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O eclipse da sociedade

Onze de Agosto de 1999, o advento de um eclipse total solar, porventura o último do milénio, e com observação parcial em Portugal (62%-77%, Faro-Bragança) é motivo de grande euforia para a população em geral. Oportunidades destas, embora não tão raras como se possa pensar, representam a altura ideal para a divulgação da ciência, aqui em particular da astronomia. Esta ciência natural que estuda os corpos celestes encontra-se entre as mais famosas para um público leigo, ainda que seja muito mais provável (leia-se muito x10^13) encontrar tretas inventadas sobre astrologia do que um bom texto sobre astronomia em qualquer jornal ou programa de televisão. Tal interesse é patente na antiguidade que a astronomia tem, pela força da observação no grande observatório que é a Terra e a sua influência directa sobre as nossas vidas (falo das marés, estações do ano, etc. e não do destino traçado para um desgraçado caranguejo com ascendente em Marte!), não fosse mesmo culturas pré-históricas terem deixado inúmeros artefactos e construções (Stonehenge por exemplo) relacionados com a observação da movimentação dos corpos celestes, mostrando como é antiga a vontade de perceber o que se passa na esfera celeste.

Desta euforia nasceram inúmeros debates, exposições, campanhas, encontros, entre outras acções com o intuito da divulgação científica, por um lado, e da preocupação em torno das precauções que se devem ter quando se observa um fenómeno desta natureza, por outro. O Sol é uma estrela igual a muitas outras que observamos no céu nocturno, tendo no entanto a particularidade de se encontrar extremamente perto da Terra quando comparada com as outras (a seguinte mais próxima encontra-se a uns longínquos 40.000.000.000.000 quilómetros (=4×10^13 km), denominando-se assim por Próxima Centauro) estando por isso reservada a enormes cuidados na sua observação, sob risco de se danificar de forma permanente os olhos. Uma extensa campanha de informação, a par da iniciativa de se vender em todas as farmácias óculos de observação directa (que se devem utilizar por períodos inferiores a 30 segundos seguidos de descanso ocular de 3 minutos), permitiu que o eclipse fosse observado por muitos, com riscos mitigados para a saúde pública. Saúde pública é isto mesmo, prevenção! Um serviço nacional de saúde deve ter como aposta fundamental a promoção da saúde e a prevenção da doença. Divulgação científica é também isto, garantir à população em geral acesso grátis e continuado de conteúdos científicos.

Vinte de Março de 2015, o advento de um eclipse total solar, com observação parcial em Portugal (62,3%-71,7%, Faro-Bragança), é um facto ignorado pela população em geral. A Direcção Geral de Saúde não considerou prioritário a massificação do esclarecimento dos riscos de saúde que acarretam a observação directa do Sol, muito menos a disponibilização dos tais óculos de protecção. Os meios de comunicação encaixotam as notícias em notas de rodapé, fazendo aliás um grande favor à DGS que pede para que a notícia não se espalhe, não vá o diabo tecê-las, e descobrir-se a sua negligência grosseira. Da sociedade em geral vê-se mais um sinal da, já por demais, evidente destruição do tecido que a compõe, resignando-se as várias instituições à cultura do pobrezinho, tão cara a Passos, Portas e restante governo. Já vejo Pires de Lima a comentar, quando inquirido sobre o eclipse, que o que era bom era pôr astrónomos nas empresas para produzirmos mais eclipses, ou Passos a dizer que não comenta, pensando que mais uma vez se pergunta sobre o eclipse das suas contribuições fiscais e obscurantismo das declarações de rendimentos, ou Portas a afirmar que a Remax dá mais emprego que Observatório Astronómico de Lisboa…

Para trás fica a pertinência, em centenário da teoria, e passados 10 anos do centenário do annus mirabilis de Einstein, de se explicar como foi durante um eclipse solar que uma das mais significativas previsões da teoria da relatividade geral de Einstein foi verificada, ou como Copérnico apresentou o seu modelo matemático heliocêntrico, já levantado como hipótese 1800 anos antes mas abafado pelo pensamento dogmático religioso. Dois momentos históricos para o conhecimento humano!

Este eclipse é bem um sinal dos tempos, embora sem qualquer significado divino ou interpretação esotérica, põe a nu o empobrecimento geral a que estamos votados pela opressão das inevitabilidades. O que dizer de uma sociedade que podendo erguer a cabeça e observar o astro-rei “coberto” em mais de metade da sua superfície pela Lua, anda distraída a olhar para o chão?

A hepatite dos mercados

A actual polémica sobre um medicamento recente para o tratamento das patologias crónicas associadas à hepatite C deixa de lado uma discussão que julgo ser oportuna dadas as escolhas políticas que se têm tomado na configuração do sistema científico e tecnológico.

Deixando de lado os argumentos de quem se apressou a contabilizar o valor de uma vida humana, sobre a égide de que, existindo recursos limitados, nos devemos debruçar sobre a contabilidade de quem salvar, tentemos regressar à origem do problema. A investigação científica tem sido um dos mais fortes motores de desenvolvimento dos povos, da sua produção surge conhecimento, com maior ou menor visibilidade no nosso quotidiano, que impactam, quase sempre, de forma directa ou indirecta, nas nossas vidas. Sem Fleming, em 1928, não teríamos salvo os milhões de pessoas que salvámos desde então com o recurso a antibióticos, recuando ainda um pouco mais, sem Pasteur não saberíamos sequer que precisávamos de antibióticos para as salvar. Sem Maxwell é bem provável que não tivéssemos TV nem Rádio e, antes deste, sem Newton (para os matemáticos sem Leibniz!) não teríamos o cálculo usado por Maxwell nas suas famosas equações. Os exemplos possíveis de apresentar são uma lista de cabimento enciclopédico e ficaríamos muito surpreendidos de saber do que dependeram inúmeras descobertas e invenções hoje vulgarizadas quer pela sua difusão ou utilização.

Esta lista e os seus intervenientes saberiam (e sabem!) bem que o que muitas vezes nos apressamos em catalogar de ciência fundamental, teórica ou prática é, na verdade, um vasto conjunto de produção em áreas que se interceptam mutuamente, não existindo nenhuma que se encontre isolada ou estanque de todas as outras. No essencial, uma sociedade orientada para a investigação científica, e por isso para o conhecimento, não pode deixar para trás nenhuma delas, i.e., políticas de financiamento científico não são compatíveis com “parentes pobres” da ciência sob a pena de enviesamento do conhecimento humano, crime que nos pode mesmo extinguir.

A produção de conhecimento e a sua acumulação têm uma longa história bélica, exemplo disso seria a forma como guardavam na Baviera um certo mosteiro beneditino (onde trabalhou Fraunhofer) onde se produziam vidros de alta qualidade e lentes, tecnologia que na altura trazia enorme vantagem a quem sabia os seus segredos. Desde então, e até hoje, o conhecimento acumulado continua a ser um desnivelador que traz enorme vantagem a quem o detém, estando no centro de muita da dominação económica que vivemos hoje. Mais recentemente, acresce a este interesse soberano o interesse privado. É razoável afirmar que a investigação científica e a sua produção sempre tiveram um carácter público, no sentido em que a principal fonte de financiamento saía do erário público de vários países. Tal visão alterou-se no final do séc. XX, quando se tornou um desígnio internacional a sequenciação do genoma humano, peça fundamental do avanço em várias áreas e com um impacto muito forte nas ligadas à saúde humana. Detectando o potencial gigante de deter, no sentido de patentear, este tipo de conhecimento, empresas privadas, como a Celera Genomics, abriram guerra com o projecto internacional em curso, apostando que através do financiamento privado conseguiriam realizar a façanha mais depressa do que o dito consórcio público. O resultado, já bastante evidente na altura, está à vista. Empresas privadas ficaram então donas legítimas de um tipo de conhecimento fundamental e mostraram, desde o início, a sua intenção de multiplicar o dinheiro investido, desde logo na indústria farmacêutica.

Não há mercado como o da vida humana, que se alimenta do desespero de quem tudo dá em troca da sobrevivência e, sabendo isso, o capital encontra-se disponível para manter seu tudo aquilo que render dinheiro, mesmo algo tão obviamente público como o conhecimento do genoma humano. Os povos que se deixarem reféns da iniciativa privada para a investigação científica estão assim condenados a serem dominados por interesses bem diferentes dos seus, interesses esses que nunca capitularam por qualquer lei moral tendo como fim único o lucro. Apenas o investimento público é um garante para que o conhecimento permaneça público, ao serviço dos povos e do seu desenvolvimento. Para quem ache que apenas esta competição dos mercados leva ao desenvolvimento, que olhe para o exemplo de como o homem “aterrou” na Lua.

Quanto à actualidade do medicamento para a hepatite C, encontramos um perfeito exemplo do que significa deixar a investigação em mãos alheias! Imunes a notícias de alguns países mais pobres, incapazes de fazer face aos custos de certas terapias essenciais à saúde pública, vemos todos os dias morrer de SIDA milhares de pessoas sem acesso a anti-retrovirais em Africa, quando a doença já têm o estatuto de crónica na OMS, e em números ainda maiores as que não têm acesso a antibióticos de última geração para inúmeras enfermidades que só matam quem não tem acesso a estes. Há casos em que Estados se iniciaram no desenvolvimento de genéricos de medicamentos que não podem pagar, vendo-se arrastados para processos de violação de patentes com a grande e poderosa indústria farmacêutica. Fica assim a vida de milhares de pessoas ameaçada pela lei do mercado, quando deveria bastar-nos apenas a vida de uma, para percebermos que saúde é um direito inalienável e imiscível com qualquer tentativa de negócio.

Passos, na sua habitual demagogia infantil, diz que foi atraiçoado pelos mercados que tão prontamente alimenta, não façamos nós o mesmo erro!