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Pornocracia

As perdas com a venda do Efisa podem aumentar mais 80 milhões de euros, se somarmos o prejuízo com que o banco foi vendido. O Estado pode sair a perder mais de 130 milhões de euros. O suficiente para construir dois hospitais.

A soberba europeia que grassa por entre as elites e contamina como uma doença infantil toda a “esquerda moderna” tolera com impressionante bonomia a corrupção institucionalizada que vive no genoma do capitalismo. Se um presidente africano tem um primo dono de uma empresa é uma ditadura, uma oligarquia, o terceiro-mundo em todo o seu esplendor.

Já se um gestor bancário – como por exemplo, este – trabalhava num banco onde o Presidente da República e a sua filha Patrícia lucraram 360 milhões, e que terminou nacionalizado porque a pandilha de banqueiros – que por acaso eram amigos e colegas de trabalho e de governo do actual Presidente da República – o roubou até deixar uma conta de mais de 6 mil milhões de euros para os portugueses pagarem, vai depois trabalhar para o Estado numa empresa para gerir o banco falido, agora nacionalizado, e usa o seu mandato como gestor ao serviço do Estado para vender o banco, com um prejuízo de 130 milhões de euros para as contas públicas, a um outro banco para o qual pode ir trabalhar de seguida, então não há ditadura nenhuma.

E a estória não acaba aí. Então o ex-Ministro das Finanças que dirigiu o orçamento durante uma intervenção do FMI em Portugal, sai do Governo e vai trabalhar precisamente para o FMI, isto antes de ser condecorado por relevantes serviços à nação pelo Presidente da República que manteve ligado à máquina um Governo que governou ao serviço do estrangeiro e dos especuladores e agiotas que assaltaram sem pudor a riqueza nacional, produzida pelos trabalhadores portugueses que, como bons vampiros, foram convidados a entrar pelo PS, PSD e CDS, que são, no caso, não vítimas, mas cúmplices.

E depois ainda temos uma ex-Ministra das Finanças que impôs aos portugueses a “austeridade” como forma de vida, enquanto desviava milhares de milhões de euros para alimentar os lucros dos bancos alemães e franceses, e de fundos abutres um pouco por todo o mundo. Certamente, Marcelo irá a tempo de ainda condecorar por relevantes serviços prestados à nação esta dama do capitalismo, esta senhora de rigor e idoneidade inquestionáveis que, tal como Salazar, não tirava para si um tostão.

Mas a História não é madrasta para quem presta relevantes serviços à nação de Cavaco Silva, de Passos Coelho e Paulo Portas – que é como quem diz a grande burguesia e os grandes grupos económicos, verdadeira pátria de PSD e CDS e, já agora, também do PS onde não faltam casos similares – e eis que a oportunidade de complementar o pequeno salário de deputada com um rendimento extra, vai finalmente permitir a Maria Luís Albuquerque uma poupançazita. Também já merecia, coitadita, depois de tanto esforço e fingimento, ter de andar a passar-se por patriota, fazer discursos lamechas de apelo à paz social e à complacência das vítimas.

Como dizia um camarada, Maria Luís Albuquerque “não mudou de patrão, a diferença é que agora vem na folha de vencimentos”. E ainda há quem questione a posição da senhora, só visto – malditos comunistas que ainda estou para perceber como é possível sequer entrarem na casa da democracia.

O que é mais engraçado é que continuamos a fingir que isto são casos isolados, “bad apples” do sistema e das democracias e a ignorar que o capitalismo é corrupção em si mesmo, que o capitalismo é a institucionalização da corrupção e da promiscuidade. Dirão os mais atentos: “Ah e tal, mas no socialismo e nas experiências de construção do socialismo também há e houve corrupção” e di-lo-ão certo! A grande diferença é que no socialismo a corrupção é uma anormalidade, um elemento que mina o sistema. E no capitalismo, a corrupção institucionalizada, legalizada, normalizada, é o cerne do funcionamento do sistema.

É que, julgar a legitimidade pela lei não é bom critério quando são os criminosos que a escrevem.

Faltam por aqui 3,9 mil milhões de euros.

“falta por aqui uma grande razão” dizia Cesariny. E agora falta de facto por aqui “uma grande realmente razão” porque anda por uma aí uma tremenda confusão. Mas o Manifesto74, em linha com a sua tradição, está aqui para ajudar.

Ora, então depois de termos ouvido durante um ano inteiro, PSD e CDS teimarem que o Estado não pagou um tostão da resolução do BES e que foi tudo pago pela banca, eis que vêm agora, um e outro, dizer que se o Estado não vender o Novo Banco não poderá reaver o que gastou. Em que ficamos? Então não tinham sido os bancos a pagar o Novo Banco? Que tem o Estado a reaver se foram os bancos que pagaram o Novo Banco? Ah, afinal o PCP tinha razão e os bancos não pagaram nada. Estamos esclarecidos.

O PS, que diz que o PSD tratou mal o processo Banif, acabou por entregar o Banif ao Santander e ainda pagou pela operação – concluindo o processo em linha com o que queria o PSD – e que sempre criticou o processo do BES/Novo Banco, afinal de contas prepara-se para prosseguir com a estratégia do PSD/CDS ao dizer que não vê a nacionalização senão como hipótese de último recurso, no caso de não aparecer comprador privado.

Mas a confusão não se fica por aí. O BE, que desde o dia 25 de Janeiro tem nas ruas por todo o país uma campanha de outdoors a dizer: “Novo Banco – pagamos para vender? – banca pública ao serviço das pessoas” e que desde 2014 que tem a sua líder a dizer que “já pagámos, só nos falta mandar“, vem agora dizer que é preciso pensar muito bem, política e tecnicamente a solução para o Novo Banco e que não se pode fazer o debate à pressa e que pode bem ficar para mais tarde, para “depois da aprovação final do Orçamento do Estado“.

Tudo isto porque o PCP assumiu a posição e decidiu concretizá-la com uma proposta concreta. PS, PSD e CDS sentem que a posição do PCP ameaça o sistema no seu coração – o sistema financeiro e os grupos monopolistas – e o BE não disfarça uma espécie de frustração por não ter tido a coragem ou o engenho de avançar com a proposta.

Mas então, vamos lá explicar a operação para que todos percebam onde está o dinheiro público e como foi feita a resolução e pode ser feita a venda a privados ou a nacionalização. Ao menos o dinheiro público ainda sabemos onde está, apesar de não sabermos para onde foi o dinheiro do banco que deu origem ao buraco de mais de 8,6 mil milhões de euros, já que ninguém quis aprovar a proposta do PCP para ir procurar os que andaram a viver à grande e à francesa com o dinheiro das poupanças dos clientes do Banco que acabámos todos por pagar.

Cenário da resolução: o Fundo de Resolução tinha que pagar 4,9 mil milhões pela resolução do Novo Banco, no sentido de satisfazer as necessidades de capital do Banco. Contudo não tinha dinheiro.
O Fundo é alimentado por um imposto pago pela banca a um ritmo de cerca de 100 a 150 milhões anuais, pago por todas as sociedades de crédito que trabalham em Portugal, na medida da sua dimensão e lucro. A Caixa Geral é, portanto, quem mais paga anualmente para o Fundo de Resolução, seguida pelo BCP, depois Novo Banco, e por aí fora. Ora, estava portanto o fundo em muito más condições de dinheiro e teve de pedir emprestado para pagar os tais 4,9 mil millhões ( 4 900 000 000 euros ) pelo banco que não era assim tão novo. Vai daí e pede emprestado aos portugueses 3,9 mil milhões de euros ( 3 900 000 000 euros ) e aos bancos pede emprestado cerca de 1000 milhões ( 1000 000 000 euros ). Portanto, neste momento, o Fundo de Resolução deve ao Estado Português 3,9 mil milhões e aos bancos mil milhões, empréstimo pelo qual paga juros aos credores, apesar de não ter dinheiro próprio.

Cenário de venda a um privado (reprivatização do Novo Banco): Se um privado oferecer, por exemplo, 500 milhões pelo Novo Banco, o Fundo de Resolução recebe esses 500 milhões e vende a parte boa do banco, ficando com os activos tóxicos (créditos não pagos, imobiliário desvalorizado, garantias inexistentes ou sobravaliadas, etc..) e com uma dívida ao Estado e aos bancos. Com os 500 milhões que recebe, paga 400 milhões ao Estado e 100 aos bancos, dos quais, 40 para a Caixa Geral. Ou seja, fica a dever ao Estado 3,5 mil milhões de euros e aos bancos 900 millhões de euros, um total de 4,4 mil milhões. Ao longo dos anos seguintes, os bancos – incluindo a Caixa – vão pagar os tais cerca de 100 milhões anuais em impostos que o Estado coloca no Fundo de Resolução e com esses 100 milhões anuais, o Fundo de Resolução vai pagando os 3,5 mil milhões que deve ao Estado e os 900 milhões que deve aos bancos mais os juros sobre esses valores. Ora, na melhor das hipóteses, tendo em conta os juros, e partindo do pressuposto de que nenhum outro banco precisará de resgate durante esse período, o Fundo de Resolução iria conseguir pagar a dívida ao Estado e aos bancos portugueses mais ou menos daqui a 40 e alguns anos.  Portanto, o Estado ficaria sem Novo Banco, com um empréstimo de 3,5 mil milhões a um fundo de resolução que nunca o vai conseguir pagar e ainda teria de assumir a responsabilidade sobre as litigâncias e outros problemas do Novo Banco que o privado exigiria separar do banco que quer comprar.

Cenário de venda ao Estado: imaginemos que o Estado avalia o Banco em 500 milhões, tal como o privado. E que solicita a segregação dos activos tóxicos, tal como o privado. O resultado é este: o Estado paga 500 milhões de euros ao Fundo de Resolução, o fundo paga ao Estado 400 milhões e aos bancos 100 para amortizar o empréstimo. Fica assim a dever ao Estado 3,5 mil milhões e aos bancos 900 milhões. Ao longo dos anos, os bancos vão pagando o imposto que alimenta o fundo e o fundo vai pagando a dívida ao estado no valor de 3,5 mil milhões ao longo de qualquer coisa como 40 e alguns anos. O Fundo de Resolução fica com os activos tóxicos e coloca-os numa qualquer sociedade veículo, como faria no caso de ser feita a venda a um privado e fica com uma dívida ao Estado e aos bancos num total de 4,4 mil milhões, tal como deveria caso tivesse vendido o banco a um privado. Ao mesmo tempo, o Estado reavê os 3,9 mil milhões que emprestou na totalidade ao longo dos tais 40 e e alguns anos porque ao longo desses 40 e alguns anos a banca continuará a alimentar o fundo com cerca de 100 a 150 milhões de euros por ano. A diferença é que o Estado ficava com a parte boa do Banco para si. Se o Fundo de Resolução nunca conseguir pagar o que deve, a situação é exactamente igual à que se viria a verificar no caso de venda a um privado, ou seja, o risco é o mesmo.

A questão é simples: o Fundo de Resolução é alimentado por um imposto que rende um valor anual. Do ponto de vista da lei, o Estado receberá sempre o empréstimo, caso o banco seja entregue a um privado ou fique na esfera pública. Portanto, se o Estado adquirir o banco por 100 euros, o Fundo de Resolução ainda fica a dever ao Estado 3 899 999 920 euros e aos bancos 899 999 980 euros que deverão ser pagos pelos impostos da banca ao longo dos anos. Se o Estado, como cenário meramente hipotético, entender que o Banco vale 4,9 mil milhões de euros, paga esse valor ao fundo de resolução e o fundo de resolução paga ao Estado o que lhe deve e aos bancos o que lhes deve e fica a zeros, sem dívidas e a receber, anualmente, os impostos dos bancos. Evidentemente, o Banco vale apenas uma parcela desse valor, sendo que o restante terá de ser assumido como perda do Fundo de Resolução, que terá de pagar com o imposto que os bancos lhe vão pagando anualmente. A forma de melhor salvaguardar o interesse público é, portanto, pagar o mínimo possível pelo Novo Banco, mas ficar com ele. Porque a opção contrária, é um privado pagar o mínimo possível e ficar com o banco que pode render, como acabámos de ver, muitos lucros por anos para quem o comprar.

O Estado pode comprar o Novo Banco por 1 euro, se quiser, e isso não invalida o facto de o Fundo de Resolução continuar a dever-lhe 3,9 mil milhões de euros, menos um euro. Mas como esse euro que o Estado paga fica no Fundo de Resolução, que é uma entidade pública cujas contas consolidam nas contas públicas, a operação continua a ser neutra no longo prazo.

Titanic Amarelo

Todos sabemos a razão pela qual a UGT foi criada. Todos sabemos qual o papel histórico desta auto-proclamada “central sindical” no processo contra-revolucionário. Sabemos que espectro político e financeiro a alimentou, sabemos a quem ela serviu e quem dela tirou vantagem. Também sabemos que durante anos teve um líder que garantiu e assegurou, mesmo no meio de algumas e abafadas dissonâncias internas, a sua fidelidade à causa do patronato, disfarçada sob o nome de “sindicalismo” ou de “sindicatos”. Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril. Tais elogios da direita e da extrema-direita, que seriam e são um vitupério para qualquer trabalhador consciente da realidade, foram, para a UGT, um prémio e um reconhecimento absolutamente justo. A política da ajuda aos bancos e de empobrecimento dos trabalhadores muito deve à UGT e aos seus dirigentes. Sem eles, esta desgraça social a que PSD/CDS continuam a chamar «política de sucesso», não teria sido objectivamente possível.

Não foi por acaso que, nos últimos anos, a UGT recebeu elogios vindos directa e abertamente de PSD e CDS, de Passos e Portas, numa conjuntura em que se verificou a mais grave ofensiva contra trabalhadores desde o 25 de Abril.

De igual forma, não restam quaisquer dúvidas acerca do papel que o actual líder, Carlos Silva, tem desempenhado pessoalmente no garante da continuidade, e até do extremar de posições, da UGT, naquela que continua a ser a linha política e ideológica “em nome de trabalhadores” e na prática “contra” os trabalhadores. Basta ler hoje, uma vez mais, as frases que fazem capa de um jornal diário para o perceber. De forma muito clara e directa, o antigo funcionário – amigo, admirador e mais do que isso, pelos vistos, bajulador incansável – de Ricardo Salgado, tenciona continuar a colocar a UGT no encalce dos “donos disto tudo”. E não foi por acaso – nem por causa “do desemprego”, como de forma atabalhoada tentou justificar Carlos Silva – que esta espécie de Titanic Amarelo que é hoje a UGT, viu saltar fora qualquer coisa como80 mil filiados (!) nos últimos quatro anos. Em contraste com a realidade, mesmo com declarações estapafúrdias e ao arrepio das posições da própria central – num episódio que deveria ter feio corar de vergonha todo e qualquer filiado com o mínimo de bom senso –, Carlos Silva lá continua “a tocar o seu violino” à medida que o barco vai afundando. A música que lhe sai está a agradar, com toda a certeza, aos banqueiros deste país. Mas jamais a quem se recusa a aceitar o “aguenta aguenta” e a ditadura “das inevitabilidades” vinda de quem, a troco do salvamento de bancos, levou o resto do país à miséria. O governo PSD/CDS, esse, já foi derrubado. A UGT também terá de o ser. E, ao que parece, já não faltará muito.

Que seria de nós sem o Marco?

Disseram-te que viveste acima das tuas possibilidades. Que tinham gasto o dinheiro dos teus impostos em investimentos públicos. Que tinhas direitos a mais. Que não trabalhavas o suficiente. Os poderosos deste país, com a ajuda do PS, do PSD e do CDS, fizeram-te uma verdadeira “inception”. Pouco a pouco, conseguiram inculcar-te a ideia de que o Estado é uma entidade estranha nas relações sociais, que os teus direitos são caprichos, que o teu tempo todo – livre ou de trabalho – pertence ao patrão, que as escolas são para quem pode pagar, que os filhos dos pobres nasceram para obedecer e os dos ricos nasceram para mandar. No essencial, pouco a pouco, transformaram o pensamento dos trabalhadores no pensamento de um patrão.

E nada pior para um trabalhador do que pensar pela cabeça do patrão. Porque quanto mais igual for o pensamento, mais diferente será o rendimento.

Essa injecção de ideologia burguesa afecta-nos a todos, rodeia-nos, cerca-nos e infecta-nos. É o pensamento dominante, a lógica dominante e a cultura dominante, a hegemonia. E nenhum de nós lhe é imune. Os ídolos, os exemplos, os elementos de diversão, a educação, o funcionamento das empresas privadas e a cultura do indivíduo, o culto do consumo e a igreja da exploração entram-nos pela vida adentro, mesmo sem pedir licença e sem convite.
E foi também por isso que Teixeira dos Santos e Sócrates, com o apoio do PSD e do CDS, dirigidos por Passos Coelho e Paulo Portas, conseguiram convencer milhões de portugueses de que era necessário pedir um empréstimo para garantir os pagamentos do Estado, nomeadamente salários e pensões. Para isso, foi preciso esconder ou normalizar durante décadas a corrupção e promiscuidade, os salários principescos, as regalias e caprichos dos senhores do dinheiro e dos seus “gestores de topo” e apontar um foco para as despesas públicas, quer as de gastos necessários com gestão corrente do Estado, quer as de investimento. Ou seja, se uma empresa privada não paga salários dignos, nem impostos e assenta arraiais no Luxemburgo ou na Holanda e por isso fica com lucros absurdos, é louvável que gaste o dinheiro em mais call-centres e “graças a Deus que há quem ainda nos dê emprego”, mas já se o Estado constrói uma escola é um “vê se te avias” que “onde é que vai buscar o dinheiro?!”.

Com isto, escondem-nos a perversidade do funcionamento do sistema capitalista. Enquanto o a grande empresa privada baixa salários, foge aos impostos, desrespeita a vida profissional, familiar e social dos trabalhadores, ganha milhões que são vistos como resultado do “mérito do empreendedorismo e da cultura do risco”. Já o Estado que fica empobrecido pelo facto de essa grande empresa não pagar salários dignos e de fugir aos impostos porque tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é um monstro que gasta os nossos recursos em escolas, hospitais, tribunais, segurança pública, e essas tretas que podiam bem ser feitas por privados que saía mais em conta. E é isso mesmo que vai acontecendo. Só que não sai mais em conta pelo simples facto de que as empresas que ficam com as escolas, os hospitais, a segurança pública e qualquer dia até com os tribunais, se comportam na verdade como a primeira grande empresa referida e, portanto, a cada privatização mais longe ficamos do equilíbrio necessário entre a actividade económica privada, pública e cooperativa.

A realidade, porém, mostra-nos que o processo de “impressão” da ideologia burguesa tem resultado na psique colectiva e no pensamento político das massas. Só assim, uma parte significativa dos portugueses aceitou passar por menino mimado que vivia acima das suas possibilidades e pedir ajuda às “instituições estrangeiras” para nos salvar da miséria em que o Estado nos tinha posto. No meio dessa confusão toda, só os comunistas e os sindicatos de classe não vergaram e passaram por irredutíveis gauleses, acantonados numa postura soberanista incompreensível para com quem nos vinha cá “ajudar” a salvar o país da bancarrota. E o raio dos comunistas continuava a apontar o dedo aos grupos monopolistas, à banca e às políticas de direita e a falar do euro e da União Europeia como se o mundo fosse o mesmo desde que Marx escreveu o Capital.

Ora, estamos agora em Janeiro de 2016, 5 anos passados sobre Maio de 2011, altura em que foi assinado o tratado de submissão entre os representantes da República e as instituições estrangeiras. 5 anos após a invasão a pedido da grande burguesia nacional com a condescendência consciente ou involuntária da pequena-burguesia, a incompreensão de importantes sectores populares e a resistência de amplos sectores de camadas intermédias, jovens, trabalhadores e reformados, insuficiente ainda assim para desmascarar por completo a política em curso e para derrotar o Governo PSD/CDS de serviço. Mas, voltando aos 5 anos passados, eis que as notícias de 11 de Janeiro de vários órgãos de comunicação social vêm comprovar aquilo que o PCP sempre disse: que o pacto de agressão e submissão não era um empréstimo para resgatar as contas públicas, mas um verdadeiro sequestro das contas públicas, da democracia, da república, para resgatar a banca.

Dizem-nos os jornais e até o esquerda-ponto-net, como se a coisa fosse nova, a 11 de Janeiro, aquilo que há meses atrás o PCP denunciou, que os portugueses já assumiram ajudas à banca num valor de 86 mil milhões de euros. Ora, relembro que o “empréstimo” da troika ascendeu a 82 mil milhões de euros e que ficou um pouco abaixo disso porque o Governo decidiu fazer um número de propaganda e “abdicou” da última tranche do “empréstimo” e até conseguiu uma “saída limpa”. Limpinho, limpinho.

Mas então… então os cerca de 80 mil milhões que os portugueses tiveram de contrair como dívida ao FMI, ao Banco Central Europeu e à União Europeia não foram para pagar salários e pensões? Não foram para pôr as contas públicas em ordem? Como podem ter ido todos parar à banca?

Disseram-nos que o “empréstimo da troika” ia ser para pôr o país em ordem e que ia ser constituído um fundo de 12 mil milhões para emprestar a bancos que necessitassem de recapitalização e o resto seria para o que fosse preciso. Depois, os deputados comunistas na Assembleia da República perguntaram ao Governo e os do parlamento europeu perguntaram à Comissão Europeia quanto daquele dinheiro ia ser pago em juros e ficámos a saber que em juros iria qualquer coisa como 35 mil milhões de euros. Restavam então cerca de 30 mil milhões para o “financiamento à economia”. Olhando agora é fácil dizer que não só esse dinheiro nunca chegou à economia, como, na verdade, em 4 anos, lhe foi quase totalmente subtraído.

Como foi então gasto o dinheiro da troika? 12 mil milhões para recapitalizar bancos. 35 mil milhões para pagar juros. 30 mil milhões em garantias bancárias. Ah e tal, mas garantias bancárias não implicam necessariamente gastos. Pois, basta ver como funcionam:

A banca precisa de dinheiro e tem de se endividar no estrangeiro porque andou numa orgia de lucros à custa dos depósitos dos cidadãos, mas os bancos estrangeiros – que gostam de fazer o mesmo mas não são parvos – não emprestam aos bancos portugueses porque sabem que os bancos portugueses não têm dinheiro para pagar os empréstimo. Então é simples, os bancos portugueses pedem ao Estado Português uma garantia e assim, com obrigações garantidas pelo Estado, os bancos portugueses vão aos bancos estrangeiros e dizem: “precisamos de crédito e se nós não pagarmos, o Estado português paga.” E ficam todos muito satisfeitos porque é um negócio da china para o banco estrangeiro e para o banco português. E o Estado português farta-se de ganhar porque sempre que emite uma garantia, recebe juros. O problema é que o Estado vai logo a correr gastar o que recebe de juros num outro banco, contratando um SWAP para fazer o seguro da garantia emitida. Então, mas o Estado para emitir uma garantia tem de ter o dinheiro e para ter o dinheiro tem de emitir dívida. Isso mesmo.

O Estado pede emprestado para dar garantias aos bancos para pedirem emprestado a outros bancos. Depois, os bancos que recebem a garantia já podem endividar-se porque têm fiador. Entretanto, como o Estado é fiador dos bancos que pedem emprestado, tem de pagar juros mais elevados juntos dos bancos que lhe emprestam. No fim de tudo, o Estado garantiu a liquidez de uma banca capitalista corrupta por natureza, assegurou a capitalização dos bancos, pagou os juros pelas operações, e depois pagou a dívida cortando nos salários e pensões e ainda arranjou maneira de aliviar ou anular por completo os impostos dos bancos e dos grupos monopolistas como bónus por terem contribuído para um país mais desenvolvido e moderno.

E pronto, 86 mil milhões de euros, quase o mesmo que todo um Orçamento do Estado, entregue à banca portuguesa. O que vale é que em troca disto, temos o Euro. Que seria de nós sem o Marco alemão?

Diário de luta

Escrevo a precisamente quinze minutos de se iniciar a sessão plenária da Assembleia da República que discute, pelo segundo dia, o programa apresentado por PSD e CDS, Passos e Portas, na sequência da sua indigitação por um Presidente da República que não tolera o seu próprio povo. Felizmente, o sentimento é cada vez mais mútuo e só é pena que tenha enganado tanta gente durante tanto tempo.

Escrevo porque é bastante provável que durante a sessão de hoje, as quatro moções de rejeição do programa do Governo, apresentadas por PS, PCP, BE e PEV sejam discutidas e tenham aprovação, provocando a queda do Governo mais reaccionário de que eu tenho memória.

Mas essencialmente para vos dizer isto: há dentro desta Assembleia que hoje reúne um grupo de deputados que esteve sempre do lado da luta dos trabalhadores, que não hesitou um segundo, que não sucumbiu ao charme do capitalismo travestido de falsos internacionalismos, um grupo de homens e mulheres comunistas que durante décadas trouxeram para dentro da Assembleia os problemas do seu próprio povo. Mas há muitos outros. E há dezenas e dezenas de deputados que ao longo da história da nossa instituição parlamentar – sejam do PS, PSD ou CDS – sempre se posicionaram contra os trabalhadores e ao lado dos monopólios.

Para os que se perguntam: “para que serve a luta?”

Deixo eu a seguinte questão: “que fariam hoje as dezenas de deputados do PS se não fosse a luta de milhares, milhões de portugueses, durante os últimos anos contra a austeridade, contra a política de direita?”

Achas mesmo que é o parlamento que está a derrubar o Governo PSD/CDS?

Então subestimas-te.

O Governo-Zombie

Foi hoje conhecido o tal “governo sólido” que Passos Coelho prometeu para os próximos quatro anos. E há, de resto, uma mão cheia de novidades. Não nas vontades, nem nas políticas, evidentemente, mas sim na simbologia que carrega quer a continuidade de uns, quer a entrada de outros. De “boas” referências do passado, a novas e redobradas garantias a mortos-vivos do governo anterior, esta “lista vip” de ministros e ministérios é bem ilustrativa da “ameaça” que seria ter esta direita durante mais quatro anos no poder. Após toda uma legislatura de uma política de monstruosidades, eis-nos agora perante um governo-zombie, que tem essa mais-valia anunciada de se esvair em cinzas já no próximo nascer do sol.

No espaço de poucos dias, para não dizer meia dúzia de horas, Fernando Negrão passou de “pessoa mais indicada para presidente da Assembleia da República” a “pessoa mais indicada para Ministro da Justiça”.

Comecemos pela continuidade do vice-primeiro-ministro. Se dúvidas houvesse de que Paulo Portas continua a ter o PSD preso por uma trela, sequestrado aos seus próprios caprichos, tácticas e aspirações, e de que a velha chantagem da demissão irrevogável continua a ser o pesadelo maior de Pedro Passos Coelho, elas ficam desfeitas ao vermos que o “motorista” de um “táxi” continua a conduzir o camião TIR. Ao manter-se como “vice”, Portas não substituiu, como seria expectável, o mais “substituível” de todos os ministros, Rui Machete, mesmo depois das trapalhadas gigantes e da forma vergonhosa como Machete “geriu” o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

E que dizer de Mota Soares, que chegou aparatosamente de Vespa mas que ao fim de poucos dias se rendera à “simplicidade” de um Audi topo de gama? É fácil de perceber. É que o tempo passa a voar. E muito provavelmente, apesar dos valentes esforços de última hora, ainda não houve tempo para distribuir todos os tachos que trará em carteira.

No que concerne à pasta da Justiça, temos como ministro alguém que, para o PSD e para Pedro Passos Coelho, parece pura e simplesmente estar acima dos comuns mortais. No espaço de poucos dias, para não dizer meia dúzia de horas, Fernando Negrão passou de “pessoa mais indicada para presidente da Assembleia da República” a “pessoa mais indicada para Ministro da Justiça”. O que aliás reflecte, diga-se, a forma muito “sólida”, “atempada” e muito “bem pensada” como Passos Coelho terá por certo formado este governo.

O novo Ministro da Administração Interna, como é apanágio da verborreia direitista, chega pejado de “belíssimas referências”. Eu próprio destaco uma delas: João Calvão da Silva foi um dos três juristas que atestaram a idoneidade do banqueiro Ricardo Espírito Santo Salgado. Cito: «Calvão da Silva considerou a “liberalidade” (14 milhões de euros) recebida pelo banqueiro do construtor José Guilherme se enquadrava no “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade.» Que melhor figura para este governo que não alguém que já chega com “bons serviços prestados” no que concerne à bajulação de banqueiros?

Novidade ainda é a “recuperação” do Ministério da Cultura, resgatado de uma secretaria de Estado que, nesse âmbito, não fez rigorosamente nada de útil nestes últimos quatro anos, antes pelo contrário. De repente, a direita que elogiava o fim de um ministério que na sua bitola só servia como “sorvedouro” de dinheiros públicos – a cultura, de resto, sempre lhes causou “urticária” -, já é coisa digna de pasta própria, de ministro próprio e, em teoria, de política própria. O pior é que, para acompanhar o triste ramalhete, é nomeada para ministra a ex-secretária de estado Teresa Morais, jurista de formação, uma nulidade total e absoluta em matéria cultural, que nos últimos anos não fez mais que acompanhar ministros enquanto abanava solenemente a cabeça à medida que “encaixava” e “escrevinhava” as valentes sacudidelas da oposição.

Para terminar em beleza, nada como uma boa escolha para um dos ministérios mais delicados de toda uma governação. Para a Saúde, Passos Coelho promove a Ministro o «tal» secretário de estado que viu no caos das urgências e entre macas amontoadas nos corredores de centros hospitalares sem capacidade de resposta, nada mais que um conjunto de «pessoas muito bem instaladas e bem deitadas».

Mas estas e outras “tragédias” têm uma atenuante, algo que nos faz respirar fundo e pensar que nem tudo é sombras, nem tudo é mau. A mais-valia deste executivo-zombie é a sua durabilidade. É que este podia, de facto, ser um governo para quatro anos. Felizmente, é só uma fantasia de Halloween.

A honra de um banqueiro não serve como garantia.

Exercício:

o Estado português pede 10 milhões emprestados aos bancos portugueses, com juros de 2%. Ao mesmo tempo, e para que a economia tenha financiamento num contexto em que o país não emite moeda, o Estado português assume-se como fiador dos bancos portugueses em mais 10 milhões. Os bancos portugueses conseguem assim, junto da banca alemã e francesa, obter 20 milhões de euros com juros abaixo dos 1%.

Desses, 10 milhões são para comprar dívida pública portuguesa e os restantes 10 milhões são para empréstimos a privados. Ora, desses 10 milhões, a banca empresta aos seus accionistas e empresas associadas cerca de 7. Esses accionistas e essas empresas consomem o capital e não pagam. Contudo, os juros cobrados pelos 10 emprestados ao Estado e às famílias e PME a quem emprestaram os 3 milhões restantes são suficientes para gerar um fluxo de liquidez que assegura o pagamento.

Isto passou-se assim anos a fio até que o crédito vencido na banca portuguesa atingiu mais de 30 mil milhões de euros. Nesse contexto, os bancos estrangeiros aumentaram brutalmente os juros da dívida pública. Aqui é que a operação não é compreendida por muitos.
Então vejamos: a banca privada é que se endividou acima das suas capacidades e consumiu capital com os seus próprios accionistas e empresas em seu nome, a maior parte sedeada em paraísos fiscais. No entanto, os bancos que emprestaram dinheiro aos bancos portugueses sabem que os bancos portugueses andaram a esbanjar e que não vão poder pagar o que pediram emprestado, apesar de as famílias, PME e Estado pagarem ou terem as dívidas contra garantias (casas, propriedades, obrigações, garantias pessoais do Estado, etc.). Como o fiador dos bancos, quer através da dívida pública colocada, quer através das garantias dadas à banca, é o Estado, o Estado por essa via sofre directamente os custos do risco de financiamento da banca privada.

Mas mesmo nos casos em que a dívida não esteja garantida pelo Estado, ou em que não haja dívida pública colocada, os bancos estrangeiros sabem que o Estado não pode permitir uma falência bancária e, como tal, faz reflectir nos juros do financiamento do Estado a possibilidade de o Estado ter de financiar bancos privados. Ou seja, quando os bancos estrangeiros vierem cobrar as prestações, querem a totalidade. Se não estiver na banca privada, está no Estado. É um investimento seguro e faz disparar juros da dívida pública apenas porque ela engloba o risco do privado.

Genial, não é?

O Estado não está a honrar os seus compromissos, está a honrar o dos banqueiros. E da honra de um banqueiro não há fiador que aguente os custos.

Este texto não é sobre a Grécia

Nem sobre Portugal, ou Alemanha. Também não é sobre austeridade, nem sobre resultados de referendos.

Na verdade, ao falar-se de União Europeia, excluem-se os povos que alimentam esse projecto imperialista, entre os quais o Grego, o Português, o Alemão. Porque falar de União Europeia não é falar de Europa, que é um continente, um vasto conjunto de países, que cá continuarão muito após o colapso do projecto de espoliação que é a União Económica e Monetária e a União Política.

Este texto não é sobre austeridade porque “austeridade” é a capa sob a qual se esconde o capitalismo. O capitalismo não é austero porque austeridade pressupõe rigor e contenção no uso de recursos. O capitalismo é o inverso disso: é a destruição dos recursos naturais e a exploração do trabalho, com desperdício incalculável. O capitalismo, que agora dá pelo pomposo nome de “austeridade”, faz produzir o dobro do que todos os habitantes globo inteiro necessitariam para viver, mas deita fora metade do que produz e mesmo assim um hemisfério do planeta morre de fome. O capitalismo esbanja os recursos para os concentrar nas mãos dos seus privilegiados. Enquanto metade da população da terra sofre de mal-nutrição ou carências no plano da saúde, higiene e acesso à água, uma outra metade consome o suficiente para suportar um planeta inteiro e ainda deita fora diariamente uma parte igual.

Dessa metade de privilegiados, em que nos incluímos apesar de não termos tido opção, apenas um punhado de indivíduos abocanha a riqueza gerada, vivendo na opulência obscena dos milionários a quem nenhuma fortuna satisfaz. Para que esses milhões se concentrem nas mãos de menos de 1% da população terrestre é preciso destruir os recursos comuns e apropriar-se do trabalho dos outros mais de 99%. Mesmo neste contexto, o capitalismo desperdiça milhões e milhões de trabalhadores, votando-os ao desemprego para garantir baixos custos de trabalho e a total precarização das relações laborais.

O capitalismo é desperdício. Austeridade é o eufemismo, tal como Estado Novo o era para o fascismo.

Ora, desde o princípio que a Benelux, a União do Carvão e do Aço, depois a CEE, agora UEM e a UE, são estruturas de mercados capitalistas, são tratados e acordos entre classes dominantes de diversos países que, por mero acaso, ocupam o solo europeu. Aqueles que agora dizem que a “Europa falhou”, que “a Alemanha destruiu a Europa”, como muito se lê por parte dos que, dizendo-se de esquerda, sempre defenderam a estrutura mais de direita que existe no continente: a União Europeia, estão na verdade, a cumprir o seu papel de sempre.

Em primeiro lugar, a “Europa” não é a “União Europeia”, porquanto um corresponde a uma soma de povos e a um espaço geográfico e outro a um conjunto de tratados entre capitalistas que usurparam estados e decidiram mercados.

Em segundo lugar, aqueles que agora vêm chorar pela “europa” (que é na verdade a “União Europeia”), estão apenas a absolver-se a si próprios de terem durante décadas dado a cobertura política “de esquerda” de que o capitalismo sempre precisou para seduzir os povos da Europa com uma União de liberdade, fraternidade e amizade quando na verdade ia impondo uma União de exploração e acumulação.

A derrota do Governo grego nas negociações com a União e o Eurogrupo não é uma derrota da união europeia (a que agora essa “esquerda” chama “Europa”), antes uma vitória dessa estrutura anti-democrática. A derrota do Governo grego é o triunfo dessa União Europeia, não é o triunfo da Alemanha, não é o triunfo da França, nem de qualquer outro país: é o do capitalismo.

Vir agora chorar pela “Europa” cumpre apenas o ritual da defesa da estrutura de direita que, passo a passo, vai fazendo marchar o capitalismo sobre os povos.

Dizer que a “Europa” perdeu, ou que a “Alemanha destruiu o sonho europeu” iliba o Governo grego ante as cedências que aceitou em prol dessa “Europa”;

Limpa o passado dos partidos “de esquerda” que sempre foram “europeístas” (ou seja, pró-capitalistas) porque ao invés de reconhecer que este é o projecto que sempre defenderam, afirmam estar derrotado esse “projecto” humanista e internacionalista que – como se vê – nunca existiu. Ou seja, não foram o BE, a SYRIZA, o PS, o PASOK e os seus semelhantes que andaram a mentir aos povos sobre a União Europeia, mas foi a União Europeia que, como se de repente, se converteu num feudo do grande capital;

Oculta igualmente o verdadeiro papel da União, colocando o problema no comportamento de um país ou de um ou outro líder, fazendo crer que o problema não é estrutural, mas conjuntural. Como se a União Europeia não fosse precisamente isto e como se não fosse precisamente para isto que foi criada: assegurar o aprofundamento da exploração do trabalho pelo capital, independentemente da geografia que lhe sirva de quartel-general.

Por todo o mundo – e aqui em Portugal não se vê excepção – os comentadores e fazedores de opinião, os dirigentes da “esquerda moderna”, da “esquerda livre”, da “esquerda de confiança”, da “esquerda democrática”, da “esquerda moderada”, se desdobram em desculpas esfarrapadas sobre uma tal “Europa” destroçada para não assumirem as responsabilidades de terem desde o início defendido afinal uma “união europeia de regressão, opressora, sem transparência, anti-democrática e absoluta e ferozmente neo-liberal”. Em nada moderna, livre, de confiança, democrática ou moderada.

Nem mesmo perante o colapso da mentira, a burguesia reconhece o falhanço do capitalismo, seja burguesia de “esquerda”, seja de “direita”.