Estando o crescimento económico do país na boca dos eleitos para aparecer na TV, vomitado em números e estatísticas, bem escolhidas e bem apresentadas, fica oculto para quem e para quê esse crescimento.

Sob o comando de vários governos passados e do agora vigente, os vários modelos de desenvolvimento adoptados não servem a um país justo e desenvolvido, mas sim a uma elite que tem sido a fiel depositária da riqueza gerada pela força de trabalho e recursos nacionais.

Com a pompa da modernidade saloia e a ritmo de galope pseudoreformista, nas esferas do poder, assiste-se a uma vaga de desregulamentação da vida económica que não tem precedentes, a coberto de uma máquina propagandista eficaz que altiva o processo encobrindo a destruição imposta ao tecido social e económico. Em medidas e leis pretensamente avulsas o plano desenha-se de forma geral arquitectado numa ideologia neoliberal que grassa desde o poder central ao local destruindo os interesses e ambições colectivos em contraponto com os de uma minoria.

Começando num Estado que desbarata o seu património, o controlo sobre as decisões económicas e a distribuição da riqueza vão ficando cada vez mais longe da vontade popular. São exemplos disso as sucessivas privatizações de várias empresas públicas que asseguravam a sanidade de uma economia que se quer ao serviço do povo, substituindo-se esse controlo por um Estado mínimo regulador. Manietado pelos grandes interesses económicos, o Estado é incapaz de um planeamento estratégico de um país que garanta um verdadeiro crescimento económico sustentado, muito menos um que garanta as necessidades do país ou o uso racional e preocupado no futuro dos recursos naturais de que dispomos.

Para trás ficou também o desenvolvimento da produção nacional, motor essencial do crescimento económico e social e garantia de um povo soberano sobre as suas necessidades e caminho a seguir.

A privatização do Estado dá-se não só cada vez que se vende uma grande empresa, como cada vez que se substitui a sua capacidade pela sub-contratação a empresas privadas. A par com a desregulamentação da lei do trabalho e a ausência da tributação sobre os lucros, serviços que saem da esfera pública para a privada fomentam a acumulação do erário público nas mãos de poucos que acumulam os lucros explorando uma força de trabalho mal remunerada e sem direitos.

O Estado alimenta assim uma vasta clientela que se confunde com a elite política, sempre de mão dada com os partidos do arco do poder, que apregoa diariamente a ineficiência da gestão pública e reclama para si aquilo que devia ser de todos. A apropriação não tem fim. Começando nos principais meios de produção e cobrindo todos os sectores estratégicos, há ainda um sem fim de serviços essenciais que são filões inesgotáveis.

A educação e a saúde são os seus principais exemplos. À procura de subir na íngreme e escorregadia escada da mobilidade social são envidados esforços significativos por parte de quem quer uma vida melhor. Se não para si pais, estes deixam de lado muitos planos para educar os filhos com a esperança, legítima, de lhes trazer mais oportunidades do que as que tiveram. A democratização do ensino é então abandonada para que a oferta pública, já por si muito dispendiosa, deixe de fazer sombra à privada, onde os montantes superam em muito aquilo que a maioria dos trabalhadores pode pagar, fortalecendo-se de novo a elitização da educação, longe do olhar da exigência que se pretende na educação de um povo a trote do lema “quanto mais notas mais notas!”.

Que dizer então na saúde, elemento fundamental para a capacidade produtiva e primeira expectativa de cada um na sua necessidade básica de viver em pleno, sendo aqui o potencial de saque ilimitado. De um direito fundamental passamos a ter um negócio baseado na doença, porque ao sector privado em nada lhe interessa a promoção da saúde, pois alimenta-se do lucro gerado pela doença. As perdas para o Estado são aqui enormes. O mesmo tratamento, ou cirurgia administrados num hospital privado tem um custo que pode facilmente ser dezenas de vezes superior ao valor que custaria no hospital público, tratamento este que na maioria das vezes é suportado pelo mesmo erário público através de vários esquemas que fomentam a transferência de verbas públicas para a mão dos privados.

Outros modelos de desenvolvimento enviesam as hipóteses de um país de progresso social. O mote da aposta no turismo e nas exportações parece surgir como o santo graal da saída da crise, mesmo que seja claro que tal aposta se baseia, na maioria das vezes, em miséria social. Será o turismo com o seu emprego de qualificação média e salários baixos que traz mais-valias à economia? Que geram estes no campo científico ou cultural? Como cobre as necessidades do mercado interno que não se alimenta de praia? Serão as empresas exportadoras preocupadas em suprir aquilo que faz falta noutro sítio e tantas vezes pagadoras de impostos fora de Portugal os verdadeiros exemplos do desenvolvimento económico? De que servem estas na distribuição da riqueza produzida? Os custos sociais do outro lado são enormes.

Por um lado o turismo que tem tendência a elevar o custo de vida quando põe lado a lado pessoas com diferentes poderes económicos. Prédios inteiros que poderiam abrigar famílias são muito mais lucrativos quando convertidos em alojamento turístico. Nas cidades e um pouco por todo o país rural as rendas e o preço das casas sobem vertiginosamente inflacionados pelas possibilidades de negócio turístico, a maior parte dele sem qualquer geração de emprego ou qualquer tipo de imposto. Torna-se mais rentável arrendar algumas semanas por ano um apartamento, na sua grande maioria fora das malhas da lei, do que um ano inteiro a uma família.

Na principal indústria exportadora como é o calçado e o vestuário entre outros os modelos de manufactura baseados em baixos salários, a automatização e a minimização de imposto cobrado eliminam a pouca distribuição de riqueza produzida, além de que não garante em nada as necessidades do mercado interno. Para piorar a situação ambos os modelos são altamente dependentes do exterior, o turismo com a diversificação e oferta de outros pontos e as exportações porque requerem a necessidade de balanças comerciais invertidas noutros países, que a qualquer momento podem ser indesejadas pelos próprios.

Portugal soberano e a crescer tem de ser baseado numa nova política industrial, que aposte em estratégias colectivas que contribuam para a criação e distribuição de riqueza. Esta política é a do desenvolvimento de um sector primário sustentável, como é a indústria extractiva da mineração, a agricultura, a pesca e a gestão florestal.

Todo este sector é garantia de soberania em relação às necessidades de matérias-primas, seja aço para a modernização fabril seja de produtos alimentares. Acresce que tem um potencial altamente criador, sendo na sua maioria renovável, contribuindo assim para a criação de riqueza. Estando a maior parte das vezes associada a locais geográficos específicos contribui para a fixação das populações pelo território inteiro, distribuindo assim a riqueza de forma simétrica evitando a conglomeração da população nas grandes cidades. Ao mesmo tempo a aposta na indústria transformadora é essencial para um sector secundário forte, orientado para as necessidades do mercado interno sustentado e agregador do potencial científico.

A indústria transformadora é o único garante da criação de produtos de elevado valor acrescentado na economia e assim gerador de riqueza a partir das matérias primas e da força de trabalho, alavancando desta forma os índices de produção. O Estado terá sempre de ser aqui um grande impulsionador, garantindo que as necessidades da população são satisfeitas e que a produção é bem distribuída. Isto implicará que caminhe no sentido do pleno emprego como objectivo fundamental de um progresso social emparelhado com o progresso económico. Deverá também assegurar-se que o excedente económico não seja nunca acumulado, mas sim usado em políticas públicas que tragam mais bem-estar à sociedade.

Há muitos modelos de desenvolvimento, mas nem todos servem os interesses de um povo que exige uma vida melhor e um país justo. Uma vida feita de dignidade e segurança, onde está o emprego com direitos, o acesso à educação e à saúde e uma distribuição justa da riqueza por todos criada. Um país de oportunidades para todos onde a miséria infantil não passe de um pesadelo do passado. Uma economia que não se esqueça de ninguém, sejam quais forem as suas origens ou capacidades. Um lugar onde a ambição pessoal seja parte da ambição de um povo que caminha lado a lado para a liberdade.

* Autor Convidado
Tiago Domingues