categorizável, de milhões de trabalhadores portugueses que se dizem «de esquerda» estão agora numa importante encruzilhada: votaram por uma mudança que afirme os valores de Abril, que valorize o trabalho e penalize o grande capital. Desta forma, ao se definirem assim individualmente, mesmo que sob outras formulações, milhões de eleitores redefiniram também a única coisa que pode ser a esquerda portuguesa. Esses trabalhadores não são propriedade de nenhum partido e devem ser considerados na sua permanente e dialéctica transformação que poderá, a curto prazo, acumular uma nova e enorme bagagem de experiência política.

É clara a ordem do povo português aos quatro partidos que agora assinaram um acordo: revogação da legislação laboral inimiga da vida de quem trabalha; valorização da contratação colectiva; aumento do salário mínimo nacional; reposição dos salários, pensões e feriados roubados; 35 horas de trabalho; mais e melhor escola pública; mais e melhor saúde pública; aumento dos subsídios de protecção social; reversão das privatizações; política fiscal justa e proporcional aos rendimentos. Quer a concretização destes objectivos a nível parlamentar, quer a evolução política e eleitoral de toda a ainda mal definida «esquerda» vão depender da profunda intensificação da luta nas empresas e nas ruas. É lá o lugar de toda a esquerda.

De volta à imensa manifestação de alegria que foi a queda do governo PSD-CDS/PP, não escondo que registei com agrado (e com um sorriso também) que muitas pessoas que não votam no meu partido cantaram comigo as canções do Zeca, do Adriano, no Sérgio… enfim… de Abril. Uma das canções revisitadas dizia assim:
Tu trabalhas todo o ano
Na lota deixam-te mudo
Chupam-te até ao tutano
Chupam-te o couro cab’ludo
Quem dera que a gente tenha
De Agostinho a valentia
Para alimentar a sanha
De esganar a burguesia

Mandadores de alta finança
Fazem tudo andar pra trás
Dizem que o mundo só anda
Tendo à frente um capataz
E toca de papelada
No vaivém dos ministérios
Mas hão-de fugir aos berros
Ainda a banda vai na estrada
Podem começar a correr: a banda já vai na estrada.

A esquerda pode não votar toda no mesmo partido mas, pelo menos, sabe a letra das mesmas canções. Espero, sinceramente, voltar a ver esta esquerda nas manifestações e piquetes de greve por melhores salários e por uma vida melhor. Numa palavra, por Abril.

Quem travou a austeridade é quem a pode inverter


O acordo entre PS, BE, PCP e PEV representa a possibilidade real de travar a cada vez mais veloz trajectória de austeridade e ataques aos direitos dos trabalhadores inaugurada com o 25 de Novembro.

Esse acordo não escamoteia a história, a natureza de classe ou a tradição política do PS ao longo de 40 anos, mas põe em evidência a preponderância do factor que, malgrado a identidade do PS, nos levou a um entendimento que poderá beneficiar todos os trabalhadores portugueses. À semelhança da actual correlação parlamentar das forças partidárias, os avanços sociais que um eventual governo liderado pelo PS poderá trazer dependerão da capacidade de luta do povo português. Foi a luta dos trabalhadores que impôs uma mudança de política. Será a luta dos trabalhadores a sua garantia, mas também o seu fiador, juiz e, se necessário, agente de execução.

Esta tese é confirmada pela estratégia de tensão posta em marcha por uma direita crescentemente radicalizada e disposta a arriscar cada vez mais: do despudor cartista de Cavaco ao terrorismo mediático orquestrado pela comunicação social dominante, o pânico quase unânime do grande capital é bem revelador dos posicionamentos de classe a que obriga este modesto acordo. A actualidade da luta de classes está, assim, à vista de todos: não vai parar, não deve parar nem poderia parar. A sua intensificação é a intensificação das contradições económicas e sociais do capitalismo.

Cabe agora aos trabalhadores e às suas organizações sindicais e políticas acumular, na luta, a força para derrotar o golpismo e transformar a travagem da austeridade numa inversão de marcha. Da mesma forma que o grande capital intensifica a sua luta para impedir a travagem da austeridade, a intensificação da luta dos trabalhadores será a única garantia de que o que foi assinado é cumprido, sendo também o factor determinante na estabilidade de qualquer governo.

E nada disto reduz a importância da natureza de classe de cada um. Pelo contrário. Numa experiência científica levada a cabo há alguns anos numa universidade húngara, um cão doméstico e um lobo tentavam abrir uma caixa com comida: o lobo procurava roer a caixa, contorná-la, compreendê-la, arrastá-la, vencê-la. Já o cão doméstico, falhando no objectivo de abrir a caixa, olhava invariavelmente para o dono.

Bailarinos da CNB em greve!

Desde que sou gente que ouço dizer que os bailarinos estão em luta por um estatuto profissional próprio que reconheça as suas especificidades, principalmente ao nível físico, já que como é fácil de entender, o corpo de um bailarino de 40 anos que começou a dançar aos 6, já não tem as mesmas condições do que tinha aos 20 anos e, como tal, já não pode desempenhar as suas funções da mesma forma. Já para não falar das lesões. No fundo um corpo de bailarino não é muito diferente do corpo de um atleta de alta competição, a diferença é apenas a sua aplicação.

Prometeu o actual governo resolver a questão dos bailarinos, pelo menos os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Para resolver o problema de todos os bailarinos que trabalham nas mais variadas estruturas ou criando em nome próprio, só mesmo com um governo que soubesse dar a importância devida à cultura e aos direitos dos trabalhadores. Como para este governo nem uma coisa nem outra são importantes, são até para destruir, decidiu então ocupar-se da CNB.

Apesar de alegar que houve diálogo desde 2013, o que o gabinete do Secretário de Estado da Cultura fez foi apresentar de modo unilateral uma proposta de Estatuto do Bailarino da CNB à Comissão de Trabalhadores da CNB. Esta proposta não respondia às necessidades dos bailarinos, piorava-as até, e como tal não teve o aval da CTCNB. Vai daí, e bastante habilidosamente, o gabinete do SEC faz alterações de pormenor ao diploma e na sexta feira, às 18h30, envia para a CTCNB o dito documento pedindo resposta até hoje, segunda feira.

Rapidamente os bailarinos se juntaram em plenário de emergência e, por esmagadora maioria, decidiram apresentar um pré-aviso de greve, mas devido aos necessários 5 dias úteis para que uma greve seja convocada, não poderão os bailarinos fazer greve já este fim de semana no espectáculo “Pássaro de Fogo” no Teatro Camões.

Seja como for, a greve está marcada para espectáculos futuros, a posição dos bailarinos está bem vincada e é de total rejeição deste Estatuto do Bailarino da CNB.
Se nada fizermos, a realidade será a apresentação apressada desta proposta de lei, sua aprovação e consequente degradação das vidas laborais e pessoais destes trabalhadores. Se agirmos solidariamente e conseguirmos activar todas as redes de activismo a que temos acesso, podem a pressão popular e mediática fazer o governo recuar e deixar cair esta proposta, abrindo um processo de discussão decente em que os visados estejam integrados e façam parte real da solução.

Aqui vos deixo o comunicado dos bailarinos e da direcção do CENA:

“Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado têm assistido ao longo dos últimos anos a um conjunto de iniciativas legislativas, que mais não têm sido do que formas de condicionar e distorcer o normal exercício da profissão de bailarino do bailado clássico e contemporâneo.

A primeira dessas iniciativas surgiu por via da Lei 4/2008, que veio introduzir carácter fortemente precário ao exercício da actividade, subtraindo com prejuízo claro para os bailarinos, a regulação de parte da sua relação laboral ao regime do Código do Trabalho, e cujo corolário acaba por ser a pretensão de nessa mesma lei encontrar acolhimento para a ausência de necessidade de justificar o termo aposto aos contratos volatilizando os vínculos de forma arbitrária.

Mas a dita Lei vai mais longe, tendo introduzido um conceito de dever de ocupação efectiva, que no limite permite à entidade patronal o cumprimento do dito dever sem que o bailarino(a) participe em espectáculos.

Tudo os bailarinos têm suportado em silêncio, reagindo em Tribunal nas situações limite de ruptura da relação laboral.

Porém, foram os bailarinos presenteados, a coberto de uma invocada preocupação com a especificidade própria da sua profissão, com uma Proposta de Lei que mais do que se preocupar com a carreira dos bailarinos do bailado clássico e contemporâneo, procura encontrar formas, mais ou menos explícitas de por termo, prematuramente, às suas carreiras.

O Diploma que nos é apresentado pelo gabinete do Secretário de Estado da Cultura, não corresponde de modo algum ao prometido Estatuto do Bailarino da CNB que seria um conjunto de deveres e direitos atendendo à especificidade, penosidade e necessária dignificação das carreiras destes artistas.

As alterações agora propostas não modificam as questões fundamentais que se prendem com o final da carreira, formação e aproveitamento dos recursos humanos, assim como o real acesso à reforma por parte dos bailarinos, limitando-se a prosseguir o caminho já encetado pela Lei 4/2008. O problema do patamar etário versus desempenho da actividade (acesso à reforma), tem desde o ano 2000 merecido por parte dos bailarinos várias propostas e iniciativas em vários fóruns, a saber: Assembleia da República, Ministérios do Trabalho e da Cultura e Segurança Social. Porém, todas essas propostas foram agora obliteradas e em seu lugar surge uma iniciativa legislativa que através da articulação de um conjunto de medidas conduz os bailarinos ao fim da sua carreira, sem soluções de continuidade e condenado-os a procurar uma nova forma de vida depois dos 40 anos.

A Proposta de Lei será o fim da carreira de bailarino(a) em Portugal, já que a conjugação explosiva, desta proposta com a Lei 4/2008, não só não permite a criação de vínculos laborais duradouros, como acaba de forma abrupta e violenta com os existentes, esquecendo aqueles que dedicaram a sua vida ao Bailado, e que também têm família, filhos e vontade de uma vida digna.

Desde 2013 as nossas missivas e tentativas de estabelecer diálogo não foram respondidas. A suposta negociação limitou-se a duas reuniões nos últimos dois meses.

Assim, não podendo continuar a conviver com esta situação de incerteza quanto ao seu futuro e perante a completa ausência de protecção à carreira, decidiram os trabalhadores da CNB em Plenário de emergência realizado no passado dia 20 de Junho, que:

– caso não se verifique um recuo na apresentação desta Proposta de Lei e a aceitação de abertura de um processo participado de elaboração de um verdadeiro Estatuto, farão GREVE aos espectáculos a realizar posteriormente ao final do período de pré-aviso.

Datas dos espectáculos:

17 e 18 de Julho em Almada, no Teatro Municipal Joaquim Benite

24, 25 e 26 de Julho no Largo do São Carlos

Os Bailarinos da CNB e a direcção do CENA”