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40 anos de democracia?

Não deixo de notar a subtil mensagem que, no turbilhão de aldrabices e mistificações com que temos sido brindados nos últimos dias (a somar às muitas outras aldrabices de todos os dias), no meio de opiniões ditas e parágrafos escritos é verbalizada. E que é a seguinte: a referências aos 40 anos de democracia no nosso país. A princípio pensei tratar-se de um erro de cálculo, de um arredondamento. Mas depois, e conhecendo a casta, António Barreto trouxe à luz a evidência quando afirmou que um Partido Comunista nunca tinha governado em democracia (ele que fez parte do VI governo provisório).

Para esta gente tão eloquente e opinativa o 25 de Abril de 1974 não fundou a democracia, o levantamento popular que se seguiu ao levantamento militar nesse mesmo dia não foi expressão da vontade do povo português, os dias e meses que se seguiram cheios de assembleias populares, manifestações massivas, resoluções com vista à melhoria das condições de vida, à restituição da dignidade e dos direitos políticos, o resgate pelo povo dos seus meios de produção, a celebração da liberdade, tudo isso não foi democrático. Para eles a democracia resume-se ao acto eleitoral e, ainda assim, só quando os resultados lhes são convenientes ou então, tentam mascarar golpes como o ocorrido na Ucrânia, e chamam-lhes revoluções. Aí sim já falam de vontade popular. Para eles, que encheram a boca de consensos, só vale a imposição. Atribuem às eleições legislativas a lógica do filme Imortais, “in the end there can be only one”.

Pouco lhes importa o que diz a Constituição da República. E até têm como seu principal espezinhador o próprio Presidente da República, aquele que disse jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição, esse documento que diz que “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. Nem se importam com a incoerência de considerarem que a democracia começa com um acto eleitoral organizado por poderes, dos quais na altura tomavam parte, emanados da própria revolução do 25 de Abril que não consideram democrática.

Cavaco cospe “o superior interesse de Portugal”sempre que se dirige aos portugueses e considera que só ele e os que o acompanham são iluminados para definir esse interesse e espezinha assim, mais uma vez, a lei fundamental quando ela diz que “O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição.”

Durante 48 anos foi Portugal governado por gente que tudo fazia “a bem da nação”. Até que chegou o “o dia inicial inteiro e limpo”.

Novos dias iniciais inteiros e limpos precisam-se, pouco nos importaremos com a democracia distorcida e diminuída que eles concebem, arrancaremos da barriga da terra o poder que há cerca de 41 anos e meio ao povo foi dado pelos capitães progressistas.

PàF, PuM e Costa, o rei sol

Da figura sisuda e altiva, de homem que parece vestir a pele da cega e, digo eu para este contexto, insensível justiça, do paternalista que dizia ao povo, a quem por determinação constitucional deveria caber o poder político, entre breves e poupados sorrisos, para não ser piegas, ou que, secundado por membros do seu governo, falava de emigração como vantagem competitiva ou de desemprego como oportunidade, da pessoa que chegou a afirmar, quase sem pestanejar, “Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, como se lhe coubesse a ele ditar os interesses de Portugal e aos que elegem coisa nenhuma, já pouco resta. Passos Coelho agora já não oferece enxadas a quem o desafia, ouve e diz “pois, pois” aparentando interesse, olha para o recibo da pensão de um homem e até simula espanto, fala de regras fiscais que determinam cortes como se não tivesse sido seu autor, abranda caminhadas e pára para ouvir as “pieguices” das pessoas anteriormente julgadas como incapazes para decidir o que convinha ao país, não encolhe os ombros, não vá a populaça achar que ele é o verdugo que os castiga e ignora, e até, causando assombro nas massas, dobra-se para beijar velhinhas num lar, exibe um crucifixo, do qual diz não se conseguir separar, e afirma que tem fé nas pessoas. Uma fé súbita que até suscitou do seu correligionário e antigo apoiante, Ângelo Correia, a piadola “nunca é tarde para se converter”.

Mas Passos Coelho é orgulhoso e não pode dar, pelo menos inteiramente, o dito por não dito e lá vai dizendo que valeu a pena o sacrifício, que não se pode deitar tudo a perder e entregar o país nas mãos de outros, a coligação PàF, nome de sonoridade, no mínimo, palerma, pior seria PuM (Portugal, uma Miséria), igualmente palerma mas um pouco mais certa, é, segundo esta espécie de moderno aspirante a messias, a única que está apta a governar. Deixam no ar a ideia de melhorias vindouras, de um Portugal resiliente. Contudo, apesar dos milhares de vezes em que, de todas as partes do dito arco da governabilidade, presidente da República incluído, ouvimos sonoros apelos ao consenso, a PàF, pasme-se, quer governar sozinha, reclama a maioria absoluta dos votos, a maioria absoluta dos resultados, a maioria absoluta do poder. A fé nos portugueses resume-se à fé nos portugueses que votam PàF. E lá volta à baila a estimadíssima estabilidade governativa, algo que, aos democratíssimos olhos dos pafs, mas também de outro ocupante do tal arco, o PS, é incompatível com o tal consenso.

Bem tenta o PS disfarçar a sua sede absolutista e António Costa até vai dizendo que sabe lançar pontes e unir o país, que “um governo de maioria absoluta pelo qual o líder dos socialistas se tem batido não representaria um menor esforço de concertação”, mas não deixa de dizer, pela boca de dirigentes seus que votar CDU ou BE é como votar na direita. Curiosamente, o Livre fica de fora desta conversa. E lá voltamos nós ao doce e todavia perigoso mundo das aparências, Costa como político bonacheirão, sábio e sensato. Mas a oportuna, ou inoportuna dependendo de quem beneficia, memória mostra-nos que o Gandhi da Mouraria foi ministro, durante anos, foi odiado pelo povo, individualmente e por atacado junto com o seu governo de José Sócrates, é responsável por despedimentos, pela degradação de serviços públicos, responsável pela liquidação de direitos, responsável por cortes nos rendimentos e responsável por privatizações, e foi, até há pouco tempo, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, deste modo responsável pela degradação dos serviços municipais, sobretudo no que respeita à recolha de lixo e saneamento, responsável pelo estado das ruas da cidade capital, responsável pelo aumento das rendas municipais, responsável pelo estado do património municipal, responsável pela falta de fiscalização das actividades comerciais. António Costa é o homem que compra apoios em troca de favores, é o homem que quis ver o PCP fora dos órgãos da Área Metropolitana de Lisboa, é o homem que disse que o PCP e o BE são meros partidos de protesto, é o homem que, no dia das eleições autárquicas, disse, sem o mínimo pudor, que os presidentes das Juntas de Freguesia de Lisboa, eleitos pelo PS, eram os seus representantes nas freguesias, assim de chofre, sem se lembrar que a representação faz-se por eleição e não por nomeação, que o tempo dos poderes locais nomeados já lá vai, que é ao povo da freguesia que o presidente da Junta deve representar perante o presidente da Câmara e não o contrário. Olho para Costa e vejo-o ostentando uma farta cabeleira barroca, rechonchudo e vestido de brocados e folhos, qual iluminado do séc. XVIII, qual rei sol. A campanha do PS é Costa, Costa, Costa, mas isso o jornal Expresso não consegue ver.

Temem os mui responsáveis, sérios, preocupados e detentores da credencial, passada pela divina entidade do capital, que os atesta como aptos a governar, não a incapacidade para se entenderem nas mui responsáveis, sérias e preocupadas opções políticas que pretendem para o país, mas a reacção dos piegas, alvos de fé mas inaptos para definir os interesses do país. Já o duro Ulrich nos veio dizer que o que é preciso é estabilidade, receia que um governo com todo o arco do poder dentro dele deixe demasiada gente de fora, que quando chegue a hora do “aguenta, aguenta” essa gente olhe à sua volta e veja quem são os únicos que estão com ela do lado de fora. O capital teme que os “líderes da oposição” sejam os comunistas, que o ciclo do ora-agora-governo-eu-ora-agora-governas-tu seja rompido.