«A função social da terra só se cumpre com as mãos de quem a trabalha»*

Nacional

Há 40 anos, os trabalhadores agrícolas do Sul do País tomaram a decisão de romper com séculos de opressão baseada na propriedade das terras. Extensas herdades de uma minoria agrária com poder económico e político conviviam com a pobreza e a miséria da maioria do proletariado agrícola. Com Abril, encerraram-se as portas da brutalidade fascista e pôde semear-se nos campos aquilo a que Álvaro Cunhal chamou “a mais bela conquista da Revolução”. À conversa com alguns dos protagonistas da Reforma Agrária, percorremos os caminhos do passado sem perder de vista o presente e o futuro de uma aspiração inscrita na história da luta dos trabalhadores portugueses.


António Gervásio desempenhou como dirigente do PCP e destacada figura da luta agrícola um papel importante. Também Manuel Vicente, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora, e Rogério Arraiolos, da Unidade Colectiva de Produção Pedro Soares, de Montemor-o-Novo.

A Reforma Agrária não surgiu apenas com a Revolução de Abril. Qual era a situação dos campos do Alentejo antes da ocupação das terras?

Manuel Vicente (MV) – A Reforma Agrária resulta de uma série de lutas de resistência dos próprios trabalhadores agrícolas. Era a necessidade de acabar com aquela repressão, com o medo e a exploração. Viviam-se tempos difíceis de muito desemprego e trabalhos sazonais. Às vezes, para fazer o mesmo trabalho e os mesmos horários, os patrões baixavam os salários para metade. E aquele que questionasse começava a ser visto como agitador. Era uma exigência anterior à Revolução e não se pode ignorar o papel do PCP junto dos operários agrícolas. Nesse sentido, as lutas foram-se desenvolvendo numa acumulação de forças e consciência de classe.

António Gervásio (AG) – Uma das questões fulcrais era a concentração e posse da propriedade face ao proletariado agrícola que não tinha senão a sua força de trabalho. Muitos nem um quintal tinham. O trabalhador agrícola dos campos do Sul não queria a terra para ser um pequeno agricultor. Queria ser operário. Queria a terra para a trabalhar e não para ficar com ela. Este foi o baluarte da resistência antifascista. Disso foi exemplo a conquista das oito horas de trabalho em pleno fascismo. Era um desafio atrevido e conquistaram-no.

Em que condições se decidiu avançar com a Reforma Agrária?

Rogério Arraiolos (RA) – O abandono das terras e o despedimento dos trabalhadores precipitaram essa necessidade.

AG – Em 1974, os agrários do Sul despediram os trabalhadores depois de rejeitarem os contratos colectivos de trabalho fruto da Revolução. Então, começaram a fazer as ações de sabotagem. Deixaram o gado morrer à fome e à sede, destruíram as culturas e esvaziaram as barragens. Inclusive, fugiram com gado e máquinas para Espanha e para o Norte. Em fevereiro de 1975, em Évora, realizámos, então, a I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas com a participação de quatro mil delegados eleitos pelos operários agrícolas. Foi uma experiência muito rica com quatro painéis de debate, com milhares de convidados, militares de Abril, políticos, técnicos, delegações estrangeiras.

Isso foi em Évora.

AG – Sim, ao longo do dia juntaram-se 30 mil pessoas em Évora para saber o que se tinha decidido na Conferência. Foi bonito. As conclusões foram integralmente lidas para esse mar de gente. A principal decisão: ocupar as terras incultas dos latifúndios. A reação foi incrível com gente a saltar, palmas, gritos. E não houve qualquer hesitação porque as conclusões estavam assentes numa discussão muito alargada. “Avante com a Reforma Agrária” era a palavra de ordem e até junho desse ano foram ocupados cerca de 500 mil hectares de terras.

E como levaram essa palavra de ordem à prática?

RA – Primeiro decidia-se o que se ocupava, juntava-se um grupo de malta e falava-se com os trabalhadores daquela zona. “Estão dispostos ou não?”, perguntava-se. Naquela altura todos estavam dispostos. Informávamos o MFA, avançávamos para o terreno e aquilo passava a ser dos trabalhadores. Então, fazia-se um inventário do que havia e formava-se uma comissão de trabalhadores.

MV – Normalmente, havia sempre a tentativa de reunir as forças com o MFA e um técnico. Fazia-se o levantamento das herdades e ficava tudo registado. Se havia ou não ferramentas, máquinas, etc. Esta foi a concretização da maior aspiração do proletariado agrícola e uma resposta à descapitalização dos campos do Alentejo fruto da sabotagem dos agrários. Acabava o medo do patrão e começava a vida democrática.

RA – Uma noite, fui chamado ao Couço onde se concentravam centenas de pessoas para discutir como avançar para a ocupação de terras. Precisavam de alguém de uma cooperativa e foi por isso que me chamaram. O que dali resultou foi que nessa mesma noite formaram dez grupos para de manhã estarem em dez pontos da freguesia e ocuparem as terras.

Houve solidariedade de outros setores da população e de outras zonas do País?

AG – A solidariedade foi um grande aspecto na Reforma Agrária. Nos primeiros tempos, vinham milhares de pessoas ver e ajudar. Chegavam jovens que traziam as suas ferramentas para trabalhar e dar o seu contributo. Havia solidariedade entre cooperativas. Também de técnicos, músicos e médicos que vinham dar apoio clínico. Havia solidariedade com agricultores do Norte. Vendia-se feno e palha a preços solidários. Empresas da região de Lisboa como a Mague, a Sorefame, a Siderurgia Nacional e o Arsenal forneceram máquinas às cooperativas.

E a solidariedade internacional?

AG – Em parte, a Reforma Agrária mecanizou-se rapidamente graças ao esforço solidário de países então socialistas. A União Soviética ofereceu 250 máquinas. A RDA, a Bulgária, a Checoslováquia e a Roménia também cederam tratores e alfaias. Vinham técnicos desses países conhecer o nosso processo. A mecanização da Reforma Agrária significou, de facto, a modernização da agricultura e resultou em grandes avanços.

Na prática, o que significou a Reforma Agrária para o proletariado agrícola?

AG – Só aqui em Montemor-o-Novo foram criadas 25 Unidades Colectivas de Produção (UCP). No total eram 550 que reuniam cerca de 75 mil hectares, quatro mil trabalhadores, 253 propriedades expropriadas. Na prática, a Reforma Agrária acabou com a maioria dos latifúndios. Em Avis, por exemplo, a estrela do processo era a UCP 1.º de Maio que tinha 11 mil hectares, centenas de trabalhadores e era a mais modernizada e avançada. Nos começos de 1976, fizeram um balanço e estavam ocupados um milhão e 145 mil hectares. Ou seja, correspondia a 50 mil postos de trabalho. O flagelo do desemprego tinha acabado. Quando se realizou a I Conferência da Reforma Agrária, em outubro de 1976, a área semeada chegava a 139%, o gado tinha aumentado 112%, as máquinas e alfaias 169% e a área de regadio 126%.

RA – Passámos a ter trabalho assegurado, alimentação como não tínhamos nas nossas casas, passámos a ter casas de banho, por exemplo.

AG – A Reforma Agrária teve uma adesão grande e melhorou consideravelmente a vida dos trabalhadores, muitos começaram a ter televisões, frigoríficos, máquinas de lavar a roupa, automóveis. As férias, os salários, os transportes entre a casa e o trabalho e, claro, as estruturas sociais como as padarias, os lagares, as hortas coletivas. Tudo isso foram conquistas da Revolução e da Reforma Agrária.

Como escolhiam os nomes das UCP?

AG – Ao princípio falava-se de herdade colectiva e não soava bem. Surgiu o nome Unidade Coletiva de Produção que foi bem aceite. Depois o Governo só aceitava UCP/Cooperativa Agrícola. Então, para se distinguirem, cada UCP começou a adotar um nome diferente. Grito da Revolução, Muralha de Aço, Vitória do Povo, Coração da Revolução, Catarina Eufémia, Álvaro Cunhal, Custou Mas Foi, Fidel Castro, foram alguns dos nomes escolhidos.

Como “morre” o processo da Reforma Agrária?

AG – O I Governo Constitucional do PS, dirigido por Mário Soares, e António Barreto, ministro da Agricultura foram os que iniciaram a ofensiva contra a Reforma Agrária. Contavam acabar com isto em poucos meses mas aguentámos 14 anos. Esta ofensiva arrastou-se dia e noite numa luta heroica e corajosa dos trabalhadores rurais. Oito anos depois dos ataques, tinham roubado 700 mil hectares de terra, descaracterizaram as terras, roubaram a cortiça e 122 mil máquinas e alfaias agrícolas, destruíram 220 UCP, arruinaram edifícios e acabaram com albufeiras, espancaram dois mil trabalhadores e assassinaram o Casquinha e o Caravela.

Qual é a herança da Reforma Agrária?

MV – As terras foram ocupadas não para substituir agrários por outros agrários. A terra tem uma função social e só a cumpre com as mãos de quem a trabalha. Esse ensinamento é uma das heranças da Reforma Agrária. Devemos defender uma nova Reforma Agrária porque a terra deve ser de quem trabalha. Há terras abandonadas, mato, animais que morrem à fome e nós a comer o que vem do estrangeiro. Se nos fecharem as fronteiras, só podemos comer mato e silvas. Destruíram, espancaram e mataram mas a Reforma Agrária nunca mais perderá a sua voz.

AG – Foi uma experiência muito rica. Não conseguiríamos pôr o Alentejo a produzir nem repovoá-lo sem uma Reforma Agrária. A nossa foi um produto da realidade que tínhamos. A Reforma Agrária avançou com a força dos trabalhadores e com o apoio do MFA. Quando a correlação de forças mudou, a Reforma Agrária estancou. Foram avanços rápidos, organizados e serenos que assustaram a reação que estava contra a Revolução e que desejava a integração capitalista europeia.

MV – Não nos esqueçamos que a Reforma Agrária modificou radicalmente a propriedade da terra no Sul de Portugal que tinha séculos de existência.

AG – A destruição da Reforma Agrária foi a destruição da agricultura e dos campos do Sul. A população é maioritariamente idosa, a juventude desapareceu quando o trabalho acabou. O nosso Alentejo sofreu uma transformação brutal. A Reforma Agrária do futuro não vai ser igual à do passado e há-de ser produto dos que a fizerem. Mas isso só pode acontecer com a derrota da direita e das suas políticas.

*Entrevista publicada na edição de Maio do jornal A Voz do Operário