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Mensagem de Gregório Duvivier aos trabalhadores portugueses do espectáculo e do audiovisual


No Brasil luta-se. Luta-se pela democracia, pela manutenção de alguns direitos sociais e laborais que os governos do PT conseguiram implementar, luta-se pela decência. O actor, poeta, cronista, ilustrador e homem de ainda mais instrumentos, Gregório Duvivier, mais reconhecido em Portugal como “aquele da Porta dos Fundos”, tem estado na linha da frente destas lutas e também na luta contra o desaparecimento do Ministério da Cultura no Brasil.

O Gregório está em Portugal, com o seu espectáculo “Uma Noite na Lua” e o CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, foi conversar com ele. Falou-se da situação dos trabalhadores do sector em Portugal, comparou-se essa situação com a dos trabalhadores brasileiros. O Gregório ficou de olhos esbugalhados com as condições em Portugal. Sendo certo que no Brasil há ainda muitas conquistas a serem feitas, o que ele transmitiu ao CENA é que os trabalhadores brasileiros deste sector são respeitados, têm direito à vida. Isto é, têm contratos de trabalho, os horários são cumpridos, existem tabelas salariais, etc.

E porque é que isto acontece? Porque os sindicatos do sector têm força, porque os trabalhadores se organizam, porque só com gente dentro é que os sindicatos estão vivos, actualizados, aptos a agir, a intervir. Porque a força de um sindicato de classe é mesmo proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados.

Neste momento o CENA e o STE, estão a trabalhar em conjunto na preparação de propostas para criar instrumentos de regulamentação das profissões do sector, para acabar com o trabalho não remunerado, para evitar que a precariedade seja o prato do dia, para que os trabalhadores do sector vejam reconhecidos os seus vínculos, para que tenham acesso aos direitos laborais e sociais de qualquer trabalho por conta de outrem, para que as especificidades das profissões do sector sejam reconhecidas.

Se formos 100 a exigir estes instrumentos de regulamentação, tanto o poder político como os patrões podem bem assobiar para o lado, se formos 1.000 o assobio já nos olha de lado, se formos 10.000 ou mais a única solução que vão ter é olhar-nos de frente, reconhecer a nossa força e a justeza da nossa luta. Respeitarem a nossa luta. Respeitarem-nos.

Um sindicato também serve para isso, para que os trabalhadores sejam respeitados, o Gregório sabe disso e quis deixar esta mensagem aos seus colegas portugueses. Se noutros países já nos respeitam, do que é que ainda estamos à espera em Portugal?

Espalhem a notícia.

O discurso “pós-político” da direita

Desde que foi apeada do poder, onde se propunha continuar a infernizar a vida aos portugueses que vivem do seu trabalho (ou que sobrevivem por não ter trabalho), a direita tem-se servido do argumento da politização da política para atacar aspectos particulares da acção do actual governo, em especial aqueles que têm sido concretizados com o voto favorável dos partidos à esquerda do PS. Não se trata de coisa nova: basta recordar a célebre tirada de Victor Gaspar na AR, quando em resposta a uma deputada fez questão de recordar que, apesar de ser o mais influente membro do governo de Pedro Passos Coelho, não havia sido eleito “coisíssima nenhuma”.

Seja como for, o argumento é fácil e gera ruído potencialmente absorvível por muitos daqueles que, desatentos ao que têm sido estes meses pós-“PUF”, tomam como bom o argumento de que é ilegítimo politizar questões como as políticas em torno do sector do turismo, a tentativa de moralizar os contratos de associação ou o (aparente) ponto final colocado sobre a farsa dos exames nacionais nos ciclos mais precoces do sistema de ensino.

Tudo no debate público é, de uma certa forma, política. E aqueles que, com base em programas políticos foram eleitos para dar corpo às promessas formuladas, fazem-no por razões que são na sua génese políticas. O argumento das inevitabilidades foi pelo ralo, juntamente com o governo de Passos e Portas, aqueles que a partir de determinada fase da governação – depois de esfumado o discurso “alegremente além da troika” – apresentaram toda e qualquer das muitas medidas anti-populares e anti-patrióticas tomadas como parte de uma via única e inevitável que se viam forçados a seguir. Os caminhos são vários e dão corpo a perspectivas – desde logo ideológicas – sobre o desenvolvimento que se pretende (ou não…) para o país. Aspectos de natureza técnica são naturalmente relevantes, mas servem – na construção, implementação e avaliação – as decisões políticas a tomar ou tomadas.

O discurso aparentemente “pós-político” da direita foi campo fértil durante muitos anos para o ascendente que a economia e a finança conseguiram face às instituições do Estado. Ele foi aliás instrumental no fortalecimento da burguesia ao comando do aparelho repressivo, coercivo e administrativo do Estado, que longe de ser “todos nós” é antes uma ferramenta de dominação de classe de que os pretensos “donos disto tudo” (que não são uma única pessoa ou grupo económico…) tomaram conta faz muito tempo. Cabe-nos por isso procurar esclarecer aqueles que forem na conversa da política sem política, género de tatcherismo à portuguesa.

Liberdade editorial versus liberdade de expressão

“Mas não é por acaso que se vê, de cada vez que se avançam perspectivas para uma beneficiação e elevação dos programas televisivos, que os remédios válidos mostram ser sempre e só remédios de ordem política; só a ideologização do meio técnico pode mudar o seu cunho e a sua direcção. Mas a ideologização não significa “partidarização”; significa apenas imprimir na administração do meio uma visão democrática do país; bastaria dizer: usar o meio no espírito da Constituição e à luz da inteligência. Todos os casos em que a nossa televisão tem dado boa prova de si, no fundo, não foram mais do que deduções correctas deste teorema.” (Umberto Eco em Apocalípticos e Integrados, 1964).
Foi esta semana conhecido o Barómetro de Comentário Político Televisivo Maio 2016, um trabalho do Laboratório de Ciências de Comunicação do ISCTE-IUL. E vale a pena a sua leitura e análise.

O Barómetro no seu título conclui ainda por “Um quase empate entre a esquerda e a direita”, ora sobre esta conclusão possível, não deixa de ser criticável a introdução de um grau de subjectividade na avaliação e caracterização da representatividade política que eu não subscreveria, embora generosamente entenda a ideia dos autores.

O Barómetro centra a sua análise na representatividade factual e eventual dos partidos políticos no espaço televisivo caso os resultados eleitorais fossem critério de representação nos espaços de comentário político. Assim foram analisados no Barómetro um total de 53 comentadores políticos, dos quais 27 terão filiação partidária conhecida. Também foi analisada a representatividade(no quadro dicotómico esquerda/direita) que poderão ter “personalidades” das quais apenas é conhecido algum apoio eleitoral pretérito ou antiga militância, ou seja, não filiação política actual.

Para ajuda na compreensão deste quadro, que apenas analisa os comentadores com filiação partidária identificada, consideremos a linha do PSD. Este Partido tem 11 comentadores em televisão, e de acordo com a proporcionalidade do seu peso eleitoral nas eleições para a Assembleia da República também teria 11, mas se o critério de selecção fosse os seus resultados eleitorais para o Parlamento Europeu então apenas teria 9.

As conclusões sobre o restante quadro são fáceis de retirar, partido a partido. Há partidos muito sobre-representados como o CDS e o BE(o campeão neste quadro) e outros sub-representados como o PS e o PCP(muito prejudicado, quase clandestino).

Um quadro agravado

O quadro acima refere-se apenas a este mês de Maio mas, salvo uma ou outra alteração muito pontual, é significativo da situação global da representatividade em espaços de comentário político televisivo ao longo do restante ano.

Contudo, o quadro agrava-se se se atender a quadros de representatividade semelhante que se possam estabelecer sobre a restante comunicação social dominante nomeadamente jornais e rádios, entre outros. Aí, e salvaguardando a honestidade do levantamento e da análise, e respeitando igualmente as mais elementares regras da matemática e da proporcionalidade, facilmente se concluiria que no quadro mediático dominante o PCP é absolutamente prejudicado à luz do critério da representatividade eleitoral.

Um problema da Democracia

As conclusões desta análise não serão novidade para muitos leitores do Manifesto 74, contudo será justo recordar que o critério eleitoral não pode nem deve ser o critério para selecção de comentadores políticos, embora também o possa ser. À luz do espírito da Constituição e da vasta legislação sobre o sector(dentro e fora dos períodos de campanha eleitoral), a liberdade de imprensa e a liberdade editorial serão também critérios.

O comentário político saudável pressupõe espírito democrático, a salvaguarda das forças minoritárias, a diversidade e o pluralismo e a assumpção de responsabilidades de todos os intervenientes(até daqueles que dizendo-se independentes no comentário ou no estatuto editorial nunca o são ou foram na prática).

Os perigos(como a formatação de ideias, a mediatização de realidades inexistentes, a construção de resultados eleitorais, entre outros) e o quadro geral cultural, mediático e económico que construiu a situação presente são conhecidos.

Assim, cumpre concluir que a concentração capitalista da riqueza, a concentração nos grandes grupos económicos da comunicação social dominante(televisão, jornais, rádios), a partidarização e ideologização da comunicação social detida pelo Estado, entre outros, são problemas da Democracia que devem ser denunciados e que objectivamente com ela conflituam.

IRS à moda da direita

Vamos a contas. Declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2015. Declarei 3.854,70€, todos relativos a rendimentos como trabalhador independente, vulgo recibo verde. Tirando uns 15% deste valor, mais coisa menos coisa, este dinheiro foi recebido na também vulgar condição de falso recibo verde, ou seja, devia ter tido contratos de trabalho, a prazo, nos casos em questão. Durante o ano fui juntando 2+2 e portanto não fiz retenções na fonte, achando que, a exemplo dos anos anteriores e com tão pouco rendimento, ficaria a zeros no deve e no haver.

Continuando. Parece que com este valor de rendimento, a Autoridade Tributária aplica, sobre 75% do rendimento, uma taxa de 14,50%. Ou seja, não tendo eu dependentes e não tendo pessoas a cargo, insiro-me no quociente familiar 1. Ora isto resulta em quê? Resulta que 419,20€ teriam de ser pagos ao Estado. Ora como fui pedindo facturas ao longo do ano, atingi um valor de deduções à colecta de 286,28€. Para além disto, tenho um benefício municipal de 1,33€, obrigado Câmara Municipal de Viseu.

E é assim que, fazendo as contas, um português que aufere 3.854,70€ num ano, acaba por ter de pagar ao Estado, 131,59€.

Os 30€ de quota anual pagos ao Sindicato não contam para dedução – embora eu os declare porque gosto de o assumir -, porque para o Estado português ainda não é legal que um trabalhador independente (esqueçam se é verdadeiro ou falso que isso para o Estado ainda são trocos…) seja sindicalizado.

Resolução para 2016: pedir factura sempre que comprar uma pastilha elástica. Boa Passos e Portas, ganharam um fiscal das Finanças, satisfeitos?

E agora, vamos à parte dos problemas levantados pelo facto de ser um falso recibo verde:

a) ser um falso recibo verde;
b) não poder deduzir a quota sindical;
c) tendo baixos rendimentos, ter actividade aberta quando estritamente necessário, para não ter de pagar Segurança Social todos os meses e porque muitas vezes isso representaria um encargo superior aos rendimentos, logo, como em 2015 não paguei Segurança Social, não posso deduzir esse valor;
d) se tivesse tido, como devia, contratos de trabalho, não só tinha a Segurança Social paga, como esse valor contava para dedução.

Felizmente, e acreditem que é verdade, estes 3.854,70€ de 2015, foram porreiros se comparar com os rendimentos de anos anteriores, e 2016 não está a correr mal também. Ou seja, até tenho dinheiro para pagar os 131,59€ sem problemas. Aliás, até já tenho pago Segurança Social e tudo!

O meu caso pessoal é uma amostra do que 4 anos de Passos e Portas fizeram, mais do que ao país, às pessoas que o habitam. Em 2010, declarei qualquer coisa como 10.000€, em 2011, o Estado devolveu-me 600€ que tinha retido na fonte. E depois venham dizer-nos que não é preciso reverter o que eles fizeram. Fico a aguardar pelo preenchimento da declaração de 2016, logo vos conto como foi.

“Porque é que ainda votas em Viseu?”

“Porque é que ainda votas em Viseu?” Fazem-me esta pergunta repetidas vezes. Por várias razões talvez mais sentimentais do que de outra índole, mas também por uma muito racional. Porque gostava de ver deputados eleitos por Viseu a defender o seu distrito.

9 a favor das portagens na A24 e A25

Vamos então aos nomes dos deputados eleitos por Viseu que votaram contra a extinção de portagens na A24 e A25: António Borges (PS), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), José Rui Cruz (PS), Marisabel Moutela (PS), Pedro Alves (PSD). 9 em 9, BINGO! Nem um furou à disciplina de voto, e noutros distritos até houve quem furasse.

Mas também me podem dizer que os deputados do PCP cumprem à risca a disciplina de voto. Pois cumprem, mas os deputados do PCP sabem que um país mais justo implica necessariamente que ao interior sejam dadas condições para recuperar o que foi perdendo com política centralistas que acumularam população nas grandes áreas urbanas do litoral até ao limite do congestionamento molecular.

Estamos, como devíamos estar sempre aliás, num tempo de confronto ideológico aberto – tudo que não seja isto é uma brincadeira inócua -, e este confronto só tem ajudado a clarificar o que cada partido quer para o país, como bem fica demonstrado pela discussão sobre o financiamento das escolas, sobre a Uber, sobre a banca, e também sobre o pagamento de portagens nas ex-SCUT’s. Trata-se de saber o que é que devemos financiar com os nossos impostos, se o grupo GPS, que vai recebendo uns quantos milhões por ano para gerir escolas privadas que ajudaram literalmente a esvaziar escolas públicas das imediações, ou se devemos financiar o desenvolvimento do interior, facilitando a mobilidade naquela região.

É por isso que ir votar a Viseu é uma afirmação política e ideológica. Porque não adianta continuar a votar no “senhor doutor que sabe muito de leis”, ou na “senhora doutora que é tão simpática para a gente”. As leis que eles sabem são as que ajudam a afundar as pessoas e o território do interior, a simpatia que eles mostram é apenas na medida certa que funciona até ao voto. Tenho a certeza que cada vez que se levantam e votam contra os interesses do distrito, se viram uns para os outros e, de olhos saltitantes e a brilhar, lá se sorriem enquanto pensam “como é bom continuar a enganar aquela gente, o que vale é que eles, coitados, não têm dinheiro para vir à capital e escrutinar o nosso trabalho, falta-lhes o dinheiro para a portagem…”

Já têm os nomes e as caras. Se se cruzarem com eles e com elas nas ruas do distrito, estendam-lhes a mão e peçam-lhes “um eurito para a portagem”.

Dia da Vitória.

A 9 de Maio celebra-se nos territórios membros da ex-URSS o Den Podeby, Dia da Vitória. Nas grandes cidades e pequenas aldeias, velhos e novos saem às ruas com flores que depositam nos múltiplos monumentos evocativos dos cerca de 30 milhões de cidadãos soviéticos caídos na luta contra o fascismo entre 1941 e 1945.

Os Liquidadores de Chernobyl, Heróis da Humanidade

– 1:24 de 26 de Abril de 1986, durante a execução de um teste de segurança na Central Nuclear de Chernobyl explode o reactor número 4.
Novamente a Humanidade será colocada à prova. Numa situação que comportará desafios e riscos humanos absolutamente aterradores pelo que se poderia calcular, e outros, então ainda inimagináveis.

Tendo em conta algumas testemunhas sobreviventes o desastre começa durante o teste de segurança, por erro humano, com a supressão absolutamente irresponsável do cumprimento de algumas premissas essenciais do Regulamento de Segurança Nuclear da União Soviética. Ou seja, os técnicos e engenheiros presentes(não todos) terão negligenciado na execução do seu trabalho de algumas normas de segurança, iniciando um processo em que erros de execução e seguintes erros de correcção se sucedem e agravando tudo até à explosão do reactor 4.

Após a explosão do reactor são logo chamados a intervir numa primeira linha os serviços de bombeiros da cidade vizinha de Pripyat(uma cidade construída de raiz para apoio à Central) que combatem as chamas como podem com milhões de litros de água e nitrogénio líquido.
No centro do reactor 4 debaixo de 14 metros de destroços a grafite que revestia o combustível nuclear queimou-se e derreteu o urânio, a precipitação radioactiva que originaria seria cem vezes maior que a potência combinada das duas bombas atómicas lançadas sobre o Japão
Do reactor apenas ia saindo uma estranha fumaça fina, mas que já era a radiação. 
Por esta hora ninguém teria noção exacta do impacto na Central do acidente e das iminentes consequências posteriores. 
No dia seguinte a vida aparentava a normalidade possível. A cidade não foi evacuada e as primeiras equipas de técnicos, cientistas e engenheiros da URSS apenas agora chegavam a Pripyat e inclusive ficam instaladas num hotel em pleno centro da cidade.
Anormal por então segundo os habitantes, apenas, um saber estranho na boca, meio metálico meio ácido. Já era o iodo radioactivo.
As medições começaram então a ser feitas, numa época em que a unidade de medida ainda era o Roetgen. Em 26 de Abril de 1986 o nível de radioactividade já era 600 mil vezes superior ao normal. Houve quem pensasse que as máquinas de medição não poderiam estar bem. E ninguém sabia no dia seguinte que o reactor continuava a expelir radioactividade. Nesse dia 26, em Pripyat a radiação já estava 50 vezes superior ao nível considerado inofensivo, a aproximação física ao local da Central aumentava exponencialmente os níveis de radiação e 15 minutos de proximidade poderiam ser fatais.
Começa então a rápida evacuação da cidade e zonas limítrofes. A radioactividade continuava a subir.
48 horas depois já só os militares e membros da comissão cientifica permanecem em Pripyat, no mesmo hotel em pleno centro, provavelmente continuavam a desconhecer a real gravidade da situação e respectivos impactos.
Perante as medições da radioactividade e os sucessivos alertas que começam a chegar, inclusive de países vizinhos, procurou-se informação precisa e o estabelecimento de medidas prioritárias. A observação do reactor confirmou a explosão e a sua destruição.

A URSS decide então lançar sobre o reactor, através de helicópteros, areia e chumbo aos milhares de toneladas em sucessivas viagens. Bravos pilotos condenam a sua vida a brutais níveis de radiação sob os céus da Central, muitos perecerão em pouco tempo. Por esses dias seguintes começam a surgir as primeiras vitimas civis e militares por exposição à radiação. Primeiro as náuseas e as tonturas, depois as queimaduras e depois os piores horrores que o ser humano pode passar.
As partículas radioactivas começam a cair com as chuvas, os ventos vão
destruindo paisagens e florestas, as poeiras radioactivas espalham-se, a Bielorrúsia e a Ucrânia são imediatamente afectadas. Países a
milhares de quilómetros sentiram os seus níveis radioactivos subir.
O ataque aéreo tornava-se insuficiente, nem paliativo, seria mesmo necessário entrar na Central. Mineiros(cerca de 10 mil, trabalhando por turnos, de idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos) e Engenheiros teriam de entrar, escavar túneis subterrâneos, selar fissuras, retirar materiais. Como se referiu, algumas das primeiras medidas tomadas revelaram-se inócuas e até posteriormente prejudiciais em alguns aspectos.
Os lençóis subterrâneos por baixo da Central estavam em grande perigo ameaçando os rios que atravessavam e serviam algumas grandes cidades. Era urgente restabelecer a todo o custo as temperaturas dentro da central pois uma nova explosão poderia condenar toda a vida humana num raio milhares de quilómetros em poucas horas, era este o maior perigo.
A radioactividade constituía um inimigo invisível e absolutamente aterrador, a Central uma ameaça sem precedentes.

Liquidadores, Heróis da Humanidade

Toda a União Soviética foi mobilizada, todos os recursos se viraram para o controlo possível da catástrofe.
Perante a catástrofe e o holocausto eminente, cerca de um milhão de cidadãos vindos de toda a URSS vêm para a região de Chernobyl participar nas infinitas tarefas de limpeza nuclear. Militares e civis, muitos voluntariamente, de todas as profissões, idades e repúblicas soviéticas, faziam o melhor que podiam. Era preciso limpar a poeira radioactiva que tudo cobria, liquidar os animais para evitar contaminações, enfim um conjunto enorme de tarefas perigosíssimas. A alcunha deste heróis era Liquidadores. Eram os Liquidadores e a sua missão era liquidar, acabar com a radioactividade.
Estariam constantemente cobertos de poeira radioactiva, estariam expostos a níveis de radioactividade brutais e que se desconhecia em precisão e cujas consequências poderiam ser as piores possíveis.
Estes homens e mulheres já sabiam ao que vinham. Sabiam o que deixavam para trás nas suas casas e ao que provavelmente se condenavam. E de facto muitos não sobreviveram e muitos sofreram(e sofrem) terríveis sequelas para sempre.
Em diversas tarefas, os níveis de radiação destruíam as próprias máquinas que as executavam, e então os próprios Liquidadores substituíam máquinas. Ganharam também assim a alcunha de “bio-robots”.
O imenso sacrifício dos Liquidadores, o seu sentido de responsabilidade, a sua dádiva à Humanidade é impossível de adjectivar. Algo que apenas se tenta perceber e sentir.
Após as primeiras linhas de trabalhos junto do reactor se terem manifestado úteis e imprescindíveis para alguns riscos, continuavam no entanto a ser globalmente insuficientes, era agora preciso atacar o coração do reactor 4, ir ao seu cimo e iniciar os trabalhos para a construção de um sarcógafo que pudesse, dentro do possível, selar todo o reactor.
Nunca um projecto destes tinha sido feito, seria necessário projectar e construir uma estrutura colossal num lugar onde humanos apenas poderiam trabalhar durante segundos, literalmente segundos. Era preciso levar homens e máquinas ao topo do reactor e para isso até instrumentos e robots do projecto espacial soviético chegaram a ser utilizados. Para a construção do sarcófago foram necessários 1000 metros cúbicos de cimento.
Todo o trabalho realizado desde a explosão até à construção do sarcófago, já teria custado financeiramente, 18 biliões de rublos.

3 Heróis 

A dado passo foi necessário retirar a água de uma piscina radioactiva que se formou no interior da Central, devido ao perigo de corrosão radioactiva e posterior infiltração nos solos, era absolutamente necessário abrir uma válvula que permitiria a passagem dessa água para outro espaço já seguro. O problema é que essa válvula estava dentro dessa piscina e quem lá fosse provavelmente já não regressaria.
O Técnico Alexei Ananenko, o Engenheiro Valeriy Bezpalov ofereceram-se. Ainda assim precisavam de mais uma pessoa para apoio, pelo que um jovem trabalhador da Central terá dito “Eu vou com vocês”, o seu nome era Boris Baranov.
Foram e cumpriram a missão salvando tecidos de água que abasteciam alguns dos principais rios da Europa e da URSS.
Sobre o que se passou após cumprirem a missão não se sabe precisamente, existindo apenas alguns rumores. Um primeiro, segundo o qual nunca chegaram a regressar, e outro rumor de que regressaram mas que pouco depois terão falecido por síndrome radioactivo.

7 meses após a explosão e o início dos trabalhos com a conclusão da construção do sarcógado da Central e a limpeza da área, as autoridades militares após se ter enfrentado níveis gigantescos de radiação, limpado toda a grafite e realizado tarefas tão heróicas consideraram ser necessário um acto simbólico para a conclusão dos trabalhos, decidiram hastear a bandeira soviética no topo da Central.
Para o jornalista Igor Kostin que acompanhou todo o processo “hastear a nossa bandeira ali foi como hasteá-la no Reichstag quando Exército Vermelho derrotou o fascismo, para aqueles soldados a bandeira era um símbolo do triunfo sobre a radioactividade”.

O preço do desastre de Chernobyl de que se assinalam 30 anos, muito resumidamente, é incalculável sob todos os aspectos. Eventualmente até para a própria existência da URSS.
Os impactos ambientais e humanos do desastre continuam a fazer-se sentir até aos dias de hoje.
O sarcófago foi construído para resistir precisamente 30 anos. E aparentemente tem aguentado a sua tarefa, estando em construção um novo que o cobrirá.
E para acrescentar um pouco mais de incrível…a verdade é que até há poucos anos, o resto da central Nuclear de Chernobyl ainda funcionava, aliás, nunca parou de funcionar…

Que Viva Abril!

Assinalado Abril, mais uma vez, observamos na sociedade portuguesa, em diversas estruturas, institucionais e não institucionais, académicas, sociais, culturais e largamente na comunicação social dominante, persistentes tentativas de reescrita da História, de branqueamento do fascismo, de falseamento ou ocultação de papéis e responsabilidades, e , até, tentativas de denegrir a própria Revolução.

É necessário relembrar o fascismo, proteger a memória da Revolução e transformar esta memória numa força presente.

Tempo de trevas

Cumpre lembrar a natureza do regime que ela destruiu, que a ditadura fascista era o governo terrorista dos monopólios e latifúndios, agindo num quadro de capitalismo monopolista de Estado. Com o desenvolvimento de políticas como a re-organização industrial de 1945, o Fomento Industrial de 1972, o Plano Intercalar de Fomento, ou ainda o Estatuto do Trabalho Nacional inspirado na Carta del Lavoro de Mussolini em Itália, criavam-se as condições para a concentração de poder e capitais, a partir do próprio aparelho de Estado, das suas instituições e legislação. Consumava-se o domínio do país pelos grandes grupos económicos monopolistas, era o tempo dos Mellos, dos Espírito Santo, dos Champallimaud entre outros.

O fascismo desenvolveu a exploração dos trabalhadores e das riquezas naturais do país e das colónias, fomentou as mais gritantes desigualdades económicas e sociais, proporcionando o crescimento de um conjunto de pouquíssimos grupos económicos que explorando simultaneamente as riquezas do país e os trabalhadores, parasitavam dentro do próprio Estado, dominando-o e colocando-o ao seu serviço.

No plano internacional, foi um regime que se inspirou no fascismo de Mussolini, que apoiou abertamente a Espanha de Franco, que colaborou estreitamente com a Alemanha nazi, que participou como Estado fundador da Nato, et caetera. E como tal, foi suportado e apoiado pelas grandes potenciai imperiais como os Estados Unidos, a Inglaterra e França.

No país suprimiu-se a liberdade de expressão, de reunião ou de manifestação, Portugal era o país da mais bárbara exploração do trabalho, ainda com reminiscências do feudalismo nos campos, era o tempo da pobreza massificada e da caridadezinha elevada a política de Estado, era o país do trabalho infantil, da mais alta mortalidade infantil, dos mais vergonhosos índices de analfabetismo, com uma vida cultural e académica condicionada pelo obscurantismo e censura, era então também certo e sabido que o acesso à Educação e à Saúde dignas era só para alguns, era o tempo da emigração em massa e sob as mais penosas condições(cerca de 1 milhão e meio de emigrantes só entre 1961 e 1973), era o tempo em que a juventude partia para uma guerra colonial injusta e sem solução(de que resultaram 8000 mortos e 30000 feridos).

Por cá, ainda, era também o odioso tempo da Legião e da Mocidade Portuguesa, da PIDE e da DGS, da censura e perseguição políticas, dos exílios, das prisões, das torturas e dos assassinatos.

Contudo, os 48 anos de fascismo foram também um tempo de resistência. Uma resistência corajosa, digna, filha do povo e dos trabalhadores e que muito honrou Portugal. Uma resistência ao longo de 48 penosos anos sob diversas circunstâncias e momentos, atravessando diversas fases. Falamos da resistência da classe operária, dos trabalhadores e das camadas anti-monopolistas pelo Direito ao trabalho e ao pão, de muitos patriotas e democratas honrados que se inquietavam com a situação do país, referimo-nos às candidaturas de Norton de Matos ou de Humberto Delgado ou aos Congressos da Oposição Democrática, entre outras expressões de Luta.

Abril

O dia 25 de Abril de 1974 foi o culminar de 48 anos de resistência. As condições objectivas e subjectivas para a Revolução conjugam-se e o movimento dos capitães, rapidamente secundado pelos trabalhadores e o povo põe fim à desgraça do país que dura 48 anos, avançava a Aliança Povo-MFA.

Foi o regresso da Liberdade e o tempo das conquistas, como a Liberdade de reunião, de manifestação, de associação, de expressão e da imprensa, de Liberdade sindical, foi o tempo da reforma agrária, das nacionalizações e do controlo operário, do Direito à greve, as eleições livres e a livre formação dos partidos, o voto aos 18 e para todos, o nascimento do Poder Local democrático. Nasciam o Salário Mínimo Nacional, os subsídios de férias e de natal, o subsídio de desemprego, pensões e reformas generalizadas, igualdade de direitos para as mulheres e Direito à licença de maternidade, os Direito à Saúde, à Educação e à Segurança Social, a Liberdade de criação e fruição culturais, diversificação de relações externas e o fim do isolamento internacional do país, a melhoria generalizada das condições de vida do povo. Nascia em 1976 a nossa actual Constituição, uma das mais avançadas do Mundo.

O que em tanto tempo foi um sonho transformou-se em vida.

Presente

42 anos depois, a Revolução provou-se inacabada, a contra-revolução, e os sucessivos Governos de direita pela mão de PS, PSD e CDS, ameaçaram e condenaram muitas das conquistas da Revolução(nomeadamente no campo económico), num período caracterizável de recuperação capitalista, que deixou novamente o país votado ao atraso económico, social e cultural, aos sucessivos défices e recessões, susceptível a toda a sorte de ingerências externas, conduzindo-o assim a crescentes injustiças e desigualdades e à degradação generalizada das condições de vida do povo português.

Não obstantes tímidos passos recentemente concretizados, a presente situação política, social e económica, permanece sombria. Consequência imediata de décadas de recuperação capitalista, de recomposição de ferozes sectores reaccionários, agravada por uma situação internacional absolutamente desequilibrada em benefício das potências imperiais e onde a guerra e o esmagamento económico são soluções quotidianas.

Ainda assim, não obstante a situação, se há lição histórica que a Revolução e os seus construtores deixaram ao longo dos 48 anos de luta, resistência e construção revolucionária é que as transformações demoram, são de sinuosa construção, momentaneamente podem até apresentar-se contraditórias e obrigando a uma plena compreensão da realidade, da natureza estritamente parcelar de objectivos imediatos rumo aos finais, da justeza da causa e do papel que todos devem ter no processo.

Mas que nunca as agruras do presente nos levem a memória, que das inquietações se reforce a energia revolucionária, que Viva Abril!