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Espanha é uma estaca

Conta o rei Juan Carlos que, dias antes de morrer, Franco o mandou chamar e lhe disse: «majestade, peço-lhe apenas que preserve a unidade de Espanha». Eis os dois nós que aguentavam todas as cordas da promessa de que deixava «tudo atado e bem atado». Desde a guerra de 36, as cordas da unidade de Espanha e da monarquia seguram o fascismo e o capitalismo.

Não surpreende portanto que quando democratas e fascistas se sentaram a mesa para negociar como seria a «transição», a unidade de Espanha e a monarquia tenham ficado constitucionalmente blindadas contra a democracia. A Constituição de 1978 não admite nenhum caminho democrático para a auto-determinação nem para a república.

Ao contrário de Portugal, o Estado espanhol é composto por várias nações constitucionalmente reconhecidas: povos diferentes com línguas, culturas e percursos nacionais distintos. A dita «unidade de Espanha» não é mais que o resultado de uma longa procissão de invasões, ocupações militares e campanhas repressivas que, porém, não conseguiram aniquilar a identidade os diferentes povos do Estado. Apenas um exemplo: em 1640 Espanha vê-se a braços com duas revoltas independentistas em Portugal e na Catalunha. Exausta da Guerra dos Trinta Anos, o Rei Planeta não é militarmente capaz de sufocar as duas. À escolha feita por Filipe IV de Castela, de sacrificar Lisboa para agarrar Barcelona, devem os portugueses a recuperação da independência e os catalães o estatuto de nota de rodapé na historiografia espanhola. Não há, contudo, qualquer razão histórica para negar a catalães, bascos e galegos os mesmos direitos nacionais de portugueses e franceses.

Não sobrando razões há fartura de cassetetes, pistolas e prisões: quem desafia a unidade de Espanha ou a monarquia leva com o fascismo, que o digam os bascos que em plena «democracia» viram jornais proibidos, partidos ilegalizados, activistas torturados, escritores, músicos e artistas censurados, milhares de presos políticos e uma estonteante média de uma detenção política a cada três dias. Claro, mas os bascos tinham a ETA, que punha bombas. Quando se recorre à violência perde-se a razão, certo? Mas que caminho resta aos catalães que foram espancados quando foram votar? Que caminho resta quando a democracia é ilegalizada?

Se dúvidas restam sobre as credenciais democráticas do regime espanhol (regime espanhol, não soa bem?) vejamos: proibição de propaganda política, confere; repressão policial de manifestações pacíficas, confere; detenção de titulares de cargos políticos democraticamente eleitos, confere; proibição violenta de acto eleitoral, confere; mobilização de forças militarizadas para impedir uma votação, confere; sedes de partidos políticos cercadas e revistadas, confere; censura de sítios na Internet e publicações políticas, confere; ameaça de fuzilamento do chefe do governo, confere; ameaça de golpe de Estado e suspensão do funcionamento dos órgãos democráticos, confere. Onde estão o Tribunal de Haia, as sanções da ONU, a intervenção da NATO, o raspanete do papa, a condenação da UE e os pivôs a abrir telejornais com «o regime espanhol»? Será que na Europa regimes só há as dietas?

Por todas estas razões, o que está a acontecer na Catalunha não se resume à independência. A crise catalã é indissociável, em primeiro lugar, da crise económica do sistema capitalista que fez estalar divisões entre alguns sectores da pequena e média burguesia catalã e a grande burguesia espanhola. Quem acredita que é a grande burguesia catalã a mexer as cordas do independentismo não percebeu nada da consulta falhada de Artur Mas, não reparou que seis dos sete maiores grupos económicos catalães retiraram as sedes da Catalunha ou, pura e simplesmente, não sabe o que é a grande burguesia. Nada disto quer dizer que o independentismo catalão seja comandando pela classe trabalhadora, socialista ou sequer de «esquerda». Oferece-lhes, contudo, condições únicas para explorar a fractura na burguesia.

Por outro lado, a realidade do independentismo catalão está em rápida mutação e já não é o que era há somente um ano atrás. A repressão estatal e contribuiu determinantemente para que centenas de milhares de trabalhadores que não estavam do lado da independência não pudessem mais estar do lado da unidade de Espanha. A situação é tão volátil que a classe trabalhadora pode mesmo apropriar-se do movimento. Os Comités de Defesa do Referendo, a greve geral e a participação massiva do povo catalão em manifestações, a resistência à repressão policial e a crescente relevância da CUP constituem disso um sinal claro. Acresce que, conforme a opção histórica da burguesia catalã, o actual governo autonómico surge titubeante na hora de romper com Espanha. Sem as massas, Puigdemont será um novo Tsipras. E se isso acontecer o povo catalão passar-lhe-á por cima.

Não há razões para acreditar que uma revolução socialista possa acontecer, a curto prazo, na Catalunha, mas lembremo-nos disto: Espanha continua duas revoluções atrás de Portugal, a republicana e a democrática. Ambas são inverosímeis, a longo prazo, no contexto do Estado espanhol, mas estão à mão de semear na Catalunha. Como escreveu Lénine, campeão do direito de autodeterminação dos povos, «a simpatia dos socialistas estará sempre do lado dos republicanos contra a monarquia». Sim, os catalães podiam lutar, juntamente com os asturianos e os andaluzes pela república, a democracia e o socialismo, mas pela mesma ordem de ideias, ainda teríamos uma Angola portuguesa, um Timor indonésio e uma Argélia francesa.

Os mesmos que aplaudiram o desmembramento da Jugoslávia são os que agora procuram evitar a independência da Catalunha: EUA e UE. Porque é a Catalunha diferente do Kosovo? A resposta a esta pergunta diz-nos porque devemos, agora mais do que nunca, exigir o cumprimento do ponto 3 do artigo 7.º da nossa constituição: «Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão».

Como na famosa canção Lluís Llach, «A Estaca», é necessário que a «unidade de Espanha» caia para que tudo o que lhe está atado possa caminhar: a república, a autodeterminação dos povos, a democracia e a luta de classes. Se eu a puxar com força por aqui, e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba, e podemo-nos libertar.

O avô Siset falava
Uma manhã no umbral
enquanto o sol esperávamos
e os carros víamos passar.

Siset, tu não vês a estaca
a que estamos atados?
Se não nos livrarmos dela
Não podemos caminhar

Se a puxarmos, ela cairá
e não muito mais poderá durar
De certeza que tomba, tomba, tomba
De apodrecida que está.

Se eu a puxar com força por aqui
e tu a puxares com força por aí,
De certeza que tomba, tomba, tomba
e podemo-nos libertar.

Mas, Siset, há já muito tempo
dilaceram-se-me as mãos,
e quando a força me falta
Ela é mais larga e maior

Bem sei que está podre
mas, Siset, pesa tanto,
que às vezes a força me falha.
Repete-me outra vez o teu canto:

O avô Siset já nada diz,
maus ventos o levaram,
só ele saberá para onde
e eu ainda aqui no meu umbral.

E enquanto passam os jovens
estico o pescoço para cantar
a última canção do Siset,
a última canção que me ensinou.

A liberdade é uma maluca

Confesso que gostava de ser tão cool e fresco que esta polémica com a Associação de Estudantes da FCSH e um grupo de fascistas me passasse ao lado. Que se resolvesse com um post no Facebook ou um tuíte a citar Voltaire – mesmo com uma frase que não é de Voltaire – e à sua defesa do direito de o outro poder manifestar a sua opinião, porque é assim em democracia. Há, no entanto, vários equívocos ao longo de todo este processo, que é só mais um na caminhada lenta mas que segue em passo certo para o branqueamento do que foi o salazarismo, à semelhança do que sucedeu no que respeita ao nazismo e ao fascismo.

Ontem à tarde, por exemplo, num Opinião Pública que a SIC Notícias dedicou ao tema, Teresa Dimas e a sua convidada, Raquel Abecassis, da Rádio Renascença*, tiveram uma alegre conversa sobre os perigos dos radicais de esquerda que haviam proibido uma conferência onde estaria o senhor doutor Jaime Nogueira Pinto, que era muito boa pessoa e até tinha estado na SIC a comentar a eleição de Trump. Sim, porque comentar qualquer coisa na SIC é sinónimo de democracia e seriedade. O descaramento de afrontar o senhor doutor Jaime Nogueira Pinto, de quem Raquel Abecassis é amiga, só porque discorda dele, mesmo sendo ele um salazarista. E queixam-se ainda de uma decisão tomada por 30 alunos, num universo de cinco ou seis mil, como se uma RGA não fosse aberta a quem quer participar. Se só participam 30, isso sim, devia ser preocupante para Raquel Abecassis e Teresa Dimas.

Claro que cancelamentos deste género não são inéditos. No passado mês de Dezembro, estava prevista para a Universidade da Beira Interior uma conferência sobre o Saara Ocidental, organizada por um núcleo de alunos. No entanto, o evento não se realizou devido a pressões da embaixada de Marrocos. Pedro Guedes, presidente da Faculdade, estava mais preocupado com o bom-nome da Faculdade e seria bem pior se o evento se realizasse. Quem não se lembra da enorme polémica que este tema levantou em torno da liberdade de expressão em Portugal e dos direitos políticos em Marrocos? Ninguém. Pois não. Porque não estávamos a falar de alguém com a dimensão de Jaime Nogueira Pinto, que pertence a uma casta dentro das elites académicas e não só, que passaram bem durante o salazarismo e não se dão nada mal em democracia.

Enquadrados que estão os motivos da onda mediática de indignação, vamos ao que se passou na FCSH. A associação neo-fascista Nova Portugalidade pediu à AE para organizar o debate. A AE solicitou autorização à Direção da Faculdade, que reservou um espaço. Quando alguns elementos da AE se apercebem que se trata da Nova Portugalidade, ligada à extrema-direita, é aprovada uma moção, em RGA, para o cancelamento do evento. Num primeiro momento, o director da instituição não acedeu e recusou-se a cancelar, tendo depois voltado atrás por supostos problemas de segurança. Já entre ontem e hoje, a ideia passou a ser o adiamento da iniciativa para algo mais plural.

Sobre a segurança e supostas ameaças, foram reveladas pelo jovem admirador de Salazar, pertencente à Nova Portugalidade. E assumidas como verdade, mesmo que ninguém saiba como nem porquê. Na verdade, o que sucedeu foi que o jovem salazarette estava com medo de alguma coisa e pediu para levar segurança privada. Mas, na verdade, para além da figura, mais ninguém soube de quaisquer ameaças, exceptuando as assumidas pela extrema-direita portuguesa numa publicação do Facebook, onde reconhece que foi fazer uma “visita” – aspas deles – à AEFCSH. Mas isso não dá para a imprensa e rende pouco como notícia.

Já a Associação 25 de Abril decidiu ceder um espaço para a Nova Portugalidade espalhar a ideologia fascista e ouvir Jaime Nogueira Pinto afirmar que Salazar nem foi assim tão mau. E diz muito mais sobre aquilo em que se tornou a A25A do que dos estudantes da FCSH.

Ninguém defende a liberdade de expressão sendo neutro. Atirando com o Voltaire e subindo ao pedestal de suposta da independência e imparcialidade, está a dar-se ainda mais palco do que aquele que já têm, todos os dias, neo-fascistas e salazaristas. Não há neutralidade na defesa da liberdade. Eu caminho ao lado dos alunos da FCSH, que desde o início denunciaram o evento. Mas cada um terá as suas referências.

Pequeno salazarette num momento de oração na campa de Salazar

Que Viva Abril!

Assinalado Abril, mais uma vez, observamos na sociedade portuguesa, em diversas estruturas, institucionais e não institucionais, académicas, sociais, culturais e largamente na comunicação social dominante, persistentes tentativas de reescrita da História, de branqueamento do fascismo, de falseamento ou ocultação de papéis e responsabilidades, e , até, tentativas de denegrir a própria Revolução.

É necessário relembrar o fascismo, proteger a memória da Revolução e transformar esta memória numa força presente.

Tempo de trevas

Cumpre lembrar a natureza do regime que ela destruiu, que a ditadura fascista era o governo terrorista dos monopólios e latifúndios, agindo num quadro de capitalismo monopolista de Estado. Com o desenvolvimento de políticas como a re-organização industrial de 1945, o Fomento Industrial de 1972, o Plano Intercalar de Fomento, ou ainda o Estatuto do Trabalho Nacional inspirado na Carta del Lavoro de Mussolini em Itália, criavam-se as condições para a concentração de poder e capitais, a partir do próprio aparelho de Estado, das suas instituições e legislação. Consumava-se o domínio do país pelos grandes grupos económicos monopolistas, era o tempo dos Mellos, dos Espírito Santo, dos Champallimaud entre outros.

O fascismo desenvolveu a exploração dos trabalhadores e das riquezas naturais do país e das colónias, fomentou as mais gritantes desigualdades económicas e sociais, proporcionando o crescimento de um conjunto de pouquíssimos grupos económicos que explorando simultaneamente as riquezas do país e os trabalhadores, parasitavam dentro do próprio Estado, dominando-o e colocando-o ao seu serviço.

No plano internacional, foi um regime que se inspirou no fascismo de Mussolini, que apoiou abertamente a Espanha de Franco, que colaborou estreitamente com a Alemanha nazi, que participou como Estado fundador da Nato, et caetera. E como tal, foi suportado e apoiado pelas grandes potenciai imperiais como os Estados Unidos, a Inglaterra e França.

No país suprimiu-se a liberdade de expressão, de reunião ou de manifestação, Portugal era o país da mais bárbara exploração do trabalho, ainda com reminiscências do feudalismo nos campos, era o tempo da pobreza massificada e da caridadezinha elevada a política de Estado, era o país do trabalho infantil, da mais alta mortalidade infantil, dos mais vergonhosos índices de analfabetismo, com uma vida cultural e académica condicionada pelo obscurantismo e censura, era então também certo e sabido que o acesso à Educação e à Saúde dignas era só para alguns, era o tempo da emigração em massa e sob as mais penosas condições(cerca de 1 milhão e meio de emigrantes só entre 1961 e 1973), era o tempo em que a juventude partia para uma guerra colonial injusta e sem solução(de que resultaram 8000 mortos e 30000 feridos).

Por cá, ainda, era também o odioso tempo da Legião e da Mocidade Portuguesa, da PIDE e da DGS, da censura e perseguição políticas, dos exílios, das prisões, das torturas e dos assassinatos.

Contudo, os 48 anos de fascismo foram também um tempo de resistência. Uma resistência corajosa, digna, filha do povo e dos trabalhadores e que muito honrou Portugal. Uma resistência ao longo de 48 penosos anos sob diversas circunstâncias e momentos, atravessando diversas fases. Falamos da resistência da classe operária, dos trabalhadores e das camadas anti-monopolistas pelo Direito ao trabalho e ao pão, de muitos patriotas e democratas honrados que se inquietavam com a situação do país, referimo-nos às candidaturas de Norton de Matos ou de Humberto Delgado ou aos Congressos da Oposição Democrática, entre outras expressões de Luta.

Abril

O dia 25 de Abril de 1974 foi o culminar de 48 anos de resistência. As condições objectivas e subjectivas para a Revolução conjugam-se e o movimento dos capitães, rapidamente secundado pelos trabalhadores e o povo põe fim à desgraça do país que dura 48 anos, avançava a Aliança Povo-MFA.

Foi o regresso da Liberdade e o tempo das conquistas, como a Liberdade de reunião, de manifestação, de associação, de expressão e da imprensa, de Liberdade sindical, foi o tempo da reforma agrária, das nacionalizações e do controlo operário, do Direito à greve, as eleições livres e a livre formação dos partidos, o voto aos 18 e para todos, o nascimento do Poder Local democrático. Nasciam o Salário Mínimo Nacional, os subsídios de férias e de natal, o subsídio de desemprego, pensões e reformas generalizadas, igualdade de direitos para as mulheres e Direito à licença de maternidade, os Direito à Saúde, à Educação e à Segurança Social, a Liberdade de criação e fruição culturais, diversificação de relações externas e o fim do isolamento internacional do país, a melhoria generalizada das condições de vida do povo. Nascia em 1976 a nossa actual Constituição, uma das mais avançadas do Mundo.

O que em tanto tempo foi um sonho transformou-se em vida.

Presente

42 anos depois, a Revolução provou-se inacabada, a contra-revolução, e os sucessivos Governos de direita pela mão de PS, PSD e CDS, ameaçaram e condenaram muitas das conquistas da Revolução(nomeadamente no campo económico), num período caracterizável de recuperação capitalista, que deixou novamente o país votado ao atraso económico, social e cultural, aos sucessivos défices e recessões, susceptível a toda a sorte de ingerências externas, conduzindo-o assim a crescentes injustiças e desigualdades e à degradação generalizada das condições de vida do povo português.

Não obstantes tímidos passos recentemente concretizados, a presente situação política, social e económica, permanece sombria. Consequência imediata de décadas de recuperação capitalista, de recomposição de ferozes sectores reaccionários, agravada por uma situação internacional absolutamente desequilibrada em benefício das potências imperiais e onde a guerra e o esmagamento económico são soluções quotidianas.

Ainda assim, não obstante a situação, se há lição histórica que a Revolução e os seus construtores deixaram ao longo dos 48 anos de luta, resistência e construção revolucionária é que as transformações demoram, são de sinuosa construção, momentaneamente podem até apresentar-se contraditórias e obrigando a uma plena compreensão da realidade, da natureza estritamente parcelar de objectivos imediatos rumo aos finais, da justeza da causa e do papel que todos devem ter no processo.

Mas que nunca as agruras do presente nos levem a memória, que das inquietações se reforce a energia revolucionária, que Viva Abril!

Blocobuster

Há várias formas de atrair a atenção para vários assuntos. Normalmente, as melhores campanhas são as que não são consensuais, que geram aquilo a que se chama “buzz”, que significa agitar, fazer com que se fale de um determinado produto. Ontem, o Bloco decidiu apresentar um cartaz em que afirma que Jesus também tinha dois pais. A imagem, feita a partir de um “meme” com 300 anos que circula na internet desde que há ficheiros JPG, pretende isso mesmo, criar “buzz”, aproveitando o Bloco para surfar na crista da onda da sua mediatização. Sou ateu e comunista, creio que faz de mim insuspeito quanto a religiões e à simpatia que nutro por elas, que é nenhuma. Sejam elas quais forem.

No entanto, há vários disparates na iniciativa do Bloco, que começa por celebrar uma liberdade individual provocando outra. E isso não pode fazer-se. E mais grave ainda, não pode fazer-se apropriando-se de uma luta que foi tremenda e esteve longe, muito longe, de ser apenas uma luta que envolveu o Bloco: envolveu pessoas e o seu direito a fazerem o que bem entendem com a sua vida. Exactamente o mesmo que faz quem quer ou precisa de acreditar num ser espiritual.

A História, toda ela, demonstra-nos que não há direitos assegurados. Os povos lutam para consegui-los e têm uma tarefa ainda mais complicada, que é defendê-los, como vimos ainda recentemente em relação ao retrocesso civilizacional que era a nova lei da IVG, aprovada por PSD-CDS com a bênção de Cavaco.

Devíamos todos saber que as lutas pelas liberdades, sejam elas quais forem, não são um sprint, são corridas de fundo, longas e difíceis. O que o Bloco faz é festejar a vitória da passagem aos 5km nos mais de 42km que compõem uma maratona.

Depois, para quê trazer a religião, seja ela qual for, para esta discussão? Recordo-me muito bem de ter ido, com outros camaradas, distribuir panfletos a favor da despenalização da IVG – quando o Bloco ainda achava que os direitos fundamentais se referendam – à saída da igreja de Leça, depois da missa de domingo. E de sermos muito bem recebidos e de recolhermos apoios que seriam bem surpreendentes, se fossem revelados.

Isto para dizer que as igrejas, enquanto instituições, não me merecem o mínimo respeito. São, de facto, máquinas de manipulação e alienação das massas, como também a História nos demonstra. Mas, para lá das instituições estão as pessoas e não pergunto a alguém que esteja do meu lado na barricada se reza virado para Meca ou ajoelha para o terço. É o campo das liberdades invioláveis que cada um tem de ter. Tal como a sexualidade, também a espiritualidade diz respeito a cada um de nós.

Demonstrado que está o disparate, creio que é legítimo concluir que o Bloco conseguiu o que queria: criou o “buzz” e é falado. Se isso será bom ou mau para o Bloco, é-me indiferente; que não trouxe nada de bom à luta pelas liberdades individuais, pela igualdade e contra o preconceito, tenho a certeza.

A Liberdade

A Liberdade abriu as portas das masmorras onde apodreciam os presos políticos, nacionalizou a banca e entregou as terras aos camponeses. A Liberdade encostou os pides à parede. Trouxe direitos e pensões, instituiu o salário mínimo, as férias pagas e o subsídio de desemprego. A Liberdade construiu creches, escolas e hospitais para todos.

A Liberdade levantou no alto das estátuas equestres uma bandeira vermelha, defendeu com a vida os Centros de Trabalho do PCP, proclamou a igualdade entre mulheres e homens, saiu à rua em Maio, ocupou as fábricas, declarou o fim da guerra e escreveu na Constituição que era para “abrir caminho para uma sociedade socialista”.

A Liberdade fez ecoar nos salões dos palácios as novas e as velhas canções da guerra das classes. Cantou o Acordai nas ruas, interrompeu o primeiro-ministro com a Grândola, Vila Morena e incomodou, como sempre desde sempre, os ricos de todas as partes do mundo.

A Liberdade roubou um pacote de feijão-verde no LIDL porque tinha fome e o salário de 500€ não basta para viver. A Liberdade invadiu o campo da bola quando os seguranças estavam a espancar um adeptoA Liberdade viu um trabalhador morrer a trabalhar ao sol e sentiu ódio quando leu as práticas esclavagistas do continente. A Liberdade acorrentou-se às escadas e disse que dali não saía a bem nem a mal, porque não se pode viver assim. A Liberdade conheceu a miséria desde pequenina e já escolheu há muito tempo o seu lado, na grande luta entre exploradores e explorados.

A Liberdade veio a Lisboa para dizer que não é justo trabalhar mais horas pelo mesmo valor. A Liberdade não teve medo e disse aos homens mais ricos que há greve no 1º de Maio. A Liberdade exigiu transportes públicos. A Liberdade foi despedida ao terceiro contrato, para não ficar efectiva e disse aos jornalistas que está farta de andar de part-time em part-time e de estágio em estágio.

A Liberdade ficou presa no estrangeiro quando a Patinter tentou boicotar a greve. A Liberdade teve medo pelo seu futuro e decidiu lutar contra o encerramento da Renoldy. A Liberdade “invadiu” o Ministério e foi detida no Porto, por pintar num muro uma foice um martelo.

A Liberdade prometeu: tudo para todos e nada para nós. Gritou cem mil vezes “a luta continua” até a voz lhe sair rouca e cem mil vezes mais até estremecer cada átomo do mundo e a sua vontade se fazer nervo. Cansada, por fim, a Liberdade sentou-se e escreveu um email aos amigos em que perguntava assim: “Vamos fazer deste 1º de Maio o maior de sempre?“.