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O Mais Belo Quadro da História da Humanidade

Enganaram-nos quando nos disseram que o sonho tinha asas. Vivemos séculos de olhos voltados para uma plumagem que não nasceu, para um céu a que nunca haveríamos de chegar. E o sonho, afinal, para se cumprir, não precisava de asas nem do céu. O sonho precisava de braços e pernas que, obedecendo a vontades e não a chefes, erguessem o mundo novo. Seria a escura tinta dos dedos e pulsos operários, e não a alvura da plumagem angelical, a pintar de mil cores o amanhã liberto e limpo. E foi a saliência fria de mãos de fome que pintou, afinal, o mais belo quadro da história da humanidade.

Foi, acima de qualquer outra coisa, o movimento implacável da boca que trocou o pedido pela exigência do pão que lhe era roubado. Foi o grito de um corpo agrilhoado, trilhado e submetido, que com a força fraterna dos demais, rompeu amarras e, sobretudo, solidões. Foi a criança a quem se calou a fome, a quem se curou a doença, não o grito desesperado, ou a palidez do último momento, da vil e amarga condenação. Foi a mulher que trocando voltas às voltas do “destino”, numa incomparável e revolucionária dança de verbos, trocou, por fim, o estar pelo ser, e um ser inteiro, justo, libertador.

Na história que não acabou, um século passado de lutas e de incertezas. De trilhos queimados, mas ainda assim de sementes caídas e prosperantes. Querem-no, ao sonho, fracassado e derrotado, na mesma medida em que se alimentam do fracasso e das derrotas daqueles que vão repisando. E repetem aos quatro ventos histórias de asas, brancas plumagens e o céu que só se vê ao longe. Mas hoje, como há cem anos, só há braços e punhos em redor. E quando todos voltarmos a pensar na força que temos, quando todos formos braços e não asas, pintaremos de novo, serenos, firmes, criativos, renascidos, o mais belo quadro da história da humanidade.


A alvorada dos direitos das mulheres

A Revolução bolchevique de 1917 e o transformador processo de construção socialista que se lhe seguiu afectou profundamente todo o século XX e contribuiu para, em todo o mundo, serem criados poderosos movimentos de libertação nacional e social – no seio do qual o movimento comunista internacional, a que Outubro deu origem, desempenhou um papel crucial e decisivo – que transformou a face do nosso planeta.

A Revolução que abalou o mundo teve profundas e impressivas consequências nos direitos humanos e sociais e contribuiu para mudar o papel histórico e a vida dos operários, das classes exploradas e oprimidas, transformando as suas vidas e toda a estrutura jurídica e social não só na então União Soviética como em toda a Europa.

As mulheres conheceram, em resultado desta Revolução, alterações que marcaram uma nova etapa no reconhecimento dos seus direitos quebrando com séculos de discriminação, violência e desumanização contra si, contribuindo, em simultâneo, para o reforço da luta operária em todo o mundo e para a consciencialização que a emancipação humana apenas acontecerá quanto todos os explorados se libertarem dos seus exploradores, numa luta que, tendo diferenças, é feita marchando lado a lado – mulheres e homens.

Imediatamente após a Revolução Russa de 1917 foram concretizados uma série de direitos políticos, económicos e sociais de importância vital para as mulheres, entre os quais:

– direitos políticos iguais nomeadamente o direito de votar e ser eleita sem quaisquer restrições;
– direito ao trabalho e princípio do trabalho igual, salário igual;
– jornada de oito horas de trabalho;
– salvaguarda do direito ao emprego durante a gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos;
– licença de maternidade, dispensa para amamentação e direito a um subsídio de aleitamento;
– medidas especiais de apoio às mães adolescentes;
– direito à segurança social, nomeadamente à reforma e pensões de velhice, apoio nas situações de doença e em situações resultantes de acidentes de trabalho;
– direito aos cuidados médicos e medicamentosos qualificados e gratuitos para todos.
– o Decreto da Terra, aprovado a 8 de Novembro de 1917, determinava que: “ O direito ao uso da terra é concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos (…)”;
– A instituição do casamento civil como o único reconhecido perante a lei e legalização do divórcio, com formalidades simplificadas e por solicitação de um dos cônjuges.
– Em 1920 um decreto legalizou o aborto terapêutico gratuito, por simples solicitação da mulher.
– Em 1926 foi aprovado um novo Código da Família que reconhecia as uniões de facto e acabando com a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

«O proletariado não poderá libertar-se totalmente sem ter conquistado a liberdade total para as mulheres.» (Lenine)

A Alvorada das mulheres (parte II) #centenário19172017

Depois do primeiro texto, que pode ser lido aqui, continuo o breve e modesto contributo sobre a reflexão e luta das mulheres no quadro da revolução que abalou o mundo. O caminho e os seus construtores que levaram a uma das mais belas transformações na vida das mulheres no início do século XX.

I – A reflexão comunista e a situação da mulher antes da Revolução (2ª parte)

A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Engels, escrito em 1844, aborda, pela primeira vez, o tema da introdução da máquina e a substituição de homens trabalhadores por mulheres e crianças como um complemento salarial.

A reflexão e análise de Engels expuseram as condições a que as mulheres eram submetidas: longas horas de posições ergonomicamente desadequadas, trabalhadoras lactantes cujo leite das mamas caía sobre as máquinas, as diversas doenças profissionais desenvolvidas, as multas aplicadas caso parassem para descansar. Ao mesmo tempo coloca pela primeira vez a contradição da produção capitalista com a estabilidade familiar/pessoal, introduzindo a questão dos efeitos da industrialização na família.

“Se  a   supremacia da   mulher   sobre   o  homem,  inevitavelmente   provocada   pelo  sistema   fabril,  é inumana ,  a   do  homem   sobre   a   mulher,  tal  como  existia   antes,  também   o era.”

Friedrich Engels, A situação da classe  trabalhadora na Inglaterra. Estão lançadas as bases para, partindo da uma «divisão natural» do trabalho em que às mulheres cabia a casa, questionar o futuro dessa divisão social.

Ainda nos seus primeiríssimos artigos na Gazeta Renana, em 1842, Marx assumiu a defesa da mulher, particularmente quanto ao direito do divórcio, rejeitando a ideia que que o casamento devia deveria ser indissolúvel.

N’A Ideologia Alemã (1846), Marx e Engels afirmam que “Esta divisão do trabalho, que implica todas estas contradições e repousa, por sua vez, sobre a divisão natural do trabalho na família e sobre a separação da sociedade em famílias isoladas e opostas umas às outras, esta divisão do trabalho implica, ao mesmo tempo, a repartição do trabalho e de seus produtos, distribuição desigual, na verdade, tanto quanto à quantidade como quanto à qualidade; onde a mulher e os filhos são os escravos do homem. A escravidão certamente muito rudimentar e latente na família é a primeira propriedade que, aliás, corresponde já plenamente aqui à definição dos economistas modernos segundo a qual ela é a livre disposição da força de trabalho de outro”.

Engels afirma que para que a emancipação da mulher seja uma realidade esta necessita de se incorporar no trabalho produtivo em larga escala social e que o trabalho doméstico não a ocupe além de uma medida insignificante. Em 1891, o Programa de Erfurt estabelece explicitamente que o Partido social-democrata alemão deveria lutar “por direitos e deveres iguais de todos, sem exceção de sexo ou de raça” e pelo “sufrágio universal igual, direto e secreto para todos os membros do império com mais de vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições” e defendia ainda a “abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito (…), colocam a mulher em estado de inferioridade em relação ao homem”.

Não obstante, as clivagens que existiam entre o pensamento comunista e o pensamento social-democrata, onde estavam integrados os comunistas alemães, aprofundavam-se e a análise e reflexão sobre o estatuto e papel social da mulher adensava-se.

Não é o trabalho feminino em si que rebaixa os salários ao entrar em competição com o trabalho masculino, mas a exploração do trabalho feminino pelos capitalistas que dele se apropriam

“Não é o trabalho feminino em si que rebaixa os salários ao entrar em competição com o trabalho masculino, mas a exploração do trabalho feminino pelos capitalistas que dele se apropriam” (Clara Zetkin, no seu discurso no Congresso de Fundação da II Internacional, 1889)

Apesar das resoluções aprovadas nos seus congressos, a social-democracia não colocou no centro de sua ação a luta pelos direitos sociais e políticos das mulheres e Clara Zetkin não deixou de denunciar o muito que havia por fazer:

“A II Internacional tolerou que as organizações inglesas afiliadas lutassem durante anos pela introdução de um direito de voto feminino restrito (…), permitiu também que o Partido social-democrata belga e, mais tarde, o austríaco se negassem a incluir, nas grandes lutas pelo direito ao voto, a reivindicação do sufrágio universal feminino (…), que o Partido dos socialistas unificados da França se contentasse com platónicas propostas parlamentares para a introdução do voto da mulher (…). A II Internacional nunca criou um órgão que promovesse em escala internacional a realização dos princípios e reivindicações a favor das mulheres. A formação de uma organização internacional das mulheres proletárias e socialistas para uma ação unitária e decidida nasceu à margem de sua organização, de forma autónoma”.

A par com Rosa de Luxemburgo, organiza o Partido Comunista e é eleita membro do Comité Executivo da Internacional Comunista e presidente do Socorro Vermelho, organização mundial de solidariedade às vítimas do fascismo.

Do ponto de vista teórico, Zetkin é fundamental na análise da situação da mulher, quer na Alemanha quer na Rússia, para onde é forçada a exilar-se. Partindo das concepções de Engels e Bebel, explora as mudanças do papel das mulheres com expansão e desenvolvimento da produção.  A  transição  para   a  produção mecânica faz com que a actividade doméstica vá perdendo importância e significado, criando novas contradições entre a necessidade de participação na vida pública e as múltiplas impossibilidades legais existentes.

Na Rússia, os bolcheviques partiam dos preceitos do socialismo científico, preocupando-se naturalmente com a ligação entre o trabalho assalariado e o papel deste na libertação da mulher uma vez que a Revolução viria a ditar a transformação de uma sociedade predominantemente camponesa para uma sociedade industrial. Marx,  Engels  e   Bebel analisaram as contradições capitalistas no seio da sociedade industrializada, já Clara Zetkin observou e analisou essas mesmas contradições no quadro da conversão do arquétipo da família camponesa em proletária.

Chegava, pois, o momento de olhar a sociedade resultante do imperialismo czarista, na consciência de que a lei, de per si, não seria condição de emancipação ou libertação, mas antes um instrumento de eliminação das concepções e directrizes antiquadas que regulavam as relações sociais, desde logo com um decreto inovador e progressista, até hoje não conseguido em muitas  sociedades ocidentais:  a substituição do casamento religioso pelo civil e o direito ao divórcio a pedido de qualquer um dos cônjuges. Um Código do Casamento, da Família e da Tutela é confirmado pelo Comité Executivo Central do Soviete em 1918, estabelecendo uma legislação baseada na igualdade entre mulheres e homens e na liberdade individual das relações familiares.

continua

A alvorada das mulheres #centenário19172017

A Revolução bolchevique de 1917 e o transformador processo de construção socialista que se lhe seguiu afectou profundamente todo o século XX e contribuiu para, em todo o mundo, serem criados poderosos movimentos de libertação nacional e social – no seio do qual o movimento comunista internacional, a que Outubro deu origem, desempenhou um papel crucial e decisivo – que transformou a face do nosso planeta.

A Revolução que abalou o mundo teve profundas e impressivas consequências nos direitos humanos e sociais e contribuiu para mudar o papel histórico e a vida dos operários, das classes exploradas e oprimidas, transformando as suas vidas e toda a estrutura jurídica e social não só na então União Soviética como em toda a Europa.

As mulheres conheceram, em resultado desta Revolução, alterações que marcaram uma nova etapa no reconhecimento dos seus direitos quebrando com séculos de discriminação, violência e desumanização contra si, contribuindo, em simultâneo, para o reforço da luta operária em todo o mundo e para a consciencialização que a emancipação humana apenas acontecerá quanto todos os explorados se libertarem dos seus exploradores, numa luta que, tendo diferenças, é feita marchando lado a lado – mulheres e homens.

A reescrita da história, no ano em que se completam 100 anos sobre a Revolução de Outubro, será mais intensa, pretendendo apagar as conquistas resultantes não só da Revolução, mas sobretudo do processo de construção socialista daí decorrente. Pretendo, assim, contribuir, na medida das minhas capacidades, para a discussão sobre este marco histórico, com uma série de textos que incidirão essencialmente sobre a chamada «questão feminina» e o impacto da Revolução de 1917.

I – A reflexão comunista e a situação da mulher antes da Revolução (1ª parte)

O quadro político e social pré-revolucionário estava marcado não só pela forte exploração da classe trabalhadora, legitimada por impérios colonialistas e pela primeira grande crise em que o imperialismo lançou o planeta como pelos milhões de mortos, pela fome e miséria decorrentes da 1ª Guerra Mundial. A situação da mulher, no plano jurídico, correspondia (embora nunca na exacta medida) ao nível de brutal discriminação e exploração a que estava sujeita.

Nos EUA, a Declaração da Independência era clara na sua posição de superioridade do homem branco proprietário. Perante as reivindicações de igualdade, John Quincy Adams afirmou não estar disposto a abrir mão do sistema «masculino».

A própria Revolução Francesa, em 1789, repetia a fórmula na Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, sendo à data a utilização da linguagem propositada e literal: a garantia de direitos dos homens era mesmo a garantia dos direitos dos homens e não da humanidade como hoje é amplamente entendido. Para Jean-Jacques Rousseau, ao homem deveria caber o mundo da política (e do trabalho produtivo) e à mulher o restrito espaço do lar (como se pode aferir no capítulo dedicado ao casamento no livro Emílio ou Da educação onde se lê “a rigidez dos deveres relativos a ambos os sexos não pode ser a mesma. Quando a mulher se queixa a esse respeito da injusta desigualdade que o homem institui, ela está errada; tal desigualdade não é uma instituição humana, ou pelo menos não é obra do preconceito, mas da razão”.

Com as lutas operárias que varreram os Estados Unidos, sempre impulsionadas por um poderoso movimento sindical, sobretudo na exigência da redução da jornada de trabalho foi potenciada a disseminação das lutas mais gerais das mulheres a par do movimento sufragista.

Não obstante, a luta pelo voto feminino foi sempre a principal reivindicação no horizonte das feministas. As suffragettes (e aqui aconselha-se o filme homónimo lançado em 2015 e o telefilme Iron Jawed Angels 2004, a meu ver, muito mais interessante) surgem em Inglaterra em 1897, com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino por Millicent Fawcett (1847-1929).


Nos EUA, em 1840, Lucretia Mott e Elizabeth Cady Stanton são impedidas de participar da Convenção Mundial Anti-Escravidão realizada em Londres levando-as a organizar a Convenção das Mulheres nos EUA e em 1848, em Seneca Falls dá-se a primeira Convenção dos Direitos da Mulher. No ano seguinte, a primeira Constituição de um estado, Califórnia, estende o direito de propriedade para as mulheres. Em1857, a lei do Direito à Propriedade para a Mulher Casada passa no Congresso dos EUA passando a mulher casada a ter o direito de processar, ser processada, fazer contratos, herdar e legar propriedade.

Em 1866, Elizabeth Cady Stanton e Susan B. Anthony formam a Associação Americana para a Igualdade de Direitos, uma organização dedicada ao objectivo de direito ao voto para todos, independentemente do sexo ou raça: “Aos homens os seus direitos e nada mais; às mulheres os seus direitos e nada menos!”. Estas mulheres fundam posteriormente a Associação Nacional para o Sufrágio Feminino (NWSA), uma instituição mais radical, para atingir o voto através de emenda constitucional, bem como empurrar as questões de outros direitos da mulher. Em 1890 a Federação Americana do Trabalho declara apoio ao voto feminino. Entre 1890 e 1925, mulheres de todas as classes e origens entram na vida pública e conquistam o direito ao voto, estado a estado.

Em Portugal, apenas em 1911 aproveitando a não especificação do sexo na lei, Carolina Beatriz Ângelo votou, defendendo sempre o direito ao voto no quadro da sua classe social, ao mesmo tempo em que advogava a exploração das mulheres operárias: o direito ao voto seria da mulher branca e proprietária. Em 1926, à mulher portuguesa «chefe de família» foi reconhecido o direito de voto nas eleições para as juntas de freguesia – não para as câmaras municipais –, sendo a sua capacidade eleitoral determinada unicamente em função da chefia da família. Em 1931, o Decreto n.º 19 694, de 5 de Maio determinou que «as mulheres, chefes de família viúvas, divorciadas ou separadas judicialmente e tendo família a seu cargo, e as mulheres casadas cujo marido está ausente nas colónias ou no estrangeiro» podiam pertencer a corporações administrativas inferiores.

Ou seja, muito estava por fazer e a generalidade dos movimentos exigiam apenas o voto da mulher no quadro do sistema capitalista, privilegiando a burguesia no exercício destes direitos.

Para August Bebel (1840-1913), operário e militante social democrata alemão, na sua obra A mulher e o socialismo, de 1879, reconheceu as especificidades da luta das mulheres afirmando que estas “sofrem duplamente: de um lado sofre sob a dependência social dos homens, a qual se suaviza, porém não se elimina com a igualdade formal de direitos perante lei, e, de outro lado, devido à dependência económica em que se acham as mulheres em geral”. “As irmãs adversárias [referindo-se às burguesas e operárias] têm em maior proporção que o mundo masculino (…) uma série de pontos em comum ao qual podem dirigir sua luta (…)” sublinhando assertivamente que para os socialistas “não se tratava apenas de realizar a igualdade de direitos da mulher como o homem no terreno da ordem social e política existente, o qual constitui o objectivo do movimento feminino burguês, mas de eliminar todas as barreiras que fazem que o homem dependa do homem e, portanto, um sexo ao outro (…). Daí que quem persiga a solução total da questão feminina deve unir-se a quem tem inscrita em sua bandeira a solução da questão social e cultural para toda a humanidade, ou seja, os socialistas”.

“Para nós socialistas, o direito de voto das mulheres não pode ser o objectivo final, diferentemente das mulheres burguesas, porém consideramos a conquista deste direito como uma etapa bastante importante no caminho que levará até o nosso objectivo final”.

Clara Zetkin (1857-1933) foi a primeira grande líder feminina do movimento socialista alemão e internacional. Em 1907, em Estugarda num congresso da Internacional Socialista afirmou que “Os partidos socialistas de todos os países têm o dever de lutar energicamente pela conquista do sufrágio universal feminino (…) direito que deve ser reivindicado vigorosamente em todos os lugares de agitação e no parlamento” sublinhando que o “reconhecimento do direito de voto ao sexo feminino não suprime a contradição entre exploradores e explorados (…). Para nós socialistas, o direito de voto das mulheres não pode ser o objectivo final, diferentemente das mulheres burguesas, porém consideramos a conquista deste direito como uma etapa bastante importante no caminho que levará até o nosso objectivo final”.

continua