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Montepio: a importância de ser associado

Têm sido rios de tinta os que correm sobre a maior Associação Mutualista do país. Ao longo de anos, uma sombra abateu-se sobre a história, a memória e a ação de uma instituição que deveria ser um farol de solidariedade social, de complementaridade das funções sociais do Estado, de transparência de isenção.

Nada disso tem acontecido. Mas não deixa de ser claro que «há algo de podre» no reino do Montepio e tem sido encoberto por atuais e passadas administrações. A cada passo, ouve falar-se de má gestão, de prejuízos de milhões, de compras que põem em causa as poupanças dos associados. E aqui falamos de quem? Falamos de mim, trabalhadora com vínculos precários, associada há mais de 20 anos, com uma pequena poupança. Do aposentado da Administração Pública que foi pondo de parte algumas das suas poupanças para qualquer aperto. Do empresário que investiu alguns dos seus lucros em produtos rentáveis para desta forma investir mais na sua empresa. Da trabalhadora de uma loja de roupa que abriu a conta poupança para a sua filha acabada de nascer no Montepio. Confiando que no futuro estas poupanças teriam o seu retorno, que serviriam o seu propósito e que poderiam contar com o apoio de uma mutualista ímpar no país: em cuidados de saúde, no apoio à infância, no apoio ao envelhecimento.

São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.
Então, o que se passa na associação mutualista?

Durante décadas, redes de poderes têm vindo a encobrir o que se vai passando. Não é seguramente por acaso que após uma das eleições mais disputadas de sempre  – e apenas depois da sua realização – é tornada pública a investigação do Banco de Portugal que veio condenar o banco e Tomás Correia. Durante décadas, as eleições são realizadas de forma abstrusa, sem igualdade para as listas, sem conceder os mínimos direitos de participação às demais listas que não a do Conselho de Administração. Durante décadas, as assembleias gerais são dominadas por ilegalidades, estatutos que não lembram sequer os tempos do fascismo, que não dão direitos aos associados, que impedem o contraditório e a participação e que estão cheias de funcionários dos balcões, enviados para votar com o patrão, provavelmente com ameaças de sanções se o não fizerem.

Mas… São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.

O governo, apesar do Código das Associações Mutualistas, apesar do Decreto-Lei n.º 37/2019, de 15 de Março que estabelece que cabe à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) fiscalizar os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio e a avaliação da idoneidade (o que significa que alguém que tenha sido condenado em processos contraordenacionais ou crime relacionados com questões bancárias não pode assumir estes cargos), permanece quedo e mudo (será aqui o momento de pensar que no atual Conselho de Administração está Idália Serrão, ex membro da mesa da Assembleia da República, deputada do partido do governo, ex-secretária de estado de Vieira da Silva), e Tomás Correia e o seu bando imputam os custos da sua má gestão a todos nós. Custas judiciais, contestações, serão já muitos milhares de euros em advogados para defender o indefensável.
E sobre isto diz Tomás Correia: Eu só estarei no Montepio quando o meu juízo sobre essa presença para a Associação ser vista como positiva. O seu juízo. Não a vontade dos associados. Não a importância da associação. Não o benefício para o país. É exatamente aquilo que ele entender e quando ele entender.

Mas… São mais de 600 mil pessoas. São mais de 600 mil associados. Somos mais de 600 mil.
E se existiu alguma vez algum tempo, esse tempo está a esgotar-se e é agora. Nas últimas eleições registou-se um aumento da participação e da votação numa lista que nada tem a ver com nenhumas das administrações do Montepio. E só os associados – como está bom de ver – têm a capacidade de tomar a associação nas suas mãos e refundar os princípios mutualistas pelos quais esta de deve reger: transparência, solidariedade, igualdade.
Não é uma tarefa impossível. Porque o meu voto vale tanto como o de Tomás Correia. O do aposentado. O da trabalhadora da loja de roupa. E há já uma assembleia geral no dia 28 de março, onde todos os votos contam. Mas há uma diferença gigante: nós queremos a associação ao serviço dos associados. Tomás Correia quer a associação ao seu serviço.
Não basta já?

*artigo publicado no Jornal Público aqui.

O jogo das cadeiras

Há poucos dias o alvorecer começou com a notícia de que um dos meus amigos mais queridos e que eu acho mais brilhantes ia emigrar. Não tem 30 anos, não está sem emprego. Simplesmente o dinheiro não chega para sobreviver e sustentar a sua família. Esta história podia ter sido escrita há 60 anos. Os vínculos laborais são precários, as dívidas à segurança social acumulam-se, o IVA é dos mais altos da Europa.

Os amigos partem todos os dias. As amigas perdem o emprego. A família não tem pensões dignas. As pessoas próximas trabalham para o Estado há anos com bolsas de 800 euros e sem direitos.

Ao mesmo tempo, esta semana choveram notícias de como vai a corrupção em Portugal. Uma imensa teia que envolve PS e PSD e os favores que nunca acabam aos amigos. A dança das cadeiras que envolve milhares de milhões de euros entre autarcas, deputados, membros do governo, directores de empresas, directores de instituições públicas sempre na mesma roda que não pára de girar.
5 condenações. Foi o número de um ano de processos por corrupção. Mas o pobre que rouba um pacote de leite não se safa.

Um PS, PSD e CDS que, sempre que o assunto surge, impedem as leis que criminalizam o enriquecimento ilícito. Que arranjam sempre uma saída «limpa» aos amigos. Que defendem Sócrates até que as elites digam que já não pode ser e invertem todo o discurso, crucificando seja quem for como se não soubessem o que se passava.

Perdoam-se dívidas a clubes de futebol e injecta-se dinheiro nos bancos enquanto a Segurança Social patrocina despedimentos colectivos com despachos do Vieira da Silva a permitir a inexistência de quotas para os despedimentos (aos milhares).

Apoia-se um Tomás Correia com suspeitas de corrupção e a Santa Casa da Misericórdia (que é financiada pelo Orçamento do Estado) embala o berço.

As mãos deles estão sujas, o sistema corrupto e podre, e todos nós pagamos o preço mais alto que se pode pagar: continuamos sem forma de (sobre)viver, saímos do país, saímos das cidades porque não podemos lá viver, «escolhemos» não ter filhos porque não podemos pagar. Ei-los que partem, novamente, enquanto os mesmos de sempre continuam o jogo das cadeiras.