Manifesto74

Em 2004, num Congresso em Almada, o camarada Jerónimo de Sousa sucedia a Carlos Carvalhas como Secretário-Geral do Partido. Assisti às peças sobre esse Congresso na televisão, em casa da minha madrinha, numa pequena sala que servia sempre de actividades paralelas às conversas que duravam noite dentro na sala de jantar e de estar, com família e amigos.

Inscrita na JCP desde o ano anterior, mas ainda muito verde e inexperiente, olhava para aquele momento com a solenidade que o que não conhecemos, mas admiramos, nos impõe.

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Regressámos, muito recentemente, às tentativas de fazer passar a legalização do lenocínio como se da garantia de mais direitos às pessoas prostituídas se tratasse. Passam pela televisão, ouvem-se na Assembleia da República e reproduzem-se, um pouco por todos os espaços digitais, discursos de empoderamento, feminismo, direitos humanos e liberdade de escolha – como se a prostituição fosse isto tudo. Liberdade.

Posicionam-se, mais uma vez, vozes contra quem defende que a prostituição é uma forma grave de violência contra as mulheres, chamando-nos de puritanas. Juntam-se conceitos diversos e baralham-se para que, no fim da discussão, fique mesmo tudo fora do lugar.

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Discute-se, a partir de hoje na Assembleia da República, a revogação do Cartão do Adepto, medida adoptada com a aplicação da lei 113/2019, em alteração à lei 39/2009, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos.

As alterações introduzidas há dois anos – que mereceram, na altura, apenas a abstenção do PCP e do PEV – vieram aumentar o nível de vigilância e perseguição aos adeptos nos locais dos espectáculos desportivos, com especial relevância e incisão no futebol profissional. A criação das “zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos”, a pretexto da identificação mais célere dos supostos autores de actos de racismo, xenofobia e intolerância, mais não veio do que sublinhar um estigma inaceitável que tem vindo a ser construído sobre os adeptos que se organizam e acompanham os seus clubes.

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