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Novo Banco, velhas histórias

Longe vão os tempos de 2015.

Mas não será demais recordar, apesar do esforço de omissão que a comunicação social do regime, que o Banco Espírito Santo foi alvo de aplicação de uma medida de resolução em Agosto desse ano, por decisão do Banco de Portugal quando confrontado com 2 factos: a indisponibilidade do Governo para apoiar com capital emprestado o BES e a igual indisponibilidade para ponderar a nacionalização da instituição.

O Orçamento do Estado para 2019 ainda comporta uma verba de 850 milhões para capitalizações do NOVO BANCO, entidade bancária resultante da liquidação do BES e da segregação dos seus melhores activos. Quando essa resolução foi tomada pelo Governo PSD/CDS, em plena aplicação de um programa de assalto e exploração aos portugueses, foram empenhados 4,9 mil milhões de euros num banco privado sob um vasto conjunto de ilusões difundidas, quer pelo Governo, quer pela comunicação social de serviço.

Diziam que o estado português iria reaver todo o dinheiro gasto e que eventualmente ainda viria a lucrar. Diziam que eram os bancos quem ia pagar a despesa do fundo de resolução. O Banco de Portugal chegou a afirmar ter avaliado uma hipótese de nacionalização do BES que poderia ter custos na ordem dos 5 a 7 mil milhões de euros, mas que tal hipótese foi liminarmente rejeitada por Maria Luís Albuquerque por motivos alheios ao seu custo e estritamente relacionados com a sua visceral rejeição por qualquer ideologia que se aproxime sequer da salvaguarda do interesse público. Aversão essa tão bem expressa nas suas opções profissionais logo após ter sido demitida pelos portugueses do cargo de Ministra das Finanças, optando por entregar os seus préstimos à Arrow Global – empresa que se dedica precisamente à gestão de dívida e que participa em operações coma dívida pública portuguesa e talvez até com activos do BES já que é certo que os NPL* não serão negócio que lhe passe ao lado.

O Governo PS não se deixou ficar atrás e não quis criar ansiedade aos “mercados”, assim optando por cumprir religiosamente o plano do anterior Governo apesar de as contas terem sido mal feitas. Ou seja, o anterior governo assumiu o compromisso de vender o Novo Banco partindo do pressuposto que o custo da sua resolução havia sido 4,9 mil milhões de euros e que tais recursos seriam recuperados no processo de venda. Ora, não apenas o custo do Novo Banco não se ficou pelos 4,9 mil milhões, como o processo de venda implicou ainda mais perdas. Alguns meses depois da aplicação da medida de resolução pelo BdP e pelo Governo PSD/CDS, o Governo PS decidiu converter obrigações em capital, assim capitalizando o Novo Banco, revelando um custo superior ao anunciado pelo Governo PSD/CDS e, como tal não bastasse, o PS acaba firmando um compromisso de venda do Novo Banco a uma entidade bancária desconhecida e sem ligações ao mercado português ou à economia nacional, a custo zero e com a garantia de disponibilidade de mais 3,98 mil milhões do estado português para a capitalização do banco.

O Governo PS decidiu, livre e conscientemente, cumprir um compromisso do anterior governo, apesar de não estarem minimamente cumpridos os pressupostos em que esse compromisso fora forjado. Ou seja, não iriam ser 4,9 mil milhões de euros gastos e um valor maior recuperado, mas sim 4,9 mil mais mil de obrigações consumidas mais 3,98 mil milhões de garantias na venda e sem nenhum tostão recuperado. Passamos assim de uma conta zero ou positiva para uma conta de 9 mil milhões negativos. Nesse contexto, o actual Governo teria tido todas as justificações para reverter o negócio assumido por Passos e Portas e, mais do que isso, teria também todas as condições, nomeadamente as de apoio social e de apoio institucional. O PCP sempre deixou claro o seu apoio à nacionalização e o BE acabou por vir a declarar também esse apoio um pouco mais tarde.

O crime foi levado a cabo a 3 mãos. As do costume. PSD e CDS prepararam e desferiram o primeiro golpe e o PS veio terminar o trabalho contra os portugueses e a favor dos grandes grupos económicos da finança. Neste momento, além da palavra de membros do Governo, não temos absolutamente nenhuma garantia de que os activos do Novo Banco não estão a ser limpos através da Lone Star. Não sabemos, nem temos como saber, se a Lone Star não está a vender dívidas junto do Novo Banco aos próprios devedores ou a alguém por estes. Por outras palavras, não temos como saber se não são os próprios devedores do BES que agora lucram com a rapina do Novo Banco, paga por fundos públicos, extorquidos a todos os portugueses através dos Orçamentos do Estado. Orçamentos do Estado que continuam a ser instrumentos de assalto à riqueza nacional, apesar de conterem em aspectos limitados algumas fórmulas de melhor distribuição da riqueza e da fiscalidade. Ou seja, apesar de alguns elementos de progresso – que, no cômputo geral do orçamento, mais não representam que migalhas – o Orçamento do Estado mantém a sua função primordial de garantir as relações sociais e de assegurar a extorsão da riqueza nacional, mantendo intocável o privilégio dos banqueiros, agiotas e especuladores internacionais através do pagamento escrupuloso do serviço da dívida.

Olhar para a história do Novo Banco mostra-nos com grande clareza que, no que toca às opções de fundo, PS, PSD e CDS, afinam pelo mesmo diapasão e servem as mesmas classes e que a única diferença sensível entre a intervenção de cada um desses partidos é a correlação de forças constituída a cada momento, dentro e fora do parlamento. O reverso da medalha dessa relação é que, por vezes, ela implica que uns e outros podem, em determinados contextos, aplicar programas semelhantes ou praticamente iguais com diferentes graus de apoio social.

O que sabemos sobre o Novo Banco é, contudo, revelador dos crimes cometidos, ora por uns, ora por outros: do que supostamente seria uma operação lucrativa, passámos a um prejuízo (para já!) de pouco menos de 9 mil milhões de euros e um prejuízo potencial acima desse valor; que a nacionalização não foi equacionada por opção ideológica apesar de os estudos apontarem um custo para o estado inferior ao da resolução. Sabemos que PSD e CDS desenharam um plano e que PS o cumpriu sem resistência.

* NPL – Non-performing loans: créditos contraídos junto de uma instituição e parcial ou totalmente incobráveis, cobertos por garantias fictícias ou garantias entretanto depreciadas.

Off-Shores – a sangria contínua

Já não recordo o dia, mas durante uma das audições da Comissão de Inquérito à gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo, quando confrontado com perguntas sobre o recurso a advogados para operações de “engenharia fiscal” e uso de contas e empresas fictícias sedeadas em paraísos fiscais off-shore, o banqueiro que estava sentado como depoente responde à pergunta: “e são normais honorários desta ordem?” (julgo que tinham sido 5 milhões pagos à sociedade em que trabalhava Ana Bruno – advogada) – da seguinte forma: “se pagámos esses honorários à advogada é porque ela nos fez poupar muito mais em despesas fiscais.” A citação é feita de memória, mas anda perto das palavras utilizadas.

Isto demonstra bem como os grupos monopolistas e grandes grupos económicos e financeiros manipulam as brechas da lei, usam e abusam de empresas e veículos fictícios, fazem circular capital, créditos, pagamentos, para cortar nas suas responsabilidades fiscais. A tese de que o capitalista ajuda a desenvolver o país desmorona-se se olharmos para as contas do primeiro capitalista que apanharmos. Na verdade, à primeira oportunidade, os grupos económicos e os seus homens de mão, colocam toda a riqueza amassada no país, fora dele. Não há espaço para ingenuidades nem canduras: uma empresa ou uma conta sedeada em off-shore não é ilegal e muitas das utilizações que lhe são dadas não são ilegais, mas não deixam de ser um recurso claro para escapar a dois mecanismos fundamentais: o da supervisão e fiscalização à origem dos capitais e o da fuga e evasão fiscal. Ou seja, ninguém coloca o dinheiro numa conta off-shore só porque os euros se dão melhor em clima tropical, como o das Bahamas – território para onde sabemos agora ter sido feita a transferência de mais de 4 mil milhões de euros correspondente à venda da PT Portugal. Ninguém coloca o dinheiro nas Ilhas Virgens Britânicas só porque se sente melhor com o dinheiro no meio do mar. A verdade é que esses territórios são uma zona livre de regras e assumem o compromisso com os seus “clientes” de não partilhar a informação das suas contas com os órgãos de supervisão dos países de origem do capital.

Ficámos a saber que durante o mandato do Governo PSD/CDS; o mesmo Governo que entrava pela casa adentro das famílias para verificar facturas, que roubava salários e pensões, que aumentava a carga fiscal sobre os trabalhadores, que privatizava tudo e mais alguma coisa, que ia encontrar dinheiro nas pensões dos nossos velhos, que atirou milhares de portugueses para a pobreza, incluindo crianças e idosos, que retirou aos jovens uma boa parte da sua esperança de viver no seu próprio país; deixou passar por entre as gotas da chuva 10 mil milhões de euros em transferências para off-shores. E deixou deliberadamente passar sem conhecimento do público um total de 27 mil milhões de euros para esses territórios. Num momento em que as casas das pessoas eram penhoradas por dívidas ao fisco, os senhores do dinheiro deste país, andavam a pegar em tudo o que tinham, conseguido à custa do trabalho dos outros – e a colocar em territórios onde não se pagam impostos e não há forma de saber o que lá se passa com o dinheiro.

Se há coisa que hoje sabemos é que o off-shore, não sendo ilegal, está na base de todas as ilegalidades praticadas no âmbito do sistema financeiro e da especulação mundial, é uma ferramenta determinante no branqueamento de capitais, na evasão fiscal e no financiamento do terrorismo. Quem quer cumprir as suas obrigações fiscais e declarar os rendimentos integralmente e contribuir para o desenvolvimento do seu país, não põe o seu dinheiro em lugares onde lhe garantem que segredo mesmo que o dinheiro tenha origem no tráfico de droga, de armas ou de seres humanos.

A distância vai-nos neutralizando a revolta e os tempos de um Governo que nos assaltava, usando o Estado e a lei como armas dão lugar a uma recordação dolorosa que a própria comunicação social trata de ir apagando da nossa memória colectiva, mas não podemos esquecer o que PS/PSD/CDS nos fizeram na sua aliança e compromisso com os grandes poderosos do mundo, sob a capa do FMI, BCE e UE. Enquanto aos portugueses trabalhadores era exigido que trabalhassem para entregar o dinheiro aos patrões – e ao Estado que por sua vez entregava a outros patrões por via dos juros da dívida – e a outros portugueses era negado o direito ao trabalho para que os salários baixassem, aos patrões era permitido que escoassem a riqueza (27 mil milhões de euros em 4 anos!!!) para onde quisessem, deixando de fora da receita fiscal e do investimento essa riqueza que os próprios trabalhadores tinham gerado.

Não podemos perdoar.

E não podemos enlear-nos na trama jurídica com que PSD e CDS querem agora justificar ou distrair-nos do essencial. Ah e tal que aumentaram a pena de prisão para crimes relacionados com branqueamento de capitais… E quantos estão presos? Quantas das celas das cadeias deste país estão ocupadas com milionários, ou poderosos, ou corruptos?

Ao contrário do que nos querem fazer crer, o off-shore não é uma anormalidade do capitalismo, não é uma doença do capitalismo, uma fuga às regras, os off-shores são apenas um sintoma. O capitalismo é que é a doença que nos aliena do que produzimos e até das nossas vidas. Desliga-nos do nosso próprio trabalho porque entrega os seus frutos a outrém.

Se é possível introduzir regras que limitem o recurso a off-shores como propõe desde há muito o PCP? É. Mas em momento algum podemos desligar a introdução dessas regras de uma transformação social, de uma alteração no exercício do poder e na natureza burguesa do Estado como o conhecemos. Só a alteração, as alterações, o aumento do vigor e a conquista gradual da hegemonia dos trabalhadores na condução dessas alterações, podem ditar regras que limitem os privilégios dos ricos e ditem a felicidade dos pobres.

Não é vingança que me faz afirmar que o povo não deve nada a Paulo Núncio, Maria Luís Albuquerque, Portas e Passos e que eles quem nos deve o dobro o dobro do que ajudaram a roubar. Não, não é vingança. É amor aos que, em Portugal e no mundo, vivem do seu próprio trabalho e vivem vidas inteiras a empobrecer.

Deste Governo PS, sem falsas expectativas, resta-nos saber que nenhum governo, por mais comprometido que esteja com os poderosos, é imune à força do povo.

“douradinhos é bom, mas é pouco.”

Há pouco mais de um ano, na fila do supermercado, o homem à minha frente, acompanhado da sua filha, passou várias embalagens de arroz como compra. Aliás, tanto quanto me recordo, arroz foi tudo quanto comprou, juntamente com um qualquer enlatado de conserva. Era assim que se alimentava.

Hoje, no supermercado da Bela Vista, em Setúbal, uma mãe com duas filhas só comprou quatro embalagens de congelados. Uma de rissóis, uma de croquetes, duas de pastéis. A conta foi 10 euros e uns cêntimos, dois contos e qualquer coisa. A mulher pagou com uma nota e umas moedas. Estavam contadas.


Há dois anos o país estava ocupado, sob um pacto de submissão assinado por PS, PSD e CDS junto de um clube de agiotas internacionais que predaram a economia portuguesa de uma forma como eu, com 35 anos, nunca tinha visto. Hoje, o país continua asfixiado pelo garrote da política de direita que faz da dívida e do défice as amarras que justificam o desvario. Não, não é nem nunca foi “austeridade”, nunca passou de assalto. Não há rigor nas contas públicas compatível com 8 500 milhões de euros sangrados do trabalho realizado em Portugal para pagar a dívida de uma burguesia que viveu e vive à grande e à francesa, comprometida com a grande banca em Portugal que, por sua vez, canaliza milhões para os centros do grande capital que se federam na banca francesa e alemã. Cerca de metade da dívida portuguesa é detida por entidades estrangeiras e mesmo a parte detida por entidades nacionais, bancos, fundos de investimento e pequenos aforradores, corresponde em boa parte a dívida emitida para suportar os negócios dos mais ricos dos mais ricos.

Uma mãe que alimenta os filhos com o que tem a mais não é obrigada. Mas um Estado que condena as mães e os pais a alimentar os filhos com arroz e conservas, ou com rissóis e pastéis não faz o que pode, muito menos o que devia.

É verdade que que existem sinais de inversão de sentido de algumas políticas. Os portugueses não estão sujeitos, neste preciso momento a uma política orientada para o seu empobrecimento e para o aumento da exploração. A participação do Partido Comunista Português numa solução que visou viabilizar um Governo que se aproximasse do sentido de voto dos portugueses também determinou que em áreas fundamentais, como no rendimento do trabalho, hoje se debata o ritmo da reposição de salários e pensões e não o ritmo ou a gravidade de novos cortes, como PSD e CDS pretendiam e pretendem. Não é menos verdade que a situação actual não ultrapassa os constrangimentos fundamentais com que os portugueses estão confrontados, por opção do partido que constituiu Governo.

As pessoas, os trabalhadores, continuam a pagar com o seu trabalho os custos das opções de destruição e afundamento nacional de sucessivos governos, aliciados pela maravilha europeia que afinal de contas não passa de um ardil para impor o capitalismo como regra, a fórmula mais sedutora que os partidos da política de direita, com particulares responsabilidades do PS, encontraram para colocar, mais do que o socialismo, a própria Constituição da República, na gaveta. Que é como quem diz que foi a forma encontrada para trair Abril pelo atalho mais rápido.

Abril é soberania, União Europeia é submissão. Abril é tomar o partido do Trabalho na luta de classes, União Europeia é impor as regras do Capital. Abril é democracia, União Europeia é plutocracia, cleptocracia, pornocracia. Abril é Educação e Cultura, União Europeia é formação profissional e entretenimento. Abril foi um sorriso na cara dos trabalhadores, uma esperança imensa, uma ascensão audaciosa da classe operária. A União Europeia é a realidade de hoje. É um rissol.

A fome nas escolas persiste. Os baixos salários e o desemprego persistem. A estagnação económica está longe de vencida. Os juros da dívida pesam cada vez mais no orçamento do Estado. Apesar dos avanços, as questões estruturais mantêm-se. E o problema do país não é simplesmente económico, como a linguagem de pau da política, do Governo e de boa parte do Parlamento, fazem crer. O problema do país é político.

O Secretário-Geral do PCP, nos momentos próximos da construção da actual solução política que afastou a cangalhada PSD e CDS do Governo, afirmou que a fase actual da vida política não pode gerar atentismos. Apesar da esperança que o afastamento do PSD e CDS pôde criar nas massas trabalhadoras, esperar não pode ser o resultado. Os pais não podem continuar a comprar pacotes de arroz à espera de que a política do Governo lhe permita comprar mais um saco de arroz. A mãe não pode comprar rissóis, esperando um dia poder comprar mais uma embalagem de congelados. Não. Não enquanto outros podem refastelar-se nas piscinas de uma riviera qualquer, passear num iate pelo Caribe, ou descansar num hotel brasileiro com as contas pagas pela família Espírito Santo. Não enquanto Ricciardi for o banqueiro do ano. Não enquanto a EDP, construída com o investimento e o trabalho dos portugueses, pagar milhares de milhões de lucros a chineses. Não enquanto os banqueiros se vão revezando entre os campos de golfe e as cadeiras da administração que escolhe quem tem e quem não tem crédito. Não enquanto Governos escolhem pagar 400 mil euros anuais a gestores públicos.

O potencial progressista da actual situação política nacional depende, não dos orçamentos do Estado, não do Governo, não da União Europeia, não da dívida, não do défice, não dos patrões, mas essencialmente da capacidade que tenhamos, todos, de compreender que esta situação não é uma solução. Não é uma solução. É apenas um passo na resistência à política de direita, um passo com limitações que só podem ser vencidas com a força do povo, com a consciência clara de que este caminho não tem futuro a não ser que Abril seja trazido para os objectivos políticos de um Governo, que este caminho não é a solução de que o país precisa, mas apenas a que foi possível criar no presente, com os olhos postos no futuro.

O primeiro passo para o futuro é esse, não nos contentarmos com três embalagens de pasteis congelados em vez de duas. E acima de tudo não esperar que a terceira nos caia no regaço. Olhos postos no futuro com um movimento operário forte, na frente da luta. Essa é condição necessária para Abril e para o futuro dos portugueses. E não há Governo, nem correlação de forças que mude isso. Há é situações políticas que favorecem a ascensão política do operariado e situações que a tolhem.

Património é História. A História não se privatiza.

A cultura e o património devem ser vistos como um elemento que potencia o turismo, o que é muito diferente de dizer que devem ser geridos como as atracções de um parque de diversões.

Os vários Governos, dirigidos pelos partidos de organização e orientação burguesa – PS, PSD e CDS – têm vindo a conceber a política de cultura e património alinhados com a tendência que vai marcando as grandes capitais europeias, ou seja, a da gestão do património e das manifestações culturais como se de meras atracções turísticas se tratassem. Além de ser uma perspectiva redutora do potencial das expressões culturais e do património, é uma política que resulta na mera mercantilização do património. Se o património e os hábitos e tradições se tornam meras atracções, as pessoas tornar-se-ão figurantes.


A concessão de património edificado a privados para uma exploração comercial dos espaços, é só mais uma peça desta política de organização das cidades e das comunidades em função do turismo. Não apenas porque a dependência económica do turismo gera degradação das condições de vida das populações autóctones, mas também porque a organização social em função do visitante tende a construir cidades descaracterizadas, tão desprovidas de alma como a Eurodisney, em que tudo é pensado para facilitar o consumo turístico. As consequências são muitas: o comércio orienta-se para o novo cliente; a restauração orienta-se para o novo cliente e os trabalhadores orientam-se para o sector mais carente de mão-de-obra, tal como o investimento privado. Isto provoca desequilíbrios que, no médio prazo, se repercutem de forma dramática na vida e na economia da cidade e do país.

O turismo em si não representa problema algum, é a forma como se leva a cabo o seu desenvolvimento que está em causa. A propósito desta opção do Governo PS para concessionar o património histórico e cultural a entidades privadas para construção de unidades hoteleiras, agravada pela desprezível ideia de concessionar o forte de Peniche, devemos pensar o que queremos para a política de património e como podem essas opções promover o turismo e que turismo.

À parte a ideia de concessionar o forte de Peniche que revela um tremendo desprezo pela história da resistência antifascista levada a cabo em Portugal durante 48 anos e converge com a estratégia do capital para branquear a história do fascismo no nosso país e para apagar as suas consequências e essenciais traços, toda a opção de concessionar património se traduz numa inaceitável desresponsabilização do Estado perante uma tarefa que a Constituição da República lhe atribui. O património edificado e o património cultural são parte integrante da identidade colectiva e são as mais sólidas fundações da memória. Em alguns casos, o património cultural está também ligado a manifestações culturais e tradições.

A conversão de espaços patrimoniais em atracções ou unidades hoteleiras é a opção pela desfiguração do património. O turismo deve ser promovido porque Portugal vive as suas expressões culturais e tradições, porque o povo transporta para hoje a memória e a história colectivas, porque os portugueses gostam de fado, de sardinha, de louça, de fortes, castelos e igrejas, porque os portugueses gostam de jantar fora até tarde e aproveitar o sol, porque os portugueses gostam de teatro amador e profissional, porque cantam na rua, porque se sentam nos poiais, porque gostam de bailarico, de pescar na barragem e no mar, de cabeçudos, de foguetes, alguns de garraiadas e largadas, e tudo o mais que por esse país se fora se faz para desfrute próprio da população e não como figurante ou chamariz para inglês vir.

Uma política que ligue e integre a comunidade, as populações, ao seu património, que torne cada vez mais genuína a vivência colectiva das tradições e manifestações culturais, uma política que leve os museus e os palácios às pessoas e as pessoas aos palácios e museus, que não permita a degradação dos espaços culturais e do património, antes a valorize, que contribua para a elevação da condição social e cultural dos portugueses é uma política que promove o turismo da melhor forma. Podemos escolher reservar e elitizar os espaços, torná-los numa unidade hoteleira de luxo para os ricos dos outros países, que deixarão o dinheiro num qualquer grupo económico com sede fiscal num qualquer off-shore e pôr à disposição as nossas escolas para formar empregados de mesa, que será a única profissão para portugueses além de eventualmente figurante numa cidade convertida em cenário para férias idílicas de quem decida visitar Portugal.

Ou podemos optar pelo caminho inverso: investir no património, financiar as estruturas de criação artística e estimular a ligação entre a produção artística e o património edificado; dar às populações a possibilidade de usar esses espaços, de os frequentarem, de poderem saber a sua história e conhecer o seu passado, parte do passado do nosso povo e substrato do presente e do futuro. Eu, turista fosse, preferia visitar um país assim do que um parque de diversões com pessoas que não estão vestidas de rato mickey, mas de fadistas, varinas e pescadores.

Pornocracia

As perdas com a venda do Efisa podem aumentar mais 80 milhões de euros, se somarmos o prejuízo com que o banco foi vendido. O Estado pode sair a perder mais de 130 milhões de euros. O suficiente para construir dois hospitais.

A soberba europeia que grassa por entre as elites e contamina como uma doença infantil toda a “esquerda moderna” tolera com impressionante bonomia a corrupção institucionalizada que vive no genoma do capitalismo. Se um presidente africano tem um primo dono de uma empresa é uma ditadura, uma oligarquia, o terceiro-mundo em todo o seu esplendor.

Já se um gestor bancário – como por exemplo, este – trabalhava num banco onde o Presidente da República e a sua filha Patrícia lucraram 360 milhões, e que terminou nacionalizado porque a pandilha de banqueiros – que por acaso eram amigos e colegas de trabalho e de governo do actual Presidente da República – o roubou até deixar uma conta de mais de 6 mil milhões de euros para os portugueses pagarem, vai depois trabalhar para o Estado numa empresa para gerir o banco falido, agora nacionalizado, e usa o seu mandato como gestor ao serviço do Estado para vender o banco, com um prejuízo de 130 milhões de euros para as contas públicas, a um outro banco para o qual pode ir trabalhar de seguida, então não há ditadura nenhuma.

E a estória não acaba aí. Então o ex-Ministro das Finanças que dirigiu o orçamento durante uma intervenção do FMI em Portugal, sai do Governo e vai trabalhar precisamente para o FMI, isto antes de ser condecorado por relevantes serviços à nação pelo Presidente da República que manteve ligado à máquina um Governo que governou ao serviço do estrangeiro e dos especuladores e agiotas que assaltaram sem pudor a riqueza nacional, produzida pelos trabalhadores portugueses que, como bons vampiros, foram convidados a entrar pelo PS, PSD e CDS, que são, no caso, não vítimas, mas cúmplices.

E depois ainda temos uma ex-Ministra das Finanças que impôs aos portugueses a “austeridade” como forma de vida, enquanto desviava milhares de milhões de euros para alimentar os lucros dos bancos alemães e franceses, e de fundos abutres um pouco por todo o mundo. Certamente, Marcelo irá a tempo de ainda condecorar por relevantes serviços prestados à nação esta dama do capitalismo, esta senhora de rigor e idoneidade inquestionáveis que, tal como Salazar, não tirava para si um tostão.

Mas a História não é madrasta para quem presta relevantes serviços à nação de Cavaco Silva, de Passos Coelho e Paulo Portas – que é como quem diz a grande burguesia e os grandes grupos económicos, verdadeira pátria de PSD e CDS e, já agora, também do PS onde não faltam casos similares – e eis que a oportunidade de complementar o pequeno salário de deputada com um rendimento extra, vai finalmente permitir a Maria Luís Albuquerque uma poupançazita. Também já merecia, coitadita, depois de tanto esforço e fingimento, ter de andar a passar-se por patriota, fazer discursos lamechas de apelo à paz social e à complacência das vítimas.

Como dizia um camarada, Maria Luís Albuquerque “não mudou de patrão, a diferença é que agora vem na folha de vencimentos”. E ainda há quem questione a posição da senhora, só visto – malditos comunistas que ainda estou para perceber como é possível sequer entrarem na casa da democracia.

O que é mais engraçado é que continuamos a fingir que isto são casos isolados, “bad apples” do sistema e das democracias e a ignorar que o capitalismo é corrupção em si mesmo, que o capitalismo é a institucionalização da corrupção e da promiscuidade. Dirão os mais atentos: “Ah e tal, mas no socialismo e nas experiências de construção do socialismo também há e houve corrupção” e di-lo-ão certo! A grande diferença é que no socialismo a corrupção é uma anormalidade, um elemento que mina o sistema. E no capitalismo, a corrupção institucionalizada, legalizada, normalizada, é o cerne do funcionamento do sistema.

É que, julgar a legitimidade pela lei não é bom critério quando são os criminosos que a escrevem.

Faltam por aqui 3,9 mil milhões de euros.

“falta por aqui uma grande razão” dizia Cesariny. E agora falta de facto por aqui “uma grande realmente razão” porque anda por uma aí uma tremenda confusão. Mas o Manifesto74, em linha com a sua tradição, está aqui para ajudar.

Ora, então depois de termos ouvido durante um ano inteiro, PSD e CDS teimarem que o Estado não pagou um tostão da resolução do BES e que foi tudo pago pela banca, eis que vêm agora, um e outro, dizer que se o Estado não vender o Novo Banco não poderá reaver o que gastou. Em que ficamos? Então não tinham sido os bancos a pagar o Novo Banco? Que tem o Estado a reaver se foram os bancos que pagaram o Novo Banco? Ah, afinal o PCP tinha razão e os bancos não pagaram nada. Estamos esclarecidos.

O PS, que diz que o PSD tratou mal o processo Banif, acabou por entregar o Banif ao Santander e ainda pagou pela operação – concluindo o processo em linha com o que queria o PSD – e que sempre criticou o processo do BES/Novo Banco, afinal de contas prepara-se para prosseguir com a estratégia do PSD/CDS ao dizer que não vê a nacionalização senão como hipótese de último recurso, no caso de não aparecer comprador privado.

Mas a confusão não se fica por aí. O BE, que desde o dia 25 de Janeiro tem nas ruas por todo o país uma campanha de outdoors a dizer: “Novo Banco – pagamos para vender? – banca pública ao serviço das pessoas” e que desde 2014 que tem a sua líder a dizer que “já pagámos, só nos falta mandar“, vem agora dizer que é preciso pensar muito bem, política e tecnicamente a solução para o Novo Banco e que não se pode fazer o debate à pressa e que pode bem ficar para mais tarde, para “depois da aprovação final do Orçamento do Estado“.

Tudo isto porque o PCP assumiu a posição e decidiu concretizá-la com uma proposta concreta. PS, PSD e CDS sentem que a posição do PCP ameaça o sistema no seu coração – o sistema financeiro e os grupos monopolistas – e o BE não disfarça uma espécie de frustração por não ter tido a coragem ou o engenho de avançar com a proposta.

Mas então, vamos lá explicar a operação para que todos percebam onde está o dinheiro público e como foi feita a resolução e pode ser feita a venda a privados ou a nacionalização. Ao menos o dinheiro público ainda sabemos onde está, apesar de não sabermos para onde foi o dinheiro do banco que deu origem ao buraco de mais de 8,6 mil milhões de euros, já que ninguém quis aprovar a proposta do PCP para ir procurar os que andaram a viver à grande e à francesa com o dinheiro das poupanças dos clientes do Banco que acabámos todos por pagar.

Cenário da resolução: o Fundo de Resolução tinha que pagar 4,9 mil milhões pela resolução do Novo Banco, no sentido de satisfazer as necessidades de capital do Banco. Contudo não tinha dinheiro.
O Fundo é alimentado por um imposto pago pela banca a um ritmo de cerca de 100 a 150 milhões anuais, pago por todas as sociedades de crédito que trabalham em Portugal, na medida da sua dimensão e lucro. A Caixa Geral é, portanto, quem mais paga anualmente para o Fundo de Resolução, seguida pelo BCP, depois Novo Banco, e por aí fora. Ora, estava portanto o fundo em muito más condições de dinheiro e teve de pedir emprestado para pagar os tais 4,9 mil millhões ( 4 900 000 000 euros ) pelo banco que não era assim tão novo. Vai daí e pede emprestado aos portugueses 3,9 mil milhões de euros ( 3 900 000 000 euros ) e aos bancos pede emprestado cerca de 1000 milhões ( 1000 000 000 euros ). Portanto, neste momento, o Fundo de Resolução deve ao Estado Português 3,9 mil milhões e aos bancos mil milhões, empréstimo pelo qual paga juros aos credores, apesar de não ter dinheiro próprio.

Cenário de venda a um privado (reprivatização do Novo Banco): Se um privado oferecer, por exemplo, 500 milhões pelo Novo Banco, o Fundo de Resolução recebe esses 500 milhões e vende a parte boa do banco, ficando com os activos tóxicos (créditos não pagos, imobiliário desvalorizado, garantias inexistentes ou sobravaliadas, etc..) e com uma dívida ao Estado e aos bancos. Com os 500 milhões que recebe, paga 400 milhões ao Estado e 100 aos bancos, dos quais, 40 para a Caixa Geral. Ou seja, fica a dever ao Estado 3,5 mil milhões de euros e aos bancos 900 millhões de euros, um total de 4,4 mil milhões. Ao longo dos anos seguintes, os bancos – incluindo a Caixa – vão pagar os tais cerca de 100 milhões anuais em impostos que o Estado coloca no Fundo de Resolução e com esses 100 milhões anuais, o Fundo de Resolução vai pagando os 3,5 mil milhões que deve ao Estado e os 900 milhões que deve aos bancos mais os juros sobre esses valores. Ora, na melhor das hipóteses, tendo em conta os juros, e partindo do pressuposto de que nenhum outro banco precisará de resgate durante esse período, o Fundo de Resolução iria conseguir pagar a dívida ao Estado e aos bancos portugueses mais ou menos daqui a 40 e alguns anos.  Portanto, o Estado ficaria sem Novo Banco, com um empréstimo de 3,5 mil milhões a um fundo de resolução que nunca o vai conseguir pagar e ainda teria de assumir a responsabilidade sobre as litigâncias e outros problemas do Novo Banco que o privado exigiria separar do banco que quer comprar.

Cenário de venda ao Estado: imaginemos que o Estado avalia o Banco em 500 milhões, tal como o privado. E que solicita a segregação dos activos tóxicos, tal como o privado. O resultado é este: o Estado paga 500 milhões de euros ao Fundo de Resolução, o fundo paga ao Estado 400 milhões e aos bancos 100 para amortizar o empréstimo. Fica assim a dever ao Estado 3,5 mil milhões e aos bancos 900 milhões. Ao longo dos anos, os bancos vão pagando o imposto que alimenta o fundo e o fundo vai pagando a dívida ao estado no valor de 3,5 mil milhões ao longo de qualquer coisa como 40 e alguns anos. O Fundo de Resolução fica com os activos tóxicos e coloca-os numa qualquer sociedade veículo, como faria no caso de ser feita a venda a um privado e fica com uma dívida ao Estado e aos bancos num total de 4,4 mil milhões, tal como deveria caso tivesse vendido o banco a um privado. Ao mesmo tempo, o Estado reavê os 3,9 mil milhões que emprestou na totalidade ao longo dos tais 40 e e alguns anos porque ao longo desses 40 e alguns anos a banca continuará a alimentar o fundo com cerca de 100 a 150 milhões de euros por ano. A diferença é que o Estado ficava com a parte boa do Banco para si. Se o Fundo de Resolução nunca conseguir pagar o que deve, a situação é exactamente igual à que se viria a verificar no caso de venda a um privado, ou seja, o risco é o mesmo.

A questão é simples: o Fundo de Resolução é alimentado por um imposto que rende um valor anual. Do ponto de vista da lei, o Estado receberá sempre o empréstimo, caso o banco seja entregue a um privado ou fique na esfera pública. Portanto, se o Estado adquirir o banco por 100 euros, o Fundo de Resolução ainda fica a dever ao Estado 3 899 999 920 euros e aos bancos 899 999 980 euros que deverão ser pagos pelos impostos da banca ao longo dos anos. Se o Estado, como cenário meramente hipotético, entender que o Banco vale 4,9 mil milhões de euros, paga esse valor ao fundo de resolução e o fundo de resolução paga ao Estado o que lhe deve e aos bancos o que lhes deve e fica a zeros, sem dívidas e a receber, anualmente, os impostos dos bancos. Evidentemente, o Banco vale apenas uma parcela desse valor, sendo que o restante terá de ser assumido como perda do Fundo de Resolução, que terá de pagar com o imposto que os bancos lhe vão pagando anualmente. A forma de melhor salvaguardar o interesse público é, portanto, pagar o mínimo possível pelo Novo Banco, mas ficar com ele. Porque a opção contrária, é um privado pagar o mínimo possível e ficar com o banco que pode render, como acabámos de ver, muitos lucros por anos para quem o comprar.

O Estado pode comprar o Novo Banco por 1 euro, se quiser, e isso não invalida o facto de o Fundo de Resolução continuar a dever-lhe 3,9 mil milhões de euros, menos um euro. Mas como esse euro que o Estado paga fica no Fundo de Resolução, que é uma entidade pública cujas contas consolidam nas contas públicas, a operação continua a ser neutra no longo prazo.

Titanic Amarelo

Todos sabemos a razão pela qual a UGT foi criada. Todos sabemos qual o papel histórico desta auto-proclamada “central sindical” no processo contra-revolucionário. Sabemos que espectro político e financeiro a alimentou, sabemos a quem ela serviu e quem dela tirou vantagem. Também sabemos que durante anos teve um líder que garantiu e assegurou, mesmo no meio de algumas e abafadas dissonâncias internas, a sua fidelidade à causa do patronato, disfarçada sob o nome de “sindicalismo” ou de “sindicatos”. Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril. Tais elogios da direita e da extrema-direita, que seriam e são um vitupério para qualquer trabalhador consciente da realidade, foram, para a UGT, um prémio e um reconhecimento absolutamente justo. A política da ajuda aos bancos e de empobrecimento dos trabalhadores muito deve à UGT e aos seus dirigentes. Sem eles, esta desgraça social a que PSD/CDS continuam a chamar «política de sucesso», não teria sido objectivamente possível.

Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril.

De igual forma, não restam quaisquer dúvidas acerca do papel que o actual líder, Carlos Silva, tem desempenhado pessoalmente no garante da continuidade, e até do extremar de posições, da UGT, naquela que continua a ser a linha política e ideológica “em nome de trabalhadores” e na prática “contra” os trabalhadores. Basta ler hoje, uma vez mais, as frases que fazem capa de um jornal diário para o perceber. De forma muito clara e directa, o antigo funcionário – amigo, admirador e mais do que isso, pelos vistos, bajulador incansável – de Ricardo Salgado, tenciona continuar a colocar a UGT no encalce dos “donos disto tudo”. E não foi por acaso – nem por causa “do desemprego”, como de forma atabalhoada tentou justificar Carlos Silva – que esta espécie de Titanic Amarelo que é hoje a UGT, viu saltar fora qualquer coisa como80 mil filiados (!) nos últimos quatro anos. Em contraste com a realidade, mesmo com declarações estapafúrdias e ao arrepio das posições da própria central – num episódio que deveria ter feio corar de vergonha todo e qualquer filiado com o mínimo de bom senso –, Carlos Silva lá continua “a tocar o seu violino” à medida que o barco vai afundando. A música que lhe sai está a agradar, com toda a certeza, aos banqueiros deste país. Mas jamais a quem se recusa a aceitar o “aguenta aguenta” e a ditadura “das inevitabilidades” vinda de quem, a troco do salvamento de bancos, levou o resto do país à miséria. O governo PSD/CDS, esse, já foi derrubado. A UGT também terá de o ser. E, ao que parece, já não faltará muito.

Que seria de nós sem o Marco?

Disseram-te que viveste acima das tuas possibilidades. Que tinham gasto o dinheiro dos teus impostos em investimentos públicos. Que tinhas direitos a mais. Que não trabalhavas o suficiente. Os poderosos deste país, com a ajuda do PS, do PSD e do CDS, fizeram-te uma verdadeira “inception”. Pouco a pouco, conseguiram inculcar-te a ideia de que o Estado é uma entidade estranha nas relações sociais, que os teus direitos são caprichos, que o teu tempo todo – livre ou de trabalho – pertence ao patrão, que as escolas são para quem pode pagar, que os filhos dos pobres nasceram para obedecer e os dos ricos nasceram para mandar. No essencial, pouco a pouco, transformaram o pensamento dos trabalhadores no pensamento de um patrão.

E nada pior para um trabalhador do que pensar pela cabeça do patrão. Porque quanto mais igual for o pensamento, mais diferente será o rendimento.

Essa injecção de ideologia burguesa afecta-nos a todos, rodeia-nos, cerca-nos e infecta-nos. É o pensamento dominante, a lógica dominante e a cultura dominante, a hegemonia. E nenhum de nós lhe é imune. Os ídolos, os exemplos, os elementos de diversão, a educação, o funcionamento das empresas privadas e a cultura do indivíduo, o culto do consumo e a igreja da exploração entram-nos pela vida adentro, mesmo sem pedir licença e sem convite.
E foi também por isso que Teixeira dos Santos e Sócrates, com o apoio do PSD e do CDS, dirigidos por Passos Coelho e Paulo Portas, conseguiram convencer milhões de portugueses de que era necessário pedir um empréstimo para garantir os pagamentos do Estado, nomeadamente salários e pensões. Para isso, foi preciso esconder ou normalizar durante décadas a corrupção e promiscuidade, os salários principescos, as regalias e caprichos dos senhores do dinheiro e dos seus “gestores de topo” e apontar um foco para as despesas públicas, quer as de gastos necessários com gestão corrente do Estado, quer as de investimento. Ou seja, se uma empresa privada não paga salários dignos, nem impostos e assenta arraiais no Luxemburgo ou na Holanda e por isso fica com lucros absurdos, é louvável que gaste o dinheiro em mais call-centres e “graças a Deus que há quem ainda nos dê emprego”, mas já se o Estado constrói uma escola é um “vê se te avias” que “onde é que vai buscar o dinheiro?!”.

Com isto, escondem-nos a perversidade do funcionamento do sistema capitalista. Enquanto o a grande empresa privada baixa salários, foge aos impostos, desrespeita a vida profissional, familiar e social dos trabalhadores, ganha milhões que são vistos como resultado do “mérito do empreendedorismo e da cultura do risco”. Já o Estado que fica empobrecido pelo facto de essa grande empresa não pagar salários dignos e de fugir aos impostos porque tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é um monstro que gasta os nossos recursos em escolas, hospitais, tribunais, segurança pública, e essas tretas que podiam bem ser feitas por privados que saía mais em conta. E é isso mesmo que vai acontecendo. Só que não sai mais em conta pelo simples facto de que as empresas que ficam com as escolas, os hospitais, a segurança pública e qualquer dia até com os tribunais, se comportam na verdade como a primeira grande empresa referida e, portanto, a cada privatização mais longe ficamos do equilíbrio necessário entre a actividade económica privada, pública e cooperativa.

A realidade, porém, mostra-nos que o processo de “impressão” da ideologia burguesa tem resultado na psique colectiva e no pensamento político das massas. Só assim, uma parte significativa dos portugueses aceitou passar por menino mimado que vivia acima das suas possibilidades e pedir ajuda às “instituições estrangeiras” para nos salvar da miséria em que o Estado nos tinha posto. No meio dessa confusão toda, só os comunistas e os sindicatos de classe não vergaram e passaram por irredutíveis gauleses, acantonados numa postura soberanista incompreensível para com quem nos vinha cá “ajudar” a salvar o país da bancarrota. E o raio dos comunistas continuava a apontar o dedo aos grupos monopolistas, à banca e às políticas de direita e a falar do euro e da União Europeia como se o mundo fosse o mesmo desde que Marx escreveu o Capital.

Ora, estamos agora em Janeiro de 2016, 5 anos passados sobre Maio de 2011, altura em que foi assinado o tratado de submissão entre os representantes da República e as instituições estrangeiras. 5 anos após a invasão a pedido da grande burguesia nacional com a condescendência consciente ou involuntária da pequena-burguesia, a incompreensão de importantes sectores populares e a resistência de amplos sectores de camadas intermédias, jovens, trabalhadores e reformados, insuficiente ainda assim para desmascarar por completo a política em curso e para derrotar o Governo PSD/CDS de serviço. Mas, voltando aos 5 anos passados, eis que as notícias de 11 de Janeiro de vários órgãos de comunicação social vêm comprovar aquilo que o PCP sempre disse: que o pacto de agressão e submissão não era um empréstimo para resgatar as contas públicas, mas um verdadeiro sequestro das contas públicas, da democracia, da república, para resgatar a banca.

Dizem-nos os jornais e até o esquerda-ponto-net, como se a coisa fosse nova, a 11 de Janeiro, aquilo que há meses atrás o PCP denunciou, que os portugueses já assumiram ajudas à banca num valor de 86 mil milhões de euros. Ora, relembro que o “empréstimo” da troika ascendeu a 82 mil milhões de euros e que ficou um pouco abaixo disso porque o Governo decidiu fazer um número de propaganda e “abdicou” da última tranche do “empréstimo” e até conseguiu uma “saída limpa”. Limpinho, limpinho.

Mas então… então os cerca de 80 mil milhões que os portugueses tiveram de contrair como dívida ao FMI, ao Banco Central Europeu e à União Europeia não foram para pagar salários e pensões? Não foram para pôr as contas públicas em ordem? Como podem ter ido todos parar à banca?

Disseram-nos que o “empréstimo da troika” ia ser para pôr o país em ordem e que ia ser constituído um fundo de 12 mil milhões para emprestar a bancos que necessitassem de recapitalização e o resto seria para o que fosse preciso. Depois, os deputados comunistas na Assembleia da República perguntaram ao Governo e os do parlamento europeu perguntaram à Comissão Europeia quanto daquele dinheiro ia ser pago em juros e ficámos a saber que em juros iria qualquer coisa como 35 mil milhões de euros. Restavam então cerca de 30 mil milhões para o “financiamento à economia”. Olhando agora é fácil dizer que não só esse dinheiro nunca chegou à economia, como, na verdade, em 4 anos, lhe foi quase totalmente subtraído.

Como foi então gasto o dinheiro da troika? 12 mil milhões para recapitalizar bancos. 35 mil milhões para pagar juros. 30 mil milhões em garantias bancárias. Ah e tal, mas garantias bancárias não implicam necessariamente gastos. Pois, basta ver como funcionam:

A banca precisa de dinheiro e tem de se endividar no estrangeiro porque andou numa orgia de lucros à custa dos depósitos dos cidadãos, mas os bancos estrangeiros – que gostam de fazer o mesmo mas não são parvos – não emprestam aos bancos portugueses porque sabem que os bancos portugueses não têm dinheiro para pagar os empréstimo. Então é simples, os bancos portugueses pedem ao Estado Português uma garantia e assim, com obrigações garantidas pelo Estado, os bancos portugueses vão aos bancos estrangeiros e dizem: “precisamos de crédito e se nós não pagarmos, o Estado português paga.” E ficam todos muito satisfeitos porque é um negócio da china para o banco estrangeiro e para o banco português. E o Estado português farta-se de ganhar porque sempre que emite uma garantia, recebe juros. O problema é que o Estado vai logo a correr gastar o que recebe de juros num outro banco, contratando um SWAP para fazer o seguro da garantia emitida. Então, mas o Estado para emitir uma garantia tem de ter o dinheiro e para ter o dinheiro tem de emitir dívida. Isso mesmo.

O Estado pede emprestado para dar garantias aos bancos para pedirem emprestado a outros bancos. Depois, os bancos que recebem a garantia já podem endividar-se porque têm fiador. Entretanto, como o Estado é fiador dos bancos que pedem emprestado, tem de pagar juros mais elevados juntos dos bancos que lhe emprestam. No fim de tudo, o Estado garantiu a liquidez de uma banca capitalista corrupta por natureza, assegurou a capitalização dos bancos, pagou os juros pelas operações, e depois pagou a dívida cortando nos salários e pensões e ainda arranjou maneira de aliviar ou anular por completo os impostos dos bancos e dos grupos monopolistas como bónus por terem contribuído para um país mais desenvolvido e moderno.

E pronto, 86 mil milhões de euros, quase o mesmo que todo um Orçamento do Estado, entregue à banca portuguesa. O que vale é que em troca disto, temos o Euro. Que seria de nós sem o Marco alemão?