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Guterres, a Sérvia, a NATO e a ONU

O governo PS assumiu a candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas como um projecto nacional para o qual mobilizará os seus esforços diplomáticos. Calculo que a direita fará deste tema uma boa oportunidade para sublinhar o seu “sentido de Estado” e a sua capacidade para “assegurar consensos”.

A candidatura fará as delícias dos comentadores do regime, que sublinharão o espírito humanitário do ex-Alto Comissário da ONU para os refugiados. E eu não perderei a oportunidade para lembrar 1999 e o papel desempenhado por Guterres e pelo seu governo num dos momentos-chave de descredibilização e secundarização do papel da ONU no plano da segurança internacional. Refiro-me à agressão da NATO à Jugoslávia, lembram-se?

Após 1989 a Europa conheceu uma série de processos políticos a leste que determinaram uma reconfiguração também geográfica no chamado “velho continente”. Antigos países deram origem a novos territórios independentes. Velhas alianças e amizades geraram novos focos de tensão. De entre os territórios mais afectados pelas tensões pós-89 e pós-91 a Jugoslávia foi aquele que viveu o processo mais conturbado, com uma série de guerras consecutivas em dois períodos praticamente consecutivos (1991-1995 e 1998-1999).

As guerras jugoslavas estão explicadas em detalhe na obra “Da Jugoslávia à Jugoslávia”, de Carlos Santos Pereira, cuja leitura se aconselha vivamente. Quem o fizer compreenderá aliás o papel instrumental que os conflitos 1991-1995 primeiro e a agressão da NATO aos sérvios e montenegrinos desempenharam na afirmação dos Estados Unidos da América como polícia do mundo e da NATO como se braço político-bélico preferencial numa estratégia de afirmação como potência dominante num mundo unipolar em recomposição pós-dissolução da URSS e do campo socialista saído da II Guerra Mundial. A guerra da Sérvia/Kosovo foi aliás um momento particularmente relevante neste processo já que foi o primeiro momento de intervenção directa e declarada da NATO fora do seu âmbito geográfico e em clara violação do direito internacional, sem mandato da ONU e contra os próprios estatutos da organização.

A agressão da NATO à Jugoslávia fez-se fundamentalmente com sacrifício da população civil e de infra-estruturas fundamentais do país. A ideia da NATO foi desde o primeiro momento vergar em definitivo Sérvia – parceiro histórico da Rússia nos Balcãs –, assegurando o desmembramento do que restava da antiga Jugoslávia titista e criando novos territórios fiéis à Aliança, mais tarde incorporados na sua estrutura política e militar (casos da Croácia e da Albânia, país que mais influencia o Kosovo independente, saído do conflito de 1999).

A guerra de 1999 foi e é muito dura para sérvios, montenegrinos e kosovares. A utilização de munições de urânio empobrecido por parte das forças da NATO determinou o aumento exponencial dos casos de cancro na região. A guerra ainda não terminou num território profundamente marcado pelo sofrimento imposto pelas bombas e pelas suas consequências duradouras. Estima-se que em 1999 tenham sido despejadas sobre território sérvio 15.000 toneladas de urânio empobrecido.

Ora, Guterres – o agora candidato ao cargo de secretário-geral da ONU – esteve para a guerra de 1999 como Barroso esteve para a segunda invasão norte-americana do Iraque. Juntou a sua voz à dos governos de maioria “social-democrata” que dominavam então a Europa. Esteve ao lado de uma agressão ilegal e injustificada a um país soberano que provocou uma imensa crise humanitária e o desmembramento do território jugoslavo. Ajudou a enterrar de vez a primazia da ONU como garante da paz e da segurança internacional, abrindo a porta ao chamado “novo conceito estratégico da NATO”, que alarga indefinidamente o perímetro geográfico e os pretextos políticos para a intervenção da “Aliança”. E posto isto não será despropositado colocar a questão: que condições tem Guterres para reerguer a ONU e relançar por exemplo a ideia dos chamados “Acordos de Helsínquia” destinados à criação de um sistema de segurança colectivo que priorize a paz e submeta os chamados “interesses estratégicos” das nações militarmente mais poderosas? Que legitimidade tem Guterres para promover no seio da ONU o processo de democratização da Organização que desde há muito se exige?

Apoiar Guterres com base na simples circunstância da sua nacionalidade é um disparate que o longo mandato de Durão Barroso na Comissão Europeia bem ilustrou. A questão não é de nacionalidade, de género ou etnia. É de convicções, credibilidade e compromisso com a Paz.

Parabéns e obrigado, companheiro


Aos 89 anos, Fidel Castro continua jovem e de boa saúde. Continuará sempre. Porque há muitos anos que deixou de ser apenas a pele que habita, tornando-se na metáfora viva do que mais jovem tem este mundo decrépito.

Por isso, companheiro Fidel, parabéns por nos mostrares que é possível um Estado governado pelos trabalhadores, mesmo que cercado, vilipendiado, bloqueado e atacado por todos os quadrantes, fazer mais e melhor que o resto do mundo.

Obrigado por inaugurares a primeira terra livre de analfabetismo na América Latina. Ainda hoje, Cuba continua a ser o país da América Latina com a menor taxa de analfabetismo e a maior percentagem de escolarização. É a própria UNESCO que te dá os parabéns, Fidel, quando atribui a Cuba o maior índice de Desenvolvimento na Educação do mundo.

É também a UNICEF que te dá os parabéns, quando escreve que «Cuba é um exemplo de protecção na infância» e que «Cuba é um paraíso para as crianças da América Latina». Quem te dá os parabéns são também as crianças deste planeta que dormem nas ruas do Rio de Janeiro, de Porto Príncipe, de Luanda, de Washington, de Lisboa, de Paris, de todo o mundo, mas nunca da tua ilha.

Quem te dá os parabéns é a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que reconhece que a tua pátria é «a única do Terceiro Mundo que erradicou a desnutrição infantil».

Quem te dá os parabéns é a Organização Mundial de Saúde, por dares ao mundo o país onde não há doenças estúpidas que apenas matam os pobres. De acordo com a OMC, Cuba foi «o primeiro país da América Latina a erradicar doenças infecciosas como o paludismo, a pertússis, a rubéola, a difteria, o sarampo, e a meningoencefalite», entre outros títulos mundiais, como o de «primeiro país do mundo a erradicar a transmissão da SIDA de mães para filhos».

Quem te dá os parabéns é a New England Journal of Medicine que declara que o teu país, que dispõe do maior número de médicos por habitante do mundo, «resolveu problemas que os EUA ainda não conseguiram resolver e tem o dobro do nosso número de médicos». Só um monstro é que, independentemente de diferenças políticas, não é capaz de reconhecer o mérito de alcançar, no contexto caribenho da Jamaica e do Haiti, um índice de mortalidade infantil de 4,1 por cada mil nascimentos, abaixo dos EUA, do Canadá ou da Grécia.

Quem te dá os parabéns é a ONU, por teres feito de Cuba o único país do continente que atingiu os Objectivos do Milénio, nomeadamente «erradicar a pobreza extrema e a fome», «alcançar a educação primária universal», «promover a igualdade de géneros e o poder das mulheres» e «reduzir a mortalidade das crianças com menos de cinco anos».

Quem te dá os parabéns é o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que atribui ao teu sistema o impressionante título de «único país do mundo que atingiu o desenvolvimento sustentável».

Quem te dá hoje os parabéns é o teu povo, em 44.ª posição na lista do desenvolvimento humano. Mas não só os cubanos têm boas razões para celebrar neste dia: neste mundo há países que dedicam as suas economias a produzir bombas, espingardas, químicos tóxicos e doenças. Tu criaste um país que não exporta morte, mas vida. Desde 1963 o teu país enviou 132 mil médicos que foram oferecer voluntariamente a sua solidariedade e humanismo aos pobres de 102 países do mundo. Com a Operação Milagre, lançada em 2004, o teu sistema devolveu a visão a dois milhões e meio de pessoas em 28 países. Desde 2003, com o programa Sim, Eu Posso, os professores cubanos ensinaram mais de sete milhões de trabalhadores do terceiro mundo a ler e a escrever.

É por isso que o teu sistema também é o meu. É também por isso que a tua pátria adoptiva será sempre a humanidade.

Parabéns e obrigado por tudo, companheiro: mostraste-nos que o segredo de ser jovem aos 89 anos é nunca permitir que a nossa pequena gota de humanidade se dissolva no extenso oceano da barbárie alheia.