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Ninguém corre! Ninguém corre!*


NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e que todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos – pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e…. E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes…
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais… E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão…
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — “Baixa a cabeça!”, “Baixa a cabeça, carai, vá lá!”
— E sempre naqueles termos.

Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos
políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais
tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos
nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em
atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais,
organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de
livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por
outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis
insurrecionais
. No campo da ação direta, para além da participação de
alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na
Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em
Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da
constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista).
Aos fatores de risco emergentes das zonas
urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade
por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência
contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram
a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical,
com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em
favor dos seus desígnios
.[5]
(sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente
aos movimentos do espectro oposto
[neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente,
observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica,
frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros,
alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo
insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações
em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto
anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores
anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à
militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na
referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita
portuguesa, ou protagonizando alguns
atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente
ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se
significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima
potenciador da violência ideologicamente motivada[6].
(sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que
permitem a identificação – Artigo 250.º – Identificação de suspeito e pedido de
informações
 1 – Os órgãos de polícia criminal podem proceder
à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao
público ou sujeito a vigilância policial, sempre
que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de
processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça
irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.
 2 – Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar
a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a
obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.
3 – O
suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes
documentos:
a) Bilhete
de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;
b) Título
de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o
passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.
4 – Na
impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número
anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento
original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua
assinatura e a sua fotografia.
5 – Se não
for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode
identificar-se por um dos seguintes meios:
a)
Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;
b)
Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se
encontram os seus documentos de identificação;
c)
Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º
3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo
identificando.
6 – Na
impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de
polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e
compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à
identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de
necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e
convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e
receber comunicações.
 7 – Os actos de identificação levados a cabo
nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de
identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a
seu pedido, se a suspeita não se confirmar.
 8 – Os órgãos de polícia criminal podem pedir
ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem
informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do
disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à
descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da
intervenção da autoridade judiciária.
9 – Será
sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da
sua confiança.
[3] No total das
queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que “nalguns casos se
assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e
nas práticas discriminatórias”. De acordo com o relatório, as 70 queixas
apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra
8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas
contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete
denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez
que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de
queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017.
(in https://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).
[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança
Interna 2017
[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de
2018

*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto – Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 – à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT

«A Cova da Moura é uma prisão de grades invisíveis»

No dia 5 de fevereiro de 2015, vários jovens, reconhecidos mediadores deste bairro da Amadora, membros da associação Moinho da Juventude, dirigiram-se à esquadra da PSP para saber da situação de Bruno Lopes, detido nessa tarde. Entre eles estava Flávio Almada, conhecido como ‘LBC’. Foram algemados, espancados e detidos. “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos a todos desta terra”, disse-lhes um dos agentes. É o que consta da acusação do Ministério Público contra 18 polícias que já foram afastados daquela divisão e que estão no banco dos réus acusados dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial.

Qual é o seu trabalho no bairro?

Eu trabalho com jovens, dou apoio escolar e tenho algumas responsabilidade em diferentes frentes a nível institucional no Moinho da Juventude de cuja direção também faço parte.

Nasceu e cresceu em Cabo Verde. Em que medida isso influenciou o seu compromisso social e político?

Eu cresci na periferia da Cidade da Praia. Vivi em vários bairros: Eugénio Lima, Calabaceira e Safende. Era muito parecido com a Cova da Moura e até ganhou a alcunha de Chechenia. Havia gente também da Nigéria, do Gana e do Senegal. Bebi todas essas influências. E havia o marido da minha tia que me dava livros sobre o capitalismo. Na escola, éramos muito contestatários. Fiquei lá até aos 18 anos.

Como foi chegar a Portugal?

Eu vim para estudar sociologia na Universidade da Beira Interior mas não fiquei muito tempo por várias razões de ordem material. Então, vim para a Cova da Moura onde estava a minha mãe.

É a partir daí que começa a inserir-se no movimento social do bairro e a ganhar mais consciência?

Quando comecei a trabalhar na construção civil, aprendi bastante porque estava sempre a ouvir histórias. Foi um choque ver como a exploração era tão profunda. A emigração cabo-verdiana pintava a coisa de forma diferente. Eu trabalhava ali com pessoal mais velho que tinha trabalhado na J. Pimenta. e contavam-me histórias de luta. Era gente sem contrato. Falavam-me de várias situações. Sobre como os patrões fugiam no final do mês e ninguém recebia. Falavam-me de como tentavam fazer alguma coisa para melhorar a sua situação e a dos bairros. Isso para mim foi muito importante e acabou por me influenciar. Há edifícios que nós construímos, por exemplo, alguns hospitais, que eram privados, e quando ficamos doentes não podemos ir lá porque não temos dinheiro. É um paradoxo. As pessoas que construíram aquilo não podem lá entrar.

Isso acontece também com quem limpa escritórios e com quem cozinha em restaurantes.

Sim, lembro-me de uma senhora que limpava numa universidade. Ela limpava gabinetes e dizia que quando as pessoas entravam não a reconheciam. Era como se ela não existisse. O africano foi transformado num corpo que deve ser explorado através de um processo muito violento. O corpo negro e o escravo são a mesma coisa. E não é só na sociedade portuguesa mas também a nível mundial.

Isso explica a forma como a polícia se comporta convosco na Cova da Moura?
Eu acho que faz parte de uma lógica que é intrínseca à forma como a sociedade está organizada. Há uma excecionalidade. A forma como a polícia atua sobre pessoas que têm determinado corpo, isso faz parte de uma lógica. Por exemplo, a Cova, e os bairros em geral, são zonas de exceção. A polícia é só a face visível. Mas depois somos também os últimos a conseguir emprego e os piores empregos. E os primeiros a ser despedidos, claro. Depois há a forma como se ensina. Os materiais escolares refletem o ensino, o projeto político que se quer para a sociedade que não nos beneficia como não beneficia todos os outros que são explorados. O Estado não é neutro. Responde aos interesses de uma elite.

E a polícia responde a essa elite?

Sim, quem é que a polícia defende? No caso dos Estados Unidos ou do Brasil, a polícia nasceu para capturar escravos. Ou estás no gueto ou estás na prisão. E o gueto é uma prisão de grades invisíveis, com checkpoints.

Vocês têm regularmente cercos policiais?

Sim, mas agora diminuiu um pouco com o nosso caso mas lembro-me de um episódio para ver como as coisas estão relacionadas com o que se passa no resto do mundo e que demonstra também por que devemos estar solidários com todos os que resistem à opressão. Aquele miúdo que morreu há pouco tempo, que era rapper, o Puto G [faleceu afogado em junho no Luxemburgo], foi à Palestina e passou por um checkpoint. Quando alguém que ia com ele lhe perguntou a sensação, respondeu-lhe que era familiar. “É como no bairro”. São realidades extremamente diferentes mas ele ganhou mais consciência sobre a opressão que vivia na Cova da Moura.

O que significa viver num território de exceção?

Há que convencer a sociedade portuguesa de que há uma ameaça e quando se faz essa construção da narrativa para convencer a restante parte da sociedade portuguesa – porque nós também fazemos parte dessa sociedade – automaticamente é um apelo de que este sítio deve ser pacificado, que este sítio deve ser acantonado, que este sítio deve ser escrutinado, que nós representamos o elemento corrosivo da sociedade. E a sociedade reage e diz que nós devemos ser punidos. Devemos ser cercados. O medo que nos é lançado é também o medo que permite a elite estar no poder através da forma como as pessoas estão assustadas. Vivendo no bairro, naquilo a que se chama gueto, consegues ver o paralelismo com o que os imperialistas fazem porque ao assassinar a imagem de determinado espaço, cria-se a necessidade de que esse espaço seja invadido como o que aconteceu na Líbia ou na Síria. Isto numa lógica de pacificação e de civilização sobre alguém que eles disseram que é o outro, mas que até faz parte deles, criando uma fronteira artificial entre as pessoas.

Viver na cova da moura é como viver num apartheid?

Não é uma metáfora. Quando a polícia cerca o bairro, que é a face mais visível desse apartheid, cria-se a sensação de que tu não pertences à restante sociedade. Cria-se uma fronteira visível. Estás na estação da Damaia e consegues ver que não consegues entrar no bairro. Se um branco tentar penetrar neste espaço vão dizer que vem para comprar droga. Isso criou um problema porque essa espécie de apartheid se manifesta de várias formas. Se uma pessoa vai à procura de emprego tem receio de pôr o endereço no curriculum. Os taxistas recusam-se a transportar gente para cá. Se um jovem for abordado em Lisboa e lhe perguntarem a morada vai dizer que mora na Buraca e eu percebo porquê. Porque quando aparece o nome da Cova da Moura são automaticamente mobilizados uma série de referências e estereótipos que fazem dessa pessoa uma criminosa. A criminalização do bairro tem também um propósito imobiliário e um propósito político para criar clivagens sociais e abrir caminho a políticas securitárias, xenófobas, anti-imigração, restrição de direitos. Até para alimentar uma indústria de vigilância. Nada disto é acidental. Faz parte de uma lógica estrutural que teve como consequência a morte de vários jovens nos bairros da Amadora. O ‘Teti’ foi levado para dentro da esquadra, foi torturado e morreu no hospital [em 2004]. A polícia foi absolvida e isso significa que os tribunais validaram a morte dele. Como se não fosse uma perda, como se não significasse nada. Há uma cultura de impunidade. Ao ‘Kuku’ deram-lhe um tiro na cabeça a uma distância de 20 cm quando tinha 14 anos [em 2009].

É possível haver uma mudança com a mediatização do vosso caso?

Eu tenho a obrigação de tentar ser racional. A partir dos elementos que tenho, partindo da nossa história, não tenho grandes expetativas. Eu vou como [Amílcar] Cabral. Espero o melhor mas vou preparado para o pior. Nós não estamos só a lutar contra esses 18 agentes que estão no banco dos réus. Eles fazem parte do Estado que é uma estrutura que durante muito tempo legitimou essa prática de violência.

É uma luta contra a história?

Sim e eu não sei se vai haver uma viragem. Claro que o pessoal tem esperança que se faça justiça, que o terrorismo dos fardados acabe e possa ser a primeira vez que vejam algo que devolva à população a crença nesta justiça.

Neste julgamento estiveste cara a cara com os agentes?

Não, não estive, mas mesmo que estivessem lá eu ia ser honesto da mesma forma. No julgamento, chegou uma fase em que eu comecei a chorar e não tenho vergonha disso porque somos educados para reprimir aquilo que sentimos e não foi um sinal de fraqueza. Foi basicamente naturalizar a minha humanidade. Eu não sou obrigado a reprimir quando estou a sentir dor só para dizer que eu não sinto dor. E não foi porque me torturaram. Foram lágrimas de indignação pelo que fizeram a uma pessoa com mobilidade reduzida [Rui Moniz, um dos agredidos, que teve um AVC aos nove anos e tem o braço paralisado]. Isso é crueldade e ainda por cima eles tiveram prazer em fazê-lo. É cobardia. Foi isso que me indignou. Não é que tivesse pensado em desistir. Na minha cabeça, desistir não faz parte do meu vocabulário. Eu estou todos os dias aqui no Moinho da Juventude a fazer o meu trabalho com a comunidade. Decidi não aceitar validar o sistema que nos oprime. Eles escolheram torturar-nos e nós escolhemos resistir.

Entrevista publicada originalmente em A Voz do Operário. Fotografia de Buala.

Manuel Goucha Salazar, para que saibas: o fascismo e o racismo não passarão

Não vi o programa, não vou ver. MM participou na execução de um negro – Alcindo Monteiro, (na foto, morto por causa da cor da sua pele, com 27 anos, em junho de 1995, espancado até à morte) – esteve detido por posse ilegal de armas, apela repetidamente ao ódio e ao racismo. De quando em vez, lá vem um órgão de comunicação social dar-lhe palco. Li uma vez uma entrevista sua e bastou-me. Bastou-me a suástica que enverga para imediatamente me reportar à célebre cena de American History X, em que um nazi (com uma estética bem parecida ao dito cujo) esmaga o crânio de um negro no lancil de um passeio. E vejam-na com atenção porque foi isto que se passou na TVI.

A cada momento há sempre alguém que tenta reabilitar a imagem deste nazi, que cria partidos atrás de partidos e de movimentos, organiza contramanifestações ilegais e se passeia como se não fosse um ser absolutamente desprezível que pratica actos que à luz da lei são ilegais. Como é ilegal dar cobertura à propagação de ideologias fascistas e nazis.

Querem ver como não estou a inventar?

Artigo 240.º – Discriminação e incitamento ao ódio e à violência

       1 – Quem:
              a) Fundar ou constituir organização ou desenvolver atividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica, ou que a encorajem; ou
              b) …
              …
       2 – Quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade:

              a) Provocar atos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
              c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica; ou
              d) Incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica;
é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.»

Eu repito: “é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.”

Manuel Luis Goucha não foi de modas. Levou um nazi ao seu programa, visto por milhares de pessoas, lavou-lhe a alma e ainda fez isto:

Afirma que este nazi tem ideias polémicas – ideias que levaram à execução bárbara de Alcindo Monteiro – e faz uma sondagem sobre o regresso do fascismo que matou centenas de democratas, comunistas, que mandou para o exílio socialistas, comunistas e outros democratas, que torturou outras tantas centenas, que condenou o nosso país, durante décadas, à discriminação, pobreza e à escravização colonial.

Manuel Luis Goucha, também ele, cometeu um crime – publicamente, divulgou a apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade. Banalizou o racismo. Banalizou o fascismo. Relativizou a execução de um negro às mãos do nazi MM, banalizou as suas posições xenófobas e bárbaras.

A ERC já informou que estaria a investigar. E desengane-se quem acreditar que isto é um hino à liberdade de expressão. É criminoso. E não passará.

Lei da nacionalidade, o lugar de não existência

O Paulo nasceu em Portugal. Nunca viu Cabo Verde. Nunca foi lá. Não sabe quais os cheiros, as cores, não conhece a ancestralidade que os documentos dizem ser a sua nação. Tem pouco mais de 20 anos e toda a sua vida viveu na Cova da Moura. Conheci o Paulo porque foi torturado brutalmente pela polícia. É um miúdo calado, reservado. Muito educado. Insiste em tratar-me por você – quase como se houvesse uma hierarquia entre nós porque sou branca e licenciada – sempre com modos que fariam envergonhar um qualquer nobre cavaleiro.

O Paulo sempre trabalhou horas e horas seguidas. Para ele, a sociedade reservou-lhe apenas um trabalho: mcdonalds ou burguer king. Chegou a trabalhar 14 a 16 horas por dia por 350 euros por mês.

Não tem nacionalidade portuguesa, nunca teve. Carrega o seu título de residência como quem carrega o peso do mundo às costas: custa-lhe contratos de trabalho que não assinam, salários mínimos que não lhe pagam, empregos a que nem pode pensar candidatar-se. Hoje soube que vai ter um filho com o seu amor de sempre, aquela a quem sempre disse que seria a mãe dos filhos dele e de quem a vida separou para se reencontrarem. Mas não pode casar-se e teme pelo futuro do filho porque lhe falta um cartão que diga que é português. Emigrou, farto da exploração e para se reencontrar com o amor da sua vida. Ter sido torturado por causa da cor da sua pele é um fardo que carrega e carregará uma vida inteira. Como carrega a pedra que o faz subir a montanha vezes e vezes sem conta.

Tentou vir a Portugal, com a TAP, que o impediu de entrar num avião por ter um título de residência e não o cartão de cidadão que o país onde nasceu lhe negou. O país onde sempre viveu. Ficou retido no aeroporto e as funcionárias da TAP não só não lhe deram documentos comprovativos de que o impediam de viajar como o tratavam mal. Passou 7 horas no aeroporto até conseguir um papel comprovativo em como o impediram de viajar. O Paulo vinha testemunhar. Testemunhar sobre as agressões que sofreu no dia 5 de Fevereiro de 2015.

Não veio porque não tem um cartão de cidadão. Não veio porque é negro. Não veio porque toda a sua vida está cheia destas histórias. É negro, é da Cova da Moura, não é português, não tem direitos. Não tem existência.

O Paulo é um resistente. Com quem aprendi e aprendo o que é a dignidade, a resiliência, a humildade, a resistência. E as instituições deste país deviam estar cobertas de vergonha por permitirem que alguém viva em zonas cinzentas toda a sua vida, onde o racismo e a inexistência de direitos se replicam a cada momento – desde a procura de um trabalho, à procura de habitação ao nascimento de um filho. E um governo que permite que isto aconteça não é um governo, é um carrasco.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA O RACISMO – 15 de Setembro

«Os vários casos de racismo que têm sido discutidos na praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que as nossas comunidades sofrem no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. Precisamos de sair à rua, juntos/as, para combater o racismo, manifestarmos o nosso repúdio e a nossa solidariedade para com as vítimas de discriminação racial. Por isso, chamamos todos/as à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, no dia 15 de Setembro, sábado, às 15 horas em Braga (Av. Central/Chafariz), Lisboa (Rossio) e Porto (Praça da República).

As agressões policiais a negros/as, ciganos/as e imigrantes acontecem nos bairros, nas ruas, nos transportes públicos e nas esquadras. Perante elas, o Estado português pouco ou nada faz. Moradores da Cova da Moura foram agredidos debaixo de insultos racistas pela PSP de Alfragide. A polícia encobriu os factos, acusando os moradores de tentativa de invasão de esquadra. No Porto, Nicol Quinayas foi agredida por um segurança da empresa 2045 enquanto era alvo de insultos racistas, quando tentava apanhar um autocarro da STCP. A PSP, chamada ao local, só agiu 3 dias depois perante a indignação pública. Em Beja, Igor, jovem cigano, foi baleado na face por um agente da PSP de Beja, quando se deslocou a uma quinta para pedir trabalho na apanha da azeitona. Todos sabem da infiltração da extrema-direita nas forças de segurança. Não nos esquecemos do Élson Sanches “Kuku”, do MC Snake, do Musso e de todos aqueles que morreram ou foram agredidos pelas autoridades policiais, sem que tenha sido feita justiça.

O racismo na política é gritante, seja pela ausência de representatividade política de negros/as, ciganos/as e imigrantes, seja por atos racistas de vários representantes políticos. São grandes as desigualdades no acesso à educação, saúde, habitação, justiça, cultura e ao emprego com direitos para negros/as, ciganos/as e imigrantes. Mas o silêncio dos sucessivos governos e das organizações políticas, na sua maioria, sobre o racismo e xenofobia é aterrador.

Apesar de tudo isto, ouvimos constantemente a frase “Portugal não é um país racista”. Sabemos bem que isto não é verdade, Portugal é um país racista, sim! E a violência é ainda maior quando ao racismo se adicionam outras discriminações como a de género, classe social, orientação sexual e identidade de género. Por tudo isso, juntem-se à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo.

Só a nossa luta garante que se faça justiça!
Só a nossa luta garante o fim do racismo!»

Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo

Dia 15 de Setembro, sábado, às 15h
Lisboa (Rossio) | Porto (Praça da República) | Braga (Av. Central/Chafariz)

Sinhá Raquel e o seu marido (que até é brasileiro)

Já são recorrentes as viagens na maionese da marquesa, nome carinhoso atribuído pela sua mãe e revelado nas suas crónicas sobre si própria, o seu tema preferido. Desde cedo a sobranceria em relação à classe trabalhadora é demasiado evidente, como nos beijinhos e bolos que gosta de enviar aos piquetes de grevistas que estão ao frio a lutar pelos seus postos de trabalho enquanto se diverte em programas de televisão a veicular informações absolutamente desinformadas.

De quando em vez, lá nos brinda com um burnout causado pela perda de um lenço azul de seda ou comentários sobre como as leggins sexualizam as crianças, enquanto instituições do ensino superior a elevam a coordenadora de vários estudos (apesar de, ela própria, escrever muito pouco a não ser a excessiva verborreia nas redes sociais), são atribuídas bolsas à medida, é dado palco a quem raramente é reconhecida pela comunidade científica e académica (aliás, não raras vezes motivo de críticas severas) e, numa escalada abstrusa, tem vindo a proferir afirmações da mais profunda sobranceria relativamente às classes trabalhadoras, a grupos específicos de pessoas («asiáticos», camponeses, favelados … é grande, a lista).

E foi precisamente, arrogando-se no direito de falar em nome de outros, porque eles precisam e a maioria nem falar sabe que assumiu a sua posição de sinhá da roça, que quer os seus pretos por perto para servir de criadagem. Uma espécie de Isabel Jonet auto-intitulada de esquerda. Mas quase soando a Trump.

Leiam:

“Rezam antes de entrar no ônibus, e sonham que os filhos “não morram”, é isso mesmo, a depiladora onde vou, de quando em quando, tem como objectivo que os filhos estejam vivos. Até me dói o coração quando a oiço, sempre alegre, comentar, “estão vivos Minha Portuguesa!, estão bem!”.

“No Rio a minha depiladora, que não teve a coragem de uma Marielle, tem pavor dos ladrões e pavor da polícia.”

“é curioso virem ainda com a história “do lugar de fala” quando a maioria deles chega ao fim do dia e esteve 3 horas no transporte, e comeu açúcar e hidratos de carbono, está esgotado…até para falar.”

“A maioria aqui teve uma educação tão baixa que não consegue distinguir numa simples indicação de rua a esquerda da direita.

“A regra é que os trabalhadores das favelas precisam de ajuda de quem está fora das favelas.”

“Socialismo é isso, é dar coragem para que os mais frágeis sintam força, é lutar pelos mais pobres, dizer-lhes “estamos ao vosso lado”. Não é exigir-lhes a toda a hora que façam sozinhos o que não podem fazer.”

Naturalmente criticada, justifica-se com o argumento típico do preconceito:

Agora digo-vos, sou casada com um brasileiro filho de um negro, a minha irmã brasileira é negra, ou parda, cor de bronze na verdade, luz por todo o lado. A minha mãe, branquinha, de olhos esverdeados, recusou-se, com 18 anos, a mudar do passeio dos negros para o passeio dos brancos na África do Sul do Apartheid. Pela tenra idade dos jovens fascistas da causa negra que me ameaçaram tenho ainda a dizer o seguinte – estavam vocês a nascer estava eu a começar a escrever livros e a dar aulas (…)

O lugar de fala desta senhora devia ser o silêncio. Porque as suas afirmações são racistas, sobranceiras, elitistas, supremacistas e de um preconceito de classe que a devia retirar de todos os fora académicos e sociais. Não pode admitir-se que alguém com estas afirmações públicas continue impunemente a vender-se (e a ser altamente recompensada por isso) como defensora de uma qualquer minoria, muito menos dos trabalhadores. Alguém que acha que a pobreza é sinónimo de iliteracia, de necessidade de ajuda exerce a complacência típica de quem nunca reconhecerá o outro e o seu direito de representação e participação.

Não, sinhá Raquel. Não é este o seu lado. O seu lado é a direita conservadora e opressora. Por isso é que o capital continua a financiá-la. Para que tão bem continue o seu jogo. Nessa sua ficção de que é a salvadora sabe-se lá do quê.

Mas como afirmava ontem, nós somos muitas mais. E não estaremos do mesmo lado.

As costas da democracia

Os últimos dias foram bastante profícuos em casos de imbecilidade extrema. Médicos que acham a homossexualidade uma doença, psicólogos que acham que a erva deixas as pessoas homossexuais e uma advogado que é só o espelho dos partidos que representa, PSD e CDS, despejando ódio e preconceito sobre ciganos e negros. O direito de gente como esta encher páginas nos media dominantes não pode ser encarado como uma coisa normal, apenas sujeita a critérios editoriais. A democracia burguesa abre caminho a estas posturas, ao palco para medíocres, ao afunilar opiniões, procurando uma aceitação fácil que possa render alguma exposição a um título chamativo nas redes sociais.


Não há, por isso, ilusões. A democracia burguesa defende os interesses da burguesia e a História continua a demonstrar que são inconciliáveis com a classe oprimida, ainda que esta classe não saiba que o é e por que é.

A batalha da desinformação a que fomos sendo sujeitos ao longo dos anos levou ao ponto em que estamos hoje: é aceitável, em nome da democracia e da liberdade de expressão, colocar sob os holofotes um médico que acha que a homossexualidade é uma doença. Há uma gravidade enorme em tudo isto; primeiro, porque a classe médica é das mais cotadas entre a confiança dos portugueses, depois, porque é inconcebível que um jornal publique isto.

Um médico afirmar que a homossexualidade é uma doença, não está no campo da liberdade de expressão. Está no campo da mentira. É como se um tradutor resolver dizer que “yes” se traduz por “não”. Ele pode dizê-lo, mas está a mentir.

Também o candidato do PSD a Loures nos brindou com uma entrevista em que adopta aquela que sempre foi a postura do CDS, com e sem PSD, em relação talvez não a minorias mas em relação a minorias pobres. Porque há naquele campo muito quem critique as lojas dos chineses, mas esticam os braços para fazer chegar mais um visto gold a um qualquer empresário que esteja disponível para gastar meio milhão de euros numa casa.

Em 2009, Portas afirmava que o “RSI é um incentivo à
preguiça” e que os subsidiários são “
gente que, pura e simplesmente, não quer trabalhar e quer viver a custado contribuinte“. A ideia vingou porque, em tempo de crise profunda, os discursos populistas vendem bem. A História demonstra-o também. E bem podem dirigentes do CDS tentar demarcar-se disto. O partido deles é um dos grandes promotores de uma criminalização da pobreza e da sua censura pública. Foi com PSD e CDS que os desempregados passaram a ter apresentações periódicas na Junta de Freguesia, como qualquer condenado.

A aceitação deste tipo de discursos, a cobro da democracia e da liberdade de expressão é, na verdade, a sua negação. É abrir caminho a discursos fáceis, falsos, que são tomados como verdadeiros. É o vingar da opinião da classe dominante que, enquanto puder dividir os explorados entre explorados-brancos, explorados-ciganos, explorados-negros e por aí fora, vai levando a água ao seu moinho. É o vingar da ideologia dominante no que respeita à não-existência de ideologias e na comparação entre esquerda e direita, que são a mesma coisa. Como se ideologias que defendem extinções em massa, genocídios, a superioridade racial e religiosa fossem comparáveis a uma cuja principal matriz é haver um mundo sem exploradores nem explorados.

O branqueamento do que foi a II Guerra Mundial, em que os EUA aparecem quase como que o fiel da balança, os neutros, entre comunistas e nazis, promove este estado de coisas e beneficia com ele. Porque há alguma esquerda que tem medo de assumir aquilo em que acredita, papagueando as mentiras e falsidades que são debitadas pelos beneficiários da ideologia dominante. Está bom de ver, não colocando em causa a ideologia dominante, esta adopta esta esquerda como sua, promovendo-a como moderna, europeia, o centro-esquerda, como se isso existisse e não fosse apenas social-democracia maquilhada.

A democracia burguesa tem umas costas tão largas que conseguiu, ao longo dos anos e a cobro de supostas democracia e da liberdade de expressão, fazer crer que comunistas e fascistas são a mesma coisa, que autarcas corruptos roubam mas fazem e que o vizinho, que está sem emprego, é um malandro que não quer trabalhar.

E os discursos de André Ventura, Quintino Aires e Gentil Martins são, ao mesmo tempo, alicerce e telhado do edifício que foi sendo construído pela ideologia dominante. E vivem bem uns com os outros.

É “só” mais um caso da violência policial que não existe

É uma repartição pública, no Montijo.

Um cidadão dirige-se à repartição e uma pessoa que diz ser agente à paisana – sem comprovar se o é e o que está ali a fazer – diz que a pessoa não pode filmar. É verdade, não pode filmar. E no vídeo ele diz que vai parar de filmar e desligar o telefone.

O tal agente, afinal é militar da GNR. Agride o cidadão, asfixia-o com grande sofrimento, até que este desmaia.

O militar dá-lhe bofetadas e ordem de prisão.

Nenhuma funcionária defendeu o cidadão. Ninguém chamou a polícia para deter a pessoa que agrediu outra até a deixar inconsciente. A polícia chegou e deteve não o agressor mas a vítima de agressão.

Jair Costa continua desaparecido e incontactável.

Esta é “só” mais uma história de agressão e abuso policial que hoje conta, felizmente, com a ajuda da captura de imagens que, apesar de neste caso ser proibido por se tratar de uma repartição – embora Jair Costa não estivesse a filmar ninguém que não ele próprio – talvez lhe tenha salvo a vida.

E repito: ninguém fez nada a não ser chamar a polícia para prender a vítima da agressão. Até quando?