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O futuro do Brasil não passa pelo Parlamento

Não houve como não parodiar e rir com as desgraçadas intervenções e justificações dos deputados brasileiros na famigerada votação do «impeachment». «Impeachment», diga-se, cujo verdadeiro equivalente de sentido é – convém memorizar – «golpada». E se algum dia lhe disserem o contrário não acredite, é mentira. Palavra de tradutor/intérprete.

Tudo aquilo naquela tarde/noite roçou o irreal, o ridículo. O problema é que o ridículo, no Brasil como noutras partes do globo, pode de facto ser muito perigoso. Sobretudo se tivermos a noção de que passa também por aquele leque de “decisores políticos” muito da vida de um dos países mais populosos do mundo. País esse onde grassa ainda uma grande disparidade social e económica, uma sociedade de alguns ricos e de muitos muitos milhões de pobres.

O destino efectivo, o futuro do país, esse decidir-se-á segundo a postura ou resposta que o próprio povo brasileiro entenda dar ante esta vergonhosa tentativa de golpe em curso

Importa, contudo, ter bem presente – é a História que no-lo ensina – que da mesma forma que o capital não respeita barreiras de formalismos e legalidades na sua acção monopolista e destruidora, o que faz abolindo ou contornando tais “minúcias”, também não há – não pode haver! – obstáculos formais ou legalistas que não possam ser derrubados quando estão em causa questões fundamentais como a democracia, o respeito pela vontade popular, a liberdade.

Importa assim reforçar a ideia de que quanto a esses pilares fundamentais, seja na América do Sul, na Europa ou noutras latitudes onde impere uma organização fundamentalmente burguesa de Estado, o destino do Brasil não se decide nem se decidirá em sessão parlamentar. Na Câmara de Deputados decide-se uma votação, uma mera formalidade. Já o destino efectivo, o futuro do país, esse decidir-se-á segundo a postura ou resposta que o próprio povo brasileiro entenda dar ante esta vergonhosa tentativa de golpe em curso.

Neste caso concreto, a solução terá que passar necessariamente por uma de duas vias: ou o povo luta nas ruas – em todo o lado – de forma firme e organizada – e é bom lembrar que o capital também se organiza e se organiza bem – contra este movimento reaccionário de uma direita corrupta e a soldo dos grandes interesses, ou então o povo – a vítima – será cúmplice e espectador manso da tomada de poder da grande oligarquia financeira nacional e internacional – hoje com mais vigor que no passado –, que há muito anseia pelo saque e controlo total das riquezas e potencialidades económicas do país.

No primeiro de Abril, a verdade e a mentira.

Democratas ucranianos após a vitória no golpe

O PCP trai os seus princípios de sempre e quebra uma das suas mais importantes e conhecidas qualidades: a coerência. Ao contrário do que fez com outros movimentos e países, nomeadamente no que toca a manifestações espontâneas que surgem como “apartidárias” e promovidas por “jovens” sem intenções políticas além das de lutar pela democratização de regimes autoritários, o PC alinhou desta vez com a postura, a que até aqui vem qualificando como oportunista, típica do Bloco de Esquerda em Portugal.

Se, nos casos da Líbia e da Ucrânia, o PCP tinha tido uma posição que avaliava a situação concreta de cada um dos países e os interesses por detrás de cada um dos movimentos em causa, ao contrário do BE, que já então, segundo o PCP, alinhava com os “interesses do imperialismo norte-americano”, certamente por cedência “às pressões da comunicação social dominante”, no caso de Angola e dos jovens activistas, de que se destaca o herói e mártir Luaty, o PC não se importou de alinhar lado-a-lado com aquilo a que noutros casos chamaria de “pressões externas” e “ingerências na soberania”.

É verdade que ao PC acabou por nunca ser reconhecida a razão das dúvidas, tal como ninguém cobrou ao BE o apoio à intervenção militar da NATO na Líbia, nem o apoio à ascensão de um governo nazi-fascista na Ucrânia. Igualmente, não se conhece nenhuma intervenção do BE sobre a ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia, após o golpe que se iniciou com o seu apoio. Mas nada justifica que os comunistas quebrem a confiança do seu eleitorado mais fiel e dos seus mais ortodoxos militantes, nem mesmo os resultados eleitorais. Não é este o PC a que estávamos habituados.

Apesar do profundo desconhecimento que existe sobre a heróica luta de Luaty Beirão, que vai muito pouco além de um spinning em alguns “órgãos da comunicação social burguesa”, e fingindo que ignora o financiamento dos Estados Unidos da Américadirectamente pelo Congresso dos EUA, às organizações que apoiam a luta dos 17 activistas pela democracia, o PC tomou o caminho mais fácil e cedeu, juntando-se assim ao que sempre criticou.

Estranhamente, os comunistas que nos habituaram a serem defensores incondicionais das ditaduras violentas, desta vez, optaram por não se colocar ao lado da violenta ditadura do MPLA em Angola, ditadura essa que pode ser integralmente compreendida pelo domínio de José Eduardo dos Santos na comunicação social, nomeadamente na TV Zimbo, única estação de televisão privada de Angola, propriedade do próprio Presidente.

Veja-se aliás, o testemunho do Jurista Benja Satula, no canal do presidente José Eduardo dos Santos.

Tal como o apoio do PC, virulento inimigo do Partido Socialista – verdadeiro partido da democracia portuguesa – ao Governo do PS já demonstrava, o PC está a tornar-se um partido que abandona o quadro de princípios que sempre nortearam os comunistas e começa a mover-se ao sabor dos ventos mediáticos, desta vez inclusivamente com o inédito apoio a uma movimento que é apresentado em Portugal como “revolucionário” ou como “apartidário” mas que, como é sabido nos meios comunistas, reúne na sede da UNITA, força que ainda hoje é portadora de um passado que o PCP sempre identificou com “terrorismo”, “violência”, conhecida em Portugal pelo seu passado de violência contra o povo angolano e pelo apoio ao regime do apartheid na vizinha África do Sul.

Temos saudades do tempo em que o PC defendia, contra tudo e contra todos, contra Cavaco e contra a “comunicação social dominante”, Mandela. Relembramos que nessa altura, o PC teve a coragem de defender aquele que era internacionalmente reconhecido como terrorista. Hoje, o PC, fiel que se mantivesse aos seus princípios, defenderia a não ingerência na construção da democracia em Angola, demarcar-se-ia das práticas de limitações à liberdade de expressão, demarcar-se-ia de condenações políticas, exaltaria a necessidade de democracia e a independência angolanas, condenaria a supressão de direitos, não se colaria nem defenderia o regime de Angola, mas votaria contra aquilo a que nos velhos tempos chamaria “manobra oportunista” do BE, apresentando uma declaração de voto que poderia ser mais ou menos assim.

Até porque, ao alinhar com o BE, o PCP está a pedir que se resolva o problema da interferência política na Justiça em Angola com a interferência portuguesa na Justiça em Angola. O “meu” PC nunca faria tal coisa.

Terramoto eleitoral na Venezuela

O pior dos cenários foi confirmado, na Venezuela, pelo Conselho Nacional de Eleições. De forma esmagadora, a direita conquistou mais de dois terços dos lugares disponíveis na Assembleia Nacional. A derrota das forças revolucionárias e progressistas era uma possibilidade assumida entredentes nas fileiras chavistas mas a hecatombe eleitoral que acabou por dar-se surpreendeu a própria Mesa da Unidade Democrática (MUD). A oposição vai ter à disposição 112 deputados com a possibilidade, entre outras coisas, de reformar a própria Constituição, de destituir o vice-presidente e os ministros de Nicolás Maduro. Num acto eleitoral em que a afluência dos venezuelanos às urnas foi superior à de há cinco anos, tudo leva a crer que o resultado, mais do que uma aposta no programa da direita, expressa o protesto contra a degradação das condições de vida, a corrupção e a burocracia. Foi de tal forma surpreendente que a oposição conseguiu, inclusive, ganhar no bastião do chavismo, em Caracas.

O que aconteceu no bairro 23 de Enero ilustra algumas das debilidades e contradições da revolução bolivariana. Depois da direcção do PSUV ter apostado nas primárias por Zulay Aguirre, mãe do deputado assassinado Robert Serra, em detrimento de Juan Contreras, que o havia substituído e que é um histórico militante daquele baluarte da esquerda venezuelana, a direita conquistou o deputado a eleger por aquela zona. Apesar de Juan Contreras se ter empenhado de forma comprometida na campanha ao lado de Zulay Aguirre, houve muitos habitantes que se recusaram dar o seu voto a uma candidata sem qualquer outro atributo que o de ser mãe do jovem mártir. Mas as críticas não são de agora.

Em 16 anos, a única vez que as diferentes forças que apoiam a revolução bolivariana foram derrotadas eleitoralmente foi em 2008. Por uma margem mínima, os eleitores venezuelanos rejeitaram em referendo um conjunto de propostas de alteração à Constituição que teriam aprofundado o carácter progressista do sistema político e económico inaugurado por Hugo Chávez. Foi esse revés que levou o comandante a falar de impulsar novamente a revolução através dos três “R”: rectificação, revisão e reimpulso. O facto é que nenhum deles foi levado à letra e o empenho em fazê-lo nunca foi verdadeiro. Não admira, pois, que, agora, se volte a falar em levá-los à prática como solução para sair do atoleiro em que o chavismo está metido.

Seria injusto, e pouco honesto, entender esta derrota unicamente como causa das contradições das forças revolucionárias e progressistas. Obliterar que a revolução bolivariana esteve desde o primeiro momento sob a mira do imperialismo norte-americano e europeu seria fazer o jogo da reacção. Mas esconder as falhas, as vacilações e os recuos do governo liderado primeiro por Hugo Chávez e, depois, por Nicolás Maduro é precisamente o que rejeitam os milhares de venezuelanos que se têm reunido em assembleias, comícios e manifestações por todo o país. Não admira, pois, que o vice-presidente Jorge Arreaza se tenha dirigido à conhecida esquina caliente, onde se concentram diariamente dezenas de chavistas junto à estátua de Simón Bolívar para debater a realidade política. Já em frente ao palácio presidencial de Miraflores, Nicolás Maduro saltou para uma camioneta e falou com a multidão que ali se havia concentrado. Poucos dias depois das eleições, a direcção do PSUV convocou uma reunião extraordinária com quase um milhar de delegados onde o presidente da Venezuela pediu que se falasse sem receios. Não tardaram as críticas de militantes inflamados sobre as falhas em diferentes regiões do país. Um dos militantes acusou, inclusive, de que às vezes a crítica é vista como contra-revolucionária.

O certo é que este é o corolário das tensões que se geraram após a morte do histórico comandante da revolução bolivariana. As barricadas, os ataques a edifícios e a pessoas, o açambarcamento de produtos, a diminuição brutal dos preços do petróleo, a especulação, as filas à porta das lojas e a manipulação mediática foram produto de uma estratégia imperialista cujo objectivo nunca foi outro que o de gerar o descontentamento geral da população e intensificar as contradições internas dos partidos e organizações que sustentam o processo bolivariano.

Hoje, está claro que só a saída da actual situação poderá evitar o triunfo da direita. Como há 40 anos, em Portugal, a oposição tratará de recuperar o tempo perdido e destruir a Constituição. Mas está tudo em aberto. As forças armadas bolivarianas continuam a representar um sólido pilar da revolução e os trabalhadores e o povo podem ainda travar as ofensivas institucionais através do combate nas ruas e nos locais de trabalho usando as inúmeras ferramentas conquistadas ao longo desta década e meia. Entre elas, estão os Conselhos Comunais que, segundo a legislação, “são instâncias de participação, articulação e integração entre as diversas organizações comunitárias, grupos sociais e os cidadãos e que permitem ao povo organizado exercer directamente a gestão das políticas públicas e projectos orientados para responder às necessidades e aspirações das comunidades na construção de uma sociedade de equidade e justiça social”. A criação de estruturas paralelas ao Estado pode, precisamente, abrir um caminho para romper com a institucionalidade burguesa. Importa saber como vão querer responder as forças revolucionárias e progressistas a este momento que tem tanto de decisivo como de perigoso e que recolhe as atenções e preocupações de uma parte importante dos povos latino-americanos e do mundo sobre o futuro do primeiro governo que depois do fim da URSS ousou falar em revolução, socialismo e ruptura com o capitalismo.

Depois de Beirute, Paris

Só para lembrar que é dos responsáveis pelo banho de sangue em Paris que fogem os refugiados que abandonam a Síria, o Curdistão, o Iraque e a Líbia. Ontem, foi em Paris. Anteontem, foi em Beirute, onde mais de 40 muçulmanos foram assassinados pelo terrorismo do Estado Islâmico. Em Beirute, morreram árabes. Em Paris, morreram europeus. Todos vítimas dos mesmos carrascos. Não se esqueçam disso quando começar a campanha xenófoba nas televisões, rádios e jornais.

A barbárie nas ruas de Paris é perpetrada pelos mesmos que regaram de sangue o Afeganistão, o Iraque, a Líbia e a Síria. Os mesmos que receberam dinheiro e armas dos Estados Unidos, União Europeia, Turquia, Israel e Arábia Saudita para acabar com regimes nem sempre alinhados com o imperialismo e devolvê-los à Idade Média. E as vítimas, como sempre, somos nós, os trabalhadores.

Ei-los que chegam*

São esquisitos, baixos e com bigodes e barbas. Chegam, na esmagadora maioria, homens. Elas, quando vêm, cobrem os cabelos com panos e não usam saia acima do joelho. Muitas são proibidas pelos maridos de cortarem o cabelo. Por vezes, eles ameaçam-nas com uma chapada ou um murro; elas, subservientes, baixam a cabeça e colam as mãos ao ventre. Trazem com eles uma paixão fervorosa pela religião. Usam colares com o símbolo das suas crenças e são capazes de dar mais do que têm para que o seu local de culto, na sua terra natal, tenha um relógio ou um telhado novo. Rezam, pelo menos, de manhã e à noite. Se puder ser, ao final da tarde, cumprem mais um ritual.

Chegam sem falar uma palavra da nossa língua. Parece que fogem de uma guerra qualquer lá no país deles, da fome e da miséria. Não têm, por isso, noção de amor à nação. Fogem em vez de defenderem o seu país e lutarem por uma vida melhor lá, na terra deles, vêm para aqui sujar o nosso país com a sua imundície. Atravessam países inteiros a pé ou à boleia para chegarem aqui. Pagam milhares para saírem do seu país e vêm ficar na miséria. Alguns têm muitos filhos, muito mais do que aquilo a que estamos habituados. Deixam-nos sozinhos ou com os irmãos mais velhos, que não vão à escola. Mas são muito trabalhadores.

Bem, na verdade, não roubam exactamente o nosso trabalho, porque aqui há leis que não nos permitem trabalhar 18 horas diárias, embora isso exista e dê jeito a alguns patrões. Mas de certeza que nos roubam qualquer coisa. São diferentes de nós e isso causa-nos má impressão.

Não são muito limpos, cospem para o chão e as suas maneiras em público deixam muito a desejar. Vivem em bairros de lata que mais parecem campos de refugiados. Não sei como conseguem. Se é para viverem na miséria, mais valia ficarem na terra deles.


Diário de um Parisiense,1969

*Embora pudesse ser um relato verdadeiro, demonstrativo da nossa estupidez colectiva, este
texto é ficção. É da minha autoria. Não está em mais lado nenhum que não no
blogue nem é excerto de coisa alguma.



* Foto de  Gérald Bloncourt (http://bloncourtblog.net/2014/07/l-immigration-portugaise.html)

Trivela de Quaresma

“Amigo,
Imagina que eras tu com o teu filho nos braços que tinhas de deixar o teu país, escondido, a fugir da guerra e da fome, desesperado por encontrar um sítio no mundo onde pudesses recomeçar e dar ao teu filho tudo aquilo a que ele tem direito.
Agora que imaginaste, vê a realidade do que se está a passar na Europa.
As crianças que fogem da guerra também são nossas crianças, também elas têm direito de ter um futuro e construir um mundo melhor.
Não podemos ficar indiferentes a este problema, está nas nossas mãos impedir isto”

 Ricardo Quaresma, 29/8/2015

Até Sempre Comandante Mozgovoy


(Mozgovoy intervém nas celebrações da Revolução de Outubro)

Alexey Mozgovoy terá falecido hoje, vítima de um atentado, juntamente com mais três pessoas. Mozgovoy, originário da região de Lugansk,  foi poeta e solista de coro antes do despoletar do processo de fascização da Ucrânia, contra o qual se opôs activamente desde o início das manifestações pro-UE na Praça Maidan de Kiev, fundando o Batalhão rebelde Fantasma. Mozgovoy desde o início da guerra apelou à reconciliação de todos os ucranianos, de Oeste e Leste, insistindo na ideia da separação entre classes no interesse pela guerra civil e na necessidade de punir os oligarcas pela guerra e pelo saque do país.

Pela sua lucidez, coragem, exemplo e estímulo, Mozgovoy tornou-se um alvo prioritário. Por diversas vezes a sua morte foi tentada(e anunciada), surgindo daí a alcunha de Fantasma para o seu batalhão.
O exemplo de Mozgvoy perdurará.