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Ninguém corre! Ninguém corre!*


NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e que todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos – pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e…. E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes…
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais… E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão…
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — “Baixa a cabeça!”, “Baixa a cabeça, carai, vá lá!”
— E sempre naqueles termos.

Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos
políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais
tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos
nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em
atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais,
organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de
livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por
outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis
insurrecionais
. No campo da ação direta, para além da participação de
alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na
Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em
Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da
constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista).
Aos fatores de risco emergentes das zonas
urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade
por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência
contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram
a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical,
com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em
favor dos seus desígnios
.[5]
(sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente
aos movimentos do espectro oposto
[neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente,
observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica,
frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros,
alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo
insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações
em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto
anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores
anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à
militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na
referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita
portuguesa, ou protagonizando alguns
atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente
ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se
significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima
potenciador da violência ideologicamente motivada[6].
(sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que
permitem a identificação – Artigo 250.º – Identificação de suspeito e pedido de
informações
 1 – Os órgãos de polícia criminal podem proceder
à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao
público ou sujeito a vigilância policial, sempre
que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de
processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça
irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.
 2 – Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar
a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a
obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.
3 – O
suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes
documentos:
a) Bilhete
de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;
b) Título
de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o
passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.
4 – Na
impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número
anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento
original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua
assinatura e a sua fotografia.
5 – Se não
for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode
identificar-se por um dos seguintes meios:
a)
Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;
b)
Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se
encontram os seus documentos de identificação;
c)
Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º
3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo
identificando.
6 – Na
impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de
polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e
compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à
identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de
necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e
convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e
receber comunicações.
 7 – Os actos de identificação levados a cabo
nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de
identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a
seu pedido, se a suspeita não se confirmar.
 8 – Os órgãos de polícia criminal podem pedir
ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem
informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do
disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à
descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da
intervenção da autoridade judiciária.
9 – Será
sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da
sua confiança.
[3] No total das
queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que “nalguns casos se
assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e
nas práticas discriminatórias”. De acordo com o relatório, as 70 queixas
apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra
8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas
contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete
denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez
que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de
queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.
(in https://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).
[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança
Interna 2017
[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de
2018

*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto – Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 – à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT

Chaplin: o cinema e a necessidade de transformar o mundo

charlie-chaplin
Charlie nasce a 16 de Abril de 1889 em Londres. Filho de um actor e de Hannah (conhecida nos palcos como Lili Harley), uma encantadora actriz e cantora, Charlie passa a sua infância na inenarrável pobreza londrina. A morte do pai e a doença mental da mãe deixaram-no com o seu irmão Sidney, de quem foi, aliás, separado, a lutar pela sobrevivência.

Estreia-se como membro do grupo de teatro The Eight Lancashire Lads e a sua fama de bailarino de sapateado espalha-se. Aos 12 anos, sobe ao palco como Billy em Sherlock Holmes e prossegue como comediante de vaudeville, acabando por ir até aos Estados Unidos em 1910 com a Fred Karno Repertoire Company. Aí nasce a «estrela» e em 1912 é contratado para um filme. Acede fazê-lo em 1913 e passa a trabalhar na Keystone Film Company. Em 1915 muda-se para a Essanay Company e Sidney junta-se ao seu irmão nos Estados Unidos. Junta-se então à Mutual Film Corporation e protagozina The Floorwalker, The Fireman, The Vagabond, One A.M. , The Count, The Pawnshop, Behind the Screen, The Rink, Easy Street, The Cure, The Immigrant e The Adventurer.


Em 1917 lança-se como produtor independente, constrói os seus estúdios e em 1918 lança Shoulder Arms seguidos de Sunnyside e A Day’s Pleasure em 1919. Seguiram-se as obras primas: O Garoto em 1921, A Quimera do Ouro em 1925, O circo em 1928, Luzes da cidade em 1931, Tempos modernos em 1936, O Grande Ditador em 1941, Monsieur Verdouxem 1947, Luzes da ribalta em 1952, Um rei em Nova York em 1957. Já lá irei.

Agora, o nosso vagabundo.

Na sua infância, Chaplin é confrontado com a doença mental da sua mãe, que apesar do amor incondicional pelos seus filhos, não tem quaisquer condições de garantir a sua sobrevivência. Chaplin é sujeito à decisão de internar a sua própria mãe para garantir quer a sua saúde (da mãe), quer o seu sustento. E é dos escombros de uma meninice não vivida que surge uma das personagens que mais risos arrancou em toda a história do cinema. A linguagem física de Chaplin torna-se o seu maior trunfo (em tempos de cinema mudo, que mais poderia desejar-se?) usado com mestria naquele que foi sempre e simultaneamente o seu sonho e o seu objectivo. Charlot tornou-se no que sempre quis ser, por causa e apesar de si mesmo e da sua circunstância.

A ambição logo deu a mão ao espírito crítico e a uma análise social atenta, progressista e completamente em contraciclo do ambiente em que passou a movimentar-se. Ao invés de aproveitar serenamente as vantagens que lhe trazia a sua comédia, Charlie Chaplin decidiu intervir através da sua criação cinematográfica. Com métodos de filmagem jamais explicados (com a desculpa de que seriam a revelação dos segredos de um mágico), os argumentos nunca estavam finalizados. Partiam de conceitos, de situações/cenas concretas rumo à improvisação em torno das premissas cenográficas e situacionistas, construindo-se estrutura narrativa desses pontos de partida. Tal método levava a rodagens longas, a repetições intermináveis, que se juntavam a uma exigência rígida imposta por Chaplin (como nos mostram as inúmeras cenas cortadas e de pré-produção do documentário de 1983, Unknown Chaplin).

Chaplin era ainda escritor (contam-se, pelo menos, quatro livros: My Trip Abroad, A Comedian Sees the World, My Autobiography e My Life in Pictures, além de todos os guiões), compositor (Sing a Song; With You Dear in Bombay; There’s Always One You Can’t Forget, Smile, Eternally, You are My Song) e talvez o único cineasta que financiou e produziu os seus filmes além de ser autor, actor, realizador, e compositor das bandas sonoras dos seus filmes.A grande marca no assumir de posições políticas, num quadro em que elas existiam envergonhadamente, começa em 1921. O Garoto de Charlot, quase num registo autobiográfico e apesar da comédia física (quase visceral) é o retrato das condições de vida de muitas crianças do pós I Guerra Mundial, da extrema pobreza que se instalou na Europa (com impactos profundos numa Inglaterra destruída, com níveis brutais de desemprego e condições de vida altamente precárias) vista pelos olhos do garoto e do vagabundo. Em Tempos Modernos, talvez um dos melhores filmes da história do cinema, Chaplin faz um retrato da modernização fabril que pode mesmo ser transposto (com as necessárias adaptações) aos dias de hoje. Num cenário quase profético, Chaplin retrata os efeitos do taylorismo e do fordismo nos trabalhadores, o tratamento destes como uma peça da grande engrenagem capitalista, a desumanização total das relações laborais, a perseguição política e sindical. Cada cena é incrivelmente actual e assertiva: o trabalhador que sai da fábrica e continua a apertar os parafusos (apertando os botões dos casacos das pessoas que passam), o transeunte que pega numa bandeira caída de um camião (e que se supõe ser vermelha) e imediatamente tem uma manifestação de trabalhadores que seguem a bandeira em punho (que apenas tinha sido levantada para ser entregue a quem a perdeu) e que acabam presos, a inesquecível canção inventada por Chaplin no restaurante, já no fim do filme. Sem nunca perder o fito da crítica económica e social, Chaplin consegue manter o registo profundamente cómico dos seus filmes.

charlie-chaplin

Não foi por acaso que durante muitos anos Chaplin foi apontado como um perigoso subversivo pelo governo norte-americano e, claro, por McCarthy, o caçador de bruxas, que não deixou, obviamente, de ser caricaturado nos seus filmes. Suspeito de ligações ao Partido Comunista, que Chaplin sempre negou (restará saber a verdade), a verdade é que a sua visão da classe trabalhadora nunca deixou de ser assustadoramente incisiva. O Grande Ditador é exemplo disso mesmo. Logo após a invasão da Polónia por Hitler, as rodagens começam. Filme escrito, produzido e realizado por Charles Chaplin em 1940, este interpreta Adenoid Hynkel, ditador da Tomânia e um barbeiro judeu muito parecido com o governante. Hynkel tem planos para conquistar o mundo (como se vê na dança inesquecível de Chaplin com o globo terrestre) e entra em conflito com Benzino Napaloni, ditador da Bacteria, numa sátira deliciosa a Hitler e a Mussolini, que tem como história central a opressão a que estão sujeitos os judeus do bairro do barbeiro, com episódios evidentemente abstrusos pelo meio. O discurso final de Chaplin é ainda hoje uma referência política mundial:


«É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos.

Hannah, ouves-me? Onde te encontres, levanta os olhos! Vês, Hannah?! O sol vai rompendo as nuvens que se dispersam! Estamos a sair das trevas para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!»

charlie-chaplin

Gosto de pensar que Chaplin, como o filme homónimo de Richard Attenborough conta, terá morrido no natal de 77, sentado ao sol, com um livro na mão, sereno, convicto de que na sua vida, fez tudo a que se propôs. A figura inesquecível do vagabundo (sempre trôpego, sempre dócil, sempre sorridente), de um grande ditador que provoca gargalhadas, de um garoto que encontra no vagabundo a felicidade maior, de um miúdo que apesar da sua infância roubada nunca deixou de ser um miúdo, um cineasta que apesar de estar no coração do império sempre afirmou o pensamento e a palavra sem medo, com a convicção que só a razão e um profundo humanismo lhe poderiam garantir e que, com a mestria que só Chaplin tinha, pôs o mundo a ver e a pensar o mundo, entre risos sonoros e a comoção que só o sorriso de Charlie Chaplin ainda hoje consegue provocar.

No mês de Abril, o mês de Chaplin, o mês da Revolução, a alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!

*Texto originalmente publicado em 2015, no site Arte-Factos

Manuel Goucha Salazar, para que saibas: o fascismo e o racismo não passarão

Não vi o programa, não vou ver. MM participou na execução de um negro – Alcindo Monteiro, (na foto, morto por causa da cor da sua pele, com 27 anos, em junho de 1995, espancado até à morte) – esteve detido por posse ilegal de armas, apela repetidamente ao ódio e ao racismo. De quando em vez, lá vem um órgão de comunicação social dar-lhe palco. Li uma vez uma entrevista sua e bastou-me. Bastou-me a suástica que enverga para imediatamente me reportar à célebre cena de American History X, em que um nazi (com uma estética bem parecida ao dito cujo) esmaga o crânio de um negro no lancil de um passeio. E vejam-na com atenção porque foi isto que se passou na TVI.

A cada momento há sempre alguém que tenta reabilitar a imagem deste nazi, que cria partidos atrás de partidos e de movimentos, organiza contramanifestações ilegais e se passeia como se não fosse um ser absolutamente desprezível que pratica actos que à luz da lei são ilegais. Como é ilegal dar cobertura à propagação de ideologias fascistas e nazis.

Querem ver como não estou a inventar?

Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência

       1 – Quem:
              a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou que a encorajem; ou
              b) …
              …
       2 – Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade:

              a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ou
              d) Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»

Eu repito: “é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.”

Manuel Luis Goucha não foi de modas. Levou um nazi ao seu programa, visto por milhares de pessoas, lavou-lhe a alma e ainda fez isto:

Afirma que este nazi tem ideias polémicas – ideias que levaram à execução bárbara de Alcindo Monteiro – e faz uma sondagem sobre o regresso do fascismo que matou centenas de democratas, comunistas, que mandou para o exílio socialistas, comunistas e outros democratas, que torturou outras tantas centenas, que condenou o nosso país, durante décadas, à discriminação, pobreza e à escravização colonial.

Manuel Luis Goucha, também ele, cometeu um crime – publicamente, divulgou a apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade. Banalizou o racismo. Banalizou o fascismo. Relativizou a execução de um negro às mãos do nazi MM, banalizou as suas posições xenófobas e bárbaras.

A ERC já informou que estaria a investigar. E desengane-se quem acreditar que isto é um hino à liberdade de expressão. É criminoso. E não passará.

Red Light District: as montras da satisfação dos homens

São cerca das 22 horas. Todo o dia, desde que saí à rua, todos os caminhos iam dar a um sítio: Red Light District. Por mais que procurasse este ou aquele museu, esta ou aquela rua, as indicações sublevavam o ex libris da cidade, o tal de Red Light. Nas montras das lojas de recordações, objectos fálicos, todo o tipo de brinquedos sexuais i <3 Amsterdam e as afamadas montras. Montras de mulheres.

São cerca das 22 horas. Começo a descer a rua e logo se vêem as luzes vermelhas para as mulheres e as roxas para as transexuais. É difícil ver para além das luzes: são hordas de homens. Deslocam-se em grupo, enchem as ruas, não é fácil andar por ali. De todas as nacionalidades, só um motivo os leva ali: comprar mulheres.

São cerca das 22 horas. São visíveis as luzes vermelhas e por todo o lado sinais de proibido fotografar. E a minha cabeça começa a ficar cheia de dúvidas. Se é normal porque não querem ser fotografadas? Se é o que gostam, porque não querem registos? Entro? Pergunto? Paro?

São cerca das 22 horas e eu decido que vou avançar. Segurei o estômago entre as mãos todo o tempo porque me senti a invadir a intimidade de cada uma daquelas mulheres. Percorri ruelas, becos, edifícios escondidos. Vi cubículos com macas, toalhas, todos com ar de casa de banho. Percebi bem as medidas de segurança: inexistência de almofadas para impedir que alguém as sufocasse, camas altas para que ninguém esconda nada debaixo da cama com que as possa agredir. Em nenhuma vi botão de emergência.

Nas luzes roxas ouvi que nojo, isto não é uma mulher. Quanto queres para ir lá?

As mulheres, nenhuma delas chamava clientes, limitavam-se a estar ali. Na montra. Abriam a porta para negociar o preço (e mais um mito que cai, a ideia de que há tabelas, mais uma das grandes mentiras do embelezamento da prostituição). As mais novas abrem a porta e negoceiam não com um mas com dois ou três ao mesmo tempo. Dizem dez, eles dizem 20. No início da rua, um segurança não para as defender mas para controlar a quantidade de homens para que não se esmagassem nas ruas estreitas.

No meio daquelas centenas de homens não deixei de notar ser das poucas mulheres ali. Olhei para elas e reparei que nenhuma era holandesa. Mais acima, o bairro latino. A América Latina com mulheres mais velhas, numa rua só delas. Praticamente sem ninguém.

Tentei fotografar e ouvi um estrondo num vidro, de uma das mulheres que fechou de imediato a cortina e gritou comigo coisas que não consegui ouvir. Prossegui o caminho ainda de estômago e coração de fora.

As mulheres em montras. Os homens em excursões a avaliá-las e a comprá-las. E toda uma cidade em torno destas ruas estreitas onde vivem fantasmas, com medo de serem captadas por máquinas, com precauções de segurança para não serem mortas enquanto a economia floresce à sua custa.

Todas as setas vão dar ao Red Light District. E até hoje não sei se deveria ter estado num local onde mulheres são exibidas para escolha das hordas masculinas para satisfação única dos seus desejos.

E é isto que alguns querem em Portugal, começando pelo Bloco de Esquerda e Umar. Ali vi predadores, desumanidade, despersonalização, negócio e vidas em perigo.

E podem chamar-me moralista mas eu não quero estar numa montra sujeita à melhor oferta.

Nem quero isso para ninguém. Não quero ver Lisboa transformada numa grande cidade de exploração sexual.

E não quero ver uma única pessoa a ser vendida como mercadoria.

Mariposas, a eterna luta pela igualdade

Patria, Minerva, Maria Teresa, três das quatro irmãs Mirabal, que a 25 de novembro foram brutalmente assassinadas por Rafael Trujillo, ditador dominicano. Assumidamente antifascistas, lutaram contra a opressão e empobrecimento das camadas trabalhadoras e por isso foram presas e torturadas, repetidamente, até à sua bárbara execução. E é em honra a elas que se instituiu o Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres.

Não é a primeira vez que aqui me detenho sobre a moda do feminismo. Uma quinta vaga, talvez. Um feminismo pop que se desliga das razões políticas de fundo das desigualdades e repete palavras de ordem, agora transformadas em slogans, mas que trazem consigo pouca ou nenhuma transformação.
Se, por um lado, seria positivo celebrar a chegada à luta de quem nunca lá andou, por outro lado causa-me um mal estar que me é de difícil descrição – esta forma leve e despudorada com que se grita igualdade ao mesmo tempo que se tomam medidas que aprofundam a desigualdade.

Foi, por isso, com algum espanto que li esta notícia que dá nota de centenas de pessoas a marchar, assinalando o dia. Entre elas ministros como Eduardo Cabrita, ministras, secretárias de estado, enfim, algo que não é comum – ver o governo não a manifestar-se mas a marchar.

Mas o meu espanto é um presente envenenado. A desfaçatez com que se agarra um pano exigindo igualdade contrasta com a acção ordenada por Cabrita que manda a polícia carregar sobre estivadoras no porto de Setúbal que defendiam os seus postos de trabalho. Com o encerramento de dezenas de tribunais que afastaram as mulheres da defesa judicial dos seus direitos ou com um código das custas judiciais que as impede de se divorciarem ou regularem responsabilidades parentais, de apresentarem queixas por violência doméstica (neste último caso, requisito essencial para obter o estatuto de vítima e beneficiar da isenção) porque não têm dinheiro para o fazer (e a lei só concede apoio judiciário a quem seja praticamente indigente.

Desfaçatez que contrasta com a tomada de zero medidas de prevenção contra a violência no trabalho, seja ela moral seja ela sexual, com a tolerância total com as desigualdades salariais, com o desinvestimento de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho (e as trabalhadoras do setor bancário que o digam, cada queixa por assédio moral, cada arquivamento).

Mais do que desfaçatez, a total falta de vergonha daquelas que, como Catarina Martins ou militantes do Bloco de Esquerda e da Umar se batem (e desunham) pela aprovação de uma lei que permita que os proxenetas explorem livremente as mulheres na prostituição, perpetuando estereótipos de dominação masculina sobre o corpo e mente das mulheres e a mercantilização das suas vidas.

Desfaçatez de quem se diz feminista porque é mulher (e pronto, é bastante) e põe na mesma prateleira a Assunção Cristas e a operária corticeira sobre quem nunca sequer foram Capazes de falar. Ou das operárias da Triumph (são todas iguais, mas só se não trabalharem em fábricas).

Que marchem, é um bom princípio. Mas que então que digam exactamente ao que vêm. É que ter o governo a marchar significa que as suas políticas não são suficientes e estão a falhar.

Aproveitem pois a oportunidade de deixarem o seu casulo do privilégio e comecem a voar pela realidade – a realidade que eles e elas constroem e apoiam e que foi objeto de luta das irmãs Mirabal – a luta contra a opressão, o empobrecimento da classe trabalhadora, as discriminações.

Tenho as maiores dúvidas que neste caso, as mortas estivessem hoje ao seu lado.

Lei da nacionalidade, o lugar de não existência

O Paulo nasceu em Portugal. Nunca viu Cabo Verde. Nunca foi lá. Não sabe quais os cheiros, as cores, não conhece a ancestralidade que os documentos dizem ser a sua nação. Tem pouco mais de 20 anos e toda a sua vida viveu na Cova da Moura. Conheci o Paulo porque foi torturado brutalmente pela polícia. É um miúdo calado, reservado. Muito educado. Insiste em tratar-me por você – quase como se houvesse uma hierarquia entre nós porque sou branca e licenciada – sempre com modos que fariam envergonhar um qualquer nobre cavaleiro.

O Paulo sempre trabalhou horas e horas seguidas. Para ele, a sociedade reservou-lhe apenas um trabalho: mcdonalds ou burguer king. Chegou a trabalhar 14 a 16 horas por dia por 350 euros por mês.

Não tem nacionalidade portuguesa, nunca teve. Carrega o seu título de residência como quem carrega o peso do mundo às costas: custa-lhe contratos de trabalho que não assinam, salários mínimos que não lhe pagam, empregos a que nem pode pensar candidatar-se. Hoje soube que vai ter um filho com o seu amor de sempre, aquela a quem sempre disse que seria a mãe dos filhos dele e de quem a vida separou para se reencontrarem. Mas não pode casar-se e teme pelo futuro do filho porque lhe falta um cartão que diga que é português. Emigrou, farto da exploração e para se reencontrar com o amor da sua vida. Ter sido torturado por causa da cor da sua pele é um fardo que carrega e carregará uma vida inteira. Como carrega a pedra que o faz subir a montanha vezes e vezes sem conta.

Tentou vir a Portugal, com a TAP, que o impediu de entrar num avião por ter um título de residência e não o cartão de cidadão que o país onde nasceu lhe negou. O país onde sempre viveu. Ficou retido no aeroporto e as funcionárias da TAP não só não lhe deram documentos comprovativos de que o impediam de viajar como o tratavam mal. Passou 7 horas no aeroporto até conseguir um papel comprovativo em como o impediram de viajar. O Paulo vinha testemunhar. Testemunhar sobre as agressões que sofreu no dia 5 de Fevereiro de 2015.

Não veio porque não tem um cartão de cidadão. Não veio porque é negro. Não veio porque toda a sua vida está cheia destas histórias. É negro, é da Cova da Moura, não é português, não tem direitos. Não tem existência.

O Paulo é um resistente. Com quem aprendi e aprendo o que é a dignidade, a resiliência, a humildade, a resistência. E as instituições deste país deviam estar cobertas de vergonha por permitirem que alguém viva em zonas cinzentas toda a sua vida, onde o racismo e a inexistência de direitos se replicam a cada momento – desde a procura de um trabalho, à procura de habitação ao nascimento de um filho. E um governo que permite que isto aconteça não é um governo, é um carrasco.

Sinhá Marquesa Varela, ídolo nacional e outras coisas que «estas gajas» são capazes

Não é sobre a existência ou não de violação de que vou falar. Sobre provas, sobre o desfecho «provável», sobre o #metoo, sobre quem mente. É precisamente sobre o que esta situação demonstrou quanto à fragilidade de supostos movimentos feministas – altamente patrocinados pelo governo e pelos media – sobre a sua inconsistência atroz e sobre a instrumentalização dos direitos das mulheres como causa.

Nos últimos meses, talvez último ano, o nosso país tem vindo a ser assaltado por uma mediatização de figuras que surgem – agora – como arautos da defesa das mulheres. Sendo a tónica a «defesa das mulheres». Naturalmente, não é difícil entender este fenómeno. O capitalismo precisa dele como balão de oxigénio para se manter à tona e demonstrar que funciona, que até estas questões são devidamente endereçadas e fazem parte das agendas políticas, que até já são elevadas a categorias mediáticas e estão presentes, inclusive, nas programações de entretenimento, verdadeiras causas sociais.

Não é portanto de estranhar que uma elite – que aparece depois de dezenas (centenas!) de anos de luta sem nunca ter dado o «peito às balas» – apareça agora, devidamente sustentada com o carimbo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, composta por investigadoras, jornalistas, apresentadoras de televisão e surja como baluarte e exemplo de combate. Mas que mulheres defende esta elite? Mulheres iguais a elas – brancas, burguesas, com poder económico e algum estatuto social (seja lá o que isso for) ou conhecimento público (seja ele por que motivo for). Ou seja, mulheres que, independentemente da política que praticam ou defendem têm em comum duas coisas: biologia e poder.

Não é à toa que as mesmas que se dizem feministas põem Assunção Cristas no mesmo patamar que Marielle Franco, contudo, não se atrevem a falar sobre as operárias da Triumph. Tão pouco se importam com os desenvolvimentos políticos no Brasil conquanto possam fazer vídeos de si mesmas a cantar dentro de um carro com evocações tão vazias como #elenão, sem uma frase a explicar o porquê ou afinal o que é que #sim. Estas mesmas mulheres que contam com apoio incondicional de Joana Mortágua que, inexplicavelmente se catapultou para a zona do entretenimento político do que propriamente da luta política, de braço dado com, por exemplo, Idália Serrão, a pior Secretária de Estado da Reabilitação de que há memória, que arrasou com os apoios do INR às pessoas com deficiência, desvalorizou as suas associações, cortou o seu financiamento e teve um ano de não fornecimento de próteses e ortóteses legalmente devidas. Ao lado de Isabel Moreira que se apressou a defender Assunção Cristas, cujas políticas de habitação afectaram indubitavelmente o direito a viver com dignidade de milhares de mulheres, particularmente as mais vulneráveis ou ao lado de Fernanda Câncio que acha que não ter dinheiro para pagar a renda equivale a comer num restaurante (wherelse?) e sair sem pagar.

Alianças estranhas e preocupantes porque menorizam verdadeiramente o que é o racional da luta pela emancipação das mulheres: a emancipação económica, a emancipação social, o fim da exploração. Isto não existe neste discurso porque são estas as primeiras a não reconhecer a exploração laboral (cingindo-se às discriminações salariais que pomposamente chamam de gender gap) mas nunca falando da violação dos direitos de maternidade, dos horários de trabalho, da destruição da contratação colectiva, etc etc etc. Nunca referindo que a Segurança Social discrimina as mulheres quando lhes baixa o subsídio por maternidade, o subsídio de doença, nunca paga as faltas para assistência à família (e aqui mais uma aliada, a Sónia Fertuzinhos, que nunca aceitou que tais faltas fossem pagas pelo patrão nem pelo Estado). Nunca referindo que a CIG tem uma agenda política que se traduz em quase nada no dia a dia das mulheres mas que financia, e com bastante dinheiro, sempre as mesmas associações sem resultados que se possam dizer visíveis (Umar, Capazes, etc) e que expulsou as organizações sindicais do seu conselho consultivo no tempo da aliada Elza Pais. Que defendem as quotas parlamentares por uma questão de poder e não de criação de condições efectivas de participação das mulheres na vida política.

Alianças que potenciam os soundbytes e destroem um património secular de lutas e vitórias porque o menorizam e desvalorizam, fazendo o jogo do capital. Umas caras famosas que falam da igualdade e que afirmam, como eu ouvi, que «só não é feminista quem é burro ou estúpido» e lançam uns cursos de formação de «feminismo, why not?», ridicularizando uma luta que é tão justa quanto urgente e necessária.

E claro, depois temos os arautos da dita esquerda que escrevem barbaridades (e à hora que escrevo isto já fui higienizada e banida e todos os meus comentários apagados) como «tipas que aceitam dinheiro», «ela é uma prostituta de luxo», ridicularizando e pretendendo humilhar (num português que faz crianças de 12 anos corar de vergonha alheia, mas enfim, são pessoas que gostam de falar do seu grau académico com arma de compreensão do mundo, lá do alto da burra) e que se subsumem à expressão mais básica do preconceito de classe, do desprezo pelo ser humano, da incompreensão política e se juntam ao coro de vozes que afirma que «ela quer é dinheiro», «pôs-se a jeito», «estava a pedi-las», «golddigger», contribuindo para a perpetuação dos entendimentos mais básicos do papel da mulher na sociedade.

Já não bastava a sexualização das leggings (que custam dois ou três euros e são bem mais práticas para a gestão do orçamento famílias), o burnout do lenço azul, a utilização de estagiários (ou mestrandos ou sei lá) para lhe irem buscar café em sessões públicas a que assiste e se faz acompanhar do seu séquito, a afirmação de que as pessoas da aldeia não a percebem porque tem um doutoramento e que as mulheres brasileiras são pobres, ignorantes e preguiçosas porque só comem pão – agora uma mulher que apresenta uma queixa por violação é, e cito «uma prostituta de luxo».

Tudo isto no mesmo dia em que o site das Capazes correu em defesa do ídolo nacional, deixando à justiça o que é da justiça (não o tendo feito – e este paralelismo é uma luva – com Lucho González, por exemplo) e transparecendo o incómodo latente mostrando que só são #metoo quando não é o CR7: #elenão, #elenunca.

Ficamos, com estes tristes episódios, a saber que para estas mulheres, dependendo de quem se queixa e de quem acusam, afinal 12 horas de assédio dentro de uma sala para que alguém assine uma folha é aceitável, que trabalhar num bar é ser «prostituta de luxo», que todos são inocentes até prova em contrário (menos quando alguém decide que não), que não apresentar queixa no imediato é sinal de culpa (as vítimas de violência doméstica, portanto, apanham porque querem e são culpadas por deixarem ir até tão longe e as vítimas de assédio laboral a mesma coisa – por falar nisso, sobre a corticeira ainda estou à espera de um #metoo daquele lado), aceitar dinheiro num acordo com um dos gajos mais conhecidos do mundo (e mais ricos) é sinal de consentimento.

Da esquerda à direita, este «feminismo» fede a bafio e era útil que fosse colocado do lado da barricada em que está: dos opressores. Sejam eles mulheres ou homens.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA O RACISMO – 15 de Setembro

«Os vários casos de racismo que têm sido discutidos na praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que as nossas comunidades sofrem no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. Precisamos de sair à rua, juntos/as, para combater o racismo, manifestarmos o nosso repúdio e a nossa solidariedade para com as vítimas de discriminação racial. Por isso, chamamos todos/as à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, no dia 15 de Setembro, sábado, às 15 horas em Braga (Av. Central/Chafariz), Lisboa (Rossio) e Porto (Praça da República).

As agressões policiais a negros/as, ciganos/as e imigrantes acontecem nos bairros, nas ruas, nos transportes públicos e nas esquadras. Perante elas, o Estado português pouco ou nada faz. Moradores da Cova da Moura foram agredidos debaixo de insultos racistas pela PSP de Alfragide. A polícia encobriu os factos, acusando os moradores de tentativa de invasão de esquadra. No Porto, Nicol Quinayas foi agredida por um segurança da empresa 2045 enquanto era alvo de insultos racistas, quando tentava apanhar um autocarro da STCP. A PSP, chamada ao local, só agiu 3 dias depois perante a indignação pública. Em Beja, Igor, jovem cigano, foi baleado na face por um agente da PSP de Beja, quando se deslocou a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona. Todos sabem da infiltração da extrema-direita nas forças de segurança. Não nos esquecemos do Élson Sanches “Kuku”, do MC Snake, do Musso e de todos aqueles que morreram ou foram agredidos pelas autoridades policiais, sem que tenha sido feita justiça.

O racismo na política é gritante, seja pela ausência de representatividade política de negros/as, ciganos/as e imigrantes, seja por atos racistas de vários representantes políticos. São grandes as desigualdades no acesso à educação, saúde, habitação, justiça, cultura e ao emprego com direitos para negros/as, ciganos/as e imigrantes. Mas o silêncio dos sucessivos governos e das organizações políticas, na sua maioria, sobre o racismo e xenofobia é aterrador.

Apesar de tudo isto, ouvimos constantemente a frase “Portugal não é um país racista”. Sabemos bem que isto não é verdade, Portugal é um país racista, sim! E a violência é ainda maior quando ao racismo se adicionam outras discriminações como a de género, classe social, orientação sexual e identidade de género. Por tudo isso, juntem-se à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo.

Só a nossa luta garante que se faça justiça!
Só a nossa luta garante o fim do racismo!»

Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo

Dia 15 de Setembro, sábado, às 15h
Lisboa (Rossio) | Porto (Praça da República) | Braga (Av. Central/Chafariz)