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O direito internacional também é luta de massas

Quando o traidor Boris Yeltsin usurpou o poder, dando-se a um golpe promovido pelo estrangeiro e por alguns sectores reaccionários internos, na sequência da paulatina degeneração que a União Soviética já vinha sofrendo, principalmente desde a metade dos anos 50, o Soviete Supremo – o parlamento – opôs-se a Yeltsin e não lhe reconheceu legitimidade para governar.

O resultado da falta de apoio parlamentar foi a dissolução do Parlamento.

Apesar de Yelstin não deter, constitucionalmente, esse poder.

O parlamento não reconheceu a sua dissolução. Durante dias, o povo manifestou o seu apoio ao parlamento em inúmeras manifestações contra Yeltsin.

Yeltsin determina o cerco do parlamento russo, usando o apoio das patentes mais altas dos militares. O cerco termina com um ataque. Durante o assalto ao parlamento, em 1993, morreram mais de 180 pessoas e foram feridas largas centenas.

Os Estados Unidos da América e praticamente todos os países capitalistas do ocidente, apressaram-se a apoiar e reconhecer Yeltsin, pesem as ilegalidades cometidas durante a sua usurpação do poder. Em 1993, a vontade popular e a “Assembleia Nacional” russa de nada valeram. Pelo contrário.

Vinte e seis anos volvidos sobre esse vil e sangrento episódio, a história mostra como o que conta para o imperialismo jamais será a legalidade ou a vontade popular. Eis Marcelo, Santos Silva e toda a corja do servilismo do costume vir na senda de Trump e Bolsonaro, reconhecer agora um golpe por parte de um organismo que, não tendo sido dissolvido, está esvaziado de poderes, não por um presidente, mas por uma assembleia constituinte.

Ao contrário do que Yeltsin fez em 1993, Maduro não dissolveu a Assembleia Nacional da Venezuela. Antes, convocou como previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela as eleições para uma assembleia constituinte. Eleições que contaram com a participação de quase 9 milhões de pessoas, apesar de a oposição as ter boicotado.

Enquanto Yeltsin usurpa o poder ao serviço de estrangeiros e dissolve ilegalmente uma assembleia, Maduro convoca legalmente eleições.

Enquanto Yeltsin cerca o parlamento e ordena um assalto a um órgão de soberania, Maduro não ordena que se carregue sobre os vários grupos terroristas que atentam contra a unidade nacional da Venezuela e até permite que a assembleia nacional continue e reunir, ao ponto de um dos seus deputados se autoproclamar Presidente da Venezuela.

Enquanto em 1993, os líderes do capitalismo ocidental apoiava o cerco, assalto e destruição violenta de um parlamento; em 2019, os líderes do capitalismo ocidental apoiam um parlamento ilegítimo.

A constante pressão a que o processo progressista da Venezuela tem sido sujeito confronta o poder bolivariano com uma inevitável verdade: a de que não existe compromisso com a grande burguesia, ou se liquida o seu poder, ou se lhe cede. Não existe triunfo do progressismo enquanto o modo de produção dominante for o capitalista e o poder não estiver integralmente nas mãos do povo.

A Venezuela está na encruzilhada: socialismo ou morte.

Os povos da América Latina que se deixaram seduzir pelo conto da conciliação já estão a conhecer a morte. Que a Revolução Bolivariana se torne numa Revolução Socialista e a América Latina ressuscite!