Em Cuba não se aluga a barriga de ninguém

Internacional

Enquanto em Itália se votava para eleger o primeiro governo de extrema-direita desde Mussolini, na pequena ilha no meio do Atlântico que todos os dias nos dá 10 a 0, votava-se, 24 rascunhos depois, um referendo de amor e democracia, ou o novo Código das Famílias que, por sinal, é o mais progressista que o mundo já viu, e cuja redacção contou com o contributo de cerca de 70% do eleitorado. Entretanto, continua claro qual destes países é, para o ocidente, uma democracia, e qual deles é uma ditadura.

O Código das Famílias que acompanha a mudança da sociedade e surge para melhor a poder servir; que defende a igualdade, a dignidade, o respeito pela diversidade, contra todas as discriminações; que faz do amor lei ao permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo; que reconhece e protege o direito de todas as pessoas a formar uma família, à adopção, ao recurso a métodos de reprodução assistida e, em último caso, à gestação solidária; que dará resposta a todo e qualquer tipo de violência, comprometendo-se a proteger as vítimas dos agressores; que não limita direitos nem impõe modelos familiares, respeitando a pluralidade; que demonstra o compromisso do Estado cubano para com os mais vulneráveis, as crianças, os adolescentes e respectivas famílias; que não se fica por aqui nem jaz no conforto das palavras bonitas, foi então aprovado. Em nenhum lugar do mundo tinha sido referendada, até agora, uma lei da família. É por estas e por outras que o oceano que nos separa de Cuba é cada vez mais extenso, não só literalmente.

No rescaldo dos resultados foi amplamente propagada, por vários jornais e plataformas de todos os cantos do mundo, uma mentira que urge esclarecer. Esta consiste na afirmação de que, com a vitória do “sim”, Cuba legalizou as barrigas de aluguer. Ora, há um abismo entre a gestação solidária inscrita no novo Código e as barrigas de aluguer. A proposta cubana distingue-se pelo exemplo de dignidade e decência, para variar. Leia-se o Granma em lugar do Expresso.

O negócio das barrigas de aluguer – assim é adequado chamar-lhe – consiste num fenómeno de exploração brutal da capacidade reprodutiva das mulheres pobres. Sim, das mulheres pobres, aquelas que, dada a ausência de alternativa, sucumbem a este mercado, aceitando dinheiro em troca do aluguer da sua fertilidade e do seu útero. Esta máfia – outra forma adequada de lhe chamar – além de fazer da mulher fértil uma máquina que produz bebés, faz desses bebés uma mercadoria disponível a quem a puder comprar, um bem transaccionável que vale mais ou menos, de acordo com a cor da pele e dos olhos. Aqui, no ocidente, também se paga mais por olhos azuis, já que é na Ucrânia, país mais pobre da Europa – mas ainda da Europa, ainda de pele branca – onde mais bebés nascem por encomenda. É, depois, na Bélgica, país rico, onde se situa o maior posto de levantamento destes bebés-mercadoria, adquiridos por compradores provenientes de outros países ricos e que exigem recém-nascidos cuja cor da pele se assemelhe à sua. A gestação solidária, como descrita na lei, e para evitar a mercantilização do processo, é apenas viável depois de terem já falhado os tratamentos médicos associados à reprodução assistida, nunca descartando a adopção. Além disso, a gestante terá de ser maior de 25 anos e unida por vínculos familiares à pessoa alvo da sua solidariedade. Em casos excepcionais, poderá tratar-se de uma amiga próxima, mediante comprovação desse elo. Há ainda um dado fundamental a acrescentar: cada mulher poderá fazê-lo apenas uma vez, pelo que não só não há trocas de dinheiro, como não se coloca a possibilidade de, repetidamente, submeter mulheres a este processo. Isto não é o que acontece cá, na Europa civilizada, onde a capacidade reprodutiva destas mulheres tem de se fazer render. A seriedade com que estes princípios de selo cubano são reiterados envolve, naturalmente, a punição de quem os violar, corrompendo o propósito de uma alternativa que se quer pertinente e altruísta, que não compactue com a mercantilização do corpo e não perpetue a exploração das mulheres.

Confundir o trigo com o joio nunca foi um bom passatempo. Neste caso, confundir uma alternativa digna, apresentada que foi por um país socialista, com um mercado que se sustenta à custa da miséria e da violência só pode ser uma de duas coisas: ignorância ou desonestidade. Após o anúncio do resultado da votação, o qual saudou, Miguel Díaz-Canel aproveitou ainda para dizer umas palavras acerca do Furacão Ian, que visitaria a ilha em breve. O melhor e mais ameno dos climas não nos dá este brio, ao passo que aos cubanos nem a chuva dá descanso. Poderíamos antes dedicar-nos a aprender com eles, num voo transatlântico rumo à igualdade e à alegria; ao futuro que canta, poderoso, invencible.

5 Comments

  • Renata Mirra

    12 Outubro, 2022 às

    Francisca, com base no seu comentário “já que as mães estão programadas biologicamente para se vincularem aos bebés”, quer dizer que acha que a adopção voluntária também não devia ser permitida? Eu não vejo grande diferença entre permitir uma mulher dar o seu bebé para adopção ou permitir uma mulher entregar o bebé que gestou (mas pode nem ser biológicamente seu) a um casal ou pessoa sua conhecida ou amiga. Pode não concordar que é uma coisa boa, que não o faria, mas não percebo porquê ser contra uma lei que o permite, se outros quiserem fazê-lo. E notemos que fazer um aborto também se pode considerar uma “anormalidade biológica” pela mesma linha de raciocínio.

  • Francisca Goulart

    5 Outubro, 2022 às

    Defender as mulheres acima do direito à reprodução do património genético sempre (e já agora a lei contempla que a barriga de aluguer possa ser também para ceder a paternidade a homens sozinhos, casais de homens, e os outros casos já referidos). Só quem por imaturidade ou vulnerabilidade a pressões e à ideologia dominante IGNORA o processo biológico (fisico e afetivo) que implica carregar e parir um filho, considera que há solidariedade – em geral – em fazê-lo por outras pessoas. Dar leite, dar sangue, dar um órgão a um familiar, são tudo actos solidários e com custo relativo, que não se equiparam a carregar e ceder um filho – e à anormalidade biológica que isso representa – já que as mães estão programadas biologicamente para se vincularem aos bebés. Carregar um filho e separar-se dele não tem nada de solidário para com a mulher que fica grávida e se transforma mãe, quer queiram quer não. Com muita pena minha e apesar das “salvaguardas”, abre-se uma janela, que parece ser a porta do cavalo, lá e talvez cá, se as mulheres decidirem defender romance em vez da realidade material das mulheres, do trabalho reprodutivo e da nossa natureza na reprodução que implica a mulher e o seu comportamento e bem-estar. Viva Cuba Socialista, mas com a crítica fraterna de expôr que o caminho que consideramos para as mulheres, Portuguesas em particular, não é por aí.

    • Miguel Tiago

      12 Outubro, 2022 às

      Estou inteiramente de acordo contigo, Francisca. Um abraço

  • Alzira de Sá

    5 Outubro, 2022 às

    0brigada Cuba
    Que seja um exemplo mundial
    As mulheres têem que deixar de ser
    Apenas objectos au dispor de quem as
    Exploram Alzira

  • Elizabeth Ornelas

    5 Outubro, 2022 às

    Cuba em tudo é um exemplo.
    Com todo o ignóbil bloqueio dos EU, com todas as críticas dos “bem falantes” que só dizem o que inventam, CUBA VENCERÁ!
    Com o seu exemplo, que devia ser seguido ou pelos menos aprofundar as suas vivências, CUBA mostra ao Mundo o que é a solidariedade!
    Respeito enorme por CUBA!

Comments are closed.