Desde a entrada para o mercado único europeu, especialmente com a entrada no “pelotão da frente” da adopção do marco alemão travestido de novas vestes e nome, que os trabalhadores portugueses têm vindo a sofrer as consequências das opções dos traidores de Abril que até aqui nos trouxeram.
Fizeram-no com a pompa e circunstância que a classe dominante entendeu atribuir ao projecto “europeu”, fizeram-no porque rapidamente perceberam que a entrada de Portugal num projecto federalista – colonizador da periferia e assente na institucionalização do capitalismo – seria uma das formas mais eficazes de travar o desenvolvimento do projecto de Abril. Na altura PS e PSD competiam em Portugal para ver quem alinhava com mais afinco na moda europeísta, quem diziam com mais convicção que íamos ganhar como os alemães e que não podíamos ficar de fora porque seríamos excluídos e ostracizados.
Na altura, poucos perceberam que a campanha de charme era afinal de contas uma chantagem muito bem montada sobre ilusões de prosperidade absolutamente sem fundamento. Não era preciso ser comunista nem ter um curso de economia para antever os resultados trágicos da colocação de economias tão distintas como a de Portugal e Alemanha a competir exactamente com as mesmas regras no mesmo mercado. Os resultados foram dramáticos para o país, apesar de em poucos momentos poderem ter sido debatidos esses efeitos. Aliás, não foi tido qualquer debate antes da entrada na CEE e EU, tal como não foi feito nenhum balanço público, democrático, que envolvesse os trabalhadores e o povo.
Os que têm voz na comunicação social, os que eram os donos das terras, das vinhas, das fábricas, das embarcações, foram compensados pelos fundos de compensação, enriquecendo de um dia para outro, enquanto que os que perderam o trabalho foram obrigados à flexibilidade e polivalência, à reorientação profissional, ou à pobreza, desemprego e dependência de subsídios miseráveis.
Quem perdeu o trabalho no campo virou empregado de mesa, quem perdeu o trabalho no mar virou empregado de hotel, quem perdeu o trabalho na fábrica virou empregada de limpeza do hotel e por aí fora, até aos novos desenvolvimentos dessa história que tornaram Portugal um país de capital absolutamente improdutivo, destroçado e vergado.
Um país cujo tecido empresarial produtivo foi substituído por um tecido quase exclusivamente dedicado aos serviços, ou seja, à troca comercial, à distribuição, a actividades praticamente improdutivas e que apenas asseguram a circulação de produtos e a sua distribuição final, no caso do comércio de produtos e nem isso no caso do comércio de serviços que implica apenas a movimentação da mercadoria-padrão – o dinheiro – sem que produza valor monetário, garantindo apenas a sua redistribuição e a geração de actos passíveis de cobrança de impostos.
O resultado do desmantelamento do aparelho produtivo pelo impacto do mercado único está à vista e os resultados da adopção de uma moeda estrangeira, controlada por interesses distantes dos interesses dos portugueses e distantes da correlação de forças entre trabalho e capital nacional, estão a expor-nos cada vez mais à degradação económica, financeira, mas também moral da União Europeia, que é como quem diz, do Lebensraum.
Durante os últimos 25 anos, especialmente depois da adopção da moeda estrangeira, o país esteve condenado a uma sucessão de períodos de cortes no financiamento público dos serviços e funções sociais do estado, cortes nos salários, aumentos dos impostos sobre o trabalho e alívio dos impostos sobre o capital e os grandes grupos económicos. A esses períodos quase ininterruptos deram o nome quase virtuoso de austeridade. A União Europeia que nos tinha sido enfiada pela goela como o natural cumprimento do projecto revolucionário de Abril, rompendo o monopolismo, repressão e o empobrecimento fascistas, era afinal de contas o caminho mais rápido para o regresso do empobrecimento, dos monopólios e da repressão. Sarapintado de modernidade, a austeridade europeia era afinal de contas a mesma receita que austeridade fascista, mas com uma capacidade de convencimento maior e menos assente no cassetete e na tortura.
Durante esses anos, longos anos de austeridade continuada, de cortes atrás de cortes na despesa pública, nos salários e direitos laborais, os lucros dos grandes grupos económicos conseguiram sempre crescer e milhares de milhões de euros foram subtraídos ao país através de duas formas fundamentais: o pagamento de dividendos de lucros e o desvio de capitais para paraísos fiscais ou jurisdições opacas (off-shores). O PIB sofre sucessivos crescimentos (ainda que tímidos) e o valor do trabalho perdeu muito.
O PIB teve um crescimento de 44,3% desde 2000, mas a inflação acumulada ascende a 40% o que significa que em 25 anos, a economia portuguesa cresceu 4,3%. Ora, os salários médios cresceram nominalmente 30%, 10% abaixo dos valores da inflação acumulada. Ao longo desses anos, os portugueses foram convencidos de que o problema estava nos gastos do estado e nos gastos com salários – cada vez mais associados pela burguesia a uma suposta baixa produtividade do trabalho (o que será abordado em outro artigo) – mas a realidade mostra-nos que a acumulação de lucros, especialmente da banca (que extraiu no mesmo período mais de 20 mil milhões de euros em dividendos), a uma média de mil milhões por ano subtraídos à economia nacional por um sector improdutivo e predatório. A esse valor devemos adicionar os 20 mil milhões de apoios públicos à banca – sim, a mesma banca – e os largos milhares de milhões que são concedidos em créditos para empresas com sedes estrangeiras ou as já referidas transferências para off-shores.
E tudo isto ocorre atravessando eras da chamada “austeridade”, desse assalto descarado aos recursos públicos e aos salários. Mas o assalto torna-se agora mais descarado do que nunca: há muito pouco tempo, o chanceler alemão defendeu mesmo que os gastos na componente militar dos estados da união europeia, principalmente afectos à NATO, deixassem de contar para efeitos do défice e que assim, poderiam ascender rapidamente aos 2% do PIB de cada estado, com vista aos 5%. Logo a seguir, Von de Leyen correu a dizer que é urgente escalar o investimento europeu em “defesa” (quando a União Europeia nunca usou os seus exércitos para defesa de coisa nenhuma) e que devemos encontrar formas rápidas de desviar todos os recursos possíveis para a corrida armamentista. Isto depois de nos terem dito os comissários europeus que a União Europeia deve mostrar boa vontade a Trump, assumindo mais gastos com o complexo militar-industrial norte-americano.
O descaramento de uma estrutura supranacional que nos é apresentada como o céu na Terra, que subtrai a Portugal a sua soberania – por conluio com os traidores de Abril -, a sua indústria, a sua própria democracia e que durante décadas impõe a limitação salarial e a diminuição do salário indirecto (através da privatização dos serviços essenciais e públicos e da selvajaria dos preços) a pretexto da utilização de uma moeda comum deixa à vista o carácter predatório, imperialista e federalista de uma União que os comunistas sempre identificaram, contra tudo e contra todos. Contra a direita revanchista, mas também contra uma “esquerda moderna” que, afinal de contas, é o cavalo de Tróia do Reich e que corre a justificar todas as narrativas, a consolidar todo o sistema de ideias vigente na direita, a moralizar a política na óptica da burguesia e, acima de tudo, a empenhar todos os esforços para limitar a possibilidade de radicalização dos trabalhadores e a diminuir e erradicar a influência do movimento comunista.
Vejam bem: os mesmos que nos diziam que não podíamos investir em hospitais, centros de saúde, escolas, infraestruturas porque tudo isso entra na contabilidade do défice, esse elemento sagrado da política de austeridade e que pode fazer colapsar o euro, são os que agora nos confrontam com um novo assalto a recursos públicos e salários para comprar armas a Trump, criando um mecanismo contabilístico para que essa despesa não conte para esse défice.
A fractura entre os interesses dessa burguesia europeia decadente e os trabalhadores e povos da Europa já estava à vista nas radiografias, mas agora está exposta.