Breve introdução temática
A 31 de dezembro de 2023 estavam recluídas, em Portugal, 12 193 pessoas: 11 287 homens e 906 mulheres. Aqui incluem-se 347 pessoas inimputáveis a cumprir medidas de segurança – das quais 166 internadas em clínicas psiquiátricas prisionais e 181 em clínicas e hospitais psiquiátricos não prisionais. Dos 49 estabelecimentos prisionais portugueses, 24 excediam a lotação, à data. Dos 22 considerados de elevado grau de complexidade de gestão, três tinham ultrapassado a sua lotação: Caxias, com 24 reclusos acima da capacidade; Vale do Sousa, com 3 e Porto (Custóias), com uma diferença de 197. Dos 27 considerados de grau médio de complexidade, apenas seis se encontravam abaixo ou no limite da capacidade: Viseu, Vila Real, Torres Novas, PJ Porto, Évora e Covilhã.
A 31 de dezembro de 2024 estavam recluídas um total de 12 207 pessoas – 11 320 homens e 887 mulheres – e a 1 de fevereiro de 2025 o número fixava-se num total de 12 195 reclusos – 11 315 homens e 880 mulheres – o que não representa uma variação significativa entre o final de 2023 e o início deste ano. Embora ainda não estejam disponíveis os dados estatísticos globais de 2024, poderemos depreender que, salvo também pequenas variações na distribuição de reclusos pelos 49 estabelecimentos prisionais, a situação não andará muito longe do mapa do final de 2023.