Há um mar de mortos quando falamos de cidadania. Literalmente. Não apenas em Lampedusa, mas são aos milhares os que morrem a tentar obter a cidadania europeia para circular e trabalhar livremente naquela que é, para «eles», uma terra de oportunidades.

E ao passo que uma Europa podre retira os corpos sem vida dos que não conseguem chegar, vende a cidadania a quem a pode pagar. A cidadania e todos os direitos que lhe são inerentes.

Vejamos:

O que é isso do Visto Gold?

É a possibilidade de investidores estrangeiros requererem uma autorização de residência para efeitos do exercício de uma actividade de investimento mediante o preenchimento de determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, a criação de emprego ou compra de imóveis.

Quem pode requerer?

Todos aqueles que, sendo cidadãos nacionais de Estados terceiros, exerçam, pelo menos, uma das seguintes actividades:

• Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
• Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
• Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Os cidadãos de Estados terceiros de capital social de uma sociedade com sede em Portugal, ou num outro Estado membro da União Europeia, e com estabelecimento estável em Portugal que cumpram um dos requisitos acima enunciados.

Outros requisitos:

• Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade com duração igual ou superior a 1 ano;
• Não se encontrar no período de interdição de entrada em território nacional, subsequente a uma medida de afastamento do país;
• Ausência de indicação no sistema de informação Schengen;
• Ausência de indicação no sistema integrado de informação do SEF, para efeitos de não admissão;
• Manutenção da actividade de investimento por um período mínimo de 5 anos.

Vantagens do Visto Gold

•Permite, de uma forma muito mais simplificada, entrar e permanecer em Portugal ou em outro país europeu;
• Permite fixar residência e investir em Portugal, criando vínculos com o território português e outros que nos são relacionados através do Espaço Schengen;
• Permite um acesso privilegiado a territórios com economias em crescimento, que têm boas relações com Portugal;
• Permite o acesso à autorização de residência permanente;
• Permite o acesso à nacionalidade portuguesa.

Taxas a pagar

•500 euros para apreciação do processo;
•5000 euros aquando do deferimento.

Países há em que a obtenção é mais barata, o investimento na Letónia é de, por exemplo, 70 000 euros, o bastante para se tornar letão.

Isto, enquanto uma Europa nega a entrada de migrantes, enquanto aumenta o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral e sexual, enquanto se obriga a que um cidadão de um país de fora da UE tenha que cumprir um sem número de requisitos para poder ficar em Portugal, isto enquanto o SEF trata os migrantes como criminosos.

Isto, enquanto se viaja assim para Portugal.