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Algumas notas sobre o PS e os velhotes

Face a mais esta proposta humanista de António Costa que afirma que “Está na altura de se alargar aos avós a possibilidade de trabalhar a tempo parcial” para poderem apoiar os filhos empregados,era bom ter umas notas sobre os assunto, designadamente a relação entre a situação dos pensionistas e as medidas do PS enquanto governo.

Em 2007, a Lei de Bases da Segurança Social foi novamente alterada. Uma alteração de fundo que passou a contemplar algumas regras que foram sempre a grande ambição da direita, abrindo caminho à privatização da Segurança Social. Lembro-me perfeitamente poucos dias depois da publicação da Lei de Bases (Lei n.º 4/2007), todos os bancos estavam cheios de cartazes com mensagens que diziam basicamente isto: «Poupe agora para a sua reforma, não sabe se a terá no futuro» e coisas assim. Sim, precisamente, os bancos.

Porquê? Porque o PS inventou duas coisas: o factor de sustentabilidade e aplicou o princípio liberal do plafonamento – isto é, a limitação – das pensões. Por partes.

O factor de sustentabilidade é uma percentagem aplicada às pensões, dependente da relação entre a esperança média de vida e a idade em que a pessoa se reforma. Por exemplo, se me reformo aos 65 e a esperança média de vida é de 73, terei que ser penalizada por não trabalhar até aos 73 e, como tal, ser-me-á aplicado o corte respectivo. Mais ou menos como ir ao Mestre Karamba perguntar quando se vai morrer e deixar lá uma pipa de massa. E assim, as pensões todas passaram a ter um corte automático (que pode chegar a mais de 60% em 2050) e, por esta via, a aumentar-se a idade da reforma todos os anos.

Já o plafonamento determina que por mais que descontes a pensão terá um limite. Como se a justiça se fizesse por esta via e não pela fiscal. Ora, quem mais desconta para a pensão, naturalmente deve receber uma pensão maior. Faz sentido, não é? Não. Porque assim os fundos de pensão privados não têm tanta gente. E é preciso que tenham.

Foi neste ano que começou o discurso sobre a sustentabilidade. Era ministro, Vieira da Silva, e um dos seus secretários de estado, o actual presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. Começou a propagandear-se que a Segurança Social estava falida. A mentira foi repetida à exaustão. Uns anos depois soube-se que o governo seguinte, também PS, perdeu milhões de euros da Segurança Social na bolsa. Milhões de euros provenientes das contribuições das pessoas, na bolsa. 200 milhões de euros.

Foi também o PS que cortou nos salários e pensões da Administração Pública. E que alterou a forma de atribuição de várias prestações sociais, criando a chamada condição de recursos, que, por exemplo, num ano, retirou ou diminuiu o abono de família a um milhão e duzentas mil crianças.

O PSD e o CDS-PP bateram palmas e agradeceram, o caminho estava trilhado para mais esbulho e para umas migalhas de vez em quando que passam por grandes ajudas.

Face à miséria e aos pobres que estes três criaram a solução de Costa não é melhores salários e pensões: trabalhem mais, por menos, até mais tarde. Até morrerem.

E, certamente, em breve, ainda inventarão a contribuição obrigatória para o funeral, não vá a Segurança Social ter que pagar mais do que a miséria que paga.

Votem neles, votem. E vejam no concreto a utilidade desse voto.