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O Homem na Jaula: racismo e capitalismo*


No Verão de 1906, o número de visitantes do Jardim Zoológico do Bronx triplicou. Segundo os registos oficiais do Zoo nova-iorquino, durante o mês de Setembro, eram mais de 40 mil os curiosos que, diariamente, pagavam bilhete para ver a jaula com os próprios olhos. Numa placa junto às grades, podia ler-se: «O Pigmeu Africano Ota Benga. Idade, 23 anos. Altura, 1,25m. Trazido do rio Kasai, Estado Livre do Congo, pelo Dr. Samuel P. Verner».

Quando a história de Ota Benga começa, a escravatura já tinha sido abolida nos EUA há 40 anos, mas o grande capital tinha herdeiros promissores. Foi William John McGee, presidente da prestigiada Associação Antropológica Americana, que solicitou à comunidade científica «a captura de africanos pigmeus» para exibição na Exposição Mundial de St. Louis de 1904. Os EUA eram então o epicentro mundial das teorias eugénicas sobre a «superioridade branca» que mais tarde inspirariam Hitler e a Expo de 1904 arrogava, orgulhosa, o «Império Americano» exibindo em jaulas dezenas de homens e mulheres de diferentes povos. Ota Benga era um deles.

Segundo o relato do autoproclamado «explorador e etnólogo» Paul Verner, o jovem Ota Benga fora «salvo de uma tribo de canibais e ficou muito feliz por se poder juntar a nós». Mais tarde, Verner admitiria que o adolescente fora comprado como escravo, por cinco dólares, ao Governo belga. O Rei Leopoldo II, genocida responsável por mais de 10 milhões de mortos e amigo pessoal de Verner, confessou-se «tão entusiasmado com a caçada» que quis participar pessoalmente. Mas não foi necessário caçar: o governo belga conduziu Verner ao mercado de escravos de Bassongo e, entre centenas de prisioneiros mutilados, uns sem mãos, outros sem orelhas, o «etnólogo» escolheu e comprou nove jovens da tribo mbuti, o mais novo com apenas 12 anos. Ota Benga é, dos nove, o único cujo destino nos é conhecido.

A manchete do St. Louis Pot-Dispatch de 26 de Junho era «Africanos Pigmeus na Expo» e, no interior, podia ler-se «Pigmeus requerem dieta de macaco». Preso dentro de uma jaula, Ota Benga era o centro das atenções do «mundo civilizado»: os homens picavam-no com bengalas para forçá-lo a mexer-se, as crianças gritavam-lhe e atiram-lhe pedras, as senhoras riam. Mais tarde, no Jardim Zoológico do Bronx, onde a tortura continuou, vários visitantes descrevem como Ota Benga, fechado numa cela com um orangotango, se tornara apático e indiferente às provocações das multidões.


Foi então que James Gordon, um religioso afro-americano, declarou guerra ao espectáculo degradante. «A nossa raça já está deprimida o suficiente sem que nos exibam junto de símios. Somos dignos de sermos considerados seres humanos», escreveu o reverendo numa carta ao New York Times. O editor do jornal respondeu que «os pigmeus são muito inferiores na escala humana» acrescentando que «a sugestão de que Benga devia estar numa escola em vez de numa jaula ignora a alta probabilidade de que uma escola seria para ele um lugar de tortura. A ideia de que todos os homens são iguais em tudo excepto nas oportunidades é uma ideia extremamente anacrónica».

Mas à pressão exercida pelos afro-americanos somou-se a resistência de Ota Benga, que tinha aprendido inglês sozinho e usava a nova língua para denunciar a sua situação aos visitantes do jardim zoológico. A gota de água chegou, em 1906, quando Benga, usando uma faca roubada, se defendeu de um grupo de agressores. Finalmente, no dia 28 de Setembro de 1906, Ota Benga foi libertado e acolhido num orfanato para negros, onde teve acesso à educação básica. Depois, trabalhou numa fábrica de tabaco em Lynchburg, na Virgínia. Segundo os que o conheceram pessoalmente, era um homem bom que gostava de andar descalço e tinha nas crianças os melhores companheiros e amigos. Ensinava os rapazes a caçar e contava-lhes histórias sobre a vida no Congo. As crianças costumavam observá-lo a acender uma fogueira para cantar na sua língua e dançar conforme a sua cultura. Estava, contava aos vizinhos, a planear a viagem de regresso para África. 

A I Guerra Mundial veio paralisar as viagens transatlânticas e travar os planos de Ota Benga. Dizem os relatos coevos que, lentamente, tornou-se taciturno e deixou de brincar com as crianças. Então, na noite de 20 de Março de 1916, há precisamente 100 anos, as crianças de Lynchburg viram-no acender uma fogueira cerimonial. Terá dançado e cantado toda a noite. Mas dessa vez, antes da manhã romper, suicidou-se com um tiro no coração. 

Uma só raça, a raça humana

Cem anos é muito tempo dirão alguns. O racismo não era «normal» há um século? Perguntarão outros. Será que a triste história de Ota Benga foi apenas um infeliz anacronismo histórico? Toda a História é anacrónica no sentido em que se move de contradição em contradição. Como Cronos, o deus do tempo que na mitologia grega devorava os seus próprios filhos, a História devora-se a si mesma alimentando-se, na eterna luta entre as classes, das classes e das contradições que ela própria gerou. O próprio conceito de «raça», que hoje em dia se insiste em usar, é anacrónico: há mais de meio século que a comunidade científica nos diz que este termo não faz sentido. A única raça humana é a humanidade.

Por outro lado, o racismo é ele mesmo tão anacrónico hoje como há trezentos anos. Muitas sociedades antigas conheciam a xenofobia e a escravatura, mas eram alheias ao conceito de raça e consideravam a cor dos olhos, da pele e do cabelo meras ocorrências geográficas. A escravatura, por exemplo, dependia da guerra ou da classe social mas não da cor da pele.

O racismo, como o conhecemos hoje, é uma construção ideológica do capitalismo, uma invenção para legitimar a hierarquia social. Com efeito, entre as primeiras demonstrações de racismo da História, o anti-semitismo coincide com a incubação do capitalismo a partir do século XIII. A escravatura foi indispensável ao desenvolvimento do capitalismo e do «mercado livre» e o racismo deu-lhe a base ideológica. Nas palavras de Malcolm X, «não há capitalismo sem racismo».


Marx escreveu que «o trabalho de pele branca nunca poderá ser livre enquanto o trabalho de pele negra for marcado como gado». O racismo continua a ser usado hoje em dia, como há cem anos, para dividir o proletariado por cores, legitimando a discriminação com falsos pretextos naturais e, por outro lado, justificando a negação das próprias promessas da burguesia: «liberdade, igualdade, fraternidade». A vida privada Thomas Jefferson, um dos «pais fundadores» dos EUA, reflecte este mecanismo: o autor da Declaração da Independência, famoso por afirmar que «todos os Homens nascem iguais», não via qualquer contradição em ser proprietário de 50 escravos, porque, afinal, se todos os homens nasciam iguais, os afro-americanos não eram humanos.

Na semana em que se assinala o Dia Internacional contra a Discriminação Racial devemos questionar-nos por que razão subsistem estes «anacronismos». É que, lembremo-nos, os captores de Ota Benga eram «civilizados», «democráticos», «desenvolvidos» e «cosmopolitas». E recordemos também que, «anacronicamente», poucos meses depois da morte de Benga, na Rússia Czarista, uma das regiões mais atrasadas do mundo, começava a construção mais avançada da humanidade. E o princípio do fim do racismo.


*Versão parcial de um artigo publicado no jornal «Avante!» n.º2208 de 24 de Março de 2016.

Ei-los que chegam*

São esquisitos, baixos e com bigodes e barbas. Chegam, na esmagadora maioria, homens. Elas, quando vêm, cobrem os cabelos com panos e não usam saia acima do joelho. Muitas são proibidas pelos maridos de cortarem o cabelo. Por vezes, eles ameaçam-nas com uma chapada ou um murro; elas, subservientes, baixam a cabeça e colam as mãos ao ventre. Trazem com eles uma paixão fervorosa pela religião. Usam colares com o símbolo das suas crenças e são capazes de dar mais do que têm para que o seu local de culto, na sua terra natal, tenha um relógio ou um telhado novo. Rezam, pelo menos, de manhã e à noite. Se puder ser, ao final da tarde, cumprem mais um ritual.

Chegam sem falar uma palavra da nossa língua. Parece que fogem de uma guerra qualquer lá no país deles, da fome e da miséria. Não têm, por isso, noção de amor à nação. Fogem em vez de defenderem o seu país e lutarem por uma vida melhor lá, na terra deles, vêm para aqui sujar o nosso país com a sua imundície. Atravessam países inteiros a pé ou à boleia para chegarem aqui. Pagam milhares para saírem do seu país e vêm ficar na miséria. Alguns têm muitos filhos, muito mais do que aquilo a que estamos habituados. Deixam-nos sozinhos ou com os irmãos mais velhos, que não vão à escola. Mas são muito trabalhadores.

Bem, na verdade, não roubam exactamente o nosso trabalho, porque aqui há leis que não nos permitem trabalhar 18 horas diárias, embora isso exista e dê jeito a alguns patrões. Mas de certeza que nos roubam qualquer coisa. São diferentes de nós e isso causa-nos má impressão.

Não são muito limpos, cospem para o chão e as suas maneiras em público deixam muito a desejar. Vivem em bairros de lata que mais parecem campos de refugiados. Não sei como conseguem. Se é para viverem na miséria, mais valia ficarem na terra deles.


Diário de um Parisiense,1969

*Embora pudesse ser um relato verdadeiro, demonstrativo da nossa estupidez colectiva, este
texto é ficção. É da minha autoria. Não está em mais lado nenhum que não no
blogue nem é excerto de coisa alguma.



* Foto de  Gérald Bloncourt (http://bloncourtblog.net/2014/07/l-immigration-portugaise.html)

Dizer mal dos ciganos não tem mal

Foi com total estupefacção que ao ler o jornal me confrontei com um Acórdão do Tribunal da Relação do Porto que condena um Advogado ao pagamento de 10000 euros de indemnização a uma juiz, «para realização de uma ampla e variada panóplia gama de interesses e pensando-se no custo material daqueles cujo desfrute poderá, em nossa perspectiva, adequadamente compensar a autora, proporcionando-lhe correspondente satisfação moral reparadora do dono sofrido».

A questão no processo prende-se com o facto de o Advogado ter patrocinado dois clientes seus numa queixa-crime contra a juiz, por injúrias e difamações à etnia cigana, e por ele próprio ter intentado uma acção contra a juiz face às declarações por si proferidas no decurso do julgamento e na própria sentença, declarações que o Advogado considerou absolutamente vexatórias e violadoras da dignidade das pessoas que este representava. Prestou declarações à comunicação social, classificando as expressões usadas como racistas e xenófobas e isso valeu-lhe uma queixa da juiz contra si. E foi condenado, primeiro ao pagamento de 16 000 euros, depois ao pagamento de 10 000, em sede de recurso.

A minha perplexidade perante os factos, só por isto, já é enorme. Quantas vezes estamos em salas de audiências e ouvimos coisas como, e passo a citar «estou farta dessa conversa de que os trabalhadores ganham mal, coitadinhos» e não podemos reagir, sob pena de sermos multados (como já fui, várias vezes). Vi com orgulho alheio um Advogado a não aceitar esta prepotência de que alguns juízes se assomam no exercício das suas funções, no pressuposto de que a sua inamovibilidade, independência e irresponsabilidade tudo lhes permite. O problema é que a reacção dos Advogados apenas pode passar por uma queixa ao Conselho Superior de Magistratura ou um processo judicial, e serão sempre juízes a decidir sobre juízes (mas aí, nada a fazer). E este ponto de partida poderia ser considerado preconceituoso, não fosse o acórdão da Relação do Porto fundamentá-lo.

É absolutamente atroz o que se segue.

Na sentença da dita juiz pode ler-se:

os arguidos são utentes habituais do posto da GNR;
–  “(…) a confusão era enorme com os 3 arguidos a “liderar a revolta” e com as mulheres e as crianças a guincharem selvaticamente e a baterem e a chamarem nomes”;
–  “(…) conhece perfeitamente os 4 arguidos de etnia cigana e pelo seu próprio nome, jamais os podendo confundir, uma vez que presta serviço no Posto da GNR e eles são “meliantes/clientes habituais” (…)” ,
–  “(…) as pancadas com paus no Jeep por banda dos dois irmãos e com o “alto-patrocínio do pai” só pararam quando “dois ciganos de fora, mais civilizados lhes retiraram os paus” (…)”;
–  “(…) os 4 arguidos de etnia cigana bem como a sua numerosa família são “clientes fixos e privilegiados da GNR (…)”;
– “As condições habitacionais são fracas (…) pelo estilo de vida da sua etnia (pouca higiene (…)”;
– “(…) não se vislumbrando a menor razão para acolher a rábula da “perseguição e vitimização dos ciganos, coitadinhos!” (…)”;
–  “(…) são pessoas malvistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem “pagam” desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes e obstaculizando às suas acções em prol da ordem, sossego e tranquilidade públicas”.

Isto são excertos da sentença que, de acordo com o Advogado não resultam do depoimento de qualquer testemunha, nem de documento que se encontrasse junto aos autos.

O Tribunal de 1ª instância entendeu que «as expressões noticiadas “pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes”, dirigiam-se aos arguidos julgados, e não às suas etnias» e que «outra parte das expressões, como “as mulheres e as crianças guincharam selvaticamente”, reportavam-se às pessoas que, embora na maioria ciganos, se encontravam no local onde ocorreram os factos e que tomaram posição contra a presença da autoridade policial que ali foi chamada, mas não aos ciganos como etnia ou grupo social». (?????????)

O Tribunal da Relação entendeu que «Em face das circunstâncias concretas, das regras da experiência comum e de qualquer juiz penal que, por exemplo, tenha lido sentenças condenatórias ou absolutórias envolventes de membros da etnia e sentido os termos e os modos como manifestam, até em pleno tribunal, umas vezes o seu desagrado outras o seu regozijo, é perfeitamente perceptível e compreensível o ambiente, designadamente sonoro, gerado pela ocorrência e que as mulheres e crianças da etnia (e doutra origem que fossem…) não se exprimiam em tom baixo e notas graves, com palavras brandas, simpáticas e esmeradamente calmas e educadas. A hipérbole descritiva – à semelhança do que ocorre, aliás, noutras partes da sentença usando expressões do género como “arsenal bélico” ou “rábula” – mediante o recurso à expressão “guincharem selvaticamente” (em vez de “gritarem”), como é evidente não parece ser de tomar à letra mas, apenas, com animus narrandi, pretender retratar, num estilo claro e vigoroso, o cenário real conforme a percepção que dele colheu a autora (…)».

Posto isto, face às declarações do Advogado que considerou o animus narrandi um tanto ao quanto excessivo e epitetou as declarações – não a juiz – de xenófobas e racistas, aparentemente o que o Advogado não foi exigir respeito, o direito tratamento com dignidade de todos os seres humanos, reagir ao preconceito contra as pessoas por serem pobres e ciganas. Não. O que o Advogado fez é ilícito. E grave:

«-a ilicitude traduzida pela conduta do Réu é forte, porque: se revela em actos praticados num momento em que havia já decorrido tempo suficiente para superar alguma emoção e desagrado produzidos pelo teor da sentença proferida pela Autora e depois de superados os excessos do tratamento que teve na comunicação social imediatamente depois da leitura; se dirige à actuação da Autora no exercício das funções de magistrada judicial; o Réu sabia que a divulgação, pela comunicação social, do processo-crime movido à Autora, continuaria a difundir uma imagem negativa desta; 
o grau de culpa é intenso, traduzindo-se numa negligência grosseira;
-o dano produzido pela conduta do Réu é marcante, quer pelas consequências profissionais que o meio usado potenciava – a conduta do Réu colocou a Autora perante a real possibilidade de ser suspensa do exercício de funções, o que lhe trouxe angústia acrescida, prejudicou a sua capacidade de concentração nos problemas dos outros, refletindo-se na celeridade do despacho dos seus processos -, quer pela repercussão pública, inicialmente deformada, conhecida do Réu, que todo o caso teve na comunicação social – geradora de grande nervosismo, depressão, apatia, prostração, insónias, perda de peso, isolamento, quebra de autoestima, insegurança profissional, impaciência e irritabilidade na Autora;”

Portanto, para os Tribunais, o grave não é o animus narrandi que leva a afirmações destas: são pessoas malvistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem “pagam” desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes e obstaculizando às suas acções em prol da ordem, sossego e tranquilidade públicas. Não, o grave é que alguém se recuse a aceitá-las como normais e decorrentes da hiperbolização e afirme que são afirmações racistas, xenófobas, indignas, inadmissíveis e reaja contra elas.

Vale o que vale, as afirmações da juiz são racistas e xenófobas. E a nenhum juiz devia ser permitido proferi-las, muito menos validá-las em tribunais superiores, baseados no direito à liberdade de expressão. Como são ciganos, pode dizer-se. Como são juízes, podem dizer. E a dignidade que vá com os porcos.