All posts tagged: Paulo Portas

Paulo Portas deixa a liderança do CDS-PP…

…para sempre?
…e funda um blogue com aspirações a jornal?
…e, de submarino, dedica-se à observação de corais e tubarões?
…e refunda a Universidade Moderna?
…e vai plantar sobreiros?
…e parte com Cavaco Silva para uma quinta isolada em Boliqueime?
…e é desta que vai voltar a detestar os políticos e o poder?
…e os documentos que não dão jeito já estão todos destruídos?
…irrevogavelmente?

O facto é que 2016 promete! Portas e Cavaco pelo ralo abaixo. No Caldas rasgam-se camisas de seda e destroem-se penteados enlacados. Em Belém esperam novo inquilino(a). Que em 2021 Paulo Portas se mantenha longe do Palácio.


Quem matou David Duarte?

A morte do David Duarte não tem outro nome. É um assassinato. E quando assim é, a culpa não é só de quem dispara. É também de quem aponta e de quem dá a ordem. É de quem o encaminhou para um hospital sem recursos humanos, é de quem deu a ordem de limitar o financiamento à assistência hospitalar e é de quem a executou. É, principalmente, do anterior ministro da Saúde que, antes, havia sido administrador de uma seguradora e que seguiu os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros na gestão do Serviço Nacional de Saúde. É de Passos Coelho e de Paulo Portas que nos chamaram piegas e exigiram que aguentássemos a tragédia sem protestar.

Este é o retrato de um país esmagado pelas políticas impostas por PS, PSD e CDS-PP a mando do FMI, da UE e do BCE. Se a raiva que nos corre nas veias é a mesma de quando vemos os corredores hospitalares cheios de macas como se tivesse havido um terramoto, se é a mesmo de quando vemos os nossos idosos pedir esmolas pelas ruas, se é a mesma de quando as entradas das lojas se enchem de sem-abrigo ou de quando os aeroportos são a porta de saída dos nossos familiares, se é a mesma de quando temos, uma e outra vez, de deixar de alimentar decentemente os nossos filhos para pagar a dívida dos bancos, se é assim, então, não temos de nos espantar quando outros povos arrastam violentamente do poder os carrascos que os conduzem ao abismo. É urgente romper com o capitalismo.

Impostos Ideológicos

Paulo Portas descobriu a sua nova campanha populista. Com medo de voltar às feiras, envereda agora pelo seu chavão favorito; os partidos que criticam a acção do seu governo e propõem alternativas são ideológicos.

Como a maioria dos chavões do faceto tal afirmação não tem crédito em lugar algum, com excepção na demagogia ou de alguma forma tautológica que, na sua boca, é habitual.

A questão surge invariavelmente quando se discute a questão público/privado: para Paulo Portas o Estado é um mau dono e um mau gestor, o que não deixa de ser inteiramente verdade quando o próprio se encontra como ministro da nação.

Para o anterior governo PSD/CDS, as nacionalizações e as privatizações desapareceram, uma vez mais fruto de operações de linguagem que a comunicação social resolveu aceitar sem grande controvérsia. Assim, quando o Estado usava fundos com origem no erário público para regularizar a “boa gestão” da banca privada dava-se uma compra ou uma injecção de liquidez sem que se operasse uma nacionalização (termo que outrora se usou quando um Estado adquiria qualquer coisa). No verso da medalha, o Estado, quando chegava a hora de alienar, estaria a vender o dito banco ou dita empresa em vez de privatizar (termo que outrora se usou quando um Estado alienava uma parte do seu património).

Deste modo, não se nacionalizou o BES quando se injectou mais de 4 mil milhões de euros, e a sua alienação, feita por ordem e acção do Estado, é sempre referida como a venda do Novo Banco. O mesmo é válido para todas as outras operações de privatização operadas pelo governo PSD/CDS que foram quase tão numerosas como ruinosas para a nação.

Semântica resolvida, Paulo Portas vende-nos que navega num discurso político limpo de sujeira da ideologia. A sua mentira, longe de ser nova, remonta já aos tempos de Adam Smith (provavelmente até antes) que na sua obra “Riqueza das Nações” depressa descobriu que as classes trabalhadoras tinham interesses claramente contraditórios aos Fundiários e aos Capitalistas. Este economista, tal como muitos do que a partir daqui delinearam a economia liberal baseados na sua obra, afirmaram várias vezes que tal facto deveria ser o mais omitido possível pelo bem da estabilidade da sociedade. Smith vai mais longe afirmando que a sua descoberta não corre perigo de causar tumulto social porque os trabalhadores, mantidos no limiar da sobrevivência para lucro dos Fundiários e Capitalistas, por força das longas horas de trabalho e fraca educação não passariam de bestas de carga (objectificando o trabalhador como uma máquina de produção) que nunca compreenderiam que o seu lugar na sociedade era o de obedecer e produzir para sobreviver, nunca se questionando porquê.

Paulo Portas tem muito medo do escrutínio à privatização da TAP. Sabe que a fez sem qualquer tipo de legitimidade e de forma obscura e ilegal. O governo PSD/CDS privatizou a TAP sem que para tal tivesse poder, principalmente quando em menos de 24h assegurou a estatização das garantias bancárias necessárias no caderno de encargos, entre outras ilegalidades que serão agora postas a nu.

O que Paulo Portas não diz, mas sabe muito bem, é que impostos ideológicos são os milhares de milhões que estamos a pagar pela “boa gestão” privada da banca que representa o maior problema sistémico da nossa economia e que onera os contribuintes cada vez que há prejuízos. Impostos ideológicos são os que pagamos nas rendas crescentes dos principais meios de produção já privatizados como são os produtores de energia. Impostos ideológicos são os que empobrecem a classe trabalhadora para pagar uma crise de origem financeira. Impostos ideológicos são os que pagamos diariamente para sustentar a opção de desindustrializar o país para nos tornarmos consumidores das maiores indústrias europeias. Impostos ideológicos são os que nos custa manter uma moeda que não controlamos e que serve apenas as grandes economias europeias. E claro, os submarinos que o Paulo Portas comprou ou a sua gigantesca dívida são também pagos por impostos ideológicos!

Portas, o macho latino

A Constituição Política de 1933 estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” (art.º 5º).

Em 1971, o artigo é revisto e as diferenças na igualdade da mulher passam a ser apenas as resultantes da «sua natureza». Natureza e família, factores biológicos e ideológicos, servem de fundamento para o reconhecimento de direitos e estabelecimento de uma estranha igualdade, bem como para a definição política do estatuto social e jurídico da mulher.

Salazar estabelecia ainda a “necessária” distinção entre a mulher solteira e a mulher casada, afirmando que à mulher portuguesa lhe competiam por natureza as funções familiares sendo a família “a razão mais profunda de viver”.

Sobre a sua situação laboral, no Estatuto do Trabalho Nacional, definido pelo Decreto-lei  n.º 23:048, de 23 de Setembro, a regulação do trabalho das mulheres estava dependente das «exigências da moral, da defesa física, da maternidade, da vida doméstica, da educação e do bem social». (art.º 31º).

Paulo Portas afirmou, a 13 de Setembro de 2015: «As mulheres sabem que têm de organizar a casa e pagar as contas a dias certos, pensar nos mais velhos e cuidar dos mais novos. Foram os portugueses que conseguiram, com os seus sacrifícios, vencer a crise e quero fazer uma homenagem especial às mulheres que aguentaram os anos de chumbo da recessão da herança do PS e procuraram conseguir que os filhos tivessem um futuro melhor. São elas credoras dos principais objetivos da política de apoio à família desta coligação».


As semelhanças são tão óbvias que me pouparei o esforço de as apontar e sublinhar. Não deixarei, contudo, de dizer que em nada me surpreende esta semelhança e esta concepção sobre o papel da mulher. Aliás, as políticas da «igualdade» têm traduzido na perfeição esta ideologia: fomento do trabalho a tempo parcial, redução dos apoios à maternidade (quer na lei laboral quer nas políticas sociais), destruição da rede pública de equipamentos de apoio à família (equipamentos só para quem pode pagar), desigualdade salarial, fomento da precariedade, etc. E a disseminação constante e rasteira dos «valores familiares» com o ataque à lei da interrupção voluntária da gravidez, com a contínua manutenção das condições objectivas que fazem com que as mulheres tenham, por dia, mais 3 horas de trabalho não pago (com a responsabilização das tarefas familiares) e com este discurso de que é a sua missão. «Porque elas é que sabem».

Portanto, quando ouvir uma qualquer votante na coligação a ousar dizer que defende as mulheres e os seus direitos, relembrar-lhe-ei estas palavras e estas semelhanças.

E não deixarei de citar alguns resultados sobre a política de apoio à família da coligação PSD/CDS-PP:

– Em 2010, eram 1 milhão e 845 mil os beneficiários de abono de família. Em 2011, à conta da entrada em vigor do Decreto-Lei 70/2010, da autoria do PS, esse número passou para 1 milhão e 400 mil. Em 2014, 1 milhão e 283 mil. O que não deixa de ser curioso, dado o empobrecimento generalizado das famílias.
– Já quando ao subsídio de parentalidade, em 2011 eram 178.900 os beneficiários. Em 2014 são 151. 152 com uma prestação mensal inferior porque deixaram de entrar no cálculo 2 meses (em vez de 14 passam a 12, embora as trabalhadoras e os trabalhadores descontem.. sobre 14).
– O complemento solidário para idosos, em 2011 era 248.791 beneficiários. Em 2014 são 212.633. E parece que o número de idosos tem vindo a aumentar.
– O rendimento social de inserção, esse, em 2011 contava com 173. 028 famílias. Em 2014 eram 139.557, com uma prestação média mensal por família de €215,37 (em 2011, o valor era de €242,01).

Portas, o macho latino, já diz ao que vem quanto à igualdade. Falta saber o que dirão as pessoas sobre isto.