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Nas ruas sobra o espaço que não cabe no orçamento

Há poucos dias, conversava com um amigo sobre o Orçamento do Estado proposto pelo PS e aprovado, na generalidade, com os votos do PEV, do BE e do PCP.

Sentados na Praça do Município lisboeta e separados pelo já tradicional tabuleiro de xadrez, o debate discorria previsivelmente entre as duas balizas do governo de Costa. Por um lado, a travagem do rumo renitido por PSD e CDS-PP, com importantes, embora tímidos, sinais de inversão de marcha.
É inegável, neste campo, o impacto social de algumas medidas já aprovadas como o fim dos cortes salariais para os trabalhadores da administração pública, a redução da sobretaxa de IRS, a restituição de 4 feriados roubados, a redução da taxa máxima de IMI, a redução das taxas moderadoras, o início da gratuitidade progressiva dos manuais escolares, o congelamento da propina máxima, a redução do IVA na restauração, o novo apoio a desempregados de longa duração, a revisão da base de cálculo das contribuições dos trabalhadores independentes ou as medidas de Combate à precariedade na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado.

Por outro lado, quem pode ignorar a incapacidade do PS de debelar as causas estruturais da crise económica que condena o nosso povo à miséria? Das privatizações da EGF à CP Carga passando pela política de nacionalização dos prejuízos dos banqueiros, o PS continua atavicamente amarrado à sua história e à sua classe.

O resultado, concordávamos os dois, é perigosamente exíguo: o salário mínimo de miséria, a falta de funcionários públicos, as 40 horas de trabalho, a submissão à dívida usurária e aos caprichos da EU… tudo neste governo é parco, insuficiente e, em demasiados casos, avoengo e fétido de Passos.

Eis então o busílis: qual é a utilidade de uma pequena concessão que não resolve o problema fundamental?

Reformismo, esquerdismo e coerência

O reformista argumentaria qualquer coisa em mal menor, asseverando que o mundo só avança de mal para pior. O reformista começaria o discurso com «É assim,» e lembrar-nos-ia da nossa fraqueza para sugerir, de seguida, voltar a receitas caducas e esgotadas para mais e novas cedências falidas como quem responde a mensagens de spam ou investe num vídeo-clube em Vila Nova de Gaia ou num Centro de Formação de Formadores de Empreendedores.

Já o esquerdista recusaria todo e qualquer compromisso e, batendo no peito, reafirmaria que como é contra a exploração não pode defender aumentos salariais. Como um rato que mexe mas não clica ou uns óculos muito bonitos mas sem graduação, o esquerdista diria que prefere o Passos no poder à manifesta insuficiência do Costa. Pouco tempo depois, estaria a dizer que com o Salazar é que era bom e a augurar cenários mais negros que o coração de um patrão de uma empresa de trabalho temporário.

Já o revolucionário, diria que as conquistas e as reformas só valem na medida em que sirvam para alavancar novas conquistas, demonstrando aos trabalhadores que é possível avançar e acentuando por esta via as contradições do capitalismo. Neste sentido, as reformas são úteis sempre que nos deixarem mais próximos da revolução.

Acabámos por concordar os dois que o Governo é só do PS mas que a possibilidade de avançar não depende dele porque o PS e a vontade do PS dependem só dos interesses de grandes empresários e banqueiros. O proveito deste governo para quem trabalha só pode estar dependente da luta de quem trabalha e da sua capacidade de exigir e conquistar nos locais de trabalho e nas ruas o que só as ruas podem dar. É pela luta que vamos lá.

Da Telesur às ruas: A revolução será transmitida?

Caracas, Bairro 23 de Enero, bastião da revolução bolivariana

No passado mês de Fevereiro, o governo bolivariano da Venezuela denunciou um plano golpista. Na denuncia, o mandatário, Nicolás Maduro, revelou à imprensa os detalhes desta estratégia elaborada pelos “sectores mais fascistas da oposição, vinculados ao imperialismo norte-americano”. O presidente afirmou que queriam bombardear o palácio presidencial de Miraflores, o Ministério da Defesa e a Telesur.


Davide Angelilli
Bruno Carvalho

Informar para transformar.


A Telesur é uma ferramenta mediática que se define como “um canal multimédia de comunicação latino-americana de vocação social orientada para a liderança e a promoção dos processos de união dos povos do SUL. Um espaço e uma voz para a construção de uma nova ordem comunicativa que procure dar um espaço aos que não são ouvidos pelas grandes cadeiras de noticias”.

Somente um antes da criação da Telesur é que o governo da Venezuela e da República de Cuba haviam formalizado a criação da Aliança Bolivariana para os povos da Nossa América: a ALBA, que hoje em dia reúne doze países membros na região latino-americana e caribenha e a três países observadores. Os governos da ALBA – especialmente, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua, para além dos que a fundaram – partilham a vontade de alcançar a soberania através da integração regional na América Latina.

No primeiro encontro, na Cimeira de Havana, os governos ratificaram a necessidade de defender “a cultura latino-americana e caribenha e (…) a identidade dos povos da região, com particular respeito e fomento das culturas autóctones e indígenas”. Dentro do mesmo ponto, anunciaram a “criação da Televisão do Sul (Telesur) como instrumento alternativo ao serviço da difusão das nossas realidades”.
Mas qual a necessidade de vincular o processo de integração regional à criação de um meio alternativo de comunicação? Diferentes estudos definem o sector latino-americano da comunicação como um “latifúndio mediático” enfatizando a forte concentração dos meios de informação nuns poucos conglomerados empresariais. O grupo mexicano Televisa, o grupo Cisneros da Venezuela, a Globo, no Brasil e, para dar mais um exemplo, o grupo Clarín, na Argentina, são os principais donos da industria da comunicação latino-americana.

Em consequência dos processos económicos e políticos vinculados à globalização do modelo neoliberal, estes grupos – da mesma forma que as principais corporações mediáticas a nível mundial – estão caracterizados pela primazia da lógica comercial sobre a ética e a política. Por outro lado, estes grupos mediáticos latino-americanos são dependentes, como outros sectores económicos do continente, de poderosos agentes económicos de origem estrangeira. Como escreve Ramírez em “América Latina, o grande latifúndio mediático”: “a concentração e a dependência, como outras tantas vezes na história do continente, encontram-se aqui também para desenhar outra faceta da globalização”. Noutros termos, estes grupos dependem de latifúndios maiores, de monopólios estrangeiros, principalmente, localizados na América do Norte. Por exemplo, 18% das acções do grupo Clarin, da Argentina, são propriedade do banco norte-americano Goldman Sachs.


É por isso que o projecto bolivariano de romper com a dependência regional através da integração entre os países latino-americanos choca de frente com os interesses das grandes corporações mediáticas, vinculadas aos poderosos protagonistas económicos multinacionais com origem e dependência fora da região. Mas não se trata apenas de geopolítica já que em destaque está a oposição das oligarquias à emancipação dos povos.

A democratização dos meios de comunicação na Venezuela

“Este é um dos maiores problemas da revolução: não comunicamos, não sabemos comunicar”, foi desta forma que o comandante Hugo Chávez se expressou poucas semanas antes do Golpe de Estado, em 2002. Saber fazê-lo é fundamental, dizia, para neutralizar a campanha dos meios de comunicação privados contra a revolução. Nessa altura, o monopólio mediático era esmagador. Dar voz ao povo e democratizar a comunicação social foi uma das conquistas do processo bolivariano. E se é verdade que parte da campanha mediática dos meios internacionais se concentra em fazer passar a ideia de que o governo bolivariano monopoliza e censura a comunicação, os dados contradizem essa falsa realidade.

Pelo contrário, é verdade que a direita tratou de fechar os meios de comunicação estatais durante o Golpe para impor ao povo venezuelano uma só versão dos acontecimentos. Também é verdade que o tratamento mediático dos meios privados foi de tal forma escandaloso que levou à saída de Andrés Izarra, um dos principais responsáveis da estação de televisão RCTV. E outra dura verdade é que apesar da radicalização do processo como resposta institucional e popular à tentativa de derrubar o legítimo presidente da Venezuela, o retrato actual dos meios continua a ser favorável ao sector privado. A maioria dos venezuelanos tem televisão por cabo e acede a centenas de canais privados. Para além disso, a audiência indica que os canais privados são os mais vistos ainda que ao longo dos anos os canais públicos tenham vindo a ganhar cada vez mais telespectadores.

Na imprensa escrita e na rádio, não há dúvidas. Os meios nacionais mais lidos e as emissoras mais ouvidas estão nas mãos de grupos privados. No ámbito televisivo, em sinal aberto, o Estado tem cinco canais: TVes, Telesur, VTV, ANTV e Avila TV. Por outro lado, os canais privados são seis, entre os quais se destacam a Globovisión, a Televen e a Venevisión, que representam outro “latifúndio mediático” dentro do mercado venezuelano de comunicação. Por exemplo, a empresa de comunicação Venevisión faz parte do já referido Grupo Cisneros, com uma importante participação, além do sector cultural, na área da tecnologia, dos bens e serviços. Como lembrou Geraldina Colotti num artigo para o jornal italiano “Il Manifesto”, Gustavo Cisneros está entre os quinhentos multimilionários do mundo e muitos consideram-no o principal protagonista por trás da tentativa de Golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002.

Estes grandes meios privados de comunicação estão preocupados com a consolidação do horizonte socialista do chavismo. Para fazer frente à oposição destas oligarquias, a estratégia do governo bolivariano tratou de construir uma hegemonia mediática. O governo trabalhou em duas linhas principais: a “reorientação” dos meios de propriedade pública e a criação de um sistema de informação comunitário e alternativo, com o consenso popular.

É dentro desta estratégia anti-oligarca e emancipadora que se situa a Telesur cujo conteúdo se caracteriza por ir mais além do noticiário. Para além da informação, transmite-se e publica-se conteúdo formativo: opiniões, análises políticas e sociais, videos e material audiovisual, em geral, produzido por artistas, realizadores de cinema e jornalistas latino-americanos. Tudo segundo uma visão de integração entre os povos do sul. Sul que a página oficial define como um “conceito geopolítico que promove a luta dos povos pela paz, autodeterminação, respeito pelos direitos humanos e pela justiça social”.

Nos termos gramscianos, a Telesur seria uma ferramenta para construir o consenso em torno do projecto bolivariano de integração entre os países da região e em torno do processo de transformação estatal. Segundo o pensamento de Gramsci, nas sociedades modernas, é fulcral a questão da hegemonia cultural. O pensador italiano partilhava com Marx a primazia das relações económicas e sublinhava o papel estratégico da comunicação para a manutenção ou alteração das relações sociais que derivam de um determinado modo de produção. Baseando-se na dominação de um bloco social sobre outro, já não somente a coerção mas também a “construção do consentimento” popular. Nesse sentido, há que deixar claro que a Telesur é apenas mais um tijolo na estratégia mediática do governo bolivariano, especialmente a nível nacional.


Os meios comunitários e alternativos de Caracas

Nos últimos anos, tem sido cada vez mais frequente a aposta pela criação e consolidação de uma rede de meios alternativos e comunitários, muitos deles apoiados pelo Estado, que procuram criar um sistema de informação auto-gestionado pelos movimentos sociais. É fundamental destacar que o processo de democratização da informação na Venezuela é caracterizado pela redistribuição do peso mediático a favor das comunidades e que se vai desenrolando a par da consolidação do poder político popular.

No ano 2000, a Lei Orgânica de Telecomunicações foi alterada, o que representou um primeiro passo para a implementação de uma rede de meios alternativos e comunitários. Desde então, multiplicaram-se estas experiências e deram-se importantes avanços a pesar da forte oposição da oligarquia. O que preocupa à direita venezuelana e internacional não é só que o Estado assuma nas suas mãos ferramentas para comunicar. Preocupa-lhe que, cada vez mais, o povo ganhe poder de forma comunicativa. Quando já está em cima da mesa um projecto-lei para abrir caminho aos meios alternativos, populares e comunitários, a oposição reclama.

Por que protestam os representantes dos grandes grupos económicos e financeiros perante a vontade do governo de dar ao povo ferramentas mediáticas que lhe permita fazer ouvir a sua voz? É compreensível se pensarmos que foi longo o silêncio embrutecedor em que viviam os pobres nos bairros e nas localidades esquecidas do interior da Venezuela.

Hoje, ao mesmo tempo que se organizam, constroem projectos comunicativos de televisão, rádio, imprensa escrita e digital. Uma realidade tão distante daquela em que vivem europeus e norte-americanos – cujo modelo económico e político é seguido pela oposição venezuelana – deveria fazer-nos pensar sobre quem é que vive de verdade numa democracia mediática e sobre quem é que vive numa ditadura na qual não mais imprensa que aquela que transmite os interesses de uma minoria privilegiada.

A emisora Al Son del 23, localizada no bairro caraquenho 23 de Enero, é um dos exemplos de empoderamento de um sector popular historicamente comprometido com as ideias da revolução. Com todo o simbolismo que isso representa, a rádio foi construída num antigo quartel desde o qual a policía disparava contra os blocos de edifícios do bairro. Ali, onde centenas de activistas foram detidos e torturados, é transmitida a programação que dá voz aos que antes eram marginalizados. Informação, política, desporto e a cultura dominam a frequência hertziana que ocupam. O produto final faria inveja a muitas das principais emissoras europeias, preocupadas mais com os lucros do que com os conteúdos que emitem. Por exemplo, Aló 23 – que é um programa dirigido por Gustavo Rodriguez, um velho combatente guerrilheiro e prestigiado vizinho do bairro – é um importante espaço de análise política. Assim, as classes populares aproximam-se dos temas da actualidade política com uma orientação alternativa e desde as bases. O irmão de Victor Jara, a filha de Luís Carlos Prestes, entre outras e outros testemunhos históricos da rebeldia latino-americana, passaram por este importante meio auto-gestionado. Mas também reitores universitários e directores de institutos públicos passam pelo Aló 23. Assim, o conhecimento teórico dos intelectuais sai das academias para que seja socializado nos bairros populares.

Às vezes, a vontade de armar-se com ferramentas que lhes permita comunicar faz com que os povos utilizem a sua imaginação e criatividade. É o caso da rádio Favela. Inspirados pelo filme brasileiro com o mesmo nome, um colectivo do bairro El Valle decidiu montar colunas por todas as ruas. Rompendo com a necessidade de um emissor, os jovens construíram uma emissora artesanal cuja programação não se escuta nas casas com equipamentos de rádio mas, sim, nas ruas.

Mas para lá das emissoras de rádio e televisão, diferentes colectivos diversificam as formas de combate ao que chamam a guerra mediática. Para contrastar o que dizem os meios da direita, criam alternativas audiovisuais através da internet como El Arañero. O enchem as paredes e os muros do país de cartazes e murais. Por exemplo, o Comando Creativo é um colectivo de artistas que se expandiu por toda a Venezuela. A sua filosofia é levar as mensagens do processo bolivariano às paredes das cidades venezuelanas. Neste momento, há muitas instituições públicas que pedem o apoio deste grupo de artistas revolucionários para difundir os valores socialistas nos bairros urbanos. Assim, por exemplo, na cidade onde nasceu Ali Primera apareceu um enorme mural que recorda ao povo a história do cantor revolucionário venezuelano. Noutra ocasião, precisamente um dia depois da ratificação das sanções norte-americanas contra a Venezuela apareceram desenhos com Obama em várias paredes. Numa delas, o presidente dos Estados Unidos foi retratado com uma mala cheia de misseis sob a legenda “a diplomacia do império”. Marco Pérez, do Comando Creativo, contava que um dia organizaram uma oficina em Caracas e que visitantes de distintas cidades. Semanas depois, um dos participantes ligou-lhe a contar que havia conversado com os seus camaradas da fábrica onde trabalhava e que haviam decidido criar um núcleo do Comando Creativo. Todas as semanas, depois do trabalho, percorriam as ruas da cidade para dar-lhes voz. Neste momento, a fábrica em que trabalham tem um espaço para apoiar as actividades deste núcleo.

Noutros casos, é o apoio institucional que põe em marcha a comunicação popular. Um conhecido rapper, Truko, é um dos responsáveis pelo estúdio público de gravação que o Instituto Municipal de Juventude de Caracas oferece a todos aqueles que não têm um sítio para gravar. No mesmo edifício, há oficinas de serigrafia e promovem-se actividades para incorporar a juventude na participação democrática. Ou seja, que possam exercer uma cidadania que vá mais além de votar a cada quatro anos e que implique a transformação social e política da Venezuela através da construção de bases para uma nova forma de organização. Truko é parte de uma nova geração de rappers emergentes que entram dentro da nova estratégia comunicativa no país caribenho. As suas letras cantam o que os meios privados de comunicação historicamente silenciaram ocultando a maioria social. O hip hop, como toda a cultura underground das novas gerações venezuelanas comprometidas com a revolução, recorda as correntes do neo-realismo europeu. Através das expressão artística, transmite-se ao povo uma visão real da sociedade assim como dos valores para a transformar.

Contar objectivamente – e não de forma neutral – a complexidade da realidade e dos processos por que passa a Venezuela requer uma perspectiva que vá além dos âmbitos governamentais. Requer a participação em que os movimentos e as organizações sociais sejam protagonistas, tanto nas comunidades urbanas como nas rurais. E é esse um dos reptos que enfrenta a revolução bolivariana.

«A função social da terra só se cumpre com as mãos de quem a trabalha»*

Há 40 anos, os trabalhadores agrícolas do Sul do País tomaram a decisão de romper com séculos de opressão baseada na propriedade das terras. Extensas herdades de uma minoria agrária com poder económico e político conviviam com a pobreza e a miséria da maioria do proletariado agrícola. Com Abril, encerraram-se as portas da brutalidade fascista e pôde semear-se nos campos aquilo a que Álvaro Cunhal chamou “a mais bela conquista da Revolução”. À conversa com alguns dos protagonistas da Reforma Agrária, percorremos os caminhos do passado sem perder de vista o presente e o futuro de uma aspiração inscrita na história da luta dos trabalhadores portugueses.


António Gervásio desempenhou como dirigente do PCP e destacada figura da luta agrícola um papel importante. Também Manuel Vicente, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora, e Rogério Arraiolos, da Unidade Colectiva de Produção Pedro Soares, de Montemor-o-Novo.

A Reforma Agrária não surgiu apenas com a Revolução de Abril. Qual era a situação dos campos do Alentejo antes da ocupação das terras?

Manuel Vicente (MV) – A Reforma Agrária resulta de uma série de lutas de resistência dos próprios trabalhadores agrícolas. Era a necessidade de acabar com aquela repressão, com o medo e a exploração. Viviam-se tempos difíceis de muito desemprego e trabalhos sazonais. Às vezes, para fazer o mesmo trabalho e os mesmos horários, os patrões baixavam os salários para metade. E aquele que questionasse começava a ser visto como agitador. Era uma exigência anterior à Revolução e não se pode ignorar o papel do PCP junto dos operários agrícolas. Nesse sentido, as lutas foram-se desenvolvendo numa acumulação de forças e consciência de classe.

António Gervásio (AG) – Uma das questões fulcrais era a concentração e posse da propriedade face ao proletariado agrícola que não tinha senão a sua força de trabalho. Muitos nem um quintal tinham. O trabalhador agrícola dos campos do Sul não queria a terra para ser um pequeno agricultor. Queria ser operário. Queria a terra para a trabalhar e não para ficar com ela. Este foi o baluarte da resistência antifascista. Disso foi exemplo a conquista das oito horas de trabalho em pleno fascismo. Era um desafio atrevido e conquistaram-no.

Em que condições se decidiu avançar com a Reforma Agrária?

Rogério Arraiolos (RA) – O abandono das terras e o despedimento dos trabalhadores precipitaram essa necessidade.

AG – Em 1974, os agrários do Sul despediram os trabalhadores depois de rejeitarem os contratos colectivos de trabalho fruto da Revolução. Então, começaram a fazer as ações de sabotagem. Deixaram o gado morrer à fome e à sede, destruíram as culturas e esvaziaram as barragens. Inclusive, fugiram com gado e máquinas para Espanha e para o Norte. Em fevereiro de 1975, em Évora, realizámos, então, a I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas com a participação de quatro mil delegados eleitos pelos operários agrícolas. Foi uma experiência muito rica com quatro painéis de debate, com milhares de convidados, militares de Abril, políticos, técnicos, delegações estrangeiras.

Isso foi em Évora.

AG – Sim, ao longo do dia juntaram-se 30 mil pessoas em Évora para saber o que se tinha decidido na Conferência. Foi bonito. As conclusões foram integralmente lidas para esse mar de gente. A principal decisão: ocupar as terras incultas dos latifúndios. A reação foi incrível com gente a saltar, palmas, gritos. E não houve qualquer hesitação porque as conclusões estavam assentes numa discussão muito alargada. “Avante com a Reforma Agrária” era a palavra de ordem e até junho desse ano foram ocupados cerca de 500 mil hectares de terras.

E como levaram essa palavra de ordem à prática?

RA – Primeiro decidia-se o que se ocupava, juntava-se um grupo de malta e falava-se com os trabalhadores daquela zona. “Estão dispostos ou não?”, perguntava-se. Naquela altura todos estavam dispostos. Informávamos o MFA, avançávamos para o terreno e aquilo passava a ser dos trabalhadores. Então, fazia-se um inventário do que havia e formava-se uma comissão de trabalhadores.

MV – Normalmente, havia sempre a tentativa de reunir as forças com o MFA e um técnico. Fazia-se o levantamento das herdades e ficava tudo registado. Se havia ou não ferramentas, máquinas, etc. Esta foi a concretização da maior aspiração do proletariado agrícola e uma resposta à descapitalização dos campos do Alentejo fruto da sabotagem dos agrários. Acabava o medo do patrão e começava a vida democrática.

RA – Uma noite, fui chamado ao Couço onde se concentravam centenas de pessoas para discutir como avançar para a ocupação de terras. Precisavam de alguém de uma cooperativa e foi por isso que me chamaram. O que dali resultou foi que nessa mesma noite formaram dez grupos para de manhã estarem em dez pontos da freguesia e ocuparem as terras.

Houve solidariedade de outros setores da população e de outras zonas do País?

AG – A solidariedade foi um grande aspecto na Reforma Agrária. Nos primeiros tempos, vinham milhares de pessoas ver e ajudar. Chegavam jovens que traziam as suas ferramentas para trabalhar e dar o seu contributo. Havia solidariedade entre cooperativas. Também de técnicos, músicos e médicos que vinham dar apoio clínico. Havia solidariedade com agricultores do Norte. Vendia-se feno e palha a preços solidários. Empresas da região de Lisboa como a Mague, a Sorefame, a Siderurgia Nacional e o Arsenal forneceram máquinas às cooperativas.

E a solidariedade internacional?

AG – Em parte, a Reforma Agrária mecanizou-se rapidamente graças ao esforço solidário de países então socialistas. A União Soviética ofereceu 250 máquinas. A RDA, a Bulgária, a Checoslováquia e a Roménia também cederam tratores e alfaias. Vinham técnicos desses países conhecer o nosso processo. A mecanização da Reforma Agrária significou, de facto, a modernização da agricultura e resultou em grandes avanços.

Na prática, o que significou a Reforma Agrária para o proletariado agrícola?

AG – Só aqui em Montemor-o-Novo foram criadas 25 Unidades Colectivas de Produção (UCP). No total eram 550 que reuniam cerca de 75 mil hectares, quatro mil trabalhadores, 253 propriedades expropriadas. Na prática, a Reforma Agrária acabou com a maioria dos latifúndios. Em Avis, por exemplo, a estrela do processo era a UCP 1.º de Maio que tinha 11 mil hectares, centenas de trabalhadores e era a mais modernizada e avançada. Nos começos de 1976, fizeram um balanço e estavam ocupados um milhão e 145 mil hectares. Ou seja, correspondia a 50 mil postos de trabalho. O flagelo do desemprego tinha acabado. Quando se realizou a I Conferência da Reforma Agrária, em outubro de 1976, a área semeada chegava a 139%, o gado tinha aumentado 112%, as máquinas e alfaias 169% e a área de regadio 126%.

RA – Passámos a ter trabalho assegurado, alimentação como não tínhamos nas nossas casas, passámos a ter casas de banho, por exemplo.

AG – A Reforma Agrária teve uma adesão grande e melhorou consideravelmente a vida dos trabalhadores, muitos começaram a ter televisões, frigoríficos, máquinas de lavar a roupa, automóveis. As férias, os salários, os transportes entre a casa e o trabalho e, claro, as estruturas sociais como as padarias, os lagares, as hortas coletivas. Tudo isso foram conquistas da Revolução e da Reforma Agrária.

Como escolhiam os nomes das UCP?

AG – Ao princípio falava-se de herdade colectiva e não soava bem. Surgiu o nome Unidade Coletiva de Produção que foi bem aceite. Depois o Governo só aceitava UCP/Cooperativa Agrícola. Então, para se distinguirem, cada UCP começou a adotar um nome diferente. Grito da Revolução, Muralha de Aço, Vitória do Povo, Coração da Revolução, Catarina Eufémia, Álvaro Cunhal, Custou Mas Foi, Fidel Castro, foram alguns dos nomes escolhidos.

Como “morre” o processo da Reforma Agrária?

AG – O I Governo Constitucional do PS, dirigido por Mário Soares, e António Barreto, ministro da Agricultura foram os que iniciaram a ofensiva contra a Reforma Agrária. Contavam acabar com isto em poucos meses mas aguentámos 14 anos. Esta ofensiva arrastou-se dia e noite numa luta heroica e corajosa dos trabalhadores rurais. Oito anos depois dos ataques, tinham roubado 700 mil hectares de terra, descaracterizaram as terras, roubaram a cortiça e 122 mil máquinas e alfaias agrícolas, destruíram 220 UCP, arruinaram edifícios e acabaram com albufeiras, espancaram dois mil trabalhadores e assassinaram o Casquinha e o Caravela.

Qual é a herança da Reforma Agrária?

MV – As terras foram ocupadas não para substituir agrários por outros agrários. A terra tem uma função social e só a cumpre com as mãos de quem a trabalha. Esse ensinamento é uma das heranças da Reforma Agrária. Devemos defender uma nova Reforma Agrária porque a terra deve ser de quem trabalha. Há terras abandonadas, mato, animais que morrem à fome e nós a comer o que vem do estrangeiro. Se nos fecharem as fronteiras, só podemos comer mato e silvas. Destruíram, espancaram e mataram mas a Reforma Agrária nunca mais perderá a sua voz.

AG – Foi uma experiência muito rica. Não conseguiríamos pôr o Alentejo a produzir nem repovoá-lo sem uma Reforma Agrária. A nossa foi um produto da realidade que tínhamos. A Reforma Agrária avançou com a força dos trabalhadores e com o apoio do MFA. Quando a correlação de forças mudou, a Reforma Agrária estancou. Foram avanços rápidos, organizados e serenos que assustaram a reação que estava contra a Revolução e que desejava a integração capitalista europeia.

MV – Não nos esqueçamos que a Reforma Agrária modificou radicalmente a propriedade da terra no Sul de Portugal que tinha séculos de existência.

AG – A destruição da Reforma Agrária foi a destruição da agricultura e dos campos do Sul. A população é maioritariamente idosa, a juventude desapareceu quando o trabalho acabou. O nosso Alentejo sofreu uma transformação brutal. A Reforma Agrária do futuro não vai ser igual à do passado e há-de ser produto dos que a fizerem. Mas isso só pode acontecer com a derrota da direita e das suas políticas.

*Entrevista publicada na edição de Maio do jornal A Voz do Operário

“Medo e Revolução” por João Viana

A minha amiga Lúcia Gomes pede-me um texto e, em troca, dá-me liberdade para o escrever. Aceito a medo. Nas últimas comemorações do 25 de abril, ao olhar para um grupo que desce a avenida ostentado um cartaz onde se lê CORAGEM, dá-se o click. Vou falar-vos sobre o medo e também sobre revolução.

A forma como o medo pode durar e durar até perder-se nos tempos, mas também a forma como num simples piscar de olho o medo pode ir-se embora, dando lugar a uma revolução de criatividade, felicidade, progresso e tudo o mais que se quer da vida…. Há muito, muito tempo, lá na minha terra, em África, isto de que vos vou falar aconteceu.

O medo existia e estava instalado. Já ninguém se lembrava da forma como tinha surgido e ficado. Ao que parece, contam os nossos mais velhos, o medo apareceu há muitas centenas de milhar de anos. É tão antigo como o Homem. Ou ainda mais. Há um milhão de anos, talvez mesmo dois (é inacreditável a idade do medo, não é?) viviam na minha terra uns grupelhos de hominídeos baixinhos e enfezados, que teriam cerca de 1 metro e 30 de altura, pouco mais, e que passavam a vida em ridículos bandos de cinco indivíduos ou menos, junto aos lagos e rios, onde a água nunca seca. Parece estúpido porque é sabido que junto à água se junta toda a espécie de predadores, dos mais comuns aos mais temíveis e que a vida não deve ser nada fácil para estes pequenos seres, tão nervosos como os símios, mais espertos do que eles, mas ainda longe, longe, de serem Homens e Mulheres. Alimentam-se de animais ainda menores do que eles e tremelicam entre a fuga e o sobressalto. Quando não fogem, agarram-se a pedras, não vá o diabo tecê-las, e batem com elas, umas nas outras, fazendo toc-toc-toc, e um dia farão os primeiros utensílios de que há memória: primeiro pedras com aresta cortante, depois, muito mais tarde, com duas arestas, as chamadas bifaces, das quais as mais surpreendentes terminam numa ponta tosca. Também se servem de machadinhos de pedra e raspadores.

É a minúcia da sobrevivência agarrada ao pouco que sobra para comer. Todo o resto é breu e um pegajoso medo que se enterra fundo no cérebro, tão profundo como uma noite escura e ao que tudo indica… para sempre nos nossos bébés! Não longe dali, sempre em África, com os glaciares a dominarem na Europa, descobre-se o fogo. Terá sido há uns 60 000 anos, talvez. É um grande contributo para vencer o medo, e cozinhar a carne e enganar o frio, mas só por si não basta para conquistar muito ou para criar aquilo que vencer o medo comporta – a revolução… É verdade que está mais frio. Sente-se a glaciação lá longe. Em África, as savanas e as florestas estavam como hoje estamos na Europa – alteradas do clima. O Sara ainda viçoso de plantas e animais começa aos poucos a ser o que é hoje. As densas florestas ficam menos densas e temíveis e os potenciais homens e mulheres desta história aventuram-se com muito, muito medo em busca de cavernas e madeira (para os machadinhos). Esta cultura chamada Sangoense (descoberta na Baía de Sango, no Lago Vitória, no Uganda) dura tanto e espalha-se de tal forma pelo território africano que parece não haver saída para o Homem.

De repente algo acontece na cabeça deste homo sapiens negro, que, em vez de lascar a pedra como sempre fez no passado, a começa a polir e a afiar, afiar, afiar… até esta se transformar em espeto ou melhor em ponta de lança! Sim. A borboleta humana sai do casulo. Agora, não é o homem a fugir dos predadores mas a dar-se ao luxo de esperar por eles. Por todos eles. Sem excepção. – “Venham mais cinco! Cá vos espero!” E cada vez maiores! E gigantescos! Sem temor, com astúcia e admirável coragem o Homem vence o medo! Os utensílios neolíticos afiados e polidinhos matam que se fartam. E com o feito da caça surge o relato! Isto é…a grande ficção.

A caçada admirável contada pelo próprio rapidamente transformado em especialista e em contador de estórias cada vez mais especialista dá lugar a comunidades alargadas de mulheres (veja-se, ainda hoje, o respeito pela Mulher em África) tornadas também especialistas que agora escusam de temer e fugir, mas dedicar-se a educar os filhos e fazer cestaria e olaria, e servir-se dos animais não para os matar, como os homens, mas para os criar e servir-se deles para os trabalhos pesados com as plantas que agora criam porque já não fogem e podem estar num só lugar, aldeia essa onde os homens vindos da caça e da guerra irão governar e fazer Ciência e acumular conhecimento que armazenarão através da escrita. Sim, é inacreditável… mas à Revolução Neolitica seguiu-se o rastilho da invenção da escrita! Recentemente, há 5000 anos, surge a civilização africana… o Egipto dos Faraós! O medo tem centenas de milhar de anos, a coragem menos de 10 000… mas vale a pena, ou será que não?

*Blogger Convidado
João Viana

João Viana nasceu em Angola em 1966, filho de pais portugueses, licenciou-se em Direito, em Coimbra e rumou ao Porto, para estudar cinema (1988 – 1994), mas desde os sete anos sabia que queria fazer Cinema. Passou por produção, som, story-board, realização e chegou ao argumento. Trabalhou com inúmeros cineastas, portugueses e estrangeiros, Paulo Rocha, Schroeter, Manoel de Oliveira, Filipe Rocha, Rob Rombout, João César Monteiro, Biette, entre outros. Em Fevereiro de 2009 cria a a produtora Papaveronoir, para produção de cinema de autor (ficção e documentários de criação), em estreita ligação com Paris e Berlim. “A Piscina” foi a sua primeira curta-metragem a solo. Segue-se-lhe Alfama, “Ó Marquês anda cá abaixo outra vez!”, “A batalha de Tabatô” e “Our Madness”.