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Etapas tácticas e alianças

Os mencheviques eram os revolucionários russos que, no início do século XX, defendiam que antes de chegar ao poder operário, a revolução devia cumprir obrigatoriamente uma série de etapas políticas e históricas que, à luz de uma concepção economicista do marxismo, não podiam ser saltadas. Para os partidários de Trotsky, uma sociedade agrária em que o proletariado industrial era demográfica e politicamente embrionário, não podia saltar directamente para o socialismo. Era antes necessário que, sob o timão da burguesia, a Rússia se libertasse o desenvolvimento das forças produtivas as grilhetas do feudalismo. Depois, os mencheviques propunham um longo rol de de etapas protagonizadas por graduais transformações de corte nacional, constitucional, republicano e económico e democrático.

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O PCP, o Polígrafo e o Expresso

O Polígrafo pegou hoje numa publicação de uma página de desinformação para fazer uma verificação de factos em torno do centro de trabalho do Vitória, do PCP, que fica na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Segundo a página de desinformação, o PCP tem uma sede “ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford”. A avaliação, que o Polígrafo classifica como “verdadeiro, mas…” tem por base o facto de o PCP ter na Avenida da Liberdade não uma sede, como lhe chama o Polígrafo, mas um centro de trabalho há mais de 40 anos e, espante-se, nessa altura, ao seu lado não havia nem Gucci, nem Versace, nem Louis Vuitton. Aproveito ainda para informar o Polígrafo e a página de desinformação que o PCP tem um centro de trabalho no Porto, na Avenida da Boavista, pelo que estará também na mesma rua ao lado de hotéis, bancos, supermercados e, com um bocadinho de boa vontade, do Estádio do Bessa.


Para justificar esta “investigação”, o Polígrafo refere o seguinte: “A imagem em causa é autêntica? Confirma-se que o PCP tem “sede ao lado da Gucci, na rua da Versace, Louis Vuitton e Tom Ford”? Verificação de factos, a pedido de leitores do Polígrafo“.

Começa aqui a minha curiosidade. O Polígrafo terá sido confrontado por alguns leitores para aferir se uma informação dada pela página de desinformação é verdadeira. Curiosamente, até hoje, nenhum leitor do Polígrafo terá pedido ao site de verificação de factos que afira a veracidade do caso das palavras cruzadas do Expresso, uma vez que não há qualquer referência a isto no Polígrafo. Recordemos, então, o que se passou.

No passado sábado, a revista do Expresso trazia, nas suas palavras cruzadas, no número 1 horizontal, a seguinte descrição da palavra que deveria ocupar o quadriculado: “Ensinam quando não estão em greve”. A resposta: Professores.

A imagem circulou nas redes e teve algum impacto quando a FENPROF exigiu um pedido de desculpas ao Expresso. Chegou à maioria dos órgãos de comunicação social. Ou, melhor, nem todos. Curiosamente, através de uma busca no Google, verificamos que nenhum órgão de informação do Grupo Impresa, noticiou sequer a questão das palavras cruzadas. Obviamente que o facto de o Grupo Impresa ser dono do Expresso e da SIC, com quem o Polígrafo tem uma parceria e um programa de televisão, nada tem a ver com este apagão informativo da relativamente a uma matéria que gerou milhares de comentários.

Mas há mais. Quem assina as palavras cruzadas do Expresso é Marcos Cruz. Ora, de acordo com este artigo de José Pedro Castanheira no Expresso, Marcos Cruz é, na verdade, a mulher de Pinto Balsemão: “Mercedes Balsemão, mulher do diretor, faz as palavras cruzadas, com o pseudónimo de Marcos Cruz”. Portanto, como certamente o Polígrafo irá investigar para saciar a nossa curiosidade, Marcos Cruz ainda é pseudónimo de “Tita” Balsemão, como é conhecida? Será que isso tem alguma coisa a ver com a inexistência, nos sites da Impresa, de algo que gerou tanto buzz nas redes socais?

Cá continuaremos à espera de respostas que o Polígrafo, com certeza, terá para dar, já que passou ao lado destas

Para não ter protestos vãos

Assistimos nos últimos anos (leia-se: desde a entrada em funções do actual governo) ao surgimento de movimentos civis que, mais do que organizar o descontentamento popular, têm todo o apoio da comunicação social para gerar o descontentamento que depois cavalgam. Estamos todos recordados da forma como foi empolada a opção do governo de cortar no financiamento aos colégios privados com contratos de associação. Se não estiverem, podem recordar o drama aqui.

Depois desta idiotice pegada, obviamente, a direita tomou-lhe o gosto e, achando que andamos aqui todos a comer gelados com a testa, pegou em Ana Rita Cavaco, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros que antes disso foi Conselheira Nacional do PSD e passou por dois governos PSD (o de Durão e o de Passos), e incumbiu-a de criar dois sindicatos-fantoche que só têm servido para colocar em causa o já débil funcionamento do SNS.

A partir daqui a fantochada só piora; mais recentemente, um patrão da camionagem e um advogado trafulha lembraram-se de criar um sindicato de camionagem, apesar do primeiro ser objectivamente quem explora os trabalhadores da sua empresa e o segundo nunca ter pegado num camião na vida. O trafulha, não contente com o feito, já anunciou que vai pertencer aos organismos de gestão de mais uns quantos sindicatos de sectores onde nunca trabalhou.

A pergunta da praxe é, obviamente, “Onde é que andaram nos anos da troika?”. Mas nem é essa a pergunta que importa fazer. Os anos da troika foram maus, mas o que eu gostava mesmo de saber é onde é que andaram nos últimos 45 anos de política de direita, e mesmo assim estou a dar de barato a ausência desta gente no sindicalismo de classe que havia mesmo antes de Abril e que levou muitos camaradas meus, alguns ainda vivos, a bater com os costados na cadeia.

E tal como o meu partido é silenciado na comunicação social – algo tão óbvio que quem quiser debatê-lo pode fazê-lo com a parede mais próxima, porque para esse peditório eu não dou – o sindicalismo de classe, o sindicalismo dos sindicatos da CGTP-IN, é também ele silenciado. São décadas de lutas sem qualquer espaço nos media para os nossos activistas, mas temos directos atrás de directos em protestos de enfermeiros em que os dirigentes dos sindicatos-fantoche cedem a palavra à Bastonária. Despedem-se 51 trabalhadores da autarquia em Almada, e nem uma palavra. O SINTAP faz uma acção e tem lá a comunicação social em peso.

A ver se torno isto claro: o capital não tem medo nenhum de discursos inflamados ou de revolta. Aquilo que assusta o patronato é a luta organizada. E a luta organiza-se com consciência de classe e unidade na acção. E esta unidade tem de ser promovida por local de trabalho, por empresa, por sector. Pode parecer aglutinador um Sindicato dos Trabalhadores do Concelho de Almada (fundado por ex-dirigentes da UGT e do SINTAP), que “integra todas as mulheres e homens trabalhadores que nele se inscrevam, livremente e que exerçam funções de serviços em todos os sectores de actividade, publico, privado ou cooperativo”1, mas que unidade é que isto permite? De que forma é que este sindicato pretende representar ao mesmo tempo os 51 cantoneiros de limpeza despedidos pelo actual executivo PS/PSD na câmara e os trabalhadores do Minipreço em luta pela actualização de tabelas salariais?

O trabalhador de contact center da Randstad colocado ao serviço da Meo tem reivindicações mais próximas do administrativo dos quadros da Meo do que o seu colega de empresa, também trabalhador de contact center da Randstad, mas colocado em Évora ao serviço da Fidelidade. E ainda estamos só a falar de operadores de contact center da mesma empresa. Imagine-se querer agrupar debaixo da mesma bitola todos os operadores de contact center independentemente da empresa para a qual prestam serviço. Tentar fazê-lo, ainda que isto permita algumas conquistas locais, promove a desagregação de laços entre profissionais de áreas diferentes dentro da mesma empresa, quando o objectivo dum movimento sindical unitário, democrático e de classe seria trazê-los à mesma luta.

Merecem a este propósito menção honrosa alguns sindicatos “independentes” de tudo menos de certos grupelhos trotskistas e que, apesar de todo o seu discurso revolucionário, servem um único propósito que é de dividir a classe, acusando toda a CGTP de ser um instrumento do PCP. Se tivessem um pingo de vergonha na cara calavam a boca em vez de repetir a lengalenga que a direita usa há décadas. Seguem a cartilha do capital, que pela mão dos lacaios Maldonado Gonelha e Torres Couto, entre outros, pretendem desde sempre “partir a espinha à intersindical”.

Sim, há muitos comunistas nos sindicatos da CGTP. Há muitos comunistas em comissões sindicais, tal como há muitos comunistas nas comissões de higiene, segurança e saúde no trabalho. Mas só lá estão com o voto daqueles que com eles trabalham. Falar é fácil, mas só mesmo os comunistas para, com prejuízo do seu tempo livre e arriscando o posto de trabalho, ter este espírito de missão que nos faz lutar não por nós, mas por todos.

Não para fugir à exploração, mas para lhe pôr um fim.

P.S. – Um texto sobre o movimento sindical de classe não ficaria completo sem um apelo à participação na Manifestação de 10 de Julho.

Pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, contra as propostas de alteração do governo PS que a agrava, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores! Dia 10 de Julho, 14h30, na Praça da Figueira.

Notas:

1 – Ex-Dirigentes da UGT e SINTAP fundam Sindicato em Almada

Populismo: o problema do receptor

O problema maior da disseminação de conteúdos falsos e de extrema-direita por páginas populistas nas redes sociais não reside propriamente no facto de essas páginas existirem. O maior dos problemas está no receptor, mais do que no emissor. O maior dos problemas é haver quem partilhe os seus conteúdos não porque ache genuinamente que sejam verdadeiros, mas porque, no fundo, quer e deseja de facto que tudo aquilo seja verdade.

Quem partilha falsas publicações de supostos privilégios de ciganos a viver em Portugal, não o faz por estar convencido de que isso seja verdade. Fá-lo porque é racista, tenha disso consciência ou não. Quem partilha publicações sobre alegadas agressões a polícias e empolamentos de violência contra as autoridades, não o faz porque tenha conhecimento de causa. Fá-lo porque é apologista do militarismo e autoritarismo tão em voga nos regimes fascistas. E outro grande problema é este: temos dado demasiada borla à alegada “ingenuidade”. Não é.


Fico sempre de sobrolho franzido quando leio ou oiço dizer que Portugal “ainda não cedeu a populismos”. Mesmo quando sabemos que temos um presidente da República cuja carreira político-partidária oscilou entre o mau e o medíocre, mas que, fruto da sua habilidade comunicacional, gozou de palanque privilegiado nas televisões para exercer todo o seu populismo demagogo e simplista, naturalmente oportunista, zigue-zagueante, contraditório e hipócrita.

Os tempos são exigentes e difíceis para quem se opõe a este “estado de coisas”. Os meios e as ferramentas do populismo são hoje muito mais eficazes e céleres. Mas isso não implica necessariamente que haja “novidade” na substância, muito menos no objectivo. A forma muda mas o rumo é o mesmo. Pior que um país seduzido por fascistas, é um país que quer mesmo – com todo o voluntarismo – ser seduzido e engolido por eles. Façamos-lhes frente.

Ninguém corre! Ninguém corre!*


NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e que todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos – pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e…. E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes…
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais… E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão…
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — “Baixa a cabeça!”, “Baixa a cabeça, carai, vá lá!”
— E sempre naqueles termos.

Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos
políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais
tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos
nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em
atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais,
organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de
livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por
outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis
insurrecionais
. No campo da ação direta, para além da participação de
alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na
Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em
Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da
constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista).
Aos fatores de risco emergentes das zonas
urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade
por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência
contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram
a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical,
com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em
favor dos seus desígnios
.[5]
(sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente
aos movimentos do espectro oposto
[neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente,
observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica,
frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros,
alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo
insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações
em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto
anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores
anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à
militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na
referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita
portuguesa, ou protagonizando alguns
atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente
ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se
significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima
potenciador da violência ideologicamente motivada[6].
(sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que
permitem a identificação – Artigo 250.º – Identificação de suspeito e pedido de
informações
 1 – Os órgãos de polícia criminal podem proceder
à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao
público ou sujeito a vigilância policial, sempre
que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de
processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça
irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.
 2 – Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar
a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a
obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.
3 – O
suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes
documentos:
a) Bilhete
de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;
b) Título
de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o
passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.
4 – Na
impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número
anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento
original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua
assinatura e a sua fotografia.
5 – Se não
for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode
identificar-se por um dos seguintes meios:
a)
Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;
b)
Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se
encontram os seus documentos de identificação;
c)
Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º
3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo
identificando.
6 – Na
impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de
polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e
compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à
identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de
necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e
convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e
receber comunicações.
 7 – Os actos de identificação levados a cabo
nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de
identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a
seu pedido, se a suspeita não se confirmar.
 8 – Os órgãos de polícia criminal podem pedir
ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem
informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do
disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à
descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da
intervenção da autoridade judiciária.
9 – Será
sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da
sua confiança.
[3] No total das
queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que “nalguns casos se
assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e
nas práticas discriminatórias”. De acordo com o relatório, as 70 queixas
apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra
8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas
contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete
denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez
que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de
queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.
(in https://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).
[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança
Interna 2017
[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de
2018

*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto – Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 – à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT

Espaço vegan na Feira do Fumeiro

No passado dia 5 de junho, o Polígrafo, órgão que se descreve como especializado em verificação de factos, utilizou uma imagem onde surge o meu nome, após a partilha de uma foto no Facebook, à qual acrescentei um comentário. Indo por partes, para que se possa perceber o que está em causa. As festas da Azambuja, Festas de Maio, tiveram lugar entre os dias 3 de Maio e 30 de Junho e, entre as muitas outras atividades e iniciativas, conta-se uma largada de touros. Esta decorre nas ruas da cidade, incluindo na Rua Victor Cordon, 74, onde está localizado o Espaço Bloco, pertencente ao Bloco de Esquerda.

O Polígrafo pergunta: “Bloco de Esquerda aproveita largadas de touros para se promover na Azambuja” e “fazer negócio”?. O Polígrafo diz que não. Que é falso. Esta é a foto em causa.

Falha objetiva
No artigo do Polígrafo, podemos ver um print screen da página Touro e Ouro, omitindo que essa não é a fonte original da foto, mas sim esta publicação pública de um utilizador do Facebook. A publicação no Facebook data de 31 de maio, o artigo na página Touro e Ouro é de dias 3 de Junho. A foto já estava a ser divulgada nas redes muito antes de chegar à página.

As mensagens
Como o meu nome e o meu comentário surgem associados a uma suposta notícia falsa, contactei o polígrafo nesse mesmo dia, de manhã, questionando o seguinte:

(…) classifica como falso o facto de o Bloco ter estado a fazer negócio durante as festas na Azambuja. Ainda assim, na peça, é afirmado que: “Na sua sede, no ‘Espaço Bloco’, instalado na Rua Victor Cordon, 74, local por onde passam e se realizam as largadas de touros, que levam milhares de aficionados e entusiastas à vila de Azambuja, o Bloco de Esquerda tem devidamente decorado um Burladero, como se pode ver na imagem, bem como tem recebido no seu espaço diversos membros da concelhia local, e amigos, que aí se têm divertido durante os eventos taurinos, segundo nos informam diversos aficionados locais”, remetendo depois para um comunicado da estrutura local do BE. Ou seja, o Polígrafo faz boa-fé do comunicado do Bloco e deixa de lado as informação de que houve convívios naquele espaço com que propósito? Valerá mais a palavra da estrutura local do Bloco do que a dos que foram contactados e referem o contrário? O Polígrafo desmente-se a si próprio e é incapaz de dizer se o espaço estava ou não a ser utilizado como bar, coisa que sucede sempre. Fico a aguardar esclarecimento da vossa parte“.

Depois de uma longa espera, envio nova mensagem, acompanhada desta imagem.

Recebo, finalmente, já durante a tarde, uma mensagem do diretor do Polígrafo, Fernando Esteves, onde me são pedidas “provas cabais” de que tal sucedeu: “Um recibo, alguém que admita em on que lhe venderam uma bebida na delegação do partido, o que quer que seja, desde que devidamente documentado e assumido? Se tiver, comprometemo-nos a corrigir o Fact-Check e a denunciar que o Bloco de Esquerda mentiu publicamente ao afirmar que isso não aconteceu“.

Ou seja, o Polígrafo, que no seu artigo se serve de um comunicado do BE da Azambuja e de outras fontes que contactou, mas não as divulga (fontes em off) espera, no entanto, que eu divulgue as minhas fontes em on. A esta questão, responde Fernando Esteves que “depois do fact-check do Polígrafo, se o BE tiver mentido, a informação que o prova chegará rapidamente. Estamos convictos de que o não fez. Nada há, nas imagens que analisámos, que sequer insinue que se vendeu cerveja na delegação do BE. Falámos com fontes do partido (e não só) e reforçámos essa convicção.” Isto é, na verdade, um bom alerta relativamente ao modo de trabalhar do Polígrafo, com base em convicções e, mais adiante, conforme mensagem recebida: “Quando um partido assume uma posição pública tão inequívoca é porque está muito seguro do que diz. Parte do pressuposto que, se um partido desmente, é porque é mentira.

Curiosamente, nos próprios comentários ao post do Polígrafo no Facebook, surge o seguinte comentário público:

Terá falhado esta fonte ao Polígrafo, nas várias que contactou para além do Bloco da Azambuja, como foi referido acima.

Os critérios do Polígrafo
Na página do Polígrafo, podemos encontrar o seu método de trabalho, que tem como base cinco pontos:
1 – Consultar a fonte original da informação
2 – Consultar fontes de natureza documental que possam solidificar o processo de checagem
3 – Ouvir os autores da afirmação, dando-lhes o direito de a explicar
4 – Contextualizar a informação
5 – Avaliar a informação de acordo com uma escala de avaliação

Neste artigo, o Polígrafo não cumpriu o primeiro ponto que diz ter como método de trabalho. O autor da foto original não foi contactado. O Polígrafo também não cumpriu o ponto três dos seus próprios critérios, uma vez que eu, sendo visado na publicação e autor da afirmação replicada no site e, mais tarde, num vídeo, não fui convidado a explicar o que quer que fosse.

A avaliação 
O Polígrafo classifica como falso que o Bloco usou um evento tauromáquico para se promover, mesmo mantendo a sua sede aberta e com o burladero devidamente identificado com o símbolo do partido. E, aqui, o Polígrafo entra em matéria de opinião e não de facto para defender a sua avaliação. E não é isso que fazem os sites com o mesmo propósito do Polígrafo. O Snopes, talvez o mais reputado e que acompanho regularmente, nunca o faz. Mas isso ficará ao critério do Polígrafo e do Fernando Esteves, que, certamente, não acharia estranho um espaço vegan numa feira do fumeiro. Percebo que seja difícil ao Bloco explicar a sua posição, que vota a favor da proibição dos eventos tauromáquicos na Assembleia da República – curiosamente, excetuando o seu deputado por Santarém, que se absteve – mas tem como proposta apenas o fim do apoio público a este tipo de eventos. Mas isso não é algo que, obviamente, cabe ao Polígrafo avaliar.

Um convite
Dito isto, fica o convite ao Polígrafo, que agora está semanalmente na SIC, em horário nobre, que investigue se há ou não uma lista de jornalistas avençados do BES na posse do Expresso, do mesmo grupo da SIC, que eram pagos pelo banco para dizer o que melhor conviesse a Ricardo Salgado. Estamos há anos ansiosos por saber.

Finalmente
Pela minha parte, o Fernando Esteves não tem de preocupar-se com a difusão de notícias falsas. Combatêmo-las aqui no Manifesto74 e nas redes, tantas e tantas vezes, muito antes de o antigo editor da revista Sábado fazê-lo profissionalmente. A título pessoal, serei o primeiro a assumir que o fiz, se alguma vez o fizer, a bem da verdade e do bom uso das redes sociais, que faço questão de manter com o mesmo nível de exigência que tenho para comigo fora das redes.

Os derrotados de todos os dias

«Das eleições acabadas, do resultado previsto, saiu o que tendes visto: muitas obras embargadas. Mas não por vontade própria, porque a luta continua, pois é dele a sua história e o povo saiu à rua». A letra é do Zeca mas a história é de todos: quando contei o resultado das eleições ao meu pai, que se aproxima gentilmente dos 88 anos, ele disse-me que já viu pior. Recordei-lhe que, em eleições para o Parlamento Europeu, o escrutínio de domingo devolveu o pior resultado da CDU, com a perda de metade dos votos em relação a 2014. «Já vi pior», insistiu. E já viu mesmo.

É fácil perdermos a perspectiva na espuma dos dias e esquecermo-nos de como eram as derrotas há apenas meio século, meia-dúzia de dias à escala da História e ontem para mulheres e homens como o meu pai.

Durante o fascismo, o meu pai era jornalista da Capital e militante do PCP. Lembra-se da prisão, da tortura, do medo que sentiu no isolamento e de quase morrer sem assistência médica. O meu pai lembra-se de achar que a vida dele tinha chegado ao fim. Lembra-se de, quando foi preso, pensar que os dois filhos e a mulher tinham ficado sem qualquer sustento. O meu pai lembra-se dos camaradas que foram assassinados.

Então, quando lhe falo na perda de um euro-deputado, o meu pai lembra-me do Comité Central estar praticamente todo preso. Quando lhe leio o Expresso a declarar o óbito do PCP, ele lembra-me de que os jornais, já nos anos 50 e 60, anunciavam o fim do PCP a cada redada policial. Quando lhe desabafo que os nossos militantes se estafaram a trabalhar nesta campanha, ele lembra-me das gerações de comunistas que lutaram até ao fim das suas forças sem chegar a ver o 25 de Abril.

E o meu pai não é um herói. Não é um Álvaro, nem um Jaime Serra, nem um Sérgio Vilarigues, nem um Blanqui Teixeira, nem um António Dias Lourenço. O meu pai é um militante como outros milhares, um trabalhador reformado, um homem bom que aprendeu a ler, a escrever e a pensar.


O que distingue o PCP de todos os outros partidos é a sociedade totalmente nova, mais justa, por que lutam os comunistas. E o socialismo é uma corrida de resistência e distância longa, potencialmente mais longa do que o nosso tempo de vida. Não espanta, pois, que nas mais amargas noites eleitorais haja quem tome a alegria comunista por desfasamento da realidade. Mas não se trata de dificuldade na admissão da derrota, mas de uma perspectiva, histórica e democrática, que vai para além do momento do voto.

A campanha eleitoral dos comunistas dura a vida toda. Com mais ou menos votos, nos parlamentos e fora deles, na manhã seguinte lá estão os comunistas, nas comissões de trabalhadores, nos sindicatos, nas greves, nas estações de comboios, nos tribunais, na conversa com os colegas, com ou sem eleições, legal ou clandestinamente. Quem teve as unhas arrancadas não desanima com eleições.

O mau resultado do PCP será alvo, estou certo, da devida análise no seu seio. Milhares de militantes, em cada organização, em cada freguesia, em cada local de trabalho, terão oportunidade de discutir franca, e lealmente, tudo o que pode ser feito, para chegar às próximas legislativas com um resultado diferente, não porque crescer nas eleições burguesas seja em si uma vitória, mas porque esses resultados são necessários ao fortalecimento da luta dos trabalhadores e à divulgação das propostas comunistas.

Ontem ajudei uma amiga a chegar ao sindicato pela primeira vez: os patrões têm em curso uma campanha terrorista de assédio moral para a pressionarem a aceitar um salário mais baixo, um contrato que não corresponde às suas funções e a retirada de direitos. A derrota eleitoral da CDU não impressiona  quem está, todos os dias, com os que são derrotados todos os dias. Os trabalhadores não são só derrotados nas eleições: são derrotados quando o patrão pode impor horários livremente, quando têm de aceitar um salário com que não se consegue sobreviver, quando têm de comer e calar porque têm medo de não ser renovados. Essa é a derrota a que importa pôr termo.

Soube hoje que esta amiga se sindicalizou e que, pela primeira vez, não vai baixar os braços perante a injustiça. Esta é uma vitória que, sabendo-a uma partícula no oceano, enche-me de esperança para continuar a luta, até à vitória, sempre.

As críticas ao Ventura

André Ventura falta a um debate entre cabeças de lista às eleições europeias para participar num programa da bola e rimo-nos dele. André Ventura diz “Eu digo em voz alta o que as pessoas dizem nos cafés” e rimo-nos dele. De certeza que houve uns gajos na Alemanha dos anos 20 que também se riram daquele tipo enfezado e histriónico que liderava o NSDAP. Calculo que tenham perdido a vontade de rir quando bateram com os costados em Buchenwald.

Devia servir-nos de exemplo que limitarmo-nos a rir dos fascistas não é a melhor estratégia para os vencer. E atenção: eu também me rio do Ventura, mas tenho consciência de que isso pode ser contraproducente.

Mas adiante: o Ventura faltou ao debate das Europeias porque sabe que não ia lá ganhar votos. Mais; sabe que se lá fosse arriscava-se a que o seu discurso populista fosse exposto como um apanhado de ideias feitas sem programa ou projecto que o sustente. Mas no programa da bola ele expõe-se à vontade, sem o contraditório de um debate formal. Publicita-se. E para um populista isso basta; para um populista as eleições são um concurso de popularidade, e portanto basta que gostem dele, seja por dizer que é muito católico, que quer fazer a América grande de novo ou que quer acabar com a corrupção. Além de que comparecer ao programa da bola em que aparece regularmente lhe permite dizer que é uma pessoa que honra os seus compromissos e valoriza o seu ganha-pão. E isto dá-lhe crédito popular.

O Ventura diz que diz em voz alta o que é dito nos cafés porque isso lhe dá votos. Há anos que a cultura dominante incute no povo que a política é uma coisa de cúpulas, em que uns senhores com estudos decidem lá do alto o que é melhor para nós todos. E às tantas aparece um gajo (ou seja, a comunicação social decide que é hora desse gajo aparecer) que lhes diz que a sua opinião, aquela que até aqui estava circunscrita à mesa de café, é válida. E de novo: isto dá-lhe crédito social.

Como dizia o Ricardo M Santos há uns dias: quando falamos de André Ventura é bom recordar que foi o candidato apoiado por PSD e PP à Câmara Municipal de Loures, apoiado por Pedro Passos Coelho mesmo depois das declarações que fez sobre a comunidade cigana. Que foi candidato à liderança do PSD. Que além de comentador desportivo é (ou foi) professor auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa e professor convidado na Faculdade de Direito, que é doutorado, etc. A sua formação académica e os cargos que assume na academia não são negativos por si. Mas a sua consciência de classe acompanha a sua natureza, e ele fez uma opção clara pela burguesia. Pelo que o seu discurso populista é apenas um engodo e não uma adesão à defesa do interesses do povo e do país.

André Ventura diz que teve uma origem humilde, diz-se muito cristão, muito benfiquista e muito do povo. E dirá seja o que for desde que isso lhe traga votos.

E traz. Ouço com frequência pessoas a reagir ao Ventura como reagiram há uns anos ao Marinho e Pinto. Que é um gajo que “diz as coisas como elas são”, “umas boas verdades”. Em suma, que “é um gajo à séria, vou votar nele”. E se continuarmos a rir do Ventura, vão mesmo. Quando nos rimos da fachada popular do Ventura, há uma quantidade enorme de gente que se identifica com ele e sente que também é de si que nos estamos a rir.

O que o Ventura precisa de saber, e precisamos de ser nós a dizer-lho, é que nas mesas dos cafés há muito mais dignidade do que a que ele tem, e que as conversas são muito mais sérias do que o seu populismo de merda. Que se fala da bola, mas também se ouve aquela velhota a lamentar a pensão de miséria que recebe e que a obriga, no balcão da farmácia, a escolher quais os medicamentos que pode aviar. Que se queixa o pai que, cigano ou não, recebe o RSI e tem três filhos para alimentar, mas já ninguém dá emprego a um analfabeto. O trabalhador, indignado porque os seus impostos servem para salvar bancos e financiar os Berardos desta vida, mas não servem para meter mais dois ou três médicos no centro de saúde.

O que é urgente é dizer a toda a gente que o Ventura não passa de um balão de ar quente; que o seu discurso popular é uma farsa; que o fato que traz no pêlo custa mais do que um salário médio; que nos anos da troika ele esteve de pedra e cal com quem nos apertou o cinto; que ele só saiu do PSD porque, tal como Santana Lopes, não ganhou a corrida à liderança.

Mas que se tivesse ganho, o PSD continuaria, como sempre, ao serviço dos interesses do capital, e que agora com o seu BASTA/CHEGA, continua ao serviço dos mesmos interesses. É urgente dizer a toda a gente que vê no Ventura uma saída do mais-do-mesmo na política é que essa saída, a única saída, é aquela que é construída activamente pelos trabalhadores, pelo povo, pelos explorados; e que essa saída é o PCP e a CDU.

E é urgente que o façamos agora, antes que o Ventura – ou o cavalo em que o capital apostará caso o Ventura falhe – tenha o seu Buchenwald à nossa espera.