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Guterres, a Sérvia, a NATO e a ONU

O governo PS assumiu a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas como um projecto nacional para o qual mobilizará os seus esforços diplomáticos. Calculo que a direita fará deste tema uma boa oportunidade para sublinhar o seu “sentido de Estado” e a sua capacidade para “assegurar consensos”.

A candidatura fará as delícias dos comentadores do regime, que sublinharão o espírito humanitário do ex-Alto Comissário da ONU para os refugiados. E eu não perderei a oportunidade para lembrar 1999 e o papel desempenhado por Guterres e pelo seu governo num dos momentos-chave de descredibilização e secundarização do papel da ONU no plano da segurança internacional. Refiro-me à agressão da NATO à Jugoslávia, lembram-se?

Após 1989 a Europa conheceu uma série de processos políticos a leste que determinaram uma reconfiguração também geográfica no chamado “velho continente”. Antigos países deram origem a novos territórios independentes. Velhas alianças e amizades geraram novos focos de tensão. De entre os territórios mais afectados pelas tensões pós-89 e pós-91 a Jugoslávia foi aquele que viveu o processo mais conturbado, com uma série de guerras consecutivas em dois períodos praticamente consecutivos (1991-1995 e 1998-1999).

As guerras jugoslavas estão explicadas em detalhe na obra “Da Jugoslávia à Jugoslávia”, de Carlos Santos Pereira, cuja leitura se aconselha vivamente. Quem o fizer compreenderá aliás o papel instrumental que os conflitos 1991-1995 primeiro e a agressão da NATO aos sérvios e montenegrinos desempenharam na afirmação dos Estados Unidos da América como polícia do mundo e da NATO como se braço político-bélico preferencial numa estratégia de afirmação como potência dominante num mundo unipolar em recomposição pós-dissolução da URSS e do campo socialista saído da II Guerra Mundial. A guerra da Sérvia/Kosovo foi aliás um momento particularmente relevante neste processo já que foi o primeiro momento de intervenção directa e declarada da NATO fora do seu âmbito geográfico e em clara violação do direito internacional, sem mandato da ONU e contra os próprios estatutos da organização.

A agressão da NATO à Jugoslávia fez-se fundamentalmente com sacrifício da população civil e de infra-estruturas fundamentais do país. A ideia da NATO foi desde o primeiro momento vergar em definitivo Sérvia – parceiro histórico da Rússia nos Balcãs –, assegurando o desmembramento do que restava da antiga Jugoslávia titista e criando novos territórios fiéis à Aliança, mais tarde incorporados na sua estrutura política e militar (casos da Croácia e da Albânia, país que mais influencia o Kosovo independente, saído do conflito de 1999).

A guerra de 1999 foi e é muito dura para sérvios, montenegrinos e kosovares. A utilização de munições de urânio empobrecido por parte das forças da NATO determinou o aumento exponencial dos casos de cancro na região. A guerra ainda não terminou num território profundamente marcado pelo sofrimento imposto pelas bombas e pelas suas consequências duradouras. Estima-se que em 1999 tenham sido despejadas sobre território sérvio 15.000 toneladas de urânio empobrecido.

Ora, Guterres – o agora candidato ao cargo de secretário-geral da ONU – esteve para a guerra de 1999 como Barroso esteve para a segunda invasão norte-americana do Iraque. Juntou a sua voz à dos governos de maioria “social-democrata” que dominavam então a Europa. Esteve ao lado de uma agressão ilegal e injustificada a um país soberano que provocou uma imensa crise humanitária e o desmembramento do território jugoslavo. Ajudou a enterrar de vez a primazia da ONU como garante da paz e da segurança internacional, abrindo a porta ao chamado “novo conceito estratégico da NATO”, que alarga indefinidamente o perímetro geográfico e os pretextos políticos para a intervenção da “Aliança”. E posto isto não será despropositado colocar a questão: que condições tem Guterres para reerguer a ONU e relançar por exemplo a ideia dos chamados “Acordos de Helsínquia” destinados à criação de um sistema de segurança colectivo que priorize a paz e submeta os chamados “interesses estratégicos” das nações militarmente mais poderosas? Que legitimidade tem Guterres para promover no seio da ONU o processo de democratização da Organização que desde há muito se exige?

Apoiar Guterres com base na simples circunstância da sua nacionalidade é um disparate que o longo mandato de Durão Barroso na Comissão Europeia bem ilustrou. A questão não é de nacionalidade, de género ou etnia. É de convicções, credibilidade e compromisso com a Paz.

A Síria, a Turquia e o jogo duplo da “coligação” saudita-americana

Quando em 2012 se deu o grave incidente na fronteira entre a Síria e a Turquia, que consistiu no abate de um avião militar turco de reconhecimento que sobrevoava o seu território, as autoridades turcas não hesitaram em activar os mecanismos previstos no artigo 4º do Tratado do Atlântico Norte. Na mesma circunstância afirmaram ser sua intenção activar o artigo 5º do mesmo Tratado, que prevê que um ataque a um dos estados membros da NATO seja considerado um ataque à própria aliança. O tempo era de provocações sucessivas à Síria, com violações grosseiras da sua soberania, promoção mediática, política, militar e diplomática dos grupos armados da chamada “oposição”, utilização do território turco como porto-seguro para a entrada e saída de jihadistas dos campos de batalha e até operações de falsa bandeira que em devido tempo foram denunciadas.

Três anos volvidos é a própria Turquia que se envolve num incidente militar que vem testar a coerência da NATO e dos seus estados membros: alegando violação do seu espaço aéreo, um caça turco abateu um avião militar russo na zona da fronteira com a Síria, provocando a morte de um dos membros da tripulação às mãos dos “rebeldes moderados”. Neste contexto julgo ser legítima a pergunta: o ataque de um dos estados membros da NATO a um país não-membro da Aliança vincula todos os outros às possíveis consequência do acto de guerra em questão?

O cenário é tenso e complexo, com vários dos protagonistas envolvidos em operações militares na Síria a desempenharem um papel duplo e extremamente perigoso cujas consequências ainda ignoram.

A NATO continua empenhada em armar grupos de “rebeldes moderados” cujo perfil é incapaz de definir; os “rebeldes moderados” treinados pela CIA e os equipamentos militares disponibilizados ao “Exército Livre da Síria” e aos Peshmergas curdos (não confundir com as forças de defesa popular que actuam no quadro do PKK e dos seus grupos de guerrilha) acabam invariavelmente ao serviço de grupos salafistas associados à  rede Al-Qaeda e ao próprio Daesh, como refere o jornalista alemão Jürgen Todenhöfer, um dos especialistas sobre a matéria:Chaos in the whole Middle East, and we are surprised that in this chaos
we now chaotic people, terrorists, like IS. So, I give you another
example: the U.S. are supporting the FSA, these are rebels financed by
Western countries. But these FSA fighters sell their ammunition to IS.
The IS fighters told me: “we need them! We get almost all our ammunition
from the FSA, and we also get weapons from FSA, and we get weapons from
Kurds, and we hope that you will send a lot of weapons to the Kurds
because we can, in the end, buy them on the market.” I saw German
machineguns, I saw them myself. It’s a complete mess
.” [fonte]

As ditaduras reaccionárias do Golfo, que no Verão assinaram contratos de dezenas de biliões de dólares com o Pentágono continuam a suportar financeiramente os mesmos grupos que aparentemente combatem no seio da “coligação” norte-americana e a Turquia, que assistiu impávida e serena à tentativa de limpeza étnica dos cursos de Kobane, é o destino de boa parte do petróleo que, extraído em zonas controladas pelo “Estado Islâmico” na Síria e no Iraque, entra a preços irrecusáveis no mercado negro das matérias primas.

De resto chega-nos da Síria a notícia da destruição de um helicóptero russo (que se encontrava envolvido na operação de resgate dos pilotos do avião abatido) por parte de “rebeldes moderados”. A primeira questão que se coloca é a de saber como é que mísseis norte-americanos de milhões de dólares chegam às mãos de um exército “livre” constituído por “empregados de escritório, estudantes, médicos e comerciantes”. A resposta é dada pela própria imprensa norte-americana, que confirma a entrega de armas os grupos armados jihadistas, os tais que vendem ou perdem armamento a favor do Daesh:The U.S.-made BGM-71 TOW missiles were delivered under a two-year-old covert program coordinated between the United States and its allies to help vetted Free Syrian Army groups in their fight against President Bashar al-Assad. Now that Russia has entered the war in support of Assad, they are taking on a greater significance than was originally intended.” [fonte]

A exportação norte-americana de armas anti-aéreas tem sido particularmente activa nos últimos meses, com o Qatar e os Estados Unidos a assinarem em Julho passado um contrato de valor superior a 11 biliões de dólares para o fornecimento de armamento cujo destino final verdadeiramente se desconhece:The United States
signed an agreement with Qatar on Monday to sell the Gulf Arab ally
Apache attack helicopters and Patriot and Javelin air-defense systems
valued at $11 billion.
” [fonte]

Posto isto é forçoso colocar a questão: de que lado estão os países da NATO neste conflito? A quem servem as toneladas de armas, dólares e euros que despejaram em cima do conflito sírio? Que capacidade operacional teria o Daesh sem as compras de petróleo e algodão no mercado negro por parte dos turcos? Quanto tempo durariam os “rebeldes moderados” confederados em torno de grupos jihadistas como a Frente Al-Nusra sem o financiamento do Qatar e da Arábia Saudita?

Dissolução da NATO

A raiva, cega. O sectarismo, estupidifica. O discurso de Cavaco Silva ontem foi disso uma demonstração. Ninguém negará a legitimidade formal da indigitação de Passos Coelho, embora seja uma opção discutível politicamente, e até contrária a alguns dos objectivos por ele enunciados. Por exemplo, tendo sido avisado pelas forças parlamentares à esquerda da Coligação que um seu programa de Governo seria chumbado, Cavaco sabe estar a inaugurar um período de incerteza, contrário ao clima preferido dos tão importantes mercados e investidores (que por vezes parecem revestir-se de maior legitimidade que os eleitores).
Mas foi o conteúdo do discurso que acompanhou essa decisão que mais espanto causou, no qual extravasou as competências do Presidente da República, indicando quais as forças que poderiam fazer parte de uma base de apoio de um governo. Em particular, excluindo partidos cujos programas fossem críticos desta União Europeia, como se ser da União Europeia fosse um mandato Constitucional e logo não ser europeísta fosse anti-constitucional;  ou como se não fosse legítimo haver um governo com apoio de forças com visões diferentes sobre a União Europeia, podendo continuar a cumprir determinadas obrigações legítimas, mas negociando outras em função do interesse nacional; ou como se isto do «Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento» tivesse alguma vez sido sufragado pelos eleitores.

Mas queria focar-me novamente na referência que Cavaco Silva faz à NATO. Cavaco diz: «Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador.»
Esta última parte é particularmente indignante a vários níveis. Sublinha o papel importante de Portugal na NATO por ser membro fundador, sendo verdade, mas passando por cima de tal ter ocorrido durante o fascismo, sob a batuta de Salazar. E omite que o Art. 7 (ponto 2) da Constituição afirma claramente:
«Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.». Ou seja, Cavaco faz questão de sublinhar como nos 40 anos de democracia, nunca os governos dependeram de uma força que fosse contra a integração num bloco-político militar no qual Portugal se envolveu durante o fascismo e fossem coerentes com a Constituição defendendo a dissolução desse bloco. Ora, é uma falha grave. Está na hora.

Ainda sobre Cavaco e a Constituição

Já aqui no Manifesto74 se falou no incumprimento político do espírito da Constituição por parte de Cavaco Silva quanto à formação do novo Governo. Queria ainda referir outro atentado à Constituição que por ventura terá recebido menos atenção. Ao falar sobre as obrigações internacionais de Portugal, Cavaco mencionou, juntamente com as obrigações face à União Europeia e a zona Euro (como se estas tivessem prioridade face às obrigações de um governo Português face ao povo Português), as obrigações face à NATO. Cabe recordar que a Constituição é clara face à postura que Portugal deve ter quanto à NATO e quaisquer outros blocos político-militares. É bom recordar este artigo, continuamente desrespeitado por todos os governos pós 25 de Abril, pois de 13-26 de Outubro a NATO vai realizar um dos seus maiores exercícios militares precisamente no Mediterrâneo e Atlântico, em águas de Portugal, Espanha e Itália.

Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos. (Art. 7, nº2).

Estes exercícios vão envolver cerca de 36 mil pessoas de 28 países membros, cerca de 20 navios de guerra, vários submarinos e aviões (incluíndo bombardeiros B-52 dos EUA), com o objectivo declarado de construir uma força de reacções permanente de 13-30 mil soldados na região, assim como 5 mil soldados para uma força de reacção rápida. Sob o nome eufemístico de “Justificação Nobre (“Noble Justification”), esta é uma clara manobra de escalada militar, reforçando a capacidade de intervenção dos países da NATO no Norte de África e no Médio Oriente, e de reforço da posição dos EUA, cuja sede de comando em África (AFRICOM) se situa em Morón, na Espanha.

Estes exercícios são tão mais preocupantes face às recentes intervenções militares dos países da NATO na Síria, Líbano, entre outros, com o resultante agravamento da chamada “crise dos refugiados”. Importava nesta altura atender às necessidades dos povos afectados pela guerra, procurando prestar-lhes ajuda nos seus países, criar condições para a emigração e recepção de refugiados de guerra, e não aumentar o clima de tensão através de exercícios militares de grande escala. E em conformidade com a Constituição, importava que Portugal se recusasse a participar nestes exercícios, se afastasse da NATO e exigisse a sua dissolução da NATO. (ver comunicado assinado por inúmeras organizações portuguesas).

A NATO e o jihadismo: 25 anos de uma relação umbilical.

Quando no final do ano de 1979 as forças soviéticas entraram no Afeganistão, país que partilhava uma longa fronteira com o território da URSS na Ásia Central, o acontecimento foi rotulado de “invasão”. O facto do envolvimento soviético na guerra contra os Mujahideen se ter dado por pedido explicito e formal do governo da República Democrático do Afeganistão foi por muitos ignorado e por outros caricaturado como um pró-forma na relação entre o gigante soviético e “um dos seus estados satélite”. O desfecho do conflito afegão, dez anos mais tarde, representaria um momento chave na afirmação do jihadismo sunita como actor principal da nova Ordem Mundial, com as consequências conhecidas.

De 1989 para cá foram várias as ocasiões em que NATO e jihadismo voltaram a unir esforços. Um bom exemplo desta aliança aconteceu nos Balcãs, ao longo de toda a década de 90, e expressou-se através do apoio diplomático, militar, económico e mediático dos países NATO a grupos islamitas que aterrorizaram populações sérvias na Bósnia e no Kosovo. A coisa foi tão eficaz e tão bem camuflada que ainda hoje não são raros os discursos persecutórios face aos sérvios e às suas responsabilidades na sangrenta década de 90 naquela zona da Europa, por oposição à vitimização absoluta das populações muçulmanas bosníacas e albanesas. Infelizmente para todos, a realidade é bem mais complexa.

A acusação de “invasão” de 1979 encontra-se em acelerado processo de reciclagem, e já há quem não hesite em recolocá-la em cima da mesa a propósito da recente intervenção militar russa na Síria. A legalidade da intervenção russa não é contestada, mas a sua legitimidade é questionada nos media de uma forma perfeitamente desproporcional àquela verificada a propósito dos bombardeamentos franceses e norte-americanos no mesmo território.

De resto, a azia norte-americana relativamente aos bombardeamentos russos tem razões que o insuspeito “The New York Times” torna claras em peça hoje disponibilizada através do seu site: “Russian aircraft carried out a bombing attack against Syrian opposition fighters on Wednesday, including at least one group trained by the C.I.A., eliciting angry protests from American officials and plunging the complex sectarian war there into dangerous new territory”. Fica assim à vista de todos que, o que até há escassos meses era negado – o envolvimento activo da CIA e do Pentágono no treino e armamento de grupos “rebeldes” –, passou a figurar na frente de guerra da informação como pretexto para contestar a acção russa desencadeada a pedido do governo sírio.

É totalmente enganadora a divisão entre “opositores moderados” e jihadistas sunitas de várias matizes. “Opositores moderados” em armas, se alguma vez os houve, encontram-se actualmente ausentes de um conflito em que o monstro criado por Estados Unidos e União Europeia ganhou vida e vontade própria.

Depois de quatro ano de violentos combates que quase reduziram a Síria a cinzas, o Público resolveu usar uma notícia da AFP (Agence France-Presse) intitulada “Quem são as forças em combate na Síria?“. A peça é ideológica e alinhada com a narrativa NATO sobre a situação na Síria e teria pouco interesse não fosse dar-se o caso de em momento algum referir o muito falado (mas pouco visto) “Exército Livre da Síria”.

De acordo com a peça da AFP, na Síria combatem “Assad e aliados” (o Exército Árabe do país, as “milícias pró-regime” – nas quais a AFP inclui o Hezzbollah -, a Rússia e o Irão), a “Frente Al-Nusra e outros grupos de inspiração islâmica” (o grupo Ahar al-Sham, financiado pela Turquia e pelas ditaduras islamo-fascistas do Golfe Pérsico, a Frente Al-Nusra, ligada à rede Al-Qaeda, o grupo Jaich al-Islam e a chamada “Frente Sul”), o Estado Islâmico e a chamada “Coligação Internacional” (leia-se, Estados Unidos, França e Inglaterra). O leitor procura uma simples referência à “oposição moderada”, aos “rebeldes seculares”… e nada.

Torna-se cada vez mais evidente que o conflito na Síria tem sido apresentado do lado de cá da guerra mediática com recurso a truques de efeitos especiais que não podem resistir à prova do tempo. O ELS (FSA, na versão inglesa) é uma fraude, não existe, foi há muito absorvido por dezenas de grupos multinacionais, compostos por jihadistas itinerantes cuja origem remonta ao Afeganistão dos anos 80 e, logo depois, à Chechénia e Bósnia da primeira metade dos anos 90. Sempre com o apoio diplomático, económico, militar e mediático daquilo a que se convencionou chamar “Ocidente”.

As reservas de Estados Unidos e União Europeia face à intervenção russa na Síria são bem a imagem de um mundo cada vez menos unipolar, onde aqueles que desde 1991 ditaram sempre as regras se apercebem da forma como o poder absoluto lhes vai lentamente escapando das mãos. E é por isso que EUA e França – mais a Inglaterra, de forma clandestina e em contradição com deliberações do seu próprio parlamento – não hesitam em retomar a linha de confronto directo com a ONU, actuando uma vez mais à sua margem.

As notícias sobre os falhanços norte-americanos na Síria somam-se mas a opção da administração Obama é a fuga para a frente. Quando no espaço europeu ganham força as vozes que por defendem a necessidade de incluir as actuais autoridades sírias na resolução do conflito, EUA, França e Inglaterra entendem que recuar nesta fase seria assumir o resultado desastroso de quatro anos de ingerência evidente nos assuntos internos daquele país. Fazem-no conhecendo as consequências directas e objectivas de uma actuação miserável, assente na desestabilização de um país que foi até 2011 exemplarmente estável numa das mais instáveis regiões do globo terrestre. Fazem-no sacrificando vidas no altar dos sagrados interesses das grandes empresas energéticas da “civilização ocidental”.