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A classe de João Miguel Tavares

Decidi há uns tempos, por uma questão higiene mental, deixar de ler algumas pessoas. Não é porque discorde deles. Tenho, felizmente, muitos amigos e autores de quem discordo mas que não deixo de ler. É mesmo porque é uma perda de tempo ler imbecilidades e, ainda mais, discordar delas. O desobrigador arquitecto Saraiva, João Lemos Esteves, Alberto Gonçalves e  João Miguel Tavares estão entre os eleitos que optei por não acompanhar, nem para ter o prazer de discordar deles. Mas, como sempre, a excepção que confirma a regra aconteceu hoje, porque me saltou à vista uma declaração do interveniente do Governo sombra, da TSF, e prolixo autor de obras como “A crise explicada às crianças de esquerda” e “A crise explicada às crianças de direita”.

No seu artigo no Público de hoje, João Miguel Tavares disserta sobre os arrufos entre PS e Bloco, depois do desastre que foi o anúncio de uma medida que ainda não existe. Não é aqui que quero centrar-me. O que me saltou à vista foi esta passagem, ainda em torno de uma medida que não existe: “Só que a classe média portuguesa já tem calos nos bolsos, e está habituada a que lhe chamem classe alta há muito tempo. Podemos baptizar este fenómeno de trickle-down taxes: os
impostos começam por ser para os 1% do topo e rapidamente descem por aí abaixo quando se percebe que só com esses não se arrecada dinheiro nenhum (é ver o que se amealhou com o 1% de imposto de selo em casas de valor superior a um milhão de euros)
“.

Em primeiro lugar #ForaTemer, em segundo se os impostos descessem por aí acima, isso sim, seria digno de registo. Em terceiro, onde estava a preocupação de João Miguel Tavares, quando estava a acontecer o fenómeno que podemos baptizar de trickle-up taxes: os impostos começam por ser para os 99% de baixo e sobem até ao 1% do topo? Não estava. O autor sabe que não precisa de se preocupar com impostos que começam por baixo e vão por aí acima. Os que começam por baixo, ficam por baixo até não haver mais nada para tributar, numa posição do missionário típica de uma sociedade com classes, a de exploradores e explorados. Obviamente, João Miguel Tavares acha normal e justo que a austeridade tenha roubado aos mais pobres 25% do rendimento, mas para os restantes tenha levado 13%. Para o João Miguel Tavares, é normal e justo que Portugal tenha sido o país onde a carga fiscal mais aumentou nos salários mais baixos.

João Miguel Tavares arranca os cabelos porque poderá haver agregados com um rendimento líquido mensal de 8.000 euros que poderão, se assim entenderem, contrair um empréstimo a 40 anos e pagar segunda ou terceira casa de 1.000.000 de euros. Mas alinhou pela linha das inevitabilidades, dos sacrifícios que todos tínhamos de fazer para tirar Portugal da crise. Como provam os dados que têm sido divulgados ao longo da semana, foram os mais pobres que pagaram a crise que o sistema bancário trouxe para a economia.

João Miguel Tavares acha que são estes a classe média. Os que conseguem ter uma segunda ou terceira casa no valor de 1.000.000 de euros. Estamos a falar de 8.618 contribuintes, como foi ontem noticiado pelo DN que, honra lhe seja feita, decidiu fazer jornalismo. E é ele – e outros como ele – que faz opinião neste país à beira-mar
desobrigado, em que os explorado sonham um dia vir a ser exploradores e, quando lá chegarem, não querem pagar mais impostos.

Isto é tudo uma grande média

Grande parte do que havia a ser dito sobre impostos e classe média já foi dito aqui e aqui. A vantagem do sistema capitalista, sem ironias, é a capacidade evidente que possui para se manter exactamente igual enquanto se anuncia a sua modernização, a sua adequação às necessidades e anseios das populações. A enorme dificuldade em tipificar a classe média é uma grande vantagem do sistema dominante. A impossibilidade de sabermos se a classe média, se o é, é-o através do rendimento mensal, da forma como é obtido esse rendimento, do rendimento mobiliário e imobiliário. Ninguém sabe. E isso é óptimo, porque qualquer um pode ser classe média, desde que olhe para um lado e veja alguém mais pobre; para outro e veja alguém mais rico.

Esta dinâmica capitalista dá a ilusão de que não há classes, mas apenas uma classe. Uma enorme classe média que varia de indivíduo para indivíduo consoante a sua percepção da realidade. Talvez por isso, alguns que se afirmam marxistas consigam conceber que há um paralelo entre capitalismo e marxismo e que é possível, humanizando o primeiro, chegar ao segundo. Só que, lá está, a ausência de uma percepção individual de classe não é a ausência de classes.

Atendendo à polémica absurda da semana passada, em torno da tributação dos imóveis de um valor não se sabe bem quanto, que, a verificar-se, seria um ataque à classe média, creio que há dois pontos a reter. Primeiro, a excitação do Bloco no que respeita ao anúncio de medidas do Governo para marcar a agenda, sem que estas estejam fechadas, devidamente fundamentadas e explicadas. O Bloco consegue o que quer, que é o espaço mediático, mas acaba por permitir que a contra-informação ganhe terreno. As reacções da classe dominante – média e media? – a uma medida são imediatas, perante a informação de que dispõem. Sobra o tempo para o desmentido, que nunca será o mesmo dado a comentadores, especialistas, proprietários e partes interessadas na manipulação da informação. É um método do Bloco que só ao Bloco diz respeito. A cada um, cabe avaliar se será o mais benéfico para todos.

Há uns dias, Joe Biden teve a seguinte afirmação, que escrevi num post-it: “Quando a classe média está bem, os ricos estão muito bem e os pobres têm esperança”. E aqui entra o segundo ponto. As redes sociais encheram-se de comentários mimetizados do José Gomes Ferreira, para quem é fácil uma família ter um património mobiliário no valor de 500.000 euros. Li, por acaso, vários comentários na página “As Minhas Insónias em Carvão“, onde era afirmado, e cito: “Basicamente
se casado e fores filho único de Lisboa, casares com uma filha única e
comprares um apartamento mal amanhado por volta dos 200 mil euros e
herdares casa próprias dos teus pais e sogros um dia mais tarde chegas
na boa a esses 500 mil euros”. Fiquei por aqui. Se numa página de humor os comentários já estavam neste ponto, imagino o que estariam a ser outras caixas de comentários de jornais, rádios e tv.

Daqui se prova que a classe média, ou aquilo a que os media chamam classe média, é, nem mais nem menos, composta por pessoas que não têm noção da sua condição de classe, acreditam que a sua condição de proletário, que nada tem para além da sua força de trabalho, é um estado temporário até ao dia em que o sistema lhe proporcionará a riqueza que o faz desejar, todos os dias, a riqueza dos 1%, que são os mesmos que controlam o sistema. E assim se fecha o círculo.

Em Portugal, os 10% mais pobres tiveram uma quebra de rendimentos de 25% entre 2009 e 2014, ao passo que a classe média e os mais ricos terão perdido entre 12 a 13%. É este o ponto em que nos encontramos. Os mais pobres são a classe média quando se comparam com o vizinho que tem menos. Lá está a esperança de que falava Joe Biden. É o que sobra. A classe mais rica e que detém os meios de produção, os media e os spin do comentário e da opinião, apenas precisa de continuar a fazer crer que é, ela própria, classe média. E que qualquer pessoa que trabalhe muito chegará, um dia, a esse patamar, defendendo aqueles que o oprimem.

É por isso urgente incutir consciência de classe, explicar os como e os porquê, sem a procura constante pelos holofotes. É que até os holofotes só são favoráveis enquanto forem úteis e favoráveis ao sistema.

Tio Zé Gomes Patinhas Ferreira

«Se é pelo agregado, facilmente se atinge os 500 mil euros». Fácil, fácil. Zé Gomes Ferreira pegou na máquina de calcular, fez as continhas, somou os bens da malta lá de casa e chegou facilmente aos 500 mil euros de património. Mas quem nunca? Ou melhor, quem não? Que família portuguesa não chega “facilmente” ao meio milhãozito? Todos. Toda a “classe média”. Com jeitinho, metendo de permeio até valores mobiliários, somando um RSI, uma prestação do abono de família e 5 euros saídos numa raspadinha, até os de “classe baixa” vão levar com imposto. E “facilmente”. Ainda que muitos insistam em denegrir a sua imagem, mais uma vez, Zé Gomes Ferreira aparece a defender os mais fracos.

Mas Tio Zé Gomes Patinhas Ferreira não está só. Ao que parece, num noticiário da manhã na RTP3, também o Presidente de Associação de Empresas de Imobiliário se juntou à defesa de “quem menos tem e menos pode”. Imagine-se que uma família tem um apartamento de 200 ou 300 mil euros e compra mais dois ou três apartamentos… Ou seja, punhamos aqui em cima da mesa uma situação corriqueira, quotidiana, drama de qualquer família de “classe média”. Quer dizer, perante isso, vê-se agora hipoteticamente confrontada com um imposto sobre tão modesto património. Como é possível? Não dá para viver assim em Portugal. É sempre a carregar nos mesmos. Como é que isto há-de melhorar?

Mas falando um pouco mais a sério, independentemente da necessidade de uma maior justiça fiscal no que à tributação do imobiliário diga respeito, seria bom que ninguém esquecesse uma outra parte da grande riqueza, diria mesmo, da colossal riqueza patrimonial que escapa à economia do país. O património mobiliário de elevado valor, os grandes lucros de capitais investidos e arrecadados no estrangeiro, as contas e movimentos submergidos em paraísos fiscais, as sedes estrategicamente implantadas onde “dói menos” ao grande capital, etc., todo o conjunto de “património” sobre-acumulado e que contribui para a cada vez maior e cada vez mais escandalosa disparidade entre os muito ricos e os muito pobres. Nada que o PCP não venha a alertar há anos. Nada que o PCP não tenha já tentado alterar com sucessivas propostas nesse sentido. Nada que não tenha sido recusado por quem se serve do sistema. Nada que não seja preciso insistir e quebrar pela luta. Dentro e fora do parlamento, claro está.