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O eterno retorno aos Balcãs

Quando no ano de 1999 as forças norte-americanas agiram, sob a capa da NATO, nos Balcãs e em particular na República Jugoslava – ou no que dela restava – fechava-se um ciclo de desmembramento do chamado “bloco de Leste” iniciado em meados dos anos 80 e irreversivelmente consumado a partir de 1989 com a chamada “reunificação alemã”, a dissolução da União Soviética e a integração, progressiva, de países do extinto Tratado de Varsóvia na triunfante “Aliança Atlântica”.

A “guerra humanitária” de Clinton e Blair cumpriu diversos objectivos simultâneos e relacionados, de entre os quais destaco a continuação e consolidação da “balcanização” da ex-Jugoslávia, a criação naquela zona do planeta de territórios neocoloniais (possibilitando a fixação de bases militares, zonas de influência e controlo de rotas fundamentais do comércio de matérias primas e energia), o esvaziamento da influência soviética/russa junto das zonas eslavas do mediterrâneo e, claro está, a institucionalização da NATO já não como suposta “aliança defensiva” de natureza limitada mas antes como super-estrutura de âmbito planetário, com legitimidade de actuação para lá dos mecanismos diplomáticos e de defesa internacionais, incluindo a própria ONU.

O desfecho da guerra de 1999, e não obstante todas as polémicas em torno do reconhecimento da independência do Kosovo, da utilização de armamento com urânio empobrecido ou da manipulação mediática que voltou a centrar toda a culpa do conflito na figura de Slobodan Milosevic (e por seu intermédio dos jugoslavos da Sérvia), foi rapidamente varrido da actualidade por acontecimento por ventura mais dramáticos (de entre os quais se destacam os conexos “11 de Setembro”, a invasão norte-americana do Afeganistão e o reinício do conflito aberto no Iraque). E desde então têm-se somado conflitos e tensões que remetem a questão dos Balcãs para uma segunda divisão do debate em torno das questões verdadeiramente em aberto no panorama internacional.

A recente condenação do General Ratko Mladic por parte do tribunal internacional constituído para julgar crimes cometidos durante a década de 90 na ex-República Socialista da Jugoslávia não aqueceu propriamente a discussão sobre o que verdadeiramente se passou nos vários conflitos que se seguiram às declarações de independência de vários territórios da federação dos eslavos balcânicos. Em todo o caso parece assumir-se como o epílogo de um longo processo cujo desfecho se encontrava desde há muito definido, independentemente das “provas” presentes (ou não) no âmbito dos processos judiciais movidos contra dirigentes políticos e chefias militares das várias nacionalidades em conflito, com destaque – pelo número e natureza das funções desempenhadas – para os réus de nacionalidade ou origem sérvia.

Sobre a figura de Ratko Mladic não creio estar na posse de todos os elementos que me permitam substituir-me ao julgamento que dele fará a história, ou aqueles que nos Balcãs escreverão a história sérvia ou bósnia dos acontecimentos dos anos 90. De resto o desfecho do acidentado e pouco sólido processo que lhe foi movido foi já abordado no Diário de Notícias pelo qualificado jornalista Carlos Santos Pereira, que não apenas conheceu pessoalmente o general Mladic como esteve na povoação de Srebrenica por altura dos acontecimentos que são o fundamental da acusação (e condenação) que recai sobre o militar sérvio.

O que na verdade me parece importante sublinhar é que a guerra de 1999, em todas as suas dimensões e camadas, ainda não se fechou. E que as suas consequências duradouras – com destaque para o desmembramento da federação Jugoslava, o permanente julgamento dos sérvios (colectivamente considerados) a par de uma inacreditável absolvição de bósnios, croatas e albaneses, a constituição de um território independente no Kosovo, o fortalecimento de facções islâmicas sunitas salafistas na Bósnia e no Kosovo e a progressão da NATO pelos Balcãs dentro – são ainda causa de inúmeros problemas e tensões com consequências imediatas ou a colher no futuro.

Dos Balcãs continuaremos a falar e a escrever. E temo que não seja pelas melhores razões.

Guterres, a Sérvia, a NATO e a ONU

O governo PS assumiu a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas como um projecto nacional para o qual mobilizará os seus esforços diplomáticos. Calculo que a direita fará deste tema uma boa oportunidade para sublinhar o seu “sentido de Estado” e a sua capacidade para “assegurar consensos”.

A candidatura fará as delícias dos comentadores do regime, que sublinharão o espírito humanitário do ex-Alto Comissário da ONU para os refugiados. E eu não perderei a oportunidade para lembrar 1999 e o papel desempenhado por Guterres e pelo seu governo num dos momentos-chave de descredibilização e secundarização do papel da ONU no plano da segurança internacional. Refiro-me à agressão da NATO à Jugoslávia, lembram-se?

Após 1989 a Europa conheceu uma série de processos políticos a leste que determinaram uma reconfiguração também geográfica no chamado “velho continente”. Antigos países deram origem a novos territórios independentes. Velhas alianças e amizades geraram novos focos de tensão. De entre os territórios mais afectados pelas tensões pós-89 e pós-91 a Jugoslávia foi aquele que viveu o processo mais conturbado, com uma série de guerras consecutivas em dois períodos praticamente consecutivos (1991-1995 e 1998-1999).

As guerras jugoslavas estão explicadas em detalhe na obra “Da Jugoslávia à Jugoslávia”, de Carlos Santos Pereira, cuja leitura se aconselha vivamente. Quem o fizer compreenderá aliás o papel instrumental que os conflitos 1991-1995 primeiro e a agressão da NATO aos sérvios e montenegrinos desempenharam na afirmação dos Estados Unidos da América como polícia do mundo e da NATO como se braço político-bélico preferencial numa estratégia de afirmação como potência dominante num mundo unipolar em recomposição pós-dissolução da URSS e do campo socialista saído da II Guerra Mundial. A guerra da Sérvia/Kosovo foi aliás um momento particularmente relevante neste processo já que foi o primeiro momento de intervenção directa e declarada da NATO fora do seu âmbito geográfico e em clara violação do direito internacional, sem mandato da ONU e contra os próprios estatutos da organização.

A agressão da NATO à Jugoslávia fez-se fundamentalmente com sacrifício da população civil e de infra-estruturas fundamentais do país. A ideia da NATO foi desde o primeiro momento vergar em definitivo Sérvia – parceiro histórico da Rússia nos Balcãs –, assegurando o desmembramento do que restava da antiga Jugoslávia titista e criando novos territórios fiéis à Aliança, mais tarde incorporados na sua estrutura política e militar (casos da Croácia e da Albânia, país que mais influencia o Kosovo independente, saído do conflito de 1999).

A guerra de 1999 foi e é muito dura para sérvios, montenegrinos e kosovares. A utilização de munições de urânio empobrecido por parte das forças da NATO determinou o aumento exponencial dos casos de cancro na região. A guerra ainda não terminou num território profundamente marcado pelo sofrimento imposto pelas bombas e pelas suas consequências duradouras. Estima-se que em 1999 tenham sido despejadas sobre território sérvio 15.000 toneladas de urânio empobrecido.

Ora, Guterres – o agora candidato ao cargo de secretário-geral da ONU – esteve para a guerra de 1999 como Barroso esteve para a segunda invasão norte-americana do Iraque. Juntou a sua voz à dos governos de maioria “social-democrata” que dominavam então a Europa. Esteve ao lado de uma agressão ilegal e injustificada a um país soberano que provocou uma imensa crise humanitária e o desmembramento do território jugoslavo. Ajudou a enterrar de vez a primazia da ONU como garante da paz e da segurança internacional, abrindo a porta ao chamado “novo conceito estratégico da NATO”, que alarga indefinidamente o perímetro geográfico e os pretextos políticos para a intervenção da “Aliança”. E posto isto não será despropositado colocar a questão: que condições tem Guterres para reerguer a ONU e relançar por exemplo a ideia dos chamados “Acordos de Helsínquia” destinados à criação de um sistema de segurança colectivo que priorize a paz e submeta os chamados “interesses estratégicos” das nações militarmente mais poderosas? Que legitimidade tem Guterres para promover no seio da ONU o processo de democratização da Organização que desde há muito se exige?

Apoiar Guterres com base na simples circunstância da sua nacionalidade é um disparate que o longo mandato de Durão Barroso na Comissão Europeia bem ilustrou. A questão não é de nacionalidade, de género ou etnia. É de convicções, credibilidade e compromisso com a Paz.