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Red Light District: as montras da satisfação dos homens

São cerca das 22 horas. Todo o dia, desde que saí à rua, todos os caminhos iam dar a um sítio: Red Light District. Por mais que procurasse este ou aquele museu, esta ou aquela rua, as indicações sublevavam o ex libris da cidade, o tal de Red Light. Nas montras das lojas de recordações, objectos fálicos, todo o tipo de brinquedos sexuais i <3 Amsterdam e as afamadas montras. Montras de mulheres.

São cerca das 22 horas. Começo a descer a rua e logo se vêem as luzes vermelhas para as mulheres e as roxas para as transexuais. É difícil ver para além das luzes: são hordas de homens. Deslocam-se em grupo, enchem as ruas, não é fácil andar por ali. De todas as nacionalidades, só um motivo os leva ali: comprar mulheres.

São cerca das 22 horas. São visíveis as luzes vermelhas e por todo o lado sinais de proibido fotografar. E a minha cabeça começa a ficar cheia de dúvidas. Se é normal porque não querem ser fotografadas? Se é o que gostam, porque não querem registos? Entro? Pergunto? Paro?

São cerca das 22 horas e eu decido que vou avançar. Segurei o estômago entre as mãos todo o tempo porque me senti a invadir a intimidade de cada uma daquelas mulheres. Percorri ruelas, becos, edifícios escondidos. Vi cubículos com macas, toalhas, todos com ar de casa de banho. Percebi bem as medidas de segurança: inexistência de almofadas para impedir que alguém as sufocasse, camas altas para que ninguém esconda nada debaixo da cama com que as possa agredir. Em nenhuma vi botão de emergência.

Nas luzes roxas ouvi que nojo, isto não é uma mulher. Quanto queres para ir lá?

As mulheres, nenhuma delas chamava clientes, limitavam-se a estar ali. Na montra. Abriam a porta para negociar o preço (e mais um mito que cai, a ideia de que há tabelas, mais uma das grandes mentiras do embelezamento da prostituição). As mais novas abrem a porta e negoceiam não com um mas com dois ou três ao mesmo tempo. Dizem dez, eles dizem 20. No início da rua, um segurança não para as defender mas para controlar a quantidade de homens para que não se esmagassem nas ruas estreitas.

No meio daquelas centenas de homens não deixei de notar ser das poucas mulheres ali. Olhei para elas e reparei que nenhuma era holandesa. Mais acima, o bairro latino. A América Latina com mulheres mais velhas, numa rua só delas. Praticamente sem ninguém.

Tentei fotografar e ouvi um estrondo num vidro, de uma das mulheres que fechou de imediato a cortina e gritou comigo coisas que não consegui ouvir. Prossegui o caminho ainda de estômago e coração de fora.

As mulheres em montras. Os homens em excursões a avaliá-las e a comprá-las. E toda uma cidade em torno destas ruas estreitas onde vivem fantasmas, com medo de serem captadas por máquinas, com precauções de segurança para não serem mortas enquanto a economia floresce à sua custa.

Todas as setas vão dar ao Red Light District. E até hoje não sei se deveria ter estado num local onde mulheres são exibidas para escolha das hordas masculinas para satisfação única dos seus desejos.

E é isto que alguns querem em Portugal, começando pelo Bloco de Esquerda e Umar. Ali vi predadores, desumanidade, despersonalização, negócio e vidas em perigo.

E podem chamar-me moralista mas eu não quero estar numa montra sujeita à melhor oferta.

Nem quero isso para ninguém. Não quero ver Lisboa transformada numa grande cidade de exploração sexual.

E não quero ver uma única pessoa a ser vendida como mercadoria.

Verdades muito incómodas: prostituidores, coacção sexual e negação do dano na prostituição

Tradução: Lúcia Gomes
Texto original: http://logosjournal.com/2016/farley-2/
Artigo de Melissa Farley
Foto: Tiago Figueiredo, exposição Viene y Va, patente na Casa Independente até Dezembro de 2017

Porque hoje é o dia em que se assinala o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, coloco um dos artigos que considero ser um tratado, um verdadeiro manual, para perceber o sistema prostitucional e o discurso bafiento sobre o “trabalho sexual”. Bem sei que é longo, mas pela primeira vez aborda a perspectiva de quem compra. 

A globalização aumentou ainda mais o desequilíbrio de poder entre o prostituidor com a carteira e a mulher que aluga sua vagina por uma taxa. Em França, 85% das prostitutas são imigrantes, a maioria sem papéis e vulneráveis à exploração. Na Alemanha, com seus mega bordéis legais, cerca de dois terços. Se a procura não for combatida, mais virão. Deve mesmo ser motivo de orgulho para qualquer nação ocidental, que as mulheres pobres de pessoas tailandesas e ucranianas sejam importadas para o serviço dos pénis do “primeiro mundo”? – Janice Turner, 2014 [1]

Alguns proxenetas, prostituidores e governos decidiram que é razoável esperar que certas mulheres tolerem exploração e abuso sexual para sobreviver. Essas mulheres são muitas vezes pobres e, mais frequentemente, marginalizadas étnica ou racialmente. O homem prostituidor ou violador tem grande poder social e mais recursos do que as mulheres. Por exemplo, uma prostituída canadiana disse sobre as mulheres tailandesas na prostituição: “estas meninas têm que comer, você não acha? Coloquei o pão na sua mesa. Estou a contribuir. Eles morreriam de fome se não se prostituíssem. “[2]
Este darwinismo auto-indulgente desvia o foco da questão: as mulheres têm o direito de viver sem assédio sexual e exploração na prostituição – ou os direitos são reservados apenas para aqueles que têm privilégio de sexo, etnia ou classe?

“Consegues aquilo pelo qual pagaste sem “não “” – explica um prostituidor[3]. As mulheres não prostituídas têm o direito de dizer “não”. Mas tolerar o abuso sexual é a descrição do trabalho da prostituição. Uma das maiores mentiras é a de que a maioria da prostituição é voluntária. Se não houver evidência de coerção,a  sua experiência é descartada como “voluntária” ou “consentida”. Um prostituidor disse: “Se eu não vejo uma corrente na perna, eu suponho que ela escolheu estar lá”. Mas hoje a maior parte da prostituição é o que os abolicionistas alemães chamaram de prostituição da pobreza “Armutsprostitution”. Isso significa que ela tem fome, ela não consegue encontrar emprego, ela não tem escolha. O pagamento da prostituição não elimina o que conhecemos como violência sexual, sexismo e violação. Seja ou não legal, a prostituição é extremamente prejudicial para as mulheres. As mulheres prostituídas têm as maiores taxas de estupro, assalto e assassinato do que qualquer mulher estudada. Um estudo alemão indica que 60% das mulheres no sistema prostitucional legal foram agredidas fisicamente, 70% foram ameaçadas de agressão, 40% sofreram violência sexual e 40% foram coagidas na prostituição legal. [4]

Ao longo da última década, depois de centenas de entrevistas com prostitutas em 5 países (Estados Unidos, Reino Unido, Índia, Camboja e Escócia), examinámos mais de perto os comportamentos e atitudes que alimentam a misoginia na prostituição e começámos a entender algumas das suas motivações. O comportamento do prostituidor normativo inclui a recusa de ser visto como participante de actividades nocivas, como desumanizar uma mulher, humilhá-la, violá-la verbalmente, psicologicamente e sexualmente, e pagar-lhe para realizar actos sexuais que de outra forma ela não faria.

A coisificação e a mercantilização são a fonte da violência na prostituição

Os prostituidores não reconhecem a humanidade das mulheres que usam para o sexo. Uma vez que a pessoa se torna um objecto, sua exploração e abuso parecem quase razoáveis.Em entrevistas com prostituidores de diferentes culturas, eles forneceram alguns exemplos  assustadores de mercantilização. A prostituição é entendida como “alugar um órgão por dez minutos” [5]
Outro prostituidor americano afirmou que “estar com uma prostituta é como tomar um café, quando terminar, vais embora” [6]. Os prostituidores comercializaram e seleccionaram mulheres com base em estereótipos étnicos ou etno-sexualização racial. [7] “Eu tenho uma lista mental em termos de raça” – disse um prostituidor londrino, “provei-as nos últimos 5 anos, mas acabou por ser o mesmo”. [8] No Cambodja, a prostituição é entendida desta forma: “Nós somos os compradores, os profissionais do sexo são os bens, e o dono da bordel é o vendedor”. [9] Uma mulher que foi prostituída em Vancouver durante 19 anos explicou a prostituição da mesma forma que os prostituidores: “Eles são os teus donos durante meia hora ou aqueles vinte minutos ou uma hora. Compraram-te. Eles não têm nenhum apego, não és uma pessoa, és apenas uma coisa a ser usada. “[10]

A falta de empatia dos prostituidores


 Usando sua lógica particular, o prostituidor acredita que além de comprar o acesso sexual, o dinheiro também compra seu direito de evitar pensar sobre o impacto da prostituição nas mulheres que ele usa para o sexo. [11] A sua fantasia é a “namorada sem compromisso” que não exige nada dela, mas ela é obrigada a satisfazer suas necessidades sexuais. “É como alugar uma namorada ou uma esposa. Tens a oportunidade de escolher como em num catálogo “- explicou um prostituidor britânica. [12]
Alguns prostituidores mantêm a aparência de um relacionamento. Alguns homens expressaram o desejo de criar uma ilusão de outro homem porque conseguiram uma mulher atraente sem pagar. “Eu quero que minha prostituta não se pareça com tal”, disse um prostituidor de Londres, “eu quero que finjas ser uma namorada, para parecer que estamos apaixonados”. [13]  Alguns prostituidores querem retratar o tipo de relacionamento que eles não podem ou não estão dispostos a ter com mulheres não prostituídas. Ele pode reivindicar a intimidade emocional, mas o relacionamento com uma mulher prostituída não atinge reciprocidade emocional. Se eles criam um relacionamento emocional agradável e imaginativo com a mulher que eles compram para o sexo, eles podem manter o seu próprio conceito de bom homem. No entanto, esses homens exigem mentiras extensas e cansativas das mulheres prostituídas. Um sobrevivente escreveu para um «bom prostituidor»:

“A verdade da qual que estavas tão desesperado para qual por fugir é que é como um violador discreto. A tua atitude e comportamento não atenuam o que fazes. O dano que causaste é incalculável, mas disseste a ti mesmo que não estavas a fazer nada de mal e usas os sorrisos das mulheres que compras como uma espécie de moeda que lhe permite comprar a tua própria merda … Eu não te queria perto, muito menos dentro de mim. As tuas mãos em volta de mim fizeram-me vomitar mais do que teu pénis alguma vez fez … Cada momento contigo era uma mentira, e eu odiei cada segundo. “

– Rachel Moran, 2014 [14]

Como outros homens agressivos, os prostituidores não têm empatia pelas mulheres na prostituição. Na Escócia, as pesquisadoras descobriram que quanto mais homens compram sexo, menos empatia sentem com mulheres prostituídas. “Eu não quero saber nada sobre ela”, disse um, “eu não quero que chores porque isso arruína a ideia sobre mim”. [15]

Os homens criam uma versão sexualmente excitante do que as prostituídas pensam e sentem que tem pouca base na realidade. [16]Contra todo o senso comum, a maioria dos prostituidores que entrevistávamos acreditava que mulheres prostituídas estavam sexualmente satisfeitas com eles. Pesquisas com mulheres, por outro lado, mostram que as mulheres não se sentem sexualmente satisfeitas pela prostituição e, ao longo do tempo, a prostituição prejudica a sexualidade das mulheres. [17]

Uma das poucas diferenças entre a violência sexista e a prostituição é que, na prostituição, os criminosos se beneficiam da exploração sexual. Por causa do dinheiro, a prostituição é muito mais organizada do que o os maus tratos de um homem a uma mulher. Beckie Masaki, directora do Refugio das Mulheres asiáticas “Asian Women’s Shelter” em São Francisco, informou sobre a onda impressionante que a agência passou quando eles começaram a aceitar mulheres que tinham sido traficadas na prostituição. Anteriormente, tinham trabalhado individualmente com mulheres abusadas. Agora, fazem isso com dezenas ao mesmo tempo. O crime organizado não está satisfeito com a perda de lucro. Isso aumenta as precauções de segurança do abrigo.

Prostituidores e coacção sexual

A opinião favorável dos homens sobre a  prostituição é um dos conjuntos de atitudes e opiniões que promovem e justificam a violência contra as mulheres. [18] A predisposição ao acesso sexual e agressão sexual e atitudes de superioridade sobre as mulheres estão relacionadas com violência masculina contra as mulheres. A pesquisa mostra que os prostituidores – como outros homens sexualmente agressivos – tendem a preferir sexo impessoal, por medo da rejeição das mulheres, têm uma auto-identificação masculina violenta e são mais propensos do que as não-prostituidores à violação se pudessem simplesmente fugir. [19]
No Chile, na Croácia, na Índia, no México e no Ruanda, os prostituidores eram mais propensos do que outros a violar uma mulher. [20] Os homens que usavam mulheres na prostituição eram significativamente mais propensos a estuprar uma mulher que os homens que não pagavam pelo sexo. [21] Na Escócia descobrimos que quanto mais um prostituidor usava mulheres eram na prostituição, mais provável era praticar coacção sexual contra mulheres não prostituídas. [22]
Uma prostituidor de Londres que comentava sobre as mulheres da Europa de Leste e os seus “guarda-costas” foi um participante ativo no que provavelmente seria o tráfico sexual. Ele comentou, “O relacionamento parecia muito profissional, como um negócio. Mesmo assim, ele instruiu-as a fazer coisas com as quais elas não estavam muito felizes. Um olhar severo nos seus rostos e uma voz ligeiramente aumentada fizeram-me sentir um pouco desconfortável. Mas depois da menina falar com ele, colocou um rosto profissional e seguiu em frente. Meu sentimento de desconforto deixou porque ela fê-lo, poderia ter evitado o trabalho. “- Melisa Farley, Julie Bindel, Jaqueline M. Golding, 2009. [24]

Os prostituidores vêem e ao mesmo tempo, renunciam a ver medo, asco e desespero nas mulheres que compram. Se elas não saem da sala a gritar “Ajuda, polícia! Tráfico! “, os prostituidores concluem que elas escolhem a prostituição. Saber que as mulheres na prostituição foram exploradas, coagidas, processadas ou traficadas não dissuade os prostituidores. Metade do grupo de 103 prostituidores em Londres afirmou que usaram uma prostituída que sabia que estavam sob o controle de um proxeneta. Como um explicou, “é como o seu proprietário”. Outro homem disse: “A menina é instruída a fazer o que precisa fazer. Só podes relaxar, é o trabalho dela. ” [25] Na Roménia, as investigadoras entrevistaram prostituidores, mulheres prostituídas, proxenetas e polícias, todos concordaram que a prostituidor “não estava interessada em saber se a menina era traficada ou não, eles estavam mais interessados em satisfazer suas necessidades sexuais. “[26]

Justificação para a legalização ou descriminalização da prostituição


As leis contra prostituidores e proxenetas são barreiras ao negócio da exploração sexual. A legalização e a descriminalização colocam a prostituição em áreas onde é legal comprar, vender e ser vendido por sexo. Sob estas leis, o interesse do homem que “compra sexo” é representado e os proxenetas protegidos. [27]

O argumento de que a legalização da prostituição tornaria “seguro” é a primeira justificação para a prostituição regulamentada ou descriminada. No entanto, não há provas disso. Em vez disso, ouvimos queixas automáticas e declarações ásperas sem dados empíricos. As consequências da prostituição legal na Holanda e na Alemanha mostram o quão pernicioso pode ser. Como em 2016, 80% da prostituição alemã já está sob o controle de máfias criminosas. [28]

Após a legalização na Holanda, o crime organizado está fora de controle e as mulheres na prostituição não estão mais seguras do que quando a prostituição era ilegal. O presidente Job Cohen fechou grande parte da prostituição legal de Amsterdão em resposta ao crime organizado. Após a legalização em Victoria, Austrália, os proxenetas estabeleceram 95 bordéis legais, mas, ao mesmo tempo, estabeleceram 400 ilegais em Victoria. [29] Em vez de reduzir o envolvimento da violência criminal, a legalização da prostituição resultou em um aumento do tráfico de pessoas de acordo com as investigações em 150 países. [30]

Qualquer pessoa que conheça a vida diária na prostituição entenda que a segurança da prostituição é uma quimera. Os defensores da prostituição legal e descriminalizada entendem isso, mas raramente o admitem. Mesmo assim, há evidências, por exemplo, do Sex Workers’ Education and Advocacy Taskforce na África do Sul distribui uma lista de conselhos de segurança, incluindo a recomendação de que, enquanto a prostituída está a despir o prostituidor deve “acidentalmente” colocar um sapato dele debaixo da cama e procurar facas, algemas ou cabos. O folheto SWEAT afirma que esvaziar a almofada ajuda na busca de armas. [31]

Compreendendo a violência letal dirigida às mulheres na prostituição, um proxeneta legal alemão disse a um repórter: “Não queres uma almofada no quarto (do bordel)”. É uma arma mortal. “[32] Uma organização de São Francisco recomendou” estar ciente das saídas e evitar que o cliente as bloqueie “,” os sapatos devem facilitar ou ser apropriados para correr “e” para evitar colares, cachecóis, ao redor do pescoço ou qualquer algo que pode ser acidental ou intencionalmente apertado ao redor da garganta “. [33] As especificações da Australian Occupational and Safety Codes (OSC) para a prostituição ilustram a preocupação com seus perigos. A OSC recomenda “treino em negociação de reféns” de mulheres na prostituição, contradizendo totalmente a noção de prostituição como trabalho. [34] Os botões de alarme em salões de massagem, saunas e bordéis nunca podem ser respondidos com rapidez suficiente para evitar a violência. Os botões de alarme em bordéis legais fazem tão pouco sentido como avisos de emergência em casas de mulheres violentadas.
A saúde pública é uma parte significativa da segurança que supostamente está presente  na descriminalização da prostituição. Na década de 1980, grupos como o New Zealand Prostitutes’ Collective (NZPC) aproveitaram a epidemia de SIDA para se concentrar na falta de educação e no dano do HIV em pessoas prostituídas. [35] Este foco atraiu fundos maciços para as organizações de prostituídas que o usaram para promover a descriminalização. [36] A abordagem de redução de danos desses grupos para a prevenção do VIH parece basear-se no pressuposto de que, se existirem preservativos masculinos suficientes, a vida será melhor para todos.

Na verdade, as mulheres querem a eliminação de danos (saída da prostituição), bem como a redução desta. E uma maioria de prostituidores em todo o mundo recusam-se a usar preservativos. Os epidemiologistas descobriram que o alto risco de VIH é causado pela violação e uma grande quantidade de parceiros sexuais. Nenhum dos factores foi utilizado por sindicatos de prostituição. Embora tenha sido promovida uma lei como protectora dos profissionais do sexo, a própria avaliação do governo da Nova Zelândia sobre sua lei concluiu que, após a descriminalização da prostituição, a violência e o abuso sexual continuaram como antes  [37] “A maioria das profissionais do sexo sentiram que a lei não podia fazer muito sobre a violência que ocorreu” e que era um aspecto inevitável da indústria do sexo. [38] Durante um ano, 35% das mulheres na prostituição legal na Nova Zelândia foram coagidas. [39] A maior taxa de coacção sexual por prostituidores foi relatada por prostituídas em salas de massagem que eram controladas por proxenetas (descritas como “administradas” pelo governo). O estigma social da prostituição e a desconfiança policial persistiram após a descriminalização. A maioria das mulheres que praticam a prostituição não relatou violência ou crimes contra eles na polícia após a descriminalização. [40] Os chulos lutaram guerras territoriais pelo o controle da prostituição em Auckland [41], a NZ e a prostituição de rua estavam fora de controle de acordo com alguns relatórios de um aumento de 200% após a descriminalização. [42]

Erros de conceito, justificação e negação sobre a prostituição.

Os equívocos comuns sobre a prostituição provêm de testemunhos de prostituidores e proxenetas como narrativas para encobrir a violência perpetrada contra mulheres na prostituição. A justificação dos homens para outras formas de violência contra as mulheres é surpreendentemente semelhante às suas justificativas para a prostituição. Culpam a vítima, consideram as mulheres na prostituição como intrinsecamente diferentes de outras mulheres e moralmente deficientes. Os agressores justificam bater nas mulheres declarando que ela pediu ou provocou. Os prostituidores justificam a prostituição, dizendo-nos que “ela fica rica” ou que “ela simplesmente faz um trabalho desagradável, mas necessário, como o trabalho da fábrica”. Os prostituidores e os traficantes podem reconhecer parte do abuso e da exploração da prostituição, mas justificam abusos alegando que as mulheres ganham muito dinheiro. Uma vez paga, a exploração, o abuso e a violação desaparecem. “Todas são exploradas, no entanto, eles também têm bons rendimentos”, disse um prostituidor italiano. [43] Um prostituidor descreveu as violações de uma mulher pelo seu proxeneta, mas disse que era apenas “de vez em quando, nem todas as semanas”. [44] Se as expectativas sexuais dos homens não forem cumpridas, a violação e a prostituição são considerados inevitáveis. As mulheres que não proporcionam os actos sexuais exigidos pelos seus parceiros são culpadas pelos seus parceiros pelo uso de mulheres na prostituição. “Se minha namorada não me permite sexo anal eu conheço alguém que fará”. [45]

As palavras que ocultam o dano e favorecem a confusão acerca da prostituição


 “Prostituição voluntária”, que implica que ela consentiu quando não tinha outra alternativa para sobreviver.
“Prostituição forçada”, que implica que em algum lugar há mulheres que trabalham voluntariamente para serem tratadas na prostituição.
“Trabalho sexual”, que define a prostituição como um trabalho e não como um acto de violência.
O termo “trabalhador sexual imigrante” implica que tanto a prostituição e o tráfico são aceitáveis. Os clubes de strip-tease e de prostituição foram reformulados como uma expressão sexual ou liberdade para expressar a própria sensualidade. Os bordéis são conhecidos como salões de massagem, saunas e clubes de saúde. Os homens mais velhos que compram adolescentes por sexo em Seul chamam de “namoro compensado”. Em Tóquio, a prostituição é descrita como “contacto assistido”. Os homens que compram mulheres na prostituição são chamados de “partes interessadas”, os proxenetas são chamados de “gerentes”.

Chulos e traficante facilitam a negação por ter falsificado o trabalho fácil, divertido e lucrativo para as mulheres. Tanto mulheres quanto homens são proxenetas. Um número proeminente de defensores/as identificam-se publicamente apenas como “profissionais do sexo”, embora sejam responsáveis pelo tráfico de mulheres, alguns são proxenetas e foram presos por proxenetismo, gerir bordéis ou traficar. Existe um conflito de interesse quando indivíduos que têm traficado, chulado e gerenciado estão nas mesmas organizações que aqueles sob seu controle. A falsidade é ainda mais anti-ético quando proprietários/as de bordéis, administradore/as e diretores/as de clubes escondem suas filiações, alegando representar os interesses das profissionais do sexo. Escondidos sob uma bandeira sindicalista, proxenetas apelam à simpatia da esquerda. No entanto, grupos como o Colectivo de Prostitutas da Nova Zelândia, a União Internacional de Trabalhadores do Sexo (Reino Unido), Red Thread (Países Baixos), o Comité de Durbar Mahila Samanwaya (Índia), Stella (Canadá) e o Sex Worker Organizing Project (EUA), enquanto promovem violentamente a prostituição como trabalho, não se assemelham a tudo o que a maioria de nós concebe como um sindicato. Não oferecem nem negoceiam pensões, segurança, redução de horário de trabalho, subsídio de desemprego ou serviços de saída (que é o que é que 90% das mulheres prostituídasquerem). Em vez disso, esses grupos promovem o mercado livre entre seres humanos usados para sexo. [46] Nós localizamos 12 pessoas de 8 países que se identificam publicamente como profissionais do sexo ou defensores do trabalho sexual e que também venderam outros por sexo ou foram envolvidos na gestão de tráfico de várias formas específicas. Muitos foram presos por administrar bordéis e agências de acompanhantes, tráfico, procuração, prostituição interestadual ou viver dos lucros da prostituição. [47]

Como podemos responder de forma ética e adequada à existência de prostituição?


A existência da prostituição em qualquer lugar é a traição da sociedade das mulheres, especialmente aqueles que são marginalizadas e vulneráveis por causa do seu sexo, origem étnica, pobreza e história de abuso e negligência. A prostituição é assédio sexual, exploração sexual, muitas vezes tortura. As mulheres na prostituição enfrentam uma probabilidade estatística de violação semanal, como violência doméstica extrema.

A cumplicidade dos governos perpetua a prostituição. Quando o comércio sexual se expande, as mulheres são menos propensas a competir com homens pelo emprego. Quando a prostituição é incorporada nas economias estaduais, os governos são aliviados da necessidade de encontrar emprego para mulheres. Os impostos de sangue são colectados pelo estado proxeneta na prostituição legal e descriminada. Bancos, companhias aéreas, fornecedores de internet, hotéis, agências de viagens e todas a comunicação social são essenciais na exploração e abuso de mulheres no turismo de prostituição, produzem grandes lucros e consolidam-se como parte da economia. Se ouvirmos as vozes e a análise dos sobreviventes – aqueles que não estão mais sob o controle do proxeneta ou do comércio sexual – levam-nos a soluções jurídicas óbvias: os homens que pagam devem ser responsabilizados por essa agressão. As prostitutas devem ter alternativas reais para a sobrevivência, nunca ser presas. Aqueles que se beneficiam da prostituição – proxenetas e traficantes – também devem ser responsabilizados. Uma abordagem de prostituição baseada nos direitos humanos, reconhecendo-a como exploração sexual, como na Suécia, Noruega, Islândia e Irlanda do Norte, proporcionaria segurança e esperança. Nesta abordagem abolicionista da prostituição, os prostituidores são criminalizados, como são os proxenetas e traficantes e as prostitutas são despenalizadas e recebem serviços de saída e formação profissional. Mas antes de tudo, devemos deixar as mentiras dos proxenetas e dos exploradores sobre a prostituição. Eu sei que podemos fazer isso.

Resumindo:
1. A verdade sobre a prostituição é muitas vezes escondida atrás das mentiras, manipulações e distorções do tráfico entre proxenetas, gerentes e outros que se beneficiam do negócio. As verdades mais profundas sobre a prostituição são reveladas nos testemunhos das sobreviventes, bem como na pesquisa sobre as realidades psicossociais e psicológicas da prostituição.
2. A raiz da prostituição, como outros sistemas opressivos, é desumanização, coisificação, machismo, racismo, misoginia, falta de empatia patológica (prostituidores e proxenetas), dominação, exploração e um nível de exposição crónica à violência e a degradação que destrói a personalidade e o espírito.
3. A prostituição não pode ser segura porque legaliza ou descriminaliza. A prostituição deve ser completamente abolida.
4. A prostituição é como ser perseguida de forma permanente, ameaçada, violada, do que trabalhar num restaurante de fast food. A maioria das mulheres que praticam prostituição sofre de grave transtorno de estresse pós-traumático e quer abandonar.
5. Os compradores de sexo são predadores; que muitas vezes se envolvem em comportamentos coercivos, falta de empatia e têm atitudes sexistas que justificam o abuso de mulheres.
6. Existe uma solução. É chamado de modelo sueco e foi adaptado a alguns países como Suécia, Noruega, Islândia e Irlanda do Norte. A essência da solução é criminalizar prostituidores e proxenetas, descriminalizar mulheres prostituídas e oferecer recursos, alternativas, abrigo e reabilitação.
7. A prostituição afecta-nos a TODOS, não apenas àqueles e aquelas que no sistema prostitucional.

Notas
[1] Janice Turner (2014) “The mood’s changed. Buying sex is just wrong. The Times, London, February 8, 2014. http://www.thetimes.co.uk/tto/opinion/columnists/article3999436.ece
[2] Moore, C.G. (1991) A Killing Smile. Bangkok: White Lotus Press. Cited in Ryan Bishop & Lillian Robinson (1997) Night Market: Sexual Cultures and the Thai Economic Miracle. New York: Routledge, p 168-9.
[3] Farley, M., Macleod, J., Anderson, L., and Golding, J. (2011) Attitudes and Social Characteristics of Men Who Buy Sex in Scotland. Psychological Trauma:  Theory, Research, Practice, and Policy 3/4: 369-383.
[4] Vanwesenbeeck I. (1994) Prostitutes’ Well-Being and Risk. Amsterdam: VU University Press.
[5] Farley, M. (2007) ‘Renting an Organ for Ten Minutes:’ What Tricks Tell us about Prostitution, Pornography, and Trafficking. In D.E. Guinn and J. DiCaro (eds) Pornography: Driving the Demand in International Sex Trafficking. Pp 144-152. Los Angeles: Captive Daughters Media.
[6] Farley, M., Schuckman, E., Golding, J.M., Houser, K., Jarrett, L., Qualliotine, P., Decker, M. (2011) Comparing Sex Buyers with Men Who Don’t Buy Sex: “You can have a good time with the servitude” vs. “You’re supporting a system of degradation” Paper presented at Psychologists for Social Responsibility Annual Meeting July 15, 2011, Boston.
[7] Marttila, A-M. (2000) Desiring the ‘Other:’ Prostitution Clients on a Transnational Red-Light District in the Border Area of Finland, Estonia and Russia. Gender, Technology, and Development 12(1): 31-51.
[8] Farley, M., Bindel, J. and Golding, J.M. (2009) Men who buy sex: who they buy and what they know. Eaves: London and Prostitution Research & Education: San Francisco. http://www.prostitutionresearch.com/c-prostitution-research.html
[9] Farley, M., Freed, W., Kien, S. P., Golding, J.M. (2012) A Thorn in the Heart: Cambodian Men who Buy Sex. Presented July 17, 2012 at conference co-hosted by Cambodian Women’s Crisis Center and Prostitution Research & Education: Focus on Men who Buy Sex:  Discourage Men’s Demand for Prostitution, Stop Sex Trafficking. Himawari Hotel, Phnom Penh, Cambodia.
[10] Pornography and Prostitution in Canada: Report of the Special Committee on Pornography and Prostitution (1985) 2. Minister of Supply and Services, Canada. p. 376–77.
[11] Spurrell, C. (2006) Who Pays for Sex? You’d Be Surprised. Times Online November 7, 2006. www.timesonline.co.uk/tol/life_and_style/men/article627388.ece
[12] Farley, M., Bindel, J. and Golding, J.M. , 2009.
[13] Farley, M., Bindel, J. and Golding, J.M. , 2009.
[14] Moran, R. (2014) “An Open Letter to the ‘Good’ Punter” May 19, 2014. Survivor’s View Blog. Prostitution Research & Education. http://prostitutionresearch.com/pre_blog/2014/05/19/an-open-letter-to-the-good-punter/
[15] Farley, M., Bindel, J. and Golding, J.M. , 2009.
[16] Jeffreys, S. (1997). The idea of prostitution. North Melbourne: Spinifex Press.; Plumridge, E.W., Chetwynd, S.J., Reed, A. (1997) Control and condoms in commercial sex: client perspectives. Sociology of Health & Illness 19 (2): 228-243.
[17] Barry, K. (1995). The Prostitution of Sexuality. New York: New York University Press; Funari, V. (1997) Naked, naughty, nasty: peepshow reflections in Nagle, J. (ed.) Whores and Other Feminists. New York: Routledge; Giobbe, E. (1991). Prostitution, Buying the Right to Rape, in Burgess, A.W. (ed.) Rape and Sexual Assault III: a Research Handbook. New York: Garland Press; Hoigard, C. & Finstad, L. (1986). Backstreets: Prostitution, Money and Love. University Park: Pennsylvania State University Press; Raymond, J., D’Cunha, J., Dzuhayatin, S.R., Hynes, H.P., Ramirez Rodriguez, Z., and Santos, A. (2002). A Comparative Study of Women Trafficked in the Migration Process: Patterns, Profiles and Health Consequences of Sexual Exploitation in Five Countries (Indonesia, the Philippines, Thailand, Venezuela and the United States). N. Amherst, MA: Coalition Against Trafficking in Women (CATW). Available at www.catwinternational.org
[18] Flood, M., & Pease, B. (2009). Factors influencing attitudes to violence against women. Trauma, Violence, and Abuse, 10, 125-142; Koss, M. P., & Cleveland, H. H. (1997). Stepping on toes: Social roots of date rape lead to intractability and politicization. In M. D. Schwartz (Ed.), Researching sexual violence against women: Methodological and personal perspectives (pp. 4-21). London: Sage.
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[42] The New Zealand Prostitution Law Review Committee, 2008, p 118 noted that street prostitution in Auckland more than doubled in just one year, 2006–2007. Other reports in the press place the numbers much higher. “Estimates indicate that the number of street workers in Manukau City may have quadrupled since June 2003….” Manukau City Council, Report of Manukau City Council on Street Prostitution Control http:// www.manukau.govt.nz/uploadedFiles/manukau.govt.nz/Publications/ Plans_&_Poli cies/mcc-report-on-streetprostitution-aug-2005.pdf.
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[47] Norma Jean Almodovar, USA, International Sex Worker Foundation for Art, Culture, and Education, Call Off Your Old Tired Ethics (COYOTE), convicted of pandering. The executive director of COYOTE/Los Angeles, Norma Jean Almodovar, was convicted of pandering. See AP report in Spokane Chronicle September 27, 1984, https://news.google.com/newspapers?nid=1345&dat=19840927&id=PldOAAAAIBAJ&sjid=jfkDAAAAIBAJ&pg=7010,2487624&hl=en; See also AP report in the Register-Guard Eugene Oregon, https://news.google.com/newspapers?nid=1310&dat=19840927&id=Aa1jAAAAIBAJ&sjid=iuEDAAAAIBAJ&pg=6617,6534751&hl=en;
Terri Jean Bedford, Canada, sex worker advocate, convicted of running a brothel. Bedford was one of three applicants, describing themselves as sex workers, who challenged the Canadian laws on prostitution with the goal of decriminalizing prostitution in Canada. See http://www.cbc.ca/news/canada/dominatrix-found-guilty-1.165890 for a description of her 1994 arrest; Also see Toronto Star Archives, Paul Moloney (1994) Sexual bondage parlor raided in Thornhill. Toronto Star Sept 17, 1994 http://www.thestar.com/news/gta/2011/06/13/the_making_of_abad_girl.html for a description of her arrest for running a bawdy house. “York Region police have seized an astonishing array of sexual bondage paraphernalia in a raid on a modest Thornhill bungalow advertised as Madame de Sade’s House of Erotica. Along with assorted whips, chains, spanking paddles, handcuffs, masks, wigs and boots, police seized a tall throne, stocks, spanking benches, and a black wooden cross with tie-downs for head, arms and feet. Two “dominant” and one “submissive” attendant – ‘Mistress Marie,’ ‘Mistress Morgan’ and ‘Princess’ – provided sessions which allowed for sexual gratification, mostly masturbation, investigators said;”
Claudia Brizuela, Argentina, Association of Women Prostitutes of Argentina, Latin American-Caribbean Female Sex Workers Network, charged with sex trafficking. Claudia Brizuela, a former leader of Asociacion de Mujeres Meretrices de Argentina (AMMAR) and a founder of the Latin American-Caribbean Female Sex Workers Network, was arrested and charged for sex trafficking in 2014. Both sexworker groups were funded by UNAIDS and referenced by Amnesty International in support of its decriminalization advocacy. See Ex dirigente de Ammar procesada por liderar red de trata.(source Anna Djinn) https://thefeministahood.wordpress.com/2015/08/24/what-amnesty-did-wrong/;
Maxine Doogan, USA, Erotic Service Providers Union, charged with running an escort agency. Mary Ellen (Maxine) Doogan pimped women out of an escort prostitution agency in Seattle, WA, Personal Touch Escort Service, where she was charged with felony promotion of prostitution and money laundering. She pled guilty to a lesser charge of pimping and was convicted in 1994 of second degree promotion of prostitution. Nature of Action: Prosecution for second degree promotion of prostitution by the statutory alternative means of profiting from prostitution.  Superior Court: The Superior Court for King County, No. 93-1-04076-4, Anthony P. Wartnik, J., on August 8, 1994, entered a judgment on a verdict of guilty;
Robyn Few, USA, Sex Workers Outreach Project, convicted of conspiracy to promote interstate prostitution. Robyn Few was convicted of violating a federal law, conspiracy to promote prostitution. She founded Sex Workers Outreach Project. http://www.swopusa.org/about-us/founder-robyn-few/; Jesse Jardim (2004) Ex-Prostitute Hits the Streets to Decriminalize Prostitution. Daily Californian Jan 29 2004. http://archive.dailycal.org/article.php?id=13940;
Douglas Fox, UK, International Union of Sex Workers, arrested for living off the earnings of prostitution, advisor to Amnesty International, co-manages escort agency. Douglas Fox was a founder of the International Union of Sex Workers. He has been arrested for living off the earnings of prostitution in a police sting at the escort agency Christony Companions. Julie Bindel (2015) “What you call pimps, we call managers” Byline July 21 2015. https://www.byline.com/column/7/article/188. Investigative journalist Julie Bindel concludes that the purpose of the International Union of Sex Workers appears to be “to normalise pimping, lobby for an end to laws that criminalise the exploiters in the sex industry, and ultimately to sugar-coat prostitution and present it as a job like any other.” See Bindel, J. (2013) An Unlikely Union: Julie Bindel investigates a world of workers, pimps, and punters. The Gaze. April 2013. http://www.gaze-amodernreview.co.uk/contributors.html (also available from the author);
Eliana Gil, Mexico, Global Network of Sex Work Projects, Latin American-Caribbean Female Sex Workers Network, convicted of sex trafficking. Eliana Gil was arrested in 2014 and convicted in 2015 of sex trafficking. http://www.sinembargo.mx/22-02-2014/912026. According to victim testimony, with her son she pimped about 200 women in Mexico City. The Latin American-Caribbean Female Sex Workers Network was affiliated with and funded by United Nations Program on HIV/AIDS, affiliated with World Health Organization, and cited by Amnesty International http://www.faber.co.uk/blog/a-human-rights-scandal-by-kat-banyard/
Pye Jakobsson, Sweden, Rose Alliance, Global Network of Sex Work Projects, decade-long board member of a Stockholm strip club where she was also paid to organize the club’s schedule and place new women into the club’s schedule. She engaged in similar scheduling of women and quasi-management activities at a second club (Erostop). Pye Jakobsson acknowledges being on the board of the strip club Flirt Fashion from 2001-2012. “Founder also on board of strip club” January 14, 2013 Kajsa Skarsgård  Commentary http://www.dagensarena.se/innehall/frontfigur-ocksa-i-styrelse-for-strippklubb/; Gerda Christensen (Translation to English: Annina Claesson) “Swedish Rose Alliance – a fraudulent organization,” 2013 Newsletter of Kvinnofronten, the Women’s front in Sweden http://kvinnofronten.nu/eng/Newsletter/debate-rose-alliance.htm. A survivor who approached Jakobsson at Rose Alliance stated that Jakobsson recruited women to work at the strip club. http://bibbidibobbidibutthole.tumblr.com/post/125394583276/womensliberationfront-gerda-christenson-of
Jakobsson was interviewed by a reporter while she was at Erostop, where again her work was described by a reporter as “handling schedules:” “Pye Jakobsson, 32, handles schedules and other things around the strippers at Erostop.”http://wwwc.aftonbladet.se/nyheter/0006/24/sexklubb.html A sex buyer’s review of Erostop from 2007 described acts of prostitution at the club where Jakobsson handled schedules and other things: “Private Show where the girls show pussy and you get jerk off your cost $ 500.” https://www.flashback.org/t2831p3;
Jackie McMillan, Australia, Sex Workers Outreach Project, pornography producer, dungeon club manager and promoter. Jackie McMillan stated that she produced pornography for 10 years https://www.facebook.com/WomanSaySomething/posts/782787211765971. McMillan also manages a fetish club in Sydney with her husband Craig Donarski where the Hellfire Club’s employees provide a dungeon/kink experience with bondage, domination, sadism, submission. http://www.au.timeout.com/sydney/adult/features/11813/bdsm-in-sydney; https:// www.linkedin.com/in/jackiemcmillan; Donarski and McMillan received a business award for the Hellfire Club in 2014. http://australianpridenetwork.com.au/sydney-lgbti-community-honours-its-heroes/;
Maggie McNeil, USA, Sex Workers Outreach Project, owner of New Orleans escort prostitution agency. Maggie McNeil stated, “I owned an escort service. I was a madam.” https://maggiemcneill.wordpress.com/2011/11/17/across-the-pond/#comment-15832 and “I was the best agency owner in New Orleans” http://titsandsass.com/haters-gonna-hate-even-when-youre-both-sex-workers/#comment-3022;
Tanja Sommer, Germany, sex worker advocate with Berufsverband erotische und sexuelle Dienstleistungen (BesD), Business Association of Erotic and Sexual services. Manages a dominatrix sex studio and rents out rooms to others in prostitution. Tanja Sommer, in a leading position at the BesD http://berufsverband-sexarbeit.de/en/contact/ also runs her own dominatrix studio in which other women prostitute. Der Spiegel, “Uncovered” March 28, 2015: http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-132909484.html
Her colleague Holger Rettig is leader of the UEGD (Unternehmerverband Erotikgewerbe Deutschland- Business Association of Erotic Business in Germany). This organization, consisting only of brothel-owning pimps, helped to found and works closely with the BesD. http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-132909484.html;
Margo St James, USA, COYOTE, arrest for running a brothel. For a biography of Margo St. James life and arrest, see Alison Bass (2015) Getting Screwed: Sex Workers and the Law, documenting St James’ arrest via interview with her, describing police officer’s statement that she solicited him, her conviction for running a “disorderly house” i.e. brothel, her statement that her roommates were prostituting but St James herself was not prostituting at the time of the arrest.

Follow the money – o que ganha um Estado-Proxeneta?

Les Démoiselles d’Avignon, Picasso

Retomemos o assunto.

Porque é que um Estado quer regulamentar a prostituição?
Esta questão deve ser colocada em todos os países onde:

1 – A prostituição é encarada pelo Estado como profissão e por ele é regulada;
2 – A prostituição não é crime, apenas o lenocínio, e a sua regulamentação está em cima da mesa, como é o caso de Portugal.

Uma breve viagem pelos países que adoptaram vários modelos de regulamentação podem dar-nos as pistas, por exemplo, Áustria, Holanda, Nova Zelândia.

Na Áustria existem, registadas, 8000 pessoas prostituídas, apenas 2% são homens. 95% são estrangeiras, oriundas designadamente da Roménia, Hungria e Bulgária. Existem 800 bordéis licenciados.

Ao invés então do que se diz, quem está protegido por esta lei e o que fez a lei pelas mulheres e pelos registos e contribuições para a Segurança Social e impostos?

As mulheres eram obrigadas, numa primeira fase, a exames de saúde obrigatórios semanais. Hoje fazem esses exames mensalmente e são obrigadas a transportar consigo o registo de sanidade – devo mesmo relembrar o passaporte de saúde que Mussolini decidiu que todas as prostituídas deviam transportar e os exames de saúde vigentes em Portugal, em 1939, em pleno fascismo, quando a prostituição era regulamentada e as mulheres sujeitas a registo e a exames de saúde obrigatórios? Para protecção exclusiva, claro, do cliente-prostituidor.

No caso austríaco, para além das mulheres registadas que, como já vimos, são maioritariamente estrangeiras – e neste país é tão óbvio que não sei como é possível tentar sequer negar que há uma ligação mais do que óbvia com o tráfico – existem estimadamente 3000 a 4000 pessoas prostituídas ilegalmente e essas sim, maioritariamente de nacionalidade austríaca. Como razões para que não se registem voluntariamente indicam que não querem pagar impostos, querem anonimato e não querem submeter-se a exames de saúde. Então? Serve a quem?

Por sua vez, olhemos aos dados oficiais registados sobre tráfico de seres humanos: 73% dos casos são para fins de exploração sexual, no centro para pessoas traficadas estão 226 mulheres, 146 das quais provindas de bordéis. Nacionalidades? Precisamente. Roménia e Hungria.

Não é preciso muito para perceber a relação evidente entre tráfico e prostituição regulamentada.

A conclusão a que chegaram os economistas
Seo-Young Cho (German Institute for Economic Research-DIW Berlim), Axel Dreher (Heidelberg University, University of Goettingen, CESifo, IZA, KOF Swiss Economic Institute) e Eric Neumayer (London School of Economics and Political Science, UK) no estudo Does Legal Prostitution Increase Trafficking? (World Development Vol. 41, pp. 67–82, 2013), cruzando os dados de 150 países e analisando, nomeadamente, os países que regulamentaram a prostituição antes e depois da entrada em vigor de tais regimes é, precisamente, a de que a regulamentação fomentou e tornou mais difícil de penalizar o tráfico de seres humanos.

Voltando à alegada protecção social, das cerca de 125 a 150 mil prostituídas registadas na Holanda, apenas 5% estão inscritas na Segurança Social e a maioria não paga quaisquer impostos. (1) Os bordéis licenciados são propriedade de apenas 4 «empresários do sexo» – ou seja, proxenetas. Das cerca de 50 000 prostituídas nas janelas do Red Light District estima-se que mais de 75% sejam oriundas de países estrangeiros. (2)

E será sempre importante ler o que as mulheres nas janelas têm a dizer sobre a sua alegada protecção e a regulamentação que lhes foi imposta e cujas alterações no sentido de maior repressão sobre as prostituídas – registo e exames sanitários – estão presentemente a ser debatidas neste país.

E o que dizer do modelo que será o alfa e o ómega da protecção das mulheres nos dizeres da JS, da UMAR (e de parte do Bloco de Esquerda) e de parte das Capazes – o modelo da Nova Zelândia?

Antes de mais não me parece despiciendo referir que este é o modelo amplamente defendido por instituições como a UNAIDS, Amnistia Internacional e pela Open Society Foundations (3) do milionário George Soros (rings a bell?) e do grupo  Global Network of Sex Work Projects (NSWP), cuja vice-presidente Alejandra Gil foi condenada no ano passado a 15 anos de prisão por… tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.

Autoproclamadamente, o objectivo da Prostitution Reform Act, de 2003, na Nova Zelândia era o de “promover o bem-estar, a saúde ocupacional e a segurança dos profissionais do sexo”. Não obstante, a avaliação da lei feita em 2008 veio provar que nada disso aconteceu. Um inquérito a prostituídas em bordéis licenciados determinou que, apenas nos 12 meses anteriores, 38% “sentiram que tinham que aceitar um cliente quando não queriam”. Nesse inquérito, 5% das prostituídas de rua e 3% das prostituídas em bordéis tinham sido violadas por um cliente-prostituidor. A conclusão dos avaliadores? «Os bordéis que tratavam os seus trabalhadores de forma justa antes da promulgação do PRA continuaram a fazê-lo e os que tinham práticas de gestão desleais continuaram com estas”.

Acresce que que as mulheres prostituídas que não cumprirem escrupulosamente a lei (PRA) ao não adoptarem “práticas sexuais mais seguras”, pagam multa (até NZ $ 2.000). De acordo com o Relatório de Avaliação (4), este regime pode mesmo trazer “consequências financeiras sérias” para as prostituídas. A fim de não serem multadas, colectam-se como trabalhadoras independentes, ficando a seu cargo o pagamento de impostos e segurança social, sendo certo que enquanto trabalhadoras independentes não lhes são garantidos direitos sociais como o subsídio de doença nem tão pouco o direito de a agir judicialmente contra os clientes-prostituidores, por ser uma actividade legalizada. O que tem levado ao aumento significativo da chamada prostituição não legalizada ou ilegal.

E este é o modelo de regulamentação preferido – o que penaliza as mulheres, multando-as, obrigando-as a ter a seu cargo todos os custos com segurança social e impostos enquanto os proxenetas agem livremente e lucram com a exploração sexual de pessoas. Afinal, quem ganha?

A falência da alegada protecção social e dos direitos «laborais» das prostituídas nos países em que a regulamentação da prostituição foi adoptada está mais do que documentada e provada. Basta então seguir o dinheiro que continua sempre nas mesmas mãos: proxenetas e Estado. Como já referi aqui: «o proxenetismo passa a ser uma actividade comercial, igual a tantas outras, com o seu contributo para os PIB de vários países. 5% do produto interno bruto da Holanda, 4,5% na Coreia do Sul, 3% no Japão e, em 1998, a prostituição representava de 2% a 14% do total das atividades económicas da Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia.»

(1) «A majority of the interviewed prostitutes (more than 60%) indicates not to pay tax over the income earned by their prostitution work. In the escort business, this involves even three-quarter of the respondents. The main argument for tax evasion is that prostitutes think they already earn very little. Related to this, some consider their work not to be a steady profession, or think they cannot work enough hours. For some prostitutes, tax evasion is a matter of principle; they think that paying tax does not agree with working in the prostitution sector. In this context, the quotation ‘this involves my body; I will not pay tax over it’ is telling. Finally, there is another important reason why prostitutes refuse to pay tax. Different prostitutes and business owners state that a large part of the prostitutes receives social security; they do not want their extra income to become known to the Social Services or the Employee Insurance Implementing Body.» (Prostitution in the Netherlands since the lifting of the brothel ban , 2007, A.L. Daalder)
(2) «Women work in ‘window brothels’, on the streets and in clubs. Near the borders with Germany and Belgium there is street prostitution. In rural areas there are so-called ‘sex farms’, brothels which provides living quarters for the prostitutes. In urban areas window prostitution is the most frequent form. For example, in Amsterdam 75% of the 50 000 women in the sex industry work in the window brothels located in the red-light district known as the Wallen. In Rotterdam too, trafficked women work mostly in clubs and windows.» Galiana, Carmen. “Trafficking in Women”. Directorate General for Research, European Parliament. Brussels, March 2000. Working Paper. p.55 
em http://www.europarl.europa.eu/workingpapers/libe/pdf/109_en.pdf
(3) Ten Reasons to Decriminalize Sex Work (2012)
(4) https://www.parliament.nz/en/pb/research-papers/document/00PLSocRP12051/prostitution-law-reform-in-new-zealand

“Follow the money” – a quem interessa a regulamentação da prostituição?

Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale

Alguns pontos prévios:

a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);

b) Dados da Comissão Europeia demonstram que a maioria (62 %) são vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo que as mulheres e raparigas menores representam 96 % das vítimas identificadas e presumidas, registando-se um aumento da percentagem de vítimas em países fora da UE nos últimos anos e 80-95 % das pessoas que se prostituem sofreram algum tipo de violência antes de entrar na prostituição (violação, incesto, pedofilia), 62 % relatam ter sido violadas e 68 % sofrem de perturbação de stress pós-traumático – uma percentagem semelhante à das vítimas de tortura (2) (3);

E, não menos importante:

c) Em Portugal nenhuma pessoa prostituída é criminalizada ou judicialmente perseguida, qualquer pessoa se pode prostituir se essa for a sua vontade, nenhum cliente ou «transacção comercial» entre dois adultos por sexo é penalizada e/ou proibida, sendo apenas criminalizado o lenocínio nos termos do artigo 169º do Código Penal (4);

1 – A prostituição é uma questão que diz respeito, essencialmente às mulheres e raparigas e portanto, sim, esta questão vai ser sempre colocada por mim no feminino, reconhecendo que é, antes de mais, uma questão de direitos humanos;
2 – A quem interessa verdadeiramente a profissionalização da prostituição?

Certamente (e como não, se a RTP deu palco privilegiado a esta proposta) saberão que a JS, já há uns anos, juntamente com parte do Bloco de Esquerda, defende a regulamentação da prostituição e, além da proposta defendida pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta, associação feminista ligada ao Bloco de Esquerda) de descriminalização do lenocínio que já estava como recomendação à Assembleia da República (e é bom que este dado seja sempre relembrado), a JS fez aprovar uma moção que coloca na agenda parlamentar portuguesa a regulamentação da prostituição como uma profissão.

Diz a JS  que a prostituição define-se pela efetivação de práticas sexuais, hetero ou homosexuais,com diversos indivíduos, remuneradas e dentro de um sistema organizado, que envolve os locais da prática e por vezes terceiros que a facilitam. 


Então, partem, de imediato, para o argumento da liberdade individual. Para não me estender demasiado sobre este tema – até porque os instrumentos legais a que Portugal está legalmente obrigado a cumprir, nomeadamente as Convenções da ONU ratificadas sobre este tema, definem expressamente que nos casos de tráfico e prostituição o consentimento não é válido (assumindo claramente o problema inerente à dita «escolha livre e esclarecida» – relembre-se que também a escravatura foi regulamentada até ao princípio do século XX porque os africanos escolhiam ir para países com «melhores condições de trabalho» do que o seu): qualquer pessoa se pode prostituir se quiser. Qualquer pessoa em Portugal pode ter relações sexuais a troco de dinheiro. E, adivinhem, pode passar recibo. A prostituição em Portugal é legal.


Um dos grandes argumentos é que «a maioria escolhe», «porque gosta e quer» e «não quer ter patrões», quer ser trabalhador independente.

Newsflash: Já pode. Basta colectar-se nas finanças (como eu), com a seguinte classificação:
15 – Outras actividades exclusivamente de prestação de serviços:
1519 Outros prestadores de serviços. 

Eu estou inscrita nestes termos e não me sinto identitária ou profissionalmente diminuída. Mas depois é este o argumento que se segue: os «trabalhadores sexuais» querem afirmar-se como tal. Querem que tal conste. Querem? Posso dizer-vos várias profissões que não constam em lado nenhum. Desde logo nos trabalhadores independentes (basta ver a classificação de profissões): não há cineastas, designers, curadores (há outros artistas). Também na administração pública o PS (o mesmo partido) eliminou mais de 1300 carreiras específicas: não há auxiliares de acção educativa, há assistentes operacionais, por exemplo. E neste caso sim, com grandes desvantagens porque o conteúdo funcional foi alterado. Num recibo verde, há uma parte onde se podem descrever os serviços e aí o «trabalhador sexual» escreve o que lhe apetecer: «trabalho sexual» ou, se o prostituidor-cliente quiser, até pode discriminar o que fez ou deixou de fazer – penetração, sexo oral, masturbação, o que quiser.

Também dizem que é uma profissão como qualquer outra e muitas vezes falam dos operadores de call centers. Ora, um operador de um call center sexual não pode, simplesmente, ser um operador de call center? Tem que ser «trabalhador sexual»?

Portanto, é uma questão identitária? É uma questão de descontar para a Segurança Social? É uma questão de declarar os rendimentos à Autoridade Tributária? Já o podem fazer.

É um regime altamente injusto em que o estado fica com a maioria dos rendimentos? É sim, para todos nós que somos verdadeiros trabalhadores independentes (não entrarei aqui na discussão dos falsos recibos verdes, obviamente).

Então, resolvida a questão da “escolha” (por ora, porque a ela regressarei noutros textos) – do que falamos verdadeiramente? Quais as consequências práticas da regulamentação da prostituição como profissão?

A primeira consequência prática é a descriminalização do lenocínio. Porquê? Porque existindo esta legislação, automaticamente qualquer pessoa que, por exemplo, tenha um bar ou um apartamento para prostituir pessoas (e aqui admitindo o discurso da vontade livre e que há quem queira), não poderá ser penalizado por rigorosamente nada porque se trata de uma actividade legal. Eu posso ter no meu apartamento 20 ou 30 pessoas que o usam para se prostituírem que, num quadro de regulamentação, não poderei ser penalizada. É uma actividade como qualquer outra, em que estarei licenciada e serei não uma proxeneta – porque toda a gente que usa o meu bar ou o meu «estabelecimento», está lá de livre vontade.

Tão pouco poderá ser criminalizado quem angarie clientes para a prostituição, dado que a sua regulamentação determina que é uma actividade comercial ou laboral, assim, a angariação de clientes é parte intrínseca das relações de prestação de serviços. Seria o idêntico a criminalizar um advogado por entregar o seu cartão e fornecer os seus préstimos ou da sociedade, transferindo o seu caso a um colega especialista na área do direito que o cliente procura. Ou seja: dizer a um advogado que seria crime passar o seu cliente a outro advogado da mesma sociedade. Não faz qualquer sentido, pois não?

*App alemã que serve para reservar mulheres,
conhecer  as características e pontuá-las (como a Uber)

Tão pouco poderá ser criminalizado quem fomente ou favoreça o exercício por outra pessoa da prostituição uma vez que, sendo uma actividade regulamentada é normal que exista publicidade, anúncios, que existam sites onde, como nos países onde a prostituição é regulamentada como profissão, estão as fotos das mulheres, o rating dos prostituidores e as críticas e os anúncios – o Estado não poderá criminalizar quem contrate os serviços de um marketeer (outra profissão não listada, por exemplo), de um webdesigner (outra profissão não listada) ou de alguém que coloque um anúncio no Correio da Manhã que, por exemplo, lucrou, em 2009, €4.016.460,00 (€11.004,00/dia) e em 2010 a módica quantia de €3.826.295,00 (€10.483,00/dia) em anúncios sexuais (5).

Assim, o proxenetismo passa a ser uma actividade comercial, igual a tantas outras, com o seu contributo para os PIB de vários países. 5% do produto interno bruto da Holanda, 4,5% na Coreia do Sul, 3% no Japão e, em 1998, a prostituição representava de 2% a 14% do total das atividades econômicas da Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia. (6)

E depois, claro, há a sublimação da vontade do cliente e a submissão às leis do mercado. E tal é assim que existem vários sites onde se podem ler todas as ofertas, numa linguagem que talvez a maioria das pessoas prostituídas não considerem tão empoderadora como se diz. Desde «reserve uma rapariga agora», a «as mulheres negras parecem mais novas do que realmente são», a «Roménia é um dos países mais pobres da União Europeia. No seu país de origem, as mulheres Romenas vivem situações muito difíceis. Atractiva e sexy é a primeira coisa que vem à cabeça de um homem quando pensam sobre as mulheres Romenas e gostariam de conhecer umas das mulheres mais bonitas.» (7)



E classificar as mulheres. Algumas são frias e não fazem o homem sentir-se bem. Outras são velhas. Outras com silicone a mais. Basta pontuar e entrar nos chats online para saber que mulher é de melhor uso.


Mas sempre com direito a aconselhamento especializado – de homens – e dicas onde se paga mais para não usar preservativo:


«No Sexihi uma hora é 120 euros e meia hora, 75 euros. No Relaxe podes conseguir uma hora por cerca de 90 euros e uma rapidinha de 15 minutos por 50 euros, também aqui no Relaxe podes pagar mais 10 euros para não usar preservativo».

Em conclusão: basta seguir o dinheiro. Quem paga, quanto quer pagar e para quê – homens, por sexo, nas suas condições e termos. Quem lucra – os proxenetas que deixam de ser criminosos e passam a ser parceiros económicos do estado, que também lucra, ao passo que se escancaram as portas ao tráfico de pessoas que passa a ser indetectável – afinal, as pessoas prostituídas passam a ter um contrato, estão legais, não há como provar que foram traficadas até porque os seus traficantes deixam de ser chulos e passam a ser empresários.

As mulheres? São objectificadas, classificadas, criticadas, expostas em sites e montras, nalguns países sujeitas a exames de saúde obrigatórios (mas não os clientes) e muito mais vulneráveis a violações, injúrias, espancamentos, maus tratos. Porquê? Porque fica tudo dentro de quatro paredes, entre duas pessoas, com contrato assinado que afirma que durante um determinado período a mulher é de quem a compra e com ela se pode fazer o que se quiser. Violou? Não, o sexo foi vendido, consentido e o homem se quiser ser violento, será apenas um risco inerente à profissão. Como qualquer outra? Não.




(1) Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género (2015/2118(INI))
(2) Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de fevereiro de 2014, sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade dos géneros (2013/2103(INI)).
(3) Farley, M., ‘Violence against women and post-traumatic stress syndrome’, Women and Health , 1998; Damant, D. et al., ‘Trajectoires d’entrée en prostitution : violence, toxicomanie et criminalité», Le Journal International de Victimologie, N.º 3, abril de 2005.
(4) Artigo 169.º
Lenocínio
1 – Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.
2 – Se o agente cometer o crime previsto no número anterior:
a) Por meio de violência ou ameaça grave;
b) Através de ardil ou manobra fraudulenta;
c) Com abuso de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho; ou
d) Aproveitando-se de incapacidade psíquica ou de situação de especial vulnerabilidade da vítima;
é punido com pena de prisão de um a oito anos.
(5) Deliberação da Entidade Reguladora da Comunicação n,º 39/CONT-I/2010, de 30 de Novembro de 2010.
(6) Entrevista de Richard Poulin À IHU On-Line.
(7) http://maxim-wien.com/2017/01/08/randy-romania/ (Na Áustria, 95% das pessoas prostituídas registadas – 8000 – são da Roménia, Bulgária e Hungria. Alegadamente são «trabalhadoras sexuais» e apenas 2% são homens. 73% dos casos de tráfico são para exploração sexual e as nacionalidades das mulheres traficadas são, precisamente, Roménia, Hungria e Filipinas (dados apresentados no Seminário da European Law Academy – Demand reduction in relation to trafficking in human beings for sexual exploitation”, Thessaloniki, April 2017 por Dr Elisabeth Tichy-Fisslberger, Ambassador, National Coordinator on Combating Human Trafficking, Austrian Federal Ministry for Europe, Integration and Foreign Affairs, Vienna)

Prostituição não é trabalho, é escravatura

A fotografia é de Sandra Hoyn. A rapariga na fotografia chama-se Kajol. Acha que terá 17 anos mas não sabe a sua idade exacta. Esteve casada durante 9 anos. A sua tia vendeu-a ao bordel de Kandara. Tem um filho com seis meses, Mehedi. Duas semanas após o parto, mandaram-na voltar a ter relações sexuais com clientes. Por causa do parto, o seu «negócio» não tem «rendido» tanto.

A exposição de Sandra Hoyn intitula-se «Os desejos dos outros» e pode ser vista por aqui. E é um trabalho verdadeiramente incrível, que dá voz e mostra a face de uma das formas mais aviltantes de exploração de um ser humano. O que choca não é, nunca foi o sexo, mas sim o dinheiro. Em que sociedade nos tornaremos quando admitirmos, como alguns dizem, que o ser humano pode ser vendido como uma qualquer mercadoria? Quando começarmos a distinguir entre o que se chama prostituição «forçada» e prostituição «voluntária»? Que caminho estamos a abrir quando assentimos no princípio de que tudo se vende – afectos, vida, corpo e espírito – assentimos na sua regulamentação, como se a base de tudo isto fosse uma suposta protecção da pessoa prostituída, quando a realidade nos tem demonstrado, largamente, que no países onde tal aconteceu apenas se protege o cliente – porque tem um tecto, tem anonimato, tem a garantia de que a pessoa não tem doenças – e protege-o mais, quanto maior for o seu poder económico?

Em Portugal, a prostituição não é ilegal. Qualquer pessoa se pode prostituir, e, mais do que isso, pode mesmo colectar-se na Autoridade Tributária, indicado a sua inscrição como trabalhador independente, descontar para a Segurança Social e pagar impostos, com base na «actividade» prostitucional e nos rendimentos que dela obtenha. Curiosamente, os movimentos pró-profissionalização esquecem-se sempre deste pequeno pormenor. De que apenas o lenocínio é criminalizado (a angariação e exploração de pessoas na prostituição) e deliberadamente utilizam frequentemente exemplos de imigrantes «ilegais», e com ele os argumentos enviesados de que estas pessoas não são protegidas nem têm acesso à Segurança Social e ao SNS. Além de não ser verdade (o SNS é para todos, mesmo os chamados «ilegais»), já vimos que quem quiser pode colectar-se como trabalhador independente.

Também se «esquecem» de que todos os relatórios nacionais e internacionais (US Department of State, Comissão Europeia, Ministério da Administração Interna, Rede Tampep 8, Unicef, Organização Internacional das Migrações, ONU e centenas de organizações feministas) apontam para o crescimento e potenciação exponencial do tráfico de seres humanos para exploração sexual nos países onde a prostituição é regulamentada.

E claro, da maioria das pessoas envolvidas: perpetua-se assim a ideia de que as mulheres podem ser propriedade de alguém, podem ser vendidas, alugadas. Pode então perpetuar-se a noção patriarcal de que elas podem ser entregues pelos seus legítimos donos – normalmente homens – para satisfazer as suas necessidades e os seus desejos, como se estivéssemos a falar de invólucros passíveis de utilização por quem quer e pode pagar.

Assim era no fascismo em Itália, onde as mulheres tinham um passaporte de saúde para garantir que não tinham doenças, assim era no fascismo em Portugal, onde os pais e os irmãos mais velhos entregavam as mulheres nos bordéis, com os exames de saúde feitos (em Lisboa, por exemplo, num posto de saúde perto da então Assembleia Nacional, hoje Assembleia da República), que depois estariam em bordéis classificados de acordo com a capacidade económica dos clientes, em três categorias que iriam também determinar a sua localização em bairros mais ou menos ricos. Existia um registo fiel de todas as mulheres entregues, com uma percentagem acentuada de mulheres vindas do interior, oriundas de famílias pobres e sem escolaridade. Registo sempre para efeitos sanitários e de satisfação da procura, contudo nunca nenhum cliente era submetido a qualquer exigência de exames de saúde e, claro, qualquer precaução.

O mesmo é hoje defendido, de uma forma bem mais moderna e apelativa, mas o modelo é precisamente o mesmo. Chamando sempre moralista a quem se atreve a discordar. Mas entendo que nem eu nem ninguém é passível de estar à venda. Se a todos choca o trabalho forçado nas vindimas, na apanha do morango, etc – e existem contratos e salários, daí que seja praticamente impossível agir contra este tipo de exploração – se para todos é unânime que uma vítima de violência doméstica é uma vítima – não há consentimento aceitável – porque é que neste caso a polémica é tão grande.

Simplesmente porque a dita esquerda moderna não tem diferenças com a social democracia e se integra perfeitamente no esquema de funcionamento capitalista: venda-se tudo, referende-se a água, vendam-se pessoas como mercadoria, que se lixem os direitos das mulheres se o capital pode ganhar. E ganha, com a regulação: os chulos contribuem com 5% do PIB da Holanda a vender mulheres em montras.

No Bangladesh, Sandra Hoyn descreve  (a tradução é minha):


O Bangladesh é um dos poucos países muçulmanos onde a prostituição é legal. O bordel Kandapara, no distrito de Tangail,  é o mais antigo e segundo maior do país, já existe há cerca de 200 anos. Foi demolido em 2014, mas foi reconstruído novamente com a ajuda de ONG’s locais.


Afinal, muitas das mulheres nasceram lá, cresceram lá e não sabiam para onde ir quando este desapareceu. Apoiantes do bordel acreditam que o trabalho sexual é trabalho e que estas mulheres não querem fazer outra coisa. As mulheres manifestaram-se pelos seus direitos como trabalhadoras, e assim, no final de 2014, a Bangladesh National Women Lawyers Association convenceu de que o Supremo Tribunal de que o despejo das trabalhadoras do sexo ilegal. As trabalhadoras do sexo rapidamente voltaram à sua casa.


Hoje, “o distrito do bordel” da área é cercado por um muro de dois metros. Nas ruas estreitas, há barracas de comida, lojas de chá e vendedores ambulantes. O bordel é um lugar com as suas próprias regras e hierarquias de poder que são completamente diferente do resto da sociedade.


Por exemplo, dentro dos bordéis, as mulheres são fracas, mas também poderosas. A fase mais vulnerável é quando uma trabalhadora do sexo jovem entra no bordel, ela é chamada de uma «bonded girl». As «bonded girls» têm geralmente entre 12 a 14 anos de idade. São oriundas de famílias pobres e muitas vezes são vítimas de tráfico. Não têm liberdade ou direitos. Pertencem a uma «madam», têm dívidas e não estão autorizadas a sair ou a ter o seu dinheiro. Quando pagarem todas as suas dívidas, o que leva entre 1 a 5 anos, tornam-se profissionais do sexo independentes. Então, podem recusar clientes e manter seu próprio dinheiro. A partir do momento que uma mulher tenha pago suas dívidas, ela está livre para deixar o bordel. Mas essas mulheres são socialmente estigmatizados fora de suas “casas” e, portanto, muitas vezes optam por ficar e continuar a apoiar as suas famílias com seus ganhos.


Independentemente de como chegaram lá, muitas mulheres encontrar alguma medida de força na sua profissão. Por exemplo , algumas mulheres chegam lá por opção, fugindo dos seus maridos controladores e a precisas encontrar uma maneira de garantir a sua subsistência. Uma das residentes recusou as propostas de casamento de seu cliente mais fiel por não confiar que este a deixaria manter seu dinheiro. Ela prefere manter a sua independência como uma profissional do sexo. Tem 17 anos. Oficialmente, os trabalhadores do sexo devem ter 18 anos, mas a maioria são menores de idade.


Os seus clientes são policias, políticos, agricultores, pescadores, operários, grupos de adolescentes. Alguns destes homens procuram apenas sexo, mas outros procuram amor e a companhia de uma mulher.


No Bangladesh, um jovem não pode andar de mãos dadas com sua namorada no espaço público e não podem ter relações sexuais antes do casamento. Se ela entrar num bordel, encontrará um ambiente de moral livre. Na verdade, eu vi muitos homens, que vão para o bordel só para beber chá com as mulheres que lá vivem. Normalmente, nas áreas públicas do Bangladesh, que nunca seria possível para um homem de convidar uma mulher estranha para um chá. Da mesma forma, muitos dos clientes podem consumir álcool, que é proibido fora para os muçulmanos. As mulheres nunca usam o hijab. Só quando sair,em, de volta ao mundo real …


A interpretação e conclusão de quem ler este texto será, naturalmente, diferente, consoante os olhos e o ponto de partida de quem o vier a ler. Eu aqui leio menores, um sistema de domínio do homem e, claro, o resultado acabado do sistema capitalista: tudo tem um preço. Não vejo emancipação, vejo necessidade e desespero. Não vejo alternativa, vejo submissão e resignação.

A descrição de cada uma das meninas, em cada uma das fotografias, é também auto-suficiente. Suficiente para que afirme que com uma convicção acrescida que ninguém está à venda. E porque uns acham que sim, a sua ideologia não pode impor que uma imensa maioria se sujeite às suas soluções. E esta é uma luta intrinsecamente ligada à luta pela emancipação das mulheres, mas também contra o capitalismo e a exploração do homem pelo homem. Não é moralista, é humanista. Não é atrasada, é baseada na profunda rejeição de todos os tipos de exploração. Não é radical, é necessária.

A prostituição não é a profissão mais velha do mundo, é tão só uma das mais antigas formas de exploração do ser humano.

A revolta dos cartões

O BE quer mudar o nome do cartão do cidadão para não utilizar termos “sexistas” e levanta-se um vendaval nas redes sociais sobre a intenção do agrupamento político. Ora se levanta a questão da oportunidade, ora a da prioridade, ambas frágeis pois que oportunidade é conceito subjectivo quanto baste para permitir que tudo quanto se queira seja inoportuno em todos os momentos. E prioridade é desculpa para adiar tudo quanto não se queira efectivamente debater.

Para o capital nunca é oportuno defender o aumento dos salários, por exemplo. E sobre oportunidade, por exemplo, que se dirá sobre o projecto do PCP para a suficiência do formato digital na entrega de teses para obtenção de grau académico? É uma prioridade? Tendo em conta que esse mesmo partido defende a gratuitidade total do ensino, não seria prioritário propor o fim das propinas? Portanto, no que às prioridades toca, uma coisa não impede a outra. Tal como o facto de o BE defender a mudança do nome do CC não impede o BE de defender o fim da discriminação salarial da mulher.

Portanto, sobre o cartão de cidadão, julgo que não podemos colocar a questão nem no pleno da oportunidade, nem da prioridade. A questão é mesmo sobre o acerto e justeza da posição política.

Há quem tenha embarcado com entusiasmo na moda da “@”, do “x” ou da repetição de termos. Vemos por aí “tod@s”, “todxs” e “todas e todos”, entre outras novas formas de inovar na oralidade e na escrita. Claro que, a manter-se esta prática, entrará nas normas da língua e da gramática, mas o que importa é compreender se faz algum sentido. Será o inglês uma língua menos machista porque não tem termos que distingam o feminino do masculino? Por exemplo com o correspondente “all”. Portanto a língua dos ingleses e dos americanos já ultrapassou as discriminações sexuais que julgamos ainda contaminarem a nossa? O facto de termos na nossa língua adjectivos, substantivos e pronomes com diferenciação de género torna-a machista? Por exemplo, os ingleses usam o “they” e nós temos o “eles” e o “elas” sendo que se convencionou o “eles” para uso unissexo sempre que necessário.

Ou seja, o género masculino é muitas vezes utilizado para substantivos e pronomes que remetem para colectivos, por mera convenção. Mas o contrário também sucede. Há substantivos colectivos e até individuais que são do género feminino e se aplicam indiscriminadamente a ambos os sexos (eis mais uma diferença entre género e sexo). Por exemplo: “gente”, “malta”, “massas”, “população”, “populações”, “plebe”, “corte”, “pessoa”.

Toda a gente perceberia o ridículo se eu, por ser do sexo masculino, me revoltasse por ser incluído nessa terminologia feminista que me dá por “pessoa”, ou que me inclui, para todos os efeitos nesse gigantesco gineceu que dá pelo nome de “república” e que assume a forma tão feminina de “democracia”.

E voltemos, então, à questão de género e igualdade – e agora é a Lúcia Gomes quem escreve: o Bloco também defende a paridade como forma de combater as desigualdades. E bem se viu o que a paridade fez pelas mulheres: a discriminação salarial persiste (e nuns casos até se agrava). O desemprego feminino aumenta (chamemos-lhe desempregue, para ser neutro), o acesso das mulheres à saúde sexual e reprodutiva é mais difícil porque as taxas moderadoras e o preço dos medicamentos sobe e, no entanto, há mais mulheres nas «lideranças» de partidos, há mais mulheres ministras, há mais mulheres deputadas, sem que isso tivesse qualquer reflexo na vida das mulheres trabalhadoras, por exemplo. Porque a sua política não deixa de ser de classe e não deixa de se submeter aos ditames de uma lógica patriarcal, a que também obedece a paridade: o poder.

Podemos ainda perguntar-nos porque é que o Bloco não coloca ênfase em propostas sobre o fim das discriminações salariais, mas nos cartões de cidadão. (E digo eu que sempre escrevi cartão de cidadã em peças processuais e requerimentos quando se trata de mulheres e nunca me passou pela cabeça ser um «problema» fazê-lo). Lembro-me, por exemplo, quando afirmou que a discriminação salarial na cortiça acontecia porque o Sindicato dos Operários Corticeiros tinha assinado um contrato colectivo que previa essa diferença salarial (esquecendo-se de referir que previa aumentos para todos os trabalhadores e melhores condições), pretendendo culpar o sindicato por essa discriminação.

Podemos perguntar porque é que o Bloco recusa a ligação entre tráfico de mulheres e exploração na prostituição e insiste na tentativa de profissionalização da prostituição e na transformação dos proxenetas em empresários ou das redes de tráfico em clusters empresariais (a consequência directa da profissionalização por mais que tentem pintá-la com os pós-modernismos e os insultos a quem defende a posição contrária).

E, portanto, podemos perceber que a política do soundbyte em nome da «igualdade» (já que as outras bandeiras já caíram, resultado da mobilização popular e das lutas de muitos anos de vários quadrantes políticos) tem dado resultado, pelo menos eleitoral.

Não será antes de perguntar: a revolta das redes sociais tem depois consequência? Ou é instantânea como as redes que a suportam?

Este texto foi escrito pelo pistoleiro Miguel Tiago e pela estalinista Lúcia Gomes. Epítetos agraciados pelos queridos e nada sectários bloquistas e bloquistos.